domingo, 30 de setembro de 2007

Ministro Walfrido Mares Guia aumentou seus bens em R$ 23,5 milhões nos últimos dois meses

Investigado pela Polícia Federal por suspeita de participação no valerioduto mineiro, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, construiu carreira no setor de educação, em Minas Gerais, antes mesmo de ingressar na política. Fundou o grupo Pitágoras, em 1966. Nos últimos dois meses, ele agregou R$ 23,5 milhões ao patrimônio com a abertura do capital da Kroton Educacional, que administra a rede de educação Pitágoras, uma das três maiores do País. Walfrido é um dos políticos mineiros sob investigação por ter sido apontado como participante do suposto esquema financeiro ilegal montado para a campanha à reeleição do então governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB), hoje senador. O ministro, vice de Azeredo em seu primeiro mandato (1995-1998), nega participação nas finanças da campanha. O esquema operado por Marcos Valério, segundo a Polícia Federal, ocultou origem e destino de ao menos R$ 28,5 milhões em recursos ilícitos que financiaram a campanha de Azeredo. Walfrido Mares Guia tem uma rede com 595 colégios no País. Há mais seis colégios no Japão e dois próprios em Belo Horizonte. São cerca de 184 mil alunos. No ensino superior, no qual a organização entrou em 2000, são nove faculdades e 14 mil estudantes. No último dia 23 de julho, o grupo Pitágoras abriu suas ações ao mercado. Os sócios-fundadores tiveram as participações reduzidas, mas detêm o controle do grupo, com 51,6% das ações. Ampliaram o patrimônio pessoal, e o capital social da holding Kroton saltou de R$ 58,7 milhões para R$ 455 milhões. O patrimônio de Walfrido está registrado na Samos Participações, empresa usada por ele para obter empréstimo de R$ 511 mil no Banco Rural para pagar dívida do Caixa 2 da campanha de Azeredo em 1998.

Bancada do PR saltou de 25 para 42 deputados federais

Enquanto partidos de oposição como DEM, PSDB e PPS estão entre os que mais perderam parlamentares com o troca-troca de partidos, o PR, que compõe a base aliada do governo, foi o que mais viu a bancada crescer. O PPS, por exemplo, saiu das últimas eleições com 22 deputados federais e hoje contabiliza apenas 13, tendo sofrido uma perda de quase 50%. Criado em fevereiro deste ano fruto da fusão entre o PL e o Prona, o PR somava um total 25 deputados federais originários dos dois partidos. Hoje já são 42 parlamentares e atualmente a direção do partido negocia com políticos, tanto da base quanto da oposição, interessados em aderir à legenda.

Polícia Federal investiga pagamento para ex-assessor de Lula

A pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a Polícia Federal investiga pagamento de R$ 98,5 mil com recursos do “valerioduto”, feito em 2003, para empresa de Freud Godoy, então assessor especial do presidente Lula. Os detalhes do pagamento constam de um laudo elaborado pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística) com base na quebra de sigilo, obtida pela CPI dos Correios, da agência de publicidade SMP&B, que pertencia ao empresário Marcos Valério de Souza, o operador do mensalão para o PT (José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Silvinho “Land Rover” Pereira). O Mensalão foi um esquema de desvio de recursos destinado à compra de apoio político de parlamentares e partidos políticos para o governo do PT e do presidente Lula. Os beneficiários dos recursos oriundos do valerioduto são alvos da segunda fase da investigação do mensalão, aberta em abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral, determinou a continuidade da apuração, centrada nos envolvidos que ainda não haviam sido denunciados. Na primeira fase do mensalão, o procurador-geral Antonio Fernando denunciou 40 pessoas, entre as quais os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares e também o publicitário Marcos Valério. Na primeira etapa, a investigação mirou pessoas mais próximas à parte operacional do esquema. O pagamento investigado agora foi feito pela agência SMP&B para a empresa Caso Comércio e Serviços Ltda, da qual Freud Godoy é sócio-fundador, conforme registro na Junta Comercial de São Paulo. A empresa foi constituída em 6 de maio de 1998, com capital social de R$ 10 mil, tendo Freud como sócio majoritário (R$ 9.500,00). Conforme o laudo do INC, em 21 de janeiro de 2003, há o depósito de um cheque da SMP%B, do Banco Rural, nominal à Caso, na conta bancária da empresa no Santander. Trata-se de um único pagamento e sem razão justificada. Acionada pela Polícia Federal para explicar as razões do pagamento, a Caso pediu mais tempo para reunir os documentos que comprovariam serviço prestado à SMP&B. Quando recebeu o pagamento considerado suspeito pelos peritos, Freud era assessor especial da Presidência, função para a qual foi contratado em 14 de janeiro de 2003. Conforme o Estatuto do Servidor, Freud poderia receber participação nos lucros, mas não eventuais pagamentos havidos pela empresa. A empresa de Freud foi contratada em 2002 pela campanha de Lula. Naquele ano, recebeu R$ 101,5 mil do comitê eleitoral presidencial. Foi contratada também, por R$ 4.400,00 para a campanha de José Dirceu a deputado federal. No ano passado, outra empresa da família de Freud foi contratada pela campanha do presidente. A Caso Sistemas de Segurança recebeu R$ 309 mil da campanha de Lula. A nova empresa está no nome da mulher de Freud, Simone, e do irmão dela, Kleber Messeguer. Guarda-costas de Lula há anos, o nome de Freud se tornou conhecido nacionalmente na eleição do ano passado, no escândalo do dossiê, no qual ele também apareceu envolvido, apontado inicialmente por Gedimar Passos, emissário petista encarregado da negociação do material contra o PSDB.

Governo Lula decide reduzir indenizações pelas perseguições na ditadura militar

As milionárias indenizações de perseguidos políticos, que já provocaram uma despesa estimada em cerca de R$ 3 bilhões ao Tesouro, estão com os dias contados. Uma mudança de critério nas concessões, já colocada em prática pelo governo, por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, poderá reduzir entre 50% a 80% do montante que vinha sendo concedido a cada caso. As dez maiores indenizações retroativas já deferidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça desde que a nova lei entrou em vigor, em 2001 alcançam a gigantesca cifra de R$ 29.878 milhões. São valores que o governo já pagou ou terá de pagar integralmente aos favorecidos. A maior delas entre os civis, num total de R$ 3,4 milhões, pertence ao anistiado Sérgio da Silva Del Nero. As dez maiores indenizações a militares chegam a metade do valor pago aos civis, R$ 14.987.017,84. A mais valiosa, de R$ 1,9 milhão pertence a Hélio de Castro Alves Anízio. Em outro grupo de beneficiários, além do valor retroativo, os anistiados ainda recebem uma pensão mensal equivalente ao salário que estariam ganhando hoje se estivessem no posto de trabalho em que se encontravam quando tiveram de abandoná-lo ou foram demitidos por perseguição política. Nesse grupo, os dez mais ganharam um total de R$ 16,1 milhões e apenas um, Joacyr de Assis Andreta, deixou de receber a bolada, embora tenha tido o rendimento mensal reajustado para R$ 22.988,88. O maior valor retroativo entre eles é o de Ditmar Friedrich Muller. Recebeu R$ 2,89 milhões, além do pagamento mensal de R$ 18.488,85. O nome mais conhecido do grupo é o jornalista Carlos Heitor Cony, favorecido com uma bolada de R$ 1,4 milhão e prestação mensal de R$ 19.115,17. No grupo dos militares anistiados, os dez maiores abocanharam R$ 7 milhões. A maior indenização entre eles foi concedida a Rui Barbosa Moreira Lima, que ganhou R$ 1,39 milhão. O mais conhecido, no entanto, é o ex-capitão Carlos Lamarca, um dos comandantes da luta armada, cuja família recebeu uma bolada retroativa de R$ 902 mil e uma prestação mensal de R$ 11.444,40. Os dois filhos de Lamarca também foram indenizados com prestações única e individuais de R$ 100 mil. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão admitiu que, em alguns casos, os valores são absurdos e injustificáveis, mas explica que foram deferidos com o que determina a lei de anistia. Abrão acha, no entanto, que as concessões milionárias não devem ser usadas para descaracterizar o alcance político e social da lei. Ele assumiu o cargo no início do ano e disse que recebeu determinação expressa do ministro da Justiça, Tarso Genro, para rever os critérios sobre valores, que se tornaram escandalosos porque teria faltado bom senso a quem estava reivindicando apenas o reconhecimento da condição de anistiado ou perseguido político. "Quando assumi a comissão, o ministro pediu mais rigor na concessão das indenizações. Já que ninguém chegou lá pelo dinheiro, era necessário mudar os critérios e usar valores compatíveis com a realidade social do país", disse Abrão.

Brasil perdeu R$ 3 bilhões com crise aérea

Em um ano após o acidente do Boeing da Gol, que bateu em vôo com o jatinho Legacy da empresa norte-americana ExcelAire, mais o desastre do Airbus A320 da TAM, ambos somando 353 famílias enlutadas, no que se constituíram nos dois maiores acidentes da aviação comercial brasileira, os prejuízos registrados pelo Brasil são imensos. Nos últimos 365 dias, o Brasil perdeu cerca de R$ 3 bilhões, o mesmo valor do orçamento da saúde na cidade de São Paulo, ou duas vezes mais do que é gasto anualmente pelo governo federal em projetos e pesquisas de ciência e tecnologia. A estimativa foi feita pela empresa de consultoria econômica MB Associados, comandada pelo ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros. "O impacto da crise afetou toda a cadeia hoteleira, empresas de turismo e de restaurantes, além de reduzir os investimentos em diversos Estados", diz o economista Sergio Vale, autor da pesquisa. "O turismo de negócios certamente foi o mais afetado. Devemos cair da posição de sétimo maior receptor de eventos internacionais do mundo”. O prejuízo só em vôos domésticos foi calculado em R$ 250 milhões a R$ 300 milhões. As estimativas mostram que se perdeu quase 1 bilhão de passageiros-quilômetro (produto da quantidade de passageiros por quilômetro voado em cada trecho) por causa do caos na aviação. Em outras palavras, as empresas cresceram 6% no acumulado de 12 meses, quando poderiam ter chegado a 11,25%, índice próximo dos 12,6% de 2006. No caso dos vôos internacionais, a perda foi ainda maior. A queda de passageiros-quilômetros acumulada em 12 meses foi de 41,4%, utilizando-se apenas dados de empresas nacionais que fazem rotas internacionais. Pelas mesmas projeções, a MB chegou ao R$ 1,53 bilhão que se deixou de ganhar. A crise aérea não afetou só os cofres das companhias aéreas brasileiras, mas também o resultado de cerca de 50 setores diferentes da economia que dependem dos turistas para sobreviver, dos táxis e restaurantes aos apartamentos da rede hoteleira e lojas comerciais.

Gay Talese, pai do "novo jornalismo" norte-americano, critica a imprensa dos Estados Unidos

O famoso jornalista norte-americano Gay Talese, fundador do chamado "new journalism", classificou de "medíocre" e "irresponsável" a cobertura feita pela imprensa dos Estados Unidos sobre o conflito no Iraque. "A imprensa norte-americana, em seus escritórios em Washington, é irresponsável em sua cobertura da guerra no Iraque. Não é independente. Aceitou, dócil, a versão das armas de destruição em massa dada por Washington e isso levou à morte tantos inocentes", assegurou Talese, em Bogotá, onde participou de um evento cultural promovido pela revista colombiana "El Malpensante". O autor do famoso perfil de Frank Sinatra, considerado um dos melhores escritores de não-ficção, declarou-se decepcionado com a imprensa norte-americana que "não conseguiu seu objetivo nobre de informar com objetividade". "Se eu estivesse ainda no jornal The New York Times, jamais teria permitido que um jornalista meu fizesse parte de uma missão militar, junto às tropas americanas. O repórter de guerra dentro de uma delegação é como seu mascote e a imprensa honesta jamais deve ser parte do governo", explicou ele.

Embraer começa a entregar aeronaves na China

A Harbin Embraer Aircraft Industry (joint venture criada pela Embraer com a China Aviation Industry Corporation) entregou nesta semana o primeiro dos 50 jatos regionais da família ERJ 145 para a Hainan Airlines Company Limited. A quarta maior empresa da aviação civil da China também receberá outros 50 aparelhos EMB 190 fabricados pela Embraer em São José dos Campos (SP). O contrato para o fornecimento de 100 aviões, avaliado em US$ 2,7 bilhões, é o segundo maior da história da Embraer e deve ser completado até 2010. A cerimônia de entrega ocorreu em Harbin, a capital da província de Heilongjiang, sede da joint venture. Segundo analistas, os aviões regionais representam apenas 7% da frota em operação na China, ante uma participação de 43% nos Estados Unidos. Por isso, projetam, o mercado da aviação civil regional chinesa deverá absorver 1.400 aparelhos no segmento de 40 a 120 assentos até 2025.

Lula inaugura primeiro aeroporto comercial privado no Brasil

O presidente Lula inaugurou nesta semana as novas dependências e pista do Aeroporto Internacional de Cabo Frio (cidade litorânea localizada a 155 quilômetros do Rio de Janeiro. Na inauguração, Lula disse: “O pessoal que cuida do meu avião só pousa em local seguro". O avião de Lula, que ele usou para aterrissar na pista e promover uma inauguração em alto estilo, é um Airbus A319. Lula, um notório iletrado, disse em seu discurso na inaguração: "Uma somatória (sic... ) de interesses é que permitiu que o Boeing presidencial pudesse pousar aqui hoje. A partir do Boeing presidencial ou do Airbus presidencial, qualquer outro avião pode pousar aqui. Agora, o aeroporto está provado e aprovado". Ou seja, Lula se atribuiu o poder de carimbo autorizatório. A preocupação quanto à segurança do presidente levou a Aeronáutica a realizar na quarta-feira, de modo reservado, testes de verificações das condições da nova pista. Foram checados, entre outros itens, a qualidade do pavimento, a aderência e as áreas de escape, além da segurança no entorno do aeroporto de Cabo Frio. Com a reforma, a nova pista passou de 1.700 metros de cumprimento para 2.560 metros. A largura agora é de 45 metros, contra 35 metros anteriormente. O tamanho do pátio de aeronaves aumentou de 12 mil para 30,4 mil metros quadrados. O aeroporto, único no Brasil com terminal de cargas aéreas sob administração privada, é comandado pela Costa do Sol Operadora Aeroportuária, concessionária que em 2001 venceu a licitação aberta pela Prefeitura de Cabo Frio. Construído pelo governo do Estado em parceria com a Aeronáutica, o aeroporto foi inaugurado em dezembro de 1998. Um ano depois, o Estado transferiu sua gestão à Prefeitura. Segundo o presidente do conselho administrativo da Costa do Sol, Francisco Pinto, ex-secretário de Transportes, o custo da reforma foi de R$ 35 milhões, dos quais R$ 12,6 milhões cedidos pelo Estado, R$ 11,9 milhões pela União, R$ 5,5 milhões pela prefeitura e R$ 5 milhões da concessionária. Lula disse que, sob sua administração, o Brasil vive uma das fases "mais extraordinárias" desde o descobrimento. Ele não é nada modesto..... (Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek, no entender dele, foram apenas dois botocudos). Segundo Lula, o País poderia progredir em dez anos o que não progrediu em 50 se "os brasileiros e sobretudo os nossos empresários tiverem 50% da confiança no Brasil que estão tendo os investidores estrangeiros".

Maria da Conceição Tavares doente, por causa do câmbio

A economista Maria da Conceição Tavares está muito doente. Conforme relato de amigos, ela somatiza no corpo os erros da política cambial do governo Lula e do seu partido, o PT. Para ela, o Banco Central tem que diminuir os juros para que o dólar volte ao patamar de R$ 2,10. Ela acredita que, se não corrigir o câmbio, o saldo comercial brasileiro irá pelo ralo abaixo.

Congresso pronto para votar emenda que iguala salário de delegado e promotor

Está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados emenda à Constituição que equipara os salários dos policiais civis nos Estados aos dos promotores de Justiça. Estimativas preliminares apontam um acréscimo nas despesas de R$ 259 milhões nos primeiros 12 meses de vigência, só no Estado de São Paulo, com o pagamento dos 3.274 delegados da Polícia Civil. A proposta de isonomia salarial beneficia também os cerca de dois mil delegados da Polícia Federal, que hoje ganham entre R$ 11,6 mil e R$ 16,6 mil, e passariam a receber R$ 21,9 mil mensais. "O importante nessa emenda é considerar os delegados de polícia como uma carreira jurídica. Esse é o grande foco da proposta. O objetivo principal do projeto não é o salário", afirma o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que apresentou a emenda em maio de 2006. Em seu parecer de 11 páginas, o relator da emenda, deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP), argumenta que a categoria foi usada "indevidamente para reprimir a ação de adversários políticos" durante o período da ditadura militar. Régis alega ainda que os delegados de polícia estão "desmotivados e necessitam exercer atividades paralelas para sobreviver" por causa dos baixos salários. "Nosso objetivo é fazer uma aproximação salarial de todas as carreiras típicas de Estado que envolvam investigação criminal", defende o vice-presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Moura: "O risco é inerente a nossa atividade e os policiais têm de ser bem remunerados”. Para tentar aprovar a emenda, a categoria conta com o apoio de parlamentares que são policiais, como os deputados federais Laerte Bessa (PMDB-DF), Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e João Campos (PSDB-GO). O Ministério Público desaprova, no entanto, a proposta de equiparação salarial entre os delegados de polícia e os procuradores. "Se essa emenda for aprovada, será o caos do ponto de vista fiscal, principalmente para os Estados", afirma o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha. Na comissão especial, a emenda foi aprovada com 17 votos a favor e apenas 1 contra. Para o deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), que votou contra (ele é promotor de carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, onde não prestou serviços até hoje), a proposta afronta a Constituição ao fazer vinculação de remuneração entre integrantes do Ministério Público, que é uma instituição autônoma, e delegados de polícia, que são do Executivo (esta é uma afirmação errada e capciosa, porque o Ministério Público não é um quarto poder, ele integra o Poder Executivo). Definitivamente: policiais precisam mesmo ganhar igual a promotores; afinal, são eles que fazem toda investigação, promotor não empunha revólver e sobe morro ou entra em favela para fazer investigação.

Ex-ministro petista Luiz Gushiken trabalha para a Vale do Rio Doce

Mesmo sendo um dos 40 denunciados pelo Supremo Tribunal Federal como réu no processo do Mensalão (o da Quadrilha dos 40), o ex-ministro Luiz Gushiken acaba de ser contratado como consultor da Vale do Rio Doce. Ele foi indicado por Sérgio Rosa, presidente da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil. A Previ é acionista e tem grande influência na mineradora. Gushiken está despachando no bairro dos Jardins, em São Paulo, no escritório do publicitário Luiz Salles, que é consultor de imagem da Vale do Rio Doce. A primeira missão do ex-ministro Luiz Gushiken foi percorrer os sindicatos ligados ao PT e à CUT para tentar demovê-los da idéia de participar do movimento, envolvendo um plebiscito nacional, pela reestatização da Vale do Rio Doce, o que prejudicou as ações da companhia. É muito engraçado: o PT resolve em congresso nacional lutar contra a privatização da Vale do Rio Doce, e um dos maiores ícones do partido está trabalhando justo para a Vale do Rio Doce.

PMDB banca indicação de Henriques, mesmo sob investigação no Tribunal de Contas da União

O PMDB não vai retirar a indicação de João Augusto Henriques para a Diretoria Internacional da Petrobrás, apesar de ele fazer parte de um grupo de ex-diretores da BR Distribuidora que está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União. O partido considera satisfatórias as explicações dadas por Henrique para justificar sua participação no processo que analisa a contratação indevida da empresa Idort, do Rio de Janeiro, feita pela BR Distribuidora para a recuperação de créditos tributários no início de 1995. O Tribunal de Contas da União também investiga os termos aditivos ao contrato original assinado nos anos seguintes. Esses termos fizeram com que o primeiro contrato passasse de um valor inicial de R$ 600 mil, em 1995, para R$ 46 milhões, em valores abril de 1999, em um reajuste de 7.566%. O processo tramita no tribunal desde 2000. A indicação de João Augusto Henriques para ocupar um posto de direção na Petrobrás é cota da bancada mineira do PMDB.

Juiz decreta prisão de ex-comandante do Exército argentino

Um juiz argentino decretou a prisão preventiva do ex-comandante do Exército, Cristino Nicolaides, acusado de formação de quadrilha, tortura e prisão ilegal durante a ditadura militar (1976-83). O general Nicolaides já responde por diversos crimes envolvendo a violação dos direitos humanos, inclusive por participação no roubo de filhos de desaparecidos durante a ditadura militar, e está em prisão domiciliar, por ter mais de 70 anos. Segundo o juiz federal Ramón Chávez, da província de Misiones, Nicolaides é responsável por torturas e privação ilegal de liberdade contra 23 pessoas, quando comandava uma sub-região vinculada ao II Corpo do Exército, que incluía a província de Misiones. Nicolaides foi o último chefe do Exército da ditadura e é acusado ainda pelo desaparecimento, em 1980, de cerca de 20 militantes da organização guerrilheira Montoneros. A ditadura argentina deixou cerca de 30.000 desaparecidos, segundo organizações dos direitos humanos.

Vale do Rio Doce passa a Petrobras em valor de mercado

Pela primeira vez na história, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) ultrapassou a Petrobras em valor de mercado. No fechamento Das operações da Bolsa de Valores na sexta-feira, o valor da Vale do Rio Doce foi de R$ 286,62 bilhões, enquanto o valor da Petrobras ficou estabelecido em R$ 285,33 bilhões. A diferença entre ambas é de aproximadamente R$ 1,28 bilhão.

Governo Lula libera cultivo de cana na Amazônia em áreas desmatadas

O zoneamento agrícola da cana-de-açúcar, previsto para 2008, deverá não apenas permitir como também incentivar o plantio em áreas já degradadas ou devastadas da Amazônia. A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Ao leste de Roraima há uma área de savana, que hoje é pastagem. Nada impede que se plante cana ali, não está se derrubando mata. A idéia-força é utilizar áreas já desmatadas", exemplificou o ministro. Ainda não há certeza sobre os instrumentos de incentivo, mas "muito possivelmente" será oferecida isenção de impostos ou contribuições, como já ocorre no caso do biodiesel produzido a partir de mamona em escala familiar de produção. O zoneamento de cana-de-açúcar está previsto para agosto do próximo ano. O documento terá força de lei para impedir o plantio em algumas regiões e permitir ou incentivar em outras. Em julho, o próprio Stephanes chegou a dizer que o zoneamento vedaria o plantio na região amazônica e no Pantanal.

Cresce gravidez entre adolescentes de 15 a 17 anos, indica IBGE

A gravidez na adolescência subiu entre 1996 e 2006, revela a Síntese dos Indicadores Sociais. A pesquisa, elaborada pelo IBGE, mostra que a única faixa etária em que apresentou aumento da fecundidade foi a de 15 a 17 anos. Ela passou de 6,9%, em 1996, para 7,6%, em 2006. No Nordeste a variação foi ainda maior, 1,2% no período. A região Sul veio em segundo lugar, com 0,9%. O Sudeste manteve a posição com a menor proporção de adolescentes com filhos (5,6%), metade do percentual da região Norte (11,2%). Por outro lado, a maternidade entre jovens de 18 a 24 anos apresentou queda entre 1996 e 2006, passando de 38% para 34,9%. A região Sul apresentou a maior queda, de 7,5%. No geral, a taxa de fecundidade total manteve sua tendência de declínio, ao passar de 2,7, em 1996, para 2 filhos por mulher em 2006.

Pesquisadores decodificam DNA de pêlo de mamute e abrem caminho de pesquisa

Uma equipe internacional de pesquisadores conseguiu decifrar o DNA dos pêlos de um mamute da Sibéria de 12 mil a 50 mil anos de idade, o que abre caminho para a decodificação de inúmeras espécies extintas. Recorrendo a um método de decodificação por síntese, os geneticistas conseguiram decifrar o DNA mitocondrial (somente transmitido pela mãe) de 13 mamutes, entre eles o célebre mamute Adams, descoberto em 1799 e conservado desde então à temperatura ambiente em um museu da Rússia. Esse novo método deve permitir enriquecer com novos dados genéticos as coleções de Charles Darwin e dos naturalistas do século 18, o alemão Alexander von Humboldt e o sueco Carl von Linné, segundo os autores do estudo. "Os dados genéticos já recopilados por este método abrem caminho para a decodificação da totalidade do genoma do mamute", afirmou Stephan Schuster, da Universidade da Pensilvânia. O DNA fica bem preservado no pêlo, que pode ser achado facilmente nos ambientes frios. Além disso, o cabelo e o pêlo são preferíveis aos ossos como fonte de DNA antigo para obter a mitocôndria. O DNA procedente dos pêlos é bem limpo porque foi preservado em queratina, uma espécie de membrana que parece plástica. A queratina forma 95% do pêlo e se encontra também nos chifres e nas unhas. Outra vantagem é que o pêlo pode ser higienizado sem que se alterem seus materiais genéticos, explicaram os autores da pesquisa. "Se pensarmos em todos os animais dissecados em museus de história do mundo e que pertencem a espécies extintas, há muito trabalho por fazer para decodificar seu DNA", afirma Thomas Gilbert, da Universidade de Copenhague e co-autor do estudo.

Base articula para evitar naufrágio da indicação de Pagot ao DNIT

Preocupados com novas derrotas do governo no plenário do Senado, líderes da base aliada deram início às articulações para evitar o naufrágio da indicação do economista Luiz Antonio Pagot para a diretoria-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Trânsito). A votação da indicação de Pagot foi adiada duas vezes na semana passada pelos senadores em meio à obstrução de partidos de oposição à presença do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa. Além de conter os ânimos da oposição, os aliados agora têm que domar o chamado "fogo amigo", já que grande parte da bancada do PMDB rejeitou esta semana medida provisória do governo que criou a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo (Sealopra), chefiada pelo ministro Mangabeira Unger. A base aliada fechou acordo com a oposição para votar na semana que vem uma série de indicações a cargos públicos, entre eles o nome de Pagot. Alguns líderes analisam a possibilidade de inversão nas votações, para que a indicação de Pagot não seja a primeira a entrar na pauta. O nome do economista encontra resistências na oposição, que acusa Pagot de envolvimento em uma série de irregularidades fiscais. A acusação mais grave contra Pagot é a de que ele ganhava salário como assessor do Senado Federal enquanto era, ao mesmo tempo, secretário de Estado da Educação no Mato Grosso.

Brasil tem um terço da população idosa de toda a América Latina e Caribe

O Brasil tinha em termos absolutos mais de um terço da população idosa de toda a América Latina e Caribe. Em 2006, o Brasil contava 19 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que equivale a cerca de 10% da população brasileira. Em um ranking elaborado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), com dados de 2005, as populações mais envelhecidas em termos proporcionais na região eram as do Uruguai (17,3%), Cuba (15,4%), Argentina (13,6%), Chile (11,5%). O Brasil se situava em um grupo intermediário ao lado de Panamá, Costa Rica, Equador, México, Peru, Venezuela, El Salvador, Colômbia e República Dominicana. A Nicarágua era o país com maior percentual de população jovem. A proporção de pessoas acima de 60 anos era de apenas 4,8%. A Síntese dos Indicadores Sociais captou uma melhora nas condições de vida da população idosa no Brasil. Em 2006, os idosos representavam 5,4% da população que vivia com meio salário mínimo per capita. Em 1996, eles eram 7,7%. A melhora, segundo o instituto, está ligada aos reajustes do salário mínimo, uma vez que os benefícios dos aposentados estão vinculados a ele. No Brasil existem cerca de 5,9 milhões de idosos na população de trabalhadores empregados. A pesquisa mostra que a maioria dos idosos trabalham por conta própria (40%). Nas regiões Norte e Nordeste esse percentual sobe para 45%.

sábado, 29 de setembro de 2007

Troca-troca de partido já atinge 46 deputados

Desde o início da atual legislatura, 46 deputados federais trocaram de partido. O troca-troca partidário se intensificou nos últimos dias com a proximidade do fim do prazo para os candidatos a cargos eletivos em 2008 trocarem de partido. O prazo se encerra na próxima sexta-feira, dia 5 de outubro. Só nesta semana cinco parlamentares trocaram de partido: três deputados federais e dois senadores. Na Câmara dos Deputados, as mudanças atingiram os deputados federais Clodovil Hernandes (SP), Souza (AM) e Sérgio Brito (BA). Clodovil trocou o PTC pelo PR. Carlos Souza deixou o PP e se filou ao PRB. E Brito saiu do PDT em direção ao PMDB. No Senado Federal o troca-troca atingiu os senadores Patrícia Saboya (CE), que trocou o PSB pelo PDT, e César Borges (BA), que deixou o DEM para se filiar ao PR. Patrícia Saboya pretende disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2008 e o PSB sinaliza com seu apoio à reeleição de Luizianne Lins (PT). Depois de passar 21 anos no DEM (ex-PFL), César Borges deixou o partido por divergências com o grupo do ex-governador baiano Paulo Souto, afilhado político do falecido senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA). Ele foi para o PR, onde tem chance de assumir a presidência do partido na Bahia e fazer oposição ao grupo de Souto. O DEM também pode ter mais uma baixa nos próximos dias. O senador Romeu Tuma (SP) tem reclamado a amigos que se sente desconfortável na oposição, pois tem uma boa relação com o presidente Lula e seu filho Romeu Tuma Júnior foi nomeado para a Secretaria Nacional de Justiça. Antes deles, a Mesa do Senado havia registrado apenas uma troca de partido: Fernando Collor (AL), que trocou o PRTB pelo PTB um dia depois de tomar posse do cargo. Na Câmara, o maior número de mudanças foi registrado nos partidos da oposição. O DEM, PPS e PSDB perderam, desde janeiro, 26 deputados federais para legendas aliadas ao governo Lula. O PR foi o destino escolhida pela maioria dos deputados que deixaram a oposição (17 no total) para ingressar na “base de sustentação” do presidente Lula. Nove deputados abandonaram o PTB desde o início do ano. No PT, foi registrada uma única baixa: a do deputado Juvenil Alves (MG), investigado por formação de Caixa 2 na última eleição. Em novembro do ano passado, Juvenil foi preso pela Polícia Federal, acusado de liderar um esquema de blindagem do patrimônio de empresas devedoras de tributos. A expectativa no Congresso é que pelo menos 21 parlamentares troquem de partido até 5 de outubro.

Senado vai instalar CPI das ONGs com quase um ano de atraso

Com quase um ano de atraso, o Senado Federal marcou para quarta-feira a instalação da CPI das ONGs. A comissão foi criada em novembro de 2006 com o objetivo de investigar desvios nos repasses do governo Lula para ONGs (Organizações Não-Governamentais) e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) de 2003 a 2006. A instalação da CPI faz parte do acordo fechado nesta semana pelo líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para destrancar a pauta de votações da Casa. Pelo acordo, a presidência da comissão ficará com a oposição e a relatoria será entregue a um membro da base aliada. Os partidos já indicaram os integrantes da CPI, mas o PT decidiu rediscutir as indicações porque uma série de senadores acabaram se envolvendo em outras investigações, como as realizadas pelo Conselho de Ética e pela CPI do Apagão Aéreo. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento de criação da CPI, defende que seu partido fique com a presidência da comissão. A CPI será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes e deverá investigar (no prazo de 120 dias) irregularidades na liberação de recursos públicas para ONGs e Oscips. Também serão analisadas a utilização de recursos por essas entidades, oriundos do Exterior, entre 1999 e 2007.

Antes mesmo da CPI das ONGs começar a trabalhar, surgem indícios contra Ideli Salvatti

Antes mesmo de começar a trabalhar a CPI das ONGs, já estão pipocando fortes denúncias contra petistas. A revista Veja que está nas bancas tem matéria com o título “O caixa 2 da turma de Ideli”. É uma reportagem bem fundamentada sobre ONGs catarinenses ligadas a Ideli Salvati e seu muito indecoroso modo de atuação, que está sendo investigado pela Polícia Federal. Fica-se sabendo que foi beneficiário das ONGs ligadas a Ideli Salvatti o senhor Marcelino Pies, ex-tesoureiro do PT do Rio Grande do Sul. É uma figurinha conhecida na política gaúcha, ele foi buscar dinheiro com Marcos Valério, em Minas Gerais, para as campanhas do PT gaúcho. Leia a matéria a seguir: “O caixa 2 da turma de Ideli - O Senado vai instalar nesta semana uma CPI para investigar entidades e organizações não-governamentais suspeitas de desviar recursos públicos. Somente nos últimos oito anos, o governo destinou 33 bilhões de reais às chamadas ONGs por meio de convênios e emendas parlamentares. Seria uma forma ágil e eficiente de fazer chegar às comunidades mais carentes os programas sociais. Sem fiscalização adequada, muitas dessas organizações se transformaram em máquinas de fraudes que enriquecem seus dirigentes e financiam campanhas políticas regionais. Em Santa Catarina, a Polícia Federal está investigando um caso exemplar. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) recebeu 5 milhões de reais para promover cursos de treinamento profissional. Parte do dinheiro, já se sabe, foi parar na campanha política de um deputado do PT. Para justificarem os gastos, os dirigentes da federação falsificaram planilhas e criaram alunos-fantasma. O que mais chama atenção no caso, porém, é o eixo entre os principais envolvidos na fraude. Todos são correligionários, amigos ou assessores da senadora catarinense Ideli Salvatti, líder do PT no Senado. A investigação da polícia se concentra em dezoito convênios firmados entre a Fetraf e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho, da Agricultura e da Pesca – que lhe destinaram 5,2 milhões de reais entre maio de 2003 e março de 2007. O inquérito, que já tem mais de 300 páginas, recolheu provas que permitem concluir que a federação usou uma tecnologia de fraude muito conhecida desde os tempos em que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares era um simplório conselheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Usando a influência política, os dirigentes conseguem prioridade em assinatura de convênios com órgãos públicos. Há no esquema sempre um parlamentar amigo que, por meio de emendas, assegura recursos no Orçamento para os tais programas sociais. Nos ministérios, correligionários em postos-chave são os responsáveis pela seleção das parcerias. Depois, cabe às entidades escolhidas superfaturar contratos, inventar serviços e embolsar o dinheiro, às vezes tudo, às vezes apenas uma parte para simular que alguma coisa foi feita. A Fetraf, segundo a polícia, seguiu à risca essa cartilha. A Fetraf foi criada em 2001 por petistas ligados à senadora Ideli Salvatti, mas sua importância social só começou a ser reconhecida depois do governo Lula. Um dos convênios já esmiuçados pela polícia foi assinado em 2003 com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que liberou 1 milhão de reais para a entidade promover o treinamento de trabalhadores rurais em Chapecó, interior de Santa Catarina. Na época, o coordenador da entidade chamava-se Dirceu Dresch, um petista do grupo político de Ideli Salvatti. Dois mil trabalhadores rurais participaram do curso. A maioria, descobriu-se agora, era fantasma. Para fazer de conta que o curso existiu, a Fetraf apresentou uma lista de estudantes, com nome, CPF e endereço dos alunos. A polícia foi checar e descobriu que muitos não existiam, outros nunca ouviram falar do curso, alguns nem sequer moravam na região e os poucos que disseram ter freqüentado aulas – pessoas ligadas à federação, é claro – assinavam a mesma lista de presença várias vezes. Nos outros dezessete convênios assinados com a instituição, a história se repetiu. VEJA localizou no interior de Santa Catarina o agricultor Jackson Luiz Oldra. Segundo a polícia, ele foi usado pela federação para "captar" alunos para o curso de técnicas de plantio e colheita para jovens. Sua tarefa para conseguir o diploma de jovem agricultor era pegar as listas em branco na sede da federação, em Chapecó, e devolvê-las completamente preenchidas. "Peguei assinatura até com meu avô e minha avó", conta o rapaz, que já foi intimado a depor na PF. "A gente faz as coisas para ajudar e acaba se metendo em rolo", reclama. Para o Ministério do Trabalho, Ernesto, de 67 anos, e Ana, de 63, constam das estatísticas como "jovens" agricultores. A federação embolsou o dinheiro. Os convênios exibem outras fraudes grotescas. Para dar aulas a alunos-fantasma, nada mais natural que se chame um professor com conhecimentos especiais. Um dos convocados para a missão exibe um currículo surpreendente. Marcelino Pedrinho Pies foi contratado em abril do ano passado para coordenar um curso destinado a pequenos agricultores, recebendo 4.000 reais por mês. O professor Marcelino tem um salário maior que o de muito doutor de universidade, mas seu currículo também é ímpar. Na mesma época da contratação, ele fez um acordo com a Justiça para doar cestas básicas a uma instituição de caridade. Voluntário? Não. Marcelino, ex-tesoureiro do PT do Rio Grande do Sul, confessou que usou dinheiro do valerioduto para pagar dívidas eleitorais do partido em 2002 quando o candidato ao governo era Tarso Genro, hoje ministro da Justiça. O dinheiro da Fetraf, que deveria estar formando trabalhadores, vem sendo usado para subsidiar também a pena de criminosos. A Polícia Federal estima que, no mínimo, 60% dos recursos destinados a treinar os trabalhadores acabaram nos bolsos ou nas campanhas políticas dos marcelinos da federação. Há evidências que sugerem isso – e muito mais. Dirceu Dresch, ex-líder da Fetraf no período em que foi assinada a maioria dos convênios, conseguiu se eleger deputado estadual pelo PT no ano passado. Antes disso, ele foi coordenador das campanhas de Ideli Salvatti. Eles pertencem à mesma corrente política do partido. Em 2002, Ideli candidatou-se ao Senado e Dresch a deputado estadual. Fizeram campanha juntos. Ela venceu a disputa e ele não se elegeu. No ano passado, Ideli, que desistiu de se candidatar ao governo em favor do então ministro da Pesca, José Fritsch (com quem a Fetraf assinou um convênio), deu uma mãozinha a Dresch, inclusive destacando Lizeu Mazzioni, um de seus assessores em Brasília, para coordenar a campanha. Ideli e Dresch são sócios na indicação do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário Jurandi Teodoro Gugel, que assinou doze convênios com a Fetraf e ocupou o cargo até julho passado. Antes do ministério, Gugel era assessor lotado no gabinete de Ideli. Em novembro de 2004, Dirceu, Jurandi e Lizeu estiveram juntos em uma reunião na antiga sede da Fetraf, onde discutiram o apoio político da federação e seus filiados a uma eventual campanha de Ideli ao governo. Em troca, a senadora apresentaria emendas para sindicatos e prefeituras amigas da federação. A campanha de Ideli ao governo não prosperou, mas as tratativas sobre as emendas continuaram. Documentos em poder da polícia revelam que, em 12 de setembro de 2005, o então coordenador de política sindical da Fetraf, Daniel Kothe, e o chefe-de-gabinete de Ideli em Brasília, Paulo Argenta, discutiram as formas de viabilizar os recursos para a federação. Em uma mensagem eletrônica trocada entre os dois gabinetes, chegaram a combinar até o destino das emendas. "Ficamos no aguardo dos encaminhamentos necessários para efetivarmos a aplicação desses recursos na base", escreveu Daniel Kothe, que substituiu Dirceu Dresch como líder da Fetraf-Sul. A mensagem deixa claro que as estratégias de ação da entidade e os projetos financeiros passaram pelo gabinete de Ideli. Os fatos mostram que a relação entre a senadora e o grupo que controla a federação é muito estreita. Além de Jurandi e Lizeu, já houve mais gente do gabinete ligada à Fetraf. Cleci Dresch, mulher do deputado Dresch, foi funcionária do gabinete da senadora até março deste ano. O que ela fazia? "Nunca fui a Brasília. Eu quero que você converse com o meu marido", limitou-se a dizer. O deputado Dresch não quis conversar. Um ex-auxiliar dele confirmou à polícia que parte do dinheiro desviado da federação foi usada em sua campanha política. "Os indícios de fraude e desvio de dinheiro são muito fortes", confirma o delegado Misael Mazzetti, da Polícia Federal. A proximidade entre a senadora Ideli Salvatti e representantes de ONGs suspeitas não é novidade. Há outro alvo da CPI que também fica em Santa Catarina, também é comandado por gente ligada a Ideli e também tem uma carteira de milhões de reais em convênios com o governo. Assim como a Fetraf, a Unitrabalho recebeu 18 milhões de reais entre 2003 e 2006 para qualificar trabalhadores. A ONG chamou atenção no ano passado, quando o seu dirigente maior, Jorge Lorenzetti, ex-churrasqueiro do presidente Lula, amigo da senadora e funcionário do comitê de reeleição, foi flagrado em uma operação para comprar um dossiê contra adversários. Nunca se descobriu a origem do dinheiro apreendido com o grupo. A senadora Ideli emprega em seu gabinete Natália Lorenzetti, filha do ex-churrasqueiro petista. Procurada, a senadora não quis se pronunciar. Por intermédio de sua assessoria, mandou dizer que não tem nenhuma relação formal nem com a Fetraf nem com Dresch, e que as emendas que apresentou visaram apenas a beneficiar a agricultura familiar. Mandou dizer ainda que nunca foi citada pela Justiça ou pelo Ministério Público em irregularidade alguma envolvendo a Fetraf ou qualquer outra entidade. É verdade. Ainda não foi”.

sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Justiça restringe pousos de aviões com problemas em Congonhas

A Justiça Federal determinou a restrição das operações no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. A partir da sentença, não serão permitidos pousos de aviões com reverso travado (pinado), aeronaves com qualquer defeito mecânico e com peso de passageiros ou combustível acima do limite. Aviões com problemas deverão ser desviados para Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), ou para outro aeroporto com pista mais extensa. A decisão também proíbe o chamado abastecimento econômico (quando as aeronaves voam com excesso de combustível para não ter que abastecer nos Estados onde o combustível é mais caro) com partida e chegada em Congonhas. Além disso, a decisão prevê que as empresas que operem no aeroporto têm de ter tripulantes treinados para operar em Congonhas, a exemplo do que é feito com os operadores de aviões que utilizam o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O desembargador federal Roberto Haddad, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal, decidiu conceder, em parte, um recurso pedido pelo Ministério Público Federal contra a decisão que indeferiu o pedido de suspensão imediata de todas as atividades de Congonhas. De acordo com o Tribunal Regional Federal, o Ministério Público alegou, em ação civil pública, que o aeroporto deveria permanecer fechado até que sejam confirmadas suas condições de segurança e afastadas as dúvidas trazidas pelo desastre com o Airbus A320 da TAM no dia 17 de julho, que resultou em 199 mortes. Para o desembargador, a decisão de conceder parcialmente o pedido da procuradoria tenta tornar mais seguros os pousos e decolagens até que seja realizado um estudo aprofundado. Haddad destacou em seu voto que "utilizou como parâmetro para estabelecer tais limitações a experiência, o bom senso, dentro dos limites da razoabilidade para evitar novo desastre".

Cuba prende 21 dissidentes que planejavam protesto, diz ativista

Ao menos 21 dissidentes cubanos foram presos nesta quinta-feira antes de realizar um protesto diante do Ministério da Justiça, em Havana, para exigir tratamento digno aos presos políticos, informou a líder opositora Martha Beatriz Roque. Um relatório entregue por colaboradores de Mirta Beatriz Roque revela que sete dissidentes foram presos em Santa Clara, seis na localidade de Placetas e os demais em Havana e em municípios do centro da ilha, quando se deslocavam para participar da manifestação. Beatriz Roque disse que o protesto, que ela mesma convocou, deveria reunir cerca de 200 pessoas, mas "muitos não puderam chegar porque foram impedidos pela polícia". "Estamos aqui porque a situação dos presos é preocupante", disse Beatriz Roque, antes de entregar uma carta dirigida à ministra da Justiça, María Esther Reus.

Grupo Suez diz que não quer construtoras como sócias em usina do rio Madeira

O presidente da Energia Sustentável, empresa criada pelo Grupo Suez para concorrer no leilão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, Vitor Paranhos, disse nesta quinta-feira que a empresa não se associará a construtoras ou fornecedores de equipamentos para a disputa. Ele confirmou que a Suez se associou à Eletrosul para participar na licitação. Paranhos disse ainda que já tem projeto e orçamento prontos para o empreendimento. Ele não quis adiantar números, mas informou que o valor previsto para o empreendimento está abaixo dos R$ 13,5 bilhões previstos pela Odebrecht. "É porque não temos construtoras nem fornecedores no nosso consórcio. Tem um conflito de interesses muito grande, quando uma construtora entra no consórcio não é para vender energia, é para fazer a obra", afirmou ele. De acordo com Paranhos, se a Suez for a vencedora na licitação, a empresa deve ainda incorporar novos sócios para o projeto, como o BNDES-Par, fundos e até mesmo uma das estatais que participarão com outros consórcios.

PMDB quer Ministério de Minas e Energia para “selar a paz” com o governo Lula

A rebelião na bancada do PMDB no Senado Federal, que impôs uma derrota ao governo federal nesta quarta-feira, teve como estopim a demora na definição do novo ministro de Minas e Energia pelo presidente Lula. Parte dos senadores quer pressionar Lula a convidar Silas Rondeau para retornar à pasta, O ex-ministro pediu demissão depois de seu nome ser envolvido com a Gautama, que liderava um esquema de fraude em licitações desarticulado pela Polícia Federal. O nome de Rondeau foi indicado por Lula pela ala do PMDB no Senado que se vê insatisfeita com o fato da bancada do partido não estar "bem representada" no primeiro escalão. Um dos senadores peemedebistas chegou a afirmar que os ministros Nelson Jobim (Defesa) e José Gomes Temporão (Saúde), apesar de filiados ao PMDB, foram indicados sem o aval do partido. Além da demora na indicação do novo ministro, a bancada de senadores quis dar uma demonstração do poder de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Os peemedebistas querem mostrar que o partido, mesmo com o enfraquecimento de Renan no comando da Casa, tem condições de impor derrotas ao governo se decidir partir para a oposição.

quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Líder do PMDB diz que não é rebeldia votar contra o governo só "uma vez"

Responsável por liderar a bancada do PMDB na votação contra o governo federal na quarta-feira, o líder do partido no Senado Federal, senador Valdir Raupp (RO), minimizou nesta quinta-feira a rebelião que obrigou a presidência da República a extinguir a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo (Sealopra), chefiada pelo professor de direito Mangabeira Unger. Raupp disse não ver problemas no PMDB, da base aliada do governo, votar contra uma matéria de interesse do presidente Lula "apenas uma vez". "Será que a bancada do PMDB no Senado não tem o direito de votar uma matéria contra o governo? Quando vota 100% das matérias, falam que o PMDB é vaca de presépio, só balança a cabeça para o governo. Quando vota contra uma matéria, aí já é rebeldia. É querer desestabilizar o governo", disse ele. Raupp negou que o PMDB esteja disposto a desembarcar da base de sustentação do presidente Lula no Senado. "Não há nenhum motivo para pânico, o PMDB vai continuar na base aliada. Um partido do tamanho do PMDB não pode fazer oposição sistemática a nenhum governo”.

Lula diz que vai recriar secretaria de Mangabeira

Um dia depois de o Senado Federal extinguir a Secretaria de Ações de Longo Prazo (Sealopra), o presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que o órgão será recriado. Segundo Lula, até segunda-feira ele definirá como será feito esse processo. Na sua opinião, a rebelião dos senadores, que levou a derrota do governo, é normal no sistema democrático. Mas condenou a atitude, sem dar nomes a supostos responsáveis nem citar legendas. "A democracia é isso", resumiu Lula. “Na democracia você ganha uma, perdi duas. Eu acho que não havia nenhum motivo para que o Senado derrubasse a medida provisória que criava a Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo”, afirmou Lula. Em seguida, o presidente disse que "o dado concreto é que vamos ter um Ministério, porque nós precisamos, eu estou querendo construir e por isso criamos uma secretaria estratégica para pensar o Brasil para 2022. Ou seja, para que a gente comece a maturar que tipo de Brasil nós queremos entregar aos nossos netos e bisnetos, em 2022". Lula sinalizou que tem poderes para vetar os projetos encaminhados pelo Congresso. Ele elogiou as ações da Câmara e do Senado, mas deixou claro que a última palavra é dele.

Pedidos de bens duráveis caem 4,9% em agosto nos Estados Unidos

Os pedidos para as indústrias de bens duráveis nos Estados Unidos, em agosto, tiveram queda de 4,9%, maior recuo desde janeiro, quando houve queda de 6,1%. Segundo o Departamento do Comércio, a queda no número de pedidos foi generalizada no país no mês passado. O dado divulgado nesta quarta-feira representa um forte declínio na comparação com julho, quando a alta foi de 6,1%. O indicador dos pedidos no segmento de equipamentos de transporte teve queda de 11,2%, maior desde janeiro, puxado para baixo pela retração de 41% na demanda por aviões comerciais. Os pedidos de aviões militares, por sua vez, teve alta de 43,2%. O número de pedidos de veículos motorizados e autopeças teve queda de 6,2%, após uma alta de 10,5% em julho.

Vereadora paulistana Soninha anuncia sua saída do PT para concorrer à prefeitura pelo PPS

Decidida a não concorrer à reeleição, a vereadora paulista Soninha Francine vai deixar o PT para disputar a prefeitura de São Paulo pelo PPS. Após uma rodada de reuniões com o comando do PPS, Soninha dará sua resposta nesta quinta-feira ao presidente nacional do partido, Roberto Freire. Para ela, é uma "hipótese fascinante". "Se for uma hipótese para eles, acho sensacional. É um pouco maluco, extravagante. Mas é o tipo de coisa capaz de me animar", afirmou ela. Na semana passada, Soninha avisou ao PPS que não quer concorrer à Câmara Municipal. Daí a proposta de disputar a prefeitura. Jornalista, com coluna no jornal Folha de S. Paulo Jornalista (trabalha na Folha de S. Paulo, onde tem um blog) e amiga do governador José Serra, Soninha diz que está "desiludida" com o PT, "no sentido exato de não ter muita ilusão".

Grupo espanhol compra a Dedini por US$ 297 milhões

A empresa espanhola Abengoa Bioenergía fechou a compra de 100% do capital do grupo Dedini Agro, assumindo o controle de suas operações. O preço da aquisição foi de US$ 297 milhões. Com a operação, a Abengoa (matriz da Abengoa Bioenergía) ainda assume uma dívida de US$ 387 milhões. A Dedini Agro é uma das maiores empresas de produção de bioetanol e de plantação e processamento de açúcar do mercado brasileiro, que a cada ano produz mais de seis milhões de toneladas de cana-de-açúcar. A empresa possui duas usinas no Estado de São Paulo que operam com custos produtivos que a colocam entre as companhias mais competitivas do Brasil e do mundo. Com a compra, a Abengoa Bioenergía passa a ser a única empresa do mundo a atuar nos três grandes mercados de bioetanol: Estados Unidos, Brasil e Europa.

Bradesco condenado a pagar R$ 10 milhões em Goiás por não repassar dados à Promotoria

A Justiça de Goiás condenou o Bradesco a pagar indenização de R$ 10 milhões por não repassar dados bancários ao Ministério Público Estadual em investigações feitas em cidades do interior do Estado. O valor da multa foi definido pelo juiz com base em lucros divulgados pelo banco. No começo do ano, o banco negou à Promotoria pedidos de extratos das contas do município de Mundo Novo e da Câmara de Vereadores de Minaçu. Os pedidos foram feitos sem solicitação de quebra de sigilo porque os promotores consideraram que contas públicas não são confidenciais. Com as recusas, o Ministério Público recorreu à Justiça. Para a Promotoria, o Bradesco atrapalhou as investigações. O promotor Augusto Bittencourt diz que outros bancos liberaram os dados sem questionamentos. Ele afirma que o "princípio da publicidade" sobre ações dos governos da Constituição autoriza o fornecimento de dados sem necessidade de quebra de sigilo. Como justificativa para o valor da multa aplicada, o juiz responsável pela sentença, Lázaro Martins, citou os ganhos do banco, o maior entre os privados do País.

Governo do Paraná levanta suspeita sobre licitação da ANTT

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), levantou suspeitas sobre a licitação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para transferir à exploração de empresas privadas sete novos trechos de rodovias federais no País. Segundo Requião, a ANTT usou estudos de preços de obras do consórcio das empreiteiras C.R. Almeida e Impregilo nos editais de dois dos trechos. Sócias no consórcio Ecovias (que explora o pedágio da Rodovia dos Imigrantes), as duas empresas também se preparam para disputar alguns dos trechos novos. O leilão para as concessões (privatização) realizado pelo governo Lula, está marcado para 9 de outubro, na Bovespa. Lula deverá convidar Olívio Dutra para bater o martelo no leilão na Bovespa e entregar os “parafusos do patrimônio público” para a iniciativa privada. As empresas concorrentes a 2.600 quilômetros de rodovias pedagiadas só serão conhecidas oficialmente de 1º a 4 de outubro, prazo de recebimento das propostas pela comissão licitante. Só em território paranaense, a estimativa de arrecadação é de R$ 18 bilhões em tarifas, ao longo de 25 anos de concessões. Por causa das suspeitas, Requião quer que o Ministério dos Transportes suspenda a licitação e reveja os editais para reiniciar o processo. Segundo imagem do site da ANTT captada pela equipe de Requião, as logomarcas da brasileira C.R. Almeida e da italiana Impregilo apareceram em linha d'água no estudo da obra de melhoria e ampliação da segunda pista da serra do Cafezal, de 30,5 quilômetros, na BR-116 (a rodovia Régis Bittencourt), entre Curitiba e São Paulo. Compunha a planilha em Excel do edital do trecho 001, disponível na página oficial da ANTT na internet. O valor sugerido para a obra, de acordo com o estudo, é de R$ 308.749.926,15. As duas logomarcas voltaram a ser detectadas no edital do trecho 002, referente à obra do contorno de Betim (MG), da BR-381, entre São Paulo e Belo Horizonte. Neste documento, o valor sugerido foi R$ 30.349.879,90. "É como se as concessionárias fizessem seu próprio edital", afirmou Requião, deixando claro que a licitação está dirigida. A suspeita foi levantada durante a reunião de terça-feira do primeiro escalão do governo do Paraná, a chamada "Escola de Governo", transmitida pela manhã e reprisada à noite na TV Paraná Educativa. Na "Escola", o presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Cargas de Santa Catarina), Pedro Lopes, projetou o site da ANTT em tela grande e apontou as marcas do consórcio nos dois estudos. Meia hora depois, o site da ANTT tirou o link dos dois casos suspeitos do ar. Lopes disse que as logomarcas só foram notadas com lente de aumento, na sexta-feira passada. Um grupo de interessados em disputar a concorrência estudava as condições dos editais quando esse detalhe chamou a atenção. Os documentos acessados foram impressos e registrados em cartório antes de a ANTT alterar o site.

CPI das ONGs começa a trabalhar na próxima semana

A instalação da CPI das ONGs, criada para investigar o repasse de verbas públicas para organizações não-governamentais, deverá finalmente ocorrer na próxima quarta-feira. A presidência da comissão será de um senador de oposição e para a relatoria será nomeado um senador da base do governo. Esta CPI só sai por insistência do senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Jornalista Teresa Cruvinel vai presidir a nova TV Pública

Jornalista Teresa Cruvinel vai presidir a nova TV Pública
A presidente da nova TV Pública, em criação pelo governo Lula, será a colunista de política do jornal O Globo, Teresa Cruvinel. A indicação, que estava sendo negociada entre Teresa Cruvinel e Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, foi confirmada na noite desta quarta-feira. Ainda não há data para a posse. O grupo de trabalho que analisa o formato que a TV terá encerra os trabalhos nesta quarta-feira. Depois disso, a proposta terá que ser apresentada ao presidente Lula. A Medida Provisória que criará a TV, de acordo com a Secom, ainda precisa de ajustes jurídicos. A TV pública deverá usar parte da estrutura que hoje pertence à Radiobrás. Teresa Cruvinel tem uma relação de proximidade muito grande com o petismo e com o presidente Lula. Foi na sua casa, em Brasília, a realização do primeiro encontro de Lula com jornalistas escolhidos a dedo, para uma conversa informal, em um jantar regado a finas bebidas. Também há o comentário de que a direção de jornalismo da nova TV Pública será ocupado pela jornalista Helena Chagas. Ela é outra de mais notória ligação ainda com o petismo. Como vizinha da mansão da Turma de Ribeirão Preto, em Brasília, foi o seu marido que levou “quentinha”, para o senador Tião Viana (PT-AC), a informação de que o caseiro da casa ao lado (Francenildo dos Santos Silva) estava procurando uma casinha para comprar. A informação era importante para o petismo e, especialmente, o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, provarem que o caseiro era “um vendido”, e que estava “inventando” a declaração que deu à CPI dos Bingos no Senado Federal. O que havia dito Francenildo? Simplemente que o ministro Palocci freqüentava, sim, a Mansão da Turma de Ribeirão Preto. Palocci tinha dito formalmente, na mesma CPI dos Bingos, que jamais estivera na mansão. Pois nessa casa reunia-se a turminha de amigos de Palocci. Nela os membros da gang de Ribeirão Preto faziam negócios e promoviam festinhas de embalo com moças de programa arranjadas pela cafetina Jeanny Mary Córner. Sabendo da informação obtida por meio da jornalista Helena Chagas e de seu marido (empregado do Senado Federal), Antonio Palocci correu para arrombar a conta bancária do caseiro Francenildo na Caixa Econômica Federal. O resto da história é conhecido. Por conta dessa imbróglio, a jornalista Helena Chagas perdeu seu emprego na Rede Globo. Agora é considerada pelos manos petistas para o cargo de Diretor de Jornalismo da TV Pública. Já sabemos, todos os brasileiros, que tipo de jornalismo teremos nessa televisão chapa-branca.
A presidente da nova TV Pública, em criação pelo governo Lula, será a colunista de política do jornal O Globo, Teresa Cruvinel. A indicação, que estava sendo negociada entre Teresa Cruvinel e Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, foi confirmada na noite desta quarta-feira. Ainda não há data para a posse. O grupo de trabalho que analisa o formato que a TV terá encerra os trabalhos nesta quarta-feira. Depois disso, a proposta terá que ser apresentada ao presidente Lula. A Medida Provisória que criará a TV, de acordo com a Secom, ainda precisa de ajustes jurídicos. A TV pública deverá usar parte da estrutura que hoje pertence à Radiobrás. Teresa Cruvinel tem uma relação de proximidade muito grande com o petismo e com o presidente Lula. Foi na sua casa, em Brasília, a realização do primeiro encontro de Lula com jornalistas escolhidos a dedo, para uma conversa informal, em um jantar regado a finas bebidas. Também há o comentário de que a direção de jornalismo da nova TV Pública será ocupado pela jornalista Helena Chagas. Ela é outra de mais notória ligação ainda com o petismo. Como vizinha da mansão da Turma de Ribeirão Preto, em Brasília, foi o seu marido que levou “quentinha”, para o senador Tião Viana (PT-AC), a informação de que o caseiro da casa ao lado (Francenildo dos Santos Silva) estava procurando uma casinha para comprar. A informação era importante para o petismo e, especialmente, o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, provarem que o caseiro era “um vendido”, e que estava “inventando” a declaração que deu à CPI dos Bingos no Senado Federal. O que havia dito Francenildo? Simplemente que o ministro Palocci freqüentava, sim, a Mansão da Turma de Ribeirão Preto. Palocci tinha dito formalmente, na mesma CPI dos Bingos, que jamais estivera na mansão. Pois nessa casa reunia-se a turminha de amigos de Palocci. Nela os membros da gang de Ribeirão Preto faziam negócios e promoviam festinhas de embalo com moças de programa arranjadas pela cafetina Jeanny Mary Córner. Sabendo da informação obtida por meio da jornalista Helena Chagas e de seu marido (empregado do Senado Federal), Antonio Palocci correu para arrombar a conta bancária do caseiro Francenildo na Caixa Econômica Federal. O resto da história é conhecido. Por conta dessa imbróglio, a jornalista Helena Chagas perdeu seu emprego na Rede Globo. Agora é considerada pelos manos petistas para o cargo de Diretora de Jornalismo da TV Pública. Já sabemos, todos os brasileiros, que tipo de jornalismo teremos nessa televisão chapa-branca.

Petrobras fecha contrato de US$ 1,4 bilhão para construção da plataforma P-56

A Petrobras fechou contrato de US$ 1,4 bilhão para a construção da plataforma P-56, destinada ao campo de Marlim Sul. A unidade deve começar a produzir 100 mil barris de óleo por dia a partir de outubro de 2010. A construção da plataforma ficará a cargo do consórcio BRasfels/Technip. O consórcio foi escolhido sem licitação, porque foi o responsável pela construção da P-51, da qual a P-56 será clonada. A contratação sem licitação é uma brecha na legislação encontrada pela Petrobras para acelerar seus projetos. A legislação prevê que se a unidade for idêntica, construída pelo mesmo dono e pelo mesmo preço, há a possibilidade de dispensa da licitação. No caso da P-56 o valor final ficou US$ 400 milhões a mais do que a P-51, devido à elevação de custos nos últimos três anos, desde que a primeira unidade foi contratada. O volume a ser produzido também sofreu alterações: 80 mil barris a menos do que o projeto inicial, devido a especificações do campo de Marlim Sul. Mesmo assim o gerente executivo da estatal, José Antônio Figueiredo, garante que o projeto é exatamente o mesmo. Deve ser um tipo especial de matemática javanesa que leva a essa conclusão.

Petrobras quer concluir logo negociações na área petroquímica

A Petrobras pretende concluir até novembro as negociações envolvendo as aquisições da empresa na área petroquímica, incluindo a compra de ativos da Ipiranga e da Suzano Petroquímica. A informação é do diretor de abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa. Segundo ele, estão "andando em paralelo" os processos de avaliação dos ativos envolvidos na operação, o acordo de acionistas entre as empresas participantes da operação e o novo estatuto das novas empresas. "O projeto é ambicioso (conclusão das negociações), mas esse é o nosso objetivo", enfatizou. Costa informou ainda que a tendência é que uma parte do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que vai utilizar petróleo pesado do campo de Marlin, fique fora da Central Petroquímica do Sudeste (CPS), a nova empresa que está sendo formada em parceria com a Unipar, incluindo ativos da própria Petrobras, da Suzano Petroquímica (adquirida pela Petrobras) e dos ativos da Unipar. O diretor da Petrobras informou que o modelo básico para as duas centrais petroquímicas será semelhante, com a Petrobras participando de forma minoritária. No pólo petroquímico do Sul, onde os ativos da Ipiranga serão integrados à Copesul, a Braskem deverá ser a acionista majoritária e a Petrobras terá participação minoritária. O mesmo desenho deverá se repetir no Sudeste, com a Unipar assumindo a participação majoritária na Central Petroquímica do Sudeste (CPS), com a integração de ativos da Petrobras na região, da Suzano Petroquímica e da própria Unipar.

IBM cria software para médico acessar histórico do paciente como em uma viagem pelo corpo

Pesquisadores da IBM apresentaram nesta quarta-feira um protótipo de software em 3D que permitirá aos médicos conhecer o histórico clínico de qualquer parte do corpo do paciente apenas com o uso de um mouse. O sistema recebeu o nome de “Anatomic and Symbolic Mapper Engine” (Asme) e foi criado no laboratório de pesquisa da companhia, em Zurique (Suíça). "É como o Google Earth do corpo humano", disse o pesquisador Andre Elisseeff, que destacou que este projeto deixará mais simples a utilização dos históricos eletrônicos, ao permitir o acesso à informação dos dados médicos ao lado da representação visual. O objetivo do Asme é reunir em um único ponto as peças soltas de informação e, ao mesmo tempo, proporcionar uma ferramenta intuitiva para facilitar seu uso.

Só em agosto, Brasil ganhou 2,4 milhões de celulares

Com 2.410.232 novas habilitações, agosto foi o mês com maior número de adesões ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) em 2007. Em maio o número de novos celulares habilitados foi de 2.215.299. No oitavo mês do ano, o número de assinantes no Brasil chega a 110.929.896, conforme informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Do total de acessos, 89.124.530 (80,34%) são pré-pagos e 21.805.366 (19,66%), pós-pagos. As 11.011.275 adesões registradas nos oito primeiros meses do ano representam um crescimento de 26,64% em relação às 8.694.662 habilitações do mesmo período de 2006. Nos últimos 12 meses, o Brasil ganhou 16.024.898 novos assinantes, um crescimento de 16,89%. A tendência de crescimento da teledensidade do serviço móvel no País continua em avanço, fechando o oitavo mês do ano com um índice de 58,57%. Em 2006, a densidade era 53,24, o que representa um crescimento de 10,01% no ano. Nos últimos 12 meses, o crescimento foi de 15,30%. A teledensidade é o indicador utilizado internacionalmente para demonstrar o número de telefones em serviço em cada grupo de 100 habitantes. O Distrito Federal continua liderando a teledensidade móvel brasileira, com um índice de 111,44%, ou seja, 1,11 telefone para cada habitante. Em terceiro no indicador, o Rio Grande do Sul tem índice de 71,97% e apresentou um crescimento de 0,59%. A prestadora Vivo permanece na liderança do mercado brasileiro de telefonia móvel, com 28,05% de participação, o que representa uma pequena redução em relação aos 28,11% registrados em julho deste ano. A TIM mantém a segunda colocação no mercado e também registrou uma pequena redução, de 25,72% em julho para 25,71% em agosto. A Claro, com 24,76% (era 24,67% em julho), seguida da Oi, com 13,12% (era 13,08%), aumentaram a participação do mercado. A Telemig Celular/Amazônia Celular, com 4,42% (era 4,48% em junho) teve pequena redução, enquanto a BrasilTelecom GSM, com 3,56% (era 3,54% em junho) obteve leve aumento.

Israel avisa, vai fazer megaoperação em Gaza

Israel está próximo de fazer uma grande operação militar na Faixa de Gaza a fim de responder aos ataques com foguete realizados por palestinos, afirmou o ministro de Defesa do país, Ehud Barak. Ainda nesta segunda-feira, o exército israelense matou pelo menos oito terroristas palestinos em um ataque de mísseis contra um jeep em Gaza. Segundo Ehud Barak, a operação contra Gaza não deve ser "simples" em termos de número de soldados envolvidos e prazo de duração. "Estamos nos aproximando de realizar uma grande operação na Faixa de Gaza, e isso devido a muitos fatos que ocorreram nas últimas semanas", disse Barak à Rádio do Exército de Israel. Em novos ataques realizados nesta quarta-feira, militantes baseados no território controlado pela organização terrorista Hamas disseram ter disparado mais de 12 foguetes contra a cidade de Sderot (sul de Israel). Os israelenses responderam com um ataque aéreo contra dois lançadores e enviaram soldados para dentro da Faixa de Gaza. Quatro terroristas palestinos morreram quando mísseis atingiram o veículo no qual estes membros do Exército do Islã viajavam. Segundo integrantes do Hamas, os quatro militavam em uma pequena organização terrorista que se envolveu no seqüestro de um jornalista da BBC e de um soldado israelense, Gilad Shalit. Em outro incidente, tanques israelenses invadiram Beit Hanoun, no norte da Faixa de Gaza, e lançaram bombas, matando mais quatro terroristas e ferindo 11. Na semana passada, Israel declarou a Faixa de Gaza uma "entidade inimiga" como resposta aos freqüentes disparos de foguete e afirmou que reduziria o suprimento de combustível e de energia elétrica para o território.

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Senado aprova mais de R$ 14 bilhões para o Fundeb

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 376/07, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 15,7 bilhões para Estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 14,07 bilhões serão destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da matéria, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), apresentou voto favorável à MP, por entender que a medida atende os pressupostos constitucionais. Ela considerou ainda que a MP trata de despesas não passíveis de previsibilidade, por não estarem contempladas no Orçamento da União de 2007 e na Lei Orçamentária Anual. O líder do Democratas, senador José Agripino (RN) deu voto favorável à MP por se tratar do Fundeb, matéria que, segundo ele, justifica a abertura de crédito por sua importância. De acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a MP trata de um ajuste de ordem técnica motivado pela regulamentação do Fundeb, que ainda estava pendente quando entrou em vigor o Orçamento da União de 2007. Pelo orçamento, foram destinados R$ 3,9 bilhões para os repasses da Lei Kandir a estados, Distrito Federal e municípios. Ocorre, no entanto, que por força do parágrafo 1º do artigo 31 da Lei 11.497/2007, 16,66% desse valor deve ficar vinculado ao Fundeb. Os outros R$ 1,6 bilhão do crédito extraordinário aprovado pelo Senado servirão para compensar Estados, Distrito Federal e municípios por perdas tributárias decorrentes da Lei Kandir.

Celera promete produzir uma revolução na cardiologia com seus novos exames

O grupo Celera pretende comercializar a partir do começo de 2008 um novo exame para o diagnóstico de um grande risco cardíaco até agora ignorado, o que pode revolucionar essa parte da medicina e se tornar um grande sucesso comercial. O teste avalia uma variação genética que, segundo pesquisas da Celera, está presente em mais de metade da população, criando um risco altíssimo de enfarto e outras complicações cardiovasculares, de acordo com Kathy Ordonez, presidente da empresa. Esse risco pode ser praticamente eliminado com o uso de remédios já existentes, o que torna o novo exame tão atraente, segundo ela. Detalhes precisos sobre a variação genética e as terapias adequadas devem aparecer nos próximos meses em publicações médicas, disse Ordoñez, que entrou para a empresa depois de trabalhar para a divisão de diagnósticos da rival Roche. Atualmente, o nível do colesterol LDL ("colesterol ruim") é o principal indicador do risco cardíaco e da necessidade de uso constante de medicamentos. O novo fator de risco identificado pela Celera pode se tornar um novo padrão na avaliação cardíaca, influenciando a prescrição dos remédios, disse Ordoñez. "Para mim, o mais importante é que (o novo exame) não só diz que você tem o risco, mas o que tem de fazer com esse risco", afirmou ela. O novo fator de risco é completamente independente de outros fatores de risco cardíaco, como obesidade, diabete e tabagismo, e passa despercebido nos atuais métodos de diagnóstico. Ela disse que o preço do exame, que deve ser aplicado apenas uma vez em cada paciente, deve variar de 100 a 200 dólares. Ele seria realizado pelo Berkeley Heartlab, empresa privada cuja compra foi anunciada neste mês pela Celera por 195 milhões de dólares.

Petrobras vai reajustar preço do querosene de aviação em 4,5%

Os preços em alta do petróleo no mercado internacional levam a Petrobras a reajustar em 4,5% o querosene de aviação a partir de 1º de outubro, informou nesta quarta-feira o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. Segundo ele, até setembro o combustível utilizado por aviões acumulava no ano alta de apenas 0,1%. Costa afirmou que mesmo com os preços altos do petróleo não há planos para reajustar os preços da gasolina e do diesel. O último ajuste dos valores destes combustíveis ocorreu em setembro de 2005. "A volatilidade ainda está muito alta e não vamos ter variação para gasolina e diesel", disse o diretor, informado que, além do querosene de aviação, serão ajustados os preços no óleo combustível e na nafta.

Nelson Jobim diz que pretende fazer "renovação completa" na Anac

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quarta-feira que fará uma “renovação completa” na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ou seja, foi mais um incisivo recado que ele passou para o renitente ultra-incompetente petista gaúcho Milton Zuanazzi, presidente da Anac, o único de toda a diretoria que ainda insiste em ficar grudado ao cargo. Todos os outros quatro renunciaram depois do dia 17 de julho, quando ocorreu o desastre com o Airbus A320 da TAM. Jobim fez a declaração ao chegar ao Comando da Marinha para participar de reunião que discute o plano estratégico de defesa nacional. Nesta terça-feira renunciou ao cargo na Anac o diretor Josef Barat. Sobre ele pesavam denúncias de ter aceito mordomias da TAM em viagem aos Estados Unidos. Antes dele marcharam Denise Abreu, Jorge Velozo e Leur Lomanto. Os diretores da agência não podem ser demitidos e só podem deixar o cargo em caso de renúncia ou em caso de processo administrativo ou judicial. De acordo com o ministro da Defesa, até a próxima semana a Presidência da República deve encaminhar para aprovação do Senado mais dois nomes para a diretoria da Anac. “Hoje está indo o nome do doutor Marcelo Pacheco dos Guaranys para uma das funções. Depois, na semana que vem, creio que talvez até o final da semana, enviemos o terceiro nome”, garantiu Jobim. Além do economista Guaranys, os outros dois indicados pelo governo para a diretoria da agência são Solange Paiva Vieira, assessora especial de Jobim, e o major-brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho, indicado para exercer o cargo em substituição a Jorge Luiz Brito Velozo. Allemander já foi sabatinado na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, mas o nome dele ainda precisa ser aprovado no plenário.

Bancada do DEM está se degringolando no Senado Federal

A crise no Senado Federal está demolindo a bancada do Democratas (ex-PFL). Para começar, já saiu do partido o senador baiano César Borges, um “carlista” (que seguia a orientação do falecido senador Antonio Carlos Magalhães) que migrou para a base de apoio do governo Lula (ele vai entrar no PR, do vice-presidente José Alencar). Agora, com queixas do que acusam ser a liderança "raivosa" e "autoritária" do senador Agripino Maia (RN), três senadores já decidiram mudar de partido e outros dois seguirão o mesmo caminho. São eles: os senadores Edison Lobão (MA), Romeu Tuma (SP). E ainda podem ir para o PMDB (ou seja, também migram para a base de apoio do governo Lula) os senadores Jonas Pinheiro e Jaime Campos, ambos do Mato Grosso. Como se não fosse suficiente, o combativo senador Demóstenes Torres (GO) poderá também deixar o DEM. Vários partidos querem contar com sua participação. Os senadores do DEM podem estar saindo do partido por várias razões, mas, para quem já foi liderado por mãos de ferro, como as dos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães e Jorge Konder Bornhausen, reclamar de autoristarismo de Agripino Maia parece brincadeira. As razões são outras, e passam também pela não aceitação das novas lideranças do partido, tais como os deputados federais Antonio Carlos Magalhães Neto, Ônix Lorenzoni e Rodrigo Maia.

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Supremo obriga que governadora Yeda Crusius mude orçamento do Judiciário

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na Ação Originária 1482, determinando que a governadora Yeda Crusius (PSDB) complemente a proposta orçamentária do Poder Judiciário gaúcho para 2008, no valor aprovado pelo Plenário do Tribunal de Justiça. Ao mesmo tempo, Marco Aurélio suspendeu, até que ocorra o mencionado aditamento, o processo de votação do projeto orçamentário para 2008 pela Assembléia Legislativa gaúcha. A ação foi motivada por um corte feito pelo governo Yeda Crusius na proposta orçamentária do Judiciário. Inicialmente, o Tribunal de Justiça havia aprovado um orçamento de R$ 1,604 bilhão para todas as despesas (livres e vinculadas) do Judiciário gaúcho no próximo ano, mas o governo estadual encaminhou ao Legislativo a proposta de R$ 1,221 bilhão. Posteriormente, Executivo e Judiciário chegaram a uma acordo sobre uma nova proposta, no valor de R$ 1,519 bilhão, além de R$ 23,558 milhões para a Justiça Militar. Entretanto, como alega o Tribunal de Justiça, a governadora Yeda Crusius, rompendo o acordo, reduziu a proposta unilateralmente para R$ 1,502 bilhão. Em seu pedido, o Tribunal gaúcho alega que essa atitude agride os princípios da independência dos Poderes e da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, previstos nos artigos 2º; 60, parágrafo 4º, inciso III, e 99, parágrafos 1º e 2º, inciso II, da Constituição Federal.

Mares Guia oferece diretoria da Petrobras para conter rebelião do PMDB

Após o anúncio do protesto do PMDB em relação às nomeações na Petrobras e subsidiárias, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) se reuniu neste terça-feira com o presidente peemedebista, deputado federal Michel Temer (SP), com o líder da bancada na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), e com o líder do governo na Casa, deputado federal José Múcio Monteiro (PTB-PE). Em nome do presidente Lula, Mares Guia deu explicações aos peemedebistas e sinalizou que as indicações do partido serão atendidas. A confusão entre os peemedebistas e o governo foi deflagrada no final de semana depois das nomeações de José Eduardo Dutra e Maria das Graças Foster. Dutra assumiu a presidência da BR Distribuidora no lugar de Maria das Graças. Ela, por sua vez, ficou com a diretoria de Gás e Energia da Petrobras no lugar de Ildo Sauer. Após as nomeações de Dutra e Maria das Graças, Alves reclamou da distribuição dos cargos pelo Planalto e disse que o PMDB também tinha indicações para a Petrobras e suas subsidiárias. Depois da reunião no Palácio do Planalto, Temer e Alves conversaram com a bancada. O PMDB obteve a garantia de que ficará com a diretoria Internacional da Petrobras, para a qual deverá ser indicado João Augusto Henriques, que conta com apoio da bancada mineira. Os peemedebistas querem também a certeza de que Paulo Afonso Vieira será nomeado para a Eletrosul, além de outras indicações para a Eletrobrás e Eletronorte.

Controladoria Geral da União manda demitir funcionários da Infraero por irregularidades em licitações

A Controladoria Geral da União publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União a decisão de aplicar penalidades a quatro funcionários da Infraero. As penalidades vão desde suspensão por 30 dias até demissão. Eles são acusados de irregularidades nos processos de licitação da estatal. Pela prática de ato de improbidade administrativa, receberão punição de rescisão do contrato de trabalho os funcionários Fernando Brendaglia de Almeida (superintendente de planejamento) e Napoleão Lopes Guimarães Neto (advogado). Outras duas funcionárias, Márcia Chaves (da assessoria jurídica) e Maria José de Andrade (responsável pelo controle interno), cumprirão suspensão de 30 dias. A pedido da controladoria, a Infraero já havia afastado temporariamente os funcionários. Segundo a comissão de sindicância, Almeida, Guimarães Neto e Chaves tiveram envolvimento na concessão, sem licitação, de área para posto de combustíveis no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Márcia Chaves, de acordo com a sindicância, não participou da formulação do negócio que resultou na prorrogação irregular do contrato, mas foi omissa em relação à irregularidade. Já a funcionária Maria José de Andrade não se declarou impedida para aprovar relatórios, em 2004 e 2005, do ex-diretor Financeiro da Infraero, Adnauher Figueira Nunes, mesmo havendo relação conjugal entre eles. Já o Tribunal de Contas da União determinou que a Infraero suspenda o pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada no fornecimento e administração de cartões eletrônico-magnéticos e impressos em papel, para aquisição de refeição pronta e gêneros alimentícios "in natura". A decisão foi uma resposta à representação da empresa Planinvesti Administração e Serviços, que alegou irregularidades no edital. Segundo a Planinvesti, houve restrição ao caráter competitivo. E o Ministério Público Federal enviou recomendação aos Ministérios do Planejamento e da Agricultura sobre a adoção de critérios técnicos e objetivos na licitação da rede credenciada de planos ou seguros médico-hospitalares. De acordo com o Ministério Público, a Agricultura direcionou a concorrência, o que tirou o caráter competitivo da licitação.

Senador Marcelo Crivella anuncia candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou nesta terça-feira que disputará a prefeitura do Rio de Janeiro em 2008. Ele disse que vai tentar o apoio de partidos de esquerda, mas que será candidato independentemente de alianças. "A paixão pelo dever substitui com vantagem a garantia de vitória", disse Crivella, em uma referência à frase de Ruy Barbosa. Segundo o senador da Igreja Universal, durante a campanha do próximo ano ele defenderá, entre outros temas, a urbanização de favelas no Rio de Janeiro, a parceria com o governo do Estado, além do combate à violência e a defesa da saúde na cidade. Crivella já concorreu à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2004. Para as eleições municipais de 2008 no Rio de Janeiro, o diretório estadual do PMDB já aprovou a aliança com DEM e com o PP. O DEM indicará o candidato da coligação para prefeito, contando com o apoio peemedebista. Em contrapartida, nas eleições de 2010, o DEM apoiará o candidato do PMDB, possivelmente Sérgio Cabral, candidato à reeleição.

Ministério da Saúde anuncia reajuste na tabela do SUS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta segunda-feira, em Fortaleza, o reajuste da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) para cerca de mil procedimentos. O aumento no pagamento vale para serviços prestados desde o início de setembro. Temporão realiza uma visita de seis dias pelos Estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe Paraíba e Alagoas. O ministro deve se reunir com os governadores para discutir medidas para a crise na saúde do Nordeste. Segundo o próprio Ministério da Saúde, a tabela do SUS, que determina o quanto as instituições particulares conveniadas recebem por atendimentos prestados por meio do sistema irá receber, sofreu uma defasagem de 110% entre 1994 e 2002. Por uma consulta médica, por exemplo antes o SUS pagava R$ 7,55. O valor agora subirá para R$ 10,00 representando um aumento de 32,45%. Com o aumento, o ministério espera que o salário médio dos médicos que atendem pelo SUS chegue a R$ 2.400,00. A remuneração por partos aumentou de R$ 317,00 para R$ 403,00 (cerca de 27%). De acordo com o ministério, o índice médio de aumento é de 30%. O reajuste deve ter um impacto de R$ 3,6 bilhões no orçamento da pasta em 2008. O ministro Temporão se faz de desentendido para passar bem. Ele não referiu que nos últimos cinco anos de governo Lula monumentais fatias do orçamento da saúde, assim como da educação, foram desviadas para a formação do superávit primário, como garantia do pagamento da dívida, que o próprio Lula elevou para 4,25% do PIB. Essa é a real. Essa é a razão fundamental pela qual a saúde entrou nessa monumental crise, apesar de Lula anunciar que o SUS tinha chegado à beira da perfeição.

Mesa Diretora da Câmara reduz de 65 para 33 emendas à PEC da CPMF

Os consultores da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados conseguiram reduzir o número de emendas encaminhadas à PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) de 65 para 33. Já os dez destaques foram mantidos, embora seis possam ser retirados pelos autores. Isso deve acelerar a conclusão da votação da PEC na Casa. Segundo os técnicos que realizaram o trabalho de análise na tarde desta segunda-feira, a redução no número de emendas foi possível porque foram avaliados os termos constitucionais e eventuais equívocos.

Tarso Genro promete entregar papéis da extradição de Cacciola até a próxima semana

O ministro da Justiça, Tarso Genro, fez uma visita a Montecarlo, nesta segunda-feira, praticamente só a passeio. Ele levou apenas a promessa de que entregará até o dia 3 de outubro, devidamente traduzidas, as 552 páginas da sentença de condenação do ex-banqueiro. No dia 5 de outubro vence o prazo para a entrega dos documentos. Se não forem entregues, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola será solto da prisão monegasca, com vista para o mar Mediterrâneo. Tarso Genro teve reuniões apenas protocolares e diplomáticas com o diretor-geral da Justiça de Mônaco, Philippe Narmino, e depois com a procuradora-geral do principado, Annie Brunet-Fuster.

Mal da Língua Azul chega à Grã-Bretanha após febre aftosa

Os criadores de gado da Inglaterra, que lutam há várias semanas contra a febre aftosa, estão desde domingo diante de uma nova ameaça: a febre catarral, detectada na Grã-Bretanha pela primeira vez. O ministério britânico do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (Defra) anunciou na noite de sábado o primeiro caso de língua azul, uma novidade para o país, em uma vaca de uma granja nas proximidades de Ipswich, no condado de Suffolk. A vaca foi sacrificada, os outros animais da granja foram submetidos a testes para verificar se estavam infectados e o acesso à propriedade foi fechado. Mas as autoridades não impuseram nenhuma restrição de movimentos aos animais. O governo quer comprovar primeiro se as moscas dos arredores são hospedeiras da doença. Peter Kendall, presidente da União Nacional de Granjeiros, o principal sindicato agrícola, declarou que a febre catarral "de forma alguma é uma doença tão séria quanto a febre aftosa, mas é uma grande preocupação". A Grã-Bretanha já luta contra a febre aftosa desde que em 3 de agosto se declarou o primeiro caso em uma propriedade em Surrey. A febre catarral, mais conhecida como mal da língua azul, é uma infecção viral transmitida pelo vírus Culicoides imicola, através da picada de insetos. Há um ano o gado de vários países europeus, como Holanda, Alemanha, Bélgica e o norte da França, tem sido afetado por esta doença, antes característica apenas dos países da costa mediterrânea. Os sintomas desta doença são febre alta, inchaço na cabeça e língua azulada. A febre catarral não apresenta risco de contágio ao ser humano. No entanto, alguns tipos da doença podem ser especialmente cruéis para os animais. "Em alguns casos, pode ser muito grave para as ovelhas, tendo um alto índice de mortalidade, às vezes até de 70%", explicou o chefe-adjunto dos serviços veterinários britânicos.

segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Embraer exibe jatos executivos em feira de aviação americana

A Embraer vai mostrar o seu portfólio de jatos executivos durante o 60º Encontro Anual e Convenção da National Business Aviation Association (NBAA), que acontece no Georgia World Congress Center, em Atlanta, nos Estados Unidos, desta terça até quinta-fera. No evento, a Embraer exibirá o novo interior do jatinho Legacy 600, modelos em tamanho real do Phenom 100 e Phenom 300 e uma seção da cabine do Lineage 1000. Além disso, a empresa mostrará, pela primeira vez, o conceito de dois novos jatos executivos. "Temos muita satisfação em apresentar toda a nossa linha de jatos executivos na convenção anual da NBAA deste ano", disse Luís Carlos Affonso, vice-presidente executivo da Embraer para o mercado de aviação executiva.

Ex-ministro dos Transportes manda usuários de estradas gaúchas buscarem a Justiça

Cloraldino Sever, ex-ministro dos Transportes, disse nesta segunda-feira que os contratos de concessão de rodovias gaúchas, que permitiram a instalação de pedágios, atenderam apenas a interesses políticos, a partir de 1998, e que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) nunca cumpriram seus papéis de reguladores e fiscalizadores. “Um dos grandes problemas do modelo de pedagiamento no Rio Grande do Sul é a questão política, que sofreu alterações ao longo dos anos, de acordo com os interesses dos grupos partidários que assumiram o controle do Estado”, comentou Cloraldino. A afirmação foi feita na 16ª reunião da CPI dos Pólos de Pedágio, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT). Há uma década analisando os modelos de concessão no País, em especial no Rio Grande do Sul, Cloraldino Severo apresentou aos deputados um estudo denominado "Pedágio Gaúcho - Pedido de Socorro dos Usuários, Consumidores e Cidadãos". O documento aponta que a sociedade foi ignorada no processo de elaboração do Programa Estadual de Concessões para que as concessionárias pudessem praticar os valores cobrados nos sete pólos de pedágios gaúchos, fixados acima da inflação e não condizentes com o trabalho prestado nas rodovias. Além disso, foram revelados erros no cálculo das revisões do equilíbrio dos contratos e nas atualizações anuais da tarifa, indicando a necessidade de analisar estes números, com participação dos usuários. De acordo com Cloraldino Severo, os usuários foram “atropelados” nos seus direitos como consumidores, observando que o Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de se questionar os contratos. Além disso ele sugeriu a intervenção do Ministério Público. Cloraldino Severo salientou que a Agergs e o Daer dificultam as ações dos cidadãos no exercício do papel de fiscalização dos contratos e dos atos administrativos: “As decisões são tomadas no apagar das luzes e a sociedade, se quiser tomar conhecimento das planilhas de cálculo, constata que elas não existem”.

Bate-boca na CPI dos Pedágios da Assembléia gaúcha

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul está mesmo vivendo o seu ano de inferno astral. Ainda sob intensa investigação por causa do escândalo dos selos, agora surge uma revelação constrangedora no âmbito da CPI dos Pedágios. Na tarde desta segunda-feira, em meio a furioso tiroteio entre os deputados que querem a prorrogação dos trabalhos da CPI, e os que desejam seu imediato encerramento, o deputado deputado estadual Paulo Azeredo (PDT) revelou a gravação de uma conversa mantida entre Guilherme Sócias Villela, conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a diretora de Qualidade da instituição, Denise Zaions. Nesse conversa Guilherme Sócias Villela tentava convencer Denise Zaions a não abordar, no depoimento que prestou em agosto à CPI, questões relativas à empresa de consultoria Bourscheid, que fez o estudo sobre o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos das concessionárias de estradas, e se valer da amizade com o deputado estadual Berfran Rosado (PPS), relator da Cpi, o qual lhe repassaria previamente as perguntas que seriam feitas a Denise Zaions em seu depoimento. Deputados petistas entraram em polvorosa, pedindo a renúncia de Berfran Rosado do cargo de relator, especialmente porque ele também teve campanha eleitoral patrocinada pela empresa Bourscheid, que fez três doações na campanha de 2002 (em nome de Aristóteles José Bourscheid e Bourscheid Engenharia Ltda).

Congresso recebe lista de obras suspeitas

O Tribunal de Contas da União deve encaminhar nesta terça-feira, ao Congresso Nacional, o relatório que recomenda a paralisação de 77 obras do governo federal por indícios de irregularidades. Vinte e nove fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A lista das obras suspeitas vai ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os parlamentares deverão decidir se haverá o bloqueio das verbas dessas obras durante a votação do Orçamento-Geral da União para o próximo ano. Caso os executores das obras encaminhem justificativas e correções às irregularidades citadas pelo Tribunal de Contas da União elas poderão ser excluídas do relatório final do tribunal. Segundo o Tribunal de Contas da União, os contratos com os indícios mais graves de irregularidades estão avaliados em R$ 5 bilhões. O tipo mais comum é o superfaturamento, constatado em 52 das 77 obras sob suspeita. Entre as obras do PAC constam, por exemplo, a transposição do Rio São Francisco, a recuperação da BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará, e da BR-319, que liga Rondônia ao Amazonas.

Rússia e Venezuela discutem negócios de U$ 10 bilhões

Cerca de 170 empresários de Rússia e Venezuela discutiram negócios que alcançam o montante de 10 bilhões de dólares durante o 1º Conselho Empresarial Russo-Venezuelano, realizado na semana passada em Moscou, informou neste domingo o vice-presidente Jorge Rodríguez, líder da delegação venezuelana. "A reunião empresarial em Moscou foi frutífera, levando-se em conta que foram discutidos 54 projetos de investimento, que somam um montante aproximado de 10 bilhões de dólares", informou a vice-presidência. O Conselho Empresarial obteve "conclusões interessantes na área petroleira, de gás e também no campo da tecnologia", afirma o relatório apresentado pelo presidente Hugo Chávez em seu programa "Alô presidente" neste domingo. O programa foi ao estilo Fidel, durou oito horas de transmissão contínua. Os projetos incluem desenvolvimento para a produção de vacinas, ervas-leiteiras, acordos sobre trens e metalurgia. Até agora, os negócios bilaterais entre os dois países têm sido especialmente na área bélica. A Venezuela deve comprar 5.000 fuzis Dragunov russos com mira telescópica. Chávez já comprou 24 aviões de caça Sukhoi, 53 helicópteros e 100.000 fuzis Kalachnikov, por 3,5 bilhões de dólares.

domingo, 23 de setembro de 2007

Lula diz ao The New York Times que duvida das provas contra o técnico do seu time, José Dirceu

O presidente Lula deu uma entrevista ao jornal The New York Times, na edição deste domingo, quando ele chegou aos Estados Unidos, dizendo duvidar do envolvimento do ex-ministro e deputado federal cassado (por corrupção) José Dirceu (PT) com o escândalo do Mensalão. Disse Lula: "Eu não acredito que haja qualquer evidência de que José Dirceu cometeu o crime de que ele está sendo acusado”. José Dirceu é acusado, no Supremo Tribunal Federal, pelo crime de formação de quadrilha e corrupção ativa. Na entrevista de 75 minutos, no Palácio do Planalto, o presidente se mostrou otimista com a economia brasileira: "Estamos vivendo um momento promissor. O Brasil está vivendo seu melhor momento econômico”. O jornal destaca indicadores como crescimento, queda do desemprego e controle da inflação, e também a aprovação popular de Lula. O The New York Times disse que a entrevista foi "a primeira conversa longa Lula com um jornalista norte-americano desde 2004, quando este quis expulsar do Brasil o correspondente do jornal, Larry Rother. Lula tentou cancelar o visto do repórter e só voltou atrás por causa da repercussão negativa. Rother fez uma matéria dizendo que Lula tinha grande afeição pelas garrafas e copos. Na entrevista Lula se recusou a dizer se alguém em especial o traiu: "Há centenas de empregados ao meu redor que eu não tenho a menor idéia do que fazem". No fim da entrevista, que lembra sua trajetória, Lula reiterou que, ao encerrar o mandato, pretende voltar a São Bernardo do Campo: "Eu não vou para um programa de graduação na Harvard". O que pretendeu ser uma estocada em seu antecessor foi apenas mais uma das provas de ignorância de Lula. Certamente ele não poderia ir, sequer, para um programa de graduação em Harvard, porque não tem o segundo grau para poder entrar na Universidade. Em segundo lugar, Fernando Henrique Cardoso vai ao Exterior não para curso de graduação, mas de doutorado, e como professor.