domingo, 24 de julho de 2016

Sergio Moro rebate defesa de Lula e nega ser um "juiz acusador"

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, rejeitou em despacho na tarde de quinta-feira (22), as alegações da defesa do poderoso chefão da Orcrim e ex-presidente Lula de que o magistrado teria se tornado um "juiz acusador" e perdido a imparcialidade para julgar o petista. As afirmações sobre Moro foram feitas por um dos advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, e já constavam em uma petição encaminhada pelos defensores de Lula ao próprio juiz no início do mês, na qual os advogados do ex-presidente pediram que o magistrado reconhecesse a perda da imparcialidade para julgar Lula (requerimento que tecnicamente recebe o nome de exceção de suspeição). De acordo com a defesa de Lula, Moro autorizou um número excessivo de medidas injustificadas contra o petista e teria feito acusações ao ex-presidente em manifestações no processo, o que indicaria um "juízo de valor" desfavorável ao investigado. Em resposta à petição dos advogados, Moro rebateu as alegações da defesa afirmando que o fato de ele expor seu entendimento provisório sobre as situações das investigações não significa prejulgamento em relação a Lula. "Apesar das deliberações implicarem, em cognição sumária, alguma apreciação do caso, o relevante é que o Juízo, mesmo tomando decisões favoráveis ou desfavoráveis a uma das partes no processo, mantenha-se, até o julgamento, com a mente aberta para, após pleno contraditório e debates, mudar de convicção se for este o caso", disse. O magistrado citou exemplos de decisões suas contrárias a pedido do Ministério Público Federal na Lava Jato. "Observa-se, aliás, que várias medidas requeridas pelo Ministério Público Federal foram indeferidas, como, v.g., o indeferimento dos pedidos de prisão temporária de associados do ex-presidente e o indeferimento da condução coercitiva da esposa do ex-presidente". "O fato da parte afetada, ainda que um ex-presidente, discordar dessas decisões, em nada altera o quadro", completou. Moro também negou serem abusivas as medidas adotadas em relação ao ex-presidente. Defendeu a decisão na qual determinou a realização de condução coercitiva de Lula para prestar depoimento sobre os temas da Lava Jato. "É evidentemente inapropriado equiparar a medida à qualquer prisão, ainda que provisória, uma vez que o investigado é apenas levado para prestar depoimento, resguardado inclusive o direito ao silêncio, sendo liberado em seguida. Assim, o ex-presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por pouca horas", escreveu Moro.

Acionistas aprovam saída da Eletrobras do mercado de distribuição


Os acionistas da Eletrobras optaram por deixar o mercado de distribuição da maneira mais brusca possível: não renovar nenhuma das 6 concessões que detinha. Em assembléia realizada nesta sexta-feira (22), o grupo de acionistas decidiu por reprovar todas as prorrogações de concessões e aprovar a transferência de controle acionário baseado na Medida Provisória 735, editada recentemente pelo presidente interino, Michel Temer. A decisão foi tomada pelos acionistas minoritários. O governo, o acionista majoritário, para não ser acusado de ingerência, acompanhou o voto dos minoritários. Na prática, a partir da terça-feira (26), a Eletrobras não terá mais nenhuma concessão no sistema de distribuição e o governo precisará encontrar, com urgência, um comprador para as distribuidoras e para assumir as concessões. As seis distribuidoras são Amazonas Energia (AM), Boa Vista (RR), Eletroacre (AC), Cepisa (PI), Ceal (AL) e Ceron (RO). A recusa em renovar as concessões das três aponta para uma mudança na estratégia dos acionistas minoritários da companhia. As distribuidoras do Piauí e do Alagoas estavam em melhor situação financeira e precisavam de uma injeção financeira inferior a R$ 1 bilhão para poderem ser privatizadas com lucro maior. A decisão de não renovar as concessões nasceu da dificuldade da Eletrobras em levantar recursos para sanar as dívidas acumuladas pelas empresas com multas aplicadas por falhas no atendimento aos consumidores. Pelas regras em vigor, ela não pode privatizar uma concessionária com esses débitos. Mas, a partir do momento em que o contrato de concessão não é renovado, o governo pode vender a distribuidora para outra empresa, que ficará responsável por quitar as dívidas acumuladas. Isso deve reduzir o valor de venda da distribuidora.

Deputados democratas americanos, aliados do comuno-petismo do Foro de São Paulo, assinam carta contra o impeachment de Dilma


"Escrevemos para expressar nossa profunda preocupação com acontecimentos recentes no Brasil, que acreditamos ameaçar as instituições democráticas daquele país". Assim começa uma carta que circula no Congresso dos Estados Unidos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Endereçada ao secretário de Estado americano, John Kerry, o documento pede que ele tenha a "máxima cautela" nos contatos com o governo interino de Michel Temer e evite ações declarações de apoio ao impeachment de Dilma. A carta é iniciativa de três deputados do Partido Democrata e tem o apoio de mais de 20 organizações, entre elas a poderosa central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros. Até sexta-feira (22) ela contava com a assinatura de 37 deputados (dos 435), incluindo nomes influentes, como John Lewis, ícone do movimento pelos direitos civis nos EUA dos anos 60. "Nosso governo deveria expressar forte preocupação em relação às circunstâncias em torno do processo de impeachment e fazer um chamado à proteção da democracia constitucional no Brasil e do Estado de direito no Brasil", diz o texto, ressaltando que "não é um julgamento legal, mas político", que será decidido por um Senado "eivado de corrupção". É a segunda iniciativa recente contra o impeachment na Câmara dos Deputados dos EUA. No dia 13 deste mês, o deputado democrata Alan Greyson havia feito um discurso em tom parecido no plenário, em que chamou o governo de Temer de antidemocrático por adotar medidas que não foram aprovadas nas urnas. A carta, no entanto, vai além, ao questionar diretamente o impeachment. Em um dos trechos, o documento lembra as gravações divulgadas em maio, nas quais o ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugeria ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que uma "mudança" no governo permitiria "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos. "O senhor Jucá foi demitido depois que o maior jornal do Brasil, Folha de Sao Paulo (sic), revelou uma conversa gravada dele tramando o impeachment da presidente Dilma Rousseff para instalar Temer em seu lugar como forma de parar uma enorme investigação de corrupção", lembra. "Para piorar, muitos dos políticos que apoiam o processo de impeachment são acusados de crimes graves, como corrupção, desvios e até tentativa de homicídio. Isso inclui o senhor Temer, que foi considerado culpado de violações no financiamento de campanha e está vetado de se candidatar a qualquer cargo político". O documento foi redigido num formato conhecido no Congresso como "Caros colegas", em que uma correspondência oficial é enviada a todos os membros da Câmara para defender uma posição ou um projeto de lei. Segundo o escritório do deputado John Conyers Jr., um dos líderes da iniciativa, o número de signatários é considerado "extremamente bom", sobretudo diante do fato de o Congresso estar em recesso. Acrescentou que há muito tempo não havia uma carta semelhante sobre o Brasil na Câmara dos Deputados americana. Os argumentos do impeachment, afirma o abaixo-assinado, não são baseados em acusações de corrupção e Dilma jamais foi "formalmente indiciada" por esse crime. Acrescenta que as pedaladas fiscais que serviram de base para o impeachment, são "uma prática amplamente usada em todos os níveis do governo brasileiro, incluindo seus dois antecessores". Os signatários também são críticos em relação ao comportamento do governo do presidente Barack Obama, que "em vez de mostrar preocupação com esses acontecimentos perturbadores", enviou sinais que "poderiam ser interpretados como de apoio à campanha do impeachment". Como exemplo, lembram o encontro do senador Aloyisio Nunes (PSDB-SP) em Washington com o subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, Thomas Shannon, dois dias após a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados. Embora a Casa Branca tenha afirmado que não havia planos de o presidente Obama telefonar para Temer após sua posse como interino, o Departamento de Estado, chefiado por John Kerry, expressou confiança nas instituições brasileiras. Além disso, embaixador americano na OEA (Organização dos Estados Americanos) afirmou que o país não vê o impeachment como golpe. "Estamos consternados em observar que até agora o Departamento de Estado limitou-se a expressar confiança no processo democrático no Brasil, sem notar algumas das óbvias preocupações em relação ao processo de impeachment e as ações tomadas pelo governo interino", afirma. Esses deputados democratas americanos não só bobalhões, ignorantes, eles agem de cabeça feita, por um orientador comunista, chamado Saul Allinsky, o mesmo que é o ídolo da candidata democrata 

sábado, 23 de julho de 2016

Procuradoria Geral da República diz que reuniões provam que o poderoso chefão Lula comandou obstrução da Operação Lava Jato


Na ratificação da denúncia feita contra o ex-presidente Lula pela Procuradoria-Geral da República, a Procuradoria do Distrito Federal afirmou que é "plausível" a acusação feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral de que o poderoso chefão Lula era o chefe da tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Essa tentativa foi por meio de pagamentos para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, segundo a Procuradoria Geral da República. Esses pagamentos foram feitos por familiares do pecuarista José Carlos Bumlai, de acordo com a delação de Delcídio. A ratificação da denúncia, que possui seis páginas, foi feita na quinta-feira (21) pelo procurador Ivan Cláudio Marx à Justiça Federal do Distrito Federal. "Delcídio do Amaral, como representante do governo no Senado, não exercia a chefia do esquema criminoso. E, pelo menos nessa atividade de obstruir as investigações contra a organização criminosa, Delcídio aponta Lula como sendo o chefe da empreitada", escreveu o procurador. E complementou: "Aqui, a narrativa de Delcídio se demonstrou clara, plausível e, ainda, corroborada pela existência das reuniões prévias que realizou com Lula antes de Bumlai passar a custear os valores destinados a comprar o silêncio de Cerveró". O procurador ressalta ainda que as reuniões com Delcídio foram confirmadas por Lula em seu depoimento, mas o ex-presidente negou que tenham discutido a compra do silêncio de Cerveró. Segundo ele, dados bancários obtidos pela investigação corroboram os pagamentos – mas não há detalhes sobre esses dados. As investigações apontam que a compra do silêncio seria para evitar que Cerveró falasse sobre um empréstimo fraudulento feito pelo banco Schahin ao PT e quitado por meio de um contrato da diretoria de Cerveró na Petrobras. A Procuradoria do Distrito Federal cita ainda as interceptações telefônicas feitas contra Lula, que, segundo o órgão, apontam uma tentativa de anular as investigações. A ratificação da denúncia aponta que, apesar de não existir uma prova cabal do envolvimento de Lula, há "confiabilidade" na narrativa de Delcídio. "Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido, de modo que não há de se esperar, contra este, uma prova tal como uma ordem objetiva gravada ou mesmo uma filmagem de entrega pessoal de valores", escreveu o procurador. O crime atribuído a Lula pelo procurador é de embaraço à investigação de organização criminosa, que prevê reclusão de três a oito anos e multa. Em seu depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de Bumlai também nega a acusação e diz que ele não tem envolvimento. A atuação desse procurador deixa a desejar, e é no mínimo muito estranha. 

Sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht vai prestar depoimento sobre um inquérito que investiga Rodrigo Maia


O sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht tem um encontro marcado, no dia 1º de agosto, às 14h30, na Polícia Federal de Curitiba. Lá, irá prestar um depoimento sobre um inquérito que investiga o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O procedimento foi aberto no primeiro semestre, antes da eleição para o comando da Casa. Os procuradores querem saber se Rodrigo Maia recebeu recursos ilegais da empreiteira. É investigação que corre no Supremo Tribunal Federal. 

FBI foi à Curitiba interrogar Alberto Youssef


Quatro agentes do FBI foram à Curitiba na semana passada interrogar o doleiro Alberto Youssef, delator na Operação Lava-Jato. Eles vieram colher informações para a investigação americana sobre a Petrobras. Além do doleiro, os investigadores pediram para ouvir mais 23 pessoas, entre Rio de Janeiro e a capital parananese. Os prejuízos violentos causados pela organização criminosa petista à estatal petrolífera brasileira estão apenas começando, aguardem quando vierem as sentenças dos processos nos Estados Unidos. 

O bilionário Lirio Parisotto se ferrou, Luiza Brunet filmou a violenta agressão contra ela


A cada semana, a briga entre Lírio Parisotto e Luiza Brunet ganha contornos mais cinematográficos. A defesa do empresário nega totalmente a agressão e começou a espalhar que a atriz está inventando coisas porque supostamente quer uma indenização de 100 milhões de reais. Também vazou uma foto do Instagram da própria Luiza em que ela chega à gravação da novela Velho Chico, apenas três dias depois da confusão, aparentemente bem. Depois de registrar a queixa e mostrar uma imagem com um olho machucado, a atriz se recolheu nas últimas semanas, preferindo o silêncio. Mas seu advogado, Pedro Egberto da Fonseca Neto, guardou alguns trunfos para implodir de vez as dúvidas sobre o episódio. Estão em posse do Ministério Público provas concretas da agressão à atriz. Entre elas, um vídeo. Na cena, filmada com o celular de Luiza, o bilionário aparece chutando a ex-namorada sem piedade. 

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Morre no Rio de Janeiro o jurista Evaristo de Moraes Filho


Morreu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, o acadêmico jurista Evaristo de Moraes Filho, aos 102 anos, um dos mais famosos advogados trabalhistas do Brasil. Ele era irmão do também falecido criminalista Evaristo de Moraes, conhecido como Evaristinho. O imortal ocupava a cadeira 40 da Academia Brasileira de Letras em março de 1984. Sucedeu Alceu Amoroso Lima. O corpo está sendo velado na sede da Academia Brasileira de Letras. O presidente Domício Proença Filho determinou luto de três dias.

Renan Calheiros diz a Michel Temer que impeachment de Dilma deve passar no Senado


Em uma demonstração de que pretende deixar as desavenças com o presidente interino, Michel Temer, para trás, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem dado sinais de estar envolvido nas negociações do impeachment de Dilma Rousseff, que deve ser julgado no final de agosto. O jantar na última terça-feira à noite com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Renan Calheiros deixou Temer ainda mais otimista em relação à aprovação do processo de afastamento de Dilma. Segundo relatos, Renan teria se mostrado “engajado” na aprovação do impeachment e chegou a fazer uma conta de votos favoráveis à aprovação do processo. Até recentemente, Renan tratava o assunto com distanciamento. Aliados de Renan dizem que ele relatou a Temer que três votos de indecisos estariam migrando a favor do impeachment: dos senadores Romário (PSB-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Otto Alencar (PSD-BA). Nas contas de Renan Calheiros, seriam cerca de 60 votos a favor do impeachment, cálculo semelhante ao de auxiliares de Temer. O clima entre Renan e Temer, segundo relatos, é de franca melhoria, e os episódios de trocas de ataques públicos, por enquanto, tendem a ficar no passado. A inclinação do presidente interino em nomear um indicado de Renan para o Ministério do Turismo é mais um gesto nessa direção. A convivência entre Renan e Temer é conturbada. Os dois caciques disputam áreas de influência no PMDB. Um dos maiores cuidados de Temer, neste momento, é evitar turbulências no Senado, onde será dada a palavra final sobre o impeachment. Após a conclusão do processo, caso seja confirmado o afastamento definitivo de Dilma, Temer espera contar com o apoio do Senado para aprovar, rapidamente, medidas para recuperar a economia. Além de Renan ter ficado até o último momento ao lado do governo Dilma, as divergências entre ele e Temer se tornaram públicas e deixaram cicatrizes, apenas poucos meses atrás, com um troca de ofensas. Renan disse que medidas de Temer fariam “Ulysses tremer na cova” (referência ao ex-deputado e líder do PMDB Ulysses Guimarães) e acusou o então vice de se preocupar apenas com indicações para cargos, quando ocupou a articulação política do governo Dilma. Em resposta, Temer disse que o PMDB não tinha dono, “nem coronel”. Aliados de Renan afirmam que a mudança de postura foi conseguida com muitas conversas que o levaram a se convencer de que, gerando instabilidade para Temer, poderia prejudicar a si ao seu partido. O governo Temer é visto por caciques peemedebistas como uma oportunidade única de o PMDB recuperar sua imagem, apagando o estereótipo de partido apenas fisiológico e sem uma grande liderança ou um projeto para o País. 

Marqueteiro baiano João Santana diz que mentiu "para poupar Dilma"


Interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro em um dos inquéritos do Petrolão do PT, o marqueteiro João Santana admitiu que os US$ 4,5 milhões depositados pelo lobista Zwi Skornicki em sua conta secreta na Suíça referem-se a serviços que prestou à campanha de Dilma Rousseff em 2010. Tudo no “caixa dois”, escondido da Justiça Eleitoral. "Caixa dois" uma ova, ele fez campanha criminosa, recebendo propina desviada da Petrobras em pagamento por isso. Reconheceu que mentiu ao afirmar, em depoimento que prestou em fevereiro, que a verba fora amealhada em campanha no Exterior. Falseou a verdade para não incriminar Dilma. “Eu achava que isso poderia prejudicar profundamente a presidenta Dilma”, afirmou o marqueteiro baiano criminoso João Santana. “Eu raciocinava comigo, 'eu, que ajudei, de certa maneira a eleição dela, não serei a pessoa que vai destruir a Presidência'. Nessa época, já iniciava um processo de impeachment. Mas ainda não havia nada aberto. Eu sabia que isso poderia gerar um grave problema, sinceramente, até para o próprio Brasil". O juiz da Lava Jato interrogou também Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro do PT. Ela soou como se houvesse combinado o enredo com o marido. Disse que o PT ficara devendo R$ 10 milhões da campanha de 2010. Cobrou a dívida de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso em Curitiba. E foi orientada a procurar Zwi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels. Com atraso de três anos, o pagamento foi feito em parcelas, entre 2013 e 2014. A exemplo do marido, Mônica também mentira em seu primeiro depoimento. Por quê? - quis saber Sérgio Moro. “O País estava vivendo um momento muito grave institucionalmente, político… As coisas que estavam acontecendo em torno da presidente Dilma. (…) Para ser muito sincera: eu não quis atrapalhar esse processo, não quis incriminá-la, (…) eu achava que ia contribuir para piorar a situação do País falando o que realmente aconteceu. E eu acabei falando que foi o recebimento de uma campanha no Exterior". Moro questionou Santana e Mônica sobre outros US$ 3 milhões depositados pela Odebrecht na mesma conta mantida pelo marqueteiro na Suíça entre 2012 e 2013. A encrenca é apurada em outro inquérito. E ambos, orientados pelos advogados, disseram que só falarão sobre o tema quando forem marcados os depoimentos relativos ao processo específico. O primeiro-casal da marquetagem negocia acordos de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Mônica disse a Moro que desejava falar também sobre os vínculos com a Odebrecht. Mas gostaria de fazê-lo como candidata a beneficiária de compensações judiciais. A despeito de terem silenciado sobre as verbas de origem criminosa recebidas da maior empreiteira do País, Santana e Mônica foram muito explícitos ao discorrer sobre os porões das campanhas eleitorais. Falaram com tal desembaraço sobre o recebimento da propina que não restou nenhuma dúvida quanto à utilização do mecanismo em todas as campanhas eleitorais que tocaram — entre elas a a reeleição de Lula, em 2006, e as duas disputas presidenciais vencidas por Dilma em 2010 e 2014. “Não acha que receber esses recursos por fora significa trapaça?” - indagou Moro a Santana. E ele: “Acho que significa, antes de tudo, um constrangimento profundo, é um risco, é um ato ilegal. É preciso rasgar o véu de hipocrisia que cobre as relações políticas e eleitoras no Brasil e no mundo. Não defendo o caixa dois, sempre relutei". Moro insistiu: “Não poderia dizer simplesmente ‘não recebo dessa forma’?” Santana deslizou: “Em tese, sim. Mas quando você vive dentro de um ambiente de disputa, de competição, ambiente profissional, mesmo quando ele é eivado de um tipo de prática que não é a mais recomendável, você termina tendo que ceder. Ou faz a campanha dessa forma ou não faz. Ou vem outro que vai fazer dessa forma. E termina virando isso. Eu acho lamentável, eu me arrependo, sempre lutei contra. Mas sempre fui vencido". Ao espremer Mônica, o magistrado recordou que, entre 2006 e 2014, a empresa que ela e o marido utilizam para tocar campanhas eleitorais recebeu legalmente do PT a quantia de R$ 171 milhões. Tudo sacramentado na contabilidade enviada à Justiça Eleitoral. Com tanto dinheiro, por que diabos ainda era necessário receber verbas por baixo da mesa? A mulher de João Santana alegou que é justamente o alto custo do circo eleitoral que conspira contra a contabilização da bilheteria. “Os partidos não aceitam que todos os valores sejam registrados”, disse Mônica a Moro: “…Os partidos não querem declarar o valor real que recebem das empresas e as empresas não querem declarar o quanto doam. Nós, profissionais, ficamos no meio disso. Não era uma opção minha, era uma prática não só no PT, mas em todos os partidos". Veja nos videos abaixo os depoimentos dessa casal marqueteiro pilantérrimo.



Lobista Zwi Skornicki confirma pagamento de US$ 4,5 milhões de propina em "conta corrente" do PT


O engenheiro, empresário e lobista Zwi Skornicki, que era representante de um estaleiro que tinha contratos com a Petrobras, prestou depoimento nesta quinta-feira à Justiça Federal no Paraná, pela primeira vez como colaborador da Lava Jato. Disse que pagou propina a diretores da Petrobras e ao PT. Pouco antes dele, o marqueteiro de Dilma, o baiano João Santana, admitiu que Zwi depositou US$ 4,5 milhões em uma conta secreta na Suiça, propina, dinheiro sujo, tudo para pagar despesas com a campanha de Dilma Roussef. As duas pontas fecham. Ambos possuem provas do que afirmaram. O engenheiro falou que tratava dos pagamentos em reuniões com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, já condenado na Lava Jato. João Vaccari também foi interrogado nesta quinta-feira e ficou em silêncio. No depoimento, Zwi Scornicki afirmou que acertou com Vaccari o pagamento da dívida em parcelas. O repasse, segundo o engenheiro, foi feito em dólares numa conta secreta no Exterior. Ou seja, o PT tinha conta no Exterior, e enviava dinheiro do Exterior para pagar suas campanhas no Brasil. E isso é crime, o suficiente para decretar a extinção legal do partido. Zwi Scornicki disse que não sabia que a dívida era de campanha. O engenheiro confirmou que foram repassados US$ 4,5 milhões ao casal Monica Moura e João Santana, de um acerto de US$ 5 milhões. “Era cinco, só que acabou sendo pago quatro pontos cinco porque o processo da Lava Jato já estava muito avançado, aí eu parei de pagar a última parcela”. A delação de Zwi Scornick ainda não foi homologada. O acordo prevê que o engenheiro deve ficar até agosto na Polícia Federal em Curitiba e depois passa a cumprir prisão domiciliar, com tornozeleira. Ele se comprometeu a devolver US$ 24 milhões.

Juiz Sérgio Moro homologa delação de operadores de "banco da propina" da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato


O juiz ffederal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, homologou acordos de delação premiada de ex-responsáveis na empreiteira propineira Odebrecht por um banco suspeito de operar contas secretas no Exterior. Luiz Augusto França, Marco Sousa Bilinski e Vinicius Borin trabalhavam no Brasil para o Antígua Overseas Bank e para o banco Meinl, que é investigado por relações com a empreiteira Odebrecht fora do Brasil. A decisão de Moro foi expedida no último dia 12 e anexada em processos da Lava Jato no sistema da Justiça nesta sexta-feira (22). Cada um deles terá que pagar multa de R$ 1 milhão. Borin havia sido preso na 23ª fase da Lava Jato, cujo alvo principal era o marqueteiro do PT, o baiano João Santana. Parte de pagamentos de caixa dois a Santana, sustenta o Ministério Público Federal, foram feitos pela Odebrecht fora do Brasil. Em depoimentos prestados em junho e revelados agora, os ex-executivos afirmaram que a ponte com a Odebrecht inicialmente era feita por Olívio Rodrigues Júnior, que permanece preso. Borin disse que achava que a empreiteira articulava contas no Exterior por questões de planejamento tributário, mas, com o avanço da Operação Lava Jato, concluiu que "grande parte" dos pagamentos se referiam a despesas ilícitas. Também contou que comprou junto com França e Bilinski e executivos da Odebrecht participação em uma filial do Meinl Bank, da Áustria, em Antígua, no Caribe. Disse que contas foram "migradas" do Antigua Overseas para o Meinl Bank e mais tarde encerradas devido ao avanço da Lava Jato. Na época, disse, recebeu sugestão de deixar o Brasil. Luiz Augusto França afirmou na delação que o executivo Luiz Eduardo Soares, da empreiteira propineira Odebrecht, preso em abril, chegou a recorrer ao primeiro-ministro de Antígua para que as autoridades do paraíso fiscal não colaborassem com o Brasil na Lava Jato para evitar "impacto negativo" na ilha. Também afirma que toda a administração superior da empreiteira tinha conhecimento da estrutura financeira paralela no Exterior. 

Conselho da Petrobras aprova uma privatização meia boca da BR Distribuidora


Após analisar três propostas de compra de sua subsidiária BR Distribuidora, a Petrobras decidiu alterar o modelo de venda da companhia, um dos principais ativos de seu plano de desinvestimento. O novo modelo prevê o lançamento de duas classes de ações da subsidiária: preferenciais (sem direito a voto) e ordinárias (com direito a voto). Será vendida uma fatia de 51% do capital votante. Ou seja, será feita uma privatização meia boca, com a estatal permanecendo como controlador. Isso significa que continuará vigorando a maldição do capitalismo pára-estatal brasileiro, que alimenta a praga esquerdizante do populismo econômico com os consequentes desastres de corrupção no País, e as permanentes crises econômicas, com o eterno comprometimento de um verdadeiro plano de desenvolvimento nacional sustentado. A idéia é que a estatal fique majoritária no capital total, com um volume maior de ações preferenciais, informou a empresa em nota divulgada nesta sexta-feira (22). A mudança foi aprovada pelo conselho de administração da companhia. Segundo o comunicado, o objetivo é "maximizar o valor do negócio de distribuição de combustíveis, atender os objetivos estratégicos da Petrobras e manter a operação integrada na cadeia do petróleo". A empresa informou ainda que as três propostas recebidas "não atenderam aos objetivos da companhia". No processo anterior, a Petrobras tentava vender uma fatia minoritária da distribuidora. Agora, a pergunta que vale um milhão: desde quando o governo deve ser dono de posto de gasolina? Isso é uma praga. 

Terroristas do Estado Islâmico atacam em Munique e matam oito pessoas a tiros em shopping

Pelo menos oito pessoas morreram nesta sexta-feira (22) em um ataque a tiros promovidos por terroristas islâmicos na região próxima ao shopping Olympia, em Munique, na Alemanha, afirmou o porta-voz da polícia da cidade, Peter Beck. 


A polícia faz uma operação no entorno do centro comercial, em busca dos responsáveis. Segundo os agentes, três terroristas participaram do ataque a tiros e ainda estão foragidos. O comando policial declarou que foi encontrado o corpo de uma nona pessoa, que pode ser um dos atiradores. Agentes da tropa de elite foram enviados ao local. Segundo policiais e testemunhas, o ataque a tiros começou em uma filial do Mc Donald's na rua Hanauer, que margeia o shopping Olympia. A ação continuou na rua Riess, paralela ao centro de compras, e prosseguiu dentro do shopping Olympia. Pelo Twitter, a polícia de Munique também afirma que há diversos feridos na ação, mas sem citar números. As circunstâncias do tiroteio ainda não estão claras. Devido ao ataque, a circulação do metrô e dos trens intermunicipais foi interrompida e a estação central da cidade, esvaziada. O shopping também foi interditado, e funcionários das lojas foram orientados a fechar as portas e não sair. Um helicóptero da polícia sobrevoava o local, que fica no bairro Moosach, perto do estádio Olímpico. O ministro do Interior, Thomas de Maizière, que estava a caminho de férias em Nova York, voltará à Alemanha. A Alemanha registrou um incidente violento há menos de uma semana. Um garoto afegão de 17 anos que buscava asilo na Europa realizou um ataque em um trem com um machado e uma faca. Segundo a polícia, ele parece ter agido sozinho, incitado pelo extremismo islâmico. Cinco pessoas ficaram feridas no atentado em Würzburg, incluindo quatro membros de uma família de Hong Kong.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Ministério Público Federal denuncia irmãos Schincariol e 4 pessoas por sonegação de R$ 2 bilhões

O Ministério Público Federal encaminhou denúncia para a Justiça Federal de Assis, no interior de São Paulo, contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta, o advogado Mauro Henrique Alves Pereira, o contador Marcos Oldack Silva, o ex-policial militar Edson de Lima Fiúza e a empresária Roberta Silva Chacon Pereira. Eles são acusados dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude processual. De acordo com a denúncia, o grupo montou uma organização criminosa que realizava fraudes para sonegar impostos federais que totalizam até o momento R$ 2 bilhões. A denúncia mostra ainda a associação da Cervejaria Malta com quatro distribuidoras de bebida, que funcionavam como empresas de fachada para facilitar as fraudes. Segundo as investigações, as empresas Oeste Beer, Corner Beer, VMX e a transportadora COC trocavam de empregados sem assumir as obrigações trabalhistas. O grupo e as empresas circulavam os valores recebidos pela venda das bebidas produzidas pela Cervejaria Malta para não pagar os impostos referentes à venda. “A frota de veículos também era passada de uma empresa para outra, uma vez que a companhia tinha ordem para se desfazer de bens móveis e tinha contas bloqueadas para pagar dívidas de autuações constantes do Fisco e as correspondentes condenações penais e fiscais”.

Justiça questiona ausência da Polícia Federal em hotel onde bicheiro Carlinhos Cachoeira cumpre prisão

A Justiça Federal sugeriu abertura de inquérito policial para apurar a ausência da Polícia Federal no hotel onde o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, cumpre prisão domiciliar na zona sul do Rio de Janeiro. Réu em processo que envolve esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, Cachoeira recebeu ontem (20) à noite a visita de um oficial de Justiça, após denúncia de que ele havia saído do local sem autorização. Cachoeira e um advogado que estava no quarto disseram ao oficial de Justiça que, por volta das 15 horas de ontem, dois agentes da Polícia federal estiveram no local para conferir o cumprimento da prisão domiciliar. A partir dessas informações, o desembargador federal Abel Gomes determinou a comunicação do resultado da diligência ao Ministério Público Federal, “inclusive no que toca à ausência de vigilância da Polícia Federal no local, avaliando como é de sua atribuição, a conveniência de instauração de inquérito policial”, de acordo com o despacho. A Polícia Federal informou que o monitoramento da prisão domiciliar de Cachoeira ocorre nos exatos termos acordados com o Ministério Público Federal. Gomes é relator dos pedidos de habeas corpus apresentados por cinco réus envolvidos na Operação Saqueador, que também prendeu os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud, donos de empresas consideradas fantasmas pelo Ministério Público Federal, e o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal, Cláudio Abreu. O dono da Delta, Fernando Cavendish, estava no Exterior e foi preso quando chegou ao Rio de Janeiro, no dia 2 de julho. Eles são acusados de liderar um esquema de lavagem de dinheiro público responsável pelo desvio de mais de R$ 370 milhões para o pagamento de propina a agentes públicos.

Moro desbloqueia R$ 1,2 milhão do empreiteiro propineiro Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez


O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, desbloqueou ontem 1,2 milhão de reais do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez, o empreiteiro propineiro Otávio Marques de Azevedo. O valor estava bloqueado desde junho de 2015, quando o empreiteiro, delator e réu na Lava Jato, foi preso na 14ª fase da operação, batizada de Erga Omnes. Na decisão em que autorizou o levantamento do bloqueio, Moro afirmou que Azevedo já pagou a multa de 2,65 milhões de reais em seu acordo de delação. O juiz federal também considerou uma carta de ordem enviada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, determinando o cumprimento de uma cláusula de desbloqueio prevista no acordo de delação com o Ministério Público Federal. A cláusula prevê que, após a homologação da colaboração premiada pelo STF, “serão levantados todos os bloqueios bancários realizados, bem como todas as demais restrições patrimoniais”. A delação de Otávio Azevedo e de outros executivos da Andrade Gutierrez foi homologada por Zavascki em abril. Já o ex-executivo da empreiteira Elton Negrão de Azevedo, também delator e réu na Lava Jato, não teve a mesma sorte do ex-chefe. Embora tenha depositado a multa de 1,7 milhão de reais e seu acordo contenha a mesma cláusula de desbloqueio, Moro não lhe concedeu o benefício porque o STF não enviou ordem para tanto. Ele vai decidir a respeito após “melhor exame dos requerimentos” enviados pelo executivo ao Supremo. Negrão pede que retornem a suas contas bancárias 3,7 milhões de reais bloqueados pela Justiça.

TCU suspende licitação da Telebras


Uma licitação para compra de equipamentos da Telebras, estatal de telecomunicações, cujos preços aumentaram mais de 700% entre um ano e outro, foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União nesta quinta-feira (21). De acordo com despacho do ministro Bruno Dantas, a compra de "elementos de comunicação na rede de banda larga em banda Ka a ser implementada com o Satélite Brasileiro Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC" não deve ter seu contrato assinado com os vencedores da concorrência até que o tribunal analise os dados solicitados à estatal. Na quarta-feira, o governo trocou o presidente do órgão, Jorge Bittar, ex-deputado pelo PT, por Antonio Loss, executivo do setor que já trabalhou na Oi. O Brasil está construindo um satélite para fazer comunicações. Após o escândalo de espionagem americana sobre agentes públicos brasileiros, o governo decidiu fazer um satélite próprio com sua estatal, que está sendo construído na França. O Brasil tem que construir aqui estações terrenas para gerenciar esse equipamento e a licitação era para comprar antenas para esse trabalho. A suspeita do TCU, que agiu após denúncia de um dos concorrentes, é que o aumento de preço seria injustificado, a licitação teria sido vencida por empresa que não poderia participar da disputa e que tinha entre seus integrantes um ex-dirigente da própria estatal. De acordo com os documentos apresentados pelo órgão de controle, a Telebras tentou fazer a compra desses equipamentos no ano passado. Três empresas disputaram dois lotes da concorrência. A vencedora do primeiro lote, a Advantech, apresentou oferta de R$ 53 milhões. O lote dois teve como menor preço a oferta do Consórcio EMC, pelo valor de R$ 1,4 milhão. Os valores, ofertados em dezembro do ano passado, chegariam então a R$ 54,4 milhões. De acordo com o TCU, as duas empresas teriam pedido renegociação dos valores após a disputa e não teriam assinado os contratos, o que fez a licitação de 2015 ser cancelada pela Telebras. Uma nova disputa foi iniciada em junho deste ano e teve como concorrentes as mesmas três companhias. Mas, dessa vez, os valores ofertados foram muito superiores. No primeiro lote, o valor da menor oferta foi de R$ 86,4 milhões e no segundo, R$ 329,8 milhões. O valor total chega portanto a R$ 416,2 milhões, mais de sete vezes o valor inicial. Os dois foram vencidos pela EMC. O TCU pediu para a Telebras explicar se houve e qual a necessidade para a mudança nos equipamentos em um prazo de tempo tão pequeno.

Romário desiste de candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro


O senador Romário (PSB-RJ) desistiu de se candidatar à prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão foi comunicada na tarde desta quarta-feira durante uma reunião com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o ex-senador Renato Casagrande, secretário-geral do PSB, e Marco San, secretário-geral do PSB no Rio de Janeiro. O encontro aconteceu em um hotel no bairro do Flamengo. Romário também deixará a presidência dos diretórios municipal e estadual do partido. O comando estadual ficará com o deputado federal Hugo Leal. A presidência do diretório municipal ainda está indefinida. Uma das possibilidades é o partido apoiar o senador Marcelo Crivella, pré-candidato do PRB. Siqueira afirmou que o partido "não tem problemas" com Romário, mas ressaltou que a indefinição - Romário havia lançado a pré-candidatura há um mês - atrasou a busca por alianças. "Fomos procurados por todos os candidatos e todos agora estão no mesmo patamar de negociações", desconversou Siqueira, ao ser perguntado se Crivella era o favorito para receber o apoio. De acordo com o ex-senador Renato Casagrande, Romário justificou a desistência afirmando que pesquisas mostraram que seus eleitores não gostariam que ele disputasse a prefeitura. As equipes de Romário e Crivella participam de conversas sobre um possível apoio desde o início da semana. Integrantes do PRB já dão como certa a aliança, mas o PSB ainda resiste em anunciar. Com dificuldades financeiras para montar a campanha e sem estrutura para levá-la adiante, Romário chegou a conversar com Carlos Roberto Osorio (PSDB) com a intenção de apoiá-lo, mas as tratativas não foram adiante. Uma reunião entre Osorio, Romário e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, aconteceria há duas semanas, mas foi desmarcada. 

Marqueteiro petista João Santana e sua mulher admitem que receberam dinheiro de caixa dois da campanha de Dilma

O publicitário baiano João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, admitiram nesta quinta-feira (21), em audiência com o juiz federal Sergio Moro, que receberam dinheiro de caixa dois para a campanha eleitoral da mulher sapiens petista Dilma Rousseff de 2010. O total chega a US$ 4,5 milhões. Mônica Moura, que cuidava das finanças do casal, deu maiores detalhes. Segundo disse, depois que os trabalhos foram encerrados, a campanha não pagou tudo o que devia. Por cerca de três anos, eles fizeram cobranças insistentes ao PT. Em 2013, foram chamados pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que disse que enfim saldaria o débito. Vaccari orientou Mônica a procurar Zwi Skornicki, que tinha negócios com a Petrobras. Ele faria os pagamentos. Ficou acertado que o débito seria saldado em dez parcelas, em uma conta não declarada no Exterior. Nove parcelas foram pagas. A última ficou pendurada. Santana afirmou no depoimento que sabia como a dívida estava sendo saldada, embora sua mulher Mônica Moura fosse a responsável pelas finanças. Os dois afirmam que não sabiam que Zwi tinha contratos com a Petrobras nem que os recursos poderiam ser fruto de propina. No depoimento eles também nada falaram sobre Dilma Rousseff ou de qualquer outro integrante da coordenação da campanha dela em 2010. Mônica e Santana devem fazer acordo de delação premiada, mas o depoimento desta quinta-feira (21) faz parte da audiência de defesa do casal.

McDonald’s suspende venda de Big Mac na Venezuela por falta de pão


O McDonald’s suspendeu na Venezuela a venda de seu hambúrguer mais famoso, o Big Mac, por dificuldades com um fornecedor, anunciou a companhia. “No McDonald’s Venezuela, trabalhamos para superar essa situação temporária. Com nosso fornecedor, avaliamos as melhores opções que nos permitam continuar oferecendo produtos de qualidade”, afirmou a empresa em um comunicado nesta quinta-feira. A empresa não detalhou as complicações, mas versões da imprensa indicam que o Big Mac deixou de ser comercializado por falta de uma tradicional fatia de pão que separa as duas porções de carne. A rede acrescentou que, por enquanto, continuará oferecendo os demais produtos de seu menu. A companhia já tinha sido obrigada a suspender a venda de batatas fritas entre janeiro e novembro de 2015 por causa da impossibilidade de importar o produto pré-cozido. O quadro soma-se à escassez de dólares, causada pela queda do preço do petróleo, que gera 96% da riqueza do país. O Estado mantém o monopólio da produção do petróleo desde 2003 por meio de um rígido controle cambial. A venda das batatas no McDonald’s foi retomada com a substituição da produção nacional, mas houve um aumento substancial no preço. Na época, a rede de lançou uma campanha publicitária para que os clientes voltassem a consumir batata, juntamente com aipim e ‘arepas’ (um tipo de pão), usados provisoriamente para completar o cardápio. Os venezuelanos sofrem com a escassez de 80% dos alimentos e medicamentos, segundo estimativas privadas. O McDonald’s está presente no país há três décadas.

Eduardo Cunha pede desbloqueio de conta-salário por questão de sobrevivência


Os advogados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediram nesta quarta-feira o desbloqueio da conta bancária por meio da qual o parlamentar recebe o seu salário. Em pedido enviado à 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), os advogados disseram que o bloqueio se trata de um equívoco, pois o pedido sobre a conta-salário não está previsto na legislação brasileira. Eles também afirmaram que o não desbloqueio, “implicaria comprometimento à sobrevivência” de Eduardo Cunha e de sua família, uma vez que os valores são necessários “à subsistência própria e ao sustento familiar”.  A 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba decretou a indisponibilidade dos recursos financeiros e bens de Eduardo Cunha na semana passada, depois que o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra ele e mais quatro pessoas em uma ação de improbidade administrativa. Na ação, o Ministério Público Federal também pediu que o peemedebista seja condenado a devolver 5,76 milhões de dólares, ou quase 20 milhões de reais, por evidências de enriquecimento ilícito.

Estes são os terroristas brasileiros do Estado Islâmico

Vitor Magalhães e Antônio Andrade dos Santos (o primeiro à direita e primeiro à esquerda) estão entre eles
O grupo de brasileiros alvo da Operação Hashtag da Polícia Federal, que prendeu dez pessoas sob suspeita de tramar ataques terroristas durante a Olimpíada, inclui catorze nomes. Anote bem estes nomes e fique sempre bem vigilante sobre eles: 

Alisson Luan de Oliveira
Antonio Andrade dos Santos Junior
Daniel Freitas Baltazar
Hortencio Yoshitake
Israel Pedra Mesquita
Leandro França de Oliveira
Leonid El Kadre de Melo
Levi Ribeiro Fernandes de Jesus
Marco Mario Duarte
Matheus Barbosa e Silva
Mohamad Mounir Zakaria
Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo
Valdir Pereira da Rocha
Vitor Barbosa Magalhães 

Dessa lista, dois suspeitos foram conduzidos coercitivamente para depor e dois estão foragidos. Até agora, 32 brasileiros juraram fidelidade ao Estado Islâmico. Pelo menos quatro deles, incluindo Vitor Magalhães e Antônio Andrade dos Santos estão entre os investigados pela Operação Hashtag. A Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelos brasileiros em redes sociais, especialmente via Telegram e Whatsapp, e detectou conversas em que eles demonstravam apoio aos últimos atentados do Estado Islâmico e faziam referências a uma tentativa de compra de uma arma no Paraguai. Um dos investigados entrou em contato, por e-mail, com um fornecedor de armas clandestinas naquele país, solicitando a compra de um fuzil AK-47. A Polícia Federal não sabe se o grupo tinha apoio financeiro externo. “Houve pedido do líder do grupo para que começassem a pensar uma forma de financiamento, mas não houve o financiamento em si”, relatou o ministro. Nas conversas monitoradas com autorização judicial, os suspeitos, que em parte utilizavam nomes fictícios para se identificarem, também discutiam táticas de guerrilha e propagavam intolerância racial, de gênero e religiosa. Pelo menos um menor de idade participava das conversas, enquanto dois dos brasileiros investigados já haviam sido condenados por homicídio. Foram interceptadas mensagens de comemoração pelas execuções feitas pelo grupo extremista no Oriente Médio e pelos recentes massacres em Orlando e em Nice. As prisões e buscas na Operação Hashtag foram realizadas no Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Uma ONG com atuação na área humanitária também é investigada por evidências de que fez palestras que incitavam o público a favor da organização terrorista Estado Islâmico. O presidente da instituição foi levado coercitivamente para prestar esclarecimentos. O recrutamento do grupo preso nesta quinta-feira foi feito via internet, prática habitual do Estado Islâmico. Não houve contato direto do grupo de brasileiros com terroristas do grupo, embora um deles tenha informado nas mensagens trocadas que estaria disposto a viajar ao Exterior para se encontrar com líderes extremistas.

Ministério Público Federal denuncia o poderoso chefão Lula pelo crime de obstrução da Justiça

O poderoso chefão da Orcrim petista, Lula, mais o ex-senador petista Delcídio do Amaral, o primeiro amigo José Carlos Bumlai e mais quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal pelo crime de obstrução à Justiça. Os sete denunciados por obstrução à Justiça são os seguintes: André Santos Esteves (dono do banco BTG), Delcídio do Amaral Gomez (ex-senador petista), Diogo Ferreira Rodriguez, Edson Siqueira Ribeiro Filho, José Carlos Costa Bumlai, Luiz Inácio Lula da Silva, Maurício Barros Bumlai. O Ministério Público Federal no Distrito Federal diz que todos "são acusados de agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato", em caso denunciado por Rodrigo Janot em dezembro do ano passado. "Os detalhes da ratificação e aditamento da denúncia não serão divulgados em função do sigilo dos autos. O Ministério Público Federal requereu o levantamento do sigilo após o recebimento da denúncia", diz o Ministério Público Federal em nota. Quem assina a denúncia no Ministério Público Federal do Distrito Federal contra Lula e outros seis por obstrução à Justiça é o procurador federal Ivan Cláudio Marx. É o mesmo procurador que fez parte da Operação Rodin, uma operação político-policial, comandada pelo peremptório petista e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro com o objetivo de lhe garantir o governo do Estado do Rio Grande do Sul. O Ministério Público Federal no Distrito Federal informa que, além de confirmar os elementos apresentados por Rodrigo Janot, fez acréscimos à peça inicial, "com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados". Trata-se do episódio da compra do silêncio de Nestor Cerveró. Dentre os elementos citados por Ivan Marx para reforçar a denúncia contra Lula, estão as interceptações telefônicas autorizadas por Sérgio Moro na Lava Jato. As gravações, que se tornaram públicas, ainda não haviam sido usadas para instruir qualquer processo – nem mesmo em Curitiba. Janot e Ivan Marx fazem uma representação judicial contra Lula, por obstrução à Justiça, que é na verdade uma proteção contra a possibilidade de prisão do poderoso chefe da Orcrim. Essa é a real.

O baiano João Santana, ex-marqueteiro do PT, enfim assina acordo para iniciar delação


O ex-marqueteiro do PT, o baiano João Santana, e sua mulher e sócia, a empresária Mônica Moura, assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, documento que marca o início do processo formal de colaboração premiada. Presos em Curitiba há cinco meses, dessa vez o casal tenta fechar uma delação em dupla — no início de abril Mônica tentou acordo individual, mas os termos não foram aceitos pelos procuradores. Desde 15 de junho deste ano o casal está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Antes, ele estava detido no Complexo Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, e ela, em um presídio feminino. A transferência, realizada há mais de um mês, ocorreu a pedido dos advogados da dupla e com a anuência do Ministério Público, para facilitar as conversas com seus defensores. O acordo ainda está em fase de negociação, o que significa que os dois ainda não prestaram qualquer depoimento aos procuradores. Essa delação premiada acaba com a carreira de marquetagem política do baiano João Santana, que chegou a ser comparado ao nazista Goebbels, decido aos seus métodos usado na campanha de reeleição da mulher sapiens petista Dilma Rousseff. O termo de confidencialidade é uma espécie de pré-delação e antecede a assinatura do acordo com a Justiça. Nesta quinta-feira, os dois estarão pela primeira vez de frente com o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, que determinou a prisão do casal. Eles serão interrogados na ação penal em que respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em função do recebimento de US$ 4,5 milhões (R$ 14,6 milhões) em 2013 e 2014 do representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e fornecedor da Petrobras, o engenheiro Zwi Skornick, como contribuição para ajudar a financiar a campanha pela reeleição da presidente afastada, a mulher sapiens petista Dilma Rousseff. O pagamento foi feito diretamente em uma conta do ex-marqueteiro João Santana na Suíça, e não declarado à Justiça Federal. Em colaboração assinada com o Ministério Público e ainda não homologada pela Justiça, Zwi Skornick confirmou se tratar de pagamento relacionado aos contratos da empresa no Brasil e a pedido do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. No único depoimento formal prestado até agora sobre o assunto, Mônica Mooura alegou que os pagamentos estavam relacionados a contratos do estaleiro Keppel em Angola, país onde o casal Santana também prestou serviços. Como se trata de interrogatório a respeito de um caso específico, o casal poderá apresentar esclarecimentos a Moro e também pedir para ficar em silêncio se alguma pergunta estiver relacionada a tema do acordo em negociação. Em tentativa frustrada de fechar delação premiada com o Ministério Púbico Federal em abril deste ano, Mônica admitiu ter arrecadado R$ 10 milhões para a campanha de Dilma de 2014, pagos a ela e a João Santana fora da contabilidade oficial. Na ocasião, ela afirmou ter havido caixa 2 nas campanhas pela eleição de Dilma (2010), e pela reeleição de Lula (2006), além das campanhas municipais de Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008). Segundo Mônica, os pagamentos no caixa 2 de 2014 teriam sido intermediados pelos ex-ministros da Fazenda, Guido Mantega e Antonio Palocci, além de Vaccari. O trio teria indicado executivos que deveriam ser procurados para ela e João Santana receberem as contribuições. ilegais. Os três citados e a campanha de Dilma negaram a acusação da antiga aliada. Na tentativa de delação de abril, Moura também disse que o grupo J&F, controlador das marcas Friboi e da JBS, contribuiu com caixa 2 para a campanha de Dilma pagando diretamente uma dívida com a gráfica Focal Confecção e Comunicação Visual, de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Na época, o grupo J&F negou ter realizado o pagamento. Nas conversas com a PGR, Moura relatou, ainda, que o empresário Eike Batista fez pagamentos na conta dela e de João Santana no exterior, vinculados a campanhas políticas realizadas pelo casal. Na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, a rotina do casal inclui conversas quase diárias com seus advogados, que negociam com os procuradores o acordo de delação. Os dois estão em celas separadas, embora estejam lado a lado — Mônica está sozinha na cela 3, e Santana divide espaço com duas pessoas: o sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo de mesmo nome, e um traficante de drogas que está preso em Curitiba desde dezembro do ano passado. 

Terrorista islâmico planejou ataque de Nice meses antes e contou com ajuda de cúmplices


O autor do atentado em Nice, o tunisiano Mohamed Lahouaiej Bouhlel, contou com a ajuda de cúmplices, anunciou nesta quinta-feira o procurador encarregado da investigação, François Molins. Durante uma entrevista coletiva em Paris, ele afirmou ainda que foram feitos avanços notáveis na investigação que envolve ao menos 400 agentes, e que eles descobriram que Bouhlel teria planejado o ataque provavelmente meses antes de realizá-lo. Bouhlel matou 84 pessoas e feriu mais de 300 em 14 de julho, quando avançou com um caminhão contra uma multidão que celebrava o Dia da Queda da Bastilha, em Nice. "A investigação em curso desde a noite de 14 de julho progrediu e não só confirmou a natureza premeditada assassina do ato de Mohamed Lahouaiej Bouhlel, mas também mostrou que ele se beneficiou de apoio e de cúmplices", disse Molins. Um dos suspeitos teria enviado ao tunisiano uma mensagem no Facebook dizendo: "Carregue o caminhão com toneladas de ferro e corte os freios". Análise do telefone celular e do computador — incluindo uma foto dos fogos de artifício do evento do Dia da Bastilha do ano passado — mostrou que o terrorista vinha planejando o ataque desde pelo menos 2015. Uma semana após o atentado, reivindicado pela organização terrorista Estado Islâmico (EI), continua a polêmica sobre a segurança na França, cujo presidente François Hollande prometeu que haverá verdade e transparência nas investigações. "Quando há um drama, uma tragédia, por um ataque com muitos mortos, vítimas e feridos, há dor e uma pena compartilhada e necessariamente surgem perguntas", disse Hollande em uma entrevista coletiva em Dublin, onde se reúne com a primeira-ministra irlandesa, Enda Kenny. O governo da França informou que vai instaurar um inquérito da inspetoria da Polícia Nacional para analisar em detalhes como a área foi isolada para as festividades tradicionais do Dia da Bastilha e como foi patrulhada. Nesta quinta-feira, o jornal progressista "Libération" reacendeu a polêmica sobre possíveis falhas de segurança no dia do atentado. O diário afirma que a entrada da zona de pedestres do Passeio dos Ingleses de Nice, para onde 30 mil pessoas se dirigiram para acompanhar os fogos de artifício, estava protegida apenas por um carro da polícia municipal. Logo depois, o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, se retratou da sua afirmação anterior, no dia após o acidente, quando disse que “a polícia nacional estava presente, muito presente”. Anteriormente, Cazeneuve chegou a acusar o jornal de "falsidade", apoiando, assim, o primeiro-ministro Manuel Valls, que desde 15 de julho negou que existissem falhas na segurança do evento. Cinco suspeitos do atentado compareceram ao tribunal nesta quinta-feira. Quatro homens de entre 22 e 40 anos e uma mulher de 42 anos foram detidos por seus contatos com Bouhlel antes do atentado ou por serem suspeitos de ter fornecido a arma com a qual o tunisiano atirou contra os policiais a partir de seu caminhão. Embora a polícia não tenha estabelecido nenhum vínculo entre Bouhlel e redes terroristas, o Estado Islâmico reivindicou o atentado. 

Tribunal nega recurso e atletismo russo está mesmo fora da Olimpíada do Rio de Janeiro


A última esperança do atletismo russo de participar dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro se encerrou nesta quinta-feira. A Corte Arbitral do Esporte (CAS) negou a apelação feita pelo Comitê Olímpico Russo e por 68 integrantes do atletismo do país, que pediam a participação nos Jogos após a suspensão causada pelo escândalo de doping. "O júri do CAS confirma a validade da decisão da IAAF segundo a qual os atletas e a federação nacional ficam suspensos e não podem ser selecionados para as competições sob a organização da IAAF", informou o CAS. A Federação Russa havia sido suspensa pela Federação Internacional de Atletismo (IAAF). Ao saber da decisão, o presidente da entidade, Sebastian Coe, disse que não era "um dia para palavras triunfantes". "Não vim para este esporte para impedir atletas de competir. Além do Rio, o grupo de trabalho da IAAF vai continuar a trabalhar com a Rússia para estabelecer um ambiente limpo e seguro para os seus atletas de modo a que a sua federação e equipe possam voltar a ter reconhecimento internacional e competir", disse Sebastien Coe. Entre os atletas russos que buscavam uma vaga na Rio-2016 estava Yelena Isinbayeva, bicampeã olímpica do salto com vara. Ela seria uma das estrelas dos Jogos, mas agora não poderá disputá-lo. A saltadora reagiu com indignação à decisão da corte. O governo russo reagiu imediatamente após a decisão do CAS. O porta-voz do governo, Dmitry Peskov, "lamentou profundamente" a exclusão da equipe de atletismo dos Jogos. "A idéia de responsabilidade coletiva do nosso ponto vista não pode ser considerada aceitável", disse ele.


O ministro do Esporte da Rússia, Vitaly Mutko, disse que a decisão foi política: "Esta é uma decisão subjetiva e de certa maneira política para a qual não há base legal". Apesar da punição ao atletismo, alguns atletas russos ainda têm chance de competir na Rio-2016. A Corte não tem poder de determinar se alguns atletas individualmente poderiam se inscrever nas Olimpíadas como "representantes da Federação da Rússia ou como atletas neutros". Essa é uma decisão somente do Comitê Olímpico Internacional (COI). Hoje, apenas duas atletas russas, a especialista em salto em distância Darya Klishina, e a corredora dos 800 m, Yulia Stepanova, estão liberadas pela IAAF para competir sem bandeira. Mas a liberação delas ainda depende do COI. Stepanova é a delatora do esquema de doping russo. Apenas os atletas residentes no Exterior ou que tenham se submetido a um sistema antidoping que não seja o russo podem ser escolhidos para participar das Olimpíadas. "Esta regra inclui critérios baseados em uma atividade anterior, não deixa praticamente nenhuma possibilidade aos atletas que haviam apelado para poder completá-las", informou o CAS. Além do atletismo, toda a equipe olímpica da Rússia corre o risco de ser banida da Olimpíada do Rio de Janeiro. Nesta semana, um relatório da Agência Mundial Antidoping (Wada) acusou a Rússia de ter um esquema sistemático de doping em diversos esportes. Depois disso, a Wada pediu o banimento da Rússia da Rio-2016. O Comitê Olímpico Internacional (COI) vai se reunir no domingo para analisar o caso. Se espera uma decisão final após o encontro. A tendência é que a decisão da IAAF, confirmada nesta quinta-feira pelo CAS, seja mantida. Mas a punição poderá até ser ampliada com o banimento de toda a equipe olímpica da Rio-2016.

Presos por terrorismo faziam parte de grupo chamado Defensores da Sharia


Cerca de 130 policiais cumpriram nesta quinta-feira mandados expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba contra investigados por terrorismo na Operação Hashtag. Foram dez prisões temporárias, duas conduções coercitivas e 19 buscas e apreensões nos Estados do Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. As investigações tiveram início em abril com o acompanhamento de redes sociais pela Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal. Os envolvidos participavam de um grupo virtual denominado Defensores da Sharia (lei islâmica) e planejavam adquirir armamentos para cometer crime no Brasil e até mesmo no exterior, informou a Polícia Federal. Os nomes dos presos não serão divulgados para assegurar a eventual realização de novas fases e eles ficarão sob custódia da Polícia Federal. Eles ficarão detidos preventivamente por 30 dias, prorrogáveis por mais um mês. Uma pessoa foi levada para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O processo tramita em segredo de Justiça. Segundo a Justiça Federal, quebras de sigilo de dados e telefônicos revelaram indícios de que os investigados preconizam a intolerância racial, de gênero e religiosa, além do uso de armas e táticas de guerrilha para alcançar seus objetivos. "Nesta quinta-feira, culminou na primeira operação de uma suposta célula terrorista no Brasil foram presos 10 indivíduos. Isso foi muito importante. Nós os pegamos a partir do nosso rastreamento de simples comentários na internet sobre o Estado Islâmico", afirmou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ele destacou ainda que dois alvos que ainda não tinham sido presos estavam no "radar" dos policiais. Essa foi a primeira operação desde a publicação da Lei 13.260/2016 e contou com a participação de 130 policiais. Uma ONG com atuação na área humanitária e educacional também é investigada por participação no caso. Todos os envolvidos na investigação responderão individualmente, na medida de suas participações, pelos crimes de promoção de organização terrorista e realização de atos preparatórios de terrorismo, ambos previstos na Lei 13.260/2016. A pena para o primeiro crime é de 5 a 8 anos de prisão, além do pagamento de multa. Para quem executa atos preparatórios, a pena varia de 3 a 15 anos de prisão. Os artigos 3º e 5º da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, prevê que é crime promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista, assim como realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar o delito. 

Brasil tem a maior taxa de juro real do mundo


Mesmo com a decisão desta quarta-feira do Banco Central de manter a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano, o Brasil continua sendo o país com os juros reais mais altos entre 40 países pesquisados pelo economista Jason Vieira, da Infinity Asset Management. O juro real (descontada a inflação) brasileiro está em 8,00% ao ano. Em segundo lugar da listagem está a Rússia, com taxa de 2,98%; na sequência vem a Indonésia, com juro real de 2,38%. Segundo Vieira, o Brasil está no topo do ranking desde 2013, quando o Banco Central iniciou um ciclo de alta de juros. Em seus cálculos, para o país sair da liderança seria necessário um corte de 4,5 pontos percentuais na Selic. Por um breve período, em dezembro de 2014, a Rússia ocupou o primeiro lugar depois de elevar os juros de 10,5% ao ano para 17%, numa manobra para evitar fuga de capitais. Mas, logo em seguida, o Banco Central russo baixou a taxa e o Brasil voltou a ser o país com o maior juro real. Veja o ranking dos juros reais pelo mundo: 1) Brasil - 8,00%; 2) Rússia - 2,98%; 3) Indonésia - 2,38%; 4) China - 2,30%; 5) Polônia - 2,06%; 6) Índia - 1,53%; 7) México - 1,31%; 8) Filipinas - 1,08%; 9) Tailândia - 1,00%; 10) Cingapura - 0,84%. 

Moody’s diz que a dívida do Brasil é a que cresce mais rápido na América Latina

A agência de classificação de riscos Moody's disse nesta quarta-feira que as economias emergentes estão ficando cada vez mais vulneráveis a choques externos após uma década de aumento da dívida, destacando que, na América Latina, as dívidas cresceram mais rapidamente no Brasil e no México. Segundo o comunicado, o endividamento brasileiro é que cresce mais rapidamente na América Latina levando a relação entre a dívida externa e o Produto Interno Bruto (PIB) para 38% em 2015, ante 22% em 2005. "Apesar de ser um nível relativamente baixo dentro do contexto global, a proporção vai continuar crescendo se a economia do Brasil contrair mais", disse a Moody's no relatório. A Moody's disse esperar que o crescimento econômico global permaneça fraco no médio prazo e que os preços das commodities fiquem baixos por vários anos, o que deve afetar a receita em dólares e acumulação de reservas de países exportadores de commodities. "O potencial de desaceleração no fluxo de capitais, caso os juros nos Estados Unidos continuem a subir, também exacerbaria a situação da dívida nas economias emergentes", disse a Moody's. A dívida externa total dos mercados emergentes e de fronteira – definida como a dívida de residentes em um país com não residentes – quase triplicou de US$ 3 trilhões em 2005 para US$ 8,2 trilhões no final de 2015, disse a Moody's, acrescentando que o aumento foi liderado pelo setor privado. Desde 2005, segundo a Moody's, a dívida externa privada cresceu a um ritmo anual de 14,3%, comparado a 5,9% da dívida externa do setor público.