quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Gilberto Carvalho, temendo o desemprego, entra no ramo da comédia

Danilo Gentili que se cuide! Outros grandes do stand up ponham as barbas de molho. O meu amigo Carioca, o maior humorista e imitador do Brasil — porque bem informado, o que faz toda a diferença —, que se prepare para a batalha. Eduardo Sterblitch, que conferiu método ao nonsense, não mais dormirá em paz. Há um novo competidor na praça. Perto de ficar desempregado, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, está no mercado. Depois de ter respondido por alguns dos maiores desastres do governo Dilma, ele resolveu entrar no ramo da graça. Agora ele decidiu ser piadista. Vamos ver. O modelo tipicamente petista para a economia produz inflação no teto da meta, juros cavalares de 11,25% ao ano, déficit na balança comercial, déficit em transações correntes, déficit no governo central e déficit nas contas públicas. Não só isso: ainda que a estatal não tivesse sido vítima de um assalto organizado, os companheiros teriam levado a Petrobras, a maior empresa do país, à beira do abismo, uma vez que usaram o preço dos combustíveis para fazer política econômica das mais vagabundas. O sistema tributário brasileiro virou um samba-do-petismo-doido, com um festival de desonerações e incentivos que não conseguiram impedir que a indústria vivesse o pior momento de sua história. O país está de mãos atadas, preso a um Mercosul que virou um fardo. O modelo petista, em suma, tem, em razão da conjuntura internacional, um breve passado de atenuação da miséria — chamar o modelo de “distribuição de renda” é mais do que falta de rigor técnico; é falta de vergonha na cara — e não tem futuro nenhum. Com a falência do modelo petista, revelada pela saída melancólica do ministro Guido Mantega, Dilma teve de chamar aquele que os petistas e as esquerdas no geral consideravam o satã de um tal “neoliberalismo”, uma corrente de pensamento econômico inventada pela mente perturbada de esquerdistas. Seu nome é Joaquim Levy, oficializado hoje como futuro ministro da Fazenda e homem da transição. A presidente fará a transição de Dilma para Dilma, e Levy prepara o terreno para a posse de Levy. A concorrência no mundo da comédia é grande. Mesmo os humoristas a favor — uma categoria asquerosamente crescente no Brasil — acabarão enfrentando dificuldades. Mas sigamos. Nesta quinta-feira, vendo-se na contingência de explicar o nome de Levy como ministro da Fazenda, afirmou o comediante involuntário Gilberto Carvalho: “Sinceramente só vejo com bons olhos a nomeação do Levy. E é evidente que, ao aceitar ser ministro desse projeto, ele está aderindo a esse projeto e à filosofia econômica desse projeto. O nome dele é importante porque, pela trajetória dele, ele traz uma credibilidade, ele contribui com o nosso projeto”. Uau! É verdade! Então podemos esperar de Levy um modelo que produza déficits crescentes, que fraude a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que faça os gastos subir a um ritmo muito superior à arrecadação, que avance no caixa como se não houvesse amanhã, que capte dinheiro no mercado a 11,25% ao ano para emprestar a alguns nababos a 5%. Já cheguei a achar que Gilberto Carvalho não batesse bem dos pinos. Hoje, me vi tentado a ter a certeza disso. Mas não! Como diria Polônio, a personagem de Hamlet, de Shakespeare, não se trata de loucura, mas de método. Segundo a metafísica campanheira, tudo cabe no PT: uma tese e também o seu contrário. Imaginem Aécio Neves vitorioso e se vendo obrigado a reajustar os combustíveis e a tarifa de energia elétrica, elevando a taxa de juros, anunciando, adicionalmente a diminuição do papel do BNDES na economia… É claro que os petistas botariam o bloco na rua, não é mesmo? Como são eles a implementar tais medidas, então estas passam a ser legítimas e encaradas como progressistas. Não me espanta que essa gente trate corruptos comprovados como “heróis do povo brasileiro”. Por Reinaldo Azevedo

Indústria automobilística prolonga as férias dos operários para ter mais tempo para desovar estoques

As montadoras pretendem prolongar as férias coletivas este ano, em uma última tentativa de desovar o excesso de veículos existente nos pátios das concessionárias. O estoque superou a produção em 120,1 mil unidades em outubro. Foram 413,4 mil carros encalhados, o suficiente para 40 dias de vendas. A meta do setor automotivo é reduzir o número para 30 a 35 dias, favorecendo uma retomada da produção em 2015. As montadoras costumam liberar os funcionários apenas nas duas últimas semanas de dezembro. Mas, pressionadas pela desaceleração do mercado interno e pela queda das exportações, as indústrias de veículos de passeio estão redefinindo o recesso de fim de ano. A fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP) e as fábricas da General Motors em  São Caetano do Sul (SP) e em São José dos Campos (SP), por exemplo, decidiram dar férias coletivas de um mês. As indústrias de veículos comerciais também têm sido afetadas pelo excesso de estoque. As fábricas da Mercedez-Benz, maior montadora de caminhões do País, em São Bernardo do Campo (SP) e em Juiz de Fora (SP), paralisarão as atividades por cinco semanas a partir da próxima segunda-feira. A fábrica da Volvo, em Curitiba (PR), fechará as portas por quatro a cinco semanas, dependendo do número de folgas de cada funcionário. Já a fábrica da MAN em Resende (RJ), responsável pelos caminhões da Volkswagen, e a fábrica da Scania, terão férias coletivas de três semanas.

Ferrari que pertenceu a Elton John vai a leilão na Inglaterra

Uma Ferrari Dino 246GT Coupé 1972, que pertenceu ao cantor Elton John, será leiloada no domingo pela casa Bonhams, na Inglaterra. O lance inicial é o equivalente a 1,1 milhão de reais - não muito se for levado em conta que apenas 498 unidades saíram da fábrica de Maranello (Itália). O esportivo foi comprado pelo cantor no fim de 1972, após o lançamento do sucesso Crocodile Rock. No ano seguinte, Elton John deu o carro de presente a seu baterista, Nigel Olsson. O modelo com desenho da casa Pininfarina está hoje com pouco mais de 46.000 quilômetros rodados. A Ferrari Dino amarela é equipada com motor V6 2.4 de 199 cv e câmbio manual de cinco velocidades. O volante foi adaptado para o lado direito por uma preparadora exclusiva da marca na Inglaterra e a funilaria foi completamente restaurada. Em 2001, Elton John vendeu sua coleção de 20 clássicos - que incluía um Jaguar XJ220, de 1993, e outros modelos da Rolls-Royce e da Bentley - porque não tinha tempo para desfrutar dos automóveis.

Pelé apresenta estado de saúde "instável" e vai para unidade de cuidados especiais

O Hospital Albert Einstein, em São Paulo, informou na tarde desta quinta-feira que Pelé segue internado com um quadro de infecção urinária mas que, ao contrário dos últimos dias, apresentou instabilidade clínica. O hospital informou que Pelé foi transferido para uma unidade de cuidados especiais. Ele está internado desde segunda-feira e vem sendo tratado com antibióticos. No início do mês, Pelé, de 74 anos, foi internado no mesmo hospital com fortes dores abdominais. Os exames mostraram cálculos renais, ureterais e vesicais, que causaram uma obstrução do fluxo urinário. No dia 13 de novembro, ele foi submetido a cirurgia e, dois dias depois, saiu do hospital. Como ainda estava em recuperação, teve de ser reavaliado na última segunda-feira, quando foi detectada a infecção urinária. Atleta profissional de 1956 a 1977, Pelé teve uma carreira longa e sem nenhum problema físico grave. Em julho de 1999, passou por uma cirurgia no joelho direito para a retirada de parte do menisco. Ele passava férias nos Estados Unidos e sentiu dores ao correr em um parque. Dois dias depois, foi operado em Nova York. Em 2011, operou a catarata e no ano seguinte o quadril – ele sofria com dores por causa de uma artrose. Depois de uma hora e meia de cirurgia, foi retirada a cabeça do fêmur e implantada uma prótese. Pelé ainda faz fisioterapia, pois não recuperou totalmente os movimentos.

Empresário dá uma justificativa enrolada para explicar sua parceria com o doleiro Alberto Youssef

Em confuso depoimento à CPI Mista da Petrobras, nesta quinta-feira, o sócio da importadora Sanko-Sider, Márcio Andrade Bonilho, admitiu ter feito pagamentos ao doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Inicialmente, o executivo afirmou ter pago 33 milhões de reais referentes a comissões pelo intermédio de contratos com construtoras. Ao longo do depoimento, porém, elevou o valor para 37 milhões de reais. Bonilho também se enrolou para explicar a relação que mantinha com Youssef. Disse conhecê-lo há quatro anos, mas negou ciência do histórico do doleiro, que chegou a ser condenado a sete anos de prisão pelo envolvimento do caso Banestado, uma das maiores investigações sobre evasão de divisas do País. A explicação: “Cada indivíduo tem o seu mundo. Eu leio muitas revistas de negócios, mas não leio jornais policiais. Eu não conhecia o passado, não entrei no Google para checar o nome dele”, afirmou o empresário durante depoimento. À CPI, Bonilho afirmou que o dinheiro pago a Youssef era legal e correspondia à intermediação de contratos com construtoras, como a Camargo Corrêa, a UTC, a Odebrecht e a OAS – todas envolvidas no esquema da Lava Jato. De comissão, Youssef recebia entre 3% e 15% sobre os contratos firmados. O executivo explicou que, diferentemente das outras empresas envolvidas na Lava Jato, a Sanko-Sider não é uma empreiteira, mas sim uma importadora de produtos siderúrgicos com 18 anos de atuação no mercado. Ele disse que o doleiro atuou em doze contratos firmados pela empresa. Ao todo, segundo Bonilho, a importadora tem 8.000 clientes ativos. O executivo disse exigir de Youssef o recebimento de notas fiscais pelos serviços prestados, mas informou que o doleiro teria pedido que a empresa fizesse uma cessão de crédito à MO Consultoria e à GFD – ambas de fachada, segundo investigação da Polícia Federal. Bonilho disse ter sido apresentado a Youssef há quatro anos como um empresário do setor hoteleiro e que “era dito no setor que ele tinha um bom tráfego com as construtoras”. Somente oito meses depois de a parceria ter sido firmada, o executivo, segundo ele, tomou conhecimento do passado do doleiro. E mesmo assim manteve os contratos, porque, de acordo com seus advogados, a operação era legal e o processo ao qual o doleiro respondeu já havia transitado em julgado. “Eu não fiz negócio com Youssef no parlatório da penitenciária”, disse Bonilho. “O senhor contratou um doleiro famoso no Brasil para ser seu vendedor. Como nunca soube o que ele fazia?”, questionou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Seria muito bom se o senhor viesse a essa CPI e falasse a verdade. O senhor tenta aqui nos enrolar”, continuou o deputado. Bonilho explicou como se davam os encontros com Youssef: ao chegar ao escritório, aguardava em uma recepção vazia. Depois uma secretária o levava à sala de reuniões, onde ele ficava novamente sozinho, até a chegada do doleiro. “A gente tratava pragmaticamente do assunto. Se fizesse uma pergunta, ele era áspero”, afirmou. “Hoje eu vejo pela imprensa um Youssef bem diferente do que conheci”, disse o executivo.

Veto de Dilma sinaliza mudança na política fiscal

O veto da presidente Dilma Rousseff (PT) a um artigo que pretendia alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi interpretado por analistas com um sinal de mudança na condução da atual política fiscal. Em 2013, Dilma propôs ao Congresso desobrigar a União a compensar, com aumento de outros impostos, as desonerações tributárias que implicassem em renúncia de receita. Mas, ao sancionar a lei, nesta quinta-feira, a presidente rejeitou integralmente a medida que o seu próprio governo propôs. Conforme técnicos do governo, o veto já seria uma interferência do futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para explicar o veto, a presidente usou o argumento de que as alterações propostas na época foram feitas em "um momento de expansão da arrecadação". Portanto, o veto justifica-se pela "alteração da conjuntura econômica". A proposta de alteração da LRF foi feita em um momento em que o governo realizou uma agenda agressiva de desonerações. Neste contexto, o artigo em questão da LRF era um obstáculo a essa estratégia, já que previa que a concessão de incentivos fiscais deveria ser compensada pelo aumento de alíquotas tributárias. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o mandrake trotskista Arno Augustin, a mudança foi proposta em um contexto diferente. "O processo de desoneração foi feito corretamente, mas não é o caso de prosseguir com a mesma intensidade", disse.

Alvos de operação da Polícia Federal, irmãos de ministro da Agricultura prometem se entregar

Advogados dos irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, entraram em contato com a Polícia Federal e informaram que eles vão se entregar. A Polícia Federal tenta cumprir mandados de prisão contra Odair e Milton, irmãos de Geller, dentro da Operação Terra Prometida. A operação investiga esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. Segundo a Polícia Federal, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter deles lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de 1 milhão de reais. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de 1 bilhão de reais, em valores atualizados. A Polícia Federal informou que foram emitidos pela Justiça Federal 52 mandados de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde, todos em Mato Grosso. Há investigados também nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A operação, que conta com cerca de 350 policiais federais, investiga crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, fraudes em documentos, e corrupção ativa e passiva. O inquérito foi instaurado em 2010 e, entre os alvos, estão oito servidores públicos. Participam do esquema fazendeiros.

Auditoria interna da Petrobras aponta irregularidades na compra da refinaria de Pasadena

O conselho de administração da Petrobras aprovou um relatório de investigação interna apontando possíveis irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A companhia já tem, inclusive, uma lista de pessoas que podem ser punidas. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo conselheiro Sérgio Quintella, um dos representantes do governo federal no conselho da estatal.
Ele não detalhou quantos são os envolvidos, nem os problemas que a comissão interna encontrou em relação à refinaria. "O conselho já aprovou o relatório de Pasadena, um relatório conclusivo, com uma série de propostas de correção, e agora virão os outros, a Refinaria do Nordeste (Rnest), o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), e mais uns dois ou três", disse Quintella. Em meados deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou possíveis irregularidades na compra da refinaria de Pasadena e pode condenar os envolvidos a pagar quase 800 milhões de dólares à estatal. A refinaria de Pasadena foi comprada em 2012 pela Petrobras, por cerca de 1,2 bilhão de dólares, após três anos de disputa com a belga Astra Oil, sócia da estatal na refinaria. Sete anos antes, a mesma refinaria havia sido comprada pela Astra por 42 milhões de dólares.

Joaquim Levy, o ministro banqueiro de Dilma Rousseff

Joaquim Levy, anunciado oficialmente nesta quinta-feira como futuro ministro da Fazenda, comandou a Secretaria do Tesouro Nacional na gestão de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, durante o primeiro mandato do ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"). Na época, o governo buscava conquistar a confiança dos agentes econômicos. Para contribuir com este objetivo, Levy ajudou a promover, entre 2003 e 2006, um dos maiores ajustes fiscais já realizado no País. Ele teve como principal marca a austeridade e é reconhecido por seu perfil ortodoxo. Pessoas próximas o definem como determinado, obsessivo por trabalho e tão teimoso quanto a presidente, apesar de ser gentil e bem-humorado no trato pessoal. A primeira passagem de Levy no governo, no entanto, foi em 2000, quando foi secretário-adjunto de política Econômica do Ministério da Fazenda. No ano seguinte, assumiu o cargo de economista-chefe do Ministério do Planejamento. Quando foi secretário da Fazenda no Rio de Janeiro, entre 2007 e 2010, fez o Estado ser o primeiro do Brasil a ter o selo de grau de investimento da agência Standard and Poor’s. Levy foi um dos principais adversários da mudança do regime de exploração do petróleo no Brasil, de concessão para partilha.  Atualmente,com 53 anos, Levy é o diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do Bradesco. Com a mudança de cargo, o executivo vai abrir mão de um salário de entre 1 a 3 milhões de reais anuais para os cerca de 320,67 mil anuais (ou 26,72 mil reais mensais), recebidos por ministros de Estado. De formação, é engenheiro naval, mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor pela ultra-ortodoxa Universidade de Chicago. Em sua trajetória profissional, exerceu funções no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Central Europeu (BCE) e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Dilma se encontra com Boff e Betto, os autores que criaram a obra que rivaliza com a Galinha Pintadinha. Ou: O Bebê Capeta de Frei Betto

Ai, ai… Lá vamos nós. A presidente Dilma Rousseff decidiu receber nesta quarta dois representantes do próprio hospício mental para tratar, segundo entendi, de tema nenhum, numa evidência de que a suprema mandatária pode andar meio desocupada. Leonardo Boff, suspeito de ser teólogo, e Betto, suspeito de ser frei, estiveram com a governanta. O encontro acontece um dia depois de a dupla ter assinado um dito “manifesto de intelectuais petistas” contra a indicação de Joaquim Levy e Kátia Abreu para, respectivamente, os ministérios da Fazenda e da Agricultura. Hein? Intelectuais petistas? Isso é como cabeça de bacalhau e enterro de anão. Alguém já viu? Se intelectuais, como petistas? Se petistas, como intelectuais? A obra de maior peso escrita pela dupla se chama “A Galinha e a Águia”, que costuma aparecer, nas livrarias, ao lado de “A Galinha Pintadinha”.

Betto e Boff são expoentes de certa teologia que costumo chamar de “Escatologia da Libertação”. Por alguma estranha razão, a dupla acredita que Deus discrimina os viventes segundo a conta bancária e a filiação partidária. Acham que o Altíssimo é compatível, por exemplo, com Fidel Castro. Já chego lá. Disse o Boff ao jornal O Globo: “Ela [Dilma] mesma não promoveu muito contato com as bases, porque se ocupava muito com a administração dos grandes projetos. E ela disse que, a partir de agora, será um ponto alto do seu governo, um diálogo permanente, contínuo, orgânico com os movimentos sociais e com a sociedade em geral”.
Audácia do Boff! É o mesmo chororô de Gilberto Carvalho, segundo o qual os “movimentos sociais”, que mobilizam não mais do que alguns poucos milhares de pessoas, devem tomar, na cabeça e na agenda do governante, o lugar de milhões de pessoas. Mas Dilma os recebeu, não é? E eles representam quem, além da própria loucura? Loucura?
Sim. O dito Frei Betto criou o seu próprio “Pai Nosso”. É verdade! Começa assim:“Pai nosso que estais no céu, e sois nossa Mãe na Terra, amorosa orgia trinitária, criador da aurora boreal e dos olhos enamorados que enternecem o coração, Senhor avesso ao moralismo desvirtuado e guia da trilha peregrina das formigas do meu jardim (…)”. Para ler a íntegra, clique aqui. Não ficou nisso. Ele também criou a “Ave Maria” latino-americana. Assim (íntegra):
Ave Maria,
grávida das aspirações de nossos pobres,
o Senhor é convosco,
bendita sois vós entre os oprimidos,
benditos os frutos de libertação
do vosso ventre.
Ele é autor de uma outra peça imaginosa, em que Santa Teresa d’Ávila transa — sim, leitor, faz sexo, faz aquilo naquilo — com Che Guevara e… engravida. Teria nascido o Bebê de Rosemary?
Dilma decidiu dar trela a essa gente. É bem provável que não tenha se aproximado da janela em nenhum momento, né? Não custa ser precavido. Ah, sim: Boff, o audacioso, disse não ter debatido nomes de ministros com a presidente. Que bom, né? Afinal, ninguém o elegeu para isso. Ainda que essas duas personagens tenham um apelo, digamos, momesco, ao recebê-las com certa solenidade, Dilma exibe sinais preocupantes, como se estivesse a purgar os pecados do realismo, ajoelhando-se no altar de heresias delirantes. 
Vade retro! Por Reinaldo Azevedo

Escândalo do Pronaf terá audiência pública nesta sexta-feira em Santa Cruz do Sul

A audiência pública em Santa Cruz do Sul, com o objetivo de tratar da denúncia de desvio de dinheiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Rio Grande do Sul, será nesta sexta-feira. O encontro terá início às 14 horas, no auditório da Faculdade Dom Alberto, e será realizado em conjunto pelo Senado, por iniciativa da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), e pela Câmara dos Deputados, por solicitação do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). A Câmara de Vereadores de Santa Cruz organiza todo o evento. O escândalo é objeto de operações comandadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, interrompidas dia 2 de outubro quando a polícia federal iniciava o cumprimento de mandatos de busca e apreensão. A ordem de paralisação partiu do ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador Rodrigo Janot, preocupados com o envolvimento do deputado do PT, Bohn Gass, que goza de privilégio de foro. Esta semana, a Polícia Federal reiniciou investigações em Sinimbu, mas o cumprimento dos mandatos, agora na TRF-4, Porto Alegre, está prejudicado, já que os implicados tiveram tempo para agir. O objetivo da audiência pública desta sexta-feira, diz a senadora Ana Amélia Lemos, é seguir cobrando explicações sobre as denúncias e exigindo investigação rigorosa nesse caso grave, além de garantir transparência ao importante programa de fortalecimento da agricultura familiar no País. Mais de 6,3 mil pequenos produtores teriam sido vítimas da fraude, com suspeita de movimentar cerca de R$ 80 milhões.

Jornal flagra, fotografa e identifica fraude na votação dos vetos de Dilma à LDO

Pelo menos dois assessores parlamentares preencheram as cédulas dos congressistas durante a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) na terça-feira (25). A Folha de S. Paulo fotografou e filmou um assessor da liderança do PC do B (partido da base aliada), que passou boa parte da sessão sentado nas cadeiras reservadas aos parlamentares preenchendo uma pilha de cédulas de votação. Em seguida, ele as distribuiu a deputados da bancada, entre eles Jandira Feghali (RJ) e João Ananias (CE). O senador Vicentinho Alves (SD-TO), partido de oposição a Dilma, também foi filmado tendo sua cédula de votação preenchida por uma assessora. Os assessores que preenchiam os votos foram flagrados na tarefa por fotógrafo do jornal Folha de S. Paulo. A sessão do Congresso –que reuniu deputados e senadores– analisou a derrubada ou manutenção de 38 vetos que a presidente Dilma Rousseff (PT) fez a projetos aprovados pelos congressistas. A votação foi em papel. Cada parlamentar tinha a tarefa de marcar na cédula "sim", "não" ou "abstenção" a 314 pontos dos 38 projetos que sofreram veto. Após isso, eles assinavam o documento e o depositavam na urna. A votação não ocorre pelo processo eletrônico por uma decisão política: nesse caso, a manutenção ou derrubada de cada um dos vetos teria de ser votada individualmente. No papel, eles são analisados de uma vez só. O processo não é mais sigiloso –após a apuração é conhecido como cada parlamentar votou. Integrantes da consultoria de Direito Constitucional da Câmara ressaltaram que o ato do preenchimento da cédula é exclusivo do parlamentar, sendo que a terceirização contraria o princípio constitucional da inviolabilidade do voto do congressista. Segundo eles, a prática coloca em dúvida se aquela é a livre manifestação da vontade do parlamentar e poderia ensejar a anulação da sessão.

Procuradoria Geral Eleitoral deu 71% dos pareceres favoráveis ao PT

Foi recebida sem qualquer surpresa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a representação do responsável pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), Eugênio Aragão, contra a designação do ministro Gilmar Mendes como relator do processo que examina as contas da campanha de reeleição de Dilma Rousseff. Durante a campanha, a PGE apresentou pareceres favoráveis ao PT em 85 dos 119 casos; ou seja, 71% dos processos. Dos 57 processos analisados pela PGE envolvendo PT e PSDB, apenas 12 representações tiveram pareceres favoráveis aos tucanos. Atual vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão tem sido citado como um dos prováveis candidatos a vaga de ministro do Supremo. A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou em 245 representações que tinham como objeto as eleições presidenciais de 2014 no TSE. As contas da campanha de reeleição de Dilma impressionam pelos números: ela recebeu doações no valor total de R$ 318 milhões.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Joaquim Levy assume Ministério da Fazenda com missão de desmontar política anticíclica

Joaquim Levy vai ser anunciado na quinta-feira ministro da Fazenda com a missão de desmontar gradualmente a política anticíclica feita nos últimos anos, revertendo as desonerações tributárias, disse uma fonte do governo que acompanha a montagem da nova equipe econômica. "Não tem como o governo manter a política anticíclica", disse nesta quarta-feira a fonte, sob condição de anonimato: "Levy vai assumir o cargo de ministro da Fazenda para rever as contas, reverter desonerações, gerar mais receita e criar ambiente para a melhora do investimento privado". O desmonte dessa política, iniciada para estimular a atividade econômica, será feito de forma gradual. Mas novas medidas, acrescentou a fonte, não serão divulgadas nesta quinta-feira, quando o Palácio do Planalto divulgará os nomes dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento. O ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa ficará com a pasta do Planejamento e Alexandre Tombini continuará à frente do Banco Central. As desonerações tributárias, nos primeiros dez meses do ano, somaram quase 85 bilhões de reais, e são uma das principais responsáveis pelo mau desempenho fiscal do governo. Entre elas, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, que termina neste ano, e a das folhas de pagamento de diversos setores, que continua. As medidas em estudo também envolvem mudança no seguro-desemprego e abono salarial, além de contenção de gasto da máquina pública. Também está em análise o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, zerada desde 2012. De acordo com a fonte, além de gerar receita anual superior a 10 bilhões de reais, o tributo vai melhorar a competitividade do etanol no mercado brasileiro. Esse conjunto de medidas está em fase final de elaboração e será anunciado nos próximos dias. A fonte informou ainda que a presidente Dilma pediu a Levy que prepare uma nova meta ajustada de superávit primário para 2015, mais compatível com a realidade de baixa poupança. A meta cheia da economia feita para pagamento de juros do próximo ano é de 147,3 bilhões de reais, equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o governo havia dito que perseguiria 2% do PIB. A definição da nova meta de 2015 será, conforme a fonte, feita sem alteração das condições prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentos (LDO) de 2015, que ainda não foi aprovada no Congresso Nacional. "Vai ter que ser uma meta que o governo consiga alcançar e ao mesmo tempo que assegure o 'investment grade' pelas agências de risco", acrescentou. Dilma anunciará também na quinta-feira o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para a pasta da Agricultura. Além disso será anunciada a transferência do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, para a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Gilberto Carvalho. O Palácio do Planalto trabalha para dar posse aos novos indicados na próxima segunda-feira. A atual ministra do Planejamento, a petista Miriam Belchior, está cotada para o Ministério de Minas e Energia.

Deputado do DEM vai ao Ministério Público contra presidente da Petrobras

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) protocolou nesta quarta-feira no Ministério Público Federal uma notícia-crime contra a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, acusando a executiva de ter prestado falso testemunho à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que investiga suposto esquema de corrupção na estatal. O parlamentar afirma que no dia 23 de maio, dias antes do depoimento da presidente da empresa à CPMI, a Petrobras recebeu informações de que o Ministério Público holandês havia confirmado a transferência de valores de uma conta de propriedade de representante da SBM Offshore no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras. Em nota, Lorenzoni afirma que "quando perguntada se ela (Graças Foster) tinha informação de que a SBM havia pago propina para funcionários ou agentes ligados, ou servidores da Petrobras, ela tergiversou". Segundo o parlamentar, quando a executiva esteve na CPMI ela já detinha a informação sobre a propina. Em nota na semana passada, a Petrobras afirmou que a empresa encaminhou informação do Ministério Público da Holanda para a Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que, por sua vez "decretou formalmente que as investigações relacionadas à SBM estavam correndo sob sigilo". Isso, ressaltou a Petrobras, impediu a empresa "de se manifestar sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações". A estatal disse ainda em comunicado que no dia 27 de maio a SBM encaminhou carta para a Petrobras confirmando as informações do Ministério Público holandês, e tal carta também foi encaminhada imediatamente para as autoridades públicas competentes. Diante desse fato, a Petrobras entendeu por bem suspender a participação da SBM, empresa de leasing de plataformas de petróleo, em seus processos licitatórios até o fim das investigações oficiais. A Petrobras disse também que, paralelamente, fez contato com as autoridades holandesas para obter informações que a ajudassem a encontrar provas sobre a informação transmitida na carta pela SBM: "A companhia, porém, não obteve êxito em sua pretensão". A petroleira afirmou ainda que no momento em que a SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e este, em 12 de novembro, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, "entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo".

Criminosos atacam viatura e matam PM no Rio de Janeiro


Um policial militar morreu e outro ficou ferido após ataque de criminosos a uma viatura do 41º BPM (Irajá), na madrugada desta quarta-feira, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Baleado na cabeça, o soldado Anderson de Senna Freire chegou a ser encaminhado ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste, mas não resistiu aos ferimentos. O outro PM, soldado Bruno de Moraes, foi baleado no ombro e permanece internado. Segundo a PM, a viatura seguia pela Rua Luís Coutinho Cavalcanti, esquina com Avenida Brasil, quando os militares foram surpreendidos por criminosos armados dentro de um carro por volta de 0h30. Os homens então atiraram contra a viatura e os PMs não tiveram tempo de reagir. Mesmo baleado, o PM ferido no ombro conseguiu levar a viatura até o hospital. O caso, agora, está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil. Em pouco mais de 24 horas, este foi a segunda morte de PM registrada. Na noite de segunda-feira, um militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Kennedy, na Zona Oeste, foi sequestrado, torturado e morto por criminosos em Bangu. O corpo do PM foi encontrado dentro do porta-malas do próprio veículo e a principal suspeita é de que o crime tenha sido cometido por traficantes da Vila Aliança, onde, no mesmo dia, foi realizada grande operação da Polícia Civil.

Operação Lava Jato pode atrasar cronograma do BNDES


O cronograma de investimentos em infraestrutura do BNDES deve ser atrasado em pelo menos um ano em consequência da dificuldade que as empreiteiras investigadas na operação Lava Jato terão para buscar recursos nos bancos privados, disse o assessor da presidência do banco de fomento, Ernesto Lozardo. Ele previu ainda que a crise pode comprometer financiamentos futuros do BNDES a essas empresas e que, para dar prosseguimento ao programa de investimento em infraestrutura do governo federal, empreiteiras menores devem participar das próximas concessões, eventualmente em parceria com estrangeiros. "Essas empresas que estão sendo investigadas por contratos estabelecidos com a Petrobras terão restrições de bancos no financiamento de capital de giro", disse Lozardo, após participar do seminário "Debêntures Incentivadas", promovido pela Inova, em São Paulo. "O problema para essas empresas não está nos empréstimos tomados com o BNDES, mas no mercado bancário", observou, lembrando que na estruturação do financiamento de um projeto de infraestrutura, uma parte dos recursos é aportada pelas empresas. "Muitas vezes, essas companhias tomam recursos no mercado bancário para entrar com essa participação", disse. Ele observou que, além disso, essas companhias estão com sua capacidade de decisão comprometida, porque muitos dos executivos de comando estão presos e fora de suas atividades. O cronograma do BNDES prevê 242 bilhões de reais em investimento em infraestrutura em cinco anos. "Esse cronograma pode ser ampliado para seis ou sete anos", disse Lozardo. Mas acrescentou que, "se não forem as grandes, as médias podem fazer as obras que ainda não foram iniciadas". Lozardo acredita que a relação do BNDES em novos financiamentos terá de ser olhada com muito cuidado: "Essa crise não bate no BNDES em relação ao que já está feito. Mas, daqui para a frente, tanto o BNDES quanto os bancos privados vão olhar com mais cuidado para a capacidade de autofinanciamento dessas empresas".

Irmãos londrinos são condenados por terrorismo na Síria


Dois irmãos de Stratford, leste de Londres, tornaram-se nesta quarta-feira os primeiros cidadãos britânicos a serem presos por receberem treinamento em um campo terrorista na Síria. Mohommod Nawaz, de 30 anos, e Hamza Nawaz, de 24 anos, receberam penas de quatro anos e meio e três anos de cadeia, respectivamente. Eles se declararam culpados da acusação de conspirar para ingressar em um campo terrorista em 2013. Para a Scotland Yard, o anúncio da sentença torna o caso um modelo a ser seguido em outros julgamentos. Ao anunciar sua decisão, o juiz Christopher Moss declarou que os indícios coletados durante a investigação mostravam claramente que eles frequentaram instalações jihadistas. “As evidências apontam que vocês estavam lá pela jihad, pela guerra santa, e gostariam de ingressar em um grupo extremista”, afirmou. Ao final da audiência, a detetive chefe da divisão antiterror da polícia de Londres, Terri Nicholson, pediu que as famílias ajudem as autoridades a identificar britânicos que deixaram o país para viajar à Síria. Foi o que ocorreu no caso dos irmãos Nawaz. Em agosto, parentes informaram a polícia sobre o desaparecimento dos dois, que haviam ido de carro para a França e, de lá, pegaram um avião rumo a Turquia, onde fizeram a travessia para a Síria e uniram-se ao grupo Junud al-Shaam, ou Soldados de Damasco. Eles voltaram em setembro, quando foram pegos pela polícia de fronteira com munição para rifles AK-47 e fotos do campo de treinamento. Não se sabe por que eles ficaram tão pouco tempo na Síria. Diversos radicais condenados na Grã-Bretanha ainda esperam o anúncio de suas sentenças. Ao menos três outros homens enfrentam acusações similares às dos irmãos Nawaz. Outros planejaram suas próprias ações terroristas ou ajudaram outros a fazê-lo. Em 2009, Mohommod Nawaz já havia sido condenado por chantagem, sequestro e por manter um refém em cárcere privado. Junto com outros criminosos, ele sequestrou a vítima quando ela saía de casa, roubou um relógio de luxo do homem e o obrigou a dizer a senha do cartão de crédito. O sequestrado foi mantido algemado e os criminosos ameaçaram cortar seus dedos se sua família não pagasse um resgate de 70.000 libras (aproximadamente 277.000 reais). Mohommod foi condenado a seis anos de prisão pelo crime, mas foi libertado em condicional. Um dos termos que garantiram a sua liberdade determinava a proibição de viagens ao Exterior.

Para secretário do Tesouro Nacional, o Mandrake trotskista Arno Augustin, mudança no orçamento não é "ilegal"


O secretário do Tesouro Nacional, o Mandrake trotkista gaúcho Arno Augustin, disse nesta quarta-feira que o governo está "absolutamente seguro" da decisão de ter feito o relatório de avaliação de despesas e receitas já levando em conta a mudança da meta de superávit das contas do governo de 2014. A alteração está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda não foi aprovada no Congresso Nacional. Por falta de quórum, a votação em plenário do projeto de lei que prevê a mudança foi adiada para a terça-feira da semana que vem. Os parlamentares da oposição ameaçam levar a questão à Justiça. "Nós estamos absolutamente seguros da nossa base jurídica. Não só é legal como é usual, nunca houve problema judicial", afirmou Augustin. "Em 2009, fizemos exatamente isso. Fizemos dois ou três relatórios com meta menor antes de ela ser aprovada", disse. No relatório, apresentado na última sexta-feira, o governo reduziu de 80,8 bilhões de reais para 10,1 bilhões de reais a previsão de superávit primário em 2014. Mas a meta mínima de superávit que está valendo na LDO é de 49 bilhões de reais. O problema para o governo é que o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a autoridade pública tem de ajustar o Orçamento e a sua programação financeira para alcançar a meta assim que perceber que ela tem risco de não ser cumprida. A equipe econômica do governo foi alertada pela área técnica para o problema legal, mas preferiu correr o risco ao divulgar o relatório como se a flexibilização da meta já tivesse recebido o aval do Congresso. O texto do relatório destaca que o governo aumentou em 70 bilhões de reais a previsão de abatimento da meta fiscal com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e renúncia fiscal de desonerações tributárias considerando o projeto. Com isso, o volume de abatimentos subiu de 35,22 bilhões de reais para 106 bilhões de reais. Mas esse abatimento só será possível se o governo conseguir aprovar o projeto que muda a LDO, que prevê um teto de abatimento de 67 bilhões de reais.

Polícia de Minas Gerais afirma que entre 15 e 20 candidatos compraram gabarito do Enem


A quadrilha especializada em fraudar vestibulares de medicina e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Minas Gerais vendeu as respostas do Enem 2014 para um grupo de quinze a vinte candidatos que realizam a prova no Mato Grosso. A informação foi divulgada pela Polícia Civil, junto com o Ministério Público de Minas Gerais, em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, dia 26, em Belo Horizonte.  As investigações ainda estão em andamento. No início da semana, 34 pessoas envolvidas no caso foram presas, sendo doze integrantes da quadrilha e 22 candidatos que faziam prova na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. A quadrilha recebia entre 70.000 e 200.000 reais por fraude e fornecia as respostas corretas para os clientes por meio de transmissão eletrônica durante as provas. Segundo o delegado da Polícia Civil Jeferson Botelho, o último lote de equipamentos adquiridos pela quadrilha era composto por micropontos eletrônicos e moderno sistema de transmissão de dados, que teria sido adquirido na China a um custo de 200.000 dólares. As denúncias que deram origem às investigações, iniciadas em abril deste ano, chegaram de forma anônima ao Ministério Público de Minas Gerais.

Câmara suspende supersalários de servidores


Quase dois meses após determinação do Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira suspender o pagamento acima do teto do funcionalismo público, hoje de 29.400 reais, o mesmo recebido por ministros. No início de outubro, o Supremo decidiu cortar os salários acima do limite constitucional, mas ainda assim a Casa manteve o pagamento na folha de novembro e debitou a diferença do valor retroativo a outubro. Na mesma reunião que tratou dos supersalários, a cúpula da Câmara discutiu o aumento da remuneração de parlamentares, ministros do STF, do presidente e vice-presidente da República, o que significaria a elevação do atual teto e pode ter efeito em outras esferas públicas. Após reunião da Mesa Diretora da Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), argumentou que ainda aguarda a publicação do acórdão do STF – o prazo é até a próxima semana –, o que permitiria a manutenção do pagamento acima do teto. “Mas, diante da decisão, nós já decidimos manter o teto, cortando, portanto, o salário acima do teto hoje estabelecido”, afirmou. Alves descartou

Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que 1.370 servidores da Casa recebiam acima do teto e determinou o imediato corte dos valores acima do permitido. Mas, em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Melo autorizou o Congresso a retomar o pagamento dos supersalários – decisão suspensa oito meses depois. A remuneração é justificada pelo sindicato do Legislativo pelo acúmulo de gratificações no exercício de outras funções.

Nesta manhã, a Comissão de Finanças aprovou o projeto que aumenta de 29.400 reais para 35.900 reais o salário de ministros do STF e do Procurador-Geral da República. Ou seja, permite um aumento de 22% no teto do funcionalismo público. Durante a reunião da cúpula da Câmara, o presidente Henrique Alves ouviu reivindicações para que a Casa pegue carona no Judiciário e eleve o salário dos parlamentares. Há dois projetos em discussão: um que iguala a remuneração dos congressistas à dos ministros do STF e outro que traz um reajuste do acumulado da inflação desde o início da legislatura, em fevereiro de 2011. Nesse caso, o salário dos congressistas passaria a ser cerca de 33.000 reais e valeria para os próximos quatro anos.

De acordo com Henrique Alves, toda legislatura “tem o dever de estabelecer o reajuste salarial dos parlamentares para a próxima legislatura, para que eles não possam legislar em causa própria”. “E isso será feito em consonância com o poder Executivo”, afirmou, ressaltando que há uma reunião agendada para discutir o tema na próxima semana.

Senado aprova guarda compartilhada mesmo sem acordo entre os pais


O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que assegura a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria foi apreciada pela Casa em regime de urgência, passando à frente de outras pautas na fila de votação, após ter sido aprovada de manhã pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. O texto aguarda sanção presidencial para virar lei. O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretar guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. Com a aprovação, esse tipo de decisão se estende a casos de separações conflituosas. O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais nos casos dos filhos menores de idade mudar de município ou viajar ao Exterior. A aprovação foi comemorada pelo presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino. “Foi uma vitória fantástica, nós estamos há 12 anos lutando pela guarda compartilhada”, disse. Segundo Paulino, existem 20 milhões de crianças e adolescentes filhos de pais separados, que serão beneficiados com a lei. Para ele, a lei vai atender justamente os casais que não têm acordo, para garantir que as crianças tenham convivência com os dois lados. “O casal vai combinar e a Justiça homologa. Se o casal não combinar, o juiz vai determinar o funcionamento da guarda e procurar fazer a divisão de tempo da forma mais equânime possível. Se o pai tem mais tempo para cuidar, ele fica mais tempo com a criança, se a mãe tiver mais tempo, ela ficará mais tempo. Mas os dois terão a guarda e o direito garantido”, disse. O projeto prevê dois casos em que a guarda compartilhada não será adotada: em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de não obter guarda.

Câmara aprova aumento de repasses a prefeituras


Por 349 votos a favor e apenas um contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em um ponto porcentual o repasse para o Fundo Nacional dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela nova regra, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto porcentual para cada ano. A matéria havia sido aprovada em primeiro turno no início do mês e teve a votação concluída nesta noite. Agora, segue para promulgação. A proposta atende a um antigo pleito de prefeitos, que pressionavam o Congresso pelo aumento de recursos. Inicialmente, o texto previa um aumento de dois pontos porcentuais, mas o governo apontou que tal acréscimo poderia levar a um desajuste nas contas públicas. Em acordo, o Palácio do Planalto acatou o aumento em 1%. A matéria aumenta de 48% para 49% o porcentual previsto pela Constituição a ser entregue do produto da arrecadação desses tributos – passando de 23,5% para 24,5% o percentual exclusivo ao FPM. Já o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e os programas de financiamento ao setor produtivo permaneceram com o mesmo repasse: 21,5% e 3%, respectivamente. A matéria já foi aprovada pelo Senado em dois turnos e agora segue para promulgação do Congresso – por ser uma PEC, não passa pelo aval da presidente Dilma Rousseff.

PSDB e Fiesp vão recorrer contra reajuste do IPTU


Após a liberação do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo pelo Tribunal de Justiça do Estado, o Diretório Estadual do PSDB e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciaram nesta quarta-feira que vão recorrer da decisão que determina o aumento imediato do imposto em até 35% para estabelecimentos comerciais e em até 20% para imóveis residenciais. Em dezembro do ano passado, o partido e a associação haviam conseguido uma liminar no TJ suspendendo os efeitos da lei proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e aprovada na Câmara Municipal. Na época, a prefeitura apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a liminar, mas as duas cortes mantiveram o veto à cobrança. Nesta quarta-feira, no entanto, o órgão especial do TJ resolveu liberar o aumento por 17 votos a 6. Em nota, o PSDB de São Paulo citou o baixo crescimento da economia brasileira para classificar o reajuste como "abusivo" e "acima da capacidade contributiva do paulistano". "O aumento do IPTU, da forma como foi proposto pelo prefeito Fernando Haddad, atingirá duramente e coletivamente aos paulistanos, uma vez que incidirá em cascata sobre os preços e os custos da cidade. Ainda mais neste momento em que a economia do País patina com inflação em alta e crescimento pífio e há ameaça diária de aumento ou reativação de impostos pelo governo federal", informou. O diretório tucano fez duras críticas ao que chamou de "incapacidade gerencial dos administradores petistas", de incharem a máquina pública e "entregarem a conta para o cidadão". A nota é assinada pelo presidente do Diretório Estadual do PSDB, Duarte Nogueira, e pelo líder da bancada do partido na Câmara Municipal, Floriano Pesaro — os dois foram eleitos para a Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. A Fiesp também mencionou a crise na economia do País e afirmou que os paulistanos não têm condições de arcarem com a elevação do tributo. "O aumento do IPTU viola os princípios da razoabilidade e da moralidade por ser superior ao crescimento da economia", informou a associação. "Não vamos aceitar aumento de impostos por parte dos governos municipais, estadual e federal”, encerrou, em nota, Paulo Skaf, presidente da Fiesp e candidato derrotado ao governo de São Paulo neste ano.

Justiça libera reajuste do IPTU em São Paulo

O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou nesta quarta-feira a aplicação da lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 35% para estabelecimentos comerciais e em até 20% para residências na capital paulista. Por 17 votos a 6, o tribunal decidiu que a lei que determina o aumento do tributo fosse executada imediatamente – e com efeito retroativo. No entanto, é provável que isso ocorra somente em 2015, quando forem emitidos os boletos para pagamento do imposto. Proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a lei foi aprovada pela Câmara Municipal em uma manobra feita pela base aliada em outubro do ano passado. Porém, o reajuste foi suspenso após a Justiça acolher, em caráter provisório, ações apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB. O prefeito chegou até a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar, mas teve o pedido negado nas duas instâncias. A suspensão da lei havia sido decretada com base no argumento de que a votação da proposta na Câmara ocorreu de forma irregular e sem publicidade, já que a sessão que aprovou o aumento foi iniciada com outra finalidade e terminou às 23h39. Tanto a Fiesp como o PSDB também alegavam que o reajuste era abusivo, ferindo a capacidade contributiva dos paulistanos. De acordo com o índice de valorização, parte dos imóveis terá o valor do imposto reajustado pelos próximos quatro anos – neste caso, o teto será de 10% para residências e de 15% para comércio nos anos seguintes. O aumento do imposto atingirá cerca de 1,5 milhão de contribuintes.

A LDO que enxovalha Constituição e a lei e a lógica da chantagem. Ou: na relação Dilma-PMDB, quem chantageia quem?

Entendo — mas o Supremo dará a última palavra — que é simplesmente inconstitucional o que o governo Dilma pretende fazer com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto de lei, com ou sem a anuência do Congresso, fere o Artigo 165 da Constituição. O governo tem de ter uma meta estabelecida, não importa qual — nem que seja a admissão do déficit. O que não pode é não ter meta nenhuma, como, curiosamente, está no tal projeto. Mais: se um presidente da República, de forma deliberada, desrespeita a lei orçamentária, comete crime de responsabilidade — está na Lei 1.079 —, o que dá ensejo a um processo de impeachment. Será que exagero? Levo a interpretação do texto legal ao limite? Não! Exponho a legislação. Apenas isso. A votação do projeto, prevista para esta quarta-feira, foi adiada para a semana que vem. A despeito da determinação de Renan Calheiros (RN), presidente do Senado e do Congresso, de atropelar o Regimento para manter em curso uma sessão sem quórum, a base não conseguiu reunir o número de parlamentares necessário da Câmara e do Senado para a sessão conjunta. Como não poderia deixar de ser, os próprios petistas começaram a espalhar o boato de que o PMDB estava enfiando a faca no pescoço de Dilma: o partido estaria cobrando mais espaço no governo em troca da aprovação do projeto. É possível que isso seja verdade? É claro que é. Ou assim não se fazem as coisas na República? Para que tem servido, ao longo de 12 anos, o PMDB? Sozinho ou mesmo com a ajuda de outras legendas, o PT nada pode no Congresso. Quem lhe garante a maioria necessária são os peemedebistas. Podemos dar uma de inocentes, embarcar na canoa petista e sair por aí a vituperar apenas contra o PMDB. Mas esperem: quem chantageia quem na relação governo-PMDB? São os peemedebistas que dizem ao governo “só aprovamos tal medida se tivermos tal cargo”, ou é o governo que diz aos peemedebistas “Só lhes dou tal cargo se vocês aprovarem tal medida?” Afinal, convenham: o partido ganhou a eleição junto com o PT. A rigor, não precisa brigar por espaço. É natural que o tenha. Pergunto, em suma, é quem comanda essa relação perversa de troca. E a resposta me parece óbvia: dá o tom da convivência quem pode mais e quem tem a caneta. No caso, é Dilma. De resto, o PT sabe como a fidelidade do PMDB lhe foi importante em momentos cruciais, não é? E este é, sim, um deles. Não tivesse o governo, em razão das múltiplas bobagens que fez na área orçamentária e fiscal, exposto à pressão dos parlamentares de sua base, não haveria por que ser pressionado agora. É claro que o PMDB sabe que estará quebrando um galhão para Dilma. O partido impõe um preço para endossar o descalabro. E Dilma impõe um preço para lhe conceder fatias do poder. Por Reinaldo Azevedo

CPMI do Petrolão deve receber em até 15 dias os dados sigilosos do petista João Vaccari


Banco Central, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal têm 15 dias, contados a partir de 20 de novembro, para remeter à CPI Mista da Petrobras informações bancárias, telefônicas e fiscais do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no período entre 1º de janeiro de 2005 a 20 de maio de 2014. A ordem para a transferência dos dados sigilosos foi feito pelo presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na semana passada. A quebra dos sigilos do tesoureiro do PT foi aprovada no dia 18, em reunião administrativa da comissão, por 12 votos a favor e 11 contra. A justificativa apresentada pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) foi uma reportagem da revista Época, segundo a qual há denúncia de que Vaccari teria recebido recebido US$ 8 milhões da construtora Odebrecht a partir de um contrato fechado com a área internacional da Petrobras. Isso teria acontecido em 2010, durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff. Enquanto aguarda os dados de Vaccari Neto, a CPI Mista da Petrobras pode votar as quebras de sigilos de tesoureiros e ex-tesoureiros de cinco partidos políticos: PMDB, PR, Democratas, PPS e PSDB, também entre 2005 e 2014. Os requerimentos pedindo a transferência das informações foram apresentados pelo deputado Sibá Machado (PT-AC). Ele justifica que essas legendas receberam doações de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Até a tarde desta quarta-feira (26) a CPI mista da Petrobras não tinha agendado a próxima reunião administrativa. O vice-presidente da comissão, senador Gim (PTB-DF), informou, no entanto, que essa reunião pode acontecer na próxima terça-feira (2). Para esse dia está marcada a acareação entre os ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.

Suas Excelências preparam o último assalto aos cofres públicos antes do encerramento da legislatura


Suas Excelências, deputados federais e senadores, começaram a articular um reajuste salarial para 2015, pegando carona no projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal para reajustar os vencimentos dos seus ministros para R$ 35,9 mil mensais. Atualmente, os parlamentares recebem o mesmo que os ministros do STF, R$ 26,7 mil, valor máximo permitido pela Constituição para remunerar servidores públicos. O quarto secretário da Câmara, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), é um dos mais afoitos articuladores do auto-aumento. Ele informou que a Mesa Diretora da Câmara tratará do assunto nas próximas semanas para que o aumento passe a valer já a partir de 2015. O relator do orçamento 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse não ter informações sobre a possibilidade de reajuste. Não é verdade, ele sabe, sim, mas decidiu manter-se calado para não ampliar o próprio desgaste, na semana em que deu a cara para defender o indefensável: a revogação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um dos mais duros golpes no que resta de credibilidade ao Brasil no mercado internacional. Ao contrário dos ministros do STF, que apenas recebem seus vencimentos líquidos mensais, os deputados federais e senadores recebem uma verdadeira fortuna,por meio de remunerações indiretas, privilégios e regalias.
AQUI, O QUE RECEBE CADA SENADOR
Subsídio mensal
R$ 26.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.
Funcionários
Cada gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares. Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor.
Verba Indenizatória
R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação.
Auxílio-moradia
R$ 3.800,00. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. o em Brasília.
Cota postal
A cota postal varia segundo o número de eleitores do Estado. O senador do Estado menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4 mil/mês. Um senador do Estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60 mil/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos.
Cota telefônica
Cada senador tem direito a R$ 500,00 mensais.
Passagens aéreas
Verba variável, dependendo do Estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.
Combustível
Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.
Gráfica
Cada senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500,00 por ano.
Jornais e revistas
Nos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.

Vem aí o "tarifaço" da Dilma. E junto com ele, velhos impostos serão ressuscitados

Depois de acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal, por ter promovido uma verdadeira gastança der mais de R$ 100 bilhões para se reeleger, Dilma Rousseff prepara um "tarifaço" para que o povo, como sempre, pague a conta. Junto com o aumento das tarifas públicas, está certa a volta da Cide, o imposto sobre combustíveis. Em seguida, será a CPMF. E a tabela do IR pessoa física até agora nada. A volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis) faz parte do pacote fechado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e apresentado na terça-feira à presidente Dilma Rousseff com medidas para reequilibrar as contas públicas. A decisão final será tomada em reunião da presidente com a nova equipe econômica. Nesta terça-feira, ela recebeu no Planalto o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Na reunião, da qual participaram Alexandre Tombini, que será mantido no cargo como presidente do Banco Central e Aloizio Mercadante (Casa Civil), foram discutidas as novas medidas e a futura equipe econômica. Os nomes ainda não foram anunciados porque Dilma queria esperar a aprovação, pelo Congresso, de autorização para que o governo descumpra a meta fiscal deste ano. O projeto ainda não passou pelo plenário. Além da Cide, o plano inclui propostas de redução de despesas com seguro-desemprego, abono salarial e pensão pós-morte. As duas primeiras atingem cerca de R$ 45 bilhões por ano. Técnicos disseram que a proposta de retorno da Cide tem cenários com recomposição parcial ou integral do valor que era cobrado em 2008 - R$ 0,28 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de diesel. A tendência, caso a medida seja aprovada, é fazer uma volta parcial. A contribuição, que foi sendo reduzida ao longo dos últimos anos e zerada em 2012 para segurar os preços dos combustíveis, pode gerar cerca de R$ 14 bilhões de receita por ano se cobrada em seu maior valor. Além de reforçar o caixa do governo federal, que está no vermelho, a volta da Cide é uma reivindicação do setor de etanol para tornar o combustível mais competitivo. Levy e Barbosa estavam na terça-feira a Brasília para reuniões com a presidente Dilma a fim de fechar as linhas gerais das medidas que devem ser divulgadas no anúncio oficial da nova equipe, nesta quinta-feira (27). Mantega deve se despedir de sua equipe já na sexta-feira, embora a transmissão do cargo possa ficar para a segunda-feira. Dilma está fechando também a escolha de outros nomes da equipe econômica. No Tesouro Nacional, são cotados Tarcisio Godoy, que foi secretário-adjunto do órgão quando foi chefiado por Joaquim Levy no governo Lula, e Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central. No BNDES, Luciano Coutinho pode ficar mais um ano. Para a presidência do Banco do Brasil, ela analisa os nomes de Paulo Cafarelli - hoje secretário-executivo da Fazenda - e do vice-presidente do banco Alexandre Abreu. Na Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda deve continuar no comando da instituição.

"Johann" Santana: a mentira repetida chamada Dilma rendeu R$ 70 milhões


Se há alguém que deve estar rindo à toa com os números, digamos, espetaculares das finanças da campanha que garantiu a reeleição a Dilma Rousseff, é o marqueteiro João Santana. Dos 350 milhões de reais em gastos declarados pela presidente em 2014, um recorde para qualquer pleito no País, 70 milhões de reais foram diretamente para a conta da empresa do marqueteiro, a Pólis Propaganda. Outros 8 milhões de reais foram repassados à empresa por meio do diretório nacional do partido. Não se sabe o quanto disso é, de fato, lucro próprio, mas significa nada menos que 20% dos gastos totais da campanha da presidente. Em 2010, o marqueteiro havia abocanhado "apenas" 42 milhões de reais. Mas o bolo despendido por Dilma também era menor: 194 milhões de reais. No fim das contas, exceto pelos 8 milhões de reais pagos pelo PT, a proporção da fatia de João Santana na conta de Dilma se manteve igual entre um pleito e outro. Mas o trabalho certamente foi maior. Na eleição mais suja das últimas décadas, o marqueteiro não economizou na artilharia. E venceu a batalha, mas vai perder a guerra.