sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Censo da Previdência resulta em economia de R$ 455 milhões

Iniciado em novembro de 2005, o recenseamento dos aposentados já resultou no cancelamento de 518.371 benefícios. A economia para os cofres do INSS é, por ora, de R$ 455,6 milhões por ano. Do total de cancelamentos, 81.301 aposentados foram provocados pela ausência dos beneficiários nas agências bancárias. Nem responderam ao censo. Ou seja, supostamente eram fantasmas pendurados na folha de pagamentos do INSS. Isto é o que imagina o governo Lula. Na verdade, muitas centenas de milhares de pessoas estão impedidas de receber o benefícios porque tiveram seu CPF cancelado. Outras 437.070 aposentadorias foram riscadas dos cadastros da Previdência por razões diversas. Por exemplo: morte dos segurados, inconsistências documentais e dependentes que atingiram a maioridade. Pelos planos da Previdência, serão submetidas à checagem do censo 17,2 milhões de aposentados. Já foram verificados 16,6 milhões de cadastros. Faltam 600 mil. Nesta sexta-feira, o governo convocou, por carta ou edital, 6.076 aposentados ou pensionistas que, embora tenham respondido ao censo, ficaram devendo documentos. Quem ainda não se submeteu ao recenseamento, terá um prazo de 30 dias para fazê-lo. Ou seja, o número de cancelamentos de benefícios deve aumentar. O governo Lula acredita que a alta incidência de fraudes e inconsistências comprova os indícios que vinham sendo apontados, há anos, pelo Tribunal de Contas. Em várias inspeções, o Tribunal de Contas apresentara o cadastro do INSS como uma espécie de queijo suíço. O fato é o seguinte: tudo que o governo Lula conseguiu com este recadastramento foi uma economia de 200 e poucos milhões por ano, enquanto a dívida espetada na Previdência pelos devedores é de mais de 100 bilhões de reais. Sobre esta ninguém ouve falar nada.

Greve de fiscais deixa 20 mil toneladas de mercadorias retidas nas fronteiras

A greve dos fiscais agropecuários, que recomeçou na terça-feira, pela terceira vez no ano, já deixa 20 mil toneladas de mercadorias retidas nas fronteiras do Rio Grande do Sul. A categoria reivindica reajuste salarial de 15% ao ano até 2010 e a reestruturação de carreira. Nesta quinta-feira, o governo apresentou uma proposta de reajuste salarial único de 20% até 2010. Os fiscais garantem que até segunda feira decidirão se permanecem em greve. As mercadorias retidas estão avaliadas em pouco mais US$ 13,2 milhões, conforme informação da Associação Nacional dos Fiscais Agropecuários (Anffa).

Tasso Jereissati chama Almeida Lima de "palhaço" por defender Renan

Em uma acalorada discussão no Conselho de Ética do Senado, os senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) quase chegaram aos socos na manhã desta quinta-feira durante a discussão sobre o processo de votação do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Tasso Jereissati disse que Lima é um "palhaço" e que o senador está "vendido" para defender Renan. Irritado, Tasso chegou a dar tapas na mesa no bate-boca com o peemedebista: "Vossa Excelência veio aqui só para perturbar esse evento. Veio aqui para fazer palhaçada. Vossa Excelência é um palhaço, está vendido". Almeida Lima retrucou: "Se Vossa Excelência sabe bater na mesa, eu também sei. A tentativa de castrar a minha palavra para ler o relatório de cinco laudas, eu não vou aceitar". De forma irônica, Tasso chegou a afirmar que Lima estava agindo de forma estranha: "Calma, boneca". O senador teve as palavras duramente rebatidas pelo peemedebista: "Eu não imagino que Vossa Excelência tenha esse trejeito".

Tarso Genro diz que investigados da Polícia Federal serão menos expostos a partir de agora

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira que o novo diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, trabalhará para diminuir a exposição pública de investigados pela corporação. Corrêa assumirá o cargo no lugar de Paulo Lacerda, que foi transferido para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Tarso afirmou ainda que espera diminuir o vazamento de informações sobre as investigações da Polícia Federal para a imprensa. "Nossos servidores não podem ser tratados como informantes privilegiados", declarou ele: "Há algum tempo temos evitado a apresentação pública das pessoas presas, não para esconder os fatos, mas para evitar que ocorram injustiças".

Partidos lançam bloco de esquerda em São Paulo

Dirigentes e militantes do PDT, PCdoB, PSB, PHS, PMN e PRB formalizam na próxima segunda-feira, em São Paulo, o bloco de esquerda. Juntos, os seis partidos têm 77 deputados federais, e pretendem ser a terceira maior força política na Câmara dos Deputados, atrás do PMDB e do PT. A cerimônia de lançamento da frente terá a presença dos principais líderes dos partidos componentes da frente, como os deputados federais Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. O ministro do Esporte, Orlando Silva Jr. (PCdoB) também confirmou participação na solenidade, que será realizada às 14h30, no Palácio do Trabalhador, na Liberdade (região central de SP). O bloco tem como bandeira a ampliação da democracia, o fortalecimento da soberania nacional e a justiça social. Os partidos já têm programa comum de atuação.

INSS gasta R$ 6,5 bilhões com pagamento antecipado do 13º em setembro

O INSS começa a pagar na próxima segunda-feira a primeira parcela do 13º salário a 21,8 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social, juntamente com os benefícios do mês de agosto. A despesa do INSS com a folha de pagamento da competência agosto, a ser paga aos 24,9 milhões de segurados nos primeiros cinco dias úteis do mês, é de R$ 19,87 bilhões. Deste total, R$ 6,5 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do 13º. O instituto informou aos segurados que eles devem ficar atentos porque sobre essa parcela não incide o desconto do Imposto de Renda, o que apenas ocorrerá em dezembro, sobre a segunda parcela.

José Dirceu diz que o PT terá candidato próprio em 2010

O ex-ministro chefe da Casa Civil, deputado federal cassado José Dirceu, afirmou nesta quinta-feira que o PT lançará candidato próprio nas eleições presidenciais de 2010. "O candidato será do PT, com o apoio do presidente Lula e dos partidos de coalizão”. Segundo ele, o PT precisa se renovar, assumir bandeiras no Congresso Nacional: "Eu vou lutar para que o PT tenha maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 2010”. José Dirceu afirmou ainda que não voltaria a presidir o PT: "Já cumpri minha obrigação com o partido. A minha contribuição agora é como militante”. José Dirceu disse que participará do 3º Congresso Nacional do PT, que começa nesta sexta-feira. "Vou participar do encontro como militante", disse o ex-ministro, que deixou a presidência do partido em 2002. Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento das denúncias contra os acusados de envolvimento com o mensalão. Todos os denunciados foram transformados em réus, entre eles os ex-ministros José Dirceu, Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), o empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP).

Mantega diz que espera déficit nominal zero em dois anos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está confiante em relação à situação fiscal do País e espera que o Brasil tenha em dois anos um déficit nominal zero, ou seja, as receitas serão suficientes para cobrir todas as despesas, incluindo o pagamento de juros. “Vamos caminhar para um déficit nominal zero nos próximos dois anos", afirmou ele durante exposição feita na reunião ministerial, realizada na quarta-feira na Granja do Torto. No acumulado de 12 meses encerrados em julho, o resultado nominal ficou negativo em 2,08% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 2,16% em junho. Já o superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) subiu de 4,30% do PIB para 4,37% do PIB, acima da meta, que é equivalente a 3,8% do PIB (R$ 95,89 bilhões).

quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Milton Zuanazzi na mira da CPI do Apagão Aéreo

A CPI do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados divergiu nesta quinta-feira sobre a possibilidade de uma nova convocação do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, para um terceiro depoimento na comissão. Inicialmente, o presidente da CPI, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), chegou a pedir a votação do requerimento, o que foi rejeitado. No segundo momento, após votação nominal, encaminhada a pedido do deputado federal Vic Pires (DEM-PA), a comissão constatou que não havia quórum suficiente para votar o requerimento, adiando a decisão. Irritado, o deputado federal Vic Pires disse que o governo Lula está blindando Zuanazzi: “O governo votou contra a vinda dele aqui e depois ficam dizendo que não há blindagem, não há absolutamente nada. Há, sim “.

Petrobras pára de produzir H-Bio

A alta do preço do óleo de soja levou a Petrobras a suspender a produção do H-Bio, um novo tipo de diesel apresentado com grande destaque pela estatal, em maio do ano passado, como uma evolução na tecnologia de produção de derivados de petróleo. O produto leva óleos vegetais em sua mistura e, segundo a empresa, não vale a pena, neste momento, vendê-lo ao mesmo preço do diesel derivado de petróleo. As altas cotações dos óleos vegetais são motivo de preocupação também para as distribuidoras de combustíveis, que começam a negociar contratos de fornecimento de biodiesel para o ano que vem. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea), a cotação do óleo de soja bateu recorde na Bolsa de Chicago em julho, atingindo os US$ 832,26 por tonelada. Em São Paulo, o produto fechou o mês com um preço médio de R$ 1.703,36 por tonelada, valor 36,2% superior ao registrado em julho do ano passado. Pesquisadores da entidade apontam como causa o aquecimento do mercado interno, que vem reduzindo os estoques em mãos dos produtores. "Hoje não compensa produzir o H-Bio", afirmou, na quarta-feira, o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Apesar do cenário atual, a companhia tem como meta produzir 425 milhões de litros de H-Bio em 2008, volume que deve saltar para 1,6 bilhão de litros em 2012, após investimentos de US$ 60 milhões, previstos no planejamento estratégico divulgado no início do mês. Executivos do setor de combustíveis dizem que um outro problema começa a surgir com a disparada do preço do óleo de soja: o risco de que empresas vencedoras dos leilões de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP) não entreguem os produtos.

Revista The Economist diz que Senado Federal e Supremo devem enfrentar “cinismo”

A revista britânica The Economist diz em um artigo publicado nesta quinta-feira que, se o Senado Federal punir o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, e o Supremo Tribunal Federal fizer o mesmo com os culpados pelo Mensalão, o "cinismo" em relação à política no Brasil terá menos razões para existir. "Os brasileiros há muito tempo reclamam que seus políticos seguem uma lei própria", diz o artigo, intitulado “Enter the Judges” ("Entrem os juízes"). "Se o senhor Calheiros partir e o Supremo punir aqueles considerados culpados, haverá finalmente menos razões para tal cinismo”, acrescenta The Economist. O texto descreve os últimos acontecimentos em Brasília e diz que "os brasileiros estão tristemente acostumados a escândalos de corrupção, mas até mesmo os mais cínicos podem ter prestado atenção nesta semana" aos novos desdobramentos. Sobre o julgamento dos acusados no escândalo do Mensalão, a The Economist diz que o caso, ao envolver ex-membros da cúpula do PT, pode "finalmente manchar a imagem à prova de escândalos do presidente Lula". "Seja ou não implicado pessoalmente, suas chances de aprovar as reformas tributária e da Previdência no Congresso podem ser reduzidas", diz a revista.

Tarso Genro convida Biscaia para Secretaria Nacional de Segurança

O ministro da Justiça Tarso Genro disse na tarde desta quinta-feira, em Brasília, que convidou o atual secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, para ser secretário nacional de Segurança Pública. Se aceitar, substituirá Luiz Fernando Corrêa, que vai assumir o comando da Polícia Federal no lugar de Paulo Lacerda. Este vai assumir a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As posses de Lacerda e Corrêa nas novas funções estão marcadas para segunda-feira, às 16 horas, em Brasília.

Ministro do Superior Tribunal Militar nega habeas corpus a controladores de vôo presos

O ministro Sérgio Ernesto Alves Conforto, do Superior Tribunal Militar, negou nesta quinta-feira habeas corpus a sete controladores de tráfego aéreo acusados de liderar um motim em Manaus (AM) e quebra de hierarquia. Presos preventivamente, os controladores estão detidos em Manaus e Porto Velho (RO). Além de serem acusados de participação no motim, os militares também foram presos pelas denúncias de indisciplina, incitamento à desobediência e por divulgarem fatos que levam as Forças Armadas ao descrédito. A decisão de Conforto deve ser submetida a julgamento no plenário do Superior Tribunal Militar. No habeas corpus, os controladores pediram sua liberação ou então a transferência imediata. Em 30 de março, os sete controladores de vôo do Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), em Manaus (AM), participaram de um motim que paralisou todo o tráfego aéreo nacional.

Tarso Genro minimiza conversa de ministro do Supremo sobre Mensalão

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira que foi uma "expressão normal" a usada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que disse que a Corte julgou "com a faca no pescoço" a denúncia do mensalão. "O que o ministro quis dizer é o óbvio, que qualquer julgamento importante que tem um reflexo político a sociedade exerce algum tipo de influência. É uma constatação normal", defendeu ele. Tarso Genro elogiou o Supremo e disse que o julgador "filtra" as pressões recebidas durante o julgamento. O ministro negou ainda que a divulgação de mensagens eletrônicas de ministros do Supremo tenha influenciado o resultado do julgamento, em que a Suprema Corte decidiu abrir ação penal contra 40 pessoas denunciadas por envolvimento com o esquema do Mensalão, entre elas o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). "Acho que isso não teve influência. Seria uma desconsideração à Suprema Corte entender que a divulgação possa ter alterado o resultado", afirmou. Tarso Genro reforçou que o julgamento não atinge o governo em nenhum aspecto. "O governo saiu chancelado pela população em um processo eleitoral", completou ele. Em reportagem exclusiva desta quinta-feira, a Folha informa que o ministro Ricardo Lewandowski disse que a "imprensa acuou o Supremo" no julgamento da denúncia do mensalão. A declaração do ministro foi feita durante uma conversa telefônica flagrada pela jornalista Vera Magalhães, da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. "Todo mundo votou com a faca no pescoço", afirmou Lewandowski. "A tendência era amaciar para o Dirceu”. O telefonema durou cerca de dez minutos e foi testemunhado pela Folha. Lewandowski jantava acompanhado no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília.

Lula, o PT e o Foro de São Paulo

O jornalista Reinaldo Azevedo comprova em seu blog que o presidente Lula atrela a política de relações exteriores do Brasil aos interesses do Foro de São Paulo, uma entidade clandestina que reúne partidos comunistas, guerrilheiros e traficantes, que ele fundou junto com o ditador Fidel Castro. A comprovação é um discurso do próprio Lula, enquanto presidente, que está no site da Presidência da República, mostrando que os interesses nacionais são conduzidos de acordo com os interesses dos grupos comunistas internacionais e traficantes internacionais. Isso explica, por exemplo, a política entreguista dos bens da Petrobras na Bolívia para o "companheiro" trotskista e cocaleiro Evo Morales. Leia o artigo de Reinaldo Azevedo a seguir:

Lula fala do Foro de São Paulo
Qualquer partido brasileiro que pertencesse a uma rede que congregasse militantes de extrema direita seria massacrado pela imprensa em três dias. E com razão. Tanto pior se essa rede abrigasse grupos terroristas e tivesse uma agenda internacionalista. Mais grave ainda se, com tudo isso, tal partido chegasse ao poder. Pois o PT chegou e é membro do Foro de São Paulo, junto com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), dedicada à guerrilha comunista e ao narcotráfico. E o silêncio a respeito é ensurdecedor. O tal Foro foi criado em 1990, entre outros, por Lula e Fidel Castro e reúne partidos e grupos de esquerda e extrema esquerda da América Latina. Em julho de 2005, no aniversário de 15 anos, a reunião dos “companheiros” se deu no Brasil. E Lula discursou para a turma. A íntegra está aqui (http://www.info.planalto.gov.br/download/discursos/pr812.doc) num site oficial do Planalto. Na véspera do início do 3º Congresso do PT — aquele de que falo posts abaixo — cumpre ler a fala do petista, de que destaco alguns trechos (em vermelho), com comentários (em azul): “E eu queria começar com uma visão que eu tenho do Foro de São Paulo. Eu que, junto com alguns companheiros e companheiras aqui, fundei esta instância de participação democrática da esquerda da América Latina, precisei chegar à Presidência da República para descobrir o quanto foi importante termos criado o Foro de São Paulo. (...) nesses 30 meses de governo, em função da existência do Foro de São Paulo, o companheiro Marco Aurélio tem exercido uma função extraordinária nesse trabalho de consolidação daquilo que começamos em 1990, quando éramos poucos, desacreditados e falávamos muito”. A imprensa, de maneira geral, não acredita nem mesmo que o Foro exista. Está aí. O “Marco Aurélio” a que se refere é o “Top Top” Garcia, um dos idealizadores do tal Foro. “Foi assim que nós, em janeiro de 2003, propusemos ao nosso companheiro, presidente Chávez, a criação do Grupo de Amigos para encontrar uma solução tranqüila que, graças a Deus, aconteceu na Venezuela. E só foi possível graças a uma ação política de companheiros. Não era uma ação política de um Estado com outro Estado, ou de um presidente com outro presidente. Quem está lembrado, o Chávez participou de um dos foros que fizemos em Havana. E graças a essa relação foi possível construirmos, com muitas divergências políticas, a consolidação do que aconteceu na Venezuela, com o referendo que consagrou o Chávez como presidente da Venezuela”. Chávez, encontro em Havana, Grupo dos Amigos da Venezuela... Eis aí: ficam claras as articulações do foro com o ditador de Cuba — O Partido Comunista daquele país pertence ao grupo — e a movimentação para dar apoio internacional a Chávez, num momento em que ele precisava. A “consolidação do que aconteceu na Venezuela”, a esta altura, ninguém ignora, pode se traduzir por “ditadura”. “E eu quero dizer para vocês que muito mais feliz eu fico quando tomo a informação, pelo Marco Aurélio ou pela imprensa, de que um companheiro do Foro de São Paulo foi eleito presidente da Assembléia, foi eleito prefeito de uma cidade, foi eleito deputado federal, senador, porque significa a aposta decisiva na consolidação da democracia no nosso país”. Eis aí. É um foro que reúne entidades de extrema esquerda, algumas ilegais, que, não obstante, elege pessoas. “Se não fosse assim, o que teria acontecido no Equador com a saída do Lucio Gutiérrez? Embora o Presidente tenha saído, a verdade é que o processo democrático já está mais consolidado do que há dez anos atrás. O que seria da Bolívia com a saída do Carlos Mesa, recentemente, se não houvesse uma consciência democrática mais forte no nosso continente entre todas as forças que compõem aquele país? A vitória de Tabaré, no Uruguai: quantos anos de espera, quantas derrotas, tanto quanto as minhas”. É a confissão da existência de uma agenda do foro e de ajuda mútua, coisas que têm de ser investigadas. À época escrevi e reitero: o passa-moleque que levamos, como país, do governo da Bolívia só não surpreendeu, é evidente, o Foro de São Paulo. Como diz Lula, eles estão todos lá para se ajudar. O que eu gostaria de saber é que tipo de auxílio é prestado, por exemplo, às Farc. Ou, pior, que tipo de colaboração elas têm com o nosso país. Lembro que já prometeram US$ 5 milhões à campanha de Lula, segundo relato de um agente da Abin — o que todos negam (não me digam!). Também concedemos asilo político a um de seus terroristas: Olivério Medina. “Eu estava vendo as imagens do primeiro encontro e fico triste porque a velhice é implacável. A velhice parece que só não mexe com a Clara Charf, que é do mesmo jeito desde que começou o primeiro Foro, mas todos nós, da mesa, envelhecemos muito. Espero que tenha valido a pena envelhecer, Marco Aurélio. Eu me lembro que eu não tinha um fio de cabelo branco, um fio de barba branca e hoje estou aqui, todos estão, de barba branca”. Para quem não lembra, Clara Charf é a mulher de Carlos Marighella. “Vejam que os companheiros do Movimento Sem-Terra fizeram uma grande passeata em Brasília. Organizada, muito organizada. E todo mundo achava que era um grande protesto contra o governo. O que aconteceu? A passeata do Movimento Sem-Terra terminou em festa, porque nós fizemos um acordo entre o governo e o Movimento Sem-Terra pela primeira vez na história, assinando um documento conjunto”. Considerando a agenda do MST, o trecho fala por si mesmo. “Por isso, meus companheiros, minhas companheiras, saio daqui para Brasília com a consciência tranqüila de que esse filho nosso, de 15 anos de idade, chamado Foro de São Paulo, já adquiriu maturidade, já se transformou num adulto sábio. E eu estou certo de que nós poderemos continuar dando contribuição para outras forças políticas, em outros continentes, porque logo, logo, vamos ter que trazer os companheiros de países africanos para participarem do nosso movimento, para que a gente possa transformar as nossas convicções de relações Sul-Sul numa coisa muito verdadeira e não apenas numa coisa teórica”. Há aí o delírio megalômano de sempre, mas é evidente o caráter realmente supranacional do Foro. “Que mal há? Não existe a Internacional da Democracia Cristã?”, poderiam perguntar. Existe, é evidente. Com partidos legais. O tal movimento bolivariano, de Chávez, que se saiba, não pertence ao Foro. Mas é certo que o coronel foi um dos principais beneficiários da existência do grupo. Os bobalhões, supondo sempre que idiotas são os outros, logo indagam: “Está achando o quê? Que haverá uma revolução comunista continental?” Não sejam tolos e não me suponham tolo. Cada país vai chegar o mais longe possível na agenda do grupo. As condições venezuelanas permitem a Chávez a ditadura? Permitem. Os sócios lhe darão apoio. No Brasil, é possível fazer o quê? Entregar a Petrobras quase de mão-beijada à Bolívia e sem soltar um pio? Assim se fará. Revejam o vídeo preparatório do 3º Congresso à luz deste discurso de Lula. Maluquice é ignorar o óbvio. Integram o Foro além dos brasileiros PT e PCdoB: Movimento de Esquerda Revolucionária (Colômbia), Partido Comunista Colombiano, Exército de Libertação Nacional (Colômbia), Forças Armadas Revolucionarias de Colômbia, Partido Comunista de Cuba, Partido Comunista da Argentina, Movimento Clement Payne (Barbados ), Partido Comunista da Bolívia, Partido Comunista do Chile, Partido Socialista do Chile, Partido Popular Costa-Riquenho, Partido Trabalhista de Dominica, Partido de Libertação Dominicano, Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (El Salvador), União Revolucionária Nacional da Guatemala, Aliança do Povo Trabalhador (Guiana), Partido do Trabalho (México), Partido Socialista Popular (México), Partido da Revolução Democrática (México), Frente Sandinista de Libertação Nacional (Nicarágua), Partido Comunista Paraguaio, Partido Pátria Livre (Paraguai), Partido Comunista Peruano, Partido Socialista do Peru, Partido Nacionalista Porto-riquenho, Frente Socialista (Porto Rico), Movimento de Independência Nacional Hostosiano (Porto Rico), Federação Universitária Pró-Independência de Porto Rico, Frente Ampla (Uruguai), Partido Comunista do Uruguai, Partido Socialista do Uruguai, Tupamaros (Uruguai), Partido Comunista da Venezuela”.

Diretor da Abin se despede do cargo com ataques a Lula

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Márcio Buzanelli, despediu-se nesta quinta-feira do cargo, que será ocupado pelo ex-diretor da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda. No discurso para os secretas da Abin, Buzanelli atacou o governo Lula, dizendo que ele e o general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, souberam da exoneração pela imprensa, na noite da quarta-feira. Disse ele: “Foi um fato lamentável, falta de respeito de Lula para comigo e para com a Agência". Ele acusou o governo de "não respeitar a instituição Abin, colocando um estranho (Lacerda), às vésperas do Dia do Oficial de Inteligência", que será comemorado no próximo dia 6 de setembro (Dia do Araponga). Afirmou ainda que "foi ele quem mais colaborou com o desenvolvimento da Inteligência em todos os tempos, desde 1927, o ano de referência do primeiro serviço secreto do Brasil".

Morre Dovilio Ometto, fundador das empresas Dedini

Morreu na quarta-feira à noite, aos 89 anos, Dovilio Ometto, presidente das empresas Dedini, grupo que controla, entre outras companhias, a Dedini Indústrias de Base, maior empresa mundial no setor de construção de usinas sucroalcooleiras. Ometto morreu em São Paulo. O velório é realizado no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP) e o enterro foi realizado às 17 horas no Cemitério da Saudade, em Piracicaba. Filho de Petro Ometto e Narcisa Chessini Ometto, Dovilio Ometto nasceu em Piracicaba em 1918 e casou-se com Ada Dedini, filha de Mario Dedini, fundador do grupo de empresas. Em 1942, recém-formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Dovilio recebeu um convite para trabalhar na Dedini e, em 1970, sucedeu Mario Dedini nas empresas.

Ministra Ellen Gracie diz em nota oficial que Supremo está imune a pressão

A ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota nesta quinta-feira para reafirmar que a instituição está imune a pressões externas. "O Supremo, que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões, vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos", escreveu Ellen Gracie. A declaração dela refere-se a comentários do ministro Ricardo Lewandowski, também do Supremo, em conversa por telefone revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, testemunhada pela jornalista Vera Magalhães, no restaurante Piantella, em Brasília. Na conversa, de acordo com o jornal, Lewandowski disse a um amigo que todos os ministros do Supremo, no caso Mensalão, votaram com a "faca no pescoço". Na nota, que não cita Lewandowski, a ministra Ellen Gracie ainda afirmou: "Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações".

Pilotos dizem que pista espelhada impediu pouso em Congonhas

O piloto e o co-piloto de um Airbus da TAM que arremeteu após tentar pouso no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, no dia 16 de julho, véspera da tragédia em que 199 pessoas morreram, informaram à polícia que decidiram alternar o vôo para o Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, porque a pista estava molhada, ou “espelhada”. Os pilotos da TAM prestaram depoimento na tarde desta quinta-feira, no 27º Distrito Policial do Campo Belo, na Zona Sul de São Paulo. Pilotos de outras três aeronaves da mesma empresa também desistiram de pousar em Congonhas naquele dia, de acordo com o delegado que cuida do caso, Antônio Barbosa. No mesmo dia 16 de julho, um avião da Pantanal derrapou na pista principal de Congonhas e foi parar no canteiro. O acidente ocorrido com o Airbus A320 da TAM no dia seguinte foi o maior da história da aviação brasileira, com pelo menos 199 mortos. Dois pilotos da TAM confirmaram em depoimentos no dia 24 as críticas e impressões sobre a pista do Aeroporto de Congonhas, logo depois de saberem do acidente do vôo JJ 3054, no dia 17 de julho. A conversa entre as tripulações das duas aeronaves foi travada através de uma faixa privativa e teria acontecido por volta das 22 horas daquele dia. “Eles confirmaram as críticas e os comentários que fizeram sobre a pista de Congonhas na conversa que tiveram aquele dia. Reclamaram principalmente da pista escorregadia do aeroporto”, afirmou o delegado.

José Dirceu acusa a imprensa por ser réu por formação de quadrilha

O ex-ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, também ex-deputado federal cassado (por corrupção) José Dirceu, convocou uma coletiva de imprensa em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, véspera da abertura do Congresso do PT, e afirmou que houve uma "interferência brutal" da imprensa no resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal no qual ele e mais 39 pessoas foram transformados em réus no Caso do Mensalão. "Estamos caminhando quase para uma ditadura da mídia", declarou José Dirceu. Ele evitou fazer críticas diretas aos ministros do tribunal , mas afirmou que eles sofreram "pressão da mídia" para aceitar a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. "A publicação dos e-mails foi uma interferência brutal. Houve uma campanha para o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia", declarou José Dirceu, em referência à revelação feita pelo jornal "O Globo", de mensagens por computador trocadas pela intranet durante o julgamento entre os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Nas mensagens, os ministros discutiram um suposto acordo que poderia influenciar o resultado do julgamento. José Dirceu voltou a classificar nesta quinta-feira como "injusta" a aceitação da denúncia contra ele pelo Supremo Tribunal Federal e afirmou que o mensalão nunca existiu: "Leio e releio os votos dos ministros do Supremo, mas não encontro nenhum indício, nenhuma prova das acusações que foram feitas", disse José Dirceu. "Estou com a consciência tranqüila, pois sou inocente. E isso ficará provado no julgamento do mérito”. Sobre o mensalão, o ex-ministro e deputado cassado foi enfático: "Não houve. Não está provado que houve mensalão". Ele descartou a possibilidade de voltar a ocupar um cargo na Executiva Nacional do PT:. "Já declarei que não volto à direção do PT. Eu já cumpri com minha obrigação com partido. O PT tem outros quadros. Vou participar do encontro o Congresso Nacional do partido que acontece entre sexta-feira e domingo como militante". José Dirceu também disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal não atinge o governo do presidente Lula nem o PT: “Nem o presidente nem o governo estão sendo julgados. O PT já pagou um preço por tudo isso".

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Supremo encerra fase de denúncia no Caso do Mensalão - são 40 reús

Ao final de mais de 30 horas de sessões no Supremo Tribunal Federal, desde o último dia 22, todos os 40 acusados pela Procuradoria Geral da República tornaram-se réus no caso do Mensalão. Dos principais acusados, o campeão das denúncias foi o publicitário Marcos Valério, que responderá por cinco delitos diferentes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Além de Valério, os outros 39 acusados se transformaram em réus em diversos crimes diferentes. São eles:
1 - Anderson Adauto - Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa;
2 - Anita Leocádia - Lavagem de dinheiro;
3 - Antonio Lamas - Formação de quadrilha e Lavagem de dinheiro;
4 - Ayanna Tenório - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha;
5 - Bispo Rodrgues - Lavagem de dinheiro; corrupção passiva;
6 - Breno Fischberg - Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro;
7 - Carlos Quaglia - Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro;
8 - Cristiano Paz - Corrupção ativa; peculato, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas;
9 - Delúbio Soares - Corrupção ativa; Formação de quadrilha;
10 - Duda Mendonça - Lavagem de dinheiro; Evasão de divisas;
11 - Emerson Palmieri - Corrupção passiva; lavagem de dinheiro;
12 - Enivaldo Quadrado -Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro;
13 - Geiza dias: Lavagem de dinheiro - Corrupção ativa; Formação de quadrilha, Evasão de divisas;
14 - Henrique Pizzolato - Peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro;
15 - Jacinto Lamas - Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva;
16 - João Cláudio Genu - Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.
17 - João Magno - Lavagem de dinheiro.
18 - João Paulo Cunha - Lavagem de dinheiro, corrupção passiva; peculato.
19 - José Borba - Corrupção passiva; Lavagem de dinheiro
20 - José Dirceu - Corrupção ativa; Formação de quadrilha.
21 - José Genoino - Corrupção ativa; Formação de quadrilha.
22 - José Janene - Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro
23 - José Luiz Alves - Lavagem de dinheiro
24 - José Salgado - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas
25 - Kátia Rabello - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas
26 - Luiz Gushiken - Peculato
27 - Paulo Rocha - Lavagem de dinheiro
28 - Pedro Correa - Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.
29 - Pedro Henry - Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro
30 - Professor Luizinho - Lavagem de dinheiro
31 - Rámon Hollerbach - Corrupção ativa; peculato, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas
32 - Roberto Jefferson - Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.
33 - Rogério Tolentino - Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha
34 - Romeu Queiroz - Corrupção passiva; lavagem de dinheiro
35 - Silvio Pereira - Formação de quadrilha
36 - Simone Vasconselos - Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha; Evasão de divisas
37 - Valdemar da Costa - Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva.
38 - Vinícius Samarane - gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha, Evasão de divisas.
39 - Zilmar Fernandes - Lavagem de dinheiro; Evasão de divisas

José Dirceu, Genoíno, Delúbio e Sílvio "Land Rover" Pereira são réus por formarem quadrilha

O Supremo Tribunal Federal transformou todos os 40 acusados em réus. Entre eles estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), o publicitário mineiro Marcos Valério, os deputados federaos João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão. Após o encerramento dos trabalhos, a presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, defendeu a atuação do Supremo. Detalhando um balanço sobre as atividades do tribunal, Ellen Gracie elogiou o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Ela lembrou ainda que, apesar do julgamento, os ministros continuaram a trabalhar em outros processos e ressaltou que este foi um "julgamento histórico". "É um julgamento que muitos consideram histórico. Tenho dificuldade em acreditar que alguma Corte Suprema se reúna em sessão plenária para discutir um processo com essas minúcias", afirmou a presidente. Em seguida, Ellen Gracie disse: "Eu desejo registrar que o tribunal conclui esta primeira fase em prazo absolutamente compatível, em prazo 'sui generis', com quatro dezenas de acusados, como também com as demais tarefas que correspondem ao cotidiano dos demais ministros". Segundo Ellen Gracie, que se portou de maneira magnífica, apenas nos intervalos das sessões do julgamento foram distribuídos 2.094 processos. De acordo com ela, há 51 ações penais em tramitação na Corte. Desta relação, metade tem menos de seis meses em tramitação. Sem apontar nomes, a ministra respondeu aqueles que criticam a morosidade do STF. "É importante constatar também que, no momento em que encerramos este julgamento, o quanto são equivocadas algumas opiniões sobre a eficiência deste tribunal no trato da matéria penal". O julgamento começou na última quarta-feira, dia 22. Para apressar as análises e votações, o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, separou seu voto em capítulos de denúncias. O formato agradou aos demais ministros e facilitou o julgamento. Ellen Gracie elogiou a iniciativa do relator, lembrando que no voto havia 51 volumes e mais de 1.000 anexos. Segundo ela, a tecnologia colaborou para o trabalho. "Não fosse por isso teria consumido 20 meses", disse a ministra. Nos dois primeiros dias, os 28 advogados que faziam as defesas dos denunciados tiveram tempo para apresentação de argumentos. Passaram pelo plenário do Supremo alguns dos advogados mais renomados do País: o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros, Tales Castelo Branco, Marcelo Leonardo, Luis Francisco Correa Barbosa.

Ministro da Justiça concede área da Aracruz para os índios

O ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu, na segunda-feira, que cerca de sete mil hectares de terras em disputa pela empresa Aracruz Celulose e índios Comboios e Tupiniquins ficarão com os indígenas. A área fica no município de Aracruz, a 79 quilômetros de Vitória, capital do Espírito Santo. A Aracruz diz que ficou surpresa com a decisão do ministro Tarso Genro e que tentará negociar uma nova decisão.

Supremo aprova medida para acelerar citações dos 40 réus do Escândalo do Mensalão

O Supremo Tribunal Federal autorizou o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação do suposto mensalão, a determinar a expedição das cartas de citação dos denunciados, mesmo que eventuais recursos da defesa dos suspeitos sejam apresentados. A proposta do ministro Cezar Peluso, aprovada por unanimidade após a conclusão da análise da denúncia, vai agilizar a citação dos futuros réus. Conforme informações do Supremo, a carta de citação é um documento expedido pelo tribunal com a finalidade de dar ciência aos réus sobre a abertura de uma ação penal contra eles. Peluso lembrou que a Corte encontra-se "diante de um processo extremamente complexo, com quatro dezenas de denunciados, quase todos, ou todos, domiciliados fora da cidade" e, por isso, para a realização de alguns atos, terão que ser expedidas cartas de ordem.

Aeroporto de Cogonhas apresenta falha no radar

O Aeroporto de Congonhas apresentou nesta terça-feira, entre as 11h15 e 11h30, uma falha no software que faz o tratamento das imagens que vão para o radar dos controladores de vôo. Segundo informações do Centro de Comunicação da Aeronáutica, durante a falha, os vôos continuaram sendo controlados por outros meios, como comunicação por rádio. O sistema foi reinicializado e passou a funcionar normalmente. Segundo a Aeronáutica, é normal que alguns vôos deixem de decolar quando problemas desse tipo ocorrem.

Jobim quer acabar com o "passe livre" da Anac nos vôos comerciais

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira que quer acabar com o passe livre usado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voar sem custos nas companhias aéreas. Jobim alegou que esse de tipo de benefício é cobrado em determinado momento pelas empresas. "Temos que acabar com o passe livre. Essa é uma forma de benefício indireto que, em determinado momento, é cobrado. Há o esgaçamento da tolerância, no que diz respeito à exigência das companhias", afirmou Jobim. O ministro da Defesa disse ainda durante depoimento na CPI do Apagão Aéreo na Câmara que quer manter a investigação contra a ex-diretora da Anac Denise Abreu, apesar do pedido de renuncia dela.

Lula indica Carlos Alberto Direito para vaga no Supremo

O Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Direito, indicado nesta terça-feira pelo presidente Lula para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Carlos Alberto Direito pode assumir o lugar do ex-ministro Sepúlveda Pertence, que pediu aposentadoria. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Marco Maciel (DEM-PE), informou que a sabatina será o primeiro item da pauta da reunião da comissão, marcada para as 10 horas. Logo após a confirmação da escolha do presidente, os governistas iniciaram no Senado uma ofensiva para apressar a realização da sabatina. O prazo é curto porque a Constituição estabelece que uma pessoa só pode assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal antes de completar 65 anos, idade que Direito completa no dia 7 de setembro. Além dos articuladores do Palácio do Planalto, ministros de vários tribunais telefonaram para senadores solicitando a rápida aprovação do nome de Carlos Alberto Direito. Apesar de todos estes apelos, os senadores deveriam aprender a realizar sabatinas mais acuradas dos indicados que devem passar por aprovação do Senado Federal, para que não voltem a ocorrer problemas como o da incompetentissima diretoria do Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), aprovada descuidadamente pelos senadores. Outra coisa: o senador Marco Maciel podia ir até uma locadora de vídeos, escolher uma fita daquelas que mostram investigações no Congresso norte-americano, e distribuir para seus colegas senadores no fim de semana, para se inspirarem. Na quarta-feira da próxima semana, todos os senadores sabatinadores de Carlos Alberto Direito já deveriam saber tudo sobre ele: filho de quem, quando nasceu, onde, estudou em quais lugares, quem foram seus professores, suas notas enquanto estudante, como foi na faculdade de Direito, quem foram seus professores, quais foram seus casos como advogado, para quem advogou, cópias de suas petições, arrazoados, pareceres, em quais casos atuou como juiz, cópias de suas decisões. Isso é só o começo, mas é uma indicação de como podia ser uma sabatina. Sabe quando os brasileiros verão uma sessão assim no Senado Federal? Nunca..... E, entretanto, o poder que será dado ao senhor Carlos Alberto Direito é imenso. Por cinco anos ele decidirá uma imensidão de coisas que terão efeitos sobre a vida dos brasileiros. Por exemplo: vai ser juiz no caso do Mensalão. Antes de ocupar o cargo no Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Direito, tido como conservador, foi chefe de gabinete de Ney Braga, ministro da Educação entre 1975 e 1978, durante a ditadura militar. Após a reabertura democrática, presidiu a Casa da Moeda, de 1985 a 1987, quando o presidente da República era José Sarney. Deixou o cargo para trabalhar como secretário de Educação no governo de Moreira Franco (PMDB) no Rio de Janeiro, seu amigo desde a infância. Ficou apenas um ano, entre 1987 e 1988. Saiu da Secretaria para se tornar desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até ser indicado para o Superior Tribunal de Justiça, em 1996.

Vale do Rio Doce protege 3,1 bilhões de árvores no mundo

Voluntários ajudam a Companhia Vale do Rio Doce a proteger 1,8 bilhão de árvores em uma área de 1,2 milhão de hectares de sua reserva em Carajás, a maior área de minério a céu aberto do mundo. Ao todo a mineradora ajuda a preservar 3,1 bilhões de árvores nos países onde atua, em uma área de 2,3 milhões de hectares. São 16 árvores para cada brasileiro e quase uma para cada dois dos 6,6 bilhões de pessoas da população mundial. O levantamento foi feito pelo departamento ambiental da Companhia Vale do Rio Doce e considera árvores localizadas em áreas próprias ou protegidas por lei, como unidades de preservação e reservas particulares do patrimônio natural, em Minas Gerais, no Pará e no Espírito Santo. Apenas para a reserva de Carajás, a Vale conta, além de 500 voluntários que denunciam qualquer irregularidade na mata, com um helicóptero, um avião, barcos, veículos e 39 vigilantes especializados. O resultado desse trabalho foi a prisão, ao longo de 20 anos, de 6 mil invasores como grileiros, garimpeiros e madeireiros. No Pará, além de Carajás, estão a Floresta Nacional de Sacará, na região de Trombetas, e do Platô de Miltônia 3 e 5, em Paragominas, perfazendo um total de 2,2 bilhões de árvores em uma área de 1,5 milhão de hectares. Na região, a companhia tem um viveiro de mudas com capacidade de 1,5 milhão de unidades por ano. A Vale é proprietária ainda da Reserva Natural de Linhares, área de Mata Atlântica de 22 mil hectares, no norte do Espírito Santo, reconhecida pela Unesco como sítio do patrimônio natural mundial, A reserva tem o maior viveiro de mudas da América Latina, com capacidade anual de 55 milhões de unidades de mais de 800 espécies tropicais.

Processo de Renan Calheiros terá dois relatórios no Conselho de Ética do Senado Federal

Os três relatores do primeiro processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética do Senado Federal vão apresentar dois relatórios separados, respectivamente, com pedidos de cassação e absolvição do presidente da Casa. Sem chegar a um acordo com o senador Almeida Lima (PMDB-SE), os relatores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) decidiram se unir na elaboração de um único relatório que deve indicar a perda do mandato de Renan. "Vamos levantar pontos que ficaram em aberto e, a partir daí, elaborar o nosso relatório. É importante que a gente não jogue a sujeira para debaixo do tapete", disse Marisa Serrano. Os dois senadores deixam claro que Renan Calheiros não conseguiu explicar detalhes de sua movimentação financeira, o que abre caminho para a perda do mandato. Já o senador Almeida Lima diz não ver indícios de que Renan Calheiros tenha quebrado o decoro parlamentar na acusação de que usou dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Nesta quinta-feira o relatório de Marisa Serrano e Renato Casagrande será colocado em votação junto com o texto elaborado por Almeida Lima. O relatório que tiver mais votos será considerado vitorioso. Se a cassação for aprovada pelo conselho, o texto segue para votação no plenário da Casa.

Justiça ouve defesa dos riquinhos acusados de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Testemunhas de defesa dos riquinhos acusados de espancar e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio de Janeiro), no último dia 23 de junho, serão ouvidos novamente nesta quarta-feira, na 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Serão ouvidas amanhã as testemunhas de defesa dos réus riquinhos Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, Leonardo Pereira de Andrade e Julio Junqueira Ferreira. No último dia 20, foram ouvidas as defesas dos riquinhos Felippe de Macedo Nery Neto e Rubens Pereira Arruda Bruno. A audiência será realizada pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D'Oliveira. Os réus riquinhos Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, Leonardo Pereira de Andrade e Julio Junqueira Ferreira foram denunciados pelo Ministério Público por roubo e lesão corporal. O riquinho Rodrigo foi acusado pela vítima de ser o primeiro agressor que chutou o seu rosto e atingiu seu olho esquerdo, fazendo com que ela caísse ao chão. Sirlei relatou à polícia que estava em um ponto de ônibus da avenida Lúcio Costa, na Barra, perto do apartamento onde trabalha e mora, por volta das 4h30, para ir a uma consulta médica, quando os cinco riquinhos desceram de um Gol preto. Os jovens começaram a xingá-la, a chamá-la de prostituto, arrancaram a sua bolsa e começaram a chutá-la na cabeça e na barriga. Todos os riquinhos são moradores de condomínio de luxo da Barra da Tijuca.

Ministro Marco Aurélio Mello elogia indicação de Carlos Alberto Direito para o Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira que a indicação de Carlos Alberto Direito para uma vaga na Corte enriquece o Poder Judiciário. Ele evitou polêmicas sobre o assunto, optando em elogiar o futuro colega. "Sem dúvida alguma virá enriquecer o colegiado, virá enriquecer o Supremo. Aguardemos a sabatina e também a aprovação pelo Senado e a nomeação e posse", afirmou Marco Aurélio Mello.

Desembargadora federal depõe na CPI e acusa Denise Abreu

A desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, voltou a acusar a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, de ter usado documento sem valor legal para garantir o pouso de aeronaves no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo). Cecília Marcondes disse à CPI do Apagão Aéreo do Senado Federal que decidiu liberar o pouso de três tipos de aviões em Congonhas com base na norma apresentada por Denise Abreu. Em depoimento à CPI do Senado na semana passada, a ex-diretora da Anac negou ter apresentado uma norma inexistente para convencer a desembargadora pela liberação do pouso de aeronaves. "Ou a mentira foi apresentada nesta CPI ou foi apresentada a mim, mas existe uma irregularidade, uma omissão que tem de ser apurada", afirmou a juíza. Cecília Marcondes disse que Denise Abreu apresentou o documento como válido, com o argumento de que tinha mais força que "algumas normas internacionais". O Ministério da Defesa determinou a instauração de sindicância para apurar o episódio, com a punição dos envolvidos. Depois das acusações, a ex-diretora da Anac renunciou ao cargo na última sexta-feira.

Delfim Netto defende juro menor e apuração dos crimes da ditadura militar

O economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal, defendeu nesta terça-feira, em sabatina no jornal Folha de S. Paulo, a queda dos juros para conter a valorização cambial, a apuração dos crimes cometidos na ditadura militar e o avanço das reformas para reduzir a carga tributária e os gastos de custeio e salários do governo. Defensor do déficit nominal zero, Delfim diz que este status só pode ser obtido com trabalhos em várias frentes. As principais seriam a redução da taxa real (descontada a inflação) de juros ( Brasil tem a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a Turquia) e a redução de gastos governamentais. A redução dos juros ainda resolveria outro problema enxergado pelo economista: a supervalorização do dólar ante o real. Para Delfim Netto o governo não pode fazer nada contra a valorização cambial, mas pode trabalhar contra a supervalorização. "Não vejo motivos para a nossa taxa de juros reais ser maior do que 3% ou 4%", disse Delfim. Atualmente a taxa de juros reais do País gira em torno de 8% (a Selic está em 11,5% ao ano). Para garantir o crescimento da economia, Delfim Netto defende o avanço de diversas reformas, como a fiscal, a previdenciária e a política. Sobre a Previdência, o economista vê como principal problema o fato das regras para o setor público serem distintas em relação ao setor privado. "Tem que colocar todo mundo no mesmo regime de previdência", disse ele. A reforma fiscal, por sua vez, é necessária para eliminar outro problema para o avanço do crescimento do País: a alta carga tributária e o baixo volume de investimentos. "No governo do Itamar [Franco, presidente entre 1991 e 1993], a carga tributária era de 26% do PIB (Produto Interno Bruto) e o investimento era de 4%. Hoje a carga é de 36% e o investimento só de 2%", reclamou Delfim Netto. Além do gasto previdenciário, Delfim lembra que os gastos de custeio e salários precisam ser contidos. O economista defendeu ainda que as informações e crimes do livro 'Direito à Memória e à Verdade', que conta detalhes da ditadura militar no Brasil, devem ser investigadas: "É claro que não podemos ser solidários com o que ocorreu nos porões da ditadura. Uma vida vale mais do que qualquer coisa". Isto soa como um enorme cinismo, já que Delfim Netto foi um dos signatários do infame AI5, em outubro de 1968, que realmente instalou a feroz ditadura no Brasil. E ele só soube governar a economia com a guilhotina do AI5.

Procuradora assegura que nenhum laudo atesta segurança do Aeroporto de Congonhas

Fernanda Teixeira Taubemblatt, procuradora da República em São Paulo, disse nesta terça-feira, durante depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado Federal, que não existem laudos dos órgãos técnicos do governo federal que atestem a segurança na pista do aeroporto de Congonhas (SP) depois da sua reforma. Segundo a procuradora, o Ministério Público de São Paulo pediu o fechamento da pista em conseqüência da dúvida sobre a segurança para o pouso de aeronaves. Disse ela: "Neste momento, a pista continua sendo interrompida quando chove. O meu receio é que, mesmo com o grooving (ranhuras na pista) pronto, haja lâmina d'água". Apesar do pedido para o fechamento da pista, a procuradora disse que a Justiça decidiu liberá-la para pousos e decolagens. "Ingressamos com ação para que a pista só fosse liberada após a conclusão das causas do desastre com o Airbus da TAM, ou se atestasse a segurança da pista. A Justiça entendeu ser necessário aguardar a perícia e liberou a pista", disse ela. Fernanda Teixeira Taubemblatt afirmou que a Infraero tentou fechar a pista de Congonhas em agosto de 2006, mas a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) impediu a reforma com o argumento de que "não era apropriado" inviabilizar o aeroporto nos meses de julho, agosto e setembro. Segundo a procuradora, desde 2004 a Infraero e o extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) já sabiam que a pista necessitava de reformas. Fernanda Teixeira afirmou que a informação sobre a negativa da Anac de fechar a pista para reforma no ano passado foi repassada ao Ministério Público pelo então presidente da Infraero, José Carlos Pereira.

Senadora Ideli Salvatti acha que mensalão pode prejudicar PT em 2010

SENADORA IDELI SALVATTI ACHA QUE MENSALÃO PODE PREJUDICAR PT EM 2010
A líder do PT no Senado Fderal, senadora Ideli Salvatti (SC), admitiu nesta terça-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir processo contra políticos do PT envolvidos no caso do mensalão terá impacto negativo para o partido agora e também nas eleições de 2010. "É óbvio que é uma perda para o partido, porque envolve pessoas que tiveram papel relevante na nossa história", disse Ideli, desde já preocupada com a demora no julgamento dos petistas. "Isto vai se arrastar muito. Está configurado que é para ficar na frigideira até o processo eleitoral definitivo para nós, que é 2010", estimou ela. Além do desgaste de ver petistas processados por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, preocupa o partido o fato de que 2010 será a primeira eleição com Lula sem ser candidato. Ideli Salvatti ainda suspeita de que haja perseguição ao PT: "O que eu estranho é que havia dois casos do esquema do chamado valerioduto, um envolvendo petistas e outro o PSDB de Minas Gerais. Se o modelo, o esquema de desvio de dinheiro era o mesmo, não entendo porque se separou as denúncias. Nada acontece por acaso". Ela não teve vacilação em duvidar da isenção do Supremo Tribunal Federal: "Eu gostaria muito que o Supremo tivesse uma posição de isenção total e absoluta. Mas como é composto por seres humanos, isso é impossível de se desejar". É engraçada essa sindicalista santista que foi deslocada pelo PT para atuar em Santa Catarina: ela parece esquecer que sete dos ministros do Supremo Tribunal Federal foram nomeados por Lula, e que são considerados por boa parcela da opinião pública brasileira de "petistas".

A economista petista Maria da Conceição Tavares ressuscita

O Brasil está muito bem, mas se houver uma depressão nos Estados Unidos, nenhum país escapa, nem a China, acredita a economista Maria da Conceição Tavares, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ex-deputada federal pelo PT do Rio de Janeiro. "Uma 'crisinha' como esta, tudo bem. Se der um 'crisão', danou", disse ela nesta segunda-feira, em aula inaugural de curso sobre desenvolvimento brasileiro, promovido pelo Centro Cultural Celso Furtado. Para a economista, que se orgulha de ser de "esquerda" e de ter tido formação estruturalista, mas também monetarista, "a única vantagem deste Banco Central conservador foi ter acumulado reservas". Ela citou também a diminuição da dívida externa pública como ponto positivo para o Brasil em relação às turbulências atuais. Lembrou, por outro lado, que existe uma dívida externa de curto prazo das empresas. Para Conceição, que foi deputada federal pelo PT e tem diversos amigos no governo, entre os quais o presidente Lula, o Brasil tem um potencial de crescimento maior que o do México, Canadá e os países da África, mas não igual aos da Ásia. O motivo é que os asiáticos "ainda estão passando por um ciclo de urbanização e industrialização pesada", e o Brasil já é industrializado. Maria da Conceição Tavares, aquela que apareceu na televisão aos brados, chorando, defendendo o plano Cruzado, do falecido ministro Dilson Funaro (da Fazenda - foi o plano que decretrou a caça ao boi no pasto), acredita que o governo está certo em tentar, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), articular as forças do Estado com os agentes privados nacionais e estrangeiros, o que chama de tripé para melhorar os investimentos em infra-estrutura. "O que está atrasado é a infra-estrutura. O PAC vai rastejando assim como o Plano de Metas do JK (ex-presidente Juscelino Kubitscheck) foi rastejando". Ela elogiou a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela "paciência de cão" à frente do seu cargo atual e também no anterior, como ministra de Minas e Energia. "Com o PAC, a pobre da ministra vai ter que articular uma coisa que está desarticulada há 20 anos", disse Conceição, que criticou muito o governo Fernando Henrique Cardoso, como costuma fazer, inclusive pelos problemas na energia. Segundo Conceição, o Brasil não tem atualmente um modelo econômico definido.

Duda Mendonça é chamado de “ladrão” e “mensaleiro” em universidade paulista

O publicitário galista Duda Mendonça foi chamado de “ladrão” e “mensaleiro” por estudantes ao iniciar a aula inaugural do curso de Comunicação da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), em São Paulo, na noite desta terça-feira. O protesto foi organizado por alunos do curso de Direito da faculdade, que deixaram o auditório logo em seguida. A vaia aconteceu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal determinou que Duda Mendonça, o publicitário preferido de Lula, é réu em crime de “lavagem de dinheiro” e “evasão de divisas”, por seu envolvimento no escândalo do Mensalão. É lastimável que ainda hoje, alienados e irresponsáveis estudantes de comunicação convidem para proferir uma aula inaugural, em um dia tão infausto, alguém como Duda Mendonça. Mas, isso diz tudo sobre o Brasil, e sobre a esperança que se pode colocar no futuro “deste País”, onde deverão pontuar jornalistas formados por universidades como a FMU. Segundo a denúncia acatada pelo Supremo Tribunal Federal, o publicitário galista Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, receberam R$ 10 milhões no Mensalão, de Marcos Valério, por ordem do PT, de José Genoíno e Delúbio Soares. O dinheiro, por ordem destes todos, foi entregue em uma conta aberta no Exterior. Antes de iniciar a sua aula inaugural, com o tema “A pirâmide invertida, a descoberta das classes C e D”, o publicitário galista falou de passagem com jonralistas, e disse: “Aprendi uma lição, que é ficar de boca calada. Já paguei o que tinha que pagar. E o que eu recebi foi fruto do meu trabalho, agora falo de pirâmide invertida, que é o tema da minha palestra”. Felizmente, além de alunos idiotas de comunicação social, ainda existem nas universidades alunos de Direito. Na FMU eles disseram que ficaram indignados com a presença de Duda Mendonça na faculdade. “Estão insultando a nossa inteligência. Minha monografia, denominada ‘Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública’ trata justamente desse assunto, o assalto aos cofres públicos. Tenho vergonha”, afirmou Julie Yun, de 28 anos, que está no 9º semestre do curso. Duda Mendonça fala de inversão da pirâmide para estudantes.... Certamente, ele entende de inversão..... de valores.

terça-feira, 28 de agosto de 2007

CPI na Câmara dos Deputados tenta silenciar a liberdade de imprensa

É indispensável a leitura do texto abaixo, do jornalista Reinaldo Azevedo, publicado em seu blog no site da revista Veja. Reinaldo Azevedo denuncia a tentativa de deputados federais com vocação totalitária de instalarem uma CPI para investigar o negócio da Editora Abril com a Telefônica, envolvendo transferência de parte do controle acionário da TVA Abril. O requerimento para convocação da CPI é uma iniciativa do deputado federal Anibal Gomes, do PMDB do Ceará, um apaniguado do senador Renan Calheiros e do deputado federal Jader Barbalho. Renan é o verdadeiro inspirador desta CPI, e usou o deputado federal cearense do baixo-clero da Câmara para o trabalho sujo. O mais deplorável é que 15 parlamentares gaúchos assinaram o requerimento. Eliseu Padilha deu-se conta do que havia assinado e retirou seu nome do requerimento. Lastima-se que esteja na lista o nome do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB), porque a sua assinatura nessa lista configura um sentimento de desforra contra a Editora Abril, dona da revista Veja, que publicou a matéria que resultou na cassação do mandato dele. Mais ainda: Ibsen Pinheiro é jornalista. Lastimável também aparecer na lista o nome do deputado federal gaúcho Wilson Covatti. Igualmente deplorável é verificar que parlamentares do PTB assinaram esse infame requerimento, especialmente porque o grande líder do PTB gaúcho, senador Sérgio Zambiasi é jornalista. A presença da assinatura de seus correligionários no requerimento de CPI para censurar a imprensa passa a idéia de que Zambiasi concorda com esta idéia. O resto é gente de extração totalitária, os petistas, dos quais não se espera senão essa atitude. Aliás, os petistas gaúchos, desde o governo Olívio Dutra, demonstram sistematicamente sua aversão à imprensa livre. Cabe ressaltar, entretanto, que na lista constam três deputadas federais, todas três potenciais candidatas à prefeitura de Porto Alegre, todas três pretendendo calar a imprensa: Maria do Rosário (PT), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Luciana Genro (PSOL). Os portoalegrenses estão bem servidos..... A comunista Manuela D'Ávila tem um agravante: ela é jornalista. Mas, é comunista..... portanto dá para compreender que ela queira uma CPI para silenciar a imprensa. Jornalismo, para Manuela D'Ávila, somente o de veículos como o Granma, aquele jornal absolutamente livre e independente de Havana. Leia o artigo de Reinaldo Azevedo a seguir:

CPI dos totalitários: deputados do DEM devem retirar assinaturas; divulgue a lista de quem ignora a liberdade de imprensa
Três deputados do DEM assinaram o requerimento de abertura da CPI proposta pela tropa de choque de Renan Calheiros para investigar a venda de parte da TVA para a Telefonica: Jorge Khoury (BA), Márcio Junqueira (RR) e Jerônimo Reis (SE). Os dois primeiros já afirmaram ao presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), que vão retirar a assinatura. Reis deve fazer o mesmo. Abaixo, segue, por partido, o número de parlamentares que assinaram o requerimento. Na seqüência, a lista nominal. Desde logo, fica evidente uma coisa: o requerimento da CPI é, quase exclusivamente, obra da base governista. Embora Wladimir Costa seja peemedebista, observem que há apenas 29 assinaturas do partido; do PT, há 60. Eis aí: trata-se, obviamente, de uma tentativa estúpida de retaliação do partido cuja cúpula, como estamos vendo, está sendo processada pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa e formação de quadrilha. Não há nada de errado numa CPI, é claro. Desde que não seja usada como instrumento de chicana.
Alguns dos signatários foram enganados pela tropa de choque de Renan e do PT. Vejam um caso exemplar relatado por VEJA: “O deputado Eliseu Padilha foi um dos ludibriados. Ele conta que estava no plenário, na quarta-feira passada, quando foi abordado pelo deputado Aníbal Gomes, do PMDB do Ceará e cupincha de Renan. Padilha coletava assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar dos Terrenos da Marinha. "Se você assinar o meu, eu assino o seu", propôs Gomes, com um papel na mão. ‘O que é o seu?’, questionou Padilha. ‘Um pedido de explicações para o Hélio Costa’, mentiu Gomes, referindo-se ao ministro das Comunicações. Quando leu na sexta-feira que a CPI da TVA poderia ser instalada, Padilha consultou a secretaria-geral da Câmara e descobriu que seu nome estava entre os apoiadores. Imediatamente, pediu a retirada. ‘Não sabia o que era. Se soubesse, não teria assinado’, diz.” Segue a lista dos patriotas que sabem tudo de liberdade de imprensa e instituições.

Número de assinaturas por partido:
PT - 60
PMDB - 29
PR - 20
PP - 14
PC do B - 13
PTB - 12
PSB - 9
PV - 7
PDT - 3
DEM - 3
PSOL - 3
PSC - 2;
PSDB - 2;
PPS - 2
PMN – 1

Quem assinou
Adão Pretto PT-RS
Aelton Freitas PR-MG
Aldo Rebelo PCdoB-SP
Alice Portugal PCdoB-BA
Andre Vargas PT-PR
Aníbal Gomes PMDB-CE
Anselmo De Jesus PT-RO
Antônio Carlos Biffi PT-MS
Antônio Roberto PV-MG
Armando Abílio PTB-PB
Arnaldo Vianna PDT-RJ
Asdrubal Bentes PMDB-PA
Assis Do Couto PT-PR
Átila Lira PSB--PI
B. Sá PSB--PI
Barbosa Neto PDT-PR
Bernardo Ariston PMDB-RJ
Beto Faro PT-PA
Cândido Vaccarezza PT-SP
Carlito Merss PT-SC
Carlos Abicalil PT-MT
Carlos Alberto Canuto PMDB-AL
Carlos Souza PP-AM
Carlos Zarattini PT-SP
Celso Maldaner PMDB-SC
Celso Russomanno PP-SP
Chico Alencar Psol-RJ
Chico D'angelo PT-RJ
Chico Lopes PCdoB-CE
Cleber Verde Prb-MA
Colbert Martins PMDB-BA
Cristiano Matheus PMDB-AL
Dalva Figueiredo PT-AP
Daniel Almeida PCdoB-BA
Darcísio Perondi PMDB-RS
Décio Lima PT-SC
Dilceu Sperafico PP-PR
Domingos Dutra PT-MA
Dr. Adilson Soares PR-RJ
Dr. Rosinha PT-PR
Edigar Mão Branca PV-BA
Edmilson Valentim PCdoB-RJ
Edson Duarte PV-BA
Eduardo Valverde PT-RO
Eliene Lima PP-MT
Eliseu Padilha PMDB-RS**
Eudes Xavier PT-CE
Eugênio Rabelo PP-CE
Evandro Milhomen PCdoB-AP
Fábio Ramalho PV-MG
Fátima Bezerra PT-Rn
Fátima Pelaes PMDB-AP
Felipe Bornier PHS--RJ
Fernando Coelho Filho PSB--PE
Fernando Ferro PT-PE
Fernando Lopes PMDB-RJ
Fernando Melo PT-AC
Filipe Pereira PSC-RJ
Flávio Dino PCdoB-MA
Francisco Rossi PMDB-SP
Frank Aguiar PTB-SP
Geraldo Pudim PMDB-RJ
Geraldo Thadeu PPS-MG
Gerson Peres PP-PA
Giacobo PR-PR
Givaldo Carimbão PSB--AL
Gonzaga Patriota PSB--PE
Gorete Pereira PR-CE
Henrique Fontana PT-RS
Ibsen Pinheiro PMDB-RS
Iran Barbosa PT-SE
Ivan Valente Psol-SP
Jackson Barreto PMDB-SE
Jader Barbalho PMDB-PA
Janete Rocha Pietá PT-SP
Jerônimo Reis DEM-SE*
Jilmar Tatto PT-SP
Jô Moraes PCdoB-MG
João Carlos Bacelar PR-BA
João Maia PR-Rn
João Paulo Cunha PT-SP
João Pizzolatti PP-SC
Joaquim Beltrão PMDB-AL
Jofran Frejat PR-DF
Jorge Bittar PT-RJ
Jorge Khoury DEM-BA*
José Airton Cirilo PT-CE
José Eduardo Cardozo PT-SP
José Genoíno PT-SP
José Guimarães PT-CE
José Mentor PT-SP
José Paulo Tóffano PV-SP
José Pimentel PT-CE
José Rocha PR-BA
Joseph Bandeira PT-BA
Jovair Arantes PTB-GO
Jusmari Oliveira PR-BA
Leandro Sampaio PPS-RJ
Leonardo Monteiro PT-MG
Lincoln Portela PR-MG
Luciana Genro Psol-RS
Luciano Castro PR-RR
Luiz Bassuma PT-BA
Luiz Carlos Busato PTB-RS
Luiz Couto PT-PB
Luiz Sérgio PT-RJ
Manoel Junior PSB-PB
Manuela D'ávila PCdoB-RS
Marcelo Guimarães Filho PMDB-BA
Marcelo Itagiba PMDB-RJ
Marcelo Ortiz PV-SP
Marcelo Serafim PSB--AM
Marcio Junqueira DEM-RR*
Márcio Reinaldo Moreira PP-MG
Marco Maia PT-RS
Maria Do Carmo Lara PT-MG
Maria Do Rosário PT-RS
Maria Helena PSB--RR
Mário Negromonte PP-BA
Maurício Quintella Lessa PR-AL
Maurício Rands PT-PE
Max Rosenmann PMDB-PR
Miguel Corrêa Jr. PT-MG
Nazareno Fonteles PT-PI
Nelson Goetten PR-SC
Nelson Marquezelli PTB-SP
Nelson Meurer PP-PR
Neucimar Fraga PR-ES
Nilson Mourão PT-AC
Odair Cunha PT-MG
Olavo Calheiros PMDB-AL
Osmar Júnior PCdoB-PI
Osvaldo Reis PMDB-TO
Pastor Manoel Ferreira PTB-RJ
Paulo Henrique Lustosa PMDB-CE
Paulo Pereira Da Silva PDT-SP
Paulo Pimenta PT-RS
Paulo Roberto PTB-RS
Paulo Rocha PT-PA
Paulo Rubem Santiago PT-PE
Pedro Chaves PMDB-GO
Pedro Eugênio PT-PE
Pedro Fernandes PTB-MA
Pedro Wilson PT-GO
Pepe Vargas PT-RS
Perpétua Almeida PCdoB-AC
Praciano PT-AM
Professor Setimo PMDB-MA
Raimundo Gomes De Matos PSDB-CE
Ratinho Junior PSC-PR
Reginaldo Lopes PT-MG
Renildo Calheiros PCdoB-PE
Ribamar Alves PSB-MA
Ricardo Berzoini PT-SP
Ricardo Izar PTB-SP
Roberto Britto PP-BA
Roberto Santiago PV-SP
Rocha Loures PMDB-PR
Rubens Otoni PT-GO
Sabino Castelo Branco PTB-AM
Sandro Mabel PR-GO
Sérgio Moraes PTB-RS
Sergio Petecão PMN-AC
Silvio Lopes PSDB-RJ
Tarcísio Zimmermann PT-RS
Tatico PTB-GO
Tonha Magalhães PR-BA
Vadão Gomes PP-SP
Valdemar Costa Neto PR-SP
Valdir Colatto PMDB-SC
Vander Loubet PT-MS
Vanessa Grazziotin PCdoB-AM
Vicentinho Alves PR-TO
Vignatti PT-SC
Vilson Covatti PP-RS
Virgílio Guimarães PT-MG
Waldemir Moka PMDB-MS
Waldir Maranhão PP-MA
Wellington Fagundes PR-MT
Wellington Roberto PR-PB
Wladimir Costa PMDB-PA
Zezéu Ribeiro PT-BA.

Vítimas de césio 137 ficam sem receber remédios

Atingidos pelo acidente com o césio-137 em Goiânia em 1987 ficaram sem receber os medicamentos fornecidos pelo governo de Goiás. Pelo menos 12 pessoas morreram após a tragédia, que completa 20 anos em setembro. O acidente ocorreu depois que uma cápsula do material radioativo, encontrada em um prédio abandonado na capital goiana, foi aberta em um ferro-velho. Parentes e vizinhos do dono do local entraram em contato com o produto. Segundo a Associação de Vítimas do Césio-137, o fornecimento de remédios a 157 vítimas do acidente foi praticamente cortado durante a maior parte do ano passado pelo governo do Estado. O presidente da entidade, Odesson Alves Ferreira, diz que o repasse de medicamentos aos atingidos aumentou nos últimos meses, mas continua irregular. Segundo ele, a maior parte dos atingidos recebe apenas parte dos medicamentos que precisam ou simplesmente não recebe. "A maioria das vítimas não tem condições de comprar os remédios e fica sem", diz. Os remédios mais usados são para tratamento de osteoporose, gastrite, alergias e hipertensão e podem custar até R$ 700, segundo a associação. Isto é Brasil....

Hamas enviou centenas de guerrilheiros para treinamento militar no Irã

O Hamas enviou centenas de seus combatentes para treinamento militar no Exterior, sendo a maioria deles para o Irã, e Israel tem o nome de mais de 100 deles, afirma o vice-chefe de pessoal do Exército israelense. Israel observa, enquanto o Hamas, no controle da Faixa de Gaza, está montando um exército no modelo do Hezbollah no sul do Líbano, afirmou o Major General Moshe Kaplinsky. Ele diz que o Hamas está firmando posições, construindo túneis para combater e se abastecendo de explosivos, armas antitanque e mísseis mais sofisticados, que chegam pelo deserto egípcio. A milícia terrorista está investindo em misses antitanque, morteiros e foguetes manufaturados com alcance de 17 quilômetros. Mas, segundo o major-general Moshe Kaplinsky, o treinamento militar é mais importante: "Se você os deixar fazer o que quiserem por um longo período, acho que eles serão um problema. Eu sinto que nós temos tempo para tentar todas as outras possibilidades. Mas, se continuar desse jeito, pessoalmente acredito que um dia teremos que enviar tropas israelenses em uma grande incursão a Gaza".

Gerente da Anac diz que instrução proíbe, sim, o pouso sem reverso

O gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), comandante Gilberto Schittini, disse nesta segunda-feira que as normas da Instrução Suplementar (IS) RBHA 121-189, emitida em 31 de janeiro, proíbem, sim, o pouso de aviões com reverso travado, quando a pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, estiver molhada. Responsável técnico pela elaboração da Instrução Suplementar, Schittini afirmou que o documento resume "precauções de segurança que têm que ser tomadas". Em depoimento na CPI do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados, na quinta-feira passada, a então diretora da Agência, Denise Abreu, insistiu que a IS autorizava os vôos com um reverso inoperante. Schittini apontou o trecho da instrução que deixa clara a restrição, que dá instruções para a engenharia de operações das empresas aéreas. "Preparar MEL (Lista de Equipamentos Mínimos) do operador (empresa aérea) apresentando a restrição para operação em pista molhada com antiskid (freio "antiderrapagem") e/ou com reverso inoperante”. O comandante explica: "Aí está dito que há restrição para operação em pista molhada com reverso inoperante". O outro trecho que reforça a necessidade de uso pleno dos reversos é o que diz: "Após o toque, confirmar a abertura dos ground spoilers (freios localizados nas asas) e usar o máximo reverso assim que possível”. Na interpretação dada por Denise Abreu, a norma quer dizer máximo reverso "disponível", embora a palavra não esteja no texto. Questionado sobre o fato da diretora ter negado que a IS proibia o pouso da pista molhada com reverso travado, Schittini respondeu que "o documento foi feito para técnicos e pilotos, não para advogado". Ele estava se referindo ao fato de Denise Abreu ser advogada. O comandante Gilberto Schittini disse que ficou surpreso com a informação da ex-diretora Denise Abreu de que a Instrução Suplementar RBHA 121-189 não estava em vigor. A IS foi divulgada no site da agência no dia 31 de janeiro. Ata de uma reunião da Anac com a Infraero e as empresas aéreas, no dia 13 de dezembro, mostra que Schittini alertou para os riscos de "ocorrências mais graves" na pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, "com ultrapassagem do final da pista (varar a pista)". Na mesma reunião, o comandante comunicou às empresas que estava elaborando uma Instrução Suplementar "relativa às operações com pista molhada".

Petrobras é pré-selecionada para participar de leilão na Colômbia

O governo da Colômbia pré-selecionou 11 petrolíferas para leilão de exploração de petróleo e gás em 13 áreas offshore na costa caribenha, informou nesta segunda-feira a Associação Nacional de Hidrocarbonetos. A Petrobras ainda precisa fornecer informações adicionais para ser plenamente aceita para o leilão, que acontecerá em 18 de setembro. O governo colombiano planeja ceder os direitos de exploração na costa caribenha. Caso as companhias façam alguma descoberta comercial na região, deverão transferir participação majoritária para o governo. As empresas que vencerem a disputa terão dez anos para explorar a área e poderão produzir petróleo e gás até que os campos se esvaziem. Três anos depois de conquistarem os direitos, as companhias terão de devolver 50% da área para o governo, um procedimento padrão em leilões deste tipo.

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

"Caso da Mala" coloca presidente de estatal sob inquérito na Argentina

A Justiça argentina investiga o presidente da estatal Enarsa, Exequiel Espinosa, por suspeita de peculato ao autorizar o vôo em que um empresário venezuelano tentou entrar ilegalmente no país levando uma mala com US$ 800 mil. O Escritório Anticorrupção da Argentina, órgão do Ministério da Justiça, apresentou uma denúncia por irregularidades no vôo de 4 de agosto. Nele viajaram Espinosa, funcionários da Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) e o empresário Guido Antonini Wilson, cuja prisão é pedida pela Interpol. A OA qualificou como irregular a autorização do vôo de Caracas de cinco venezuelanos "cuja viagem não estava prevista", segundo consta no processo. Como conseqüência, a Procuradoria pediu a investigação sobre Espinosa e Victoria Bereziuk, secretária de Claudio Uberti, um dos dignitários argentinos que viajaram de Caracas junto com Antonini e que foi considerado o "responsável político" pelo vôo. A OA acusa ambos de peculato (má gestão de dinheiro público), crime que prevê penas de até 10 anos de prisão. Em outro caso, a Justiça argentina investiga todos os vôos privados que a Enarsa acertou com a companhia Royal Class, contratada para a viagem do chamado "caso da mala". Segundo a empresa Enarsa, após o escândalo, no avião viajaram Espinosa; Uberti, então diretor da Agência de Controle das Concessões Viárias; três diretores da PDVSA, e Daniel Uzcátegui Matheus, filho do vice-presidente da PDVSA, além de Antonini. O caso também levou à renúncia do gerente geral da PDVSA-América, Diego Uzcátegui Matheu. Seu filho Daniel é apontado na Argentina como a pessoa que convidou Antonini a viajar no avião.

Renan Calheiros diz que sacava e guardava dinheiro da pensão

No depoimento aos relatores do Conselho de Ética na última quinta-feira, o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que guardava dinheiro fora do banco para poder cumprir os pagamentos mensais e informais à jornalista Mônica Veloso antes do reconhecimento da paternidade da filha de 3 anos que tem com ela. O senador é acusado de ter recebido a ajuda de um lobista da construtora Mendes Junior para pagar essas despesas. No depoimento, Renan ainda disse que a ausência de despesas com a criação de gado decorre porque esses gastos ficaram sob responsabilidade de um espólio deixado por seu pai. O espólio seria uma fazenda responsável por dar estrutura a outras propriedades rurais do senador, segundo transcrição do depoimento. Essa transcrição é alvo de polêmica depois que a secretária-geral do Senado Federal, Cláudia Lira, foi flagrada por jornalistas na sexta-feira fazendo correções em seu conteúdo. Da confiança de Renan, Claudia Lira negou que tenha feito alguma alteração. Disse que estava apenas revisando o texto. Os relatores do processo prometem investigar o caso nesta semana. De acordo com a transcrição, o senador explicou que a ausência de saques periódicos nos valores da pensão se deve à iniciativa de retirar valores altos para guardar e, depois, repassar à jornalista. "Quando tinha, retirava, guardava, já para economizar para aquela despesa (pensão) que, em determinado momento, se tornou uma despesa insubstituível", disse Renan, segundo as notas taquigráficas do depoimento. "Era uma despesa absolutamente sob segredo. Muitas vezes, tirei o dinheiro, guardei o dinheiro e adiantei o dinheiro", afirmou o senador

A nova sensação de Macalão, ele diz que três deputados e um prefeito gaúchos estão envolvidos no escândalo dos selos

O esquema da segurança pública do Rio Grande do Sul fez de tudo, na última sexta-feira, para impedir que Ubirajara Amaral Macalão, funcionário da Assembléia Legislativa do Estado que está recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, por ordem judicial, falasse com a imprensa. Macalão foi levado do presídio para a Assembléia, onde depôs por oito horas, sob um grande aparato de segurança. Ele está indiciado em um processo administrativo que visa demiti-lo a bem do serviço público da Assembléia Legislativa, onde atuou como Diretor Administrativo nos últimos anos. Na saída da Assembléia, cercado por seguranças e agentes penitenciários, Macalão gritou para os jornalistas: ”Tem três deputados e um prefeito envolvidos. Não estou sozinho nisso”. A frase de Macalão ecoou pelos microfones das emissoras de rádio para todo o Estado e instalou o imediato terror nos gabinetes dos deputados da Assembléia Legislativa. Imediatamente alguns começaram a elaborar um “bookmaker” para ver quem acerta os nomes dos deputados estaduais envolvidos no escândalo de desvio de recursos públicos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, um sistema de roubo que se perpetuou por mais de oito anos. O mais engraçado é que, nesse período, várias administrações se vangloriaram por terem, supostamente, instalado programas de qualidade, para a melhoria dos serviços e redução de custos. Enquanto isso o dinheiro escorria por uma grande quantidade de ralos, da maneira mais primária possível, agora se sabe que com a participação de deputados estaduais, conforme declaração de Macalão. Ubirajara Amaral Macalão está preso, pela segunda vez, desde a última quarta-feira, agora a pedido do Ministério Público Estadual, para responder por um segundo caso, o recebimento de propina mensal da prestadora de serviços de limpeza da Assembléia Legislativa. Era com o dinheiro desta propina de R$ 3.000,00 que Macalão ia pagando as 50 mensalidades da compra da casa de praia no balneário de Xangri-lá, no litoral norte do Rio Grande do Sul. A primeira prisão foi pedida pela Polícia Federal, que também está investigando o caso. Aliás, esta é uma grande incógnita ainda não explicada até o momento. Por qual razão a Polícia Federal investiga este caso? Ele não tem nada a ver com assunto de interesse federal, não fere interesses federais, não se constitui em crime federal. Então, por que a Polícia Federal investiga o escândalo dos selos da Assembléia Legislativa? Será que o secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, delegado federal José Francisco Malmann, “terceirizou” as atribuições e serviços da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, passando-as para a Polícia Federal, de onde é originário? É alarmante o silêncio da Polícia Civil gaúcha neste episódio. Ninguém se manifestou até o momento, ninguém abriu um inquérito para investigar as denúncias envolvendo a Assembléia Legislativa gaúcha. Afinal de contas, para que os gaúchos pagam policiais civis? Uma prova desta inutilidade da Polícia Civil gaúcha, e da total intromissão da Polícia Federal em área de atribuição estadual, do governo gaúcho, está na declaração do procurador geral da Assembléia Legislativa, Fernando Bolzoni. Ele disse que as novas denúncias de Macalão não são tema do inquérito administrativo e que seria repassadas ao Ministério Público Estadual. Mas, então, de novo: para que serve a Polícia Civil gaúcha? Seria interessante alguém perguntar a Macalão se ele era um efetivo Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul ou apenas um “laranja”, executando ordens de um verdadeiro “manda chuva”; neste caso, perguntar a ele o nome deste “manda-chuva”, e o horário em que ele dava expediente paralelo à direção de outro órgão estadual que ele exerce. Deveria também ser perguntado a Macalão o que ele sabe sobre contratação de helicópteros pela Assembléia Legislativa, quem era o passageiro e qual o roteiro das viagens; perguntar também se conduziu um processo de contratação de veículos de luxo para os deputados estaduais, por meio de “leasing”, e se estes carros não passaram para o nome dos deputados, quando a Assembléia se retirou do contrato de “leasing”, deixando um “resíduo” de poucas prestações a serem assumidas pelos parlamentares; nesse caso, perguntar quais parlamentares ganharam carros (e que tipo de carro) quase de graça do Parlamento gaúcho? Também deveria ser perguntado a Macalão se ele sabe de deputados que utilizavam uma loja de consertos de odômetros localizada na Avenida Sertório, especializada na adulteração de quilometragem de carros, para que os deputados pudessem retirar a verba mensal pela utilização de seus até três veículos particulares (tudo isso nas costas do contribuinte gaúcho). Depois de conhecer o inferno do Presídio Central, não resta mais alternativa a Macalão senão contribuir com informações. E esse é o produto que ele mais tem. Enquanto isso, a Polícia Federal também terá de explicar porque continua investigando as 68 mil ligações telefônicas feitas pelos celulares alugados pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e utilizados por Macalão. Qual é a razão para o delegado federal Andrei Rodrigues estar destacado para esse serviço?

domingo, 26 de agosto de 2007

Irmão do banqueiro Cacciola é ferido a tiros, sua mulher morre baleada

A advogada Monica Teixeira e o marido dela, Giapiero Cacciola, de 36 anos, irmão do ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola (foragido na Itália, desde que fugiu do Brasil), foram atacados a tiros, na tarde de sexta-feira, na estrada dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro. Mônica Teixeira morreu no local e ele foi ferido e levado para o Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Um homem armado parou ao lado do carro em que os dois estavam e efetuou os disparos. Nada foi levado. Cacciola foi transferido para a Clínica Riomar, também na Barra da Tijuca, e não corre risco de morte.

Procuradora federal diz que houve crime em caso de documento da Anac entregue à Justiça

Thaméa Damelon Valiengo, procuradora da República, afirmou na tarde de sexta-feira que houve crime no caso do documento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que foi entregue à Justiça Federal de São Paulo para a liberação do Aeroporto de Congonhas (SP). O documento, que impediria o pouso de aeronaves com o reversor pinado em dias de chuva, foi considerado inválido pela agência. Representantes da Anac disseram que ele foi entregue à Justiça por engano. "Quanto a esse crime, não há dúvida de que houve. Não se sabe diretamente qual crime ocorreu. Se for constatado que aquele documento é falso será crime de falsidade ideológica. Constatado que era um documento válido, ocorrerá o crime de falso testemunho por aquelas pessoas que falaram que não era um documento verdadeiro", disse a procuradora federal. O crime de falsidade ideológica está previsto no aritgo 299 do Código Penal e tem pena prevista de um ano e dois meses a cinco anos de detenção. O crime de falso testemunho tem pena prevista de um a três anos. Neste segunda-feira o Ministério Público Federal encaminhará à Anac um ofício pedindo um posicionamento oficial da agência sobre a validade do documento, que deverá ser respondido em cinco dias úteis. A resposta da Anac será determinante para o decorrer das investigações. O Ministério Público Federal prepara ações nas esferas cível e criminal sobre a apresentação do documento à desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal. Com base no documento, a juíza suspendeu liminar de primeira instância que determinava a interrupção das operações de pouso por aviões Fokker 100, Boeing 737 700 e Boieng 737 800 no Aeroporto de Congonhas.

Antes do desastre do Airbus A320 da TAM, 11 pousos tiveram problemas em Congonhas

Pilotos de 11 aviões contaram à polícia que enfrentaram dificuldades para pousar no Aeroporto de Congonhas no dia 16 de julho, véspera do desastre com o Airbus A-320 da TAM, que causou a morte de 199 pessoas. Chovia naquele dia, mas de forma moderada. Dois pilotos disseram que por pouco não "vararam" a pista principal. Um terceiro, que comandava o jato ATR-42 da Pantanal, derrapou e parou no gramado ao lado da pista. Na quinta-feira passada, os pilotos que faziam o vôo da Pantanal afirmaram que a culpa pela derrapagem foi da pista escorregadia, um "sabonete". "Todos dizem que, se o grooving (ranhuras que ajudam na drenagem) tivesse sido feito, teriam pousado sem problemas", afirmou o delegado Antônio Carlos Barbosa, do 27º Distrito, que preside o inquérito sobre o acidente. Segundo ele, o número de pilotos que relataram dificuldades indica que havia algo de errado na pista, liberada em 29 de junho, depois de 45 dias de reforma, sem o grooving concluído. A maioria dos pilotos que denunciaram problemas trabalha na TAM, mas há casos envolvendo aviões da Gol e da Varig, além do ATR-2. Na quinta, o delegado ouviu João Batista Nunes Ribeiro, que pousou no dia 16 no comando de um Airbus A-320 da TAM. Quando tocou no asfalto, o avião aquaplanou na pista encharcada: "Só a muito custo ele conseguiu dominar a aeronave”. O Airbus parou a cerca de 200 metros do fim da pista.

Jobim inicia nesta segunda-feira o inquérito contra a Anac

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que assinará na segunda-feira portaria para instauração de inquérito que investigará o repasse pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de documentos sem validade à Justiça para a liberação do Aeroporto de Congonhas de São Paulo. Jobim disse esperar que o inquérito fique pronto em menos de 30 dias. Agora que Denise Abreu já pediu demissão, é preciso detonar do cargo o presidente da Anac, o ultra-incompetente petista gaúcho Milton Zuanazzi. O ex-governador Leonel Brizola (já falecido) dizia que Milton Zuanazzi era "um traidor", que abandonou o PDT pelo PT "por um prato de lentilhas". Durante o governo pedetista de Alceu Collares, no Rio Grande do Sul, Milton Zuanazzi foi demitido da presidência da Companhia Riograndense de Telecomunicações de forma inglória. Para se ter uma idéia da dimensão de Zuanazzi: durante o governo de Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul, ele proibiu que sua filha pequena convidasse para o aniversário dela um coleguinha de sala de aula, filho de um jornalista que era crítico do PT e do governo petista. Esse é o democrata Zuanazzi.

Anac afirma que, após obras, não havia risco de avião "varar" a pista de Congonhas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na sexta-feira que, após a reunião de 13 de dezembro do ano passado, quando foi discutido o risco de aviões "atravessarem" a pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foram tomadas diversas medidas de segurança para aterrissagens em pista molhada. Estas ações, entretanto, se restringiam às condições das pistas principal e auxiliar antes das obras concluídas em 29 de junho deste ano. A Anac afirma que a reforma deixou as pistas em perfeitas condições de uso e não fazia sentido qualquer conclusão sobre a hipótese levantada antes do início das obras. O órgão informou que, com a reforma, as pistas ficaram com índices de atrito superiores ao determinado pelas normas brasileiras e internacionais, não havendo "qualquer ligação com o trágico acidente ocorrido em julho deste ano com o avião da TAM". Então tá.....

sábado, 25 de agosto de 2007

Luiz Gushiken diz que está com a consciência tranquila

O ex-ministro da Comunicação do governo Lula, Luiz Gushiken, divulgou nota na noite desta sexta-feira para comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal que durante a tarde aceitou a denúncia contra ele por participação no esquema do Mensalão. Gushiken vai responder processo pelo crime de peculato. Ele disse que está com a consciência tranqüila, porque não participou de “esquemas ou quadrilhas”. "Não favoreci o desvio de recursos públicos e não descuidei de minhas obrigações legais", afirmou o ex-ministro na nota, divulgada por meio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia. Segundo Gushiken, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato (que também já virou réu) fez declarações mentirosas à CPI dos Correios, o que convenceu os ministros a acatarem a denúncia contra ele. Diz a nota: “Quanto à decisão tomada, na data de hoje, por maioria de votos, pelo STF, que recebe a denúncia feita pela Procuradoria da República, manifesto-me da seguinte forma: - o ministro relator do processo foi claro que, se estivesse, na data de hoje, decidindo o processo, teria me absolvido; quatro ministros revisaram o voto do relator, para dizer que não havia nem ao menos um indício confiável que apontasse a necessidade de abertura do processo para prolongamento das investigações contra minha conduta; que o senhor Henrique Pizzolato, autor das declarações que convenceram parte da Corte Suprema a votar pela abertura do processo, mentiu perante a CPMI quando se referiu à minha conduta, ainda que o tenha feito de maneira oblíqua e pouco clara; que, atualmente, movo processo contra o senhor Henrique Pizzolato por essas declarações, pleiteando dele a devida recomposição moral, em face de todos os desdobramentos a mim prejudiciais que as absurdas declarações dele me causaram; que nunca autorizei ou participei de qualquer desmando na gestão das verbas destinadas pelo Banco do Brasil ao Fundo Visanet; que, respondendo à época pela função de ministro da Secom, não tinha poder legal ou mesmo condições materiais para fiscalizar a gestão dessas verbas, o que competia exclusivamente aos órgãos de controle interno do próprio Banco do Brasil e, em sede externa, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público; que sempre estive e continuo com minha consciência tranqüila; não participei de esquemas ou quadrilhas, não favoreci o desvio de recursos públicos e não descuidei de minhas obrigações legais; que continuo confiando firmemente na Justiça e em minha absolvição, pois vi, no julgamento de hoje, que há homens que não se atemorizam em fazer valer a verdadeira Justiça, sem paixões ideológicas e com a devida impessoalidade. São Paulo, 24 de agosto de 2007, Luiz Gushiken".

Supremo abre ação contra 19 e livra José Dirceu da denúncia de desvio de recursos públicos

Ao fim do terceiro dia de julgamento da denúncia do Mensalão o Supremo Tribunal Federal abriu processo contra 19 dos 40 acusados no escândalo até agora. A decisão alcançou todo o núcleo do chamado “Valerioduto”, em referência ao publicitário Marcos Valério e que operava o dinheiro e os negócios do esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. A presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, decidiu encerrar a sessão pouco antes das 19h30 e convocou mas dois dias de julgamento: segunda-feira, às 14 horas, e terça-feira, às 10 horas. Na parte até agora mais importante do julgamento, o Plenário aceitou por maioria os indícios de crimes apresentados pelo Ministério Público Federal contra Luiz Gushiken (ex-ministro da Secretaria de Comunicação), João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara e atual deputado do PT), o grupo do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e quatro dirigentes do Banco Rural. Foi rejeitada por unanimidade, no entanto, a denúncia contra o núcleo político-partidário - formado por José Dirceu (ex-ministro e deputado cassado), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Silvio Pereira (ex-secretário do PT) e o deputado José Genoino (ex-presidente nacional do PT). A rejeição diz respeito apenas aos contratos entre a Visanet e a DNA, empresa de publicidade de Marcos Valério. Por 6 votos a 4, o Plenário acatou a denúncia de peculato contra Luiz Gushiken, um dos ministros mais influentes do primeiro governo Lula, pela ordem dada em 2003 ao então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para antecipar um pagamento de R$ 73 milhões da Visanet (empresa da qual o Banco do Brasil é sócio) para a agência de publicidade DNA, do grupo de Marcos Valério. Com base em dados da Polícia Federal e da CPI dos Correios, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou que o dinheiro do “valerioduto” tinha como fonte a empresa Visanet, ligada ao Banco do Brasil. A prática de crime de peculato (apropriação de dinheiro público) prevê, para quem for condenado, penas de dois a 12 anos. O deputado federal João Paulo Cunha, por sua vez, o primeiro petista a virar réu, ex-presidente da Câmara dos Deputados, terá de responder por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Por unanimidade, o Plenário entendeu que há indício suficiente de peculato em um contrato sem licitação firmado entre o então presidente da Câmara, no valor de R$ 252 mil, com a agência de publicidade DNA, de Marcos Valério. A agência não realizou o serviço previsto no contrato. A defesa do deputado federal petista João Paulo Cunha também não conseguiu livrá-lo de um processo por lavagem de dinheiro. A mulher do deputado, a jornalista Márcia Regina, fez um saque de R$ 50 mil na boca do caixa em uma agência do Banco Rural, em Brasília, considerado suspeito pelo Ministério Público. Na época, o deputado federal João Paulo Cunha mentiu, dizendo que ela tinha ido ao banco para pagar a conta da Net. Por lavagem de dinheiro, serão processados também o deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) e sua assessora Anita Leocádia; os ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Também viraram réus Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por crime de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Um terceiro sócio de Marcos Valério, Rogério Tolentino, vai responder apenas por lavagem de dinheiro. As funcionárias do grupo de Marcos Valério, Simone Vasconcelos e Geiza Dias, estão na lista dos réus por lavagem de dinheiro no esquema do mensalão. O Plenário ainda mandou instalar processo contra a diretoria do Banco Rural. São acusados de prática de gestão fraudulenta (crime previsto na Lei do Colarinho Branco, a mesma lei pela qual foram condenados, em primeiro grau, na 1ª Vara Federal Criminal, em Porto Alegre, os dirigentes do Banrisul, Fernando Guerreiro de Lemos, e o ex-presidente Ricardo Russowski, hoje vice-presidente do Banco Matone) os dirigentes Kátia Rabello, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório de Jesus e José Roberto Salgado. Estes banqueiros também foram enquadrados no crime de lavagem de dinheiro. Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba), e seu ex-assessor, José Luís Alves, serão processados por lavagem de dinheiro. Eles são acusados de receber R$ 1 milhão do esquema do Mensalão, por meio do “Valerioduto”.

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Da Série: "Como se aparelha o Estado"

O jornalista Claudio Humberto revela em seu site:
4/08/2007 0:00
Receita para pizza
A procuradora Eliane Rocha, que investiga o uso de avião da FAB pelo filho mais novo de Lula, Luiz Cláudio, e de mais quinze amigos, em 2004, é mulher de Jefferson Guedes, membro do governo Lula: é diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União. Ele vivia à margem na AGU até seu amigo ministro José Antônio Toffoli, ex-advogado do PT, assumir o cargo. Guedes integra uma entidade de advogados de "movimentos populares".
Apaixonados
Eliane Rocha e Jefferson Guedes se uniram nas lutas de esquerda. Ele até fez para ela uma apaixonada dedicatória, em seu livro mais recente.

Ata da Anac mostra que governo Lula sabia que pista de Congonhas podia causar desastre

O site do jornalista Claudio Humberto disponilizou há poucos minutos a prova cabal, concreta, de que o governo Lula sabia que um desastre de grandes proporções podia acontecer a qualquer momento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, como acabou acontecendo no entardecer do dia 17 de julho. Leia a matéria:

24/08/2007 0:02
Governo previa a tragédia da TAM. Nada fez. As autoridades da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil tinham consciência dos perigos da pista do aeroporto de Congonhas antes da tragédia do vôo 3054 da TAM que matou 199 pessoas, segundo documento recebido ontem pela CPI do Apagão Aéreo, na Câmara. Em 13 de dezembro de 2006, durante reunião de técnicos da Infraero, da Anac e das empresas aéreas, discutiu-se a possibilidade de a qualquer momento um avião perder o controle e "atravessar" a pista. O gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Anac, comandante Gilberto Schittini, segundo ata da reunião (que ocorreu no Rio de Janeiro), "reportou que os três incidientes ocorridos recentemente poderiam ser considerados indícios de que há um potencial de ocorrências mais graves, com ultrapassagem do final da pista (varar a pista)". Apesar da gravidade da advertência, o governo não adotou qualquer providência para evitar a tragédia, à exeção da reforma da pista principal do aeroporto, mas a liberou para pousos e decolagens antes mesmo de providenciar o grooving (ranhuras) que auxiliam a aterrisagem de aeronaves, especialmente sob chuvas. Além disso, a Anac chegou a fornecer documento falso à Justiça Federal em São Paulo na tentativa (com êxito) de impedir a interdição do aeroporto de Congonhas. A frase do comandante Schittini descreve precisamente o que ocorreria em 17 de julho com o Airbus da TAM, que atravessou a pista e explodiu ao bater no prédio da TAM Express, matando todos os seus passageiros, tripulantes e mais uma dezena de pessoas que se encontravam nas imediações. A ata da reunião foi entregue à CPI do Apagão Aéreo pela própria Denise Abreu (foto), diretora da Anac.