segunda-feira, 23 de abril de 2018

Integrantes do Fórum 'Fora Lixão de Marituba' protestam na BR-316


Representantes do Fórum "Fora Lixão de Marituba" interditaram na manhã de sábado (21) a rodovia BR-316, em Marituba, na região metropolitana de Belém. Eles protestavam contra o aterro sanitário criminoso do grupo lixeiro Solvi, do empresário megalixeiro Carlos Leal Vila, cuja diretoria inteira passou Natal e Ano Novo na cadeia. O aterro funciona no município e os moradores pedem uma resposta do governo sobre o assunto. Agentes da Polícia Rodoviária Federal foram ao local para negociar com o grupo a liberação da pista no quilômetro 11, sentido Benevides. O bloqueio na rodovia durou mais de uma hora. Segundo Hélio Oliveira, da Frente Povo Sem Medo do Fórum, a empresa pediu uma licença para ampliar o empreendimento. “As lagoas de chorume já chegaram nos quintais das casas próximas ao lixão. Se for ampliado, não tem possibilidade de controlar e pode causar desastre enorme. O fedor continua. A população vem sofrendo com problemas respiratórios, coceira”, afirma Helio. Em nota, a Unidade de Valorização Sustentável, administradora do Centro de Tratamento de Resíduos de Marituba, empresa do grupo megalixeiro Solvi, disse que está empenhada em buscar as melhores soluções técnicas para o tratamento adequado de resíduos das cidades de Belém, Ananindeua e Marituba e que mantém uma relação de transparência e diálogo com a sociedade. A empresa afirma ainda que segue as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e mantém o recebimento dos resíduos da região por ordem judicial. Para o controle de odores, a UVS Guamá diz que cobriu as lagoas com mantas sintéticas e também instalou sistema de aspersores para encapsular partículas de odor.

Odebrecht pode ter dívida acelerada por credores donos de 25% dos bonds

As chances de as dívidas da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) serem antecipadas cresceram nos últimos dias. Se a empresa não honrar com o seu compromisso, basta que detentores de 25% da dívida que vence na próxima quarta-feira, dia 25, tomem a dianteira nesse processo. O vencimento é de R$ 500 milhões e não há período de carência previsto no contrato dos papéis para a execução do pagamento. O pagamento dos bonds da OEC depende do avanço das conversas sobre o empréstimo de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões que a Odebrecht S.A. busca no Itaú Unibanco e no Bradesco. Para liberar os recursos, esses bancos exigiram prioridade nas ações preferenciais (PNA) da Braskem, garantia que a Odebrecht ofereceu para ter acesso ao dinheiro novo. No entanto, como os papéis já estão atrelados a outra operação junto a Banco do Brasil, Santander e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), essas instituições têm de abrir mão da ‘preferência’. Por outro lado, a Odebrecht não encontrou receptividade para o pedido e precisa ter tudo acertado até terça-feira, dia 24. Uma opção seria dar as ações ordinárias em garantia para o bancos. Mas a Petrobrás tem atrapalhado as conversas. A petroleira quer vincular a autorização para ceder esses papéis da Braskem ao acordo societário que permitirá sua saída da petroquímica. Se a Odebrecht fechar com os bancos o acordo envolvendo as ações PNA, vai se livrar, ao menos neste assunto, da Petrobrás.

Jornalista Madeleine Lackso diz que Joaquim Barbosa "batia em mulher e era autoritário"


Após as recentes notícias de que o ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, disputaria a eleição presidencial pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), a jornalista Madeleine Lackso, em um de seus comentários no canal oficial da Gazeta do Povo, não poupou críticas e fez árduas revelações sobre a conduta do ex-presidente do Supremo. “Eu convivi com ele durante dois anos. Joaquim Barbosa é daquele: ‘Jesus te ama porque não convive com você’. Em outro ponto, a jornalista ainda rememorou quando o ex-ministro, em 1985, agrediu sua ex-mulher: “A minha opinião sobre gente que bate em mulher é: pode se recuperar e conviver em sociedade depois do tratamento? Pode. Mas ser Presidente do Brasil, não pode”. Madeleine, que já trabalhou no Supremo Tribunal Federal, quando assumiu a Coordenadoria de Rádio da Corte, em 2008, também revelou que Joaquim Barbosa “era autoritário com os demais colegas e era uma vergonha como ele agia com os funcionários“. Segundo a jornalista, a pretensão do ex-ministro de disputar o planalto “só prova que têm muita gente sem noção na nossa política". Para ela, uma possível candidatura de Barbosa não se sustentaria por muito tempo. “É uma candidatura que não vai aguentar meia-hora de exposição da personalidade dele”, finalizou. 

Após dez anos de processo na gaveta, Celso de Mello arquiva ação contra deputado federal



Dez anos depois das alegações finais da acusação e da defesa, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, individualmente, arquivar a ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a condenação do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC) pela acusação de desvio de dinheiro público. A decisão do ministro relator, tomada na sexta-feira (13), e publicada na noite desta terça-feira (17), apontou que não havia “justa causa” para a continuidade do processo. Segundo o ministro, faltavam elementos mínimos para comprovar que o acusado tenha cometido o crime atribuído. 

A acusação é de que o deputado federal participou, com funcionários do Banco de Brasil, de um esquema de gestão fraudulenta para desviar recursos públicos quando era governador do Acre, entre 1988 e 1990. O caso chegou ao Supremo em 2007, depois de ele tomar posse no primeiro dos três mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados. 

Candidato do Partido Colorado é eleito presidente do Paraguai

O candidato do Partido Colorado, Mario Abdo Benítez, manteve a tradição do partido neste domingo, 22, e é o novo presidente do Paraguai. Com 99% das urnas apuradas, ele obteve 46,46% dos votos, enquanto seu adversário do Partido Liberal, Efraín Alegre, que encabeça uma aliança com partidos de esquerda e de centro, ficou com 42,73% - a diferença foi bem menor do que os 20 pontos que apareciam nas pesquisas. Benítez deve chegar à presidência com a promessa de continuar a atual política econômica. Benítez chegou à sede de seu partido e foi saudado por uma multidão que tomou a rua na frente do edifício. Ele agradeceu aos eleitores, a união do partido e lembrou seu pai. "Ecoa aqui e no mundo que a democracia prevaleceu e o povo elegeu. Construiremos um projeto decente e de compromisso com o Paraguai", afirmou. O presidente argentino, Mauricio Macri, disse ter conversado com Benítez após a vitória para parabenizá-lo. 


Graduado em marketing nos EUA e filho de um dos homens fortes da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), Marito – como é conhecido para ser diferenciado do pai, Mario Abdo Benítez, morto em 2013 – herdará um país em pleno crescimento econômico, mas com desafios nas áreas sociais e políticas. A cena do Congresso em chamas no ano passado, depois de manifestações contrárias a uma manobra para aprovar a reeleição presidencial no país, ainda está viva na memória dos paraguaios. Na ocasião, Benítez foi contra a aprovação da emenda.

Para 2018, o FMI projeta um salto econômico no país de 4,5%, mas 26,4% da população vive na pobreza e 4,5% na miséria. Benítez prometeu manter a campanha econômica do atual presidente, Horacio Cartes, e lutar contra a corrupção, principalmente no setor Judiciário, defendendo a limitação de funções dos ministros da Corte Suprema. Sob a bandeira do Partido Colorado, que domina a política no país há mais de 70 anos, Benítez afirma ser contra as violações dos direitos humanos da época da ditadura, mas lembra êxitos econômicos do período. 

O dia de votação neste domingo, 22, foi tranquilo, com poucas filas em centros eleitorais como era esperado. Nas ruas, poucos carros exibiam adesivos com propagandas eleitorais. “Votarei em Marito. Ele pelo menos é sincero, os outros fazem alianças estranhas”, disse o taxista José Domínguez, antes de votar no começo da tarde. 

A previsão era de que 67,5% dos 4,2 milhões de pessoas aptas a votar compareceriam às urnas. Em 2013, a participação foi de 68%. Em uma entrevista coletiva, o ex-presidente Fernando Lugo elogiou o alto comparecimento às urnas. “Existe uma avalanche de participação jovem que vai renovar nossa democracia.” Em declarações à imprensa paraguaia, o político colorado pediu ao longo da campanha que os eleitores o julgassem pelo presente, não pelo passado de seu pai na ditadura Stroessner. Mais de 400 pessoas morreram no período e, de acordo com um relatório da Comissão de Verdade e Justiça de 2008, cerca de 20 mil sofreram torturas ou foram presas. 

Em temas controvertidos no país, como a promoção do casamento homossexual e a legalização do aborto, Benítez mantém a posição conservadora do partido e afirmou diversas vezes que vetará tentativas de promover tais mudanças. “Acredito nos princípios bíblicos e na família”, afirma. Benítez teve um café da manhã com jornalistas e, em seguida, foi votar no centro de Assunção. Depois foi visitar o túmulo do pai no cemitério da Recoleta, na capital paraguaia. 

O embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães, afirma que a agenda política entre os dois países deve manter a linha atual, tendo como desafios a segurança nas fronteiras e o combate ao narcotráfico e ao crime organizado, além do desenvolvimento econômico bilateral. O Paraguai, que saiu de uma ditadura de 35 anos em 1989, viveu sob a hegemonia do partido Colorado durante os últimos 70 anos, com a única exceção do governo do ex-bispo e ex-presidente de esquerda Fernando Lugo (2008-2012), que foi destituído por incompetência em um julgamento político um ano antes de concluir seu mandato.

Embora se distancie da ditadura lembrando que na época da derrocada de Alfredo Stroessner tinha apenas 16 anos, em 2006 o candidato colorado, Mario Abdo Benítez, foi ao funeral do ex-ditador, que se exilou em Brasília. "Conquistei credenciais democráticas na minha trajetória política”, declarou Benítez neste domingo, ao rejeitar as críticas que vem recebendo pelo fato de seu pai ter sido secretário privado do ex-ditador. Entre eles havia um parentesco por parte da avó. "O que me contaram é que muitas vezes quando vinha (do interior) a Assunção para estudar no Colégio Militar, Stroessner ficava na casa de minha avó, pois havia um parentesco distante entre minha avó e a mãe do general (que ainda não era presidente)”, insiste o candidato. Benítez estudou no exclusivo Colégio San Andrés de Asunción, onde os netos de Stroessner foram seus companheiros de classe. 

Apesar dos esforços de Benítez para se desvincular da ditadura, o analista político Francisco Capli diz que “os que têm menos de 40 anos já não se lembram da ditadura, por isso ela não está em discussão nesta campanha”.

Líder do PT desafia juíza e diz que comissão fará visita a Lula na terça-feira


O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), desafiou na quinta-feira, 19, a juíza da Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, e comunicou que a comissão externa da Casa fará na próxima terça-feira, 24, a "vistoria" na sala especial da Superintendência da Polícia Federal no Paraná onde cumpre pena o bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista Lula. Pimenta, que é coordenador da comissão criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os parlamentares não receberam nenhuma comunicação oficial da Justiça sobre a visita dos parlamentares ao ex-presidente da República. Nesta semana, uma comissão de senadores também esteve com Lula em Curitiba. 

Suíça ainda mantém R$ 2,8 bilhões da Lava Jato

Três anos depois do inicio da maior investigação de corrupção no Brasil, o Ministério Público da Suíça revela que ainda mantém bloqueados cerca de R$ 2,8 bilhões relativos à Operação Lava Jato. Desde o acordo de leniência da Odebrecht, em 2016, os suíços afirmam que receberam pedidos de cooperação de diversos países onde empresas brasileiras atuaram, e que atendem hoje a mais de 50 solicitações de troca de informações.


Os dados fazem parte do relatório anual do Escritório do Procurador-Geral da Suíça, divulgado na quinta-feira, 19, que atualiza a dimensão do caso e deixa claro que o processo de investigação e de repatriação do dinheiro está longe de terminar. No documento, o Ministério Público suíço aponta que, até agora, destinou ao Brasil apenas 20% do valor congelado no âmbito da Lava Jato. “Mais de 1 bilhão de francos suíços (R$ 3,5 bilhões) foram congelados no curso dessa série de casos”, apontou o órgão. “É de especial preocupação do Escritório do Procurador-Geral que a Suíça repatrie ativos congelados a seus donos de direito. Até agora, mais de 200 milhões de francos (R$ 700 milhões) foram repatriados às autoridades brasileiras em relação aos casos Petrobrás/Odebrecht”, afirma.

Os R$ 2,8 bilhões ainda congelados se referem a contas de operadores, políticos, empresas de diversos setores, doleiros e suspeitos identificados no Brasil, na Suíça ou em outros países onde empresas brasileiras possam ter atuado. O informe não dá detalhes sobre os donos das contas e nem qual seria a participação de empresas como Odebrecht nesse total. Depois de fechar seu acordo de leniência com Brasil, Suíça e EUA, a construtora ainda foi obrigada a pagar 200 milhões de francos aos suíços.

Ao destacar a criação de uma força-tarefa específica para o caso, os suíços afirmam que os inquéritos que derivaram da Lava Jato se transformaram em um dos maiores casos da seção de crimes de colarinho branco de seu Ministério Público. Para efeito de comparação, o documento afirma que o valor congelado em ativos relacionados ao caso brasileiro superou os recursos bloqueados originalmente no processo que culminou na queda de Hosni Mubarak, no Egito – US$ 450 milhões. Para a Tunísia, outro País que viveu a Primavera Árabe, US$ 3,8 milhões foram repatriados pelos suíços. 

Após o acordo de leniência da Odebrecht, os suíços ampliaram o caso e hoje atendem dezenas de solicitações de autoridades estrangeiras que acreditam terem sido lesadas pelas empresas implicadas na Lava Jato. Os números oficiais do MP suíço indicam que ainda existem 45 processos criminais abertos relacionados à Lava Jato – quase 10% de todos os inquéritos criminais abertos hoje na Suíça. Atualmente, a força-tarefa está processando e implementando mais de 50 pedidos de assistência”, indicou o documento. O Estado apurou que procuradores como os do Peru e Equador têm trabalhado em processos que envolveriam dados presentes nos arquivos suíços.

Outro foco da força-tarefa suíça tem sido o de investigar intermediários e operadores que tenham colaborado no País com o desvio dos mais de US$ 1 bilhão. “A força-tarefa está concentrada em pessoas e companhias envolvidas na Suíça”, disse. Um deles é Bernardo Freyburghaus, operador que, a partir do Rio de Janeiro, seria um dos responsáveis pela abertura de contas de vários suspeitos na Lava Jato. Desde a eclosão do caso, porém, ele se mudou para a Suíça, onde também tem nacionalidade.

Ação popular questiona excesso na cobrança da taxa de coleta de lixo em Ipatinga, no Vale do Aço

Uma ação popular que questiona o valor cobrado na taxa de lixo em Ipatinga está em tramitação na Vara da Fazenda do município. A vereadora Cassinha Carvalho (PSB), presidente da comissão de defesa do consumidor, entrou com ação neste mês e questiona o excesso da cobrança. Segundo a parlamentar, o último aumento da taxa foi há mais de 20 anos e os valores realmente estavam defasados. “Questiono a forma como foi feito o aumento e não a cobrança. O executivo não teve paciência de explicar para a população de uma forma clara que o valor que é pago pela comunidade não arca nem com uma parte do que a prefeitura precisa repassar para a empresa que faz a coleta de lixo”, explicou. O projeto de lei que determinou o aumento foi aprovado em setembro de 2017. A vereadora explicou que ela e outros três parlamentares foram contra o aumento. “Como fomos voto vencido e o projeto passou, resolvi seguir com a ação popular. A minha justificativa foi baseada em um texto constitucional que fala que quando o aumento extrapola, deixa de parecer uma taxa e passa ter uma conotação de confisco, uma aparência de punição. Em alguns imóveis residencial, o aumento chegou a 500%”, concluiu.

Governo publica decreto que inclui Eletrobras no PPI e no PND

O Diário Oficial da União de sexta-feira (20) publicou o Decreto 9.351/2018, que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND) e aprova recomendações fixadas para a condução do processo de venda da estatal pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O texto foi assinado na quinta-feira (19) pelo presidente Michel Temer depois de muitas idas e vindas. O ato destaca que a qualificação da Eletrobras no PPI e sua entrada no PND permitem o início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes, que serão conduzidos pelo BNDES, mas isso só ocorrerá "tão logo seja aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018", que trata da privatização da empresa.

Governo quer liberar PIS para injetar R$ 15 bilhões na economia

O governo quer liberar o saque das contas do fundo PIS/Pasep para todos os trabalhadores, independente de idade, até o final de junho e estimular a economia neste ano. O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou uma proposta nesse sentido. A ideia é estimular a economia com R$ 15 bilhões adicionais. Na Medida Provisória original do governo, o saque estaria disponível apenas para os trabalhadores com mais de 60 anos. A versão do texto aprovada em comissão mista, na semana passada, estabeleceu que qualquer pessoa poderá sacar o dinheiro do fundo até 29 de junho deste ano. Depois disso, a idade mínima de 60 anos volta a valer. Na quinta-feira (19), Dyogo de Oliveira, presidente do BNDES, que é agente encarregado de fazer a gestão e aplicar os recursos do PIS, disse que novos saques do fundo não devem trazer problemas ao fluxo de recursos do banco. 

Formação de conselho é o novo entrave das negociações entre Boeing e Embraer


A composição do conselho da joint venture a ser criada entre Boeing e Embraer seria o novo ponto de sensibilidade nas tratativas para a união de negócios entre as fabricantes. Representantes das companhias e do governo brasileiro conseguiram avançar sobre impasses que já estavam postos, durante uma reunião realizada na última quinta-feira (19), mas encontraram novos problemas que podem dificultar a finalização do negócio. As partes estariam em busca de um consenso sobre a presença de brasileiros no colegiado da nova sociedade. A definição deve ser um dos pontos tratados no acordo de acionistas entre as partes. A informação surge depois de rumores sobre a pressão por uma participação maior para a parte brasileira no negócio. Ainda não haveria definição sobre se a fatia a ser dada para Embraer permanecerá em 10% ou se será ampliada para 20%. As partes ainda avaliam se a área de aviação executiva da fabricante brasileira será excluída do negócio. A proposta que está na mesa de negociação prevê que a joint venture destinará recursos para a Embraer, que concentrará a divisão de defesa e terá a Força Aérea Brasileira como principal cliente. Há a possibilidade de que os americanos atuem como promotores da venda de projetos do braço militar da Embraer no Exterior.

Moody's mantém Portugal no 'lixo'

A agência de risco Moody's não se pronunciou sobre o 'rating' atribuído a Portugal, mantendo a dívida pública portuguesa numa notação de 'lixo' ('Ba1'). Havia a expectativa de que a Moody's retiraria Portugal do 'lixo' na sexta-feira, depois de ter melhorado para positiva a perspetiva sobre a dívida pública portuguesa em setembro e de um vice-presidente da agência ter dito que a dívida pública portuguesa estaria prestes a regressar à nota de investimento. No entanto, a Moody's optou por não rever o 'rating' atribuído a Portugal, mantendo a notação 'Ba1', atribuída ao país desde julho de 2014. Assim, a agência norte-americana continua a ser a única entre as quatro maiores a atribuir à dívida pública portuguesa uma nota de especulação, quando já a DBRS, Fitch e Standard & Poor's (S&P) atribuem uma nota de investimento, acima do lixo.

domingo, 22 de abril de 2018

Prefeitura do Guarujá pede que leilão de triplex de Lula pague dívida de R$ 100 mil de IPTU


A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, por meio da Advocacia-Geral do Município, protocolou na sexta-feira (20) uma petição ao juiz federal Sergio Moro, solicitando que o valor de dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do triplex do bandido corrupto Lula seja debitado do lance dado no leilão do imóvel. O pedido foi assinado pela procuradora municipal Daniella de Cássia Morandi Reis Gonçalves, e já está anexado ao processo de alienação do imóvel. Na petição, solicita-se que a prefeitura receba o montante, na casa de R$ 102,9 mil, antes dos demais credores. De acordo com a procuradora, os valores pedidos foram cobrados entre os anos de 2014 e 2018. O leilão do imóvel, avaliado em R$ 2,2 milhões, acontece apenas no dia 15 de maio, porém, a petição foi antecipada, para que haja tempo de apreciação da Justiça Federal do Paraná, onde corre o processo. Não há, porém, previsão para que isso aconteça. A dívida do imóvel, que possui 215 metros quadrados de área privativa, quatro dormitórios, sendo duas suítes, piscina, churrasqueira e duas vagas de garagem, está registrada em nome da OAS Empreendimentos, responsável pela construção do Condomínio Solaris. A empresa é alvo de investigação na operação Lava Jato.

Produção de petróleo da Petrobras cai em março pelo 6º mês seguido

A produção média de petróleo da Petrobras no Brasil caiu em março pela sexta vez consecutiva ante o mês anterior, para 2,07 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), informou a petroleira estatal em nota na sexta-feira. O volume representou uma queda de 0,8 por cento em relação a fevereiro, principalmente devido à manutenção de equipamentos na plataforma Cidade de Angra dos Reis, no campo de Tupi, pré-sal da Bacia de Santos, informou a empresa. Quando comparado com março de 2017, houve uma queda de mais de 2 por cento. A produção média total da Petrobras, por sua vez, somando petróleo e gás natural, foi de 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), sendo 2,56 milhões boed produzidos no Brasil e 99 mil boed no exterior. A produção total caiu 1,1 por cento ante fevereiro, enquanto apresentou baixa de 3 por cento na comparação com março de 2017. Já a produção média de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, foi de 78,1 milhões de metros cúbicos por dia em março, queda de 2,9 por cento ante o mês anterior, principalmente devido à parada para manutenção da plataforma de Peroá, na Bacia do Espírito Santo e intervenções na plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos.

Petroleiros de São Paulo fazem manifestações contra venda de refinarias pela Petrobras

Petroleiros das refinarias da Petrobras em Paulínia (Replan) e Capuava (Recap), em São Paulo, fizeram manifestações na manhã de sexta-feira para protestar contra a privatização de quatro refinarias da estatal, anunciada na véspera. Segundo o Sindicato dos Petroleiros Unificado de São Paulo, os trabalhadores do administrativo e do turno atrasaram o início do expediente em solidariedade aos companheiros das unidades que estão na lista de privatização. Na quinta-feira, a Petrobras anunciou a venda de 60% da participação das refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. O pacote inclui ainda os ativos logísticos (dutos e terminais) administrados pela Transpetro, diretamente associados a essas refinarias. "A gestão entreguista está aumentando o cerco cada dia mais. Se não reagirmos e enfrentarmos essa situação, sendo solidários aos companheiros do sul e nordeste, com certeza, seremos os próximos da fila", afirmou em uma nota o diretor do Unificado Alexandre Castilho. De 30 de abril a 12 de maio os sindicatos ligados à Petrobras farão assembleias para aprovar uma greve geral por tempo indeterminado. São uns cretinos esses petroleiros comuno-petistas, não abriram o bico em nenhum momento para protestar contra o gigantesco saque na Petrobras e suas subsidiárias  bancado pelo petismo e seus asseclas.