terça-feira, 21 de outubro de 2014

OAB decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbosa

A Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira conceder o registro de advogado ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A decisão foi tomada semanas após o presidente da seccional, Ibaneis Rocha Barros Junior, ter questionado formalmente o pedido de inscrição do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Barbosa aposentou-se em julho e pretende dar pareceres. Para Ibaneis, atos e declarações do ex-presidente do Supremo teriam contrariado a classe dos advogados. Em um dos episódios citados, Barbosa disse que havia um conluio entre advogados e juízes. Ao comentar uma proposta para criação de tribunais apoiada pela OAB, ele afirmou que os novos órgãos serviriam para dar emprego a advogados. Em um dos fatos mais polêmicos, Joaquim Barbosa determinou a expulsão do plenário do Supremo Tribunal Federal do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado federal José Genoino, condenado por envolvimento com o esquema do Mensalão do PT. Apesar de ter conseguido o registro, Joaquim Barbosa não escapou de críticas de colegas da advocacia. "Tenho que os fatos narrados na impugnação retratam absoluta falta de verniz, de postura lhana, do impugnado, quando se reportava à classe dos Advogados. Os deveres de cortesia e, mesmo, de respeito ao quanto contido no Estatuto da Advocacia, eram adrede e costumeiramente olvidados pelo agora postulante ao reingresso nos quadros da Ordem", afirmou Maximiliam Patriota. Esses camaradas deveriam, antes de mais nada, para adquirir moral e falar, julgar o pedido de cassação do registro de advogado do bandido petista mensaleiro José Dirceu, que dorme nas gavetas da seção da OAB do Distrito Federal, em observação ao disposto no Estatuto da Advocacia.

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
- Dilma Rousseff (PT): 52%
- Aécio Neves (PSDB): 48%
Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%. Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:
- Dilma Rousseff (PT): 46%
- Aécio Neves (PSDB): 43%
- Em branco/nulo/nenhum: 5%
- Não sabe: 6%
Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente. O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014. O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:
Dilma
45% - votariam com certeza
15% - talvez votassem
39% - não votariam de jeito nenhum
1% - não sabe
Aécio
41% - votariam com certeza
18% - talvez votassem
40% - não votariam de jeito nenhum
2% - não sabem
1º turno
No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55%. O governo da presidente Dilma Rousseff é aprovado por 42% dos entrevistados da pesquisa. Esse é o percentual dos que avaliam o governo como ótimo ou bom.
O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:
- Ótimo/bom: 42%
- Regular: 37%
- Ruim/péssimo: 20%
- Não sabe: 1%

Datafolha por região, faixa etária, escolaridade, tamanho da cidade e renda familiar

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (15) aponta que Aécio Neves (PSDB), com 51% dos votos válidos, e Dilma Rousseff (PT), com 49%, continuam em empate técnico no segundo turno da corrida para a Presidência da República. 

Segundo a pesquisa, datafolha regiaoAécio Neves avançou na região Sul, enquanto Dilma avançou no Sudeste.
O Datafolha aponta recuo dentro da margem de erro das intenções de voto em Aécio Neves entre os mais jovens, enquanto Dilma oscilou positivamente nessa faixa.
arte idade datafolha
Em relação à escolaridade dos entrevistados, houve pouca mudança em comparação com o levantamento anterior. Na faixa de ensino superior, houve avanço numérico de Dilma contra o recuo do tucano.arte escolaridade datafolha

O Datafolha mostra que Dilma cresceu entre os eleitores que moram em cidades de Região Metropolitana, ao mesmo tempo em que Aécio apresentou queda nas intenções de voto nessa fatia da população.
datafolha município

A maior diferença ocorreu na faixa de eleitores com renda familiar de mais de 10 salários mínimos, com recuo de Aécio e crescimento de Dilma.
arte renda datafolha

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". O Datafolha ouviu 9.081 eleitores em 366 municípios nos dias 14 e 15 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01098/2014.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Ibope, votos válidos em MS: Reinaldo tem 51% e Delcídio, 49%




Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para governador de Mato Grosso do Sul:
- Reinaldo Azambuja (PSDB): 51%
- Delcídio do Amaral (PT): 49%
Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 13, Reinaldo tinha 51% e Delcídio, 49%. A pesquisa foi encomendada pela TV Morena. Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:
- Reinaldo Azambuja (PSDB): 46%
- Delcídio do Amaral (PT): 45%
- Branco/nulo: 4%
- Não sabe/não respondeu: 5%
Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente. O Ibope ouviu 812 eleitores em 32 municípios entre os dias 17 a 19 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Eleitoral Regional sob o número MS-0072/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01135/2014. O Ibope perguntou, independentemente da intenção de voto, em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum. Veja os números:
Reinaldo - 37%
Delcídio - 36%
O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo governador de Mato Grosso do Sul, independentemente da intenção de voto. Para 44%, Delcídio sairá vitorioso; 42% acreditam que Reinaldo ganhará; 14% não sabem ou não responderam.

Aneel revisa pedido da CEEE e sugere alta de 28,28%, aumento só será anunciado depois das eleições para não prejudicar o petista Tarso Genro

A CEEE fez um pedido de aumento de energia elétrica para sua área de concessão no Rio Grande do Sul de 34,99%. O aumento será aplicado de uma só vez, mas como queria o governador petista Tarso Genro, o anúncio só acontecerá depois das eleições de domingo, porque ele não quer marola. Um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugeriu, nesta segunda-feira, reajuste máximo de 28,28% nas contas de luz da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O índice vai ser votado pela diretoria da agência reguladora a partir das 9 horas desta terça-feira, em Brasília. O aumento já entra em vigor na sexta-feira. A Agência explica que o percentual recomendado pode ser utilizado como um teto de reajuste, o que sugere que o aumento pode ser menor. Isso porque o Índice de Reposicionamento Tarifário (IRT), fixado em 28,28%, é um dos números utilizados para formular o reajuste real dos consumidores da CEEE. No último dia 10 de outubro, a concessionária pediu reajuste de 34,99% à Aneel.

JOSÉ SERRA VIRÁ NESTA TERÇA-FEIRA AO RIO GRANDE DO SUL PARA REFORÇAR A CAMPANHA DE AÉCIO NEVES EM CAMINHADA COM SARTORI

O senador eleito por São Paulo, José Serra (PSDB), que no Rio Grande do Sul derrotou Lula e Dilma nas eleições presidenciais, estará em Porto Alegre nesta terça-feira para participar de caminhada com o candidato ao governo gaúcho José Ivo Sartori (PMDB). O ato está programado para começar às 18 horas, na Praça Argentina (Av. João Pessoa), ao lado da Santa Casa e do prédio da Escola de Engenharia da UFRGS. Na reta final do segundo turno, lideranças do PSDB de diferentes partes do País estão reforçando o palanque de candidatos aos governos estaduais que apóiam Aécio Neves.

A petista Dilma faz terrorismo contra Aécio Neves no Rio de Janeiro: "Digam não à perda de direitos"

No dia seguinte ao ato político de Aécio Neves (PSDB) em Copacabana, a presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) fez nesta segunda-feira uma carreata em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ao lado do senador Marcelo Crivella (PRB), candidato ao governo do Rio de Janeiro. E seguiu para agenda com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), adversário de Crivella no segundo turno, em Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Enquanto desfilava em um jipe, a petista aproveitou para proferir o discurso do terror contra o tucano: “Votem em nós que temos uma concepção que coloca as pessoas no centro de tudo. Não somos aqueles que só pensam nos banqueiros e nos ricos”, afirmou. Antes, pediu que se diga não "ao retrocesso, à perda de direito". A campanha petista busca evitar que Aécio Neves cresça no terceiro maior colégio eleitoral do País – pesquisa Datafolha divulgada na semana passada aponta empate técnico entre os candidatos, com Dilma numericamente à frente: 51% a 49% dos votos válidos. A presidente vai, portanto, priorizar o Estado na última semana da campanha. Dilma deve voltar ao Rio de Janeiro nesta quarta-feira para um comício e na sexta-feira, antes do debate da TV Globo. Em Nova Iguaçu, Dilma circulou pouco mais de um quilômetro com Crivella. No veículo, a dupla posava para fotos e cumprimentava eleitores. Também estavam no carro Anthony Garotinho (PR) e Lindbergh Farias (PT), derrotados em primeiro turno na disputa pelo Palácio Guanabara, e que hoje apóiam o senador.

Investidor estrangeiro Jim Chanos diz apostar contra a Petrobras

O investidor Jim Chanos, um dos pioneiros da indústria de fundos de hedge, afirmou nesta segunda-feira que está apostando contra a Petrobras, dizendo que a companhia "existe para servir o Estado". Chanos, que fez sua reputação como vendedor com apostas contra a extinta companhia norte-americana de energia elétrica Enron, disse que estava vendendo dívida e ações da petroleira estatal brasileira. Falando no Robin Hood Investors Conference, Chanos, chefe da Kynikos Associates, disse que o Ocidente está cansado de financiar uma estatal corrupta, de acordo com duas fontes que estavam presentes no evento em Nova York.

Às vésperas de visita a Pernambuco, Lula que diz tucanos não sabem governar para o Nordeste

Em entrevista à Rádio Jornal de Recife, o ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr) provocou o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, ao falar sobre a "incapacidade" dos tucanos de fazer pelo Nordeste o que foi realizado pelos governos petistas. Às véspera de sua visita a Pernambuco ao lado da candidata à reeleição Dilma Rousseff, Lula chamou os adversários de "predadores", declarou que o Nordeste "era tratado por essa gente a pão e água" e ressaltou que Aécio foi contra a instalação de uma fábrica no interior do Estado. "O problema dos tucanos é que eles têm vôo curto e não conseguem sair do Sul e Sudeste. Eles não têm vôo para chegar no Nordeste e no Norte", concluiu o ex-presidente. "Eles são bons de bico, aquele bicão grande, amarelo, para comer filhote de passarinho e ovo de passarinho. São predadores", afirmou Lula, argumentando que os adversários não sabem governar para a região. "O problema dos tucanos é que eles têm vôo curto e não conseguem sair do Sul e Sudeste. Eles não têm voo para chegar no Nordeste e no Norte", disse em entrevista o ex-presidente Lula. O petista lembrou que o governo levou a fábrica da Fiat para Goiana (município na zona da mata pernambucana), apesar das críticas de Aécio Neves. "É um tipo de gente que nunca contribuiu para o desenvolvimento do Nordeste", destacou. A fábrica será um dos pontos a serem visitados por Lula e Dilma no Estado nesta terça-feira, 21, que devem fazer ainda uma caminhada e um comício no centro do Recife. Lula pregou que o nordestino deve ter consciência de que "não se pode perder os avanços conquistados" na região. Lula disse que não está disposto a concorrer à Presidência da República em 2018, mas não descartou totalmente a possibilidade. Lula afirmou que seria "leviano" discutir a próxima sucessão presidencial neste momento. "Se depender de mim, não. Eu não poderia pensar em eleições agora", respondeu. O petista ponderou que em 2018 estará com 72 anos e disse ter expectativa de que até lá surjam quadros mais jovens para disputar a eleição. "Acho que já cumpri minha missão", afirmou para, em seguida, deixar a possibilidade no ar. "Mas a única coisa é que eu não posso dizer é que não. Não sei qual será a circunstância política de 2018. Estou dizendo da minha vontade pessoal", declarou. Após enfrentar um câncer na laringe, Lula afirmou que sua saúde está melhor "do que quando tinha 40 anos" e que hoje se cuida mais do que antigamente. O ex-presidente revelou não ter o hábito de assistir aos debates dos presidenciáveis no momento da transmissão porque fica "muito nervoso", mas que muitas vezes vê as disputas no dia seguinte. "Ex-presidente assistindo debate é como torcedor de futebol ver jogador batendo pênalti", justificou. Favorável à reeleição, Lula observou que todos os países desenvolvidos adotam o sistema, lembrou que quatro anos não são suficientes para implementar obras estruturantes e que a reeleição é positiva "porque é a aprovação ou não de quem está no governo". Lula também se disse favorável a uma Assembleia Constituinte exclusiva para se debater a reforma política e "tentar moralizar a política". "Não é possível 28 partidos, 30 partidos, partidos de aluguel, partido laranja para se vender na eleição", disse. O ex-presidente provocou o adversário de Dilma ao questionar a implantação de uma "farmácia do trabalhador". "Nem a farmácia popular, que criamos, foi estimulada por ele", destacou. Lula disse que enquanto o governo Dilma se dedicava à modernização dos aeroportos no País, o tucano beneficiava sua família. "O único aeroporto que o Aécio fez foi para o tio", alfinetou o petista referindo-se à denúncia da construção de aeroporto no terreno desapropriado de um parente do candidato.

Aécio Neves recebe apoio de profissionais liberais e intelectuais de esquerda

Na reta final de segundo turno, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, recebeu apoio de intelectuais e profissionais liberais que assinaram um manifesto intitulado Esquerda Democrática com Aécio Neves. O documento, lançado no dia 16, tinha 774 apoiadores até o início da tarde desta segunda-feira, 20, reunindo nomes que já foram simpatizantes do PT e da ex-senadora Marina Silva (PSB), como o ator Marcos Palmeira, os cineastas Zelito Viana e Wladimir Carvalho, a produtora cultural Helena Severo, o economista José Eli da Veiga e o cientista político José Álvaro Moises, ambos da USP, o ex-presidente do IBGE, Sergio Besserman Vianna, e o cientista político Luiz Eduardo Soares, que foi Secretário de Nacional Segurança em 2003, no governo Lula. Outro apoiador é o ministro aposentado do Supremo, Eros Grau, que foi indicado no governo petista de Lula, mas já declarou que sempre foi simpático ao PSDB e é muito amigo do vice na chapa tucana, senador Aloysio Nunes Ferreira. No manifesto de dez tópicos, muito signatários afirmam que no passado votaram no PT, mas agora votam em Aécio Neves em defesa do "pluralismo democrático", e dizem terem ficado decepcionados com a forma como o PT tratou a então presidenciável Marina Silva (PSB), hoje aliada de Aécio Neves. "A campanha petista no primeiro turno valeu-se de táticas e subterfúgios que desonram o bom debate. Caluniou, difamou e agrediu moralmente a candidatura de Marina Silva, sob o pretexto de que seria preciso fazer um 'aguerrido' confronto político. Atropelou regras procedimentais e parâmetros éticos preciosos para a esquerda e a democracia", diz um dos trechos do manifesto. Em outro, os signatários destacam: "Sempre respeitamos o PT em cujos candidatos muitos de nós já votaram. Pensamos que o rico pluralismo da esquerda deve se combinar com a recusa a qualquer posicionamento inflexível, submisso a princípios abstratos ou comandos partidários. Não aceitamos que nenhum partido atue como se fosse o único representante coerente da esquerda ou da democracia".

Empresa encontra primeira grande reserva de petróleo no Paraguai

Já foram identificados cerca de 50 poços petrolífeiros no Paraguai, a maioria na região do Chaco

Já foram identificados cerca de 50 poços de petróleo no Paraguai, a maioria na região do Chaco
A companhia President Energy anunciou ter encontrado a primeira grande reserva de petróleo no Paraguai. Com a descoberta, o país vizinho poderá produzir o combustível fóssil pela primeira vez na história. Segundo a empresa, a fonte é suficiente para que sua exploração seja rentável. "A President demonstrou, sem dúvidas, que o petróleo convencional móvel existe no Chaco paraguaio (oeste do país)", disse Peter Levine, presidente da companhia, que tem sede em Londres. A President informou que, no poço chamado Lapacho, encontrou duas áreas que contêm petróleo convencional a uma profundidade de 3.926 metros. A companhia também conta com outro poço de exploração, batizado de Jacaranda, cuja perfuração foi suspensa para analisar as amostras rochosas obtidas. A companhia disse que as análises mostraram que as rochas estavam saturadas de hidrocarbonetos líquidos, o que aumenta a possibilidade de encontrar petróleo cru abaixo dos 4 mil metros de profundidade. A empresa indicou que seria possível começar a extração em 2015. Já foram identificados cerca de 50 poços petrolíferos no Paraguai, a grande maioria deles na região do Chaco, segundo o Departamento de Hidrocarbonetos do Ministério de Obras Públicas. Em janeiro, a President anunciou que uma auditoria independente tinha confirmado reservas potenciais de mais de 1 bilhão de barris de petróleo na região de exploração no Chaco, onde a President tem a concessão de uma área de 34,5 mil quilômetros quadrados.

PT aprova aumento do teto de gasto da campanha de Dilma

A executiva nacional do PT aprovou na manhã desta segunda-feira a elevação em R$ 40 milhões do teto de gastos das campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com a decisão aprovada pelo PT, o limite de gastos da campanha de Dilma vai de R$ 298 milhões para R$ 338 milhões. Antes do aumento, a previsão de gastos da campanha petista já era a maior entre os candidatos a presidente. Aécio Neves (PSDB) registrou teto de R$ 290 milhões e Eduardo Campos (PSB), substituído por Marina Silva, estipulou um limite de R$ 150 milhões. Segundo fontes petistas, a elevação do teto de gastos é uma manobra contábil. O objetivo é incluir nas contas de Dilma gastos com material produzidos por candidatos a governador que estamparam a imagem da presidente em seus panfletos e santinhos. Algumas campanhas estaduais, como a do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em São Paulo, registraram despesas muito acima dos valores arrecadados. Os números ainda não foram fechados mas o prejuízo é dado como certo. Transferir parte das dívidas para a campanha nacional é uma forma de reduzir a pressão financeira sobre os candidatos estaduais. Além disso, o PT terá que cobrir os gastos assumidos por candidatos a cargos legislativos que, a pedido da direção nacional, mantiveram suas estruturas funcionando no segundo turno em benefício da campanha de Dilma. Em São Paulo, por exemplo, cabos eleitorais que trabalharam para candidatos a deputado federal e estadual continuam nas ruas carregando bandeiras do PT. Os militantes engajados nas campanhas proporcionais têm rodado o chamado cinturão vermelho, formado por bairros que historicamente votam majoritariamente do PT, batendo de porta em porta para distribuir material e pedir votos para a petista. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, como operador de um esquema de propinas para o PT na estatal, participou da reunião da executiva. Depois de aprovado, o aumento do limite de gastos deve ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral.

Obama planeja ignorar Congresso no caso de um acordo com Irã

Com o prazo para o fim das negociações perto do fim sem que haja sinais de que um acordo sobre o programa nuclear do país será alcançado, o governo americano faz planos para tentar minimizar os entraves, caso um pacto seja fechado. Segundo reportagem do jornal The New York Times, Barack Obama fará tudo o que estiver ao seu alcance para evitar que o assunto tenha de ser discutido no Congresso. O presidente tem poder para suspender a maioria das sanções impostas ao Irã sem a necessidade de aprovação do Legislativo. No entanto, não pode manter a suspensão por tempo indeterminado – para isso, é necessário passar pelo Congresso, que terá eleições de meio de mandato no dia 4 de novembro. Mesmo que os democratas consigam manter a maioria no Senado, contudo, é provável que a Casa Branca perca uma votação sobre o assunto, diz o The New York Times. Uma forma de contornar isso seria não apresentar nenhuma legislação sobre um eventual acordo. Membros do governo afirmaram ao jornal que o Congresso não deve ficar surpreso com o plano de Obama. Há semanas negociadores vêm afirmando que a melhor maneira de fazer com que o Irã cumpra com suas obrigações é estabelecer uma suspensão das sanções por etapas, com o entendimento implícito de que elas podem voltar a valer se o país desobedecer aos pontos estabelecidos. O prazo – que já foi estendido uma vez – termina no dia 24 de novembro. Até lá, os negociadores vão tentar resolver “diferenças significativas” sobre um acordo que acabe com o programa de enriquecimento de urânio do Irã. O país persa defende que seu programa tem fins pacíficos – argumento que não convence as potências ocidentais. Participam das negociações Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha, China e Rússia. Segundo o governo americano, qualquer acordo com o Irã não vai caracterizar um tratado formal, o que pode dispensar a aprovação do Congresso. O temor de vários congressistas, no entanto, é que as sanções sejam retiradas permanentemente – visão compartilhada por Israel, que também suspeita dos planos do presidente. O senador republicano Mark S. Kirk, por exemplo, disse que o Congresso deve reagir para impedir que Obama aja de "maneira unilateral" para derrubar os pacotes de sanções, entre eles um que foi aprovado por 99 dos 100 senadores em 2010. A resistência de membros do Congresso é apenas uma das negociações que a administração Obama deverá enfrentar, junto com a negociação com o regime iraniano e também no cenário que envolve iranianos favoráveis ao acordo e os radicais do país.

Mulher de prefeito do PT obriga funcionários a virarem cabos eleitorais da Dilma, em flagrante crime eleitoral

Primeira-dama de São Bernardo, a secretária de Orçamento e Planejamento Participativo, Nilza de Oliveira (PT), obrigou, por e-mail, que todos os comissionados do Paço trabalhem na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) durante a semana, sábado e domingo. Dos 13,8 mil funcionários do governo Luiz Marinho (PT), 585 são servidores comissionados. A cúpula petista proibiu folgas e férias no período ao determinar atividades eleitorais diárias até dia 25. No dia 8, três dias após primeiro turno do pleito, Nilza encaminhou documento ao endereço particular, a secretários e diretores, pressionando todo o funcionalismo a atuar ativamente na empreitada de pedir voto para Dilma, medida que força os indicados a trabalhar além do horário de expediente. O e-mail relata que Marinho instituiu comissão, formada por integrantes do primeiro escalão, incluindo a primeira-dama, para organizar mutirão. “Vamos começar nossas atividades adesivando todos os carros dos comissionados”, notifica. Após esse episódio, o documento de cunho eleitoral foi protocolado junto à Procuradoria-Geral do Município. Nilza agenda série de atividades por regiões da cidade, como porta de entrada de creches no período da manhã, universidades, parques e centros comerciais na hora do almoço. Com a determinação, a chefe de Gabinete, Teresa Santos, solicita que todos reprogramem férias e folgas, que estejam planejadas para outubro. “Este procedimento é extensivo a todos os comissionados”, conclui a notificação. O e-mail coloca também dados comparativos entre os 12 anos de governos do PT e a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002). A postura impositiva do Executivo serve como tentativa de reverter situação desfavorável a Dilma na primeira etapa do páreo, quando a petista perdeu em São Bernardo, base do ex-presidente Lula e Marinho, coordenador da campanha no Estado. Foram 159 mil votos para Aécio Neves (PSDB) contra 144 mil à presidente na cidade. O jurista Tito Costa afirmou que esse “procedimento de coação” indica abuso de autoridade e poder. “Não se justifica. Usar funcionário neste sentido caracteriza ação de improbidade administrativa. É moralmente condenável e legalmente proibida”, disse, considerando que nenhum servidor é obrigado a atuar fora do horário de trabalho. Segundo o especialista, a conduta também infringe a Lei 9.504/97. “A legislação proíbe ceder servidor público do Executivo para campanha eleitoral de candidato durante o horário de expediente normal, salvo se estiver licenciado.” (Diário do Grande ABC)

Pezão abre 12 pontos de vantagem sobre Crivella, aponta Ibope

O governador do Rio de Janeiro, candidato à reeleição pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão, abriu vantagem de 12 pontos porcentuais sobre o candidato do PRB, Marcelo Crivella (PRB), na pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, pela TV Globo. Na pesquisa anterior, a diferença entre os dois era de oito pontos porcentuais. Pezão está com 56% dos votos válidos e Crivella, com 44%. Em votos totais, ou seja, considerando brancos, nulos e indecisos, Pezão teve 46% das intenções de voto e Crivella, 36%. Brancos e nulos são 13% e indecisos, 5%. O Ibope também ouviu os eleitores sobre a avaliação do governo de Pezão. Segundo 33%, a atual gestão é ótima ou boa. Para 37%, é regular, e para 18%, ruim ou péssima. Metade dos eleitores (50%) aprova a gestão do governador. Na pesquisa anterior, o índice de aprovação era de 47%. A desaprovação oscilou de 32% para 34%. Não souberam ou não responderam 16% dos entrevistados. Na pesquisa anterior, eram 21%. Foram ouvidos 2002 eleitores de 46 municípios fluminenses entre 17 e 19 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiança, de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número RJ-00073/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR 00073/2014.

Tarso Genro já gastou R$ 400 milhões em propaganda, o dobro das despesas de Yeda Crusius no mesmo período de quatro anos

Até outubro deste ano, o governo Tarso Genro já gastou R$ 55,8 milhões em publicidade, sem contar os valores gastos pelas suas empresas estatais, sobretudo Banrisul, BRDE, CEEE e Badesul, que somam outro tanto e não paralisaram as despesas três meses antes das eleições, conforme manda a lei eleitoral. Isto significa que o governo atual do PT já entregou R$ 110 milhões para rádios, jornais, revistas, TVs, blogs e sites até o momento. O ano nem terminou. Tarso Genro vem aumentando geometricamente seus gastos com propaganda:
2011- R$ 21,3 milhões
2012 – R$ 46,4 milhões
2013 – R$ 70,6 milhões
2014 (até outubro) - R$ 55,9 milhões
Em quatro anos, foram R$ 200 milhões em números redondos, que somados aos R$ 200 milhões de Banrisul, BRDE, Badesul e CEEE, somam R$ 400 milhões. O valor é mais do que o dobro do total gasto por Yeda Crusius:
2007 – R$ 4,5 milhões
2008 – R$ 22,2 milhões
2009 – R$ 28,8 milhões
2010 – R$ 24,6 milhões

Licença para início da construção da ponte do Guaíba foi fraudada

Videversus recebe a seguinte denúncia: "Os trâmites da terceira ponte do Guaiba não foram legais. A Dilma ligava todo dia pressionando a FEPAM que liberou a LI (licença de instalação) sem passar pelo conselho deliberativo da APA (Área de Proteção Ambiental) estadual Delta do Jacui! O conselho vai ao Ministério Público contra isto e atrás das medidas compensatórias que lhe furtaram!"

Petistas usam foto fraudada de Neymar em campanha. É o vale-tudo!

No dia 24 de agosto, Neymar publicou uma foto nas redes sociais com uma mensagem em que dava os parabéns a seu filho, Luca, comemorando seu aniversário. Pois é… Partidários da petista Dilma Rousseff fraudaram a imagem. Em lugar na homenagem ao filho, aparece uma falsa declaração de voto a Dilma. Vejam.

foto fraudada
Pior: um site da campanha de Dilma publica a foto como se verdadeira fosse. Vejam.
site petista com Neymar
A 9ine, a empresa que cuida da imagem de Neymar no Brasil, divulgou uma nota oficial a respeito. Leiam.
“A 9ine vem por meio deste comunicado esclarecer a todos que nos últimos dias tem circulado, em diversas redes sociais, uma imagem do jogador de futebol Neymar indevidamente alterada. A verdade é que o atleta postou uma foto sua segurando um cartaz com mensagem de parabéns ao filho, por quem ainda declara o seu amor. O que aconteceu é que a frase foi maldosamente alterada em beneficío de um partido político. A 9ine, como parceira da NR Sports, que é a empresa responsável pelo gerenciamento de imagem de Neymar, esclarece, a pedido de seu atleta, que Neymar não divulga o voto e que qualquer imagem partidária envolvendo opção de voto do jogador é falsa". Por Reinaldo Azevedo

Aécio Neves defende Geraldo Alckmin ao falar sobre falta de água em São Paulo

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, começou nesta segunda-feira a última semana de campanha fazendo uma visita ao Santuário Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, em Caetés, interior de Minas Gerais, local onde ele começou e terminou todas as suas campanhas anteriores. Ele reagiu à tentativa do PT de colar a crise hídrica em São Paulo ao aliado Geraldo Alckmin para desgastá-lo. O presidenciável defendeu o governador e, repetindo seu argumento, culpou a "maior estiagem dos últimos 80 anos" pela falta d''água. Por outro lado, acusou o governo
federal de não fazer parcerias com o governo paulista para resolver a questão: "Vi a água sendo discutida em São Paulo na campanha e vimos o resultado. O Estado fez algo adequado, que foi bônus para quem economizar. Talvez tenha faltado uma parceria maior com o governo federal". O candidato do PSDB também insinuou haver aparelhamento político na Agência Nacional de Águas (ANA), órgão do governo federal. "Quem sabe se a ANA tivesse servido para outros fins... Nós lembramos quais eram os critérios para ocupar seus cargos", disse Aécio Neves. Sobre o debate na Rede Record, que teve menos ataques entre os rivais que os anteriores do SBT e Bandeirantes, o tucano disse que sua adversária "não é um inimigo a ser atacado a qualquer custo". E concluiu afirmando que prefere "esse tipo de debate". Aécio Neves chegou ao Santuário acompanhado do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB), eleito senador, e do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que fez sua primeira aparição na campanha do tucano. Aécio Neves participou de uma missa na cripta São José, celebrada por dois padres. Um deles, o pró-reitor do santuário, Carlos Antônio, afirmou não ver na visita um ato de campanha, e sim um retorno "às origens": "Assim como fez o saudoso Tancredo Neves, que sempre veio". Em seguida, o reitor do santuário, padre Fernando César, chamou o candidato para fazer a pausa do silêncio, momento em que o tucano ficou sozinho, ajoelhado, à frente do altar.

PT adota estratégia de "casa em casa" em São Paulo

O PT prepara uma ofensiva em São Paulo nesta semana que antecede a eleição para tentar atrair os votos que Marina Silva obteve no primeiro turno. A idéia é fazer campanha à moda antiga, indo de casa a casa, parar tentar convencer o eleitor da então candidata do PSB a votar na presidente Dilma Rousseff. "A nossa estratégia é conversar olho no olho, ir para a rua, sobretudo naqueles bairros e cidades que tiveram uma grande votação na Marina, nulo ou branco", disse o ex-ministro Alexandre Padilha, o poste petista que perdeu a disputa pelo governo de São Paulo. Na avaliação dos petistas, o problema enfrentado pelo partido no maior colégio eleitoral do País não foi motivado pelo número de votos obtidos pelo tucano Aécio Neves, mas sim pela votação expressiva de Marina Silva nas urnas. "Nós vamos disputar voto a voto. A gente sabe que o avanço aqui em São Paulo vai ajudar na eleição nacional", afirmou Padilha. O PT registrou no primeiro turno um dos seus piores resultados em São Paulo, berço político da sigla. Enquanto Aécio Neves ficou com 44,2% e Marina Silva com 25,1%, Dilma obteve 25,8% dos votos válidos. Além disso, Padilha teve um desempenho abaixo da média da sigla no Estado e o senador Eduardo Suplicy não conseguiu se reeleger. Dilma perdeu, por exemplo, ir em cidades simbólicas para o PT, como São Bernardo, Santo André, Osasco e Guarulhos e em bairros da periferia da capital. São nesses locais que o PT vai concentrar as suas fichas, esta semana para tentar resgatar um eleitor que historicamente vota no PT. No fim de semana, o PT recebeu o reforço do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do governador eleito pelo Piauí, Wellington Dias, para fazer campanha em São Paulo. Eles visitaram bairros da zona leste e sul da capital, regiões que concentram um grande número de nordestinos. Na segunda-feira, Dilma e o ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma) participam de um encontro com jovens da periferia, em Itaquera, para um evento sobre cultura.

Turquia permitirá passagem de curdos do Iraque para reforçar defesa de cidade síria

A Turquia afirmou nesta segunda-feira, 20, que permitirá a passagem de combatentes curdo-iraquianos para ajudar seus companheiros curdos na cidade síria de Kobani, ao passo que os Estados Unidos entregaram armas pela primeira vez aos defensores de Kobani, para ajudá-los a resistir ao avanço do Estado Islâmico (EI). Washington explicou que as armas haviam sido fornecidas por autoridades curdo-iraquianas e tinham sido entregues por aviões perto de Kobani, que vem sofrendo intenso ataque do Estado Islâmico desde setembro e agora está cercada pelo leste, oeste e sul. A cidade faz fronteira ao norte com a Turquia. A Turquia estacionou tanques nas colinas de frente a Kobani, mas se recusa ajudar as milícias curdas em solo se não houver um acordo mais amplo com seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) sobre intervenção na guerra civil da Síria. O governo turco quer que sejam tomadas ações contra o presidente sírio, Bashar Assad. No entanto, o ministro das Relações Exteriores turco, Mevlut Cavusoglu, disse que a Turquia estava facilitando a passagem de forças curdo-iraquianas, os chamados soldados peshmergas, os quais combateram o Estado Islâmico quando o grupo militante atacou a região autônoma curda no Iraque há alguns meses. A recusa da Turquia para intervir na batalha contra o Estado Islâmico, que tomou grandes áreas da Síria e do Iraque, tem levado a uma crescente frustração por parte dos Estados Unidos. Essa atitude também provocou manifestações violentas no sudeste da Turquia de curdos furiosos com a recusa do governo turco em ajudar Kobani ou pelo menos abrir um corredor para que combatentes voluntários ou reforços se dirigissem para lá. O governo turco vê os curdos-sírios com grande suspeita por causa de seus laços com o PKK, um grupo militante que há décadas trava uma campanha pelos direitos curdos na Turquia.

Taxa de aprovação do ditador bolivariano Nicolas Maduro cai para 30%

A taxa de aprovação do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, caiu para 30,2% em setembro, contra 35,4% em julho, de acordo com pesquisa do instituto Datanalis, em meio a uma crise econômica e política que liquidou a sua popularidade. O país, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), enfrenta a maior inflação anual do hemisfério ocidental, de 63,4%, desabastecimento crônico de bens de consumo e uma economia que, segundo líderes empresariais, entrou em recessão. A pesquisa realizada entre 25 de setembro e 7 de outubro mostrou que 80,1% dos entrevistados têm uma percepção desfavorável do modelo econômico do país, baseado no petróleo e criado pelo falecido chefe socialista Hugo Chávez. O ditador Nicolas Maduro ganhou a Presidência no ano passado, após a morte de Chávez por conta de um câncer, por uma margem estreita e sua popularidade vem caindo desde então. A situação geral do país é vista negativamente por 81,6% da população, de acordo com a pesquisa. O apoio a Henrique Capriles, candidato à Presidência pela oposição por duas vezes e governador do Estado de Miranda, o segundo mais populoso do país, é de 42,1%. Esse número fica um pouco abaixo do apoio ao líder oposicionista preso Leopoldo López, que é de 45,6%. Ele está sendo julgado por ter liderado manifestações neste ano que duraram três meses e frequentemente tornaram-se violentas em busca da renúncia de Maduro.

Entidade pede auxílio-moradia para juízes aposentados

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua os juízes aposentados no auxílio-moradia. Em petição ao ministro Luiz Fux, relator da Ação Originária 1946, movida contra a União e os Estados, a entidade de classe apresentou dois argumentos para justificar a extensão do benefício: vitaliciedade e paridade entre os ativos e os inativos da toga. “A garantia constitucional da vitaliciedade da magistratura permanece intacta e inalterável por toda a vida do magistrado, mesmo que tenha se aposentado de suas funções judicantes”, assinala a AMB. O auxílio moradia ganhou repercussão quando o ministro Fux, no dia 15 de setembro, mandou estender o benefício a todos os juízes federais do País que não possuem residência oficial na localidade em que trabalham. No dia 7 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por 13 votos a dois, regulamentou o benefício a todo o Judiciário brasileiro. Pela decisão do colegiado, criado em 2004 em emenda à Constituição, todos os membros da magistratura nacional têm direito a receber até R$ 4.377,73. O Conselho Nacional de Justiça determinou que todos os juízes passem a receber o auxílio-moradia, restringindo o benefício apenas ao juízes que possuírem residência oficial à disposição, ainda que não utilizem; aos inativos; licenciados sem receber o subsídio ou àqueles que já possuem em casa alguém que receba o mesmo benefício de qualquer órgão da administração pública. Não há restrição para que juízes que possuem casa própria ou já residam no local onde trabalham recebam o benefício. Os números mais recentes do Conselho Nacional de Justiça apontam a existência de um total de 16.429 magistrados no País. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com pedido de aditamento da Ação Originária 1946 para inclusão dos aposentados. São cerca de 3 mil juízes aposentados no País. Em nota, a presidente interina da entidade, Maria Madalena Telesca, esclareceu o pedido de extensão do pagamento.

Coordenador da campanha do petista Tarso Genro diz que seu governo não aumentou impostos; aumentou, sim, e assim tirou os aumentos dos funcionários

Carlos Pestana, coordenador da campanha do governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista grilo falante Tarso Genro, não hesitou em contar uma mentira em debate com o coordenador da campanha de José Ivo Sartori. Afirmou, sem sequer ficar com a cara vermelha, que o governo do seu chefe não aumentou impostos nos últimos quatro anos. Pois bem, mentiu. O governo do grilo falante Tarso Genro aumentou, sim, impostos. E fez isso quando elevou a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos. O governo Tarso Genro aumentou a alíquota da contribuição previdenciária - tributo -  de todos servidores públicos do Estado de 11% para 14%, majoração tributária que restou suspensa pelo Tribunal de Justiça em razão de seu caráter confiscatório e de onerosidade, conforme constou expressamente na ADIN nº 70045262581, segundo emenda do acórdão transcrito a seguir. Não obstante a suspensão pelo Tribunal de Justiça, o governo do petista Tarso Genro não desistiu do aumento da exação tributária sobre os servidores públicos e elevou de 11% para 13,25% a alíquota previdenciária por intermédio da Lei Complementar 14.016, de 21 de junho de 2012, VIGENTE E QUE ESTA SENDO COBRADA, embora penda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de sua cobrança. Veja o acórdão do Tribunal de Justiça:
ADIN 70045262581 - SUSPENDEU O AUMENTO DA LEI 13.758/2011 - de 11% PARA 14%
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 11 E 12 DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 13.757 E 13.758, DE 18 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MILITARES E CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM 14% PARA OS INTEGRANTES DO REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES, COM DEDUÇÕES DIFERENCIADAS NA BASE DE CÁLCULO. APRECIAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR PELO COLEGIADO. ART. 213, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LIMINAR DEFERIDA, COM EFEITO EX TUNC. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS REFERIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS. OFENSA AOS ARTs. 19 E 140, CAPUT, DA CONSTITUIÃO ESTADUAL C/C ARTS. 150, ii E iv, E 195, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
I - Em que pese tenha sido estabelecida uma alíquota única de 14%, as deduções diferenciadas na base de cálculo acabaram por instituir um regime de contribuição progressiva, fazendo com que sejam mais onerados os servidores que recebem remuneração mais alta.
II - O tratamento diferenciado dado aos integrantes de uma mesma categoria jurídica, sob o argumento de que quem ganha mais tem que contribuir com mais, como se isso já não ocorresse na sistemática de percentual único incidente sobre uma base de cálculo variável, implica violação ao princípio constitucional da igualdade, do qual é derivado o princípio da isonomia tributária.
III - O caráter confiscatório do tributo há de ser avaliado em função do sistema, ou seja, deve ser levada em consideração toda a carga tributária incidente sobre o contribuinte. Além dos descontos efetuados na folha salarial (contribuição previdenciária e IR), anualmente, paga-se IPTU e IPVA, além dos repasses indiretos de ICMS, II, IPI, IOF, PIS, COFINS, CSL, CIDE, COSIP, ISS e outros tributos incidentes sobre produtos, mercadorias, bens e serviços.
IV – O aumento da exação tributária deve observar padrões de razoabilidade e ser estabelecido em bases moderadas, o que não ocorre no caso em apreço, já que não demonstrada a efetiva necessidade da elevação para o percentual de 14% para os servidores civis e militares integrantes do Regime Financeiro de Repartição Simples.
LIMINAR DEFERIDA. UNÂNIME.
ATRIBUÍDO EFEITO EX TUNC, POR MAIORIA.
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Órgão Especial
Nº 70045262581
Porto Alegre
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,
PROPONENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
REQUERIDO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
REQUERIDA;
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO;
UNIÃO GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PÚBLICA
INTERESSADA
FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS DO BRASIL- FOJEBRA
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos.
Decidem os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em deferir a liminar, para o fim de determinar a suspensão dos efeitos dos artigos 11 e parágrafo único e 12 das Leis Complementares Estaduais nº 13.757/2011 e 13.758/2011, por afronta aos artigos 19 e 140, caput, da Constituição Estadual c/c os arts. 150, II e IV, e 195, § 9º, da Constituição Federal, mantendo-se o desconto de 11%. Por maioria, atribuíram o efeito “ex tunc”, vencido o Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, que atribuía o efeito “ex nunc”.
Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DESEMBARGADORES LEO LIMA (PRESIDENTE), ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, MARCELO BANDEIRA PEREIRA, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CAMINHA, ARNO WERLANG, VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, NEWTON BRASIL DE LEÃO, SYLVIO BAPTISTA NETO, MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, VOLTAIRE DE LIMA MORAES, AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO, RICARDO RAUPP RUSCHEL, JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JÚNIOR, LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, GENARO JOSÉ BARONI BORGES, ORLANDO HEEMANN JÚNIOR, ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, ALZIR FELIPPE SCHMITZ E CLÁUDIO BALDINO MACIEL.
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2011.
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
Relator.
Como se não bastasse ter aumentado imposto, no caso a contribuição previdenciária, o governo do petista Tarso Genro impõs aos servidores públicos a maior alíquota de todos Estados da Federação. Essa forma, os aumentos salariais tão exaltados por Tarso Genro foram concedidos com a mão direita e tomados na mão esquerda. Já foram "zerados" com a tomada de recursos dos salários por meio da contribuição previdenciária. Ao invés de enfrentar questões estruturais do Estado, como a da dívida mobiliário, ele fez uso de uma solução simplista, de aumento de imposto sobre os servidores publicos. Ele poderia ter criado a contribuição com o Regime de Previdência Especial e não o fez. Estados como São Paulo e vários outros já o criaram e no Rio Grande do Sul nada foi feito até agora.

Pesquisa inconfiável da CNT/MDA mostra empate técnico entre Dilma e Aécio

A primeira pesquisa CNT/MDA divulgada após o primeiro turno da eleição presidencial mostrou nesta segunda-feira empate técnico entre a presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição pelo PT, e o candidato do PSDB, Aécio Neves, e apontou vantagem numérica da petista dentro da margem de erro. Segundo o levantamento, Dilma tem 45,5% das intenções de votos, enquanto Aécio Neves aparece com 44,5% na pergunta em que os dois nomes são apresentados aos entrevistados. A pesquisa aponta que Dilma tem 50,5% dos votos válidos (que excluem brancos, nulos e indecisos), contra 49,5% de Aécio Neves. A margem de erro da pesquisa, realizada nos dias 18 e 19 de outubro, é de 2,2 pontos percentuais. A sondagem indica ainda altos índices de rejeição aos dois candidatos. Dos entrevistados, 41,0% declararam que não votariam em Aécio Neves "de jeito nenhum", enquanto 40,7% não votariam em Dilma. Para 46,7% entrevistados, Aécio Neves sairá vencedor das urnas, enquanto para 42,5% Dilma será reeleita. A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de cinco regiões do País nos dias 18 e 19 de outubro. Essa é uma pesquisa totalmente inconfiável, em todos os aspectos, e que deveria ser denunciada ao Ministério Público para ser investigada sobre os critérios utilizados. Pesquisa para Presidência da República, em segundo turno, para começar, não poderia ser realizada sem que o público pesquisado fosse inferior a 30 mil pessoas.

Banco usado por Maluf vai indenizar São Paulo em US$ 20 milhões

O deputado Paulo Maluf durante sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados

O deputado Paulo Maluf durante sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados (Pedro Ladeira/Folhapress /VEJA)
Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo homologou acordo firmado entre o Ministério Público do Estado com o Deutsche Bank, da Alemanha, que se comprometeu a pagar 20 milhões de dólares, cerca de 48 milhões de reais, para evitar uma ação judicial. Foram movimentados em contas da instituição na Ilha de Jersey valores que, segundo promotores, foram desviados da prefeitura de São Paulo na gestão de Paulo Maluf (1993-1996), atualmente deputado federal pelo PP. De acordo com o Ministério Público, o dinheiro foi desviado das obras da avenida Água Espraiada e do Túnel Ayrton Senna, na Zona Sul da cidade de São Paulo. O objetivo do banco com esse acordo, segundo promotores de São Paulo, é “evitar qualquer discussão” sobre transações bancárias feitas pela família de Maluf entre 1996 e 2000. Parentes do ex-prefeito teriam movimentado cerca de 200 milhões de dólares em contas de empresas de fachada (offshores) na Ilha. Os investigadores constataram que, deste montante, 93 milhões de dólares foram posteriormente investidos na Eucatex, empresa da família Maluf, entre 1997 e 1998. Dos 20 milhões de dólares, 18 milhões serão depositados no Tesouro Municipal, 1,5 milhão de dólares ficará com o governo do Estado e mais 300.000 dólares com o Fundo Estadual de Interesses Difusos. Os 200.000 dólares restantes pagarão custos de processos na Justiça relativos aos desvios nas obras, como perícias e inspeções judiciais. O acordo prevê que a prefeitura invista os recursos na construção de creches, hospitais, escolas ou parques. A destinação final será definida, porém, pela prefeitura. A promotoria, a Polícia Federal e a prefeitura tentam resgatar no Exterior e no Brasil cerca de 340 milhões de dólares desviados da construção da Avenida Água Espraiada, a atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, e do Túnel Ayrton Senna. A Justiça paulista autorizou em 2004, 2009 e 2013 bloqueios que atingem cerca de 2 bilhões de dólares em contas vinculadas à família de Maluf. Em novembro de 2012, duas offshores controladas por filhos de Maluf foram condenados em Jersey a devolver cerca de 28 milhões de dólares à prefeitura – dos quais cerca de 5 milhões de dólares já foram repatriados para os cofres municipais.

The New York Times diz que escândalo na Petrobras tumultua eleições

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, delator de um esquema de corrupção na empresa, é tema central de uma reportagem de página inteira na edição desta segunda-feira, 20, do principal jornal dos Estados Unidos, o The New York Times. As denúncias do esquema de proporções "épicas" de Costa estão contribuindo para aumentar a incerteza na reta final da corrida presidencial, destaca o texto. A reportagem, assinada pelo correspondente do jornal no Brasil, Simon Romero, começa contando a história de Paulo Roberto Costa, que vivia o sonho que todo homem de petróleo tem. Era dono de um iate, um carro blindado e tinha mais de US$ 25 milhões em bancos no Exterior. Mas com ele envolvido no esquema de corrupção da Petrobras, o sonho acabou recentemente e o engenheiro e ex-diretor da empresa pode perder tudo isso, destaca o Times. O texto cita as denúncias de Paulo Roberto Costa envolvendo o pagamento de até 3% do valor de contratos da Petrobras para o Partido dos Trabalhadores (PT). A reportagem também destaca a denúncia mais recente, de que o ex-presidente do PSDB também recebeu propina da petroleira. "O depoimento de Costa está tumultuando uma já tumultuada corrida presidencial", destaca o jornal. "O caso tem sido um importante desafio para a presidente Dilma Rousseff", afirma o Times, destacando que ela presidiu o conselho da Petrobras durante o período em que Paulo Roberto Costa disse que montou o esquema de corrupção e ainda escolhe quem vai comandar a empresa. O Times ressalta ainda na reportagem que o escândalo na Petrobras traz à tona duas visões diferentes de como a petroleira, "que fez uma das maiores descobertas de petróleo deste século", deve ser gerenciada. Desde que assumiu a presidência do Brasil, Dilma aumentou o controle estatal na empresa. Já o candidato do PSDB, Aécio Neves, declarou que as denúncias de corrupção na empresa mostraram que sua administração ficou muito politizada, de acordo com o jornal.

O bandido petista mensaleiro José Dirceu pede prisão domiciliar

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 20, pedido para o mensaleiro cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime domiciliar. O Código de Processo Penal dá aos presos com bom comportamento o direito de progredir de regime após cumprirem um sexto da pena.
Além do bom comportamento, o ex-ministro do alcaguete Lula trabalha durante o dia, o que também reduz o tempo. Acusado de ser mandante do Mensalão do PT, José Dirceu está há 11 meses e 6 dias na cadeia, após ser condenado por corrupção ativa no julgamento. O relator das execuções penais do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, vai decidir se autoriza ou não a progressão de regime. Até agora, o ministro tem autorizado todos os pedidos da defesa dos condenados quando a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal calcula que o réu já cumpriu os requisitos para cumprir a pena em casa. Outros quatro condenados do chamado “núcleo político” do Mensalão do PT já conseguiram progredir do regime semiaberto para a prisão domiciliar: o ex-presidente do PT, José Genoino; o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares; o ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas, e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues. Todos passaram menos de um ano na prisão.

Turma do PT e da Dilma transportava o dinheiro vivo da propina da Petrobras em jatinhos e carros forte, denuncia doleiro.

Uma parte significativa da propina paga a parlamentares com recursos desviados de contratos superfaturados de empreiteiras com a Petrobras foi transportada em jatinhos e em voos domésticos, segundo a investigação da operação Lava-Jato e informações do doleiro Alberto Youssef. Desde o dia 24 de setembro ele presta depoimentos diários de até seis horas a um delegado da Polícia Federal e a um procurador da República no âmbito da delação premiada celebrada com o Ministério Público Federal. A Lava-Jato já tinha conhecimento de que a prática era comum e que Youssef era o responsável pela logística de distribuição da propina a agentes políticos. As interceptações telefônicas judicialmente autorizadas permitiram aos investigadores identificar os responsáveis pela entrega de malas de dinheiro. Os diálogos captados nas escutas telefônicas mostram que o doleiro preocupava-se em assegurar que as "encomendas" chegassem a seus destinatários. Ouvido na condição de testemunha de acusação em ação penal resultante da investigação federal na Petrobras, um agente da Polícia Federal detalhou como os executores do esquema Youssef transportavam o dinheiro vivo: "Ocultado no corpo ou, nós temos conhecimento, que por algumas vezes eles tinham disponibilidade de aviões particulares. Mas por algumas vezes a gente conseguiu identificar que esse dinheiro era embarcado em um voo doméstico, um voo comum, provavelmente no corpo, em alguma valise e era transportado por eles". A testemunha também contou que parte da propina era entregue com o uso de veículos blindados."Eu ouvi relatos de que eles disponibilizavam de um veículo blindado na cidade de São Paulo e que por diversas vezes foi transportado em malas, maletas dentro do carro. Dinheiro em espécie", afirmou. O policial disse também que a investigação indicou que os pagamentos eram feitos em dólares e reais, sempre em dinheiro vivo, para "ocultar a transferência" e dificultar o rastreamento da propina.A PF deverá cruzar dados sobre decolagens e pousos de jatos no eixo São Paulo - Brasília com informações obtidas pelos inquéritos da Lava-Jato e relatadas por Youssef em seu termo de delação premiada. O pedido sobre a frequência das operações com aviões particulares terá de ser encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com os detalhes esmiuçados pelos relatos de Youssef, a Polícia Federal espera obter novas evidências sobre o volume de propina pago a políticos. Com o detalhamento de informações, a expectativa é que a possibilidade de identificação de políticos subornados se multiplique. No entanto, eventuais quebras de sigilos fiscais e bancários só poderão ser consideradas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, já que senadores e deputados federais contam com privilégio de foro. A homologação da delação premiada de Youssef, assim como a de Paulo Roberto Costa, será ser conduzida pelo ministro relator do caso no STF, Teori Zavascki. Ainda não se sabe como o relator dará prosseguimento à Lava-Jato na Corte. Em sua delação, Costa teria nominado e indicado provas do recebimento de propinas por pelo menos 32 parlamentares.(Valor Econômico)

O debate entre Aécio e Dilma não teve pancadaria, mas isso não quer dizer que a petista não tenha espancado a verdade

O debate entre os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) rendeu uma média de 13 pontos no Ibope, o que é muito bom para o horário. O encontro, desta feita, foi um pouco mais frio do que o das outras vezes, embora não tenha deixado de ser tenso. A menos que eu tenha perdido, não se ouviu a palavra “mentira”, ainda que os dois candidatos tenham concordado em discordar sobre todos os assuntos. Mais uma vez, Dilma quis falar de um Brasil que já passou, citando números conforme lhe dava na telha, e Aécio, de um país que pode ser. Assim, de novo, ela investiu na política do medo, e ele, na da esperança de dias melhores. Dilma repetiu a relação absurda estabelecida no debate da Jovem Pan-UOL-SBT: afirmou que o país só conseguiria chegar a uma inflação de 3% com um choque de juros e triplicando o desemprego. É espantoso que uma presidente da República trate de assunto tão sério com tamanha ligeireza. Dá para entender por que os mercados entram em pânico se acham que sua situação eleitoral melhora? Mais: se, no sábado, ela admitiu que houve roubalheira na Petrobras, no domingo, já ensaiou um recuo. Basta rever o embate para que se constate que essa não é uma leitura que manifesta boa vontade com ele e má vontade com ela.

Um debate, a rigor, para ser sério, tem de contar com honestidade intelectual. A fala final de Dilma foi, de fato, a síntese de suas intervenções: segundo ela, estão em confronto dois modelos: um que teria proporcionado “avanços e conquistas” (o seu), e outro que teria condenado o povo ao desemprego e ao arrocho salarial” (o da oposição). Resumir os oito anos de governo FHC a esses dois termos nem errado chega a ser; é apenas estúpido.
Pela enésima vez foi preciso ouvir Dilma a afirmar que o governo FHC proibiu a criação de escolas técnicas: falso! Que apenas 11 foram construídas na gestão tucana. Falso. Que seus adversários tentaram privatizar a Petrobras. Falso. Que eles pretendem cortar direitos trabalhistas. Falso. Que são contra a participação dos bancos públicos na economia. Falso. O problema do PT na propaganda e no debate é responder a um adversário que o partido inventou, que não existe.
PetrobrasO debate deste domingo serviu para evidenciar como é realmente sensível o caso Petrobras. Se, no sábado, ela admitiu que houve desvios na Petrobras, no debate deste domingo, já foi mais ambígua, falando que há apenas “indícios de desvios”. Uau! Só os “indícios” que foram parar no bolso de Paulo Roberto Costa somam admitidos R$ 70 milhões. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, é apontado por Costa e Alberto Youssef como um dos chefões do esquema. O partido ficaria com 2% de todos os grandes contratos. O tucano quis saber se Dilma confia em Vaccari, já que o homem é até conselheiro de Itaipu. Ela não respondeu.
Dilma apelou, mais uma vez, ao Mapa da Violência para afirmar que, em Minas, o número de homicídios cresceu mais 50% na gestão de Aécio. E ainda pediu que ele fosse ver a tabela. Eu fui. Ele governou o Estado entre janeiro de 2003 e março de 2010 — logo, os números que lhe dizem respeito são aqueles desse período. Vejam as tabelas abaixo, que trazem os mortos por 100 mil habitantes dos Estados brasileiros e das capitais.
Mapa da Violência - Minas
Mapa da Violência - capitais
Os homicídios no Estado entre 2003 e 2009 tiveram um crescimento de 14%, não de mais de 50%, e os da capital caíram 13,7%. Agora olhem este outro quadro:
Mapa da Violência Minas - ranking
Minas Gerais tem a segunda maior população do Brasil, mas está em 23º lugar no ranking dos Estados em que há mais mortes. Vejam lá o que se deu na Bahia do petista Jaques Wagner: ele chegou ao poder com 23,5 mortos por 100 mil, e a taxa saltou para 41,9 em 2002, um crescimento de 78,2%. Que tal analisar o Piauí? Os petistas pegaram o Estado com taxa de homicídios de 10,2; em 2012, era de 17,2, com aumento de 58,2%. A tragédia da incompetência petista na área se repetiu em Sergipe: os petistas assumem em 2007 com taxa de 29,7, e esta se elevou para 41,8 dez anos depois, com crescimento de 40,7%. Mas o PT se comporta como professor de segurança pública. Se deixar, eles dão aula até para São Paulo, que hoje tem a menor taxa do País.
O debate deste domingo não teve pancadaria, mas isso não quer dizer que a verdade não tenha sido severamente espancada. Por Reinaldo Azevedo