quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Esses vagabundos senadores do PMDB livraram a cara da mulher sapiens petista Dilma Rousseff


Um grupo de senadores, a maioria do PMDB, votou favorável à condenação da ex-presidente Dilma Rousseff no impeachment nesta quarta-feira, mas livrou a petista de ficar impedida de exercer cargos públicos pelos próximos oito anos. A mudança de posição surpreendeu e irritou tucanos e democratas, que integram a base de apoio do presidente Michel Temer. Esses doze senadores votaram em prol de Dilma ou se abstiveram na segunda fase e viraram alvo da ira do PSDB e do DEM. Na lista, estão ex-ministros dos governos Lula e Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), num total de dez peemedebistas, além de um senador de PPS e uma do DEM. Confira quem foram eles: 
Contrários à inabilitação
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Hélio José (PMDB-DF)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Abstenção
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)

Aécio Neves culpa PMDB e vai ao Supremo para tornar inelegível a mulher sapiens petista Dilma Rousseff


O PSDB e o DEM anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de fatiar o julgamento da agora ex-presidente Dilma Rousseff no impeachment, que levou ao abrandamento da pena e livrou a petista da inabilitação política por oito anos. Parlamentares dos dois partidos se reunirão ainda nesta quarta-feira para definir os detalhes do recurso e como passarão a se comportar na base aliada do presidente Michel Temer (PMDB). O voto dos peemedebistas causou uma crise com tucanos e democratas. O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) culpou o PMDB pelo desfecho do julgamento e se disse surpreendido em cima da hora. Ele colocou em dúvida o compromisso real de lideranças peemedebistas com o governo Temer e as reformas propostas econômicas acordadas com o partido. “Saíamos dessa sessão histórica por um lado aliviados pela virada de pagina e pela possibilidade de o presidente Michel assumir definitivamente, mas por outro lado saímos preocupados com essa posição sw setores do PMDB que não nos dá segurança em relação à parceria para o futuro”, afirmou Aécio Neves. “O Brasil não comporta mais ambiguidades. É preciso que setores do PMDB digam até que ponto estão comprometidos com esse projeto, até que ponto estarão ao lado de reformas preconizadas pelo presidente Michel Temer e apoiadas pelo PSDB. Isso deixa dúvidas”. Nos bastidores, a articulação de aliados de Dilma para conseguir fatiar o julgamento em duas etapas (uma para a perda de mandato e outra para a inabilitação política) foi atribuída a um acordo com presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan sempre se disse desconfortável com o impeachment, mas declarou na sessão desta quarta, sentado à Mesa Diretora, ser contra a suspensão dos direitos políticos da petista. Parcela do PSDB passou a defender ao fim da votação um rompimento com Temer. Eles reclamaram de não terem sido avisados da posição dividida do PMDB. “O PMDB começou a tratar o PSDB da maneira que era tratado pelo PT”, reclamou o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). “”Nós e o Democratas fomos surpreendidos. Não houve uma palavra de ninguém do PMDB na direção dessa mudança de posição”, disse Aécio Neves. “Se nós percebermos a quantidade de ambiguidades que já havíamos denunciado e sinalizado antes, certamente esse apoio não poderá existir, já que não haverá compromisso com essas reformas. Para nós não foi nada positivo a posição final de inúmeros e ilustres líderes do PMDB na segunda etapa dessa votação". O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o abrandamento da pena foi um acordo entre PMDB e PT: “Esse resultado indiscutivelmente surpreende. Houve uma acordão nas últimas horas. Passa-se meia mensagem ao povo brasileiro. Os senadores rasgaram a Constituição e revogaram a lei das inelegibilidades. O condenado não é punido de forma terminativa”, disse o senador Álvaro Dias (PV-PR). Líder do PMDB, o senador Eunício de Oliveira (CE) se absteve na votação que manteve os direitos políticos de Dilma. Ao fim da sessão, ele negou qualquer acordão para poupar a petista e disse que não deu seu voto porque a bancada não fechou um encaminhamento. “Havia uma divisão muito forte dentro do plenário e eu não tinha conversado com a bancada. Qualquer posicionamento que eu tomasse para um lado ou para outro poderia contaminar o sentimento dos senadores que fazem parte do PMDB. Portanto, como não teve orientação, preferi não punir a presidente duas vezes”, afirmou. Oliveira nega que a votação traga uma primeira sequela na base de Temer após ele ser confirmado presidente da República. “Não houve entendimento, não houve acordo e isso em nada altera o comportamento da base. A base ficou clara: Temer recebeu 61 votos para governar o Brasil”, disse o líder peemedebista. O recurso ao STF a ser impetrado pela base de Temer, liderado por PSDB e DEM, vai questionar a decisão do Senado de dividir o julgamento. “Não poderia ter havido o desmembramento da votação. Esse fatiamento merecerá uma reflexão profunda do STF. E a Constituição é clara quando diz que a sanção é clara, a perda do mandato com a consequente perda dos direitos políticos”, disse Aécio Neves.

Ronaldo Caiado anuncia que está fora da base aliada de Michel Temer devido à traição do PMDB


A atuação de Renan Calheiros e de parte do PMDB no manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff foi a gota d’àgua para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado. Menos de duas horas após o impeachment ele já anunciou que não fará parte da base do governo e terá uma atuação independente. Nos últimos dias o senador já vinha reclamando da falta de pulso do governo para realizar o ajuste fiscal que considera necessário e condenava a complacência do governo com aumentos aos servidores públicos em meio à grave crise de emprego e renda.

Veja ao vivo a posse de Michel Temer na Presidência da República neste momento no Congresso Nacional

Senado Federal cassa mandato de Dilma e encerra império petista corrupto de 13 anos


O julgamento da mulher sapiens e presidente petista Dilma Vana Rousseff encerrou-se nesta quarta-feira. Às 13h35 o painel do Senado Federal confirmou o já esperado veredicto: por 61 votos a 20, ela foi condenada por crime de responsabilidade – e definitivamente afastada do Palácio do Planalto, embora tenha mantido os direitos políticos. Ao chancelar o processo que culminou na queda da petista Dilma, as instituições brasileiras acabaram também por encerrar o ciclo de poder do Partido dos Trabalhadores – uma sigla que, nos treze anos que ocupou o Planalto, maior hegemonia de um partido desde a redemocratização, tentou se apropriar do Estado. Em nome de seu projeto de poder, o governo petista cometeu os crimes orçamentários e o destroçamento das contas públicas que embasaram a denúncia contra a presidente, ao praticar reiteradamente pedaladas fiscais para maquiar a contabilidade pública e esconder do País e dos brasileiros a grave crise que se avizinhava, de modo a garantir a reeleição de Dilma em 2014. Em nome de seu projeto de poder o PT institucionalizou o assalto aos cofres da Petrobras e recebeu doações eleitorais disfarçadas de empreiteiras propineiras como forma de lavagem de dinheiro. Em nome de seu projeto de poder o PT fez uso de dinheiro desviado das estatais para comprar parlamentares: o Mensalão e o Petrolão são, portanto, fruto da tentativa petista de se perpetuar no poder, mecanismo para produção do pior tipo de crime que pode ser cometido, o crime de lesa pátria, por subverter a vontade da origem do poder, o eleitor e o seu voto. Três tesoureiros do partido, além de próceres petistas como José Dirceu, terminaram na cadeia em nome desse projeto. A desgovernança dos anos de PT no Planalto semeou a crise econômica e política pelas quais hoje o partido presta contas. Ainda assim, afora tímidas admissões de erros pontuais, o processo de impeachment não resultou em um mea culpa do partido. Dilma e o PT insistem em dizer que a democracia brasileira sofre um golpe, e que seu impeachment representará uma ruptura institucional. Também vituperaram, em uma versão ampliada do terrorismo eleitoral levado a cabo em 2014, que Michel Temer acabaria com programas sociais e cortaria direitos trabalhistas. Ao falar aos senadores na segunda-feira, a mulher sapiens Dilma afirmou: “Hoje, mais uma vez, ao serem contrariados e feridos nas urnas os interesses de setores da elite econômica e política nos vemos diante do risco de uma ruptura democrática. Os padrões políticos dominantes no mundo repelem a violência explícita. Agora, a ruptura democrática se dá por meio da violência moral e de pretextos constitucionais para que se empreste aparência de legitimidade ao governo que assume sem o amparo das urnas. Invoca-se a Constituição para que o mundo das aparências encubra hipocritamente o mundo dos fatos”. Pura mentira, pura fantasia, pura retórica vazia revolucionária. Repetiu nove vezes a palavra "golpe" ao longo de seu discurso – e retomou o tom arrogante e professoral nas respostas aos senadores, logo ela, que mal consegue se expressar em português normal. Afirmou, como fez durante todo o processo, que não cometeu crime algum. O resultado da votação de hoje é também reflexo do desprestígio do PT, que deixa o poder de maneira melancólica, imerso em escândalos de corrupção. O quadro se reflete na figura do poderoso chefão da Orcrim petista, o ex-presidente Lula, padrinho político de Dilma: abandonado pelos amigos, indiciado pela Polícia Federal e réu por tentar obstruir a Lava Jato, Lula esteve em Brasília para tentar reverter votos em prol da pupila tanto na votação na Câmara, em abril, quanto no Senado. Nos dois casos, o impeachment passou com mais votos do que o mínimo necessário. Ainda assim, o partido obteve uma última vitória: na reta final do julgamento, conseguiu emplacar com o ministro Lewandowski o fatiamento da votação – Dilma perde, portanto, o cargo, mas não ainda os direitos políticos. O que parlamentares dilmistas conseguiram, de fato, uma nova interpretação da Carta Magna, a despeito de o artigo 52 da Constituição estabelecer que, no impeachment, aplica-se a “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Lewandowski, como é de seu feitio, criou outra lambança, porque esse assunto inevitavelmente irá ao Supremo e lá precisará ser resolvido. É simplesmente inconcebível que alguém perca o mandato de presidente, pelo cometimento de crime de responsabilidade, a improbidade administrativa, e, por extensão, não perca o mandato. Simplesmente é inaceitável, é impossível. Dilma isolou-se desde que a Câmara deu prosseguimento ao impeachment. Desde abril a petista entrincheirou-se no Palácio da Alvorada e evitava até mesmo lidar com os servidores. A situação só piorou quando foi formalmente afastada do poder pelo Senado. Dilma chegou a desabafar nos seguintes termos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o processo: “Quero acabar logo com essa agonia”. Várias reuniões, almoços e jantares com senadores foram organizados em busca de apoio para virar o jogo. Até a véspera da votação ela fez corpo-a-corpo com senadores que se diziam indecisos. Sem sucesso. Findo seu calvário, é em Porto Alegre, junto da filha e dos netos, que Dilma planeja viver daqui para frente. Terá dificuldade para circular pelas ruas da capital gaúcha. A receita para o desastre contou ainda com a incapacidade da presidente impedida e de seus assessores mais próximos de fazer com habilidade o jogo da articulação política. Quando o impeachment desenhou-se como uma onda inevitável, já não lhe restavam mais soldados no Congresso, exceção feita às bancadas do PT e do PCdoB, além de outros satélites que escolheram morrer abraçados em troca de alguma moeda política. E nem mesmo no partido ao qual se filiou em 2001 Dilma encontrou refúgio: desde a posse esteve às voltas em constantes atritos com a legenda, motivados pela falta de diálogo na elaboração de medidas impopulares de ajuste fiscal. Em seu discurso no Senado, ela não fez nenhum aceno ao PT. Dilma ainda culpou diretamente o partido pelo pagamento de caixa dois ao responsável pelas campanhas que a levaram ao Planalto por duas vezes. Em resposta, o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, não hesitou em dar as costas a uma das principais bandeiras de Dilma nos seus últimos momentos como presidente: a proposta de um plebiscito para a convocação de novas eleições. Em clima de divórcio, a legenda quer mesmo é virar a página da presidente condenada – sobretudo para que os resultados da sigla nas eleições municipais de outubro não sejam um completo fiasco. O impeachment consumado hoje é um processo jurídico-político e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contraditório. Mas fato é que o embasamento jurídico é apenas um requisito do processo de impeachment. Esse processo, na essência, é político. E no campo da política, Dilma se autoinfligiu todos os danos. A corrosão de seu capital começou na campanha de 2014, quando ela mentiu aos eleitores sobre a necessidade de consertos na economia. Seu segundo mandato começou com ajustes de tarifas que ela prometera não fazer e um aumento da inflação que ela jurou que não viria. Por ironia da história, partiu justamente da boca do senador Fernando Collor de Mello, ao qual Dilma passa a fazer companhia na triste galeria de presidentes condenados pelo Senado, a declaração que resume o quadro, feita da tribuna na terça-feira: “Além de infração às normas orçamentárias e fiscais, com textual previsão na Constituição como crime de responsabilidade, o governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de governo que faz, da cegueira econômica, o seu calvário, e da surdez política, o seu cadafalso”. Dilma teve a chance de se cercar de bons tripulantes para realinhar seu barco durante o que ela bradava se tratar de um período de "travessia" e, sobretudo, erguer pontes. Cai, portanto, vitimada pela própria incompetência. A votação de hoje resiste a qualquer questionamento. Ao longo de oito meses, o governo teve ampla oportunidade de atacar na Justiça todos os aspectos da tramitação do processo de impeachment. Seus argumentos foram analisados pelo Supremo Tribunal Federal, acolhidos em alguns casos, rejeitados na maioria. Ainda assim, a defesa da petista ingressará com novo recurso na corte. O impeachment requer a maioria de dois terços do plenário do Senado justamente para garantir que não paire nenhuma dúvida sobre uma decisão de tamanha gravidade. Cabe à Casa o papel de julgadora. Condenar uma presidente por crimes orçamentários passa uma mensagem poderosa: a de que os governantes não recebem carta branca para realizar seus planos de governo a qualquer custo quando ganham uma eleição. Pela importância dessa mensagem para a ordem pública brasileira é que os juízes de Dilma neste 31 de agosto fizeram questão de mostrar os rostos.

VEJA AO VIVO A SESSÃO DE VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT DA MULHER SAPIENS PETISTA DILMA ROUSSEFF

PIB fecha segundo trimestre com queda de 0,6%; recuo no ano é de 4,6%


O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas os bens e serviços produzidos no País, fechou o segundo trimestre de 2016 com queda de 0,6% comparativamente ao trimestre anterior na série livre de influências sazonais. Quando comparada a igual período de 2015, a queda do PIB foi de 3,8%. Com o resultado, o PIB acumula - nos primeiros seis meses do ano - retração semestral de 4,6%, comparativamente aos seis primeiros meses de 2015. Os dados das Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam, no acumulado dos quatro trimestres terminados no segundo trimestre de 2016, decréscimo (-4,9%) em relação aos quatro trimestres anteriores. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2016 alcançou R$ 1,5 trilhão. Com a queda de 0,6% do PIB neste segundo trimestre do ano, a economia brasileira passou a registrar seis resultados negativos consecutivos nas comparações com os trimestres imediatamente anteriores. Ao contrário do que era esperado, foi a indústria que evitou que o PIB caísse ainda mais, uma vez que fechou este segundo trimestre com crescimento de 0,3%, enquanto a agropecuária e serviços encerraram em queda de 2% e 0,8%, respectivamente. Pela ótica da despesa, a Formação Bruta de Capital Fixo cresceu 0,4%, o primeiro resultado positivo após dez trimestres consecutivos em queda. Já a Despesa de Consumo das Famílias, com a retração de 0,7%, caiu pelo sexto trimestre seguido. A Despesa de Consumo do Governo, no entanto, também recuou em relação ao trimestre imediatamente anterior (-0,5%). No que se refere ao setor externo, as Exportações de Bens e Serviços tiveram expansão de 0,4%, enquanto as Importações de Bens e Serviços cresceram 4,5%. Ainda segundo o IBGE, na Indústria, apesar da expansão de 0,3%, houve variação negativa de 0,2% na Construção. Já Extrativa mineral e a atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana cresceram, respectivamente, 0,7% e 1,1%. A Indústria de Transformação manteve-se estável no trimestre (0,0%). Nos Serviços, o setor de Transporte, armazenagem e correio puxou a queda de 0,8% na comparação com o trimestre imediatamente anterior, com retração de 2,1%); seguido de Outros serviços (-1,7%); Intermediação financeira e seguros (-1,1%); Comércio (-0,8%); e Serviços de informação (-0,6%). Já o setor de Administração, saúde e educação pública cresceu 0,5%, enquanto o item Atividades imobiliárias fechou o trimestre com resultado praticamente estável (0,1%).

Parente indica que Petrobras não dará reajuste acima da inflação este ano


O presidente da Petrobras, Pedro Parente, enviou carta aos empregados no último dia 29 na qual indica que a companhia não terá condições de atender às reivindicações salariais da categoria, com data-base em setembro, para o Acordo Coletivo (ACT) 16, que reivindica reajuste de 19%, incluindo aumento de 10% acima da inflação. Apesar dessa sinalização de que a empresa não terá condições de conceder reajuste acima da inflação, ele lembra que, nos últimos 12 anos antes de 2015, “concedeu expressivos aumentos reais de salários e benefícios, o que fez com que o ganho acumulado em nossos vencimentos nesse período superasse a inflação em 50,8%. Se for somado o efeito da inflação, os reajustes acumulados entre 2003 e 2015 são de 245%. Não é pouco por nenhum critério que se escolha". Na carta, Parente, afirma também que, nesta semana, a diretoria de RH da companhia vai iniciar uma consulta junto aos empregados que quiserem participar do programa de redução de jornada de trabalho e, consequentemente, dos salários, uma das questões previstas no programa de reestruturação interna em andamento na petroleira. O executivo explica que a proposta será avaliada pela empresa, mas destacou que um estudo da Fundação Instituto Pesquisas Econômicas (Fipe) mostrou que, para o mês de julho, 37,6% das negociações tiveram reajuste abaixo do INPC, enquanto na indústria de extração e refino de petróleo, a média das correções nos últimos 12 meses foi de 3,9% abaixo da inflação. O presidente da petroleira tenta sensibilizar os empregados para a situação delicada da estatal com seu elevado endividamento e cita que, de 2008 a 2015, a dívida da companhia subiu de US$ 27 bilhões para US$ 126 bilhões — aumento superior a 400%. E, nesse período, a geração de caixa se manteve praticamente estável. Na carta, o executivo lembra que, como consequência, a Petrobras perdeu o grau de investimento, e os juros que paga saltaram de 3,95% ao ano para 6% ao ano nos papéis de cinco anos. “Em 2016, entre juros e pagamento dos empréstimos, projetamos pagamentos de US$ 25,2 bilhões”, destaca. O presidente da Petrobras diz esperar que os petroleiros não façam greve que traz prejuízos grandes à companhia: gastos adicionais apenas com pessoal de mais de R$ 9 milhões por dia com a contingência necessária para manter a produção, além de custos jurídicos . "Gostaríamos de ressaltar que é uma decisão que tem impactos econômicos relevantes para a empresa e que a diretoria executiva entende que esses fatores não podem ser ignorados". E destaca na carta: “Entendemos que esse não é o caminho mais construtivo para buscarmos as soluções que vão acelerar o processo de recuperação da Petrobras. Esperamos que não seja essa a decisão dos nossos empregados. Mas a greve é um direito consagrado na nossa Constituição e tem que ser respeitado". Na carta parente informa aos empregados que o novo gerente de RH da companhia  e que iniciará as negociações com os sindicatos é José Luiz Marcusso, que era gerente geral da Unidade de Exploração e Produção do Espírito Santo.

Governo Sartori vai pagar primeira parcela de apenas R$ 800,00 dos salários dos funcionários

Funcionários públicos gaúchos do Poder Executivo receberão nesta quarta-feira apenas R$ 800,00 referentes à primeira parcela do salário do mês de agosto. O governo muito incompetente de José Ivo Sartori (PMDB), que não apresenta nenhum plano, nem expectativa de mudança do desastre atual, diz que pretende quitar a folha de pagamento até o dia 13 de setembro. Os próximos depósitos serão feitos conforme a entrada de receitas.


É o sétimo mês seguido de parcelamento da folha de pagamento do funcionalismo gaúcho. Desta vez, o secretário da Fazenda, deputado federal Giovani Feltes (PMDB) não anunciou a medida, como fez nas últimas ocasiões. Ele já começou a preservar a sua imagem. Coube à Secretaria da Comunicação a publicação de um texto com dois parágrafos tão somente no site do Palácio Piratini. Coisas do marqueteiro de Sartori. A comparação da arrecadação do ICMS com a folha de pagamento dá uma idéia do tamanho do buraco no qual estão afundadas as finanças públicas gaúcha. Em 2010, o ICMS que ficava para o Estado era suficiente para pagar a folha e ainda restavam R$ 837 milhões. A arrecadação total foi de R$ 197,9 bilhões. Descontado o repasse para os municípios, restaram R$ 13,4 bilhões, para uma folha de R$ 12,6 bilhões. Em 2015, o Estado arrecadou R$ 27,1 bilhões e repassou R$ 6,8 bilhões para os municípios. A folha custou R$ 23,9 bilhões, o que significa R$ 3,6 bilhões a mais do que a receita líquida de ICMS que ficou com o Estado.

OEA qualifica Venezuela de "ditadura" e denuncia repressão

A secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) qualificou nesta terça-feira o governo venezuelano de "ditadura" e denunciou o "recrudescimento da repressão" aos opositores antes da grande manifestação contra o ditador bolivariano Nicolás Maduro, nesta quinta-feira. Maduro acusa a oposição de planejar um golpe de Estado e ameaça mandar seus dirigentes para a prisão se eles incitarem atos de violência no protesto. Segundo o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, tais fatos "fazem parte de uma ação sistêmica apoiada em mecanismos de repressão do Estado que violam" as liberdades dos venezuelanos. "Isto contradiz completamente os princípios e valores democráticos e definem o governo da Venezuela como uma ditadura", assinalou Almagro, que pediu a Caracas que permita a manifestação "na mais ampla base de liberdade". A secretaria-geral da OEA denunciou o "recrudescimento da repressão" contra opositores na Venezuela e informou ter "recebido denúncias que revelam o aumento da repressão e das violações dos direitos humanos": "Se pretende criminalizar o protesto, se ameaça inabilitar partidos políticos, se criminaliza a atuação de deputados da Assembleia Nacional e ativistas da sociedade civil". Estas ações "deixam sérias dúvidas sobre o interesse do governo venezuelano em um diálogo sério e construtivo para se superar a crise na Venezuela". Nesta terça-feira, a oposição venezuelana denunciou a detenção de mais um de seus dirigentes e o ataque a uma sede de partido como parte da "perseguição política" do chavismo diante da marcha para exigir o referendo revogatório do mandato de Maduro. O líder opositor Carlos Melo, do partido Avançada Progressista, foi detido pela polícia política e permanece "incomunicável na sede" do organismo em Caracas, denunciou o governador do Estado de Lara, Henry Falcón, no Twitter. O presidente da Assembleia Nacional, o opositor Henry Ramos Allup, também denunciou no Twitter uma "tentativa de incendiar" a sede do partido Ação Democrática (AD) em Cojedes, em uma ação de membros da Frente Francisco de Miranda, ligada ao governo. Segundo a oposição, estes atos fazem parte de uma "perseguição política" do governo, que acusa a Mesa da Unidade Democrática (MUD) de promover a violência na manifestação desta quinta-feira visando derrubar Maduro. Na segunda-feira, o líder opositor Yon Goicoechea foi detido sob a acusação de carregar detonadores que seriam utilizados durante a manifestação, dois dias após o ex-prefeito e líder opositor Daniel Ceballos ser transferido da prisão domiciliar para o regime fechado, por planejar atos violentos para o protesto.

Câmara conclui votação da lei da renegociação da dívida dos Estados

Vinte dias após a votação do texto-base, a Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira a votação do projeto de Lei Complementar 257/2015, que trata da renegociação da dívida dos Estados. Os três destaques apresentados por deputados do PT foram rejeitados e o texto do relator, deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), foi mantido. Agora, o acordo ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal. Com a finalização da votação na Câmara dos Deputados, os Estados ficam mais próximos da ratificação do acordo firmado em junho, que prevê prazo adicional de 20 anos para o pagamento dos débitos com a União, além de desconto integral nas parcelas do serviço da dívida até o fim deste ano. A negociação também estabelece descontos escalonados e decrescentes nas parcelas até junho de 2018 e o pagamento dos débitos pendentes em função das liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal em 24 meses. Embora o Congresso tivesse a incumbência de apreciar apenas três destaques, a votação, que começou por volta das 17 horas, só foi concluída pouco antes das 22 horas. A oposição apresentou requerimentos para retirar a matéria da pauta, fez obstrução e pediu diversas vezes verificação de quórum — o que, em dia de sessão do julgamento do impeachment no Senado, se transformou em enorme desafio aos governistas. Sem quórum, a ordem do dia não poderia ter prosseguimento. Um dos destaques, referente a emenda apresentada pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), pretendia condicionar as contrapartidas que deverão ser honradas pelos Estados à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Hoje, o fundo recebe 22% da arrecadação com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), mas as bancadas do Norte e do Nordeste queriam elevar esse porcentual a 24%. Estados de Norte e Nordeste reclamam de não terem sido igualmente contemplados pelo acordo, uma vez que suas dívidas com a União são menores. Por isso, demandam outros tipos de benefícios — entre eles, o aumento do FPE, que injetaria mais recursos em todos os Estados. Mas o destaque foi rejeitado por 258 votos a 90, com uma abstenção. Outros dois destaques apresentados por deputados do PT visavam à retirada de trechos da nova lei que mudam um dos conceitos para a fixação de metas nos Programa de Acompanhamento Fiscal (PAFs) de Estados e capitais junto ao Ministério da Fazenda, de "gastos com funcionalismo público" para "despesa com pessoal". Na prática, a alteração serve à adequação aos termos já empregados na Lei de Responsabilidade Fiscal para tratamento dessas despesas e abre espaço para que gastos com terceirizados, e não só com servidores públicos, sejam contabilizadas no âmbito das metas do PAF. O programa visa ao acompanhamento das finanças de entes federados e não integra as contrapartidas do acordo firmado este ano. Relator do projeto, Amin afirmou na tribuna que os destaques para reverter tais mudanças eram inócuos, uma vez que a alteração no texto não amplia o conceito de despesa com pessoal, já definido pela LRF. Ambos os destaques foram rejeitados com mais de 300 votos cada. A votação do projeto de renegociação da dívida dos Estados foi cercada de idas e vindas. Após deputados da base aliada terem acenado com a "desidratação" das contrapartidas que seriam exigidas em troca das condições mais vantajosas para o pagamento da dívida, o governo permitiu a retirada de trechos que alteravam a LRF e aumentariam o rigor na contabilidade de despesas dos Estados. A equipe econômica, porém, buscou sinalizar que mantinha o pulso firme e afirmou que duas medidas eram "inegociáveis": a limitação do crescimento das despesas primárias dos governos estaduais à inflação (que simula o mecanismo da PEC do teto de gastos para a União, em tramitação no Congresso) e a restrição à concessão de reajustes a servidores, ambas por um período de dois anos. A votação, no entanto, ainda enfrentava resistências, não só entre a oposição, mas também entre deputados da base aliada do governo. O principal ponto de divergência era a restrição a reajustes de servidores. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), apresentou emenda para retirar o trecho do texto, deixando apenas a limitação dos gastos como contrapartida. Quando a aprovação da emenda e a consequente derrota do governo se tornaram iminentes, o presidente interino Michel Temer decidiu acatar o pedido dos deputados e acertou diretamente com Amin a retirada da contrapartida. À época, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou que tenha sido derrotado na votação e destacou a manutenção da medida de limitação dos gastos. A fixação de um teto para os gastos estaduais simula o mecanismo que o governo federal quer criar para si próprio por meio da PEC 241. Essa contrapartida chegou a ser alvo de ameaças de parlamentares, que prometiam investir contra esse ponto do acordo caso não fossem atendidos na questão dos reajustes. Com a concessão de Temer, a limitação de gastos foi a única obrigação que restou aos Estados em virtude do acordo.

Saiba quem é a cineasta do documentário petista do impeachment da mulher sapiens Dilma Rousseff




Petra Costa é a cineasta que dirige um dos documentários sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Petra Costa é filha de Marília Andrade, herdeira da Andrade Gutierrez e amiga de Lula. Portanto, Petra Costa é herdeira do dono da grande empreiteira propineira do Petrolão do PT. Petra Costa tem uma produtora (Busca Vida Filmes e Produções), mas não vive de cinema. Ela também é herdeira da Andrade Gutierrez e sócia da Verdigris Participações, holding que integra a cadeia societária de diversos empreendimentos do grupo, inclusive a falida Oi. A relação da família de Petra Costa com os Lula da Silva também merece um documentário. Marília Andrade, herdeira da Andrade Gutierrez, comprou em fevereiro de 2015 um sítio com 124,5 mil metros quadrados no condomínio Village Atibaia. Marília pagou R$ 1,4 milhão pela área, que é colada ao sítio de Paulo Okamotto, o presidente do Instituto Lula. Ela é muito próxima de Lurian, a filha de Lula com a enfermeira Mirian Cordeiro. Na década de noventa, a empresária hospedou Lurian em seu apartamento em Paris e até pagou uma cirurgia plástica para a jovem. Nessa época, Marilia Andrade foi mulher do gardelão argentino Felipe Belisário Wermus, vulgo "Louis Favre".


Na década de 70, Marilia Andrade foi militante do POC - Partido Operário Comunista. Quando seu pai descobriu a aventura comunista da filha, ligada a um partido terrorista, tirou-a do País e a enviou para morar em Paris, em um luxuoso apartamento. Lá ela conheceu o gardelão argentino Felipe Belisario Wermeus, conhecido como Louis Favre, ex-dirigente da 4ª Internacional comunista, de orientação trotskista. Marilia Andrade levou para morar em Paris, e estudar lá, a filha de Lula, Lurian. Ou seja, Marilia Andrade (e agora sua filha) tem uma ligação de praticamente a vida inteira com o mundo comuno-petista.

Ela Wiecko se explode da vice-procuradoria geral da República, após revelar seu ativismo "anti-golpe" e seu filopetismo



A vice-procuradora geral da Repúblico, a filopetista Ela Wiecko, explodiu-se do cargo nesta terça-feira, após o site da revista Veja revelar video no qual ela aparecia em manifestação contra o "golpe" de Michel Temer, em ato comandado em Portugal pelo sociólogo português e petista Boaventura de Souza Santos, fundador e mantenedor do Forum Social Mundial, e um dos principais estrategistas do Foro de São Paulo, classificando o processo de impeachment no Brasil de "golpe" contra o governo da mulher sapiens petista Dilma Rousseff. Ela Wiecko Volkmer de Castilho foi obrigada a renunciar ao cargo nesta terça-feira. Número dois do procurador-geral Rodrigo Janot, Wiecko foi filmada em uma gravação de 28 de junho em que aparece segurando uma faixa onde se lê “Fora Temer. Contra o golpe!” Revelado por VEJA, o vídeo era uma manifestação para denunciar o suposto “golpe contra a democracia” e deveria funcionar como uma mobilização internacional contra a queda da petista Dilma Rousseff. As imagens foram registradas durante uma viagem a Portugal e na companhias do acadêmico comuno-petista Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra. Em nota, a própria Ela Wiecko anunciou sua saída do cargo: “Ela Wiecko Volkmer de Castilho pediu dispensa das funções do cargo de vice-procuradora-geral da República nesta terça-feira, 30 de agosto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou o pedido e assinou a portaria que será publicada no Diário Oficial da União”. Há três semanas, o marido dela, o desembargador aposentado Manoel Lauro Volkmer de Castilho, envolveu-se em polêmica similar. Só que por sair em defesa do poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula. Mesmo trabalhando no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator de investigações do Petrolão do PT que tem Lula como um dos suspeitos, Manoel Lauro Volkmer assinou um manifesto em apoio à decisão do petista de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para denunciar o que classifica como uma injusta “caçada judicial” contra ele. A polêmica o levou a pedir exoneração do cargo de assessor de Teori.

Chegou a hora, hoje é o dia do fim do regime petralha que devastou o Brasil


Encerrada a fase de debates, que durou quase 17 horas, o Senado chega na manhã desta quarta-feira ao sétimo – e último dia – do julgamento que selará o destino da presidente afastada, a mulher sapiens petista Dilma Rousseff (PT). O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, marcou o início da sessão de votação final para as 11 horas e a expectativa é que ela seja concluída até o início da tarde. Já se passaram mais de nove meses desde que o processo de impeachment foi instaurado no Congresso Nacional, em dezembro de 2015. Segundo placar elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 55 senadores já se declararam favoráveis à condenação de Dilma, quórum suficiente para afastá-la definitivamente do cargo e torná-la inelegível por oito anos. Senadores do PT já anunciaram que, após a votação, irão recorrer ao STF para anular o processo. A expectativa é que no mínimo 60 senadores votem favoravelmente ao impeachment. Lewandowski, que comanda os trabalhos no Senado, deve começar a sessão de hoje, lendo um resumo sobre os argumentos apresentados pela acusação e defesa, e das provas levantadas ao longo do processo. Depois, quatro senadores (dois anti e dois pró-impeachment) farão explanações na tribuna por até cinco minutos cada. Eles estão impedidos de orientar votos. Em seguida, para encaminhar a votação, Lewandowski fará a seguinte pergunta aos parlamentares: “Cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?” Os senadores deverão responder sim ou não em votação aberta, nominal e via painel eletrônico. Para Dilma ser cassada, o relatório pela condenação precisa receber 54 votos favoráveis entre os 81 senadores. Se não atingir esse número, ela reassume o a Presidência da República e o processo é arquivado. Se for condenada, fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos a partir do fim de 2018, quando terminaria o seu mandato. Finalizada a votação, Lewandowski lerá a sentença, que será publicada na forma de resolução e comunicada para as duas partes envolvidas. E no mesmo dia de hoje é afastada definitivamente do poder, devendo sair do Palácio da Alvorada e fazer sua última viagem em aeronave pública (jatinho) de volta para Porto Alegre. 

O que eles conversavam tanto?

Lula e o pecuarista Bumlai, personagem-chave do escândalo de corrupção na Petrobras, se falaram 1005 vezes segundo relatório do Ministério Público

O pecuarista José Carlos Bumlai trocou 1.005 telefonemas com o ex-presidente Lula e seu staff direto nos últimos cinco anos. É o que mostra um relatório do Ministério Público Federal sobre a quebra de sigilo telefônico do empresário, autorizada pela Justiça e que abrange os últimos doze anos. As operadoras só disponibilizaram dos dados relativos aos últimos cinco anos. Essa quebra de sigilo listou todas as ligações de Bumlai para os números de telefone utilizados pelo Instituto Lula, a galega italiana Marisa Letúcia, seguranças e assessores diretos do ex-presidente, incluindo o fotógrafo pessoal. Bumlai é um personagem-chave no escândalo de corrupção na Petrobras. Amigo de Lula, tinha passe livre para entrar no Planalto a hora que bem entendesse. Fora do governo, ele participava de negociações de propina que, segundo os delatores, tinham como beneficiários o PT e pessoas próximas ao ex-presidente da República. O pecuarista está envolvido numa trama que resultou no pagamento de suborno a uma testemunha que ameaçava envolver Lula e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André. Preso na operação Lava Jato, Bumlai também é acusado de ter financiado uma mal sucedida tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. A troca de ligações entre Lula e Bumlai era mais intensa em períodos nos quais os acontecimentos afetavam de alguma maneira os interesses dos dois personagens. No mês de julho de 2012, os dois trocam 22 ligações até o dia 23, data em que Bumlai consegue o empréstimo suspeito de 101 milhões de reais junto ao BNDES. Há registro de uma ligação no dia em que o BNDES registra a liberação dos recursos. Havia intensa troca de telefonemas entre os dois todas as vezes que circulavam notícias sobre denúncias envolvendo a morte do ex-prefeito Celso Daniel. Nos dias 2 e 3 de abril de 2013, eles trocaram 18 telefonemas. Neste período, foram veiculadas notícias de que a Procuradoria do Distrito Federal ia abrir seis procedimentos para investigar o empréstimo intermediado por Bumlai para pagar a chantagem do empresário Ronan Maria Pinto, que ameaçava envolver Lula no escândalo da morte do ex-prefeito Celso Daniel. Lula e Bumlai também se falavam sempre que algum figurão do PT ia preso. No dia 21 de março de 2014, um dia após a prisão do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, eles trocam três telefonemas. No dia 17 de março de 2015, um dia após Renato Duque ser detido, Lula e Bumlai conversam por quase quatro minutos. Essa foi a única ligação telefônica entre os dois no mês de março de 2015. Há vários outros exemplo de ligações trocadas entre os dois em períodos sensíveis para o PT e para o ex-presidente, inclusive quando o governo fazia manobras para adiar a CPI da Petrobras no Congresso.

Instituto Lula é notificado sobre suspensão de isenção tributária do ano de 2011

Documentos apreendidos na 24ª fase da Operação Lava Jato demonstram que há total confusão entre os interesses pessoais do ex-presidente e os interesses do instituto

Por Reinaldo Azevedo - O Instituto Lula foi notificado nesta terça-feira (30) sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária referente ao ano de 2011. A Receita suspeita que houve “desvio de finalidade” – quando a entidade é usada para atividades que não têm a ver com seu propósito. Em nota, o Instituto Lula afirmou que “age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos”. “Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização. É imprescindível que a Secretaria da Receita Federal do Brasil apure e puna os responsáveis por sistemáticas violações do sigilo fiscal da instituição. O desrespeito a essa garantia constitucional é uma ameaça a cada cidadão e uma ofensa ao estado de direito democrático". Os auditores entregaram a notificação no começo da tarde, na sede do instituto, na Zona Sul de São Paulo. Os fiscais identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos e porque é isento de impostos. Entre as despesas que a Receita considera ilegais estão: o pagamento de salários de dirigentes, de gastos pessoais do ex-presidente Lula, da mulher dele e de funcionários do instituto em viagens internacionais e do aluguel de um avião. Em setembro de 2011, o Instituto pagou R$ 18 mil à empresa Lider Táxi Aéreo. A companhia levou o ex-presidente à cidade de Araçuaí, em Minas Gerais, para ser patrono de formatura. O instituto também fez pagamentos, que somaram R$ 37 mil, à Ginter Transportes. Os auditores dizem que a empresa guardou bens particulares do ex-presidente. No documento, a Receita Federal afirma que o “instituto, longe de se dedicar a defesa de direitos sociais, na verdade é um mero escritório de administração de diversos interesses particulares, financeiros ou mesmo empresariais do ex-presidente Lula”. Os técnicos da Receita analisaram as contas do instituto do ano de 2011 e compararam com as declarações de imposto de renda, com documentos entregues pelo próprio instituto e com material apreendido na Operação Lava Jato. Os auditores concluíram que a estrutura do instituto era usada para a contratação de palestras do ex-presidente. Os técnicos analisaram e-mails que estavam em computadores apreendidos no Instituto Lula, durante a 24ª fase da Lava Jato. Em fevereiro de 2011, o então vice-presidente da Andrade Gutierrez, Flávio Machado Filho, fala com Clara Ant, dirigente do instituto, sobre uma palestra de Luís Inácio Lula da Silva num hotel em São Paulo. O endereço eletrônico usado por Clara Ant é do Instituto Cidadania, que, depois, deu lugar ao Instituto Lula. Em setembro do mesmo ano, Milian Matsuda, diretora jurídica da construtora Camargo Correa, escreve para Paulo André Cangussu, apontado pela Receita como colaborador do instituto. Num trecho, Milian diz: “Estou com o contrato de Prestação de Serviços a ser firmado entre a Camargo Correa e Luís Inácio Lula da Silva Palestras, já assinado pela Camargo Correa”. Também em setembro, um outro e-mail registra a negociação de uma palestra do ex-presidente em Cuzco, no Peru. São mensagens trocadas por Clara Ant e um homem identificado como Santiago Zapata. Eles conversam sobre honorários, acomodações e acompanhantes. Segundo relato dos fiscais, ao final, ficou combinado que o pagamento de US$ 250 mil seria feito a um aliado no Canadá, que repassaria uma comissão de US$ 25 mil a Zapata. Assim, diz a Receita, a tributação de imposto de renda seria reduzida de 33% para 5%. Na notificação entregue nesta terça-feira ao instituto, os fiscais afirmam que os e-mails são exemplo da total confusão entre os interesses pessoais do ex-presidente e os interesses do instituto. Os auditores falam em promiscuidade e afirmam que o próprio presidente do instituto, Paulo Okamotto, participa das tratativas dos contratos de prestação de serviços da empresa do ex-presidente, da qual Okamoto é sócio. “Sou apenas o presidente, não tenho nenhum contrato, não tenho nenhuma irregularidade nas coisas que eu faço com o Instituto”, disse Okamotto ao Jornal Nacional: “A Receita fiscaliza o IL como fiscaliza muitas outras empresas no País. É um procedimento. Como a Receita pode ter alguma dúvida sobre as nossas atividades, então ela pede esclarecimento pra ver se as atividades que nós estamos fazendo está de acordo com o objeto do IL, que nós acreditamos que esteja". Com a notificação desta terça-feira está suspensa a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011. A Receita está calculando o valor dos impostos devidos e das multas. O instituto tem 30 dias para apresentar defesa.

TCHAU, QUERIDA! NÓS MATAMOS OS FACÍNORAS

Com a queda de Dilma, vai-se a tentação totalitarista do Partido Único. Instituições brasileiras derrubaram os que ousaram marchar contra a democracia

Por Reinaldo Azevedo - Daqui a pouco, Dilma Rousseff, aquela que foi pensada para ser apenas a ponte entre dois Lulas, será condenada pelo Senado Federal por crime de responsabilidade. O projeto de, no mínimo, 24 anos de poder chega ao fim com um pouco mais de metade do delírio cumprido. Reitero: os 24 anos eram a sua perspectiva pessimista. O PT se organizou para, uma vez no poder, de lá não sair nunca mais. O que se vai, junto com Dilma, é o sonho da hegemonia. Mais de dois terços do Senado jogarão na lata do lixo a distopia gramsciana — inspirada no teórico comunista italiano Antonio Gramsci — de uma força política se impor como um imperativo categórico; de essa força ser, a um só tempo, a fonte de inspiração das utopias e a destinatária última da ação. Quero insistir neste aspecto: ainda que, um dia, o PT volte ao poder, o que não creio que vá acontecer tão cedo — até porque conhecemos ainda pouco dos seus crimes —, o que chega a termo nesta quarta-feira não é só o mandato de um partido político. O que morre junto é a possibilidade de uma força totalitarista — notem que evito a palavra “totalitária” — sequestrar o Estado, usando, para tanto, os instrumentos da democracia. O que morre com o mandato de Dilma é a tentação do partido único. Já escrevi aqui e reitero: sou bastante grato aos ladrões do PT; sou bastante grato à incompetência específica de Dilma e ao fato de ela ter cometido crime de responsabilidade. Um PT que pensasse o que pensa e fosse absolutamente honesto nos conduziria ao caos. Nunca mais, fiquem certos!, passaremos por isso. Até porque estamos exorcizando, junto com a queda de Dilma, a crença no demiurgo, na figura dotada de poderes quase sobrenaturais, capaz de responder, por força de seu carisma, a todos os nossos anseios de nação, a todas as nossas ambições. Por essa razão, aliás, este jornalista não se ajoelha aos pés de humanos, tenham eles o nome de Lula, Janot, Moro ou Dallagnol. Quero ser governado por homens e mulheres falíveis, mas que respeitem as instituições e o ordenamento legal. O Brasil, felizmente, venceu a tentação totalitária sem macular o regime democrático. Ainda que os petistas tenham tentado mudar os códigos do Estado Democrático e de Direito no Brasil, vamos saudar: eles foram malsucedidos nesse esforço. Vejo, por exemplo, o estrago que várias correntes do populismo de esquerda produziram na América Latina em anos recentes: Nicarágua, Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina… E dou graças aos céus por sermos quem somos. As instituições brasileiras souberam resistir. Lembro que o partido que agora se vai é aquele que tentou, por exemplo, usar um Plano Nacional de Direitos Humanos, nada menos!, para censurar a imprensa, relativizar o direito de propriedade e interferir no Judiciário. A denúncia foi feita primeiro aqui, no dia 7 de janeiro de 2010. O PT se queria, então, eterno, como os diamantes. Os petistas estavam tão certos de que já haviam liquidado com o PSDB, depois de praticamente terem destruído o DEM, que seus alvos seguintes eram o principal aliado, o PMDB, e, ora vejam!, até os evangélicos. O partido pretendia disputar “fiéis” com igrejas; queria-se já quase uma religião. No fim de janeiro de 2012, durante o Fórum Social Temático de Porto Alegre, Gilberto Carvalho, então ministro de Dilma, propôs a criação de uma mídia estatal forte para se contrapor à grande imprensa e defendeu que os petistas passassem a fazer “uma disputa ideológica com líderes evangélicos pelos setores emergentes.” Nota: em meados de 2012, o preço das commodities começa a despencar. E Dilma começou dava início ali ao trabalho sistemático de destruição das nossas finanças. E foi com o objetivo de aniquilar as outras forças que o partido propôs uma reforma política que praticamente o eternizava, também na forma da lei, no poder. Mas os escândalos começariam a correr a céu aberto, como a língua negra do esgoto, pouco depois. O petrolão revelava mais do que a simples roubalheira organizada. Ali também estavam ladrões de instituições. E a população tomou as ruas. O PT nunca tinha visto gente de verdade. Só conhecia militantes e suas bandeiras de ideologia, de raça, de gênero. Os petistas foram apresentados ao verde-amarelo. Em um de seus documentos, o PT lamentou não ter conseguido controlar a imprensa, não ter conseguido impor a reforma política, não ter conseguido mudar as Forças Armadas, não ter conseguido controlar o Judiciário, não ter conseguido, enfim, fazer do Brasil uma Venezuela. E não conseguiu mesmo. Não conseguiu porque nós não deixamos. Tchau, queridos! Nós matamos os facínoras.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Vice-procuradora geral da República é contra o impeachment, acha que é golpe, é petista, ativista em manifestações contra Temer e o "golpe"



Para a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, o processo de impeachment da mulher sapiens petista e presidente afastada Dilma Rousseff, agora em fase final no Senado Federal, é "golpe". Número dois de Rodrigo Janot, Ela Wiecko participou em junho passado, em Portugal, de uma manifestação que pedia “Fora Temer” e denunciava o suposto "golpe" em curso no Brasil. A participação da procuradora no ato foi revelada nesta terça-feira pelo site de VEJA. Em entrevista por telefone, ela disse ter ido ao ato como cidadã, e não como procuradora. Em seguida, reforçou a crítica ao processo contra Dilma: “Eu acho que, do ponto de vista político, é um golpe, é um golpe bem feito, dentro daquelas regras”. Recentemente, foi o marido de Ela Wiecko, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, quem protagonizou outra polêmica. Ele era um dos principais assessores do ministro Teori Zavascki, relator dos processos do Petrolão do PT no Supremo Tribunal Federal, e acabou obrigado a pedir demissão após a descoberta de que assinara um manifesto em favor do poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula.  A VEJA, Ela Wiecko disse que não está satisfeita com a chegada de Michel Temer à Presidência da República. E, cometendo uma inconfidência, ela explica um dos motivos de sua resistência ao peemedebista: o fato de ele estar entre os alvos das delações premiadas em tramitação na Procuradoria-Geral da República. “Eu estou incomodada com essas coisas que estão acontecendo no Brasil. Acho que não foi da melhor forma possível. E pelas coisas que a gente sabe do Temer, não me agrada ter o Temer como presidente. Não me agrada mesmo. Ele não está sendo delatado? Eu sei que está. Eu não sei todas as coisas a respeito das delações, mas eu sei que tem delação contra ele”. A seguir, a entrevista de Veja:  
Em um vídeo a senhora aparece numa manifestação que chama o processo de impeachment de golpe? O que a senhora pode dizer a respeito?
Eu estava de férias, em um curso como estudante. É isso. 
Há quem considere que é difícil dissociar a posição de vice-procuradora geral da República de uma situação como essa. 
Eu não posso falar nada? Não posso ter nenhuma liberdade de manifestação? (Isso) é um pouco exagerado, né? E eu fui discreta, eu estava junto (dos manifestantes), não tive nenhum protagonismo maior. Eu estava de férias. (Isso) é um patrulhamento que impede a pessoa de ser o que ela é, de pensar. 
A senhora partilha da opinião de que o processo de impeachment é um golpe?
Eu acho que, do ponto de vista político, é um golpe, é um golpe bem feito, dentro daquelas regras. Isso a gente vê todo dia, é parte da política. 
Seria, então, um golpe com participação da Suprema Corte e da própria Procuradoria-Geral da República, da qual a senhora faz parte?
Aí tem que ser uma conversa muito mais comprida. 
Mas a senhora vê irregularidades no processo?
Você está me perguntando como procuradora da República ou como cidadã? Eu posso falar até claramente, mas não vou falar por telefone. 
A senhora se arrepende de ter participado do ato?
Não, não me arrependo. 
Havia outras autoridades ali?
Não. Eu estava ali como estudante, de férias. É um curso de verão, de Sociologia Jurídica, com o professor Boaventura. Tinha gente de outros países também. 
A idéia de fazer a manifestação surgiu na sala de aula?
Eu não fui a organizadora. 
Como a senhora recebe a repercussão dessa situação? Isso lhe constrange dentro do Ministério Público?
Tem muita gente que pensa como eu dentro da instituição. Eu estou incomodada com essas coisas que estão acontecendo no Brasil. Acho que não foi da melhor forma possível. E pelas coisas que a gente sabe do Temer, não me agrada ter o Temer como presidente. Não me agrada mesmo. Ele não está sendo delatado? Eu sei que está. Eu não sei todas as coisas a respeito das delações, mas eu sei que tem delação contra ele. Então, não quero. Mas as coisas estão indo. 
O que a senhora pensa do Temer exatamente?
Eu vou cortar a conversa aqui. Se quiser conversar comigo, tem que conversar olho no olho. Não vou ficar falando por telefone. 
A senhora pode nos receber?
Vou ver como está minha agenda, porque estou com muitos compromissos. Agora mesmo estou indo para uma sessão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Não sei a que horas vai terminar. 
O sociólogo Boaventura de Souza Santos, com o qual a procuradora Ela Wiecko foi fazer "curso de férias" em Portugal é um notório filopetista, principal ideólogo do Forum Social Mundial, uma criação do PT e do Foro de São Paulo para se antepor ao Foro de Davos. Fica público em qual fonte teórica ela bebe. É evidente que essa senhora não pode mais continuar atuando pela Procuradoria Geral da República, porque é comprometida política e ideológiamente com o petismo e seus assemelhados. Não pode, de maneira alguma, atuar em processos envolvendo o Petrolão do PT, a Lava Jato.  

Reale Jr. compara crimes de responsabilidade de Dilma a "cadáver"



Um dos coautores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Jr. elevou nesta terça-feira o tom costumeiro de suas participações no processo de impeachment no Congresso. Após a fala de Janaina Paschoal, com quem dividiu o tempo de uma hora e meia dedicado à acusação, o jurista se disse “chocado” com a oitiva da presidente afastada Dilma Rousseff, ontem, referiu-se aos crimes de responsabilidade de que ela é acusada como “cadáver com mau cheiro” e, ao contrário do que dizem aliados da petista, entende que o Senado tem “estatura moral” para julgá-la. “A impressão que tive é que a presidente está de costas para a nação. Porque atribui a existência desse processo a uma trama urdida por Eduardo Cunha, sem se aperceber que esse processo nasceu das ruas, que este processo nasceu da Avenida Paulista, da Avenida Atlântica, de Boa Viagem, da Praça da Liberdade e do Parcão de Porto Aegre”, enumerou o jurista, referindo-se aos locais onde se deram recentemente as maiores manifestações de rua da História do País – todas contra a corrupção e o PT.  Miguel Reale Jr. lembrou que Eduardo Cunha retirou do pedido de impeachment dados sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e, rebatendo o discurso de “golpe parlamentar” propagado por Dilma e o PT, disse que o rito disciplinado pelo Supremo Tribunal Federal demonstra a “maturidade política” do País e não é um mero “formalismo”. “Não é apenas um formalismo e um respeito ao devido processo legal, mas a verificação exata da ocorrência efetiva de fatos delituosos graves. Dizem não há crime de responsabilidade, mas há crime, há autoria e há dolo. Assim, há cadáver e há mau cheiro deste cadáver”, comparou Reale Jr. Quando às pedaladas fiscais no Plano Safra e os decretos de créditos suplementares baixados sem a autorização do Congresso, mérito dos elementos que baseiam o pedido de impeachment, Reale Jr. disse que “os dois momentos estão ligados um ao outro”. “Fica a presidente dizendo que é para beneficiar o agricultor. Ninguém é contra beneficiar o agricultor. O que não se quer é que o Tesouro seja financiado pelo Banco do Brasil. A operação de crédito é entre o Banco do Brasil e o Tesouro, não tem nada a ver com o beneficiário final da operação, que é o agricultor”, concluiu o coautor do impeachment em relação às pedaladas fiscais. Para o jurista, a presidente se “sobrepôs” ao Congresso ao editar créditos suplementares sem consultar deputados e senadores. “‘Para que aprovar uma lei se eu posso baixar decretos suplementares em desrespeito ao Congresso? Eu não preciso do Congresso, eu legislo por MP, ditatorialmente, dando força de lei a decretos emitidos por mim, presidente da República ’”, ironizou.

O "porquinho" petista José Eduardo Cardozo chora e diz ser injustiça citar netos de Dilma


Advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o "porquino" petista José Eduardo Cardozo teatralizou uma forte emoção nesta terça-feira e foi às lágrimas depois de apresentar, no plenário do Senado, a defesa da mulher sapiens petista no processo de impeachment. Com olhos marejados e, depois, com lágrimas em profusão, ele criticou a estratégia da advogada Janaína Paschoal de ter afirmado que a destituição de Dilma Rousseff levava em conta também o futuro dos dois netos da presidente. Janaína havia afirmado em sua manifestação em plenário, também emocionada (verdadeiramente), que reconhecia que o processo de impeachment causava “sofrimento” a Dilma e disse: “Muito embora eu esteja convicta de que estou certa, reconheço que minhas atitudes podem gerar sofrimento. Peço desculpas à presidente Dilma porque sei que a situação que ela está vivendo não é fácil. Muito embora não fosse meu objetivo, lhe causei sofrimento. Peço que um dia ela entenda que eu fiz isso também pensando nos netos dela”. Consolado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), também com lágrimas nos olhos, e pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), integrantes da tropa de choque de Dilma, Cardozo resumiu: “Nunca deixei de me emocionar diante da injustiça”. Bobagem, comunistas não se emocionam, comunistas jogam com as emoções. “Aquele que perde a emoção diante da injustiça é alguém que se desumanizou. As palavras da acusação foram muito injustas. Para quem conhece Dilma Rousseff, pedir a condenação para defender os seus netos é algo que me atingiu muito fortemente. É errado. Não é justo. Do ponto de vista humano, aquele que perde a capacidade de se indignar diante da injustiça perdeu sua humanidade. Me emocionei para não perder a minha”, disse o "porquinho" petista. “Achei profundamente injusta a menção aos netos. Não condeno alguém dizendo que vou resolver o futuro para os netos. Não posso fazer isso. Cada um é dono da sua razão, cada um é dono da sua verdade, cada um é dono do que acredita. Acredito que não se pode nunca, jamais, perder a capacidade de se indignar diante da injustiça. Me dói e não quero nunca perder esse sentimento ao longo da minha vida. Inadmissível. Acho inadmissível alguém pedir a condenação e dizer que faz pelos netos. É muito triste”, completou. Em sua exposição em defesa de Dilma na etapa final do processo de impeachment, José Eduardo Cardozo já havia destacado que, no período em que Dilma foi presa na ditadura militar, a alegação era de que o processo seria bom “para seus filhos e netos”. “Qual era a acusação dirigida àquela jovem, quase menina? Lutar contra a democracia, lutar contra a ditadura. Era essa a acusação formal? Não. A acusação formal eram pretextos”, acusou.

Votação final do impeachment da petista Dilma Rousseff deve ocorrer na manhã desta quarta-feira


Sinais explícitos de exaustão de senadores e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, devem impedir que os debates no processo de impeachment seja concluído nesta madrugada. Por ora, são 65 senadores inscritos para falar hoje por até dez minutos, depois de a acusação, protagonizada pela advogada Janaína Paschoal, e a defesa, a cargo do ex-ministro José Eduardo Cardozo, utilizarem cinco horas para suas considerações finais. Pelo panorama inicial, seriam pelo menos 15 horas seguidas de debates entre acusação e defesa e entre os senadores, além de outras duas horas combinadas para intervalo de almoço e jantar. Por isso, a avaliação de Lewandowski é a de que a sessão de hoje poderá ter de ser interrompida por volta das duas horas da madrugada e retomada na manhã desta quarta-feira para a votação propriamente dita. O cronograma, no entanto, pode ser alterado de acordo com o andamento dos trabalhos e com eventuais desistências de discursos, por exemplo. A disposição de levar a votação para a manhã desta quarta-feira também leva em conta o fato de que os procedimentos para a votação do impeachment reabririam uma nova fase de debates, que exigiriam que os senadores não estivessem tão esgotados. Nesta quarta-feira estão previstos a leitura do relatório com um resumo de todo o processo, a apresentação de destaques para definir a dosimetria, eventualmente separando a condenação pelo crime de responsabilidade da inabilitação para cargos eletivos futuros, discussões sobre a pergunta ser submetida aos senadores e o encaminhamento da votação. Em conversa nesta terça-feira com o jurista Miguel Reale Jr., Lewandowski disse que poderia prolongar a sessão até as 5 horas da manhã, desde que os discursos estejam encerrados. O adiamento da sessão para mais um dia desagrada o Palácio do Planalto porque o presidente interino Michel Temer (PMDB) pretende tomar posse para o mandato definitivo ainda nesta quarta-feira e viajar em seguida para a China, onde participará de uma reunião do G20. Ainda antes da posse, Temer pretende gravar um pronunciamento à nação, expondo os desafios de seu governo, a necessidade de um ajuste econômico e fazendo um apelo pela união dos eleitores para superar as crises política e econômica.

Desemprego sobe para 11,6% e atinge 11,8 milhões de pessoas


Em todo o País, a taxa de desemprego fechou o trimestre encerrado em julho último em 11,6%, subindo 0,4 ponto percentual em relação ao percentual do trimestre imediatamente anterior - de fevereiro a abril - que foi de 11,2%. A informação consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), divulgada nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa foi estimada em 8,6%, o desemprego já acumula alta de 3 pontos percentuais. Os dados do IBGE indicam que a população desocupada, de 11,8 milhões de pessoas, cresceu 3,8% na comparação com o trimestre fevereiro-abril (11,4 milhões), um acréscimo de 436 mil pessoas. Com o resultado do trimestre de maio, junho e julho, a população desocupada fechou com crescimento de 37,4%, quando comparada a igual trimestre do ano passado, um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas. O Brasil tem 90,5 milhões de pessoas empregadas. Os dados indicam que a população empregada no trimestre encerrado em julho era de 90,5 milhões de pessoas, ficando estável quando comparada com o trimestre imediatamente anterior (de fevereiro a abril deste ano), uma vez que os 146 mil postos de trabalho fechados entre um período e outro “não foram estatisticamente significativos”. Em comparação com igual trimestre do ano passado, quando o total de ocupados era de 92,2 milhões de pessoas, foi acusado declínio de 1,8% no número de trabalhadores, aproximadamente, menos 1,7 milhão de pessoas no contingente de ocupados.

TCU comunica a Moro bloqueio de bens de Gabrielli, Odebrecht e OAS


O Tribunal de Contas da União comunicou ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava-Jato na 1ª instância, o bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras, o petista baiano José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços da estatal, o petista Renato Duque, além de empresas e executivos do Grupo Odebrecht e da empreiteira OAS. A Corte ordenou a disponibilidade de R$ 2,1 bilhões. A decisão do TCU, de 97 páginas, foi anexada aos autos da Lava-Jato na última sexta-feira. A medida visa a assegurar eventual ressarcimento, no futuro, de prejuízos em duas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, causados pelo esquema de cartel, corrupção e superfaturamento investigado na Operação Lava-Jato.

Veja ao vivo a advogada Janaina Paschoal fazendo a acusação final no processo do impeachment da mulher sapiens petista Dilma Rousseff

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

O PT arma uma sequência de contestação do impeachment de Dilma

Por Luis Milman - Os quadros jurídicos petistas, capitaneados por José Eduardo Cardozo, estão preparando uma tentativa de salvação para Dilma Roussef, depois que ela for cassada definitivamente pelo Senado. Ele pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pleitear a anulação do julgamento do Senado, sob a alegação de que não houve fato típico no crime de responsabilidade atribuído à Dilma, ou seja, que não houve pedaladas fiscais e que os decretos suplementares foram editados na forma da lei. Eles chamam esta chicana de discussão do mérito do impeachment, sobre o qual o Supremo deverá se pronunciar e, sabe-se lá, talvez decidir pela anulação do julgamento do Senado. Os petistas vivem, de fato, naquela espécie de realidade paralela, esquizofrênica, na qual um sofisma pedestre adquire a força de um argumento jurídico consistente, especialmente entre acadêmicos militantes de espinha encurvada. É a especialidade deles. No mundo real é competência exclusiva do Senado julgar um presidente da República por crime de responsabilidade, mas parece que tanto a Constituição com a Lei 1079/50 são textos relativizáveis pela interpretação destes delirantes do PT. Julgar significa decidir sobre se houve a prática do crime e quais a sanções que serão aplicadas ao seu autor, previstas na lei. Se o Senado, no caso. o tribunal próprio e exclusivo para decidir sobre a matéria, identificar o crime, assim o tipificando e se a responsabilidade é indiscutível, a presidente é cassada e ponto final. Terminará o processo com a condenação da ré, Recorrer ao STF para desfazer julgado do Senado, sob qualquer pretexto, é o mesmo que levar um recurso de um caso, transitado em julgado, de homicídio para a justiça do trabalho. O STF não possui qualquer atribuição no julgamento de casos de impeachment. Ele só o conduz, por meio da presidência do julgamento, que não incide sobre o juízo de mérito. Por isso, fica exposta a disposição dos petistas de mais uma vez tentarem emporcalhar as instituições brasileiras, assim como emporcalharam a economia, a administração pública, a gestão das estatais, a vida acadêmica e a ainda atuante mídia amestrada, que convida a todo momento, mostrengos do direito relativizado para opinarem sobre o caráter “golpista” do processo de impeachment. Mas para tudo isto há um limite. Essa corja deve ser silenciada pela verdade. Não se pode mais lidar com agitadores como se eles estivessem contribuindo para o debate. O que os petistas fazem é um trabalho de destruição sofística com a intenção de solapar os alicerces da denúncia contra Dilma Roussef na base de argumentação fantasiosa. Para eles, as pedaladas não são crime porque vale tudo no âmbito das relações de governos com bancos que ele controla. Vale atrasar e pagar quando quiser e vale escriturar o que não foi debitado; Depois de ouvi-los tem-se a impressão de que o governo nada fez que comprometesse o sumo bem da sociedade e que tudo fez em nome do povo, mesmo que o tenha enganado, traído, manipulado e desprezado.

Eduardo Cunha critica discurso de Dilma e diz que a petista mente


Citado diversas vezes por Dilma Rousseff ao longo de seu depoimento nesta segunda-feira (29) no Senado, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu o ponta pé inicial ao processo de impeachment da petista, criticou a fala da adversária e afirmou que ela "mente".  "A presidente afastada segue mentindo contumazmente, visando a dar seguimento ao papel de personagens de documentário que resolveu exercer, após a certeza do seu impedimento, em curso pelo julgamento em andamento", afirmou no texto. Para o peemedebista, Dilma usa a estratégia de repetir uma mentira até que ela se torne verdade. Eduardo Cunha menciona que o argumento da presidente afastada de que foi vítima de "abuso de poder" por parte dele já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal e "não teve sucesso", o que "reafirma a lisura" do ato. O deputado afastado avalizou o processo de impeachment em dezembro e, desde então, tem sido acusado de dar seguimento ao caso em retaliação ao PT, que se negou a votar a favor de Eduardo Cunha no processo de cassação do qual o deputado é alvo. "As tentativas de barganhas para que eu não abrisse o processo de impeachment partiram do governo dela e por mim não foram aceitas, como já declarei em diversas oportunidades, denunciando com nomes e detalhes essas tentativas. Isso sim foi chantagem". Eduardo Cunha destaca ainda o fato de o processo contra Dilma, que chega a sua etapa final, ter sido avalizado pela Câmara, com votos favoráveis de 367 deputados, e ter seguido seu curso no Senado. O peemedebista reclamou ainda das afirmações da presidente sobre as chamadas "pautas bomba", negando que tenha dado seguimento a propostas prejudiciais ao governo. Também afirmou que ela mentiu mais uma vez ao dizer que a Câmara esteve paralisada no início de 2016. "O Senado Federal, em um julgamento com amplo direito de defesa, vem confirmando que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade. Todos os atos por mim praticados estão sendo confirmados até o momento e, ao que parece, está sendo confirmado que decretos da presidente afastada foram editados sem autorização legislativa, o que configura o crime de responsabilidade". O ex-presidente da Câmara, que renunciou ao mandato em 7 de julho, encerrou atacando ainda o que chamou de "figurino do golpe". Em sua fala, Dilma disse por diversas vezes não ter cometido crime de responsabilidade e ser vítima de um "golpe parlamentar". Para Cunha, esse termo "parece caber mais na história da eleição dela do que na história do impeachment".

Engevix e Queiroz Galvão têm dificuldades para vender ativos


As empreiteiras Engevix e Queiroz Galvão têm enfrentado dificuldades na busca por compradores para seus ativos no setor de energia, segundo três pessoas próximas às negociações e um documento oficial, em meio a investigações sobre as empresas e um cenário político ainda turbulento no País. Com investimentos bilionários no setor, as empresas colocaram ativos à venda após serem envolvidas em investigações da Operação Lava Jato, que apura casos de propina em estatais, empresas privadas e partidos políticos. Segundo um documento do Ministério de Minas e Energia, a Engevix enfrenta "grandes dificuldades financeiras" e tem tentado "sem sucesso" vender a hidrelétrica de São Roque, atualmente em construção em Santa Catarina. No documento, o ministério aponta que atualmente não há previsão de conclusão da usina de cerca de 140 megawatts, que foi licitada em 2011 e precisaria ter entrado em operação neste ano. As obras foram paralisadas em meio à crise financeira da Engevix. Duas fontes que participam das negociações disseram que tem havido pouco avanço na tentativa de encontrar comprador para a usina. Já a Queiroz Galvão também tem enfrentado dificuldades para negociar sua subsidiária de energia, que possui parques eólicos, hidrelétricas de médio e pequeno porte e usinas a biomassa. A Queiroz Galvão estima que seus ativos de energia receberam aportes de R$ 4 bilhões, enquanto a hidrelétrica de São Roque, da Engevix, é orçada em cerca de R$ 700 milhões pela companhia. 


Em junho de 2015 já havia o interesse da companhia em buscar um "sócio estratégico" para os ativos em energia. As chinesas State Grid e Three Gorges estão entre os interessados, assim como a canadense Brookfield. Do lado dos chineses, há interesse, mas também cautela diante do ambiente político do Brasil. "Eles acreditam que não têm porque não esperar mais... dar uma segurada porque pode acontecer alguma coisa no cenário político e impactar em dólar, em preço", afirmou uma das pessoas. Há também, ao menos por parte dos canadenses, uma tentativa de barganhar o preço dos ativos, dada a presença da Queiroz Galvão entre as empresas investigadas na Lava Jato, que poderia levantar riscos de problemas futuros para um eventual comprador. Em agosto, a Queiroz Galvão se tornou o alvo principal de uma nova fase da Operação Lava Jato, com profissionais envolvidos nas acusações lançando graves acusações de crimes contra a companhia. De acordo com a primeira fonte, os riscos de compliance associados ao envolvimento da Queiroz Galvão na Lava Jato preocupam os interessados e estão no radar, mas não devem impedir um negócio.

Ex-presidente da Queiroz Galvão obtém prisão domiciliar

A Justiça Federal do Paraná colocou em prisão domiciliar Ildefonso Colares Filho, ex-presidente da empreiteira propineira Queiroz Galvão, preso na 33 ª fase da Operação Lava-Jato. A decisão, mantida em sigilo, foi tomada no plantão deste fim de semana. No sábado, a defesa do executivo ingressou com pedido de prisão domiciliar imediata depois que exames feitos na sexta-feira mostraram uma recidiva de um tumor maligno no fígado. Colares será submetido a cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no próximo dia 1º. Colares já está em prisão domiciliar. O executivo havia sido submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor hepático em maio passado e vinha sendo submetido a acompanhamento clínico e oncológico pós-cirúrgico de tratamento. Em 2011, ele havia tratado também de tumor pulmonar. O pedido da defesa foi acompanhado de relatório no qual o médico Marcel Autran Machado afirma que há necessidade de intervenção cirúrgica em caráter de urgência. Este não é o primeiro caso de prisão domiciliar por doença autorizada na Lava-Jato. O juiz Sérgio Moro autorizou o pecuarista José Carlos Bumlai a ficar três meses em prisão domiciliar para tratamento de um câncer na bexiga, com tornozeleira eletrônica. No dia 10 de agosto, determinou a volta a prisão no dia 23 de agosto por entender que, se permanecer solto, ele representa risco às investigações. No último dia 17, porém, o pecuarista foi internado com febre e quadro de infecção não identificada. Segundo um relatório médico, os médicos acreditam, por exclusão, que a febre e os indícios de infecção foram provocados pelo BCG, um dos medicamentos usados para tratamento do câncer de bexiga. Agora, ele está sendo medicado com corticóides, o que causa queda na imunidade. Moro adiou a volta a prisão de Bumlai para o dia 6 de outubro. A pedido da família, a defesa estuda apresentar novo recurso ao juiz para mantê-lo em prisão domiciliar, já que ele segue colaborando com a Justiça.

Fux se declara impedido de relatar inquérito que investiga Eduardo Cunha

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedido para relatar o inquérito que investiga o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o dono do banco BTG Pactual, André Esteves. O motivo é de foro íntimo e não foi divulgado no processo. Por isso, foi sorteado um novo relator para o caso: o ministro Celso de Mello. O inquérito chegou ao tribunal no âmbito da Operação Lava-Jato e, por isso, a relatoria era do ministro Teori Zavascki. Na semana passada, ele enviou o caso para a presidência do STF, alegando que os fatos não eram diretamente ligados ao esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. O segundo relator sorteado foi Fux. Agora, a condução das investigações caberá ao mais antigo integrante da corte. Eduardo Cunha e André Esteves são suspeitos de ter cometido corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar teria negociado emendas parlamentares que beneficiariam o banco. O inquérito foi aberto a partir de delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral. O parlamentar cassado contou aos investigadores do Ministério Público que Eduardo Cunha era o “menino de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionava a interesses do banco BTG”. Investigadores da Lava-Jato encontraram na casa de Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, um documento com uma anotação indicando suposto pagamento de R$ 45 milhões do BTG para Eduardo Cunha. O documento indicava que a propina teria sido paga em troca da apresentação de uma emenda a uma medida provisória. A emenda dava ao BTG o direito de utilizar créditos fiscais da massa falida do banco Bamerindus. Teori ainda é o relator de outras duas ações penais e três inquéritos contra Eduardo Cunha. Também existem na corte outros dois pedidos de abertura de inquérito. Outro inquérito, que investiga Eduardo Cunha por desvios em Furnas, uma das estatais do setor elétrico, surgiu como desdobramento da Lava-Jato. O caso tem por base a delação de Delcídio e está no gabinete do ministro Dias Toffoli.

Aécio Neves recebe ameaça de morte após iniciar questionamento de Dilma



O senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu uma ameaça de morte em seu endereço de e-mail funcional instantes após iniciar seu questionamento à presidente afastada, Dilma Rousseff, durante a sessão de julgamento do impeachment desta segunda-feira (29).  Na mensagem, recebida às 14h14, Aécio Neves é chamado de "canalha asqueroso". O remetente afirma ainda que, se o tucano não renunciar ao mandato, vai "matar você e toda a sua família". Anexa ao e-mail, intitulado "Aviso", veio a imagem do cadáver de um jovem, coberto de sangue. O senador já solicitou à Polícia Federal que investigue a autoria da mensagem. Aécio Neves também comunicou o episódio à Mesa Diretora do Senado. Não é a primeira vez que o senador tucano recebe ameaças. Há alguns meses, um denunciante anônimo procurou o serviço de atendimento ao público do Senado e relatou que havia um plano para um atentado contra o senador. Na época, a segurança de Aécio Neves foi reforçada por uma escolta policial.