terça-feira, 30 de setembro de 2014

STF nega recurso e Google mantém fotos de Xuxa

O Supremo Tribunal Federal deu fim às tentativas da apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, de exigir que o Google não gere resultados que associem a sua imagem a pedofilia. Em sua maioria, as imagens e vídeos exibidos pertenciam ao filme Amor Estranho Amor (1982), de Walter Khouri, no qual Meneghel interpretava Tamara, uma prostituta que se relaciona com um jovem. A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgando procedente sua intenção de proibir o Google de veicular resultados que ligassem a apresentadora a pedofilia, ou exibisse imagens suas “sem vestes”. Na época, a juíza em exercício concedeu a liminar sob o argumento de que as imagens causavam danos “de difícil reparação” à apresentadora e que, portanto, teriam de ser retiradas. Em 2012, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que decidiu em favor do Google, rejeitando ação da apresentadora Xuxa Meneghel. Segundo o órgão, o Google não tem responsabilidade sobre o conteúdo encontrado por sua ferramenta de busca. Desta vez, na última instância possível para o caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, seguiu decisão do STJ e rejeitou recurso da modelo.

Conselho da Eletrobras aprova redução da garantia física de usina no Rio Grande do Sul

O Conselho de Administração da Eletrobras aprovou nesta segunda-feira a redução da garantia física da termelétrica Candiota 3, de sua subsidiária Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e vai substituir a diferença com contratos da Eletronorte, disse o presidente da empresa, José da Costa Carvalho Neto. Segundo ele, devido a problemas técnicos na caldeira a carvão da usina, Candiota 3 não estava conseguindo atingir a geração prevista em sua garantia física contratual, de 303 megawatts (MW) médios. A medida aprovada pelo Conselho, que ainda tem de passar pelo aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que a garantia física seja reduzida para 267 MW médios. No desenho aprovado pela Eletrobras, a redução da garantia física da usina será coberta por contratos de outra subsidiária do grupo, a Eletronorte. "Com isso, esperamos que a CGTEE volte ao equilíbrio financeiro no ano que vem", disse Carvalho Neto, após a reunião do Conselho. No primeiro semestre deste ano, a CGTEE deve prejuízo líquido de cerca de 200 milhões de reais, causado principalmente pela compra de energia no mercado de curto prazo, para compensar o não atendimento da garantia física na usina de Candiota 3. Questionado sobre as dificuldades enfrentadas pela Santo Antônio Energia, concessionária da usina de Santo Antônio, da qual a Eletrobras é sócia por meio da subsidiária Furnas, Carvalho Neto disse que, da parte de Furnas, não vai faltar recursos poara fazer frente às obrigações junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na semana passada, a Santo Antônio Energia não conseguiu aprovar aporte adicional de 1,4 bilhão de reais por parte de seus acionistas por falta de quorum na assembleia extraordinária de acionistas. O dinheiro seria necessário para que a empresa continuasse a honrar os pagamentos ao Consórcio Construtor Santo Antônio de forma a manter as obras da usina em andamento. "Estamos falando com os sócios para chegar a um ponto comum", disse Carvalho Neto. O presidente da Eletrobras disse que os sócios da usina e o consórcio construtor da obra estão buscando um "encontro de contas" e admitiu que "eles (os construtores) têm uma grande parte da responsabilidade" na frustração da antecipação do cronograma da obra. Sobre o desempenho das ações da estatal, que nesta segunda-feira estavam em queda, o executivo disse que, desde janeiro, as ações da empresa vêm se valorizando, mas "ainda estão longe do valor patrimonial".

Justiça proíbe saques acima de R$ 10 mil em Roraima para evitar compra de votos

Para prevenir a compra de votos por meio de pagamento em dinheiro, uma prática comum em Roraima, saques acima de R$ 10 mil estão proibidos a partir desta segunda-feira, 29, e até o dia da eleição. A determinação foi do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Elvo Pigari, a pedido do Ministério Público Eleitoral. Na sentença, o magistrado observou que o "certame eleitoral deve-se pautar pela isonomia entre os concorrentes e pela lisura dos métodos empregados nas campanhas eleitorais, inibindo privilégios em favor de determinadas candidaturas, preservando-se, por corolário, a normalidade e legitimidade das eleições, com a repressão de eventual abuso do poder econômico". Com a decisão, todas as instituições bancárias que atuam no Estado (Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, HSBC, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Unibanco), estão proibidas de permitir saques em espécie, que, somados, ultrapassem o valor fixado, sem autorização da Justiça. Na ação cautelar inominada, o Ministério Público defendeu que a limitação de saques vultosos na semana que antecede a eleição é necessária para coibir a compra de votos. Na periferia de Boa Vista, os eleitores costumam passar as madrugadas anteriores à votação na frente de suas casas, aguardando os candidatos que passam distribuindo dinheiro. O pagamento também chega às mãos dos eleitores junto com materiais impressos de campanha. Permitir a fixação de placas e faixas em casa também rende dinheiro aos eleitores. O "aluguel" do espaço chega a custar R$ 400,00 mais R$ 100,00 por cada votante. O envelopamento de veículos chega a render R$ 1.500,00. Para garantir a correta realização dos gastos eleitorais, o Ministério Público Eleitoral recomendou aos candidatos, partidos e comitês o pedido antecipado de talonário de cheques às instituições bancárias, principalmente para o pagamento dos cabos eleitorais que atuam no interior do Estado. A legislação eleitoral determina que os gastos eleitorais de natureza financeira sejam efetuados por meio de cheque nominal ou transferência bancária, ressalvadas as despesas de pequeno valor, que não ultrapasse o limite de R$ 400,00.

Aécio diz que Marina é "cheia de contradições"

Em campanha em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), distribuiu ataques a suas principais concorrentes: Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB). A primeira acabou sendo a mais visada, mas a outra também não foi poupada. "Ela (Marina) é bem intencionada, mas cheia de contradições", afirmou. Aécio Neves chegou à cidade por volta das 15h30 e concedeu entrevista no aeroporto local, antes de partir em carreata pelas ruas centrais. "Hoje ela fala que se preocupa com a inflação e vai tratar de enfrentá-la, mas há pouco tempo estava dentro do PT combatendo o Plano Real, que acabou com a inflação" afirmou ainda sobre Marina Silva. Ele falou também que hoje Marina Silva acena para o agronegócio, mas ontem tentou inviabilizá-lo. "Hoje ela demoniza o PT e antes estava dentro dele e não foi pouco, foram 20 anos". Os ataques do tucano também foram direcionados à Dilma Rousseff e sua política econômica. "Eu anunciei com antecedência quem será o ministro da Fazenda para mostrar para onde nós vamos. A presidente Dilma, o máximo que conseguiu foi mostrar ao Brasil quem será seu ex-futuro ministro da Fazenda ", disparou. Questionado sobre as declarações de um diretor do Banco Central que, ao contrário de Dilma, defende a autonomia da instituição, Aécio aproveitou para ir ao ataque outra vez. "No nosso governo, o Banco Central terá liberdade para fazer a política adequada", garantiu. Para ele, estamos tendo de conviver com uma "visão patrimonialista atrasada do governo do PT. "A Polícia Federal investiga porque é esse o seu papel constitucional, mas infelizmente ela está hoje sucateada", afirmou se referindo às declarações de Dilma de que a polícia nunca investigou tanto. "O governo do PT acha que o Estado lhe pertence, por isso, temos de encerrar esse ciclo que tão mal faz ao Brasil". Segundo ele, as obras prometidas agora por Dilma são as mesmas de quatro anos atrás. "Essas obras não acabaram porque o governo não tem capacidade de gestão".

Escala de navios para exportar milho do Brasil cai 66% ante 2013

A escala de navios para embarcar milho nos portos brasileiros nas próximas semanas está dois terços menor que a registrada um ano atrás, mostram dados de uma agência marítima, indicando uma menor demanda pelo cereal em um momento em que o país precisa escoar um grande excedente do mercado interno. Atualmente, a programação de embarques tem 24 navios previstos para carregar 1,28 milhão de toneladas de milho em outubro, incluindo dois navios ainda sem data marcada, segundo dados da agência Williams. No fim de setembro de 2013, a escala tinha 69 navios, totalizando 3,73 milhões de toneladas, incluindo embarcações sem data marca, e com agendamento para outubro e até para novembro. "Este ano a fila está menor. O carregamento de milho foi mais que o dobro nesse mesmo período do ano passado. Isso indica que a procura de milho está sendo menor", disse o analista de mercado da Williams, Tiago Cardoso. A escala ainda deve receber mais embarcações e não representa as exportações defintivas do mês. Mesmo assim, indica que o país pode ter dificuldades para escoar todo o volume disponível. O país acaba de colher uma safra de inverno recorde que, somada ao volume da colheita de verão, totalizou 79,9 milhões de toneladas em 2013/14, apenas 2 por cento abaixo do recorde de 2012/13. Como o mercado doméstico não tem capacidade de absorver boa parte deste milho, o Brasil precisaria repetir nos últimos meses de 2014 uma performance de exportações semelhante à vista no fim de 2013, período em que o mundo ainda se recuperava de uma quebra de safra nos Estados Unidos, maior produtor e exportador global. Só assim seria possível enxugar os grandes suprimentos domésticos, que, em parte, pressionam os preços e afetam a rentabilidade dos produtores. "Esse cenário segue preocupando vendedores, já que, com o fim da colheita, os silos estão cheios, compradores estão abastecidos e a demanda externa apresenta ritmo muito lento", disse o Cepea, órgão de pesquisa da Universidade de São Paulo, em um relatório. Um dos maiores entraves para o Brasil no momento é ampla oferta global, já o mundo deverá terminar a safra 2014/15 com um dos maiores estoques de passagem dos últimos anos, com a ajuda de duas safras recordes consecutivas nos Estados Unidos.
A colheita da nova safra norte-americana está na fase inicial e deverá chegar ao mercado nos próximos meses. Nas primeiras três semanas de setembro, o Brasil exportou 121 mil toneladas por dia do cereal. O ritmo ficou abaixo do visto uma ano atrás, de 164 mil toneladas/dia. Considerando-se o ano comercial estabelecido pelo governo federal, que para o milho começa em 1º de fevereiro, o Brasil já embarcou na temporada 7,28 milhões de toneladas do cereal. Para que seja cumprida a projeção de embarque de 21 milhões de toneladas na temporada feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), seriam necessários embarques de cerca de 3,4 milhões de toneladas entre outubro e janeiro, um ritmo semelhante ao registrado na temporada passada. Na sexta-feira, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) projetou que o país deverá deverá embarcar entre 2 milhões e 2,7 milhões de toneladas de milho nos próximos meses até o fim do ano. Há fatores que podem contribuir para uma aceleração do fluxo de embarques nos próximos meses, disse o analista Marcos Rubin, da Agroconsult. "No momento o milho brasileiro é o mais competitivo do mercado, mais barato que o americano, argentino e ucraniano. O câmbio também tem ajudado nos últimos dias, disse o especialista em no chat Trading Brazil, da Thomson Reuters, nesta segunda-feira. "É claro que o milho norte-americano deve ficar mais barato conforme o andamento da colheita, mas atá lá temos oportunidade de aumentar o 'line-up'." A Agroconsult estima exportações de 21 milhões de toneladas de milho no ano de 2014 (janeiro a dezembro). Com pouco mais de 10 milhões de toneladas embarcadas de janeiro a setembro, restariam cerca de 10 milhões a 11 milhões de toneladas para exportação nos três últimos meses do ano.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Justiça rejeita transferência de ex-senador para prisão em Brasília

A Justiça Federal em São Paulo rejeitou nesta segunda-feira, 29, pedido de transferência para Brasília do ex-senador Luiz Estevão, condenado por falsificação de documento contábil das obras do Fórum Trabalhista da Capital. O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, decidiu que compete à Vara de Execuções Penais deliberar sobre o caso. Mazloum determinou que o nome do ex-senador “seja lançado no livro de rol dos culpados”. O juiz também mandou regularizar a “situação do acusado, anotando-se ‘condenado’”. Estevão pegou pena de 3 anos e meio em regime semi aberto. O processo é desdobramento do escândalo de desvio de R$ 1 bilhão das obras da Justiça do Trabalho. O ex-senador foi preso em Brasília sábado, 27, e removido para a Custódia da Polícia Federal em São Paulo. O advogado Marcelo Bessa, que defende o ex-senador, pondera que Estevão mora em Brasília, “sendo de rigor o cumprimento da reprimenda no local de sua residência”. Marcelo Bessa, experiente criminalista, argumenta. “Como se sabe, o preso, ainda que provado de liberdade, continua titular de direitos, de modo que, salvo situações excepcionais contraindicadas, o cumprimento da pena há de ocorrer preferencialmente em seu meio social, para que se efetive a garantia de assistência da família, assegurada pelo inciso LXIII da Carta da República, e também para que a terapêutica penal de reinserção na sociedade se materialize”.

Bancários decidem fazer greve nacional por tempo indeterminado em pleno período de eleições

Os bancários rejeitaram na noite desta segunda-feira mais uma proposta de reajuste salarial e aprovaram o início de greve nacional por tempo indeterminado para esta terça-feira. A última paralisação dos bancários ocorreu entre setembro e outubro do ano passado e durou mais de 20 dias. Confirmaram adesão à greve os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Paraná, Bahia, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe e alguns municípios do Rio Grande do Sul. Entre outras reivindicações, eles defendem um aumento de 12,5%, com ganho real de 5,8%. Para o cálculo da inflação foi utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou alta de 6,35% no período de 12 meses encerrado em agosto. A data-base dos bancários para renegociar os contratos coletivos de trabalho é 1º de setembro. Após os bancários rejeitarem proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na quinta-feira da semana passada, a instituição retomou as negociações na sexta-feira e apresentou novos números no sábado. A federação ofereceu um reajuste de 7,35% nos salários, na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e nos valores dos vales e auxílios. Para o piso da categoria, o reajuste oferecido foi de 8%. O Comando Nacional dos Bancários considerou a proposta insuficiente e orientou os 134 sindicatos que representa no País a votarem pela greve nas assembléias desta segunda-feira. Os bancários se reuniram no início desta noite em todo o País para votar a proposta da Fenaban e para organizar a greve, após oito rodadas de negociações. Os sindicalitas reivindicam, além do reajuste salarial de 12,5%, PLR de três salários mais parcela adicional de 6.247 reais. Os bancários também querem gratificação de caixa de 1.042,74 reais, gratificação de função de 70% do salário do cargo efetivo e vale-cultura de 112,50 reais.

Deputado federal devolve doação de R$ 200 mil do grupo JBS Friboi

O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) devolveu R$ 200 mil que foram repassados pelo diretório estadual do partido para ajudar na campanha de reeleição do parlamentar. O montante foi originalmente doado pela JBS, controladora da Friboi. Izar é presidente do Conselho de Ética da Câmara e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e sofreu duras críticas de ativistas cobrando a devolução do dinheiro. O deputado agradeceu a doação, mas recusou o valor e devolveu ao diretório paulista do PSD. No recibo, Ricardo Izar disse que não usaria o recurso “por motivos de convicção política”. Isso é um gesto raro, raríssimo, na política brasileira.

Lula - imaginem!!! - adverte eleitores sobre a "semana da mentira". Este Brasil está mesmo virado de ponta cabeça

O ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr) afirmou, durante comício em Franco da Rocha, município 40 km ao norte da cidade de São Paulo, que essa semana que antecede as eleições será “a semana da mentira”. Ao lado do candidato Alexandre Padilha (PT), o ex-presidente disse que o eleitor precisa escolher bem todos os candidatos e voltou a citar a ordem da votação: deputado estadual, federal, senador, governador e presidente. No início do seu discurso, Lula exaltou a situação econômica atual, assim como fez antes do comício, quando participou de um desfile em carro aberto, debaixo de chuva, pelo centro de Franco da Rocha. “Eles reclamam da inflação, mas se esquecem que no tempo deles a inflação era de 80% ao mês”, disse. Lula voltou a exaltar os 12 anos do PT no governo e disse que o Pais não pode permitir retrocesso. “Não foi fácil chegar até aqui e fazer o povo brasileiro acreditar em nós”, disse, lembrando que muitos trabalhadores tinham receio de votar em alguém sem diploma. Usando seu próprio exemplo, Lula disse que a inteligência não está ligada a um diploma e ressaltou que passou a ser uma pessoa respeitada no mundo. O ex-presidente voltou a defender a escolha da presidente Dilma Rousseff como sua sucessora e reafirmou que ela é a mais preparada. Ele observou que muita gente diz a Marina (Silva, PSB) é tão parecida com ele, tão amiga, foi fundadora do PT e se pergunta porque ele está apoiando a Dilma. “Escolher sucessora é como escolher um padrinho para seus filhos”, respondeu Lula a esses questionamentos. Antes, Falando com os comerciantes das lojas e com os populares, o ex-presidente destacou a geração de empregos no governo petista e disse que antes o povo não tinha dinheiro para comprar as coisas. Ele também dedicou boa parte do seu discurso para apresentar Padilha. Lembrou que o cadidato ao governo do estado de São Paulo foi seu ministro e ministro da presidente Dilma. O ex-presidente disse ainda acreditar que em São Paulo essa será a eleição da virada, já que Padilha está na terceira colocação, com apenas 9% das intenções de voto. Ao destacar que Padilha era ministro quando o programa mais médicos foi implantado, Lula observou que é preciso garantir cada vez mais tratamentos de qualidade para todas as pessoas. Ele disse ainda conhecer muito bem os médicos, pois era atendido quando metalúrgico e quando presidente. Segundo o ex-presidente tem gente que diz que é bem tratando porque paga um plano médico. Segundo ele, isso mentira, pois as pessoas que pagam um plano médico, descontam o que pagam no imposto de renda e quem termina pagando é o povo. Mais uma vez usando seu próprio exemplo, Lula disse que quando é atendido no Sírio Libanês, deduz as despesas no imposto de renda. “Quem paga o bom tratamento que eu tenho é o povo que não tem o mesmo tratamento que deveria ter”, disse. O ex-presidente, sem citar o governador Geraldo Alckmin, disse que São Paulo não pode ter esse descaso. “Ele não garante nem mais água para as pessoas”, observou. Lula focou também seu discurso na caminhada para tentar pegar os indecisos e disse que quem ainda está em dúvida em quem votar não pode esquecer o que era esse país antes do PT”, disse.

Aécio Neves critica a forma como o PT concede subsídios para as montadoras de veiculos

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta segunda-feira, 29, que se eleito pretende discutir os subsídios concedidos pelo governo federal às montadoras. Em evento na Praça da Matriz, em São Bernardo do Campo, no ABC, berço de criação de seu maior adversário, o PT, o tucano criticou a forma como a gestão petista concedeu esses benefícios. “Se eleito vou discutir todos os subsídios, os positivos que tiverem efeito na vida do trabalhador obviamente têm de ser mantidos, mas não da forma como vem sendo feito hoje. Onde os amigos do poder são beneficiados, enquanto o trabalhador e os cidadãos são penalizados". Beneficiado por 21 pacotes de ajuda durante o governo Dilma, o setor automobilístico é o que mais remete lucros ao Exterior, mesmo quando alega “crise”. Somente este ano, segundo o Banco Central, já foram remetidos mais de R$ 1,8 bilhão para suas matrizes. No ano passado, foram R$ 13,5 bilhões. O presidenciável tucano disse que reiterava seu compromisso com a retomada do crescimento para levar de novo confiança à classe trabalhadora e resgatar os empregos que estavam indo embora. “Apenas no ABC ocorrem 100 demissões por dia e, nos últimos 12 meses, a indústria nacional demitiu mais de 80 mil trabalhadores porque o atual governo perdeu a capacidade de fazer o Brasil crescer”, criticou. Segundo ele, sua plataforma é a que tem as melhores condições de gerar emprego porque é baseada, dentre outras premissas, na transparência fiscal e pelo absoluto respeito às regras. Nas críticas à gestão petista, principalmente o governo da adversária nessas eleições, a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff, Aécio Neves disse que o Brasil não pode se contentar em ser o País do pleno emprego de dois salários mínimos. “O País não pode continuar com essa equação perversa de inflação alta e baixo crescimento, nossa proposta é a única que pode encerrar este ciclo perverso de um governo que está deseducando os brasileiros com relação à ética e aos valores”, disse, emendando: “Estamos prontos para dar ao Brasil um governo honrado, decente e eficiente, não podemos viver no País da terceirização das responsabilidades, o atual governo se omite criminosamente na questão da segurança".

A petista Gleisi Hoffmann, ex-poderosa no governo Dilma, tem desempenho pífio e vexatório no Paraná

A senadora e ex-ministra da Casa Civil, a petista Gleisi Hoffmann, registra desempenho vexatório na campanha do Paraná: ela caiu de 12% para 9%, na pesquisa do Ibope divulgada nesta segunda-feira, e se mantém em terceiro lugar, bem distante do segundo colocado, Roberto Requião (PMDB), que caiu de 30% para 28%, e 5,2 vezes menos que o atual governador Beto Richa (PSDB), que soma 47% das intenções de voto e poderá ser reeleito no primeiro turno. Além disso, com 22%, está empatada com Requião (23%) em rejeição.

Governo reduz IR sobre lucro de empresas no Exterior

O governo ampliou a lista de setores de empresas controladas no Exterior que podem utilizar créditos de Imposto de Renda (IR). Foram incluídos os segmentos de indústria da transformação, extração de minério e de exportação, sob concessão, de bem público localizado no País de domicílio da controlada. As empresas contarão com um crédito presumido de IR de até 9% sobre o lucro real que incide sobre o investimento de controladas no Exterior. Na prática, a medida reduz de 34% para 25% a alíquota do IR lá fora. A portaria do Ministério da Fazenda foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira. No último dia 15 deste mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia anunciado a redução da alíquota do IR sobre lucro de empresas brasileiras no exterior a todos os setores manufatureiros exportadores.  Esse benefício já é aplicado às empresas de construção, serviços e alimentos e bebidas. Na ocasião, Mantega defendeu que, agora, as companhias contempladas pela medida terão uma competitividade maior. “As empresas pagarão menos imposto, pois poderão usar 9% de crédito”, disse, acrescentando que a iniciativa não terá impacto fiscal.

Consumo de energia das indústrias cai 5,1% em agosto

O consumo de energia elétrica das indústrias no Brasil caiu 5,1%, para 15.066 gigawatts-hora (GWh), em agosto ante igual período do ano passado, mostraram dados divulgados nesta segunda-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O resultado foi puxado principalmente pelos setores metalúrgico, químico e automotivo. Os dados de consumo da indústria confirmam a queda ainda acentuada e de forma disseminada por vários setores, porém com taxas menos negativas que no mês anterior. A EPE informou que as montadoras no Estado de São Paulo consumiram 12% menos de energia em agosto, em linha com estatísticas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) que apontaram queda de mais de 20% na produção de veículos no último mês. Em outros dois Estados com presença do setor automotivo, Paraná e Rio Grande do Sul, o consumo de eletricidade recuou 10% e 14%, respectivamente. A indústria foi o único setor que mostrou queda no consumo de energia em agosto, já que residências e comércio tiveram alta de 2,4% e 6%, respectivamente. O consumo de eletricidade como um todo no Brasil recuou 0,1%, para 38.601 GWh, em agosto ante igual período do ano passado. No Sudeste/Centro-Oeste (principal centro industrial do País), houve queda de 1,4%. No Norte, houve retração de 3,8%. Já no Nordeste e no Sul, houve alta de 5,1% e 1,6%, respectivamente.

Republicanos são favoritos para controlarem o Senado

Os republicanos têm uma leve vantagem nas pesquisas, a cinco semanas das eleições legislativas de 4 de novembro nos Estados Unidos. As projeções, no entanto, destacam a imprevisibilidade da votação, que definirá a maioria do Congresso nos próximos dois anos. O Senado dos Estados Unidos, atualmente dominado pelo Partido Democrata do presidente muçulmano Barack Obama, tem 60% de possibilidades de passar ao controle republicano, de acordo com o site de projeção estatística FiveThirtyEight.com, atualizado no domingo com as pesquisas mais recentes. Segundo o levantamento estatístico do jornal New York Times, que combina diferentes pesquisas e faz uma projeção, a probabilidade de uma vitória republicana é de 67%. Pelo sistema estatístico do site Huffington Post, a chance de vitória do Partido Republicano chega a 58%. O Senado tem 100 cadeiras (duas vagas por estado), sendo que 36 serão renovadas em novembro. Os republicanos devem ganhar seis vagas para passar de 45 a 51 senadores e obter a maioria absoluta. Três delas já estão garantidas, segundo todas as pesquisas de opinião: nos estados de Virginia Ocidental, Montana e Dakota do Sul. A batalha se concentra em outros dez estados, que devem ter disputas acirradas, segundo as pesquisas. A futura maioria depende da resistência dos democratas em sete estados (Colorado, Iowa, Louisiana, Alasca, Arkansas, Carolina do Norte, New Hampshire) e da capacidade dos republicanos para manter outros três estados (Kentucky, Geórgia, Kansas). Segundo analistas, a disputa é um pouco mais difícil para os democratas, que precisam superar a impopularidade de Barack Obama e estabelecer sua independência nos estados mais conservadores, como Arkansas e Louisiana. Na Câmara dos Deputados, os republicanos devem manter a maioria, segundo todas as previsões. O novo Congresso eleito em novembro iniciará a legislatura em janeiro, para os últimos dois anos de mandato do presidente Obama.

Endividamento do brasileiro é o maior desde 2005

Mesmo com a elevação da taxa básica de juros da economia (Selic) no último ano, o brasileiro continuou a gastar e chegou ao maior nível de endividamento desde 2005, segundo dados do Banco Central. O índice passou de 45,73% em março, último dado divulgado esta sexta-feira, para 46% em julho. Esses números não eram divulgados desde março por causa da greve dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A paralisação interrompeu a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), indicador usado pelo Banco Central para chegar ao número de endividamento. O peso do endividamento no orçamento das famílias brasileiras, um cálculo que considera o total das dívidas dividido pela renda no período de um ano, ficou relativamente estável, ao passar de 46,02% em junho para os 46% de julho. Nesse período de ausência de dados, foi verificado o aumento do nível de endividamento. O índice estava em 45,73% em março, subiu para 45,85% em abril e chegou a 45,95% em maio, continuando a crescer até chegar aos 46% de julho. Se forem descontadas as dívidas imobiliárias, de acordo com as informações do Banco Central, o endividamento chega a 28,84% da renda anual em julho, uma queda em relação aos meses anteriores. Em março, a taxa era de 29,45%, em abril, passou a 29,39% e chegou a 29,23% em maio. Em junho, esse índice estava em 29,09%. O comprometimento da renda dos brasileiros, que considera valores mensais para a renda e para as prestações pagas aos bancos, ficou em 21,84% em julho, segundo dados divulgados na sexta-feira pelo Banco Central. Em junho, estava em 21,85%. A divulgação desses dados também estava suspensa desde março por causa da greve do IBGE. Em março, a taxa estava em 21,30%. Subiu para 21,69% em abril e avançou para 21,77% em maio. O recorde para esse indicador foi visto em janeiro de 2012, quando ficou em 22,96%.

Bélgica julga membros de grupo terrorista islâmico, incluindo filho de brasileira

A Bélgica iniciou nesta segunda-feira o julgamento de 46 membros do Sharia para a Bélgica, grupo terrorista islâmico acusado de enviar dezenas de jovens para integrar as fileiras do jihadismo na Síria. Entre eles Brian de Mulder, nascido na Bélgica e filho da brasileira Ozana Rodrigues Viana. A mãe do jovem de 21 anos compareceu à audiência junto com a filha, Bruna Rodrigues, de 26 anos de idade. “Meu irmão estava todo dia com Fouad Belkacem”, disse Bruna, em declaração reproduzida pelo Wall Street Journal. “Antes de ele se tornar um muçulmano, ele não era um radical. Depois de começar a ter contato com essas pessoas, ele foi ficando pior a cada dia”. “Eu quero perguntar a Belkacem: Onde está meu filho? Ele pegou meu filho, para ir para o inferno na Síria”, afirmou Ozana. Atualmente, Brian, que se identifica como Abu Qassem Brazili (“brasileiro”, em árabe), é um dos mais conhecidos membros do Estado Islâmico. Na internet há fotos dele armado na Síria – para o desespero da mãe. Brian disse a ela que as imagens eram somente parte de uma encenação e que ele, na realidade, estava cuidando de feridos e descascando batatas na cozinha. "Isso me tranquilizou. Não suportaria saber que meu filho está tirando a vida de outros e que ninguém fez nada para impedir isso. Prefiro acreditar nele", disse. Nos últimos dois anos, eles só se falaram três vezes. “Não sabemos se ele está vivo ou morto”, repetiu Ozana nesta segunda-feira, na Antuérpia. A organização Sharia para a Bélgica, fundada na Antuérpia, ajudou a transformar a Bélgica em um pólo de envio de combatentes para a Síria. As autoridades acreditam que até 400 belgas deixaram o país em direção ao Oriente Médio. Destes, aproximadamente 10% teriam ligações com o grupo belga. Dos envolvidos no processo, apenas oito compareceram ao tribunal. Os demais, acredita-se, estão na Síria, ou já morreram. Entre os que se apresentaram na Antuérpia está Belkacem, chefe e porta-voz do grupo. Entre as acusações que recaem sobre o terrorista está a de realizar um ataque contra uma delegacia em Bruxelas. Durante a audiência, ele sorriu algumas vezes e sussurrou para outros réus enquanto os promotores liam as acusações. Belkacem negou as acusações. Em uma carta distribuída a jornalistas, disse que “nunca recrutou, incitou ou enviou” jihadistas para a Síria. Se for condenado pelas acusações de radicalizar jovens e estimulá-los a viajar para realizar atos terroristas, ele pode pegar até 20 anos de prisão. Dezesseis dos 46 acusados respondem por liderar o grupo, e os outros trinta seriam membros da organização. Acredita-se que mais de 3.000 cidadãos europeus tenham se juntado a grupos terroristas na Síria e no Iraque. O principal temor das autoridades é que estes extremistas voltem para perpetrar atentados terroristas em solo europeu. Os advogados de defesa deverão ser ouvidos nesta terça-feira. O governo belga acredita que a condenação em massa dos jihadistas poderá desencorajar outros jovens a se tornarem extremistas. A Bélgica anunciou na última semana que enviaria caças para ajudar a coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos que tem realizado ataques aéreos contra o Estado Islâmico no Iraque e também na Síria.

Diretor do Banco Central diz que redução do desemprego no Brasil não é sustentável

O cenário de redução do desemprego, com taxas de desocupação atingindo mínimas históricas, não deve perdurar nos próximos trimestres. A avaliação foi feita pelo diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, nesta segunda-feira, durante apresentação do mais recente Relatório Trimestral de Inflação (RTI). Hamilton disse que "em linha com o ciclo econômico, o mercado de trabalho deve passar por uma correção nos próximos trimestres". Falando lingua clara de gente grande: ele disse que vai aumentar o desemprego. Ponderou, no entanto, que o Banco Central não faz previsões para taxa de desemprego. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que analisa apenas as seis principais regiões metropolitanas do País, em agosto, a taxa de desemprego no País fechou o mês em 5%, o menor nível de desocupação para meses de agosto desde o nível da série histórica, em 2002. No RTI divulgado nesta segunda-feira, o Banco Central reduziu sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deste ano de 1,6% para 0,7%, ao mesmo tempo em que manteve praticamente inalterada sua visão sobre a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A previsão central associada ao cenário de referência (considerando Selic a 11% ao ano e dólar a 2,25 reais) está agora em 6,3%, ante 6,4% na estimativa anterior, de junho. Hamilton defendeu que o cenário desenhado pela instituição não está defasado em função do câmbio atual. Ele admitiu que o repasse do movimento do dólar para a inflação existe e acrescentou que, se no RTI de dezembro a divisa norte-americana ainda estiver acima de R$ 2,40, as projeções serão revisadas. "A evidência do repasse depende do tamanho da variação da taxa de cambio, de como esse repasse é percebido pelos agentes e da posição da economia no ciclo econômico", observou. Hamilton admitiu pela primeira vez que a política fiscal será expansionista em 2014. Ele afirmou que a hipótese de neutralidade, do ponto de vista da inflação, não deve se confirmar, sinalização que já havia sido dada na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Ele ainda afirmou que a dinâmica da política fiscal levou a condições financeiras mais apertadas e a uma perda de confiança dos agentes de mercados. Para 2015 e 2016, no entanto, ele avalia que as evidências apontam para uma política fiscal mais neutra. "A política fiscal, no próximo ano, é mais importante do ponto de vista de fortalecer a confiança dos agentes do que para conter os desequilíbrios de demandas e oferta", ponderou.

Mercado vê em Dilma ameaça maior do que no início da campanha

Por Ana Clara Costa, na VEJA.com: Enquanto o eleitor parece cada vez mais inclinado a oferecer à presidente Dilma Rousseff a oportunidade de um novo mandato, investidores sinalizam exatamente o oposto. Um forte movimento de venda de ações fez com que o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores, recuasse 4,52% nesta segunda-feira, a maior queda em três anos. O dólar também disparou, chegando a ser cotado a 2,47 reais — seu maior valor desde 2008, período agudo da crise financeira internacional. A moeda americana perdeu força no final do pregão e fechou a 2,45 reais. As ações das empresas estatais lideraram as baixas: Petrobras caiu 11,4%, enquanto o Banco do Brasil recuou 9%. As ações da própria BM&FBovespa recuavam 8,3% no mesmo período.

Não é de hoje que o mercado financeiro tem reagido de forma pessimista à possibilidade de reeleição da candidata petista. Desde março deste ano, as ações (em especial as da Petrobras) têm oscilado ao sabor das pesquisas eleitorais. Depois da trágica morte do peessebista Eduardo Campos, em agosto, e da ascensão de Marina Silva ao posto de presidenciável, as chances de reeleição de Dilma haviam diminuído — o que trouxe certo alívio para a bolsa e o dólar.
Contudo, a melhora da atual presidente nas pesquisas, que apontam sua vitória no segundo turno ante ambos os concorrentes, Aécio Neves e Marina, fez com que um movimento de venda de ações se aprofundasse na bolsa. O Ibovespa chegou a cair quase 6% na abertura, com os papéis da Petrobras recuando 10%. Em ambos os casos, a queda é muito mais profunda do que o que foi assistido no início de 2014, quando as primeiras pesquisas começaram a ser divulgadas criando alta volatilidade na bolsa.
O que mudou de lá pra cá, segundo analistas ouvidos pelo site de VEJA, é que aumentou (e muito) a aversão que o mercado nutria em relação à candidata. “Muitos têm opinião pior do que antes sobre a provável política econômica num segundo governo Dilma. Eles perceberam uma inflexão à esquerda em seu discurso, especialmente na questão envolvendo a independência do Banco Central”, afirma o economista Tony Volpon, do Nomura. A presidente Dilma encampou o discurso de que ter um BC autônomo significaria “entregar o país a banqueiros”. Ela também questionou a necessidade de se cumprir o superávit primário, que é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida, e reafirmou seu compromisso com subsídios à indústria num momento em que o próprio setor industrial pede maior abertura econômica.
Segundo o analista Felipe Miranda, da Empiricus, antes da morte de Campos, os investidores tinham dúvida se um novo governo Dilma atravessaria uma curva de aprendizado, admitindo erros e retomando um caminho mais ortodoxo. “Hoje, resta pouca dúvida de que um segundo mandato representaria mais do mesmo, com algum recrudescimento, pois a guerra contra o setor privado, num momento em que precisamos retomar os investimentos, está declarada em caráter explícito”, afirma Miranda, autor do livro O Fim do Brasil, lançado na semana passada pela editora Escrituras.
Um movimento de queda foi percebido nesta segunda-feira em todos os mercados emergentes, porém, nenhum na mesma intensidade que o Brasil. Nos Estados Unidos, o S&P recuou 0,2% e o Dow Jones, 0,25%. “É um movimento global que pode ser visto na Coreia do Sul, Taiwan, índia, Turquia, África do Sul e Israel. Isso porque acredita-se que a economia americana não está se recuperando no ritmo acelerado que antes se achava”, avalia o economista-chefe da Gradual, André Perfeito.

Tribunal suspende consulta sobre independência da Catalunha

O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu nesta segunda-feira o plebiscito sobre a independência da Catalunha, convocado para 9 de novembro pelo presidente regional, Artur Mas, atendendo a um recurso apresentado pelo governo central, que é contra a consulta. Com a decisão, a Catalunha fica impedida de seguir com o processo de votação, enquanto analisa o caso, o que deve ocorrer em até cinco meses. O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, lembrou que o plebiscito viola a Constituição de 1978, segundo a qual todos os espanhóis devem ser consultados a respeito de questões ligadas à soberania. “Sempre dissemos que o referendo não seria realizado porque atenta diretamente contra a Constituição, contra os direitos de todos os espanhóis”, disse o premiê em uma declaração na sede do Executivo transmitida em cadeia nacional para todo o país. O chefe de governo considerou a consulta “profundamente antidemocrática” e acrescentou que “não há nada, nem ninguém, nem poder, nem instituição alguma que possa romper o princípio de soberania única e indivisível sobre o qual se baseia nossa convivência, nem privar os espanhóis do direito de decidir o que é seu país”. Analistas consideram possível que o governo regional de Barcelona desafie a ordem judicial e siga adiante com a votação. O que parece mais provável, no entanto, é a realização de mais protestos de rua e possivelmente eleições parlamentares antecipadas que poderiam levar à escolha de um governo catalão ainda mais determinado em relação à independência. O decreto de convocação da consulta foi assinado no sábado por Artur Mas, que considerou o plebiscito um “marco para a Catalunha”. Depois da decisão do tribunal, disse que o processo aberto pelo governo é hostil e antidemocrático. Também ressaltou que o tribunal foi tendencioso, destacando a "velocidade supersônica" com que os juízes decidiram acatar o pedido do governo.

No governo da petista Dilma, a Petrobras perde metade de seu valor e deixa de ser a maior empresa brasileira, substituída pela Ambev

A Petrobras deixou de ser a maior empresa do Brasil em valor de mercado nesta segunda-feira. Após a queda de 11% de suas ações na Bolsa, a empresa encerrou o dia valendo 236 bilhões de reais. Com isso a Ambev voltou a ser a maior empresa, posto que ocupava até março deste ano, avaliada em 253 bilhões de reais. Com a queda desta segunda-feira, as ações da estatal acumulam, apenas no governo Dilma, recuo de 144 bilhões de reais em valor de mercado, ou 41%. É como se a estatal tivesse perdido "um Bradesco" em menos de quatro anos. O banco está avaliado em 149 bilhões de reais, de acordo com dados da Economatica. A Petrobras perdeu 65% de seu valor de mercado entre maio de 2008, quando o preço da ação da empresa atingiu seu auge, e os dias de hoje. A estatal tem vivenciado um ano de altos e baixos na Bolsa. Investidores passaram a apostar nos papéis da empresa em março, quando as primeiras pesquisas de intenção de voto mostravam a presidente Dilma Rousseff com um baixo nível de aprovação e um alto nível de rejeição entre os eleitores. Se contabilizadas as perdas apenas até março deste ano, somam 73%. Isso significa que o brasileiro que investiu 1.000 reais em papéis da empresa em 2008, tinha em março apenas 270 reais. Com a aproximação das eleições, tanto as ações da empresa quanto a de todas as estatais se valorizaram, com investidores apostando numa mudança de governo. Alvo de corrupção e ingerência, a Petrobras atingiu no governo Dilma o título de empresa de petróleo mais endividada do mundo, com uma dívida de 300 bilhões de reais — maior, inclusive, que seu valor de mercado. Contudo, com a melhora de Dilma nas pesquisas, as ações da estatal voltaram a cair. Mergulharam 20% no acumulado de setembro, com a ação ordinária da empresa cotada a 17,75 reais nesta segunda-feira. No mesmo intervalo, a retração do preço das ações da Ambev foi de 1%.

PPS quer levar Palocci à CPI da Petrobras

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, o deputado federal Rubens Bueno (PR), protocolou nesta segunda-feira requerimento pedindo que a CPI Mista da Petrobras convoque o ex-ministro petista Antonio Palocci para prestar depoimento. Conforme revelou VEJA desta semana, o então coordenador da campanha de Dilma Rousseff em 2010 pediu dinheiro ao ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, pivô do esquema do “petrolão”. À Polícia Federal, o ex-diretor da Petrobras relatou ter recebido o pedido de 2 milhões de reais para a campanha presidencial do PT. A conversa, segundo ele, ocorreu antes do primeiro turno das eleições. Palocci conhecia bem os meandros da estatal: como ministro da Fazenda, havia integrado seu conselho de administração. Era de casa, portanto, e como tal tinha acesso aos principais dirigentes da companhia. Aos investigadores, Paulo Roberto Costa contou que a contribuição que o ex-ministro pediu para a campanha de Dilma sairia da “cota do PP” na Petrobras. No documento apresentado ao colegiado, Bueno alega que a acusação é “extremamente grave na medida em que aponta para a confirmação de suspeitas já levantadas por diversas vezes sobre o envolvimento de figuras chave no que parece ser um dos maiores escândalos de corrupção desde o Mensalão”. “Trata-se, portanto, de convocação relevante para dissipar dúvidas que não podem persistir sob pena de lançar receios sobre o próprio funcionamento da nossa democracia, o que é excessivamente sério para que deixemos de lado”, disse o deputado. Como tem caráter de convocação, o requerimento, se aprovado, tornará obrigatória a ida do ex-ministro à CPI. A próxima reunião do colegiado está agendada para o dia 8 de outubro, quando deve ser ouvida a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, considerado pivô do esquema do “petrolão”.

Banco Central reduz projeção de expansão do PIB a 0,7% neste ano

O Banco Central reduziu sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deste ano de 1,6% para 0,7%, ao mesmo tempo em que praticamente manteve sua visão sobre a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A recuperação tende a ser comedida. Em 12 meses até o segundo trimestre de 2015, a estimativa do Banco Central é de que a atividade cresça 1,2%. As informações constam no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta segunda-feira. A previsão central associada ao cenário de referência (considerando Selic a 11% ao ano e dólar a 2,25 reais) está agora em 6,3%, ante 6,4% na estimativa anterior, do relatório de junho. Mesmo assim, ela continua muito próxima do teto da meta oficial do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 6,5%. A meta em si é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos (2,5% a 6,5%). “A projeção parte de 6,6% no terceiro trimestre de 2014 e encerra o ano em 6,3%. Para 2015, a projeção recua para 6,0% no primeiro trimestre, desloca-se para 5,6% e 5,8% no segundo e terceiro trimestres, respectivamente, e encerra o ano em 5,8%. Para o primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2016, a projeção encontra-se em 5,6%, 5,3% e 5,0%, respectivamente”, espera o Banco Central. O Banco Central praticamente manteve seu cenário de inflação pressionada e próxima do teto da meta oficial, sinalizando que não deve mexer na taxa básica de juros tão cedo. Depois de adotar um ciclo de aperto monetário que durou um ano e levou a Selic para o atual patamar de 11% ao ano, desde maio passado o Banco Central não mexe na taxa básica de juros. “O Comitê reafirma sua visão de que, mantidas as condições monetárias (isto é, levando em conta estratégia que não contempla redução do instrumento de política monetária), a inflação tende a entrar em trajetória de convergência para a meta nos trimestres finais do horizonte de projeção”, escreveu o Banco Central no relatório trimestral, repetindo a visão que já havia sido colocada em ata do Comitê de Política Monetária (Copom) e que levou boa parte dos especialistas a entender que a autoridade monetária não quer elevar a Selic para não prejudicar a economia. Na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada no dia 11 de setembro, o Banco Central passou a ver que a inflação não é mais “resistente”, mantendo a visão no relatório divulgado mais cedo. A aposta generalizada dos agentes econômicos é de que o Banco Central não muda a taxa de juros pelo menos até o fim de 2014. Em 12 meses até agosto, último dado disponível, o IPCA havia estourado o teto do objetivo, com alta acumulada de 6,51%. “Apesar de a inflação ainda se encontrar elevada, pressões inflacionárias ora presentes na economia tendem a arrefecer ou, até mesmo, a se esgotar ao longo do horizonte relevante para a política monetária. Em prazos mais curtos, some-se a isso o deslocamento do hiato do produto para o campo desinflacionário”, afirmou o Bano Central pelo relatório.

STF suspende ação contra militares acusados de matar Rubens Paiva

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira suspender a ação penal que tramitava na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra cinco militares reformados acusados pelo homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. A decisão liminar (provisória) atende a um pedido protocolado na última quinta (25) pela defesa dos militares. Paiva foi morto em janeiro de 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, na Tijuca, Rio de Janeiro. Além de homicídio doloso e ocultação de cadáver, José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos respondem pelos crimes de associação criminosa armada e fraude processual. Com a suspensão da ação penal, serão cancelados depoimentos de testemunhas marcados para ocorrer nas próximas semanas. Na decisão, Zavascki também solicitou informações sobre o caso à 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e determinou o posterior envio dos autos à Procuradoria-Geral da República para que seja elaborado um parecer. O mérito do pedido dos militares deverá ser avaliado em definitivo pelo plenário do Supremo. Enquanto não houver decisão, os acusados não poderão ser condenados, e o processo ficará paralisado. Ao pedir a liminar ao Supremo, a defesa argumentou que a decisão da Justiça de acolher denúncia do Ministério Público Federal e abrir a ação viola decisão do Supremo que considerou válida a Lei da Anistia. Sancionada em 1979, a Lei da Anistia perdoou crimes cometidos por militares e guerrilheiros durante a ditadura militar. “Apesar da clareza do acórdão editado na ADPF 153 (que validou a Lei da Anistia), o juízo monocrático afastou a Lei da Anistia e franqueou a persecução criminal, na contramão da postura adotada pelo STF”, afirmou no pedido a defesa dos militares. Segundo eles, a liminar evita “o desgaste físico e emocional” a que seriam expostos os acusados, “alguns septuagenários e com graves problemas de saúde”. No dia 10 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região tinha determinado o prosseguimento da ação penal contra os militares. Os desembargadores da Corte seguiram entendimento do Ministério Público Federal de que a Lei de Anistia não se aplica a crimes permanentes e considerados de “lesa-humanidade”.

Caso Rubens Paiva: a Lei da Anistia vale e ponto final. A menos que o STF reveja a sua decisão. Só nesse caso, então, começará o debate

Vamos a um tema realmente difícil. Teori Zavascki, ministro do STF, suspendeu nesta segunda-feira a ação penal que tramitava no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, contra os miliares acusados pelo desaparecimento e morte do deputado federal Rubens Paiva, a saber: José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos.

Eles são acusados de homicídio doloso, ocultação de cadáver, associação criminosa armada e fraude processual. O então deputado federal Rubens Paiva foi morto em janeiro de 1971, provavelmente nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, na Tijuca, no Rio de Janeiro. Seu corpo nunca foi encontrado.
Ao óbvio: a família de Rubens Paiva tem todo o direito — e até o dever moral e, diria eu, existencial — de lutar para que os responsáveis pelo desaparecimento e morte do deputado — os citados ou outros — sejam condenados. É o que eu faria. Peticionar ao Estado é um direito fundamental dos cidadãos nos regimes democráticos.
Aos órgãos competentes cumpre seguir a lei, aplicá-la com rigor, sem desídia nem espírito justiceiro. Deve-se indagar: “O que diz o diploma legal ou, na ausência da letra explícita, a jurisprudência?”. E pronto! A um juiz não cabe fazer justiça com a própria toga ou ceder a clamores públicos ou de minorias influentes. Não se trata de uma questão pessoal.
Os idiotas tentam transformar um caso como esse num fla-flu entre defensores da tortura e seus críticos. É coisa de energúmenos. Os que deram sumiço a pessoas que estavam sob a guarda do Estado cometeram um crime bárbaro — e pouco importa saber se as vítimas eram ou não terroristas. Especular a respeito é uma boçalidade. Ainda que fossem, o Estado não poderia sê-lo, ora bolas! No caso de Paiva, então, há este dado extra: era um homem pacífico e, que se saiba, honrado. Ainda que fosse um facínora, não poderia ter tido aquele fim.
Ocorre que o País tem uma Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso em 1979, a lei nº 6.683. E lá está escrito:
“Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes (…)”. No parágrafo primeiro, define-se: “Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.
Tal redação, é preciso que se faça justiça histórica, contou com o apoio unânime das esquerdas porque beneficiaria todos os seus também, não só os torturadores. Não é o único texto relevante a cuidar do assunto. Diz a Emenda Constitucional nº 26, que convocou a Assembléia Nacional Constituinte:
“Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis (…)”.
Mais: essa questão já foi julgada pelo Supremo em 2010, tendo o ex-torturado Eros Grau como revisor. E ele votou pela validade plena da Lei da Anistia. Acompanharam-no Ellen Gracie, Cezar Peluzo, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os quatro últimos continuam na corte. Votaram pela revisão da lei Ayres Britto, que já se aposentou, e Ricardo Lewandowski. Dias Toffoli se declarou então impedido, e Barbosa estava de licença. A composição do tribunal mudou. Como se sabe, o procurador-geral da República recorreu uma vez mais ao Supremo, inconformado com a decisão anterior. Vão se pronunciar pela primeira vez Luiz Fux, que será o relator, Roberto Barroso, Rosa Weber e Teori Zavascki. No momento, o tribunal está com 10 membros. Não foi escolhido ainda o substituto de Barbosa.
Voltemos ao caso de Rubens Paiva: Zavascki não tinha outra coisa a fazer. Existe uma decisão do Supremo, com toda a sua higidez. Quando a Justiça Federal do Rio de Janeiro desconsiderou a Lei da Anistia para dar prosseguimento ao processo contra os acusados pela morte de Rubens Paiva, é claro que ignorou uma decisão do Supremo. Não é assim que se faz. 
Se o STF, numa nova votação, mudar de idéia, aí, então, uma nova situação estará criada. Por enquanto, dado que o Brasil é uma democracia de direito, vale a Lei da Anistia. Pode-se não gostar disso. Mas assim é a democracia. Por Reinaldo Azevedo

Advogado avisa que doleiro Youssef vai fazer "confissão total dos fatos"

O doleiro Alberto Youssef deve fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e fazer os primeiros depoimentos já a partir desta semana. A informação foi divulgada pelo advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef, alvo da Operação Lava Jato. O advogado disse o que Youssef tem a oferecer na delação. “Acordo de colaboração pressupõe a confissão integral dos fatos, responder todos os fatos que for perguntado, a responsabilidade em colaborar com a Justiça". ”As outras pessoas (apontadas por Youssef) vão ter o direito de se defender”, ressalta o advogado. Na sexta-feira, 26, o Ministério Público Federal pediu a absolvição de Youssef em uma das ações contra ele na Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos decorrentes da Lava Jato. Figueiredo Basto disse que não foi procurado por nenhuma empreiteira ou qualquer outro investigado da Lava Jato para tentar dissuadí-lo de levar seu cliente à delação. “Quem me conhece sabe que sou um advogado de convicções. Quem me procurar com esse tipo de intenção vai perder tempo. Todo mundo tem bons advogados para se defender. A verdade é que tem muita gente fazendo manobras sub reptícias nos bastidores. Tem muito mais gente negociando, mas não tem coragem de admitir". “A decisão pela delação é desse homem encarcerado (Youssef), ele tem que ser respeitado”, declarou Figueiredo Basto. Há 28 anos na advocacia, titular de renomada banca em Curitiba, Figueiredo Basto tem uma postura crítica com relação àqueles que acreditam que podem devolver a liberdade para Youssef por outros caminhos: “É muito fácil eu ficar defendendo teses e manter meu cliente preso 100 anos. Tese é muito bom para escrever livros e falar em palestra". Alberto Youssef está preso desde 17 de março. A Polícia Federal e a Procuradoria atribuem a ele papel central em um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. O doleiro já é réu em cinco ações criminais da Lava Jato. Há duas semanas a Justiça Federal o condenou a 4 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa no âmbito do caso Banestado – evasão de divisas nos anos 1990. Figueiredo Basto prega “uma atitude corajosa”: “Eu preciso ajudar o meu cliente, garantindo a ele resultado efetivo que nenhum advogado no Brasil pode fazer por outro caminho, exceto pela colaboração. Sou contra o acordo, não era a minha linha de defesa, mas fui voto vencido em toda a minha equipe de advogados". Ele faz uma avaliação do rol de processos nos quais Youssef está mergulhado: “É inegável que aventuras não nos farão chegar ao fim. São processos onde já foram fechadas pelo menos outras seis colaborações. Nenhum advogado tem o direito de exigir do cliente outra postura. Negociar é absolutamente humano. As circunstâncias para Youssef são dramáticas". Figueiredo Basto é categórico: “Ninguém que está fora desse processo tem condições de julgar Alberto Youssef e reprová-lo por decidir fazer delação. Eu o respeito e não vou largar o barco no momento mais difícil da vida dele. Até agora ninguém viu resultado nenhum, ninguém obteve resultado nenhum". Ele reitera que é contra a delação, mas faz uma ressalva: “Na hora que você vê o homem atrás das grades, com 22 quilos a menos, com histórico de duas paradas cardíacas antes de ser preso e mais uma terceira parada cardíaca já na prisão, tem que respeitar a atitude dele. Eu respeito". Figueiredo Basto é advogado de Youssef há 16 anos: “Compreendo perfeitamente a atitude que ele tomou, embora não a aprove. Mas não me sinto no direito de reprovar. É preciso humildade suficiente para fazer o que é o melhor para o cliente. Meu compromisso não é com terceiros. Só tenho compromisso nesse processo com Alberto Youssef. Não tenho vínculo com mais ninguém. Na próxima semana deveremos fechar o acordo. Estamos numa grande queda de braço. Até agora não tem acordo, não teve depoimento. Vamos lutar para evoluir". “Reitero que já há seis colaborações no processo da Lava Jato”, diz Figueiredo Basto. “É difícil conseguir lutar contra isso. Lutar contra a delação é criar tese. Eu tenho humildade suficiente para reconhecer isso. A liberdade é direito indisponível do homem. A decisão é dele, não é do advogado. Mas eu não posso me sentir como o senhor da vida de outra pessoa. Eu sou um advogado que age no limite do meu código de ética. Meu compromisso é com o cliente, é por ele que eu vou lutar. Como um advogado pode deixar o cliente durante 40 ou 50 anos na cadeia?” Ele fala da delação: “Se a colaboração está na lei, tem que ser usada. É assim no mundo inteiro, nos Estados Unidos, na Alemanha, na Itália, em todos os ordenamentos existe a colaboração. Qual é a luta do acusado? Ficar solto, todo ser humano tem o direito de sair da cadeia. O homem é produto das suas circunstâncias". “Alberto Youssef vai completar 47 anos de idade e está na iminência e risco de pegar 200 anos de cadeia. Vamos parar de brincar”, pondera Antonio Figueiredo Basto.

Montadoras choram, mas remetem lucro bilionário para o Exterior

Apesar das queixas de “queda nas vendas” e de supostos prejuízos, as montadoras de automóveis instaladas no Brasil já remeteram às suas matrizes no exterior, só este ano, lucros de mais de R$ 1,4 bilhão. Em 2013, auge da “choradeira”, a remessa de lucro das montadores somou quase R$ 8 bilhões, 35% a mais que em 2012. Os dados são oficiais, do Banco Central. O setor é o que mais remete lucros ao Exterior. Em 2011, ano de lucros recordes no setor automotivo, foram remetidos do Brasil mais de R$ 13,6 bilhões. E ainda reclamaram de “perdas”. Entre 2008, início da crise financeira internacional, e 2012, o setor automotivo brasileiro remeteu ao exterior R$ 35,4 bilhões. As montadoras jamais reduzem preços, apesar da queda nas vendas: o Ministério da Fazenda está sempre disposto a abrir mão dos impostos. O atual governo editou 21 pacotes de “ajuda” à indústria automobilística, sob o compromisso (jamais cumprido) de não demitir. (Claudio Humberto)

UM VERMELHO-E-AZUL COM BEBEL, A PROFESSORA PETISTA QUE É CHEFONA DA APEOESP E ESPANCA A LÍNGUA PORTUGUESA, O BOM SENSO E A BOA EDUCAÇÃO! OU: ANALFABETISMO CRUZADO

Bebel, em 2010, posa para o fotógrafo Caio Guatelli (Folhapress)
Bebel, em 2010, posa para o fotógrafo Caio Guatelli (Folhapress)
Na quinta-feira passada, escrevi aqui um post sobre uma manifestação promovida por Izabel Noronha, conhecida como “Bebel”, presidente da Apeoesp, o sindicato de professores da rede oficial de ensino de São Paulo. Por quê? O dissídio da categoria é em março. Bebel houve por bem convocar uma manifestação de docentes com seis meses de antecedência para, supostamente, tratar do reajuste. Conversa mole. Era apenas campanha eleitoral em favor do PT, como evidência reportagem da Folha. Esta senhora e seu sindicato são conhecidos esbirros do partido.
O link do que escrevi está ali. Como vocês poderão constatar, não desferi uma única ofensa pessoal contra esta senhora. Fiz crítica política apenas. Ah, ela ficou muito zangada e resolveu responder — uma resposta, em tese, pessoal. Mas quê… Os impropérios de Bebel, procurei no Google, já se espalharam por todos os sites e blogs que trabalham para o PT — alguns por convicção, outros (a maioria!) por dinheiro.
Muito bem! Abaixo, em vermelho, segue o ataque que ela desferiu contra mim. Respondo, ponto a ponto, em azul. Vamos ao divertimento (eu adoro isso!!!).
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Senhor Reinaldo Azevedo,
Vergonha deveria ter a imprensa brasileira por dar abrigo a um pseudo-jornalista como o senhor.
Não por isso, dona Bebel! Na condição de professora de português, envergonhe-se de sua gramática e de sua ortografia. Mas compreendo: a senhora está longe da sala de aula faz tempo, né? Há muito não sabe o que é acordar cedo para encarar os estudantes. Fez carreira como burocrata sindical e, estou certo, não pretende voltar à lida tão cedo. Em tempo: o certo é “pseudojornalista”. Ou “pseudoprofessora”.
Não me surpreende que a Revista Veja o mantenha como um de seus colunistas, porque o senhor e essa revista se merecem, tal o baixíssimo nível de vossos textos.
Tenho três empregos, dona Bebel. Os três em empresas jornalísticas privadas. Não mamo nas tetas do dinheiro público. Sei que a senhora e seu partido adorariam decidir quais jornalistas poderiam e quais não poderiam trabalhar. Vocês lutam por isso. Por enquanto aos menos, a senhora vai ter de me engolir. Sobre o “vossos” do seu texto, leia no fim do post.
Sou líder, sim, reconhecida e reconduzida pelos professores e professoras à Presidência da minha entidade, o maior sindicato da América Latina, pela quarta vez.
Noto que ela sente orgulho daquilo de que deveria se envergonhar: presidente pela quarta vez do sindicato!!! Então esta é agora a sua profissão: presidente de sindicato! Professora de português provavelmente sofrível, esta senhora não deve ser melhor com a matemática. Vamos ver.
Sabem quantos professores votaram neste 2014 na eleição que decidiu a presidência da Apeoesp? Segundo o site do próprio sindicato, 67.810. Ocorre que havia, na rede, no ano passado, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL. Assim, participaram do processo eletivo apenas 29,22% — 70,78% não quiseram nem saber.
Ainda segundo a Apeoesp, a petista Bebel obteve 53,06% do total dos votos — arredondando, isso dá 35.980. Ah, entendi: ela ocupará pela quarta vez a presidência da entidade, eleita com os votos de 15,5% da categoria — 84,5% não votaram nela!!! Isso é que legitimidade! É por isso que ela lidere greves sem adesões! E olhem que, acreditem, dos males possíveis, Bebel é o menor: as chapas que perderam, pela ordem, eram do PSTU, do PSOL e do PCO — os dois primeiros integram a atual diretoria. Entenderam? A Apeoesp deixou de ser uma entidade que representa os professores para ser um campo de guerra de partidos de esquerda. Agora Bebel julga que vai encaixar um golpe matador. Leiam.
Quanto ao senhor, é assalariado de uma empresa jornalística e sua função, que o senhor executa com muito gosto por ordem de seus patrões, é achincalhar pessoas.
O seu pensamento só não é pior do que a sua pontuação. Sugiro voltar aos livros de gramática, ‘fessora! Não sou “assalariado de uma empresa”, mas de três, que pensam coisas diferentes entre si. Escrevo e digo o que quero em cada uma delas. E a senhora? Quem é o seu patrão, dona Bebel? Respondo: é o PT! Só que quem paga o seu salário e financia o seu sindicato é o dinheiro público. Entendeu a nossa diferença, entre muitas?
Vamos lá: os 232 mil professores da rede estadual de educação são obrigados a pagar, por lei, o imposto sindical — desconta-se um dia do salário de cada profissional. Esse dinheiro enche as burras da Apeoesp, não é mesmo? Professores que votam no PSDB, no PMDB, no PT, no PCdoB, em outras legendas, em ninguém… Todos pagam! A senhora tem a obrigação moral de ser apartidária no seu trabalho! No entanto, na quinta-feira, mais uma vez, saiu à rua para defender a candidatura de Dilma Rousseff e dos petistas, a exemplo do que fez em 2010.
Eu trabalho 18 horas por dia e vivo com o fruto do meu esforço; é ele que financia as minhas convicções. Quem financia as suas? Como é que a senhora tem coragem de pegar o imposto sindical de um professor tucano, por exemplo, e ir para a praça fazer campanha eleitoral para o seu partido? Não se envergonha?
ANTES QUE CONTINUE, DUAS NOTAS:
1: considero o Imposto Sindical um dinheiro público porque o desconto é obrigatório, feito em folha de pagamento, em virtude de lei, e repassado pelo Estado aos aparelhos sindicais. O trabalhador não tem o direito de não pagar. É uma obrigação legal.
2: o salário dos sindicalistas do serviço público continuam a ser pagos pelos entes estatais. Adiante com Bebel e suas malcriações.
O senhor é mal informado e mente. Luto por um plano de carreira justo para a minha categoria. Luto por salários dignos e não por bônus. Luto por formação continuada em serviço, no próprio local de trabalho, e me opus, sim, a um curso de formação que criava mais um obstáculo desnecessário para a aprovação dos professores em concurso. Graças à nossa luta, hoje o curso de formação está no local correto, dentro do período de estágio probatório.
Tanto tínhamos razão em nossa greve de 2010 que o Secretário Voorwald, tão logo tomou posse, retirou as restrições para que os professores pudessem assumir aulas, tornando a prova de seleção de professores temporários classificatória. Fez também outras modificações na rede, muitas delas negociadas, porque lutamos para isso. Hoje continuamos lutando por novos avanços. Mas o senhor não sabe disso porque nada entende de educação e não conhece nada da rede estadual de ensino.
Vou deixar a sua primeira frase deste bloco para o debate na Justiça, minha senhora, conforme a senhora anuncia que fará. Consulte antes os advogados para não gastar inutilmente o dinheiro da Apeoesp. Comecemos pelo óbvio: o fato de o secretário Herman Voorwald concordar com a senhora neste ou naquele aspectos não o torna certo, como sugere o seu texto. Aliás, não tenho a menor simpatia pelo trabalho dele — muito pelo contrário: torço para que Geraldo Alckmin o substitua no próximo mandato. Aliás, ele já foi desautorizado algumas vezes pelo governador — e por bons motivos.
Quem espanca a verdade é a senhora ao tentar negar que se mobilizou contra o melhor programa de qualificação de professores que houve em São Paulo e contra a promoção por méritos. O fato de a senhora ser uma burocrata do sindicalismo da área não quer dizer que entenda do assunto. Eu e todo mundo sabemos que só integra o Conselho Nacional de Educação em razão de suas vinculações políticas, não de seus méritos intelectuais. Convenha: a senhora é incapaz de tratar bem até a língua na qual, supostamente, é uma especialista. E talvez se esqueça de que, antes de ser jornalista, fui professor.
Não perderei mais meu tempo polemizando com uma pessoa como o senhor. O Poder Judiciário, ao qual recorro, tomará as providências cabíveis para recolocar as coisas em seu devido lugar.
Perfeito! Vamos a ele! Vamos ver, então, quem deixou de lado os argumentos e partiu para a agressão, dona Bebel. Vamos ver quem saiu espalhando pela Internet um texto que não rebate uma só das críticas objetivas, preferindo a pancadaria.
Se o senhor não sabe, recentemente venci disputa judicial contra seu grande amigo José Serra.
Não sei porque não é problema meu. Nem entro no mérito, porque não lhe diz respeito, se o futuro senador de por São Paulo é ou não meu amigo. Uma coisa é certa: eu não uso dinheiro público ou dos trabalhadores para expressar minhas afinidades eletivas. E a senhora?
Desejo que o senhor permaneça em sua insignificância e eu me manterei na minha luta.
Maria Izabel Azevedo Noronha – Bebel
Presidenta da APEOESP
Pô, dona! Por insignificante, a senhora deveria, então, ter ignorado a minha crítica. Eu não a considero “insignificante”, e tal declaração, obviamente, nada tem a ver com seus dotes intelectuais. Só me ocupei da sua diatribe grosseira — e o farei quantas vezes considerar necessário — porque Bebel não é Bebel! Bebel é uma legião. Obviamente, a presidente da Apeoesp não é a única a liderar uma entidade de trabalhadores para submetê-la à ditadura de um partido.
A senhora sabe muito bem que não é uma sindicalista que se tornou petista. Ao contrário: é uma petista que se tornou sindicalista para submeter o aparelho que pertence a 232 mil professores aos interesses de um partido político.
A gente se encontra, então, na Justiça. Vamos lá para que o juizado decida, palavra a palavra, quem ofendeu quem. Mais: noto, dado o primeiro parágrafo do seu texto, que, por seu gosto, eu estaria sem emprego. Eu, mais generoso, penso o contrário a seu respeito: acho que deveria voltar a trabalhar.
Se bem que não… Lá no começo de seu texto ofensivo e malcriado, a senhora escreve: “o senhor e essa revista [VEJA] se merecem, tal o baixíssimo nível de vossos textos (…)”. Pois é… “Senhor”, um pronome de tratamento, é terceira pessoa do singular; “essa revista” também é terceira pessoa do singular. Juntas, formam a terceira pessoal do plural, cujo pronome possessivo, no caso em questão, é “seus”, não “vossos”, que corresponde à segunda pessoa do plural.
De um outro, eu não cobraria esse ajustamento de conduta gramatical. Da senhora, uma professora de português, cobro, sim. E isso quer dizer que a senhora não é apenas uma analfabeta política. É também uma analfabeta na língua em que deveria ser uma especialista. Afinal, o povo de São Paulo paga o seu salário para ter a sua sabedoria, não a sua ignorância.
Por Reinaldo Azevedo

OLIVIO DUTRA E A PATERNIDADE DE DOIS FILHOS URUGUAIOS NÃO RECONHECIDOS: UMA QUESTÃO PRIVADA OU DE INTERESSE PÚBLICO

No último dia 22 de setembro, em plena entrada da primavera, Videversus revelou que o petista Olívio Dutra, candidato do partido ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul, teve dois filhos com uma tupamara uruguaia que vivia em Porto Alegre no início da década de 80, e não registrou essas crianças até hoje. Em qualquer país civilizado do mundo essa notícia teria grande repercussão. Mas, no Rio Grande do Sul, foi recebida com um retumbante silêncio, especialmente dos veículos de comunicação da chamada grande imprensa, que se nega a tratar do assunto. Um político me parou na rua, jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, para dizer, de maneira brusca e sem qualquer sofisticação: "Por que estás mexendo nesse assunto? É uma questão da vida privada. Além disso, seria pior se ele fosse puto". O questionamento já deixa evidente o que vai na cabeça ao menos de
uma significativa parcela da população gaúcha. Mas, o assunto não é tão simples assim. A paternidade não assumida de Olívio Dutra dos jovens uruguaios Ana Ines Abelenda Buzo e Rodrigo Alberto Abelenda Buzo não se circunscreve a assunto exclusivo da esfera privada dos envolvidos. Esse assunto envolve uma figura conhecida da política do Rio Grande do Sul e do País. Envolve político que concorreu ao governo do Estado, à prefeitura, que foi deputado constituinte, governador do Estado e ministro de Estado, e sempre escondeu do público esta parte de sua vida, mantida secreta. Já como figura pública, o que acontece com sua vida é de interesse público. Mas, especialmente o assunto é de interesse público uma vez que o petista Olívio Dutra, em atos de campanha, como no debate ocorrido na rádio e televisão Bandeirantes, referiu expressamente o seu envolvimento na defesa das políticas de proteção da mulher e da criança. Ora, assim sendo, o que faz o petista Olívio Dutra nesse campo é de altíssimo interesse público. Quer dizer que é permitido a um suposto defensor de políticas de proteção da mulher e das crianças negar a uma mulher, com a qual teve tórrido envolvimento, o direito de registro de um filho?  Quer dizer que o suposto defensor de políticas de proteção da mulher
das crianças tem um alvará para negar a paternidade a uma menina e um menino por que é petista? Que tipo de coerência é essa? O eleitor tem todo o direito de examinar o caráter de um político que pretende representá-lo, como o petista Olívio Dutra, no Senado Federal. E mais, o eleitor tem o direito de saber o que tem a dizer sobre o assunto a figura do político Olívio Dutra. Por esse motivo, Videversus encaminhou perguntas sobre o caso ao petista Olívio Dutra por meio da sua página de campanha no Facebook. As perguntas, feitas antes da publicação da matéria que revelou as paternidades renegadas até hoje (perguntas enviadas no dia 18 de setembro), não foram respondidas até agora, e foram as seguintes: "Sr. Olívio Dutra: como jornalista e editor do site/blog  Videversus, solicito sua atenção para os questionamentos a seguir: 1) no início da década de 80, o Sr. conheceu em Porto Alegre a militante tupamara uruguaia Ines Graciela Abelenda Buzo? 2) o Sr. entreteve uma relação amorosa com a tupamara uruguaia Ines Graciela Abelenda Buzo? 3) como resultado dessa relação amorosa nasceu no dia 5 de abril de 1983 a menina Ana Ines Abelenda Buzo, registrada no dia 25 de abril, no cartório da 4ª zona, localizada na Av. Oswaldo Aranha, sem registro de
paternidade; 4) no dia 9 de outubro de 1984, nasceu Rodrigo Alberto Abelenda Buzo, também fruto dessa relação, registrado apenas pela sua mãe no dia 18 de outubro de 1984, no mesmo 4º Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, em Porto Alegre, localizado na Avenida Oswaldo Aranha; 5) por que o Sr. não registrou a paternidade destas duas crianças? No aguardo de suas informações. Att. jornalista Vitor Vieira". Nesse mesmo dia 18 de setembro, o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, enviou questionamento também para a jovem Ana Abelenda, com o seguinte teor: "Prezada Ana, sou jornalista no Rio Grande do Sul e recebi informações e documentos que dizem respeito à sua vida. Você nasceu em Porto Alegre em 1983? Você foi registrada no cartório da Av. Oswaldo Aranha, na capital gaúcha, 25 dias após o seu nascimento, sem nome de pai. Você tem idéia de quem seja o seu pai? Vejo que você trabalha em uma organização internacional de direitos da mulher. Não é um desses direitos o de ter reconhecida a sua paternidade? Abs". Também neste caso não houve resposta. Igualmente no mesmo dia 18 de setembro foi enviado um questionamento ao jovem Rodrigo Alberto Abelenda Buzo, com o seguinte teor: "Prezado Rodrigo, sou jornalista no Rio Grande do Sul. Preciso de informações sobre você. Seu nascimento ocorreu em Porto Alegre, em 1984? Você é filho de Ines Abelenda? Sua certidão de nascimento consta sem pai? Você sabe quem é seu pai? Abs". Também no houve resposta. E, por último, foi enviado no mesmo dia uma mensagem à mãe dos jovens, Ines Graciela Abelenda Buzo,
com o seguinte teor: "Boa noite, Sra. Ines Abelenda. Sou jornalista no Rio Grande do Sul e recebi informações que envolvem a Sra. e seus filhos. Por isso pergunto: 1) a Sra. morou a partir de 1982 em Porto Alegre?; 2) seus filhos nasceram em Porto Alegre, em 1983 e 1984, primeiro a menina e depois o menino?; 3) seus filhos permanecem até hoje como filhos de pai desconhecido?" Ninguém deu retorno aos questionamentos. Curiosamente, a filha não reconhecida por Olívio Dutra, a uruguaia Ana Ines Abelenda Buzo, trabalha em uma ong internacional, chamada AWID, dedicada a políticas de desenvolvimento dos direitos da mulher. E esteve recentemente, em Acra (Gana), na África, desenvolvendo trabalho nesse sentido. Mas, ela própria não desenvolveu o seu direito de reconhecimento de paternidade até hoje, segue sendo alguém sem pai, sem nome de pai, alguém com história pessoal incompleta, alguém com um pedaço de passado desconhecido. Os políticos de esquerda costumam se jogar com grande afã nos projetos de recuperação do passado, de descoberta de filhos roubados por ditaduras, em comissões da verdade e situações similares. Mas, não buscam esclarecer sobre os próprios filhos que não reconhecem. Esse é o caráter. Não deixa de ser uma tremenda ironia, no mínimo. E jornalistas na grande imprensa que se recusam a tratar do assunto nada mais revelam do que seu atrelamento petista. Como se vê, o assunto não é de só de interesse privado. O assunto é, e muito, de interesse público. Alto interesse público. Afinal, é totalmente duvidoso que alguém esteja disposto a votar em outro alguém desprovido de caráter.

domingo, 28 de setembro de 2014

Nos Estados Unidos, líder da Câmara considera enviar tropas contra os terroristas do Estado Islâmico

O presidente da Câmara dos Estados, John Boehner, indicou neste domingo que o envio de tropas militares para combate terrestre contra o Estado Islâmico (EI) no Iraque ou na Síria poderá ser necessário para eliminar a ameaça representada pelos extremistas. O presidente Barack Obama disse que se opõe ao envio de militares para combates terrestres contra o EI, mas Boehner sugeriu que o envio de soldados pode se tornar uma medida necessária caso a coalizão internacional não consiga derrotar o grupo. "Em algum momento, as botas de alguém tem que estar no terreno", disse o republicano ao "This Week" da rede ABC News. Até o momento, a Casa Branca e seus aliados realizara apenas ataques aéreos contra militantes do Estado Islâmico e se preparam para treinar rebeldes sírios pró-Ocidente.

Marina cai de 40% para 34% em São Paulo, diz Datafolha

O detalhamento da pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (26) mostra que, em São Paulo, a líder Marina Silva (PSB) perdeu espaço e caiu de 40% para 34% das intenções de voto. Ela é seguida por Dilma Rousseff (PT), com 27% - um ponto a mais do que no levantamento do dia 9 de setembro. O candidato do PSDB, Aécio Neves, subiu de 16% para 22% das intenções de voto no Estado de São Paulo. Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV) e Zé Maria (PSTU) têm 1% cada. Brancos e nulos somam 7% e os indecisos são 4%.