MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EXIGE QUE GOVERNO DEVOLVA R$ 2,8 MILHÕES GASTOS COM INGRESSOS PARA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

O Ministério Público do Distrito Federal enviou ofício ao governo de Brasília solicitando a devolução aos cofres públicos de R$ 2,8 milhões gastos em ingressos e camarotes para a abertura da Copa das Confederações no dia 15 em Brasília, no estádio Mané Garrincha, quando o Brasil derrotou o Japão por 3 a 0. Para o Ministério Público do Distrito Federal, "a distribuição de ingressos para personalidades da Capital configura a utilização de cargo público para autopromoção, o que viola o princípio da impessoalidade da administração pública".  O governo do Distrito Federal comprou os camarotes em fevereiro deste ano. Na ocasião, o governo recusou-se a explicar para quem eram as entradas. Na segunda-feira, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Distrito Federal solicitou informações ao governo sobre como e quando será feita a devolução do dinheiro.

INDENIZAÇÕES JUDICIAIS LEVAM JORNALISTAS A PROCURAR SEGURADORAS

A imprensa brasileira tem sentido "na pele" a profusão de ações por danos morais no País. Jornais, sites e revistas costumam ser a parte prejudicada pelo que se convencionou chamar de indústria do dano moral. Por isso, veículos de comunicação passam a se proteger por meio de seguradoras que garantam o pagamento de suas defesas judiciais e que cubram os gastos com possíveis condenações. São os seguros por responsabilidade civil para jornalistas e empresas de jornalismo, formas de garantir que erros ou omissões cometidas por repórteres e editores não causem prejuízos financeiros irreparáveis. É um segmento crescente dentro do crescente mercado de seguros de responsabilidade civil profissionais, ou seguros RC. Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda, entre 2003 e 2012 o valor do prêmio anual desse mercado, que é o quanto as seguradoras arrecadaram, cresceu R$ 100 milhões, um salto de quase 400%. Nos mesmos dez anos, o valor dos sinistros, que é quanto as seguradoras desembolsaram, subiu de R$ 567 mil para R$ 49 milhões.

JOÃO PESSOA, RECIFE E MONTES CLAROS BAIXAM TARIFA DE ÔNIBUS

Em João Pessoa, no Recife e em Montes Claros (MG), a passagem de ônibus vai cair em R$ 0,10. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, fizeram o anúncio nesta terça-feira, às vésperas das manifestações marcadas para esta quinta-feira em ambas as cidades. O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, tomou a mesma decisão: reduzir a tarifa em R$ 0,10. Na cidade mineira, as manifestações ocorrem no sábado e no dia 25 de junho. Os manifestantes dizem que o protesto vai além do custo das passagens: pedem melhoria do transporte público, direito de protestar e aumento de investimentos em políticas sociais. Os governantes justificam a redução da tarifa baseados na Medida Provisória 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros. Em Pernambuco, Eduardo Campos reduziu o preço da passagem de ônibus no Grande Recife. A redução será de R$ 0,10 para todos os anéis - categorias sob as quais estão divididas as linhas de ônibus. Os novos preços começarão a valer no próximo dia 20.

TOMBINI DIZ QUE AUMENTO DOS JUROS CONTRIBUIRÁ PARA ELEVAR CONFIANÇA NA ECONOMIA

O atual ciclo de aumento de juros pelo Banco Central contribuirá para elevar a confiança da população na economia, disse nesta terça-feira o presidente da instituição, Alexandre Tombini. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele reafirmou o compromisso da autoridade monetária em manter a inflação sob controle. “O Banco Central está vigilante e fará o necessário, com a devida tempestividade, para colocar a inflação no acumulado de 12 meses em declínio no próximo semestre e manter essa tendência para os próximos anos", disse ele. O presidente do Banco Central ressaltou que, apesar de estar caindo mês a mês, a inflação oficial, medida  pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ainda está aumentando no acumulado em 12 meses. Segundo ele, essa tendência permanecerá até o início do segundo semestre, quando, enfim, a inflação também cairá no acumulado em 12 meses. De acordo com Tombini, choques de oferta em produtos agrícolas, como a seca nos Estados Unidos no ano passado e o aumento no preço de hortaliças provocado pelas chuvas no início do ano, foram os responsáveis pela alta da inflação no começo de 2013.

EMPRESÁRIO PASSA A TER 10,30% DO BANCO PANAMERICANO

Investidor tarimbado, conhecido no mercado por ter participações relevantes em companhias Como Alpargatas, Bombril e Paranapanema, o empresário Silvio Tini de Araújo agora ataca de bancos. Ele atingiu nesta terça-feira a marca de 10,30% do capital preferencial do Banco Panamericano e se consolidou como um dos principais acionistas da instituição, controlada pelo BTG Pactual e pela Caixa Econômica Federal. ?"Fiz o movimento, em primeiro lugar, para dar mais equilíbrio à minha carteira de investimentos. Mas também porque gosto da ousadia do pessoal do BTG?", disse o empresário. Pela cotação dos papéis em bolsa, calcula-se que tenha colocado entre 150 e 200 milhões de reais no negócio desde o ano passado. Tini começou a comprar ações do Panamericano no ano passado. Chegou a 5% das ações preferenciais em fevereiro e, de lá para cá, dobrou sua participação. Diz que também está interessado em outros bancos. ?"Meu foco está no Bradesco, como banco, na Itaúsa (controladora do grupo Itaú), como holding e no Panamericano, como aposta no futuro.", disse. Apostas anteriores no mercado financeiro não deram o resultado que o empresário esperava. Ele chegou a ter 5% do Mercantil de São Paulo e do Banespa, que acabaram vendidos, e perdeu dinheiro com o Banco Cruzeiro do Sul, liquidado pelo Banco Central no ano passado.

NÚMERO DE MILIONÁRIOS PÁRA DE CRESCER NO BRASIL

A quantidade de brasileiros milionários ficou estável no ano passado em comparação com 2011. Os dados estão registrados no Relatório sobre a Riqueza Mundial 2013 e revelam que a quantidade de brasileiros com mais de 1 milhão de dólares disponíveis para investimento cresceu 0,2%, subindo para 165 mil - oscilação que é considerada estável. A estabilidade na quantidade de milionários brasileiros ocorreu devido ao resultado decepcionante do PIB de 2012 - a alta foi de 0,9% - e pelo desempenho ruim do mercado acionário, segundo o relatório conduzido pela Capgemini e pelo RBC Wealth Management. O resultado do Brasil influenciou o desempenho da América Latina. O crescimento de milionários na região foi de 4,4%, o menor entre todas regiões pesquisadas. O grande destaque foi a América do Norte (11,5%). "O Brasil desacelerou e influenciou negativamente a América Latina por representar um terço da região", afirmou Paulo Marcelo, vice-presidente sênior de Financial Services da Capgemini no Brasil.

JURO DE PRIVATIZAÇÃO DE ESTRADAS SUBIRÁ PARA ATRAIR BANCOS

O governo estuda elevar a taxa de juros dos financiamentos às empresas que ganharem as licitações de privatizações dos 7,5 mil quilômetros de rodovias, como uma tentativa de destravar o crédito dos grandes bancos no pacote de concessão de infraestrutura ao setor privado. Desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou essas privatizações, em agosto de 2011, os juros desses financiamentos estavam fixados pela Taxa de Juros de Longo Prazo LP), acrescida de uma alíquota de 1,5% ao ano. Essa taxa pode subir para garantir a participação dos bancos públicos e privados e agilizar o programa de privatizações, cujo cronograma pode ser mais uma vez adiado. O primeiro leilão de rodovias está previsto para setembro, mas, nos bastidores, o governo trabalha com um atraso de um a dois meses.

EM NENHUMA DEMOCRACIA DO MUNDO SE TOLERA O QUE SE VIU EM SÃO PAULO, MAS É O QUE QUER A NOSSA IMPRENSA. OU: PORTÃO ARRANCADO, MORTEIROS CONTRA A POLÍCIA MILITAR E DOIS ÔNIBUS SEQUESTRADOS. SÃO AS FLORES DA "PRIMAVERA BRASILEIRA"

O Movimento Passe Livre já está a merecer uma verdadeira antologia da estupidez. Leiam esta: “O comportamento da polícia foi muito diferente. Quando não há repressão, a gente consegue fazer um ato muito mais organizado, sem violência”. A fala é de um rapaz chamado Matheus Preis, um dos líderes da turma. Ele tem a seu favor o fato de só ter 19 anos e uma longa vida pela frente para se recuperar das besteiras que diz. Quem não tem o direito de cair na sua é a imprensa. Mas cai. E de maneira miserável. O que Matheus está dizendo é o seguinte: desde que o grupo possa fazer o que bem entender, tudo certo. Se, no entanto, encontrar alguma resistência, aí… Mas que fique claro: a culpa, segundo ele, será sempre da polícia. A fala do rapaz não e só estúpida. É falsa também. Ontem, a Polícia Militar, como vocês viram, se limitou a acompanhar os manifestantes. Fizeram o que lhes deu na telha, andaram por onde bem entenderam, ocuparam as ruas e avenidas a seu bel-prazer. Num dado momento, a coisa começou a ficar chata para os mais exaltados. Uma parte deles teve, então, a ideia de seguir para o Palácio dos Bandeirantes. Fecharam o trânsito na rua, que dá acesso ao hospital Albert Einstein. E começaram a forçar para derrubar um dos portões, o que acabaram conseguindo. Só não invadiram a sede do governo por causa das bombas de gás lacrimogêneo. Ao longo do dia, foram tratados pela imprensa como poetas, como legítimos promotores de uma certa “Primavera Brasileira”. Muitos desses patriotas jogavam morteiros contra os policiais, que estavam do outro lado da cerca. Atenção: parte da avenida ainda está interditada. Um grupo continua em frente ao palácio, com suas indefectíveis mochilas nas costas. Isso lhes parece pouco? É verdade! Fizeram mais. Leiam trecho de reportagem da Folha:
(…)
Ainda no início da madrugada, manifestantes dirigiram dois ônibus biarticulados e usaram os veículos para bloquear a avenida. Os dois coletivos da linha 5119 (Terminal Capelinha – Largo São Francisco) foram guiados quando não havia mais passageiros. O motorista de um dos coletivos disse que o ônibus dele e outro da mesma empresa seguiam pela avenida Morumbi quando foram bloqueados por manifestantes. Eles aguardaram e, quando pararam de ouvir barulho de bombas, decidiram seguir caminho imaginando que a via estava liberada. Ao se aproximar do palácio, foram cercados por manifestantes que exigiram que todos os passageiros saíssem do coletivo, inclusive cobradores e motoristas. O motorista de um dos ônibus, que preferiu não ter o nome divulgado, disse que foi agredido, teve a mão ferida por uma pancada e, após deixar o veículo, se refugiou dentro do Palácio dos Bandeirantes. Ele disse ter mostrado o crachá da empresa onde trabalha aos policiais para conseguir entrar no local. Quando os ônibus foram esvaziados, manifestantes então assumiram a direção e subiram nas caçadas, bloqueando os dois sentidos da avenida Morumbi.”Nunca vi um aperreio que nem esse. Quando passei já estava voando pedra e bomba para tudo quanto era lado. Tinha muito passageiro, sorte que não ficou ninguém ferido”, disse Manuel Marcos, 46, motorista de ônibus há 22 anos. Marcos disse ainda que em dias normais deixa o trabalho às 22h, “mas já são 1h20 e ainda estou aqui [na frente do palácio]. Amanhã às 13h, entro de novo”. A empresa Campo Belo, dona dos coletivos, enviou funcionários para manobrar os veículos e seguirem para o 34º DP (Vila Sônia), onde será feito um boletim de ocorrência. Ambos os ônibus tiveram os extintores furtados e esvaziados na via. Um dos veículos ainda teve o para-brisa e retrovisor quebrados, enquanto o outro foi pichado.
Voltei
Eis aí. Essa gente era cantada ontem em prosa e verso — a depender da emissora, vômito — nas televisões. Sequestro de ônibus, morteiros contra a polícia, derrubada de um portão… Agora mesmo, sete da manhã, o “Bom Dia, São Paulo”, da Globo, leva ao ar a entrevista de um rapaz que voltava do Palácio dos Bandeirantes, rumo a uma estação do metrô. Cinicamente, ele retirou do bolso um artefato já disparado de uma bomba de efeito moral para exibir: “É, estamos voltando do palácio, onde fomos recebidos com bombas, gás… Eu até trouxe uma lembrancinha, ironicamente chamada de bomba de luz e som…”. Ou por outra: ele queria invadir o palácio e ser recebido com flores… Atenção! Em nenhum lugar do mundo uma polícia permite o que permitiu ontem a de São Paulo: o virtual colapso da cidade. Se alguém souber de algum exemplo, é só me contar. Protestos existem, sim, às pencas, mas em praças e áreas restritas. As democracias não permitem que coisas como o que se viram ontem ocorram porque direitos fundamentais são agredidos. Mas não é esse o entendimento de, como é mesmo o nome dele? Matheus Preis. Também não é isso o que pensa a imprensa brasileira. A cidade pertence a quem a toma na marra. E fim de papo! Considera-se que os manifestantes já fizeram uma grande concessão ao não partir para o quebra-quebra — ao longo das passeatas ao menos. Até quando vai? Vamos ver. Há um novo protesto marcado para a Praça da Sé nesta terça. Mais uma vez, suponho, se uma minoria conseguir impor a sua vontade à maioria sem ser atrapalhada por ninguém, tudo sairá às mil maravilhas. Ou é assim, ou os nossos valentes jornalistas chamam a PM, que cumpre a lei, de fascista, e os fascistas que se impõem na base da truculência de as mais vistosas flores da Primavera Brasileira. Vamos ver se Elio Gaspari dá hoje a hora exata em que um manifestante jogou o primeiro morteiro contra os policiais que guardavam o Palácio dos Bandeirantes. Não! Ninguém me peça para condescender com isso. Eu não vou! Os manifestantes têm razão num particular: não é por 20 centavos. É por direitos. Pelo estado de direito. Por Reinaldo Azevedo

NO RIO, ESPANCAMENTO DE POLICIAIS, SELVAGERIA, LINCHAMENTOS, INVASÃO E INCÊNDIO DE PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA. A TROPA DE CHOQUE DEMOROU MAIS DE TRÊS HORAS PARA CHEGAR. E NINGUÉM OUVIU FALAR NEM DE SÉRGIO CABRAL NEM DE JOSÉ MARIANO BELTRAME. FOSSE EM SÃO PAULO…

As cenas de selvageria no Rio de Janeiro estão entre as coisas mais impressionantes que já vi no Brasil. Os policiais que guardavam o prédio da Assembleia Legislativa foram verdadeiramente linchados. Espancados, tiveram de se refugiar no prédio. E não eram poucos, não. Havia pelo menos 70 deles. Vinte ficaram feridos. Durante três horas, a Alerj foi alvo do ataque sistemático de bandidos, de terroristas. Pichações, fogueira, coquetéis molotov e, finalmente, a invasão. Uma tragédia de grandes proporções poderia ter acontecido ali. Os policiais, afinal de contas, estavam armados. Quatro pessoas ficaram feridas com balas de verdade, que podem ter sido disparadas por policiais. O dano foi pequeno perto do perigo. Sei que vai haver ranger de dentes, mas não posso me furtar a escrever o que me parece óbvio: a cobertura que a imprensa nacional, MUITO ESPECIALMENTE AS TVs, dispensou aos conflitos de quinta em São Paulo serviu de estímulo aos delinquentes do Rio. Afinal, anunciou-se ao país e ao mundo que os manifestantes eram verdadeiros anjos do pacifismo e que bandidos mesmo eram os policiais militares. Segundo a versão estúpida, mentirosa, tomada como sinônimo de verdade, a PM é que teria dado início ao conflito. Não! A confusão em São Paulo começou, na quinta, quando um grupo decidiu furar o bloqueio feito pela tropa de choque. Mas quem se importa com a verdade? Esses setores da imprensa a que me refiro tinham lado. Esses setores da imprensa a que me refiro fazem oposição nada velada a Geraldo Alckmin. De novo: em qualquer democracia do mundo, nos EUA ou na Suíça, furar um bloqueio policial expõe os que a tanto se arriscam à reação. Mas não houve jeito. PM e governo do Estado passaram por um intenso processo de demonização. Ora, quando a lei não vale mais e quando as forças que a encarnam são tratadas como estorvos; quando aqueles que são pagos para fazer vigorar os códigos se tornam os inimigos, então tudo é permitido. De tal sorte as atenções se concentraram em São Paulo, que a megamanifestação do Rio pegou todo mundo de surpresa — creio que também a polícia. É evidente que o governo do Rio não pode ser responsabilizado pela violência daquela corja, mas tem, sim, de ser chamado às falas em razão do planejamento pífio. Fiz uma procura global nos sites noticiosos. Nada de Sérgio Cabral. Nada de José Mariano Beltrame. Escrevo de novo: o batalhão de choque demorou três horas para chegar à Assembleia Legislativa, onde policiais poderiam ter sido massacrados — ou, então, atirar para matar. Mais tarde escreverei sobre esta figura patética que é José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Em entrevista concedida hoje à Folha, este senhor ataca a polícia de São Paulo e dá exemplos do que considera eficiência: “O que vi em SP, e as câmeras mostraram, é de uma evidência solar que houve abuso. Vi o que aconteceu no Distrito Federal e no Rio. Padrões de comportamento bem diferentes”. Sem dúvida, padrões de comportamento bem diferentes. O PT não descansa enquanto a segurança pública de São Paulo não exibir os mesmos números do Rio, a começar pela taxa de homicídios: mais do que o dobro. Se o que viu em terras fluminenses tivesse acontecido em terras paulistas, haveria gente pedindo hoje o impeachment de Geraldo Alckmin… Por Reinaldo Azevedo

FORTUNATI DECRETA O FIM DO PAC DA COPA EM PORTO ALEGRE

O rompimento com o PAC da Copa não se deve apenas a episódios como os do abastecimento de areia para as obras em andamento em Porto Alegre. Acontece que a Caixa Econômica Federal não libera o dinheiro na velocidade exigida e prometida por Dilma, o que esvaiu os cofres da prefeitura. Ela iria ter que parar ou reduzir drasticamente as obras, por falta total de caixa. José Fortunati não disse se avisou Dilma. O fato é que o anúncio que fez poderá incentivar outros prefeitos e governadores a fazer a mesma coisa, desmoralizando de vez o PAC da Copa e erodindo todos os demais PACs. É uma desmoralização para todo mundo. O prefeito José Fortunati, de Porto Alegre, concedeu na manhã desta terça-feira uma entrevista candente, desde que assumiu o cargo. Ele disse que a prefeitura de Porto Alegre decidiu retirar todas as obras da cidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo 2014. A informação foi passada pelo prefeito José Fortunati em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha: "Estamos colocando as obras no PAC normal. Com isso, não temos mais o compromisso de entregá-las até junho do ano que vem. Não ficaremos à mercê da chantagem, como no caso da extração de areia. Vamos continuar com o mesmo calendário, o mesmo cronograma, o mesmo financiamento. Apesar do rompimento com o programa do governo federal para o Mundial do ano que vem, o prefeito garante que nenhuma obra irá parar. Ele citou o exemplo da duplicação da Avenida Tronco, onde mil habitações deveriam ser entregues até o início dos jogos. Como isso não será possível, segundo Fortunati, não há motivo para manter o projeto do Planalto. São obras para a cidade de Porto Alegre. Nenhuma vai parar, não estamos desistindo delas. A nossa relação não é mais com a Copa do Mundo", decretou Fortunati.

A PLATAFORMA P-63 SAIU NESTA TERÇA-FEIRA DOS ESTALEIROS DA QUIP, EM RIO GRANDE

O navio-plataforma P-63, no valor de mais de US$ 1,3 bilhão, saiu nesta terça-feira do Canteiro Quip/Honório Bicalho, localizado na cidade de Rio Grande, após serem concluídos os serviços de integração dos módulos e comissionamento da plataforma. A P-63 está entre as novas unidades que entrarão em operação em 2013, contribuindo para o aumento da produção de petróleo na Petrobras e o alcance da meta de produção de 2,75 milhões de barris por dia, prevista para 2017. Com capacidade para processar 140 mil barris/dia de óleo e comprimir 1 milhão de metros cúbicos de gas por dia, a unidade irá para o campo de Papa-Terra, no pós-sal da Bacia de Campos, operado pela Petrobras (62,5%) em parceria com a Chevron (37,5%). A P-63 foi convertida em um FPSO a partir do navio-tanque BW Nisa, no Estaleiro Cosco, na China. A unidade chegou ao Brasil em janeiro deste ano para passar pelas últimas etapas de construção. Ao todo foram instalados e interligados 23 módulos da planta de processo. Os serviços  executados pelo consórcio formado pela Quip (Queiroz Galvão, UTC, Iesa e Camargo Correa) e a BWOffshore empregaram, no pico das obras, cerca de 1.500 trabalhadores. O FPSO P-63 atuará junto à plataforma P-61, primeira do tipo TLWP (Tension Leg Wellhead Plataform) construída no Brasil, que está em fase final de obra em Angra dos Reis. As unidades compõem o Projeto Papa-Terra, que prevê a perfuração, completação e interligação das unidades a 30 poços produtoras de petróleo. Toda a produção da P-61 será transferida para o FPSO P-63, responsável pelo processamento, armazenamento e transferência do óleo extraído.

CLAUDIO FONTELES RENUNCIA À COMISSÃO DA VERDADE E DIZ QUE FOI POR MOTIVOS PESSOAIS

O ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, disse nesta terça-feira que deixará a Comissão Nacional da Verdade, da qual é membro. Ele alegou motivos pessoais para renunciar ao posto. “Considerei, realmente, que o meu trabalho na Comissão da Verdade cumpriu-se, chegou ao fim. Entendi por razões estritamente pessoais que era o tempo de encerrar”, disse Fonteles em encontro do Colégio de Procuradores da República, reunido em Brasília. Fonteles, que já coordenou a comissão, considerou que sua saída não prejudicará os trabalhos do grupo. “Acho que já vi fiz um trabalho, participei de diversos debates no País, produzi 150 textos escritos. É o tempo. Tudo na vida tem o seu tempo. Não há seres humanos insubstituíveis. Outras pessoas virão e continuarão as atividades". O ex-procurador-geral da República negou que a renúncia tenha sido motivada por desentendimentos internos.

COMPANHIA DE RECURSOS MINERAIS DIZ QUE JÁ TEM ÁREAS PESQUISADAS PARA LICITAÇÃO

O diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Manoel Barretto, disse nesta terça-feira que o órgão já tem um portfólio de áreas pesquisadas para licitação. A entidade discute com o governo como será feito esse processo. “Temos áreas com pedidos de pesquisa, com alvará de pesquisa aprovado e com relatório de pesquisa já aprovado. Temos várias áreas em vários Estados do País”. Além disso, outras áreas do Departamento Nacional de Produção Mineral, que será extinto, serão analisadas para possíveis licitações. O governo federal anunciou nesta terça-feira o novo marco regulatório da mineração, que prevê, entre outras mudanças, licitação para conceder áreas de pesquisa e lavra de áreas minerais. Até então, a concessão era feita por meio de autorizações do governo. As áreas onde ocorrerão as rodadas de licitação serão definidas pelo recém-criado Conselho Nacional de Política Mineral. Barreto garantiu que a entidade está preparada para continuar fazendo a pesquisa geológica no País, mesmo com as mudanças no setor.

PRESIDENTE DA VALE DIZ QUE NOVA ALÍQUOTA PODE SER COMPENSADA COM RAPIDEZ DE LICENÇA PARA MINERADORAS

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse que a alta alíquota a ser aplicada no setor, de até 4% sobre o faturamento bruto apresentado no balanço, descontando os impostos, precisa ser compensada com maior celeridade dos processos de obtenção de licenças para as mineradoras que operarem no País. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a previsão de maior celeridade foi contemplado na proposta de marco regulatório anunciada nesta terça-feira pelo governo federal. Murilo Ferreira estima que o aumento dos encargos aplicados no setor “é muito grande”, e passará dos atuais R$ 1,7 bilhão para R$ 4,2 bilhões. “A ênfase do marco regulatório no aspecto fiscal causa preocupação, mas qualquer medida que traga simplicidade e velocidade ao processo é bem vinda porque a parcela de participação do setor no PIB (4%) é muito baixa na comparação com outros países”.

MICHEL TEMER DEFENDE DIÁLOGO E DIZ QUE PROTESTO É DIREITO DEMOCRÁTICO

O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, defendeu nesta terça-feira que autoridades e manifestantes busquem o diálogo para encerrar o impasse que envolve as manifestações em todo o País. Para ele, o governo deve “averiguar” as queixas dos manifestantes. Michel Temer, que é professor de Direito Constitucional, disse que a “manifestação é um direito democrático”. "O governo federal deve dialogar com os manifestantes para averiguar quais são as queixas principais e depois terá que encontrar soluções. Devemos incentivar o diálogo, saindo do pressuposto de que o direito à manifestação é um direito democrático, estipulado em nossa Constituição", disse Michel Temer. O vice-presidente está em viagem a Israel e à Palestina onde fica até sexta-feira. "Devemos incentivar o diálogo no Estado e nos municípios. As manifestações são fruto da vitalidade da democracia brasileira", ressaltou ele: “A série de manifestações representa uma revelação cabal da ascensão social de milhões de cidadãos". Temer lembrou que quando “40 milhões de brasileiros estavam na pobreza absoluta” não havia reivindicações. Segundo ele, os protestos no momento reivindicam “a melhoria dos serviços públicos".

PREJUÍZOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO COM DEPREDAÇÕES PODEM CHEGAR A R$ 2 MILHÕES

Os prejuízos causados pelos manifestantes que depredaram na segunda-feira o prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro podem chegar a R$ 2 milhões. A estimativa foi divulgada nesta terça-feira pelo presidente da Assembléia, deputado Paulo Melo (PMDB). Segundo ele, 30% das vidraças foram quebradas com pedras, incluindo alguns vitrais franceses do século passado. Melo frisou que é preciso separar os manifestantes que protestaram pacificamente na Avenida Rio Branco do grupo que invadiu a Alerj: “Eu sou extremamente favorável às manifestações. Este é o verdadeiro Estado Democrático de Direito. O que aconteceu na Avenida Rio Branco e em outras capitais foram manifestações ordeiras. Nós, ontem, tivemos uma manifestação de 100 mil pessoas e a destruição por parte de 500 ou 600 vândalos". Paulo Melo também criticou a depredação de um prédio como o Palácio Tiradentes, patrimônio histórico nacional, construído em 1926, bem como da Igreja São José e do Paço Imperial, que foram apedrejados e pichados: “É um patrimônio histórico. Por que picharam e destruíram o Paço Imperial? Alguma revolta contra dom João VI? Por que destruíram uma igreja centenária, como a São José? Revolta com os padres? Era uma ação de vândalos, não eram pessoas protestando por um ideal".

BRASILEIROS ENVIAM US$ 8,5 BILHÕES PARA FORA DO BRASIL ESTE ANO

As remessas de dólares por brasileiros para a compra de ativos no exterior (como imóveis, ações e outros bens) alcançaram um volume recorde entre janeiro e abril deste ano. De acordo com a Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), que compilou os dados do Banco Central, os brasileiros enviaram US$ 8,45 bilhões para aquisições fora do País nos quatro primeiros meses do ano. Foi o maior volume remetido no período de toda a série histórica do BC, iniciada em 1995. E quatro vezes maior que as transferências de dólares em igual período de 2012 (US$ 1,88 bilhão).

EVASÃO DE MAGISTRADOS PREOCUPA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram demissão, cerca de 200 pedira aposentadoria precoce, e mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na carreira. Por trás dessa evasão está o interesse em seguir outras carreiras consideradas mais atraentes, de acordo com o conselheiro José Lúcio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça, ao se manifestar em seminário do "Programa Valorização - Juiz Valorizado, Justiça Completa". O seminário é promovido pelo CNJ na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e dele devem sair propostas que buscam “melhorar as condições de trabalho dos magistrados, valorizar sua imagem perante o público e fortalecer o Poder Judiciário como um todo”. As sugestões referem-se aos seguintes temas: Mecanismo de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial, Produtividade e Qualidade da Jurisdição, Métodos de Avaliação e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial; Formação Ética e Teórico-Prática dos Magistrados, os Fins da Justiça e o Papel das Escolas na Valorização da Magistratura; a Visão do Judiciário e a Figura Pública do Magistrado na Sociedade; Comunicação dos Tribunais e dos Magistrados com a Sociedade.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA QUER QUE SUPREMA PROÍBA VAQUEJADA NO CEARÁ

No “pacote” de ações de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há uma que também vai gerar muita celeuma. Trata-se de ação (Adin 4.983) contra lei estadual do Ceará (Lei 15.299/13) que regulamenta a vaquejada (um rodeio nordestino) como “prática desportiva e cultural”. Na petição, de autoria da ex-vice-procuradora-geral Deborah Duprat, lê-se: “Parece evidente que a vaquejada enseja danos consideráveis aos animais, podendo ser tachada de prática que implica tratamento cruel e desumano às espécies que dela participam”. O Ministério Público Federal ressalta que o Supremo já tratou, em ações anteriores, dos “limites às manifestações culturais”, prevalecendo o entendimento de que se deve afastar “toda e qualquer prática que trate inadequadamente os animais, ainda que sob o pretexto de ela ocorrer dentro de um contexto cultural ou esportivo”. São citadas as decisões que consideraram inconstitucionais as brigas de galos e a “farra do boi”, esta uma antiga tradição catarinense, de origem açoriana, que o STF proibiu, em julgamento de 1997.

ESTÁDIO ARGENTINO MUDARÁ DE NOME PARA HOMENAGEAR A PERONISTA POPULISTA CRISTINA KIRCHNER

O estádio do Club Crucero del Norte, fundado em 1989 e que atua na segunda divisão do futebol argentino, passará a chamar-se Cristina Kirchner a partir do próximo dia 27 de junho em homenagem à presidente peronista e populista muito incompetente. A mudança de nome é uma iniciativa do chefe de governo do município de Posadas, cidade próxima ao estádio, Orlando Franco, e do governador da província de Misiones, Maurice Closs. No dia 27 de junho, data fixada para a mudança de nome do estádio, será disputado um amistoso entre o Libertad, do Paraguai, e o Crucero del Norte. Para a ocasião já estão confirmadas as presenças do presidente do Paraguai, Horacio Cartes, e de representantes do governo argentino. O complexo esportivo do clube, no entanto, seguirá chamando-se Andrés Guacurarí, em homenagem a um herói indígena da região. O estádio tem capacidade para 12 mil torcedores.

DILMA DIZ QUE MANIFESTAÇÕES COMPROVAM VALOR DA DEMOCRACIA NO BRASIL

A presidente Dilma Rousseff aproveitou o discurso em cerimônia de lançamento do novo marco regulatório da mineração nesta terça-feira para elogiar as manifestações pacíficas que tomaram conta das principais capitais brasileiras. "O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população", disse Dilma. Na segunda-feira, mais de 250 mil pessoas foram às ruas em 16 cidades do país e 12 capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, em uma manifestação defendendo melhora do transporte público, além de levantar bandeiras como o combate à corrupção e mais recursos para a saúde e educação. "É bom ver tantos jovens e adultos, o neto, o pai, o avô, juntos, com a bandeira do Brasil, cantando o Hino Nacional, dizendo com orgulho 'sou brasileiro' e defendendo um país melhor. O Brasil tem orgulho deles", disse Dilma, que foi várias vezes aplaudida por uma platéia formada principalmente por políticos.

PETISTA GILBERTO CARVALHO DIZ: "SE NÃO FORMOS SENSÍVEIS, VAMOS FICAR NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA"

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o petista Gilberto Carvalho, prestou esclarecimento no Senado sobre suposta investigação paralela à sindicância da Casa Civil, em caso de tráfico de influência. Em tom cuidadoso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que os representantes do Poder Público precisam estar atentos às novas formas de manifestação popular que têm tomado conta do país nos últimos dias. Segundo ele, as mobilizações em diversas capitais comprovam um “descontentamento geral”.  "Seria pretensão achar que a gente compreende o que está acontecendo. Temos que entender a complexidade do que está ocorrendo”, disse Carvalho ao destacar a existência de motivações variadas e de múltiplas lideranças no movimento que tomou as ruas de diversas cidades.

GRUPELHO DE MANIFESTANTES PERMANECE EM FRENTE AO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES

Um grupo de cerca de 30 participantes do protesto da noite de segunda-feira contra o aumento da tarifa de transporte público em São Paulo permanece acampado em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no bairro do Morumbi, na zona sul da cidade. No início da manhã de terça-feira, os manifestantes bloquearam uma das faixas da Avenida Morumbi, no sentido Ponte Morumbi, que passa sobre a Marginal Pinheiros, entre a Avenidas Giovani Gronchi e Padre Lebret.

HADDAD DIZ QUE CONGELAR TARIFA EM R$ 3,00 CUSTARÁ R$ 8,6 BILHÕES À PREFEITURA DE SÃO PAULO

A revogação do aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus em São Paulo e o congelamento das passagens em R$ 3,00 irá custar, em 2013, R$ 1,425 bilhão em subsídios. Outros R$ 2,085 terão de ser gastos em 2014 para manter o sistema em funcionamento. Para 2015, o valor do repasse necessário para segurar a tarifa ainda em R$ 3,00 será de R$ 2,392 bilhões, e novos R$ 2,714 bilhões em 2016. Os números foram transmitidos pelo prefeito petista Fernando Haddad aos integrantes do Movimento Passe Livre e do Conselho da Cidade, em reunião na manhã desta terça-feira, na sede da prefeitura. Antes da apresentação dos custos, os "conselheiros" que usaram a palavra foram unânimes em pedir ao prefeito uma volta atrás no reajuste. "Eu tenho de ser transparente e mostrar à cidade o que essa decisão significa, respondeu o prefeito, ao fechar a reunião. Esse dinheiro em subsídios terá de sair de algum lugar, caso contrário o sistema não irá continuar funcionando. Antes de Haddad, o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tato, mostrou o peso proporcional dos custos do sistema de ônibus da capital na composição da tarifa. Mais de 48% do preço de um bilhete se destinam ao pagamento de pessoal, como motoristas e cobradores. O lucro das empresas de transporte coletivo não é superior a 7% do valor da passagem, segundo informação da Prefeitura. - Você espreme, espreme, mas não conseguirá tirar todo o subsídio necessário apenas do próprio sistema. Eu terei de ver o que terá de ser cortado no orçamento, sinalizou o prefeito. Tato demonstrou que, com a introdução do bilhete único em São Paulo, na gestão da prefeita Marta Suplicy, entre 2001 e 2005, o preço médio das passagens de ônibus, hoje, na capital paulista, é pouco superior a R$ 2,00.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DIZ QUE POLÍTICOS PRECISAM SE APROXIMAR DO POVO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira que as manifestações que reuniram cerca de 250 mil pessoas em 28 cidades brasileiras mostram que a população está descrente dos políticos, que continuam sem fazer algo para solucionar os problemas que são fonte dos protestos. “Há uma certa descrença nos caminhos políticos, então os partidos políticos que quiserem se recompor com o povo têm que chegar mais perto do povo e sentir qual é a demanda”, disse Fernando Henrique Cardoso durante abertura de uma exposição na Câmara dos Deputados pelos 25 anos do PSDB. Para o ex-presidente, apesar de não haver uma pauta única de reivindicações entre os manifestantes, ficou claro que a grande fonte de descontentamento vem da ausência de serviços adequados que deveriam ser prestados pelos governos, especialmente em um momento em que a economia não vai tão bem e os preços estão subindo.

VATICANO RECONHECE SEGUNDO MILAGRE DE JOÃO PAULO II

A comissão de teólogos da Congregação para a Causa dos Santos do Vaticano aprovou a atribuição de um segundo milagre ao beato João Paulo II, um passo importante para a sua canonização, indicaram nesta terça-feira fontes vaticanas. O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, não quis confirmar a informação. A decisão deve ser posteriormente confirmada por uma comissão de cardeais e autorizada por decreto pelo Papa Francisco, segundo o complexo processo de canonização. Com a atribuição do segundo milagre ao Papa polonês, morto em 2005, se acelera o processo para a canonização que, segundo a imprensa italiana, deve acontecer em meados de outubro. Em abril, os médicos do Vaticano reconheceram a cura inexplicável de uma mulher. Uma comissão de sete médicos da Congregação para as Causas dos Santos validou a cura apresentada pelo monsenhor Slawomir Oder. O processo canônico para que uma pessoa seja proclamada santa requer o reconhecimento por exame clínico de um milagre para a beatificação (efetiva desde maio de 2011 no caso de João Paulo II) e a confirmação de outro para a canonização. Karol Wojtyla poderá ser canonizado até o final deste ano, o "Ano da Fé" lançado por seu sucessor Bento XVI. Durante os funerais de João Paulo II, após 27 anos de pontificado, um dos mais longos da história, a multidão gritou "santo subito".

BRASILEIROS LOTAM PRAÇA DE BARCELONA APOIO A PROTESTOS NO PAÍS

A Plaza Catalunya, ponto central de Barcelona sempre visitado por turistas, ficou verde e amarelo. Nesta terça-feira, cerca de 500 pessoas, na maioria brasileiros, Participaram de um ato em solidariedade aos eventos que acontecem nos últimos dias em São Paulo e outras cidades do País contra o aumento das tarifas no transporte público, mas principalmente contra a repressão policial. "Não é porque estamos longe que não apoiamos o Brasil", disse uma das manifestantes no centro do grande círculo que se formou no local. Entre cartazes escritos ali mesmo no improviso, a maioria dos manifestantes pediu atenção dos europeus aos acontecimentos no Brasil, criticou a realização da Copa do Mundo e até convocou Neymar, que recentemente foi contratado pelo grande clube da cidade catalã, o Barcelona: "Neymar, vem pra rua, porra!", dizia um dos cartazes.

NA AUSTRÁLIA, 500 PROTESTAM EM APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES BRASILEIRAS

Ao som do Hino Nacional, a comunidade brasileira de Sydney, na Austrália, se reuniu no Hyde Park, um dos principais parques da área central da cidade, em um ato pacífico de apoio aos protestos que vêm ocorrendo no País. Carregando cartazes e gritando palavras de ordem, cerca de 500 manifestantes brasileiros e australianos pediram mais investimentos em saúde e educação e o fim da corrupção, impunidade e violência policial. Surpresos com a dimensão do protesto, os organizadores lembraram que o objetivo inicial era reunir cerca de 20 amigos, mas 1,8 mil pessoas confirmaram presença. "Superou todas as nossas expectativas. Estamos do outro lado do planeta, mas cansamos de ficar só olhando e compartilhando coisas no Facebook. É muito importante o povo brasileiro saber que tem apoio no mundo inteiro", declarou Júlio Lustosa, um dos organizadores da manifestação.

EMBRAER TRIUNFA NA FEIRA DE LE BOURGET

Junto aos gigantes da aeronáutica mundial, como o europeu Airbus ou a norte-americana Boeing, que anunciaram pedidos multimilionários no salão aeronáutico de Le Bourget, as fabricantes de jatos regionais como a brasileira Embraer, a canadense Bombardier e o europeu ATR também ocupam um lugar importante em um mercado em plena expansão. "O mercado dos aviões de média e longa distância resistiu bem à crise, mas os demais mercados, incluindo o dos aviões regionais, enfrentou tempos difíceis", segundo Nick Cunnigham, analista aeronáutico da Agency Partners. Contudo, hoje "a produção volta a ser colocada em prática" para as fabricantes de aeronaves regionais, apesar da concorrência dos A320 da Airbus ou do Boeing 737, disse Christophe Menard, analista da Kepler Cheuvreux.  Como lembra o europeu ATR, 30% dos passageiros aéreos do mundo (900 milhões de pessoas) viajam em distâncias inferiores a 550 km, ou seja, no raio de ação dos aviões regionais. Na segunda-feira, na estréia do salão de Le Bourget, a poucos quilômetros do norte de Paris, a Embraer lançou sua nova geração de aviões regionais batizada de E2 com 100 pedidos firmes e 215 intenções de compra. A companhia americana de transporte regional SkyWest e a empresa americana de aluguel de aviões ILFC figuram entre os clientes desses novos aparelhos. A ILFC assinou um protocolo de compra para 25 E190-E2 (108 lugares) e 25 E195-E2 (até 144 lugares), com uma opção para outros 50 aviões. Diversas companhias da África, Ásia, Europa e América Latina manifestaram também sua intenção de comprar 65 destes novos aviões E2. A família E2 da Embraer oferece mais lugares que a geração atual e consome menos combustível. As três versões desta família E2 (E175, E190 e E195) entrarão em serviço entre 2018 e 2020. A Embraer pretendia lançar há algum tempo um novo avião de alcance regional maior que a série atual, mas teve que renunciar ao projeto ano passado. A empresa acabou optando pela modernização da atual série. No mesmo segmento de aviões regionais, o ATR, filial do grupo aeroespacial europeu EADS e de Finmeccanica, anunciou pedidos nesta terça-feira de 2,1 bilhões de dólares, em particular para a companhia de aluguel dinamarquesa Nordic Aviation Capital. A ATR reivindica 65% da participação de mercado dos aviões regionais de menos de 90 pessoas e suas aeronaves concorrem diretamente com os CRJ 700, CRJ 900 e Q400 da canadense Bombardier e com os E jets 170 e 175 da Embraer.

POLÍCIA FEDERAL DIZ QUE JUIZ INVENTOU O PRÓPRIO SEQUESTRO

De vítima de sequestro relâmpago, que teria ocorrido a um mês das eleições de 2012, o juiz Paulo Hamilton Siqueira Junior, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, passou à condição de suspeito por comunicação falsa de crime e pode se tornar alvo de investigação policial. Na semana passada, a Justiça Federal determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça dos autos do inquérito em que é colocada em xeque, até sob ironias, a versão de Siqueira Júnior, que alega ter sido atacado por dois homens em uma motocicleta, nos Jardins, na noite de 5 de setembro de 2012. Ele integra lista tríplice em poder da presidente Dilma Rousseff para uma cadeira de magistrado eleitoral efetivo em São Paulo. Siqueira Júnior é substituto pela segunda vez consecutiva. Seu mandato expira nesta quinta-feira. Relatório de Inteligência da Polícia Federal concluiu pela inexistência do sequestro, após análise de imagens de equipamentos de segurança. Diz o relatório: "De fato, as imagens colhidas dos circuitos de vigilância eletrônica arrancam pelas raízes toda a credibilidade da versão de um sequestro, uma vez que as incongruências entre o que foi narrado pelo magistrado e as imagens colhidas são patentes". A Polícia Federal não aponta os motivos que teriam levado o juiz a forjar a história do sequestro porque não podia fazer essa investigação. A transferência do caso para o Superior Tribunal de Justiça foi decretada porque Siqueira Júnior, como juiz do TRE, tem foro privilegiado. Foi pedido acesso a extrato telefônico do magistrado e levantamento junto às estações rádio base da operadora do celular de Hamilton para mapear seus movimentos naquela noite. A justiça considera que essas medidas configuram quebra do sigilo telefônico, por isso declinou da competência em favor do STJ, instância competente para investigar o magistrado. A história de Siqueira Júnior é repleta de furos e incoerências, na avaliação da Polícia Federal. Ele disse que foi cercado por dois estranhos na Alameda Ribeirão Preto. Um estranho teria apontado arma de fogo e obrigado o juiz a permitir que o outro entrasse em seu carro. O segundo homem teria dito que "iria fazer uma coisa" e que "o sequestro seria rápido". O juiz contou que teve que dirigir até a Rua Haddock Lobo, onde parou o carro perto de uma caixa dos Correios e a ele foi ordenado que postasse ali um envelope. Depois, segundo o juiz, ao descer do carro, o suposto sequestrador disse. "Boa sorte no eleitoral". A Polícia Federal foi acionada pela presidência do TRE que chegou a levantar a suspeita de crime com motivação política. O TRE tem sete juízes. Dois assentos são exclusivos da classe jurista, para advogados, caso de Hamilton, sócio titular de escritório. Foram dois os envelopes, de cor branca, que chegaram ao TRE após o suposto sequestro, um destinado ao próprio Siqueira Júnior, o outro à juíza Clarissa Campos Bernardo, também advogada. A Polícia Federal recolheu um pedaço de papel com frases desconexas. "Nós gostamos do Paulo Alcides, Lucon, Nuevo Campos, Galdino. Cuidado dra. Clarissa - dr. Paulo Hamilton. É muito fácil plantar prova. Pegue leve na decisão. Sejam felizes, prof. Paulo??????" "A autoridade policial constatou diversas contradições no relato da vítima", destaca a Justiça Federal. "A vítima teria omitido informações importantes, as quais, inclusive, foram citadas pela testemunha Clarissa Campos Bernardo, também juíza do TRE/SP, destinatários do envelope postado pela vítima". O relatório da Polícia Federal é categórico ao rechaçar a história do juiz eleitoral Paulo Hamilton Siqueira Júnior. "Se as provas materiais são os meios objetivos que levam o espírito a atingir a verdade, as imagens supra-anexadas, bem como as filmagens que seguem anexas, se prestam para plantar a percepção de uma realidade indubitável, a de que não houve nenhum sequestro". O documento tem doze páginas e treze fotos.