segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

PT GAÚCHO TENTA SE LIVRAR DE FIASCO E ORDENA À SUA DEPUTADA MARISA FORMOLO QUE DEVOLVA AS MEDALHAS DADAS À PARENTADA, MAIS DE 20 PARENTES


O PT do Rio Grande do Sul determinou à sua deputada estadual Marisa Formolo, de Caxias do Sul, que devolva as medalhas concedidas por ela a 21 membros da sua família, inclusive um morto. A solenidade de entrega das medalhas ocorreu na última quarta-feira, na Assembléia Legislativa. A medalha distribuída para a parentalha petista é a máxima honraria do Poder Legislativo gaúcho. Até nenê da família Formolo foi devidamente medalhado. O PT preciso de uma reunião de cinco horas para tomar a decisão imposta à sua deputada Marisa Formolo, como meio de tentar se livrar do gigantesco fiasco e da enorme galhofa que o caso desatou. A coisa foi tão ridícula que o PT decidiu que, daqui para frente, toda homenagem que membro do partido resolva fazer, tem antes que passar pela aprovação da bancada. A deputada petista medalheira Marisa Formou chegou ao local da reunião por volta das 10h30 para prestar esclarecimentos sobre a atitude tomada. Ela demonstrou confiança, defendeu-se na reunião, mas saiu acabrunhada do encontro. A baixaria é mesmo com o PT. 

Cenipa diz que pilotos do desastre do jatinho de Eduardo Campos não tinham o treinamento adequado


O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) confirmou a informação de que a tripulação que transportava o presidenciável Eduardo Campos não havia realizado o treinamento de transição para operar o modelo Cessna 560 XLS+. Investigação conduzida por um equipe de 18 integrantes também constatou que o avião fez um procedimento de aterrissagem diferente, uma espécie de "atalho", do que é recomendado. As investigações preliminares indicam não haver indícios de falha técnica no avião, que caiu no dia 13 de agosto do ano passado no bairro do Boqueirão, em Santos, matando 7 pessoas. A partir de agora a ênfase será dada na análise de fatores humanos e operacionais. O investigador encarregado, tenente coronel Raul de Souza, evitou falar em falha humana. Admitiu que o tanto piloto Marcos Martins quanto copiloto Geraldo Magela Barbosa não tinham a proficiência requisitada. Ele, no entanto, disse ser necessária avaliar o quanto essa deficiência foi determinante para o acidente. Mesmo assim, o Cenipa recomendou que a Agência Nacional de Aviação Civil verifique se as tripulações habilitadas para voar o modelo modelo Cessna 560 XLS+ no Brasil tenham recebido o devido treinamento. "Cabe à Anac adotar os procedimentos para eliminar qualquer condição de risco", disse. Em entrevista coletiva nesta tarde, os investigadores revelaram que o piloto tinha condições de efetuar a aterrissagem na manhã do acidente, apesar das condições climáticas. O piloto, no entanto, fez uma aproximação no Aeródromo de Santos diferente do recomendado. As investigações não indicam falha técnica na aeronave.

Ditadura da Venezuela pede calma à população e diz que há comida garantida até abril


O vice-presidente de Segurança Alimentar da Venezuela, Carlos Osorio, disse nesta segunda-feira, 26, que há alimentos estocados no país para abastecer a população por dois meses e meio. Segundo o ministro, isso demonstra que não há necessidade de os venezuelanos fazerem filas nos mercados do país para comprar comida. A escassez na Venezuela atinge quase 3 em cada dez produtos da cesta básica. "Distribuímos mais de mil toneladas de alimentos nas últimas semanas em todo o país. Estamos revisando o inventário para garantir o acesso a todos os produtos", disse Osorio em entrevista ao canal Televen: "Temos tudo o necessário para abastecer o povo por dois meses e meio". O ministro voltou a culpar a imprensa e a oposição pela formação de largas filas nos supermercados venezuelanos, nas quais os clientes varam madrugadas para comprar alimentos e produtos de cuidado pessoal. "As pessoas não estão comprando por desabastecimento. As compras são consequências de uma campanha irresponsável dedicada a espalhar a mensagem de que não há produtos", acrescentou o ministro. "Eu estive na Praça Andrés Bello (em Caracas) e ao mesmo tempo chegaram 4 mil pessoas para fazer compras. Não há logística que suporte isso". A Venezuela vive uma grave crise econômica desde 2013, agravada nos últimos meses pela queda no preço do petróleo. Com cada vez menos dólares em caixa, o governo tem menos recursos para importar alimentos e bens de consumo. Isso provocou o aumento da inflação e da escassez de alimentos que não são produzidos no país.

Defesa de Cerveró retira Dilma do rol de testemunhas


Menos de três horas após pedir a intimação de Dilma Rousseff como testemunha, a defesa do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, apresentou uma nova petição à Justiça Federal em que pede a substituição da presidente por uma outra testemunha, Ishiro Inagaki, de Tóquio. A alegação do advogado Edison Ribeiro para a súbita mudança está na petição entregue nesta segunda feira, 26. Ele justifica a troca “uma vez que a decisão sobre a aquisição das sondas foi privativa da Diretoria da Petrobrás, não passando pelo Conselho de Administração, onde a testemunha ora substituída (Dilma Rousseff) exercia a Presidência”. Na ação penal, Cerveró e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, são acusados de receberem propina de cerca de US$ 30 milhões para viabilizar contratos de navios-sonda para a Petrobrás. Os pagamentos teriam sido feitos por Júlio Camargo, representante da empresa Toyo Setal, a Baiano, que atuaria diretamente na Diretoria Internacional, na época dos fatos comandada por Cerveró. Ribeiro minimizou o episódio e disse que a troca foi motivada após uma conversa com Cerveró na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-diretor está preso. “Não foi nada demais, eu havia colocado a presidente (Dilma) e o (Sérgio) Gabrielli porque um foi presidente da Diretoria Executiva e outro do Conselho de Administração (da Petrobrás). Mas, ao conversar com Nestor Cerveró ele me disse que neste neste caso (pagamento de propina em compra de navios-sonda pela estatal) a decisão foi exclusiva da Diretoria, não passou pelo Conselho”, explicou. Questionado se há perspectiva de elencar a presidente como testemunha em outros episódios investigados pela Lava Jato, o advogado afirmou que ainda não pode adiantar nada. “Cada caso é um caso, eu examino e vejo quais são as melhores testemunhas, como aconteceu hoje”, assinalou. O documento inicial citando a presidente entrou no sistema da Justiça Federal às 13h45 desta segunda-feira, 26, e a petição solicitando a substituição de Dilma entrou às 16h27. Na defesa preliminar de 18 páginas em que cita Dilma, encaminhada mais cedo, Ribeiro alega inicialmente a incompetência do juiz Sérgio Moro para julgar a ação. “A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal narra fatos e condutas pretensamente ocorridos na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, evidenciando-se a manifesta incompetência desse MM. Juízo para processar e julgar a presente demanda”, afirma o defensor no documento. Além disso, ele afirma que houve cerceamento da defesa, pois até hoje não teve acesso à íntegra da delação premiada de Paulo Roberto Costa, e pede a absolvição sumária do réu e a rejeição da denúncia “em razão da inexistência de suporte probatório mínimo com consequente extinção do processo sem resolução do mérito”, continua. Por fim, o defensor afirma que “caso não se entenda pela extinção do processo, com ou sem resolução do mérito, requer sejam intimadas as testemunhas indicadas no rol em anexo”. Dentre o rol de oito testemunhas estão a presidente, os ex-presidentes da Petrobrás, José Sergio Gabrielli e José Carlos de Lucca, que dirigiu a estatal na década de 1990 e atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). 

Ditador Maduro trata López como preso político, diz ex-líder colombiano


O ex-presidente da Colômbia, Andrés Pastrana, criticou nesta segunda-feira, 26, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, um dia depois de o líder chavista ter proibido uma visita de um grupo de políticos latino-americanos ao líder opositor Leopoldo López, preso em Caracas há quase um ano. No grupo, além de Pastrana, estão também os ex-presidentes Felipe Calderón, do México, e Sebastián Piñera, do Chile. “O governo de Nicolás Maduro disse que ele (López) não é um preso político, mas ficou claramente demonstrado que ele é, sim”, disse Pastrana, que governou a Colômbia entre 1998 e 2002, à rádio RCN: “É uma pena que os democratas da América Latina abandonaram a Venezuela". Os três ex-presidentes mantiveram encontros com partidos de oposição ao chavismo. Em resposta, o ditador Maduro acusou-os de apoiarem um golpe de Estado para derrubá-lo, com auxílio do dinheiro do narcotráfico. Imagina, o chefe de um governo narcotraficante, bandido, assassino, acusando os outros de tudo aquilo que ele é. Pastrana disse ainda que o ditador Maduro não respeita os direitos individuais de López ao impedí-lo de receber visitas e lamentou o cerco a jornalistas críticos ao governo venezuelano. “Jornalistas estão sendo perseguidos por manifestar suas opiniões”, acrescentou. López foi preso em fevereiro do ano passado, acusado de incitar protestos contra o governo, dano ao patrimônio público e vandalismo. Onde está Fernando Henrique Cardoso que não fez parte desta comitiva? Onde está Fernando Collor de Melo que não fez parte desta comitiva? Onde está José Sarney que não fez parte desta comitiva? Já se vê que eles têm fraco compromisso com a liberdade e a democracia no continente. 

Rio de Janeiro e Banco Mundial investem R$ 53 milhões para ajudar agricultores afetados pela seca

O governo do Estado do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira, 26, um plano de contingência com investimentos de R$ 53 milhões para enfrentar os efeitos da estiagem no Norte e Noroeste fluminense. Os recursos - R$ 30 milhões provenientes de um convênio com o Banco Mundial e outros R$ 23 milhões desembolsados pelo Estado -, serão aplicados em ações como a perfuração de poços artesianos para uso coletivo, recuperação de açudes e barragens, além da implementação de sistemas de nutrição para os rebanhos em risco. "A prioridade na escavação dos poços é o abastecimento para consumo humano, porque em algumas vilas já há escassez de água para uso dos habitantes", ressaltou o secretário estadual de Agricultura do Rio de Janeiro, Christino Áureo. Neste domingo, 25, o nível do reservatório Santa Branca também zerou. 


Os municípios do Noroeste fluminense são os mais afetados pela seca no Estado. Entre os mais atingidos estão São Fidélis, Italva, Itaocara, São José de Ubá e Itaperuna. "O núcleo Noroeste é o mais afetado, sem dúvida", confirmou Áureo. "Estamos diante de uma estiagem que nenhum instituto conseguiu prever. Há um ano, ninguém imaginava uma estiagem desse tamanho. Tudo indica que teremos alívio entre março e maio, mas depois, de junho a outubro, tem tempo seco de novo no Rio de Janeiro", lembrou. As perdas com a estiagem no Estado já totalizaram R$ 100 milhões apenas no terceiro trimestre de 2014, sendo 75% concentradas no Norte e Noroeste. O cálculo estima que 20% desse prejuízo venham da produção de leite, 15% da cana de açúcar e 5% do complexo hortifruti. Além disso, foram perdidos 2 mil animais no rebanho fluminense. No entanto, o secretário afirma que, por enquanto, não há risco de desabastecimento no Estado. "Boa parte dessas culturas prejudicadas estão sendo supridas por outras regiões que não foram tão afetadas, como a própria região serrana do Rio. As perdas ainda estão suportadas", explicou. A Secretaria de Agricultura ainda não tem previsão para as perdas com a estiagem nos próximos meses, mas espera que o plano de contingência ajude a diminuir o prejuízo. As ações serão realizadas dentro do Programa Rio Rural, que prevê investimentos de US$ 280 milhões de 2007 a 2018 dentro de um convênio do governo do Estado com o Banco Mundial. Cada uma das partes entra com 50% dos recursos, que são destinados ao apoio e melhoramento da agricultura familiar no Estado, sobretudo no corte hídrico. Para o plano de contingência, o Estado conseguiu uma antecipação de recursos provenientes do Banco Mundial. "Os produtores já estão organizados, então é mais fácil a implantação dos projetos", disse Áureo. A expectativa é que as ações, que serão executadas durante todo o ano de 2015, beneficiem cerca de 13 mil pequenos produtores prejudicados pela estiagem.

Neve obriga ao cancelamento de milhares de vôos enquanto Estados Unidos se preparam para tempestade histórica


A costa leste dos Estados Unidos se prepara nesta segunda-feira para uma nevasca possivelmente histórica, que os meteorologistas dizem que pode despejar até 90 centímetros de neve na região e prejudicar o transporte de dezenas de milhões de pessoas. Até agora, mais de 5.000 vôos de e para os aeroportos da Costa Leste entre esta segunda e terça-feira foram cancelados. A United Airlines cancelou todos os vôos em Boston, Nova York e Filadélfia. A JetBlue, cujos vôos estão amplamente no nordeste do país, já cancelou cerca de um terço de todos os vôos previstos. Cerca de metade de todos os vôos previstos para decolar do Aeroporto de LaGuardia, Nova York, e cerca de 60% dos pousos previstos foram descartados. A neve deve atingir a cidade de Filadélfia, passando por Nova York e seguindo por Washington até o Estado do Maine. Mais de 50 milhões de pessoas deverão ser afetadas. O Serviço Meteorológico Nacional (NWS) emitiu um alerta de tempestade de neve para a parte norte da Costa Leste a partir da tarde desta segunda-feira, colocando os Estados de Nova Jersey até Indiana de sobreaviso até esta terça-feira (27). "Esta pode ser a maior tempestade de neve na história desta cidade", disse o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, em coletiva na tarde de domingo (25). De Blasio pediu aos moradores da capital financeira dos Estados Unidos e cidade mais populosa do país que fiquem fora das estradas e "se prepararem para algo pior do que já vimos até agora". A maior precipitação registrada em Nova York aconteceu durante a tempestade de 11 e 12 fevereiro de 2006, com queda de 68 centímetros de neve, de acordo com o órgão municipal de gerenciamento de emergências. O NWS qualificou o sistema que se aproxima como uma "nevasca incapacitante e possivelmente histórica", e assinalou que muitas áreas ao longo da costa leste deverão ficar cobertas por 30 a 60 centímetros de neve. A área de Nova York poderia ser a mais afetada, com fortes ventos e queda de neve de 76 centímetros ou mais em alguns subúrbios. A Delta Air Lines anunciou neste domingo (25) que estava cancelando 600 vôos por causa do alerta de nevasca para a região. Já a United Airlines cancelou todos os vôoos previsto para a terça-feira (27) nos aeroportos de Nova York, Boston e Filadélfia, e vai limitar as operações já a partir desta segunda-feira à noite nos aeroportos de Newark, LaGuardia e John F. Kennedy, na área de Nova York, disse uma porta-voz. A Southwest Airlines informou no domingo à noite que iria cancelar mais de 130 dos 3.410 vôos programados para esta segunda-feira devido à tempestade. A American Airlines ainda não havia finalizado os planos de cancelamento, mas disse esperar que "muito poucos" vôos sejam afetados. De acordo com o site que rastreia voos no país Flightaware.com, desde domingo à noite 1.792 vôos haviam sido cancelados para esta segunda-feira. A previsão de uma forte tempestade de neve levou nesta segunda-feira os habitantes da região a lotar as lojas em busca de mantimentos, e ferramentas para a neve, como pás e sal para as ruas. Autoridades de Boston, Nova York, Filadélfia e Washington pediram que a população permaneça em suas casas durante a tempestade. Em Nova York, o prefeito cancelou as aulas nestas segunda e terça-feiras. O presidente americano, Barack Obama, atualmente na Índia, foi informado sobre a forte queda de neve esperada no nordeste do país, principalmente de Nova York a Boston, indicou a Casa Branca.

Brasil espera Argentina para acionar termelétrica de Uruguaiana, da AES

O governo federal aguarda permissão da Argentina para acionar novamente a usina termelétrica Uruguaiana, do grupo AES, disse uma fonte do governo brasileiro que acompanha o assunto. Nos últimos anos, o governo tem autorizado a geração de energia por períodos determinados na termelétrica no sul do País para ajudar no esforço de economia de água nos reservatórios das hidrelétricas. Segundo a fonte do governo, o pedido para uso do gasoduto que abastece a usina foi feito neste mês aos argentinos. 

A exemplo do que ocorreu no ano passado, o Brasil deve, após conseguir o aval para usar o duto, importar Gás Natural Liquefeito (GNL), que chegará de navio até a Argentina, de onde seria "injetado" no duto até a termelétrica brasileira. "A queda no preço do gás, acompanhando o preço do petróleo, favorece a operação", disse a fonte, que estima que a usina deve gerar gás por cerca de 9 dólares o milhão de BTUs (unidade de medição do gás) este ano, ante US$ 18,00 em 2014. Uma outra fonte do governo federal afirmou que "a tendência é religar a usina", mas não soube precisar quando. A térmica tem potência instalada de 640 megawatts (MW), mas a exemplo do que aconteceu em anos anteriores, deve ser autorizada a gerar com menor capacidade, de até cerca de 240 MW, por conta da disponibilidade do gasoduto argentino. A usina foi paralisada em 2009 após suspensão do fornecimento de gás natural pela argentina YPF. Desde então, vem sendo religada em momentos de necessidade, usando gás liquefeito importado de outros lugares. O combustível, porém, tem de usar o gasoduto argentino para chegar à usina. Por isso, quando a térmica precisa ser acionada, é necessário negociar acesso ao duto. No ano passado, o Brasil comprou GNL de Trinidad e Tobago. A contratação foi concluída em fevereiro. Em março, o primeiro navio iniciou os procedimentos de descarga na Argentina.

Oposicionista diz que promotor argentino Nisman tinha sido traído por agente secreto da sua segurança

A deputada Patrícia Bullrich, integrante da ala oposicionista ao governo peronista populista muito incompetente e muito corrupto da Argentina, da presidente Cristina Kirchner, afirmou nesta segunda-feira que um agente dos serviços secretos do país traiu o promotor Alberto Nisman para beneficiar um dos acusados pelo ataque contra um centro judaico de Buenos Aires, em 1994. A revelação foi feita pelo próprio Nisman, segundo Patricia Bullrich, que pertence ao bloco conversador União PRO. A parlamentar disse à imprensa local que o promotor, encontrado morto há uma semana, tinha encontrado uma escuta usada pelo agente para repassar informações aos acusados. "Nesse dia ele também nos contou que já tinha sido ameaçado", disse Patricia Bullrich sobre uma conversa que teve com Nisman com a presença da também deputada da oposição Laura Alonso.


"Isso foi uma flecha no coração, porque ele não podia crer que um promotor argentino tinha sido traído assim", afirmou antes de reunião com a promotora Viviana Fein, que investiga a morte de Nisman. Patrocia Bullrich disse que não conhece a identidade do suposto espião, já que o promotor prometeu revelar o nome do agente apenas depois da reunião do Congresso, marcada para acontecer poucas horas depois de Nisman ter sido encontrado morto em seu apartamento. Na audiência da Comissão de Legislação Penal de Deputados, presidida por Bullrich, Nisman iria detalhar a denúncia contra a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e alguns de seus funcionários por tentar encobrir a participação de terroristas iranianos no ataque de 1994, que deixou 85 mortos. "Há uma relação direta da causa e sua morte, mas não vou falar dessa hipótese", indicou, acrescentando que Nisman acreditava estar condenado à morte no Irã. A deputada da oposição se encontrou com Fein mesmo não tendo sido convocada para fornecer detalhes sobre as últimas conversas com o promotor.

Eduardo Cunha diz que proibir doações de empresas é um erro. E ele está certo!

Em evento em São Paulo nesta segunda em favor de sua candidatura à Presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se disse contrário à proibição do financiamento de campanha por empresas privadas. “Se é inconstitucional, então estamos todos sob uma ilegalidade”, afirmou ele, ao ser recebido na sede da Força Sindical. A questão está em julgamento no Supremo. O ministro Gilmar Mendes pediu vista. Por enquanto ao menos, há uma maioria formada que entende que o financiamento de empresas é inconstitucional. Enquanto o julgamento não está concluído, os ministros podem mudar de idéia. Se e quando o financiamento privado for proibido, é claro que vão crescer exponencialmente as doações ilegais. Ora, será que o Mensalão não ensinou nada aos ministros do Supremo? Aquele escândalo não nasceu do caixa dois. É uma mentira! Tratava-se de um esquema de formação de um Congresso paralelo e da roubalheira de sempre. O mesmo se diga agora do escândalo apurado na operação Lava Jato. O que ele tem com doação de campanha? Nada! São apenas larápios se aproveitando de posições privilegiadas em partidos políticos e numa estatal para obter vantagens. Ora, o que nós percebemos? As empreiteiras queriam fazer um negócio com a Petrobras? Tinham de pagar um pedágio para Youssef, que depois distribuía parte do dinheiro para políticos. Prefeitos queriam grana? Pois não! Era só investir recursos da Prefeitura num fundo criado pelo doleiro e recebiam 10% de propina. Digamos que as doações privadas de campanha passem a ser proibidas. Cabe, então, a pergunta óbvia: esquemas como esse deixarão de existir? A resposta é escandalosamente óbvia: é claro que não! Ao contrário! Se e quando isso acontecer, eles vão é se multiplicar. Não deixa de ser emblemático que seja justamente o PT — um dos partidos que mais apelaram aos serviços de Youssef — a legenda especialmente empenhada em proibir as doações privadas e instituir o financiamento público de campanha. Alguém dirá: “Ah, mas nós queremos moralizar as doações; justamente impedir a interferência do poder econômico nas eleições…”. Ocorre, ministros, que os senhores estarão fazendo justamente o contrário! Quando proibirem as doações legais — aquelas registradas —, estarão deixando o sistema político brasileiro ainda mais à mercê de figuras sinistras como esse Alberto Youssef. Quando, então, a totalidade das doações privadas for para a clandestinidade, é gente como ele que passará a ditar as regras nos bastidores da política. Mais: se as doações das empresas forem proibidas, o dinheiro, em tese, teria de vir ou de doações privadas, de cidadãos, ou dos cofres públicos, o que é mais provável. Qual seria o critério? Os maiores partidos receberiam mais, certo?, o que só beneficiaria o statu quo — e isso na hipótese de que tudo se manteria na legalidade, o que é impossível. Precisamos, isto sim, de leis mais rígidas, de punições mais severas e mais céleres para doações ilegais. O resto é conversa mole. Por Reinaldo Azevedo

Petrobras nega favorecimento ao BTG na África e defende parceria

A Petrobras divulgou, neste domingo (25), nota em que justifica a escolha do banco BTG Pactual como sócio na África pela necessidade de reduzir o risco do negócio e de obter fundos para desenvolver uma nova reserva nigeriana. O texto diz, ainda, que a associação era “a melhor alternativa para a Petrobras, assegurando sua permanência estratégica” no continente. A nota responde à coluna do jornalista Elio Gaspari, publicada pela Folha no domingo (25), na qual as condições de venda de 50% dos ativos de exploração e produção em sete países africanos ao banco brasileiro, em 2013, são criticadas. De acordo com Gaspari, a negociação foi fechada pelo valor estipulado em uma avaliação do próprio banco, de US$ 3,04 bilhões para todos os ativos, e assim, o banco pagou US$ 1,52 bilhão por 50% do negócio, por meio da criação de uma “joint venture”, a empresa PO&G, criada para reunir os direitos antes exclusivos da estatal brasileira no continente. Segundo o artigo, outra avaliação estimava valores entre US$ 3,4 bilhões, caso uma lei negativa para investidores entrasse em vigor na Nigéria, onde estão as duas reservas mais produtivas, e US$ 4 bilhões, sem a lei. Um terceiro avaliador estipulou como US$ 3,6 bilhões o valor de somente o de um campo, Akpo, um dos dois nigerianos de alta produção. A lei ainda não entrou em vigor, de acordo com a Petrobras. A empresa alega, também, que o contexto em que os investimentos foram feitos, no final da década de 90, eram totalmente diferentes do atual, em que a prioridade é o pré-sal, “situação oposta a que levara a companhia à internacionalização”. A Petrobras disse, ainda, que a produção dos campos nigerianos Akpo e Abgami não corresponde a 60% do que importa e 25% do que refina, mas, sim, 14% e 2,5%, respectivamente. Segundo a estatal, o principal motivo de associação com o BTG foi explorar o campo de Egina, também na Nigéria, que ainda não produz e exigia “investimentos da ordem de US$ 3 bilhões”. Sem sócio, defende a estatal, a alternativa para viabilizar Egina era sair da outra reserva em produção no país, Agbami. Não foi informado em que estágio do desenvolvimento o campo se encontra nem quais investimentos foram realizados até o momento. De acordo com a empresa, os ativos na África envolvem “também ativos exploratórios de alto risco”, em Benin, Gabão, Namíbia, Angola e Tanzânia. Diz, também, que desde a formação da sociedade, foram gastos US$ 250 milhões em perfuração de poços em que não se encontrou petróleo. A Petrobras justifica a venda pelo pior preço porque a lei potencialmente prejudicial a seus negócios, usada para jogar as avaliações para baixo, ainda está em tramitação na Nigéria. O artigo de Gaspari afirma, ainda, que, no primeiro ano, o BTG já fez jus a parte dos dividendos gerados pelo negócio. De US$ 1 bilhão distribuídos, banco e estatal embolsaram US$ 150 milhões, cada. O resto foi usado para reforçar o caixa da sociedade e em aplicações financeiras. A Petrobras alega, neste caso, que a associação já era lucrativa, tendo confirmado o valor pago ao BTG. Outro ponto levantado pelo artigo foi relacionado ao processo de escolha do BTG. Uma das questões era o fato de o banco ter sido a única instituição financeira na lista de selecionados pela Petrobras como interessados no negócio. A Petrobras informou que outros bancos estavam no páreo, mas não informou quais. Disse apenas que um fundo de investimento controlado por uma empresa de óleo e gás chegou a enviar proposta, mas também não a detalhou. Na coluna, Gaspari diz que a Petrobras não ofereceu à petroleira americana “o direito de preferência a que teria direito”. A estatal afirma que chegou a consultar a americana Chevron, sócia da Petrobras em Agbami, sobre o interesse de “aumentar a posição nos ativos na África”, e que a Chevron teria se recusado a ampliar os investimentos. Negou, ainda, que o direito de preferência valesse para todos os ativos africanos, alegando que só se restringia a Agbami. 

Cerveró indica Dilma e Gabrielli como testemunhas para a sua defesa


O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, preso durante a Operação Lava Jato, arrolou nesta segunda-feira oito testemunhas de defesa na ação penal em que é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas a presidente petista Dilma Rousseff e o ex-presidente da estatal, o petista José Sérgio Gabrielli. Por iniciativa do advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, os petistas Dilma e Gabrielli foram indicados para depor a favor de Cerveró por terem ocupado os cargos de presidente do Conselho de Administração e de presidente da Petrobras, respectivamente. De acordo com Código de Processo Penal, o acusado tem direito de arrolar testemunhas e requerer sua indicação, quando necessário, mas todas as testemunhas poderão se recusar a comparecer. Na resposta à abertura da ação penal, a defesa também pediu a absolvição sumária do ex-diretor por entender que não há provas contra ele. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas por outro motivo. Segundo a Justiça, ele tentou se desfazer de bens para evitar o confisco. Segundo o advogado, os depoimentos de delação premiada que incriminaram Cerveró não são válidos. "A expectativa de uma prisão em razão da prática de diversas condutas delituosas, colocaram-no (Júlio Camargo) em condições de pressão extrema, fazendo com que suas declarações não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento, como determina a lei. Portanto, a obtenção de sua colaboração, nessas condições de constrangimento, não se coaduna com os preceitos constitucionais, sendo nula de pleno direito", argumentou Ribeiro. Na ação penal, além de Cerveró, foram denunciados o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Júlio Gerin de Almeida Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, um dos delatores do esquema de corrupção. Na denúncia, o Ministério Público (MP) afirma que Cerveró, Soares e Júlio Camargo acertaram o pagamento de propina em contratos com a Petrobras. De acordo com o Ministério Público, houve pagamento de US$ 15 milhões, em 2008, para que a Petrobras contratasse um navio-sonda a ser usado na perfuração de petróleo em águas profundas na África. O valor do contrato era US$ 586 milhões. Segundo a denúncia, após a confirmação de que a propina seria paga, Cerveró atuou para fechar o negócio com o estaleiro Samsung Heavy. Após o acerto, Fernando Soares recebeu os valores indevidos e repassou parte para Cerveró. 

Michel Temer admite que mudança trabalhista foi deliberada antes da eleição; ou seja, ele admite o deliberado estelionato eleitoral petista


O vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, admitiu nesta segunda-feira que o pacote de endurecimento de regras para a concessão de benefícios como o seguro-desemprego foi deliberado antes da campanha eleitoral do ano passado. Ou seja, ele admitiu o deliberado estelionato eleitoral petista. Mas saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff, negando que ela tenha mentido durante a corrida eleitoral – a petista, mesmo já trabalhando em um pacote de ajustes, insinuava que seus adversários pretendiam alterar a legislação que garante direitos trabalhistas. Questionado se as alterações anunciadas teriam sido discutidas antes da eleição, afirmou: “Os ajustamentos começaram a ser examinados no passado e agora vão ser implementados”. E prosseguiu: “São variações mais do que naturais”. Temer participou de debate na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na capital paulista. Reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo informa que os ajustes começaram a ser traçados antes das eleições. Ainda em agosto, o governo reduziu em 8,8 bilhões de reais a previsão de gasto com o abono salarial para 2015 – como consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano, enviado naquele mês pelo Planalto ao Congresso. Segundo o jornal, um integrante do governo afirmou que tal previsão foi feita já com base nas novas regras, que seriam anunciadas apenas depois do pleito. Em meio ao vale-tudo promovido pelo PT para frear o "furacão Marina" em setembro de 2014, Dilma sugeriu que a adversária pretendia acabar com direitos trabalhistas em vigor e disparou uma frase cunhada pela sua equipe de marketing para chacoalhar a militância petista nas redes sociais: "Nem que a vaca tussa", esbravejou. A expressão foi usada à exaustão pela campanha, numa ofensiva pela desconstrução da imagem de Marina Silva – cuja candidatura minguou vertiginosamente na sequência. Na reta final do primeiro turno, uma vaquinha malhada chegou a ser mote de sindicalistas alinhados à então presidente-candidata para uma “mobilização nacional” em defesa dos trabalhadores. Agora a vaca está tussindo a valer, e a caponada sindicaleira, a pelegada petista, fica de boca completamente fechada. 

Nos 4 anos de Dilma, MEC teve a pior execução de orçamento desde 2001


O primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) ampliou recursos destinados à educação, mas seu mandato registrou a menor média de gasto efetivo do orçamento autorizado desde 2001. Nos quatro anos da gestão, o Ministério da Educação (MEC) gastou efetivamente apenas 77% do dinheiro disponível. Essa média é menor que a execução de fato do orçamento total da União, que foi de 82% no período. As contas expressam uma contradição. Cada vez o País tem mais dinheiro para educação — chegando a um orçamento de 101 bilhões de reais em 2014 —, mas ao mesmo tempo uma fatia menor desse dinheiro é gasta. Além de o porcentual pago sobre o orçamento autorizado ser menor em educação do que a média total, a primeira gestão teve execução abaixo do registrado nos dois governos do alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") e nos dois últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso. Nos quatro anos da gestão da petista, a área recebeu 265 bilhões de reais, valor nominal 93% superior ao gasto no segundo mandato do governo Lula. Se os valores de cada ano são atualizados pela inflação, essa alta é de 55%. Já entre 2003 e 2010 o orçamento da educação havia mais que dobrado. No governo Dilma, foi a primeira vez que a proporção da educação passou a representar mais de 5% do orçamento previsto e também do gasto. Em 2014, ano eleitoral, houve a maior execução no orçamento da MEC desde o início da gestão: foi gasto 79% do total autorizado para o órgão. Mesmo a melhor marca de execução do governo, registrada no ano passado, é ainda menor que a de todos os anos entre 2001 e 2010. Desde o começo da década passada, a pior execução ocorreu com Dilma. Foi em 2012, quando 73% do dinheiro direcionado à educação foi de fato gasto — no orçamento total daquele ano, a média havia sido de 83%. Os dados foram analisados a partir da plataforma Mosaico, criada pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP). As informações são extraídas do Siga Brasil, sistema do Senado de acesso à execução do orçamento. De acordo com o coordenador de pesquisa da FGV-DAPP, Rafael Martins de Souza, vários fatores colaboram para uma execução baixa: "Pode haver mudança de prioridades do governo, mas alguns gastos são de execução mais difícil, como ocorre com obras". Nelson Amaral, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em financiamento da educação, afirma que já havia detectado em seus estudos queda na efetivação dos orçamentos anuais da educação desde o ano de 2008: "O nível de investimentos, além do custeio, foi se intensificando, sobretudo nas obras das universidades federais. Empenha-se muito, mas as obras atrasam e não se paga". Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), também afirma que o MEC tem deixado para empenhar os recursos no fim do ano: "Os empenhos chegam em dezembro e não dá mais tempo de gastar. É a estratégia do governo há muito tempo. Assim, os recursos passaram a ser devolvidos sem que as universidade cumpram os orçamentos". O Ministério da Educação defende como execução o porcentual de orçamento empenhado. Segundo nota da pasta, o governo empenhou 99% do orçamento autorizado de 2014. O mesmo índice é apontado nos outros três anos do governo Dilma Rousseff (PT). "Só pode haver pagamento mediante a entrega efetiva do produto/serviço por parte do fornecedor", argumenta a pasta. O valor empenhado é o primeiro estágio da despesa pública. "O empenhado é uma indicação que o governo vai gastar recursos. É artifício utilizado no fim do ano para garantir recursos do orçamento. Se não empenhar, você perde", explica a pesquisadora da FGV-DAPP, Andressa Falconiery. Isso porque o orçamento tem quatro passos principais: a autorização de gasto, o empenho (em que o governo indica o pagamento), o liquidado (quando o serviço é executado) e o pago. Esse último estágio é quando o dinheiro foi de fato transferido. No caso de obras, o pagamento ocorre apenas quando tudo foi entregue. Os números não levam em consideração restos a pagar, que são empenhos do orçamento de um ano que podem ser usados em exercícios seguintes. O MEC defende que o grau de empenho foi elevado. A pasta também afirma que analisar o porcentual pago apenas em relação à dotação autorizada, sem levar em consideração o crescimento do volume de pagamentos "não demonstra o que efetivamente ocorreu". Em 2014, foram gastos 79,7 bilhões de reais, ante 53,6 bilhões de reais em 2011 — aumento de 49% no valor nominal. Com a atualização inflacionária, o salto de pagamentos foi de 25%. Entretanto, o governo deixou de gastar nos quatro anos cerca de 88 bilhões de reais de orçamento autorizado e não pago (em valores atualizados pela inflação). Para este ano, o MEC já trabalha com a perspectiva de cortes de gastos. Enquanto o orçamento de 2015 não é aprovado, foi congelado um terço das despesas de custeio. A estimativa de corte é de 7 bilhões de reais na educação. Segundo Rubens Barbosa de Camargo, professor da Universidade de São Paulo, o governo federal tem segurado recursos: "Gastar dinheiro público tem múltiplos interesses e procedimentos não tão simples. Qualquer tipo de economia leva a atrasos".

Educação básica perde participação nos gastos totais do MEC no regime petista


Apesar do ensino fundamental e do médio representarem grandes gargalos educacionais para o País, com baixos indicadores de qualidade e também de acesso, a proporção do orçamento da área reservada para a educação básica diminui ao longo dos anos do governo Dilma Rousseff (PT). Gastos com educação profissional e ensino superior avançaram no período, segundo análise do orçamento por função. No primeiro ano do governo, em 2011, as Transferências para Educação Básica (gastos com convênios com Estados e prefeituras, por exemplo) representavam 23% do orçamento autorizado da educação. No ano passado, o porcentual passou a 15%. Os dados são da plataforma Mosaico, organizada pela FGV-DAPP. Se levar em consideração apenas o gasto pago, essa despesa representou 14% do total executado. As transferências significaram 11,2 bilhões de reais no ano de 2014, montante 19% menor do que o transferido em 2011 (em valores atualizados pela inflação). A chamada subfunção Educação Básica também teve participação menor no orçamento. Os gastos com esse tópico representavam 8,33% do total pago da educação de 2012, primeiro ano em que essa classificação foi usada. Em 2014, caiu para 7%, com gastos de 5,4 bilhões de reais - o mesmo volume de 2012, quando feita a correção pela inflação. Segundo o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as informações são preocupantes. "Existe uma contradição entre o discurso do governo e o nível de execução do orçamento. Mas na educação básica está maior. Significa que os programas do governo não estão dando conta de suprir as necessidades, os convênios não estão saindo", diz. O Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado, impõe entre as metas a maior colaboração da União nos gastos. Hoje, Estados e municípios arcam com os maiores gastos da educação básica. O MEC defende que os recursos para a educação básica estão aumentando. A partir de outro recorte do orçamento, que inclui merenda escolar, por exemplo, indica que os gastos passaram de 22 bilhões de reais em 2011 para 30 bilhões de reais em 2014. Mas também nesse recorte a comparação com o geral reflete queda proporcional: passou de 33%, em 2011, para 31%, em 2014, sobre o total. Enquanto a participação da educação básica diminui, duas bandeiras do governo Dilma ganham espaço: o financiamento estudantil (Fies) e o ensino profissional, cuja maior estrela é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A participação dos gastos com Ensino Profissional sobre o total pago passou de 8% em 2011 para 13% em 2014, chegando a 10 bilhões de reais. Já os serviços financeiros de empréstimos passaram de 5,69% para 14,89%, com 12 bilhões de reais pagos.

Braço direito de Youssef faz acordo de delação com Ministério Público Federal


Responsável por distribuir propina da quadrilha que fraudou os cofres da Petrobras, o braço direito do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopez, assinou com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada. Em troca de benefícios judiciais como os já obtidos pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo próprio Youssef, Lopez se comprometeu a revelar detalhes sobre os beneficiários do esquema do Petrolão e deve ajudar os investigadores a descobrir novos figurões envolvidos com o escândalo da Petrobras. Ele tinha anotado todos os comprovantes das transações criminosas, incluindo os políticos que eram destinatários finais do propinoduto. Chamado de “o homem das boas notícias”, Lopez funcionava como uma espécie de “disque-propina” e distribuía o dinheiro a deputados, senadores e ex-governadores, muitas vezes utilizando camadas de cédulas presas no próprio corpo para conseguir que as remessas de propina chegassem a Brasília, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Maceió e São Luís. Pelo menos duas vezes ele entregou propina, acomodada em malas de viagem, na sede do PT em São Paulo. A assinatura de um acordo de delação premiada com Rafael Ângulo Lopez foi consolidada após o próprio Alberto Youssef ter celebrado um termo de colaboração e considerado que, para manter a mesma linha de defesa, seu auxiliar imediato também deveria revelar o que sabe, especialmente o nome e as circunstâncias em que políticos receberam dinheiro do Petrolão. Parte da delação premiada de Youssef coloca o PT no centro do propinoduto, já que o próprio doleiro admitiu ter realizado pagamentos para o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, usando notas fiscais com indicativos de fraude e em favor da Toshiba. Ao longo da negociação sobre o acordo de delação de Youssef, o doleiro pediu que o próprio Ministério Público negociasse com Lopez as condições para que ele também pudesse contar detalhes sobre o esquema do Petrolão. Ele se comprometeu a apresentar dados e planilhas sobre os beneficiários de propina e pode ser a chave para que se descubram ramificações da trama criminosa no Exterior. Rafael Ângulo Lopez tem cidadanias brasileira e espanhola e utilizava passaporte europeu para transitar por aeroportos sem levantar suspeitas. Ao analisar o que o auxiliar do doleiro teria a dizer, os procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato consideraram que as informações do braço direito do doleiro poderiam ser úteis para chegar a mais autoridades envolvidas no esquema de fraudes em contratos com a Petrobras. Foram entregues, por exemplo, 500.000 reais ao tesoureiro petista João Vaccari Neto, 50.000 reais ao senador Fernando Collor (PTB-AL), 900.000 reais à então governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e 150.000 reais ao ex-ministro das Cidades, Mario Negromonte (PP).

Devendo mais de R$ 1 bilhão ao Sistema S, o Pronatec está praticamente parado.


Há quatro meses, as instituições do Sistema S não vêem a cor do dinheiro do Pronatec. Um rombo que já ultrapassa R$ 1 bilhão. Responsáveis por mais de 80% das matrículas do programa, o Senai, Senac, Senar, Sescoop e SENAT estão desativando estruturas e não abrindo novas turmas. Não há dinheiro para sustentar a bandeira eleitoreira de Dilma que, neste momento, estuda até mesmo em interromper o programa por tempo indeterminado.

Boletim Focus mostra projeção de PIB zero e inflação próxima a 7% para 2015


Inflação chegando aos 7% e crescimento da economia se aproximando do zero em 2015. Este é o cenário visto pelos analistas de mercado, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central. A mediana das estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deu um salto, de 6,67% para 6,99%, na última semana, enquanto a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 0,38% para 0,13% neste ano. Os analistas veem a inflação mais pressionada pelos preços administrados, cuja mediana subiu de 8,2 0% para 8,70%. Em 12 meses, a estimativa para o IPCA subiu de 6,66% para 6,69% e para o índice de janeiro houve ajuste de 1,10% para 1,20%. Na semana passada, o IBGE informou que o IPCA-15, prévia da inflação deste mês, subiu 0,89%. Em 12 meses, acumulou avanço de 6,69%. Apesar da inflação mais salgada, os analistas não alteraram suas apostas para a taxa básica de juro, que seguem em 12,50% no fim deste ano. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a Selic de 11,75% para 12,25% ao ano. Já o PIB deve ter ajuda menor da indústria, uma vez que a estimativa para o aumento da produção industrial neste ano passou de 0,71% para 0,69%. O mercado vê um cenário um pouco melhor em 2016, com a inflação menos pressionada, uma taxa de juro menor e um crescimento maior que em 2015, embora o PIB de 2016 tenha sido revisado para baixo. A mediana das estimativas para o IPCA caiu de 5,70% para 5,60%. A estimativa para a Selic permaneceu em 11,50% e a do PIB cedeu de 1,80% para 1,54%, assim como a da produção industrial, de 2,65% para 2,50%. Os analistas Top 5, os que mais acertam as previsões, agora vêem o IPCA deste ano em 6,86%, ante 6,60% na semana passada, e mantiveram a estimativa para a Selic em 13% ao fim de 2015. Para 2016, a projeções para o IPCA seguiu em 5,60%, mas a da Selic caiu de 12% para 11,75%.

Pode tirar voto

Candidatura de Chico preocupa o PT
Candidatura de Chico preocupa o PT
O lançamento da candidatura de Chico Alencar à presidência da Câmara preocupou o PT. O partido teme que o PSOL receba o voto de cerca de vinte deputados que antes votariam em Arlindo Chinaglia. Por Lauro Jardim

Crise de energia: as notícias da semana não são boas

A todo vapor
A todo vapor
A previsão do Operador Nacional do sistema Elétrico para esta semana não é nada animadora. Diz o ONS:
 - Em relação à previsão de fechamento da média de afluências para o mês de janeiro, está se caracterizando para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste como as piores médias de todo o histórico.
Mais: os níveis dos reservatórios das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste são de 14,2% e 24,3%, respectivamente. E o que significa isso? Estão abaixo dos níveis observados em janeiro de 2001, em pleno racionamento da era FHC.
Chega de notícia ruim no setor? Infelizmente, não. Todas as termelétricas continuam acionadas, mas com um fato que diminui ainda mais a segurança do sistema: não pára de aumentar o número de equipamentos em manutenção – algo perfeitamente esperado, pois a maioria das térmicas foi construída para uma situação conjuntural e não estrutural. 
Do total do parque termelétrico instalado – 22 004 MW – 25% encontra-se em algum tipo de manutenção. Por Lauro Jardim

Almoço com Lula

dilma e lula
Dilma: orelha ardendo
Lula almoçou com Delfim Netto e Luiz Gonzaga Belluzzo na semana passada, no Instituto Lula. Falaram mal do governo Dilma da entrada à sobremesa. Por Lauro Jardim

Polícia do Rio Grande do Sul pede a prisão do comissário chefe de segurança pessoal do secretário de Segurança do governo do peremptório petista Tarso Genro. Não é um espetáculo?!!!


A Corregedoria da Polícia Civil do Rio Grande do Sul pediu hoje a prisão do comissário Nilson Aneli, investigado por envolvimento com o traficante Alexandre Madeira, o Xandi, assassinado por desafetos do tráfico em Tramandaí, 4 de janeiro.O comissário participava de um churrasco ao meio dia na casa do traficante, quando um grupo rival atacou o local. No primeiro momento, Aneli se apresentou à polícia e afirmou que chegou à casa após saber que um sobrinho estava lá e tinha sido baleado. Mais tasrde ficou confirmado que ele era segurança do traficante, estava no churrasco para dar segurança pessoal ao traficante. Aneli era chefe de segurança do ex-secretário de Segurança do Estado, o petista Airton Michels. Michels, que é promotor, disse que não sabia nada. Durante quatro anos, o comissário acessou dados confidenciais policiais, usando senhas especiais que só gente lotada na ante-sala do petista Michels possuía. Dali, ele poderia ter alertado o tráfico e colaborado com as ações dos bandidos. Na Assembléia Legislativa não seu ouve um pio sequer de nenhum dos deputados estaduais, quando está mais claro do que nunca que o assunto merece a instalação urgente de uma CPI para investigar a infiltração dos órgãos de segurança por traficantes durante o governo do peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro. Nunca esqueçam a defesa que ele fez das drogas logo no começo de seu governo, em palestra no salão de atos da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 

Dilma, a Desaparecida do Cerrado, e a “recessão de salvação” como nova utopia

Enquanto o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia em Davos as medidas ditas de austeridade aplicadas no Brasil, fazendo um discurso que os petistas costumavam chamar de “neoliberal”, a presidente Dilma Rousseff, a Desaparecida, deu as caras na Bolívia: compareceu à terceira posse de Evo Morales, o índio de araque, que se vangloriou de os “Chicago’s boys” não mandarem em seu país. Nota: na língua ideológica de Evo, Levy é um “Chicago’s boy”.

Qual presidente Dilma está no governo? A que sustenta Levy ou a que vai puxar o saco de bolivarianos? Convém não confundir esse ecletismo com pluralidade. Pode ser, e tudo indica que seja, falta de clareza. Dilma parece tentada a tocar cítara e flauta ao mesmo tempo, coisa que Paulo, o apóstolo, não recomendava.
Janeiro vai chegando ao fim trazendo, adicionalmente, o fantasma da conjugação da falta de água nas regiões metropolitanas mais densamente povoadas do País com a falta de luz. Aquela que exige ser chamada de “presidenta”, no entanto, está muda. Parece imersa em sua perplexidade, sem energia para tocar nem cítara nem flauta. O PT está perdido. Vê desmoronar o seu castelo de cartas e, desta vez, não tem o que dizer porque já não tem mais como culpar… FHC!!!
A falsa herança maldita de FHC mobilizava a fanfarronice de um partido falastrão, com suas soluções simples e erradas para problemas difíceis. Mas a verdadeira herança maldita, que é a do PT, calou a boca do… PT — e essa, convenham, é a única boa notícia nesses tempos de desolação.
Nunca antes na história “destepaiz”, para citar o chavão do Babalorixá de Banânia, um governo se desmoralizou com tamanha rapidez. Dilma nem havia ainda tomado posse de seu segundo mandato, e suas promessas de campanha iam, uma a uma, descendo ralo abaixo. As burrices feitas pelo PT — oriundas, reitero, lá dos governos Lula — terão de ser minoradas (nunca corrigidas!) por um período de recessão econômica. E não que tenhamos experimentado, nos últimos quatro anos, uma farra, não é mesmo?
Convém que a oposição se organize logo — agora, não depois — para ocupar esse vazio de discurso. É preciso definir com celeridade uma narrativa que dê conta da complexidade desse momento. Antes que Levy — que está aí tentando recuperar os escombros deixados pelo PT — passe por arquiteto de uma nova utopia.
Como horizonte, o País merece um pouco mais do que uma recessão de salvação. Por Reinaldo Azevedo

Incra faz a coisa certa e abandona tese que incendiaria o campo; MST não gostou. Então deve ser mesmo bom!

O Incra, quem diria?, teve um surto de bom senso. E vai apanhar do MST por isso, é claro!, e de outros esquerdistas desinformados ou mal-intencionados. Por que isso? Vamos ver. A Folha informa que um documento do órgão já não defende, e esta é uma boa notícia, a chamada revisão do índice de produtividade rural. Fazer essa revisão é uma bandeira histórica do PT e dos ditos sem-terra. Só para lembrar: o programa da candidata Dilma Rousseff em 2010 pregava: “continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do país, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros (…)”.

Mas que diabos vem a ser esse índice de produtividade, o que se quer com a revisão, quais seriam as suas implicações e por que o MST a defende tanto? Vou tentar explicar.
O tal índice de produtividade é estabelecido com base em dois critérios: o GUT (Grau de Utilização da Terra) e o GEE (Grau de Eficiência da Exploração). Uma sigla se refere à ocupação da área e a outra à produtividade física propriamente dita. Noto à margem: ninguém define qual deve ser a produtividade de uma planta industrial ou qual é o limite da propriedade urbana — e não tem de definir mesmo. Mas observem que o proprietário rural é tratado quase como um usurpador ou, sei lá, o dono precário de uma área: ou se justifica ou perde o que “quase” lhe pertence.
O critério, sem mudança, já é um tanto burro. É produtiva a terra que atinja 80% do GUT e 100% do GEE — com base em índices que o governo exige de cada região. Tomemos duas propriedades, A e B, ambas com mil hectares. A primeira tem o GUT de 80%, produz o mínimo exigido, mas bem menos do que a propriedade B, que recorre à tecnologia, ocupando, no entanto, apenas 70% da área. Qual será a propriedade improdutiva? Bidu! Aquela que produz mais. É uma burrice.
Os índices atuais, dizem os defensores da mudança, são de 1975 e precisariam ser atualizados. Não deixa de ser curioso: quanto mais o empresário rural investe, então, em tecnologia e produtividade, mais põe a sua propriedade em risco, já que aumentam as exigências. Torna-se, assim, como categoria vítima de sua própria eficiência.
Caso se mexesse no tal índice, aconteceria o quê? Ora, nos últimos anos, a produtividade rural cresceu muito, e o que antes era produtivo poderia ser considerado improdutivo pelos novos critérios. Isso teria dois efeitos: a) seria ampliada a área total potencialmente desapropriável – que hoje é residual nos estados do Sul e do Sudeste, regiões que concentram o maior contingente de sem-terra; b) o MST lançar-se-ia, então, numa nova e formidável campanha de invasões.
No novo documento do Incra, assinado por Carlos Guedes, afirma-se com correção: “A disseminação da tecnologia está permitindo que haja uma homogeneidade dos índices alcançados de produtividade física. São poucas as propriedades rurais com boas terras e bem localizadas que sofrerão a sanção constitucional da desapropriação em função dos indicadores de produtividade física”.
O MST não gostou da mudança de postura do Incra, dando mais um indício de que ela deve estar certa. “É com preocupação que a gente vê essas coisas. Houve uma mudança de ideologia quanto a desapropriar terras, o Incra não busca mais enfrentar o latifúndio”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. Vai ver, senhor Alexandre, que isso acontece porque praticamente não há mais latifúndio no Brasil. Por Reinaldo Azevedo

Dilma já tinha decidido cortar seguro-desemprego antes da eleição. Omitiu isso dos eleitores e ainda atribuiu essa intenção a seu adversário. Mas João Santana acha que a campanha foi limpa e técnica

Ai, ai, vamos lá… Quando a gente se dá conta da máquina de assalto aos cofres públicos em que se transformou o seguro-desemprego, é impossível deixar de apoiar as novas regras, que dificultam o acesso ao benefício, diminuindo as possibilidades de fraude. A matemática elementar evidencia que havia algo de muito errado no setor: os gastos com seguro-desemprego explodiram no período em que o desemprego caiu. Muito bem: até aqui, então, palmas para o governo. Ocorre que as coisas são mais complexas do que isso.

Reportagem da Folha desta segunda-feira informa que o governo já havia decidido dificultar o acesso ao seguro-desemprego em meados do ano passado, mas deixou para anunciar a medida só depois da eleição. Tá. Até aqui, vá lá, no limite do pragmatismo, a gente ainda pode perdoar Dilma Rousseff. Afinal, se ela anuncia a mudança antes, corria o risco de perder a disputa, e uma alteração que favorece os cofres públicos poderia não ter sido feita.
Mas o busílis não está aí: Dilma fez duas coisas detestáveis, e a segunda é ainda pior do que a primeira: 1) anunciou que não haveria nenhuma mudança nessa área; 2) atribuiu a seu adversário, Aécio Neves, intenções, segundo ela malévolas, de cortar o que, sem dúvida, PT, CUT e assemelhados chamam de “benefícios sociais”. Aí não dá.
Notem, então, que não foi a chegada de Levy Mãos de Tesoura ao governo que determinou a mudança no seguro-desemprego. Isso já estava decidido, e Dilma só não anunciou antes a medida porque sabia que ela poderia prejudicar a sua reeleição. Até aí, reitero, ainda se pode compreender. Mas é imoral que tenha acusado o adversário de ter uma intenção que era sua.
Aliás, todos sabemos, não foi só nessa área. Dilma disse também que a promessa de Aécio de levar a inflação, ao longo de quatro anos, para o centro da meta só poderia ser alcançada com um choque de juros, que, segundo ela, conduziria os brasileiros ao desemprego. Depois da eleição, a taxa já teve uma elevação de 1,25 ponto, o que custa ao Tesouro, em um ano, algo em torno de R$ 20 bilhões — o valor do pacote fiscal. Era o que ela chamava de retrocesso. Foi além: disse também que o tucano tinha a intenção de adotar medidas amargas, como elevar a tarifa de energia elétrica e dos combustíveis, medidas que, como sabemos, a própria Dilma adotou.
Não li o livro “João Santana, um Marqueteiro no Poder”, de Luiz Maklouf Carvalho, em que o homem que fez a campanha do PT ataca seus críticos e justifica os métodos da campanha vitoriosa de Dilma. Parece que ele se nega a admitir que tenha participado da montagem de um formidável estelionato eleitoral e que tenha comandado uma das campanhas mais sórdidas de que se tem notícia. Bem, marqueteiros costumam ter sobre si mesmos uma opinião muito generosa. Santana, sem dúvida, é talentoso no seu ofício. E emprestou esse talento ao estelionato e à sordidez. Não se trata de juízo de valor. Os fatos estão aí. Por Reinaldo Azevedo

Grécia elege os porras-loucas do calote. Como diria aquele, as consequências vêm sempre depois

Xiii… Não é uma esquerda qualquer que ganhou a eleição na Grécia. O Syriza conquistou 149 das 300 cadeiras do Parlamento. Precisa de 151 para formar o governo e já recebeu o apoio de partidos menores. Trata-se de uma frente formada pelos, deixem-me ver como chamar,  neoporras-loucas que hoje infestam a Europa e o mundo — o Brasil também. É a turma que acredita piamente que existe almoço grátis, que o capitalismo é só uma conspiração de homens maus para destruir o planeta, a felicidade e o futuro; que os que falam em finanças e em pagar as contas são sabotadores da utopia. Como vai ser? Ninguém tem a menor idéia. E isso, suponho, vale também para os vitoriosos.

A plataforma da moçada é do balacobaco. O país deve a bagatela de 320 bilhões de euros, o que corresponde a 175% de seu PIB. A proposta imodesta do Syrisa é dar calote em 50% — isto é, reduzir a dívida, de saída, à metade — e decretar a moratória dos outros 50%. A palavra de ordem — ou de guerra — empregada na eleição foi se livrar da “troika” — vale dizer: do gerenciamento do Banco Central Europeu, da Comunidade Européia e do FMI.
E o perigo é ainda maior do que o dano: em outros países em situação difícil, como a Espanha, há um crescente movimento nessa direção. Há quatro dias, o Banco Central Europeu anunciou um pacote de estímulo à economia de um trilhão de euros até setembro de 2016. O Banco Central pretende comprar, a cada mês, 60 bilhões de euros de títulos públicos e privados, injetando esse dinheiro no mercado, esperando que ele se converta em investimento e crédito. O Banco Central americano e o do Reino Unido já recorreram a esse expediente.
O italiano Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, conseguiu enfiar o pacote goela abaixo de Angela Merkel, que defende que os países da Zona do Euro arrumem antes as suas economias. E se a Grécia der mesmo o calote? Poderá ser beneficiária do pacote de estímulos? Alguns dos maiores credores da dívida grega são justamente bancos da Alemanha, a maior economia do bloco. A dívida grega representa quase um terço — 32% — do pacote de estímulos.
Para a Zona do Euro, a vitória da esquerda radical, contra a austeridade fiscal, é uma péssima notícia. E o Syrisa não prometeu apenas dar o calote na dívida: também acenou com a ampliação de benefícios sociais, como energia de graça a pelo menos 300 mil pessoas. Alexis Tsipras, futuro primeiro-ministro, discursou depois da vitória. Segundo disse, a “troika” ficou no passado, e a Grécia vai recuperar a sua soberania.
A questão é saber se os demais países da Zona do Euro estão dispostos a pagar a conta. A depender do caso, contabilizar o prejuízo e se livrar de um membro problema pode ser mais barato.  Mas os gregos fizeram essa escolha e, agora, terão de arcar com as consequências, que, como diria o rei da tautologia, vêm sempre depois. Por Reinaldo Azevedo

Jornalista Mino Pedrosa diz que ministra Carmen Lúcia comprou mansão de doleiro envolvido na Operação Lava Jato


O jornalista Mina Pedroso revelou em seu blog QuidNovi, na noite deste domingo:

A Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia Antunes Rocha, adquiriu uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília e pode ter caído em armadilha montada pelo doleiro Fayed Traboulsi, envolvido na operação Lava Jato da Polícia Federal. No dia 19 de setembro de 2013 o principal doleiro da capital da federal foi surpreendido as 6 hs da manhã pela Polícia Federal com mandato de prisão e busca e apreensão em suas propriedades, era a operação Miqueias que investigava fundos de previdência e pensão, deflagrada naquele dia. A delegada Andréia Pinho conduziu o preso Fayed na viatura da PF até o endereço de outra propriedade na QI 17 conjunto 12 casa 11 Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça na operação Miqueias identificou várias propriedades do doleiro Fayed Traboulsi em nome de terceiros, usados como laranjas. A propriedade adquirida pela ministra do STF foi no valor de R$ 1.7 milhão, mas no mercado imobiliário a casa é avaliada por pouco mais de R$ 3 milhões. Seria um bom negócio para a ministra se não fosse o nome da proprietária, Andréa Felipe Ramos, casada com Alexandre Chaves Ribeiro, sócio do bicheiro Carlos de Almeida Ramos, conhecido como Carlos Cachoeira. Alexandre Chaves em parceria com Carlos Cachoeira e outro comparsa estavam envolvidos no escândalo dos Correios que deu início ao mensalão e a cassação do deputado federal do PMDB do Rio de Janeiro, André Luiz, na CPI dos Bingos. A mansão adquirida pela ministra do Supremo, Carmen Lúcia, estava em nome de Andréa Felipe Ramos e era usada como endereço de várias pessoas, entre elas o deputado federal peemedebista do Ceará, Mário Feitoza de Carvalho Freitas, investigado por suspeita de crime financeiro no caso do Banco Mercantil em 1996. Em depoimento a Polícia Federal o doleiro Fayed Traboulsi confessou ser o proprietário da casa, dizendo ter recebido em pagamento de dívida. Coincidência ou não, o casal laranja de Fayed e proprietário da casa, recebeu informações da operação e fugiu na madrugada fazendo toda a mudança do imóvel. A delegada que pensava surpreender Alexandre e Andréa ficou na viatura aguardando a chegada do chaveiro. Ao entrar na mansão constatou a mudança repentina do casal. O doleiro Fayed Traboulsi é sócio de Carlos Habib Chater, preso na operação Lava Jato acusado de tráfico de drogas e lavagem do dinheiro da corrupção da Petrobras e empreiteiras envolvidas no caso.


Fayed e Carlos Habib Chater usaram CPFs de várias pessoas e empresas para lavar dinheiro oriundo de corrupção e tráfico de drogas. Fayed montou empresas no nome da esposa e dos filhos para enviar dinheiro sujo para paraísos fiscais no exterior e também trabalhava em dupla com Carlos Habib nos pagamentos de propinas oriundos de corrupção, atuando como um braço do doleiro Alberto Youssef, também preso na operação Lava Jato e fazendo pagamentos aos políticos em Brasília. Curioso é Fayed apesar da participação comprovada na operação Lava Jato, não ter tido sua prisão decretada. Agora, Fayed montou uma luxuosa casa de jogos clandestino em Brasília e esta sendo investigado pela Polícia Civil do DF apontado como chefe de um esquema de lavagem de dinheiro através de jogos ilícitos. A Polícia Civil do DF montou uma operação com agentes infiltrados que documentaram o esquema de lavagem de dinheiro. O nome de operação Lava Jato foi criado pela Polícia Federal com base no posto de gasolina em Brasília dos sócios, Fayed Traboulsi e Carlos Habib Chater. A mansão adquirida pela ministra Carmen Lúcia é de propriedade real do doleiro Fayed Traboulsi e nos registros no cartório figura, Andréa Filipe Ramos, que tem no seu CPF juntado a uma ficha corrida com vários estelionatos. Recentemente Andréa Ramos estava lotada no gabinete do Ex.mo Sr.Ministro José Roberto Freire Pimenta, do Superior Tribunal do Trabalho. A ministra do STF, Carmen Lúcia, já prepara as malas para morar em sua nova residência. Esta mansão deveria constar no rol de apreensões e bloqueios de bens do doleiro Fayed Traboulsi. O que não se sabe ainda,é se a delegada Andréa Pinho listou esta residência.

domingo, 25 de janeiro de 2015

Jornalista que divulgou assassinato de promotor foge da Argentina e refugia-se em Israel

O jornalista argentino Damián Pachter, o primeiro a divulgar o assassinato do promotor Alberto Nisman, no último dia 18, chegou neste domingo (25) a Tel Aviv após deixar Buenos Aires se dizendo ameaçado. Em texto publicado no site do jornal israelense Haaretz, Pachter, que trabalha para o Buenos Aires Herald, disse ter sido perseguido por um agente de inteligência antes de fugir do país, no sábado (24). Alberto Nisman foi encontrado morto com um tiro na cabeça em 18 de janeiro, quatro dias depois de ter acusado a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e outros membros do governo de acobertar suspeitos de envolvimento no atentado à sede de uma organização judaica em Buenos Aires em 1994. Na noite de sábado, após a fuga do jornalista ser noticiada pela imprensa argentina, a agência estatal Télam publicou uma nota, com informações passadas pela empresa Aerolíneas Argentinas, também estatal, revelando que Pachter fora para o Uruguai. A conta oficial da Casa Rosada no Twitter republicou a nota da Télam, que também divulgava a data marcada para a volta, dia 2 de fevereiro. A divulgação, pelo governo, das informações pessoais do jornalista, que se dizia sob ameaça, foi alvo de questionamento em jornais como o Clarín e o La Nación. No artigo publicado no Haaretz, Pachter desmente a informação e diz que seu bilhete de volta está comprado para dezembro. "Eu não tenho idéia de quando voltarei à Argentina; eu nem sei se quero", afirma. O jornalista não cita nenhuma ameaça direta, mas diz que uma matéria também publicada pela Telám, que falava sobre um suposto tuíte seu – o qual alega não ter escrito –, deixou-o deixou intrigado. "Percebi que o tuíte era uma espécie de mensagem codificada", diz. Ele então falou com um amigo que o orientou a sair imediatamente da cidade. No caminho, que envolveu trechos de ônibus a lugares não identificados pelo jornalista, ele disse ter fotografado um suposto agente de inteligência que o estaria seguindo. Pachter, que tem ascendência judaica, retornou a Buenos Aires na madrugada de sábado para embarcar para Montevidéu. De lá, seguiu para Madri e, em seguida, para Tel Aviv. No domingo, o La Nación divulgou que Nisman havia pedido uma arma emprestada a Rubén Benítez, um dos policiais responsáveis por sua equipe de segurança. Em depoimento, o agente teria revelado que Nisman pediu para que ele fosse no seu apartamento no sábado de manhã e lhe pediu informações para comprar uma arma, como nomes de lojas e preços. Segundo o policial, Nisman queria manter uma pistola no carro para as ocasiões em que saísse com suas filhas. Benítez teria respondido que a segurança do promotor e de sua família eram responsabilidade dos policiais. Na mesma manhã, o promotor teria então procurado Diego Lagomarsino, técnico de informática que trabalhava para ele, que lhe emprestou um revólver. A arma foi a que disparou o tiro fatal no domingo. A promotora responsável pelas investigações, Viviana Fein, tem defendido a tese de suicídio e disse que o tiro foi disparado "a menos de 1 cm" da têmpora de Nisman. As afirmações desta promotora são muito suspeitas e inconsistentes. 

Justiça suspende ação contra familiares do delator Paulo Roberto Costa

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, determinou a suspensão por 60 dias de uma ação penal contra os familiares do ex-diretor da Petrobras, o delator Paulo Roberto Costa, por causa da negociação de acordos de delação premiada. A decisão da Justiça Federal no Paraná atende a pedido do Ministério Público Federal, que em dezembro havia informado que os acordos de delação premiada com os parentes de Costa ainda não tinham sido homologados pela Justiça, por isso requereu a suspensão da ação. São réus na ação as filhas de Costa, Ariana Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann, e seus genros, Marcio Lewkowicz e Humberto Sampaio de Mesquita. Eles são acusados de lavagem de dinheiro e da tentativa de destruir provas no dia em que o ex-diretor foi preso pela primeira vez, em março do ano passado. Os familiares ajudaram Paulo Roberto Costa a abrir contas para esconder recursos desviados da estatal, segundo um dos depoimentos do executivo no acordo de delação premiada e documentos enviados pelas autoridades da Suíça, onde ele tinha US$ 23 milhões. A conta na Suíça foi aberta em nome do executivo, de sua mulher e de uma das filhas. Os dois genros assinaram a documentação para criar uma conta no Royal Canadian Bank em Cayman, um paraíso fiscal no Caribe. Essa conta tinha um saldo de US$ 2,8 milhões. O despacho de Sérgio Moro não deixa claro se os acordos de delação já foram homologados e se os depoimentos já estão em curso. "Intimado a se manifestar, o Ministério Público Federal enfatizou que os acordos de colaboração entre esse órgão e as filhas e genros de Paulo Roberto Costa possivelmente refletirão no presente feito, requerendo a suspensão da presente ação penal por sessenta dias", escreveu o juiz. A colaboração de seus parentes faz parte do acordo de delação de Paulo Roberto Costa, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

MEDIDAS IMPOPULARES DE DILMA CAUSAM CONFUSÃO NO PT


Às vésperas de completar 35 anos, o PT está em ebulição em razão das medidas impopulares na economia, como aumento de impostos e mudanças no seguro-desemprego. As críticas se espalham e o governo tenta evitar que a insatisfação seja formalizada no próximo dia 6, quando haverá reunião do Diretório Nacional petista, em Belo Horizonte, e um ato para comemorar o aniversário do partido. Dilma e o ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") são os convidados de honra da festa, que ocorrerá em momento difícil para o PT e sua principal corrente, a Construindo um Novo Brasil (CNB), afastada do “núcleo duro” do Planalto. Tudo está sendo preparado para abafar o tiroteio, que aparece na esteira de queixas sobre a condução do governo, o isolamento de Dilma e a perda de espaço do grupo de Lula no primeiro escalão. Nos bastidores, porém, deputados, senadores e até dirigentes do PT manifestam incômodo com o fato de Dilma, em seu segundo mandato, só apresentar um “saco de maldades” para a população, sem qualquer agenda positiva, e reclamam do custo político das medidas. “Quando o ministro da Fazenda diz que o atual modelo do seguro-desemprego é completamente ultrapassado, precisamos saber o que ele propõe para pôr no lugar, porque estamos falando de proteção ao trabalhador”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), numa referência à entrevista do ministro Joaquim Levy ao jornal inglês Financial Times: “Nós somos a favor de combater as fraudes, mas vamos retirar da proposta do governo tudo o que vier para prejudicar os trabalhadores e revogar direitos". A polêmica que atormenta o segundo mandato de Dilma, com cortes de gastos e juros na estratosfera, lembra a queda de braço do início do governo Lula, em 2003, entre monetaristas e desenvolvimentistas. Na época, Antônio Palocci era ministro da Fazenda, Levy comandava a Secretaria do Tesouro e o PT gritava, como hoje, contra a ortodoxia da política econômica. “Mesmo que pessoas do PT encarem o que estamos fazendo como ajuste antissocial, nós precisamos ter responsabilidade”, disse o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini: “Temos um patrimônio de seguridade social que muitos países não têm e, para que tudo isso resista às mudanças na economia, é necessário, de tempos em tempos, fazer ajustes, porque o orçamento é finito. Nós não estamos no vácuo. Estamos no mundo". Berzoini destacou que a previdência pelo INSS, somada ao seguro-desemprego, consumiu, nos últimos doze meses, R$ 460 bilhões. “Para que as conquistas obtidas com a Constituição de 1988 sejam preservadas, governo e Congresso não podem ficar omissos diante de distorções”, emendou Berzoini, que foi ministro da Previdência no governo Lula. Na tentativa de amenizar o bombardeio na direção do Planalto, o senador Humberto Costa (PE) disse que o PT está aberto a discussões. “Criticar é normal. Não se pode confundir o partido com o governo”, argumentou Humberto Costa, que é líder do PT no Senado. Na sua avaliação, medidas duras são necessárias para retomar o “núcleo” do projeto de crescimento com distribuição de renda. “Mas a nossa preocupação é com a proteção social”, insistiu.