quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Supremo vai analisar inclusão de Lula na lista de testemunhas de Roberto Jefferson no processo do Mensalão

A decisão do ex-deputado federal (cassado) Roberto Jefferson de incluir o presidente Lula em sua lista de testemunhas sobre o caso do mensalão será analisada pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação penal sobre o esquema e corrupção do Mensalão. Se ele considerar desnecessário ouvir o presidente Lula, o ministro o excluirá da lista. Roberto Jefferson é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, evitou se manifestar sobre a decisão de Jefferson. "Cada um que se preocupe com as suas testemunhas", afirmou ele. Cada uma das partes na ação penal (o Ministério Público e os réus) pode arrolar no máximo oito testemunhas. As listas são previamente analisadas pelo relator da ação. Com isso, o ministro evitaria perder tempo com testemunhas que nada pudessem acrescentar de relevante ao processo. Além de arrolar o presidente como testemunha, os advogados de Roberto Jefferson questionaram a inclusão de Lula no processo do Mensalão. Depois que o Supremo aceitou a denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no esquema de compra apoio de parlamentares, no ano passado, Roberto Jefferson questionou junto ao Supremo por que Lula não foi incluído na lista de réus. Até o momento, Joaquim Barbosa não respondeu ao questionamento. Roberto Jefferson foi um dos três deputados federais cassados pelo plenário da Câmara. Pedro Corrêa (PP-PE) e José Dirceu (PT-SP) também perderam o mandato. José Dirceu é apontado como o chefe da Quadrilha dos 40 que operou o Mensalão, esquema montado pelo PT para comprar apoio de partidos e políticos ao governo Lula.

Presidente do Conselho de Ética diz que Lobão Filho não pode ser investigado no Senado

O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse nesta terça-feira entender que o empresário Edison Lobão Filho (DEM-MA), também conhecido como Lobinho, não pode ser investigado pelo Senado Federal. Suplente do pai, o ministro Edison Lobão (PMDB-MA), Lobinho é acusado de usar “laranjas” em uma sociedade oculta envolvida em esquema de sonegação fiscal. Para Quintanilha, Lobão Filho só poderia ser processado por quebra de decoro parlamentar se as acusações que pesam contra ele se referissem a atos cometidos no exercício do mandato. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendeu nesta terça-feira que Lobão Filho dê explicações convincentes para as denúncias de sonegação fiscal se quiser assinar a ficha de filiação do PMDB. Os argumentos do empresário, na avaliação de Garibaldi, podem evitar "constrangimentos". "O PMDB deve aguardar esclarecimentos cabais", disse o presidente do Senado. A filiação ao PMDB seria o caminho natural para Lobão Filho já que seu pai fez o mesmo -- deixou o DEM e buscou as fileiras peemedebistas, tornando-se ministro do governo Lula. O empresário já recebeu o convite para filiar-se ao PTB.

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Tarso Genro manda Polícia Federal interrogar uruguaio preso suspeito de matar Jango

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou nesta terça-feira que a Polícia Federal colha o depoimento do uruguaio Mario Neira Barreiro, ex-agente do serviço de inteligência da ditadura uruguaia, que afirma ter participado da operação que teria matado por envenenamento o ex-presidente João Goulart. Oficialmente, Jango morreu no exílio, na Argentina, em 1976, devido a um ataque cardíaco. A partir do depoimento, Tarso Genro vai determinar se abre inquérito para apurar o caso. Mario Neira Barreiro está preso na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), no Rio Grande do Sul, onde cumpre pena por assalto a um carro-forte.

Justiça federal nega recurso contra sistema de cotas da UFRGS

O juiz federal Loraci Flores de Lima, atuando como desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou seguimento a um recurso interposto por uma vestibulanda contra o sistema de cotas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A decisão foi publicada nesta terça-feira, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que, conforme a “tranqüila jurisprudência” das turmas administrativas do TRF4, o sistema de cotas para o vestibular não ofende o princípio da igualdade e pode ser estipulado por ato da própria universidade. Para o juiz, deve ser aplicado no caso o artigo 557 do Código de Processo Civil, que determina a negativa de seguimento ao recurso que, entre outros aspectos, está em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal ou de tribunais superiores.

FMI espera expansão de 4,3% para a América Latina, apesar da crise nos Estados Unidos

O Fundo Monetário Internacional informou nesta terça-feira que a economia da América Latina deve crescer 4,3% neste ano. A previsão manteve-se inalterada em relação à que foi divulgada em outubro do ano passado. Mesmo assim, o crescimento da região deverá ser menor que o estimado para 2007, fixado em 5,4%. Apesar da situação de crise nos mercados mundiais, e do risco de uma desaceleração acentuada na economia dos Estados Unidos, os países emergentes têm se mostrado "resistentes", segundo o Fundo, com a expansão das demandas domésticas e políticas macroeconômicas mais disciplinadas. "Temos plena confiança de que a projeção que fizemos em outubro continua válida", disse o diretor de pesquisa do FMI, Simon Johnson. Segundo ele, tais países devem manter o foco no controle da inflação e na manutenção da estabilidade econômica. Johnson destacou "os avanços alcançados pela América Latina em suas estruturas políticas". "Isso ajuda muito a manobrar em meio aos choques econômicos", acrescentou. Os dados foram anunciados na atualização dos dados do relatório "World Economic Outlook" (Perspectivas para a Economia Mundial), que é publicado duas vezes por ano.

Empresários apostam em aumento da atividade no primeiro semestre de 2008

Os empresários brasileiros esperam que a atividade produtiva continue aquecida no primeiro semestre deste ano. A expectativa deles é baseada no nível dos estoques, baixos ao final do ano passado, que irão contribuir para a manutenção do ritmo de crescimento, segundo o trabalho "Sondagem Industrial", da Confederação Nacional da Indústria. "As empresas iniciam 2008 com estoques abaixo do planejado, o que não é uma situação usual. Nesse cenário, abrem-se as perspectivas favoráveis para a atividade industrial futura, seja para recompor o estoque ou para atender a elevações adicionais de demanda", diz o documento divulgado nesta terça-feira. De acordo com o levantamento, a expectativa em relação ao aumento da demanda está em 59,4%, mesmo patamar de outubro, o que mostra o estado otimista dos empresários do setor industrial.

PT, PMDB, PSDB e DEM ficam com 52% do repasse do fundo partidário

Quatro partidos recebem mais da metade dos repasses mensais do fundo partidário. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, PT, PMDB, PSDB e DEM ficam com 52,1% dos R$ 11,3 milhões da primeira parcela do fundo partidário de 2008. O PT ficou com a maior fatia do bolo: R$ 1,626 milhão. Em seguida, está o PMDB, com R$ 1,579 milhão. O PSDB recebeu R$ 1,499 milhão. E o DEM, com R$ 1,189 milhão. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a distribuição dos recursos é feita de acordo com tamanho da bancada de deputados federais de cada partido. O Tribunal Superior Eleitoral informa que o repasse da primeira parcela do fundo partidário foi feito mesmo sem o Congresso ter aprovado o Orçamento de 2008. Por conta disso, os repasses foram feitos com base nos valores do ano passado. Os repasses serão reajustados quando o Congresso aprovar o Orçamento deste ano.

O ministro destacou, porém, que a decisão final sobre a mudança caberá ao presidente Lula. Costa acrescentou que pretende enviar até esta quarta-feira

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, que as empresas de telefonia Oi (ex-Telemar) e Brasil Telecom confirmaram ao Ministério das Comunicações suas intenções de fusão. Costa informou ainda que a mudança no Plano Geral de Outorgas, que permitirá a união entre as empresas, deve ser concluída dentro de 15 a 30 dias. O decreto 2.534/98, que aprovou o Plano Geral de Outorgas, determina que, se uma concessionária adquirir outra, terá que abrir mão de sua concessão original no prazo de seis meses. O ministro destacou, porém, que a decisão final sobre a mudança caberá ao presidente Lula. Costa acrescentou que pretende enviar até esta quarta-feira o texto com as mudanças para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprove as modificações o mais rápido possível. "Estamos recebendo oficialmente a informação de que as empresas realmente pretendem fazer uma recomposição acionária. Nesse sentido, o ministério vai solicitar à Anatel que nos informe o procedimento que deveremos cumprir dentro do governo para que este assunto tenha prosseguimento e possa prosperar", afirmou o ministro Hélio Costa. Somente em um governo como o do PT e do presidente Lula poderia acontecer uma coisa desta ordem, o governo mudar uma legislação para realizar um negócio privado. Ainda mais grave: quando um dos interessados nesse negócio é patrocinador do filho do presidente Lula, que se tornou milionário da noite para o dia com os aportes financeiros (dez milhões de reais) feitos na empresa de Lulinha. Se algo assim ocorresse no governo de Fernando Henrique Cardoso, haveria uma revolução no Brasil promovida pelo PT. O ministro Hélio Costa explicou que a mudança precisa ser aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, que deve se reunir após o Carnaval. Depois de aprovada, a decisão volta ao ministério, que fecha o texto final e então o leva ao presidente. Ele mal consegue esconder que esse é um negócio de alto interesse do governo petista e do presidente Lula. "Esse trâmite depende de decisão única e exclusiva do presidente. Embora o ministério faça sugestões, Lula é que decide se sim ou não", afirmou Hélio Costa. Segundo Costa, o presidente é mantido informado constantemente a respeito da mudança da lei. O ministro disse que o presidente tem feito constantes reuniões com a Casa Civil e o Ministério das Comunicações para a definição das mudanças. A Oi (ex-Telemar) deve desembolsar R$ 8,3 bilhões para a compra da Brasil Telecom (BrT). Desse montante, R$ 4,8 bilhões serão pagos aos acionistas da BrTelecom e R$ 3,5 bilhões deverão ser oferecidos para a compra dos minoritários que queiram vender suas ações. A nova Oi deverá ter 29,6% do faturamento total das operadoras de telefonia fixa, celulares, banda larga e TV por assinatura, contra 29,9% da Telefônica/Vivo, 20,1% da Claro/ Embratel e 12,1% da TIM.

Petrobras e Ultra vão apresentar proposta para comprar operação da Esso no Brasil

A Petrobras e o grupo Ultra estudam apresentar uma proposta para adquirir os postos de combustíveis da petroleira norte-americana Exxon-Mobil no Brasil, que opera no País com a marca Esso. A proposta ficará entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão. Os 1.800 postos da Esso representam hoje 8% do mercado, mas essa participação tem caido nos últimos anos. A Exxon-Mobil está interessada em vender suas posições em diversos países sul-americanos, decepcionada com seus resultados. Também estão à venda as operações na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Se a Petrobras desistir no negócio, o grupo Ultra poderá fazer a proposta sozinha.

Prefeituras brasileiras acusam governo Lula de priorizar emendas de aliados na liberação de recursos

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, divulgado nesta terça-feira, revela que o governo Lula pagou R$ 24,9 bilhões em emendas (individuais e coletivas) de parlamentares entre 2003 e 2007. Este valor representa, em média, 39,56% dos R$ 63 bilhões em emendas incluídas por deputados e senadores no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional nos últimos cinco anos. No entanto, conforme a Confederação Nacional de Municípios, o governo Lula prioriza a execução das emendas que destinam recursos para obras ou projetos de seu interesse, chamadas de "compartilhadas". Já as emendas "exclusivas", que não contam com rubrica do governo federal, ficam em segundo plano. De acordo com o levantamento, entre 2003 e 2007, o governo liberou R$ 8,9 bilhões em emendas apresentadas exclusivamente por parlamentares. Os recursos desembolsados somam 20,33% dos R$ 42,1 bilhões incluídos por deputados federais e senadores no Orçamento. Por outro lado, dos R$ 20 bilhões em emendas "compartilhadas", o governo liberou R$ 16 bilhões, ou 76,67% do total, nos últimos cinco anos. "O gasto do dinheiro público precisa ser impessoal. O governo Lula prioriza a liberação de recursos para as emendas que coincidem com os projetos de seu interesse, quando o parlamentar agrega valor a uma obra considerada prioritária pelo governo", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, o pagamento das emendas também atende a critérios políticos. De acordo com o estudo, as emendas "exclusivas" tiveram altos “índices de aproveitamento” nos Estados comandados por aliados do governo federal. O estudo da Confederação Nacional dos Municípios argumenta ainda que, das 5.562 cidades brasileiras, 3.301 não receberam recursos de emendas parlamentares.

Governo Lula tem o controle de 81% das cidades líderes no desmate

O PR, partido cujo presidente de honra é o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, controla um quarto das 36 cidades apontadas na semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente como as campeãs do desmatamento amazônico. O PT, partido da ministra petista Marina Silva, vem em segundo lugar, ao lado do PMDB, com cinco cidades, cada um, na "lista suja" do governo Lula. O mapa dos municípios que mais desmatam mostra uma folgada maioria de prefeituras controladas por partidos da base do governo Lula. São 29, enquanto três partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) têm juntos apenas cinco prefeituras. Em novo alerta sobre desmatamento na Amazônia divulgado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) na semana passada, o ritmo da devastação mostrou-se especialmente acelerado no Mato Grosso, que havia perdido a liderança no ranking do desmatamento para o Pará.

Parque no Mato Grosso perde área de mata igual a 60 campos de futebol

O avanço do desmatamento na região norte de Mato Grosso nos últimos cinco meses também fez estragos em uma das mais importantes unidades de conservação da Amazônia. De agosto a dezembro, segundo os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), uma área equivalente a 60 campos de futebol foi derrubada no Parque Estadual do Cristalino, entre os municípios de Alta Floresta e Novo Mundo (a 830 quilômetros de Cuiabá). O local abriga, em 184 mil hectares, uma das mais ricas amostras da biodiversidade de toda a Amazônia, especialmente em relação às aves: são quase 600 espécies identificadas, das quais 50 endêmicas (só existem ali). É também uma das áreas mais ameaçadas, pois está situada exatamente no limite da fronteira agrícola da região, cercada por estradas, fazendas de gado e dois assentamentos rurais.

Parque no Mato Grosso perde área de mata igual a 60 campos de futebol

O avanço do desmatamento na região norte de Mato Grosso nos últimos cinco meses também fez estragos em uma das mais importantes unidades de conservação da Amazônia. De agosto a dezembro, segundo os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), uma área equivalente a 60 campos de futebol foi derrubada no Parque Estadual do Cristalino, entre os municípios de Alta Floresta e Novo Mundo (a 830 quilômetros de Cuiabá). O local abriga, em 184 mil hectares, uma das mais ricas amostras da biodiversidade de toda a Amazônia, especialmente em relação às aves: são quase 600 espécies identificadas, das quais 50 endêmicas (só existem ali). É também uma das áreas mais ameaçadas, pois está situada exatamente no limite da fronteira agrícola da região, cercada por estradas, fazendas de gado e dois assentamentos rurais.

Fernando Henrique Cardoso participa de inauguração de estação de trem em São Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso compareceu nesta terça-feira à inauguração das estações de trem USP Leste e Comendador Ermelino da linha F da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Ele chegou no exato momento em que discursava o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM). Sua presença é um indicativo de sua defesa da candidatura à reeleição de Kassab, com o apoio do PSDB. Kassab agradeceu a presença de Fernando Henrique Cardoso e disse que o ex-presidente "abrilhantava" o evento. O governador José Serra (PSDB) lamentou a ausência do ex-governador do Estado, Geraldo Alckmin, que, segundo ele, recebeu convite para comparecer à inauguração, mas já tinha outro compromisso em Ourinhos, no interior paulista. Serra disse que Fernando Henrique Cardos compareceu ao evento para visitar uma exposição de fotos sobre a história da USP, no novo campus, e prestigiar as obras de expansão de transporte metropolitano. "A USP fez muitos homens públicos. A exposição de fotos é uma homenagem que a USP faz a seus alunos e professores, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nos deu a honra de vir prestigiar", disse Serra. FHC, por sua vez, disse que compareceu ao evento a convite do secretário estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella: "Ele me fez vir aqui, mesmo com chuva, para ver o trabalho formidável que estão fazendo. Vim para a inauguração de uma obra importante para a zona leste e a USP".

Petrobras, Vale do Rio Doce e Embraer lideram exportações brasileiras

O perfil das exportações brasileiras pouco se alterou no ano passado, segundo os resultados consolidados da balança comercial de 2007 divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Os resultados mais expressivos continuaram com as maiores empresas do País, algumas das quais também grandes importadoras. E a fatia delas na balança também aumentou em 2007, mostrando novamente que o comércio exterior brasileiro é concentrado em um número pequeno de empresas. Os destaques na lista divulgada nesta terça são Petrobras, Vale do Rio Doce, Embraer, Bunge Alimentos e Volkswagen do Brasil. Com a exceção da Vale do Rio Doce, todas as outras são também fortes importadoras. A Petrobras encabeça a lista de maior exportadora e maior importadora de 2007, com vendas externas de US$ 13,6 bilhões, alta de 22,9% sobre 2006. A participação da petrolífera na balança subiu de 8% em 2006 para 8,4% no ano passado. A Petrobras importou mais do exportou, comprou no Exterior US$ 15,3 bilhões, alta de 37,1% contra 2006. A Vale também manteve a segunda posição na lista das maiores exportadoras. Vendeu US$ 7,9 bilhões, uma alta de 31,9% em relação a 2006, porcentual melhor do que o registrado em 2006 e 2005, de 24%. Também elevou sua participação na balança, de 4,3% em 2006 para 4,9% em 2007. Na lista de importações, aparece em 45º lugar, com US$ 391 milhões, queda de 40% sobre o ano anterior. A Embraer assegurou em 2007 a posição de terceira maior exportadora e segunda maior importadora do País. Vendeu no ano passado US$ 4,7 bilhões, alta de 44, 4% ante 2006, e importou US$ 2,9 bilhões (+33,6%). Sua participação nas exportações totais também cresceu no período, de 2,3% para 2,9%. A Bunge Alimentos desbancou a Volkswagen do quarto lugar entre as maiores exportadoras. Vendeu ao exterior US$ 3 bilhões, alta de 34,7% sobre 2007. Sua participação cresceu de 1,6% em 2006 para 1,9%. A empresa foi a sétima maior importadora, com compras de US$1,2 bilhão, alta de 103,4% ante 2006. A Volkswagen do Brasil caiu para o quinto lugar entre as maiores exportadoras. Vendeu 2,1 bilhões, queda de 6,77% ante 2006. A participação na balança caiu de 1,65% para 1,32%. A Volks foi a nona maior importadora em 2007, com US$ 1 bilhão, alta de 37,8% ante o ano anterior.

BNDES vai financiar obra de parque eólico no Ceará

O BNDES aprovou financiamento de R$ 94,9 milhões para a empresa Eco Energy Beberibe implantar o Parque Eólico de Beberibe, no Ceará, com potência instalada de 25,6 megawatts (MW). O financiamento do BNDES corresponde a 67% do investimento total do projeto, de R$ 140,9 milhões. De acordo com a nota, o empreendimento da Eco Energy está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e faz parte do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). Conforme as regras do Proinfa, o investimento é garantido por Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVE) com a Eletrobrás com prazo de 20 anos de vigência. O projeto consiste na construção de um parque de geração de energia elétrica por fonte eólica. A usina será interligada ao sistema elétrico de distribuição local da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A Eco Energy Beberibe Ltda é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), constituída para desenvolver e operar o projeto Beberibe.

Argentina ordena afastamento do serviço público de envolvidos na ditadura militar

Nilda Garré, ministra da Defesa da Argentina, ordenou nesta terça-feira à Marinha para afastar de funções docentes e de assessoria oficiais que estiveram envolvidos na repressão ilegal da ditadura militar, instaurada em 1976, ou que defenderam seus métodos. O comunicado do Ministério da Defesa esclarece que a ordem da ministra se refere aos almirantes da reserva Roberto Pertussio e Miguel Troitiño, e ao capitão da reserva Hugo Santillán. Pertussio está sendo processado por crimes de lesa humanidade pela justiça federal na cidade de Mar del Plata. Mas, continuava mantendo suas funções no Centro de Estudos Estratégicos da Marinha. A ordem foi enviada por escrito na segunda-feira, pela ministra Garré, ao almirante Jorge Godoy, chefe do Estado Maior da Marinha. A Marinha tem sido, desde o restabelecimento democrático, em 1983, a arma mais resistente em fazer uma autocrítica de sua responsabilidade nos delitos de lesa humanidade e na sua atividade de terrorismo oficial ocorridos durante o regime militar. Em 2004, o almirante Godoy, nomeado pelo ex-presidente Néstor Kirchner e mantido no posto pela atual presidenta Cristina Fernández, condenou os feitos em uma mensagem pública no dia da Marinha. Troitiño não poderá cumprir tarefas docentes ou de assessoria "em razão de sua participação e defesa de ações próprias de terrorismo de Estado", disse o comunicado. Por sua vez, Santillán não poderá realizar tarefas educativas. Ele foi afastado da direção da Escola Naval Almirante Brown por criticar a mudança desse instituto, que funcionava nas dependências da Escola de Mecânica da Armada (ESMA), famigerado e infame centro de tortura e assassinatos cometidos pelos militares, e hoje convertida em Museu da Memória dos crimes de lesa humanidade cometidos pelo regime militar. Nas suas masmorras passaram cerca de 5 mil pessoas, a maioria delas assassinadas, figurando hoje como "desaparecidas". A ministra Garré também ordenou ao comandante da Marinha um rápido relatório sobre a participação desse serviço no caso da morte do ex-repressor Héctor Febres. Febres, ex-oficial da Prefeitura Naval (polícia costeira), que estava detido, apareceu envenenado por cianureto em uma cela no dia 10 de dezembro, dois dias antes de ser proferida uma sentença no julgamento em que era acusado de ter torturado detidos na ESMA durante o regime militar.

Mães da Praça de Maio fazem greve de fome contra governo de Buenos Aires

Militantes da organização Mães da Praça de Maio se instalaram nesta terça-feira na Catedral de Buenos Aires para iniciar uma greve de fome em protesto contra as autoridades da capital argentina, a quem acusam de reter fundos para um projeto da entidade. "As Mãe da Praça de Maio tomaram a Catedral Metropolitana porque o prefeito Mauricio Macri ficou com o dinheiro que não é dele", disse Hebe de Bonafini, líder da organização. Segundo as “Mães”, o montante retido é de 3,4 milhões de pesos (1,07 milhões de dólares). A organização realiza projetos de construção de moradias de emergência em bairros pobres da capital argentina, com financiamento do governo nacional. O conflito começou na semana passada, quando as Mães descobriram que o dinheiro havia sido liberado pelo governo de Cristina Kirchner, mas acabou bloqueado na transferência, feita através do Banco Ciudad, oficial, pelo Instituto de Vivienda de la Ciudad, que depende de Macri. Segundo Bonafini, o grupo de seis Mães, "permanecerá na Catedral até que Macri devolva o dinheiro". Para tentar dispersar o protesto, as autoridades eclesiásticas trancaram os banheiros da Catedral, mas as mulheres, de cerca de 80 anos, montaram um banheiro improvisado com um balde e uma lona, enquanto dezenas de policiais guardavam a porta da catedral, localizada a 100 metros da Casa Rosada. As Mães da Praça de Maio nasceram de um movimento de mulheres que queriam saber informações sobre o destino de filhos que tinham sido seqüestrados, torturados e mortos pela repressão da ditadura militar. Eram mulheres comuns, sem qualquer formação política, que acabaram se impondo pela força moral. Com o passar dos anos, essas mulheres passaram a assumir posições políticas cada vez mais radicalizadas, e começaram a atuar como Ong, e talvez como embrião de um partido político ultra-radical.

Estudo do Ipea sugere que Banco Central pare de acumular reservas

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou estudo sugerindo que pode ter chegado a hora de o Banco Central parar de comprar reservas. O estudo também sugere que os níveis de reserva no País chegaram a um nível excessivo. O estudo é assinado pelos economistas Marco Antônio Cavalcanti e Christian Vonbun. O Ipea é vinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Sealopra), do imponderável Mangabeira Unger. Cavalcanti explicou que o estudo mostra que, se o objetivo das reservas é defender o País contra crises, o nível alcançado em setembro de 2007, de US$ 162,96 bilhões (hoje já ultrapassou US$ 186 bilhões), "não se justifica, é excessivo". Naquele momento, segundo ele, o nível considerado "ótimo" de reserva, de acordo com modelos econômicos estudados, estaria entre US$ 50 bilhões e US$ 90 bilhões, ou seja, haveria um "excesso" de pelo menos US$ 70 bilhões nas reservas acumuladas no Brasil no final do ano passado. Segundo ele, os benefícios das reservas são claros, como aumento da credibilidade da economia brasileira para os investidores externos, que se reflete no risco País, além da já citada proteção a crises. "As reservas reduzem os custos de ajuste a um novo cenário na crise", afirmou. Ele afirma, porém, que há custos para as reservas, já que um alto volume de recursos estão imobilizados em um ativo que "rende muito pouco em relação a outras alternativas", como pagamento de débitos externos ou realização de investimentos no País. "Nestes casos, o retorno do capital seria mais elevado", afirma.

DEM recorre ao Supremo contra aposentadoria para invasor de terras

O partido Democratas entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da medida do Ministério da Previdência que permite a concessão de aposentadoria a invasores de áreas rurais. O parecer, assinado pelo ministro Luiz Marinho, foi publicado na edição do dia 18 do Diário Oficial da União e garante aposentadoria caso seja comprovada a prática da “profissão” no local. Ou seja, o governo Lula agora estimula as invasões para que os invasores contem o tempo da mesma para efeito de aposentadoria. Segundo o Ministério, o fato de o invasor não deter o título da terra não impede que ele seja caracterizado como segurado da Previdência. O Democratas ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4012), que deve ser analisada pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Ex-agente uruguaio diz que João Goulart foi morto a pedido do Brasil

Mario Neira Barreiro, de 54 anos, ex-agente do serviço de inteligência do governo uruguaio, que está preso na penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC, no município de mesmo nome, no Rio Grande do Sul), desde 2003, disse que o ex-presidente João Goulart foi morto envenenado a pedido do governo brasileiro. Ele disse que concluiu assim depois de ter permanecido quatro anos espionando Jango. João Goulart morreu no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina, oficialmente de ataque cardíaco. Ele governou o Brasil de setembro de 1961 até ser deposto por um golpe militar, em 31 de março de 1964, quando foi para o exílio. Mario Neira Barreiro disse que Sérgio Paranhos Fleury (que morreu em 1979), delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo na época, era a ligação entre a inteligência uruguaia e o governo brasileiro. A ordem para que o presidente Jango fosse morto partiu de Fleury, disse ele. As escutas, feitas e transcritas por Barreiro, teriam servido de motivo para matar Jango. Segundo a matéria, a autorização para que isso ocorresse partiu do então presidente Ernesto Geisel (1908-1996) e foi transmitida a Fleury, que acertou com o serviço de inteligência do Uruguai os detalhes da operação, chamada Escorpião. Conforme ele, a operação teria sido acompanhada e financiada pela CIA. Diz Mario Neira Barreiro que o plano consistia em pôr comprimidos envenenados nos frascos dos medicamentos que Jango tomava para o coração. O efeito seria semelhante a um ataque cardíaco. As cápsulas envenenadas eram misturadas aos remédios no Hotel Liberty, em Buenos Aires, onde morava a família de Jango, na fazenda de Maldonado, e no porta-luvas de seu carro. Embora em uma série de detalhes a versão de Mario Neira Barreira pareça fantasiosa, é preciso não esquecer que os serviços de segurança do Cone Sul mataram o ex-presidente chileno Eduardo Frei.

Presidente da Colômbia ordena que zonas onde estão reféns das Farc sejam cercadas

O presidente colombiano, Alvaro Uribe, ordenou ao exército que cerque as zonas onde as Farc, organização terrorista e traficante de cocaína, mantém os reféns para pressionar sua libertação mediante um procedimento humanitário. "O governo disse que a instrução à força pública é localizar os sítios onde estão os seqüestrados, cercá-los e, no momento em que estiverem rodeados, convocar a comunidade nacional e internacional para definir um procedimento humanitário para a libertação total", afirmou Uribe. Ele mandou instalar um conselho humanitário na localidade de Mitú, região no sul com forte presença dos terroristas e traficantes de cocaína das Farc, decisão que tomou em junho passado, quando ocorreu a morte de 11 ex-deputados em poder das Farc. Os terroristas e traficantes de cocaína das Farc mantêm seqüestradas 43 pessoas que querem trocar por 500 de seus prisioneiros.

Ministro da Previdência diz que Lula já trabalha pela candidatura de Marta Suplicy

O presidente Lula já trabalha pela campanha da ministra do Turismo, Marta Suplicy, à prefeitura de São Paulo, conforme declaração do ministro da Previdência, Luiz Marinho, feita na sexta-feira, na missa comemorativa do aniversário da cidade, na catedral da Sé. Segundo aliados da ministra, o apoio de Lula é uma das condições para a candidatura de Marta Suplicy, que governou a cidade entre 2000 e 2004, mas perdeu a disputa pela reeleição para José Serra e Gilberto Kassab, após uma gestão desastrada na área do lixo. Marta Suplicy já negocia com o Palácio do Planalto uma data para deixar seu cargo no governo federal e reassumi-lo, em caso de derrota. O temor é que uma derrota possa comprometer os planos dela de disputar o governo de São Paulo ou até mesmo a Presidência da República, e que ela tenha que encerrar sua carreira política. Pela lei, Marta Suplicy tem que deixar o cargo até junho, mas deve fazer isso até abril, a exemplo de Luiz Marinho, que vai disputar a prefeitura de São Bernardo do Campo.

Ministério Público investiga gastos de ministros com cartão de crédito

O Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu investigar os gastos dos ministros de Estado com os cartões de crédito bancados pelo Tesouro Nacional. A investigação foi aberta na última quinta-feira. Os procuradores irão examinar os extratos dos cartões em busca de abusos denunciados pela imprensa. A portaria que instaurou a investigação anota que, se confirmados, os desvios de malfeitos caracterizam “imoralidade administrativa”. O procurador que vai conduzir o caso será designado nos próximos dias. Dependendo do que for apurado, pode ser aberto um processo judicial. Além de verificar a legalidade dos gastos, o Ministério Público Federal decidiu elaborar uma recomendação sobre o uso dos cartões. O texto será enviado ao Palácio do Planalto pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Florianópolis quer barrar novos prédios ao redor do centro

A Prefeitura de Florianópolis pretende barrar novas construções em um conjunto de bairros ao redor do centro da cidade por um período de até dois anos. Para a prefeitura, os sistemas de esgoto e viários estão no limite, o que deixa a área sem condições de receber novos prédios. O local fica perto de uma reserva de mangue, que, para a prefeitura, está ameaçada pela expansão imobiliária. O setor de construção civil classifica a idéia como "eleitoreira" e diz que as conseqüências serão "perversas". A idéia é proibir a construção de edifícios e unidades comerciais até a aprovação de um novo Plano Diretor. Na área moram cerca de 80 mil pessoas, o equivalente a 20% da população da cidade. A região inclui o bairro da Trindade, onde ficam a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e grandes empresas locais. Também foram inaugurados na área dois shopping centers, ambos citados na Operação Moeda Verde, da Polícia Federal. Em maio de 2007, 22 políticos e empresários da cidade foram presos sob acusação de negociar licenças. Para o presidente do Sinduscon (sindicato da construção civil) de Florianópolis, Helio Bairros, a proibição de construções é algo "na contramão de tudo que é discutido em urbanismo no mundo". Bairros afirma que a medida pode gerar "insegurança jurídica" e afastar novos investidores da cidade, o que acabará sendo prejudicial a toda a economia local. Para ele, o poder público irá punir o setor por deficiências que os próprios governos não souberam contornar. Ainda segundo o sindicato, a medida é feita para agradar parte da população, descontente com o crescimento local, visando as eleições de outubro. Sutil, não é mesmo?

Agente venezuelano de Chávez, preso nos Estados Unidos, assume culpa no caso da mala de dólares

O advogado venezuelano Moisés Maionica, acusado de ter viajado a Miami por ordem do governo do cantinflesco tiranete Hugo Chávez, para ocultar o escândalo do envio clandestino de dinheiro para a campanha presidencial de Cristina Kirchner, declarou-se culpado na sexta-feira, informou a justiça norte-americana. "Segundo a acusação e a declaração de Maionica à corte, os acusados coordenaram e participaram de uma série de encontros" com o empresário norte-americano-venezulano Guido Antonini Wilson, para que ele escondesse a origem e o destino de US$ 800 mil (cerca de R$ 1,430 milhão) enviados da Venezuela para a Argentina, segundo a procuradoria federal. Antonini Wilson foi o encarregado de levar de Caracas a Buenos Aires a maleta com US$ 800 mil, em um vôo fretado por uma empresa pública argentina de energia. O dinheiro foi confiscado pelas autoridades aduaneiras no momento de sua chegada a Buenos Aires, mas o empresário não foi preso, nem interrogado na hora, e voltou a Miami, onde reside. Outros três presos no caso na Flórida (os empresários venezuelanos Carlos Kauffmann e Franklin Durán, e o uruguaio Rodolfo Wanseele Paciello) se declararam inocentes antes do início do julgamento, previsto para 17 de março. Rubén Oliva, advogado de Maionica, disse que, em agosto, seu cliente estava a ponto de embarcar em um cruzeiro quando foi convocado por altas instâncias oficiais venezuelanas que pediram a ele que ajudasse o empresário venezuelano Guido Antonini Wilson. A Procuradoria Geral norte-americana, que trata do caso, disse que o empresário Antonini Wilson recebeu a mala com os dólares sem saber de seu conteúdo. Em uma apresentação dos fatos, a Procuradoria federal em Miami afirma que "Antonini levava a mala a pedido de outro passageiro", de um grupo que teria chegado a Buenos Aires no mesmo avião. "O senhor Antonini desconhecia que havia US$ 800 mil dólares na mala, já que a mala pertencia a outro passageiro", diz o documento assinado pelo procurador Thomas Mulvihill, que atua diretamente no caso, e Alexander Acosta, procurador-chefe no distrito.

Promotoria recomenda anulação da licença de megaresort no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a licença ambiental dada pelo Idema (órgão ambiental do Estado) ao Grand Natal Golf (http://www.grandnatalgolf.com/), projeto de um megaresort que prevê a construção de 40 mil casas, 14 hotéis e que poderá abrigar 160 mil pessoas em Extremoz (RN) seja anulada. Com cinco campos de golfe, lojas e restaurantes, os números do projeto o tornam o maior do tipo em andamento no país. O Idema tem até a próxima terça-feira para se pronunciar. A anulação não é obrigatória, por se tratar apenas de uma recomendação. Segundo Fábio Góis, diretor técnico e administrativo do Idema, os argumentos dos promotores serão analisados e só então uma decisão será tomada. O projeto é do Grupo Sánchez, empresa espanhola responsável pelo megaresort. Segundo a Promotoria, o estudo de impacto ambiental feito para a obra não leva em consideração questões essenciais, como o destino dos dejetos sólidos e se os agrotóxicos para a grama dos campos de golfe contaminarão o aqüífero. Também são questionadas a falta de atenção específica sobre "o possível impacto paisagístico" do Grand Natal Golf e a maneira genérica como é tratado o acesso às praias pela população após terminadas as obras. A "Duna Dourada", um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, está ameaçada pela construção do megaresort, segundo o Ministério Público.

Polícia Federal prendeu um dos maiores pistoleiros do Nordeste

A Polícia Federal da Paraíba prendeu um dos maiores pistoleiros do Nordeste, ligado também a uma quadrilha de tráfico de drogas e assalto a caminhões de carga. Ele foi preso na quinta-feira com outras 24 pessoas, inclusive um policial militar, responsável por fornecer armas para o grupo. Reginaldo Marcolino Soares, conhecido como Grampão, foi presa alvo de uma operação da Polícia Federal batizada de Rede Marginal, em Orós (CE). O delegado federal Derly Pereira Brasileiro diz que ele planejava uma chacina para matar seis pessoas de uma mesma família. A família que ele planejava matar, segundo a Polícia Federal, era inimiga de um dos chefes da quadrilha da qual ele fazia parte, responsável por assaltos a cargas e pelo tráfico de drogas na região do sertão nordestino. Pela morte do chefe da família, um comerciante, ele havia pedido R$ 15 mil, e pelos demais, R$ 7.000,00. As ordens para matar, de acordo com o delegado, saíam de um presídio de João Pessoa. Um dos presos, Wilson Suassuna, recebia ordens de Francisco Pereira, apontado como chefe da quadrilha, que mora em São Paulo e está foragido.

Site do PMDB no Paraná acusa juiz federal de corrupção

Um site mantido pelo PMDB de Curitiba divulgou na sexta-feira acusações contra o juiz federal Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O juiz é acusado no site de envolvimento em esquema de venda de sentenças para favorecer a abertura de casas de bingo em Curitiba. As acusações são uma resposta do partido as decisões do juiz contrárias ao governador do Paraná, Roberto Requião. Lippmann multou o peemedebista em R$ 50 mil e o proibiu de usar a TV Educativa do Paraná para atacar desafetos. As acusações contra o juiz Edgard Lippmann Junior foram colocadas na tarde de sexta-feira no site "Assuntos de Curitiba", mantido pela “Frente Ampla Para Avanços Sociais”, uma organização coordenada pelo presidente do PMDB de Curitiba, Doático Santos. O curioso é que esse site http://www.assuntosdecuritiba.com/ não é registrado no Brasil (não consta o seu registro no Registro BR, foi registrado no Exterior). Mais do que isso: até sexta-feira o site “Assuntos de Curitiba” era hospedado dentro do site do governo do Estado do Paraná. O site apresenta um depoimento do empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia, preso entre novembro de 2004 e fevereiro de 2005, sob suspeita de crimes de gestão fraudulenta, sonegação fiscal, clonagem de veículos e evasão fiscal, além de ter sido citado como envolvido em esquema de venda de proteção de suspeitos na CPI do Banestado, incluindo um ex-dono de casa de bingo de Curitiba. As acusações contra o juiz federal Edgard Lippmann Junior também são reproduzidas no site do PMDB de Curitiba (http://www.pmdbdecuritiba.org.br/pmdb). Ali está reproduzida igualmente a capa do jornal Hora do Povo, do PCdoB, contendo pesadas acusações ao juiz Lippmann. No site, que acusa em manchete o juiz Lippmann de ter "ligações com atividades criminosas no Paraná", um depoimento de Tony Garcia concedido em maio do ano passado à Polícia Civil do Paraná mostra o empresário colaborando com investigações sobre o funcionamento de casas de bingo no Paraná. Tony Garcia relata, segundo o site, um esquema de corrupção envolvendo bingueiros de Curitiba, advogados e o desembargador Lippmann. O ex-deputado declara ter presenciado conversas sobre um esquema de favorecimento de liminares no TRF-4 para garantir a reabertura de bingos em Curitiba, entre 2003 e 2004, períodos em que o governo Requião reprimiu com ações policiais e judiciais o funcionamento dos estabelecimentos. Lippmann, de acordo com o site, também seria o juiz para quem os pedidos de liminares dos advogados dos bingos eram direcionados. Um dos empresários que aceitou participar do esquema, cita o site, teve sua casa de jogos reaberta em uma semana depois que a ação chegou ao TRF-4. Outro relato diz que o juiz também conferia os recursos judiciais dos advogados antes que eles dessem entrada no tribunal.

Ex-líder do PMDB de Londrina renuncia para evitar cassação

Acusado de receber propina de empresários para negociar aprovação de projetos na Câmara Municipal de Londrina (norte do Paraná), o ex-líder do PMDB, vereador Henrique Barros, resolveu renunciar ao mandato. No final da tarde de sexta-feira ele pediu desfiliação do PMDB. A renúncia já havia sido protocolada na noite de quinta-feira, o que evitou a abertura de uma comissão processante contra ele. Assim, Henrique Barros continua com seus direitos políticos, podendo se candidatar nas eleições municipais de outubro. Henrique Barros foi preso em flagrante no último dia 10 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Paraná. Ele estava com R$ 9,9 mil que acabara de receber de empresários, para facilitar tramitação de projetos na Câmara de Londrina. Quando foi preso, Barros disse que havia um complô contra sua possível candidatura pelo PMDB à Prefeitura de Londrina. O vereador ficou preso quatro dias e, na prisão, apontou outros quatro vereadores como participantes do esquema de cobrança de propina de empresários. Segundo seu depoimento ao Ministério Público, o grupo exigia propinas de empresários para acelerar projetos na Câmara Municipal. Os vereadores denunciados junto com ele são Renato Araújo (PP), Orlando Bonilha (PR) e Flávio Vedoato (PSC), além do peemedebista Osvaldo Bergamin. No site da Câmara Municipal de Londrina é dito sobre o agora ex-vereador Henrique Barros: “É economista, formado pela Universidade Estadual de Londrina, e agropecuarista, atividade esta exercida por sua família há mais de meio século na cidade. Foi eleito vereador com 3.285 votos de todas as regiões de Londrina. Seu mandato tem se baseado na conduta ética e na defesa dos contribuintes londrinenses”.

Senadora diz que Farc podem libertar mais reféns nos próximos dias

A senadora colombiana Piedad Córdoba, que intermediava a libertação de reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização terrorista e traficante de cocaína, com o presidente da Venezuela, o cantinflesco tiranete Hugo Chávez, disse que a guerrilha pode soltar mais seqüestrados nos próximos dias. "Que haverá mais libertações, haverá. E eu nunca digo algo que não possa dizer", declarou a legisladora, que se encontra na Venezuela. Com a afirmação, Córdoba ratificou uma informação divulgada há dois dias pelo jornalista Carlos Lozano Guillén. "Eu acho, sim, que é verdade. Eu acredito nisso, sim. Isso me deixa muito feliz e me encoraja pessoalmente cada vez mais", acrescentou. Na quarta-feira, Lozano Guillén, diretor do semanário comunista "Voz" e que já participou de gestões com os terroristas e traficantes de cocaína das Farc, disse que a organização poderia libertar mais reféns em algumas semanas, em uma iniciativa unilateral. Ainda segundo o jornalista, Chávez e Piedad Córdoba "solicitaram a libertação das pessoas mais doentes e das mulheres (reféns)".

Jobim informa oficialmente que Hugo Chávez pagou o transporte dos boxeadores cubanos deportados

Depois de um silêncio de quatro meses, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, finalmente enviou uma resposta a um requerimento de informações do Senado Federal, e confirmou que o jatinho que aterrissou no Rio de Janeiro para transportar os deportados boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux Ortiz e Erislandy Lara Zantaya, após os Jogos Pan-Americanos, era um Falcon 900, prefixo YV 2053, da frota do cantinflesco tiranete venezuelano Hugo Chávez, operada pela Gestair S/A. Um dos comandantes do jatinho era o venezuelano Jorge Machado Mujica. A oposição no Senado Federal quer agora a resposta para uma pergunta que ficou sem reposta: "Quem pagou as despesas da deportação?" Quer saber ainda se o pouso foi autorizado previamente e por que o governo Lula demorou a confirmar a participação venezuelana na operação. Lula pode viver eternamente, mas levará nas costas e na sua consciência este ato de infâmia.

Polônia lembra as vítimas de Auschwitz-Birkenau no Dia do Holocausto

Milhares de poloneses lembraram neste domingo o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, por ocasião do 63º aniversário da libertação do campo de extermínio nazista de Auschwitz-Birkenau, em 27 de janeiro de 1945. Um bonde vazio percorreu as ruas do antigo gueto de Varsóvia em uma homenagem aos judeus que morreram na capital polonesa durante a ocupação alemã. Também se prestou uma homenagem aos poloneses e ciganos que foram assassinados em Auschwitz-Birkenau, assim como os 200 soldados soviéticos que perderam a vida há 63 anos no combate pela libertação do campo de concentração. Quando começou a batalha, ainda havia no campo 9.000 presos, entre eles 500 crianças, doentes e famintos que os alemães se negaram a retirar porque acreditavam que atrasariam o avanço das colunas de prisioneiros. Os presos seriam mortos pela guarnição do campo, mas o ataque lançado pelos soldados soviéticos impediu o extermínio total. No entanto, os nazistas conseguiram assassinar 700 presos, dos quais 200 foram queimados vivos em barracos próximos a uma mina de carvão na qual trabalhavam como escravos. Os alemães ainda tentaram apagar as provas de seus crimes, explodindo dois crematórios em 20 de janeiro, poucas horas antes da entrada dos soldados soviéticos no crematório 5. Em 27 de janeiro de 1945, antes do meio-dia, os membros do Primeiro Exército da Frente Ucraniana entraram no campo de Auschwitz-Birkenau e libertaram cerca de 7 mil presos. Os nazistas assassinaram neste campo de concentração, desde sua criação, em 1940, até sua libertação, em 1945, cerca de 2 milhões de pessoas de 30 nacionalidades, entre elas 1,4 milhão de judeus. Nesta segunda-feira ocorrerão os principais atos em lembrança das vítimas do Holocausto, com shows, palestras e eventos oficiais. Veja imagens no site do Memorial do Dia do Holocausto http://www.hmd.org.uk/

OAB gaúcha compra nova sede por R$ 3,6 milhões

A OAB gaúcha comprou, por R$ 3,6 milhões, o edifício Praça dos Açores, localizado na Rua Washington Luiz, 1010, na zona central de Porto Alegre. Iniciada no final do ano passado, a operação imobiliária envolveu a criação de uma Comissão de Estudos (formada por ex-presidentes da entidade e ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados), designada pela presidência para analisar todos os aspectos da transação. A realização do negócio foi aprovada por unanimidade pela diretoria, pela comissão, e pelo Conselho Seccional. O edifício, de 14 andares, com área total de 5.312 metros quadrados, pertencia à Fundação dos Empregados da antiga CRT (hoje BrTPREV), e fica próximo ao “eixo jurídico” da Capital (tribunais, Foro Central, Ministério Público e Centro Administrativo do Estado). Conforme o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, “a aquisição da nova sede foi fruto de uma excepcional oportunidade, na qual a instituição adquiriu, por R$ 3,6 milhões, com entrada de um milhão), um imóvel que chegou a ser avaliado em mais de R$ 5 milhões”. O saldo devedor será pago em 23 parcelas, ainda durante sua gestão, sem comprometer as futuras administrações da entidade. Claudio Lamachia diz que a Seccional enfrentava uma grave situação patrimonial, além de arcar com encargos vultosos, como o pagamento de aluguéis, taxas (condomínios e IPTU) e de despesas de manutenção da atual sede, no centro de Porto Alegre, e de imóveis utilizados pela entidade, como os da Caixa de Assistência dos Advogados, da Escola Superior de Advocacia, da Casa do Advogado e da OAB Serviços. Para ele, “a compra representa um salto para o futuro, pois troca-se o pagamento de quase R$ 70 mil mensais em aluguéis por um investimento em patrimônio próprio”. Ele também destaca que o fim dos pagamentos dos antigos encargos permitirá combater a dívida herdada pela atual administração da entidade, de pouco mais de R$ 28 milhões. Agora a entidade terá que vender o edifício sede que estava construindo na Avenida Erico Veríssimo, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.

Ministro colombiano afirma que terroristas das Farc perderam metade de seus integrantes

O ministro da Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, afirmou que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização terrorista e traficante de cocaína, perderam metade de seus integrantes e têm atualmente entre 6.000 e 8.000 homens. Juan Manuel Santos afirmou que as Farc já não têm os cerca de 17 mil homens calculados em 2002, no início do primeiro mandato do presidente Álvaro Uribe, reeleito em 2006. "A Inteligência militar calcula que nas fileiras das Farc deve haver entre 6.000 e 8.000 homens", disse ele, acrescentando que as Farc "estão em processo de falência". As Farc "perderam importantes chefes. Só no ano passado cerca de 2.500 combatentes deixaram a guerrilha", afirmou o ministro, acrescentando que "hoje seus chefes não dormem tranqüilos duas noites em um mesmo lugar e enfrentam desabastecimento, falta de comunicação, perda de comando e controle". Ele lembrou os números que apresentou esta semana sobre os resultados das Forças Militares em 2007, segundo os quais no ano passado foram mortos em combate 2.067 terroristas e traficantes de cocaína das Farc e do Exército de Libertação Nacional (ELN).

domingo, 27 de janeiro de 2008

Ex-tesoureiro do PTB nega envolvimento com o mensalão em depoimento

O ex-tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, negou envolvimento com o mensalão durante depoimento prestado à Justiça Federal de Curitiba, na sexta-feira. Ele é um dos 40 réus do processo do Mensalão. Conforme a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, Palmieri é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O depoimento do ex-tesoureiro estava marcado inicialmente para 11 de janeiro, mas Palmieri não foi localizado em Curitiba para receber a notificação e não compareceu à audiência. Os interrogatórios dos réus do mensalão foram solicitados pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, o relator do processo. Barbosa autorizou juízes federais a interrogar os 40 réus do ação penal do mensalão.

DEM aguarda desfiliação de Lobão Filho, mas poupa mulher de ministro de ataques

A cúpula do DEM aguarda para esta segunda-feira o pedido de desfiliação do empresário Edison Lobão Filho (MA), filho e suplente do ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA). Mas, o partido evita associar a situação do empresário com a da mãe, a deputada federal Nice Lobão (DEM-MA), que é casada com o ministro. Para os democratas, são casos diferentes que devem ser avaliados separadamente. "É incompatível a presença de Lobão Filho em um partido de oposição ao governo sendo filho de um ministro", afirmou o líder do DEM no Senado Federal, senador José Agripino Maia (RN). Paralelamente, o comando do DEM evita considerar que a presença de Nice Lobão nos quadros do partido também pode vir a causar constrangimentos, uma vez que ela é mulher de um ministro que conta com a confiança do presidente Lula. "Não há demanda alguma para a deputada federal Nice Lobão deixar o partido. A favor dela, há a atuação que sempre teve de independência em relação ao marido e também por ter se pautado seguindo as orientações do DEM", afirmou o líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal Onyx Lorenzoni (RS).

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal, requerendo a suspensão do concurso público da Câmara dos Deputados para contratação de taquígrafo legislativo e analista de recursos humanos. Segundo a Procuradoria, o objetivo da ação é evitar a conclusão do concurso e a nomeação de candidatos antes da decisão da Justiça. A ação é contra a União, mas destinada aos órgãos responsáveis pela realização das provas do concurso, como o Cefor (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados) e a FCC (Fundação Carlos Chagas). De acordo com a Procuradoria Geral da República no Distrito Federal, desde novembro do ano passado são analisadas as denúncias dos candidatos sobre irregularidades identificadas nas provas dessas duas categorias. Segundo conclusões da procuradora Michele Rangel Bastos, na correção das provas não foram obedecidos critérios definidos e divulgados previamente à aplicação das avaliações. Segundo ela, isso indica que, "além de ser ilegal, é imoral, por permitir que a correção dos exames seja pautada por critérios subjetivos, de conhecimento exclusivo dos examinadores, o que pode ensejar descabidos favoritismos".

OAB recorre ao Supremo para derrubar decreto que quebra de sigilo bancário

A OAB protocolou na sexta-feira no Supremo Tribunal Federal uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o repasse dos dados bancários dos contribuintes à Receita Federal. O novo instrumento de fiscalização foi adotado pela Receita Federal após a extinção da CPMF. Na ação, a OAB pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da lei que originou o decreto editado pelo governo para manter a fiscalização e flagrar eventuais sonegadores. A OAB avalia que, se for derrubado o artigo, o decreto também será anulado. Os bancos passaram a ser obrigados a repassar à Receita os dados de todas as pessoas físicas que movimentam mais de R$ 5.000,00 por semestre em conta corrente ou poupança. As empresas que movimentarem mais de R$ 10 mil a cada seis meses também estão na mira da Receita. Segundo o presidente da OAB, Cezar Britto, a quebra de sigilo (bancário, fiscal ou telefônico) depende de decisão judicial. Além disso, acrescentou, o repasse de informações sobre as operações financeiras "atinge a intimidade e a vida privada" dos contribuintes. "Ninguém se sente bem na condição de investigado, sem motivação e por tempo indeterminado", disse o advogado Rocha Barros Júnior, que protocolou a ação no Supremo Tribunal Federal.

Entrada de Lobão Filho no PMDB divide os senadores do partido

O PMDB está dividido quanto ao possível ingresso de Edison Lobão Filho (MA) no partido. Ele anunciou que pretende se desfiliar do DEM e tomar posse nos próximos dias na vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeado ministro de Minas e Energia. O ingresso de Lobão Filho no PMDB seria natural, já que o grupo político ao qual é ligado está no partido. O líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na noite de sexta-feira que o suplente é "bem-vindo": "A bancada tem interesse que ele seja um senador pelo PMDB". Segundo Jucá, é importante que o partido não perca nenhum voto, sobretudo porque a base aliada no Senado é frágil. Mas, o líder da bancada peemedebista na Casa, senador Valdir Raupp (RO), disse que a filiação do Lobão Filho precisa ser discutida pela direção do partido: "Até agora esse assunto não foi debatido. Precisa ser conversado com o presidente Michel Temer. Era esperado que Lobão Filho pedisse licença para que o segundo suplente, Remi Ribeiro, ficasse com a cadeira. A senadora Roseana Sarney [(PMDB-MA)] havia me dito que o Lobão Filho pediria licença para o segundo suplente assumir. Até então era isso que havia sido combinado". Presidente regional do PMDB do Maranhão, Remi Ribeiro demonstrou surpresa com a possibilidade de Lobão Filho entrar para a sigla: "Aqui no Maranhão ninguém falou nisso. Até onde eu sei ele ainda é do DEM".

Governo Lula cria 650 mil bolsas do Pronasci em ano eleitoral

O governo Lula criou cerca de 650 mil bolsas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o "PAC da Segurança". Essas bolsas estão dirigidas para atender policiais, jovens que vivem nas ruas, mulheres que exerçam liderança em áreas violentas e reservistas. A medida provisória, que concede auxílios de R$ 100,00 a R$ 400,00, foi criticada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, e pela oposição. A polêmica refere-se à Lei nº 11.300, de 2006, que passou a vigorar em 1º de janeiro. Ela veda a distribuição gratuita de "bens, valores ou benefícios" pela administração pública em ano eleitoral, com exceção dos casos de calamidade pública, estado de emergência e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior". Lula editou uma MP ampliando o Bolsa Família nos últimos dias de 2007 para evitar problemas com a legislação eleitoral. O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu peremptoriamente a expansão do Pronasci: "Em nenhuma hipótese o programa fere a lei. Os recursos são destinados a uma contrapartida, a pessoas que desenvolvam ações comunitárias ou que freqüentem cursos de formação para policiais integrados ao programa". O senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado Federal, classificou a medida como "eleitoreira". "É mais uma esperteza político-eleitoral do Lula. O governo diz que não tem dinheiro e aumenta as bolsas. Vamos tomar medidas, tanto do ponto de vista legal quanto político”, avisa ele. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também reprovou esta ampliação do Bolsa Família: "Isso fere a lei. Não dá para ampliar programas sociais em ano eleitoral". Segundo ele, caberá à Justiça Eleitoral um "posicionamento, se provocada sobre o assunto". Segundo Tarso, os convênios serão feitos com as unidades federadas, não com os partidos: "É impossível qualquer raciocínio de que o governo terá vantagem eleitoral. A menos que se diga que um Estado dirigido pelo PSDB não possa desenvolver políticas sociais". A MP que amplia o Pronasci foi retirada do Congresso em 2007 para não atrasar a votação da emenda sobre a CPMF. O Pronasci atende as 11 regiões metropolitanas mais violentas, pretendendo alcançar direta e indiretamente cerca de 3,5 milhões de pessoas. A MP publicada na sexta-feira criou auxílios de R$ 180,00 a R$ 400,00 para policiais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos, repasses de R$ 190,00 para mulheres que lideram comunidades carentes, benefícios de R$ 100,00 para jovens recém-licenciados do serviço militar, e o atendimento a jovens de 15 a 29 anos expostos à violência ou que vivam nas ruas.

Jornal “The 'New York Times'' anuncia apoio a Hillary Clinton e John McCain

O jornal nova-iorquino “The New York Times” anunciou na sexta-feira o seu apoio às candidaturas da democrata Hillary Clinton e do republicano John McCain. O conselho editorial do jornal elogiou os dois candidatos. "Ao escutar Hillary falar sobre suas soluções para os grandes problemas dos Estados Unidos, nós ficamos impressionados pela profundidade de seus conhecimentos e pela amplitude de sua experiência”. Com relação a McCain, o “The New York Times” afirmou que tem divergências com todos os republicanos, mas que entre eles a melhor opção seria o senador, "o único republicano que promete pôr fim ao estilo de governo de Bush". Nos Estados Unidos é comum os veículos de comunicação demonstrarem a sua opção por candidatos nas eleições, mas isso não se reflete no conteúdo editorial.

Procuradoria da República levantou provas dos ataques na TV para entrar com ação contra Requião

Para fazer prova contra o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e pedir à Justiça que o proibisse de hostilizar rivais políticos e desafetos, o Ministério Público Federal selecionou dezenas de manifestações do governador paranaense transmitidas no programa Escola de Governo, que a Rádio e TV Educativa do Paraná (RTVE) leva ao ar às terças-feiras, ao vivo. Segundo o Ministério Público Federal, o programa virou palco de promoção pessoal e palanque político. O desembargador Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acolheu ação da Procuradoria da República e ordenou ao governador que se abstenha de insultos a opositores, imprensa e órgãos oficiais. Requião se diz alvo de pressões. Ele afirmou que vai à ONU e a outros organismos internacionais para denunciar a "volta da censura no Brasil". Um de seus alvos corriqueiros do governador atrabiliário é o jornal A Gazeta do Povo, de Curitiba, com linha editorial independente. Requião não se conforma. Diz ele, no seu descontrole populista: "Todo mundo está vendo a luta do governo do Paraná contra a mídia comercial. Jornais, TVs, revistas e rádios que regulam sua opinião conforme o dinheiro que recebem do governo. Agora tudo mudou. O governo decidiu cortar o dinheiro da propaganda. Resultado, o governo do Paraná está sofrendo toda sorte de ataques”. Ou seja, ele se faz de vítima. A ação movida pelo Ministério Público Federal diz: "O réu, Roberto Requião, tem diuturnamente utilizado de forma indevida a Educativa como instrumento de promoção pessoal, violando, assim, a Constituição. Essa reiterada conduta deve ser inibida, sob pena de se comprometer o Estado democrático de direito. A fala de Requião evidencia prática de atos com o propósito de enaltecer seus feitos". Em um dos pronunciamentos anexados à ação, ele diz: "Nós somos o governo que zerou o imposto da microempresa, da tarifa social da Sanepar, o governo que não cobra energia elétrica dos mais pobres, o governo que estimula o desenvolvimento econômico e financia tratores”. Para a procuradoria, "não há dúvidas que o Escola de Governo, ao lado das propagandas veiculadas pela Educativa, é o principal meio utilizado pelo réu na promoção de seus feitos. Toda terça-feira, o réu utiliza o espaço para auto-elogiar-se”.

Governo Lula explica ao Supremo sobre empréstimo ao BNDES

O governo Lula encaminhou ao Supremo Tribunal Federal informações para rebater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Democratas (DEM) com o objetivo de anular os efeitos da medida provisória que autorizou empréstimo de R$ 12,5 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional (BNDES). O governo alega que a MP não pode ser contestada por ação direta de inconstitucionalidade e que uma Adin só pode contestar "normas abstratas". De acordo com o governo, a MP tem "objeto determinado", "destinatários certos" e "efeitos concretos". Por isso, a Adin seria "descabida". Agora, a Advocacia Geral da União enviará explicações ao Supremo sobre o caso. Depois, o Ministério Público dará um parecer sobre o assunto. Na avaliação do DEM, a decisão do governo de reforçar o caixa do BNDES é inconstitucional, porque uma MP não pode tratar de questões orçamentárias e empréstimos, porque esses assuntos têm de ser apreciados pelo Senado.

Receita Federal apreende Porsche e Mercedes da Itália no porto de Itajaí

A Receita Federal apreendeu na sexta-feira um Porsche 911 Turbo e um Mercedes ML63 AMG no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Os veículos, avaliados em R$ 1 milhão, foram transportados em um contêiner que deveria carregar originalmente geladeiras, conforme a declaração de carga. Os automóveis foram embarcados em Ancona, na Itália, passaram por Algeciras, no sul da Espanha, e teriam como destino final a Coréia do Sul, mas foram desembarcados em Itajaí. A Receita Federal encontrou os carros dois dias depois de receber um pedido de assistência do Ministério de Finanças da Itália. O ministério havia revelado o possível envio de dois veículos roubados no país para o Porto de Itajaí. Inacreditavelmente, os portos brasileiros não têm serviço de raio-X dos contêineres, o que permitiria conferir se a carga bate com o que está escrito no manifesto de transporte. O porto de Itajaí é um ponto de entrada de gigantescos contrabandos no Brasil.

Advogados públicos conseguem reverter decisão e tornar greve legal

Os advogados da União, defensores públicos e procuradores da Fazenda e do Banco Central conseguiram, na sexta-feira, reverter, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), a decisão de uma juíza do Distrito Federal que considerava ilegal a greve deflagrada pela categoria na semana passada. A declaração de legalidade da paralisação foi decidida em caráter liminar. "Restabeleceu-se a autoridade da Constituição. Ela voltou a ser considerada pela Justiça", comemorou o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto. O fórum é a entidade autora da ação contra a declaração de ilegalidade, feita pela juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Ela havia considerado a greve ilegal, porque o serviço prestado pela categoria é classificado como essencial (a Constituição diz que os serviços jurídicos são essências para a Justiça). Com a decisão do Tribunal Regional Federal, os advogados, defensores públicos e procuradores permanecem em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam o cumprimento de um acordo firmado com o governo no ano passado que previa reajustes de 30% até 2009. O salário dos grevistas varia entre R$ 10 mil e R$ 12,9 mil. A intenção da categoria é, no futuro, igualar os vencimentos ao salário recebido pelos procuradores do Ministério Público, em torno de R$ 20 mil.

Ferrovia Ferroeste, ligando PR ao Mato Grosso do Sul, pode ter as obras aceleradas

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou na sexta-feira, aos governadores de Santa Catarina, do Paraná e de Mato Grosso do Sul, que o governo federal vai agilizar a conclusão da Ferroeste, para ligar Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá (PR). Até o momento, a Ferroeste tem apenas um trecho pronto de 248 quilômetros de extensão, ligando Cascavel a Guarapuava, no Paraná. De Guarapuava parte um ramal, administrado pela América Latina Logística (ALL), para o Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. Os governadores querem esticar a ferrovia até Maracaju, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, com a instalação de mais 440 quilômetros de trilhos. A Ferroeste poderá baratear o custo de transporte de grãos produzidos no Centro-Oeste e diminuir o fluxo de caminhões, especialmente na BR-163, uma das principais rodovias de escoamento da produção de Mato Grosso do Sul. O projeto da Ferroeste prevê o entroncamento com a hidrovia Tietê-Paraná e a ligação com uma série de rodovias que ligam Mato Grosso do Sul a outros Estados do Centro-Oeste e a São Paulo. A construção de um trecho de 130 quilômetros da Ferroeste está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal ação na área de infra-estrutura do governo federal.

Novo túnel do Aeroporto de Congonhas aumenta a capacidade de acesso

O presidente da Infraero (estatal que administra os aeroportos do País), Sérgio Gaudenzi, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) inauguraram na sexta-feira o novo túnel que dá acesso ao aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. O túnel passa sob a avenida Washington Luís e dá acesso ao estacionamento do terminal sem necessidade de parada no semáforo. A previsão é que cerca de 1.800 veículos passem pelo novo acesso ao terminal por hora, o que deverá reduzir o congestionamento na avenida Washington Luís no sentido centro-bairro. Foram investidos R$ 23 milhões em sua construção. Com 310 metros de extensão, o túnel recebeu o nome do ator Paulo Autran. A viúva do ator, Karin Rodrigues, e atores, participaram da cerimônia de inauguração realizada em comemoração aos 454 anos de fundação de São Paulo. Emocionada, Karin disse que a homenagem tem "certa coerência", porque Paulo Autran sempre viajou com suas peças e passou "inúmeras" vezes por Congonhas. "Agora, os atores que viajam são obrigados a passar pelo Paulo Autran", comentou ela. Em nome da classe artística, o ator Juca de Oliveira falou sobre o fato de Paulo Autran ceder seu nome para uma obra "extremamente visível". "O Paulo representou muito para o Brasil. Dignificou a carreira e foi um símbolo de resistência democrática. É importante ele ser imortalizado nesta obra", afirmou. O governador José Serra ressaltou que o túnel vai facilitar o acesso ao aeroporto não só para quem viaja, mas também quem trabalha no terminal. "Todo mundo que vier para o aeroporto vai lembrar do Paulo Autran. Vai lembrar da figura humana e da qualidade artística e vai ser um incentivo para todos os atores que embarcam em Congonhas", disse Serra. Já o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, disse que a área de embarque do aeroporto de Congonhas será ampliada e ocupará parte do local onde ficam as lojas atualmente. Ele diz que as obras para adequação da área de embarque poderão começar ainda neste ano, pois o projeto já começou a ser estudado pela Infraero. "Na parte interna, vamos ter que abrir um pouco aquela parte do embarque. Há lojas demais e pouco espaço para o passageiro. E é preciso que, em primeiro lugar, se trabalhe o conforto do passageiro”, disse ele. Gaudenzi disse também que a Infraero já estuda, em fase preliminar, o prolongamento das pistas do aeroporto da capital paulista. O presidente da Infraero avalia que o aeroporto de Viracopos, em Campinas, deve voltar a ter grande importância nas viagens nacionais e internacionais. Já a construção de um terceiro aeroporto na Grande São Paulo ainda passa por estudos da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). "Há a possibilidade, sem dúvida bem mais clara, de se trabalhar em Campinas, porque, com o projeto do trem rápido, que seria agora Rio-São Paulo-Campinas, nós podemos ter também um outro equipamento muito bom”.

Primeiro-ministro da Inglaterra avisa em Davos que o pior da crise internacional ainda está por vir

O pior ainda está por vir para a economia mundial, e os bancos têm culpa por colocar preço muito baixo no risco e de conduzir um excesso de atividades que não constam dos balanços, disse o primeiro ministro da Inglaterra, Gordon Brown, na sexta-feira. "Esse será um teste para a economia global e aqueles de nós que acreditam nos livres mercados, economias flexíveis e globalização sustentável", disse o primeiro-ministro britânico no Fórum Econômico Mundial, em Davos. "Também há o risco, com algumas notícias ruins ainda por vir, de ser otimista demais sobre o que podemos atingir ou prestar muita atenção na beleza das nuvens e esquecer que elas são sinal de tempestade", acrescentou ele. Segundo Gordon Brown, a atual crise foi causada pela minimização na precificação do risco nos mercados financeiros, que está sendo corrigida só agora. Ele previu que a economia mundial terá uma desaceleração neste ano, crescendo entre 3% e 4%, ao invés dos 5% dos últimos anos. Gordon Brown afirmou que, para mitigar a crise, as autoridades têm que acertar a política monetária e fiscal. Brown disse ainda que os países precisam derrubar barreiras para propiciar comércio e investimento, e devem avançar nas arrastadas negociações para um acordo comercial internacional. "Nós precisamos ser menos protecionistas", disse ele.

Ministério do Trabalho flagra trabalho degradante em fazendas do Mato Grosso

O grupo móvel do Ministério do Trabalho libertou 41 trabalhadores rurais submetidos a condições degradantes em uma fazenda de Tapurá, município localizado a 477 quilômetros de Cuiabá, arrendada pelo grupo Bom Futuro para o plantio de soja e algodão, que tem como um de seus donos Eraí Maggi, primo do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (apoiador de Lula na última eleição, membro do PR, partido do vice-presidente José Alencar). O grupo móvel de fiscalização encontrou trabalhadores em alojamentos precários, usando banheiros em péssimas condições higiênicas e manipulando produtos químicos sem proteção. Quando o agrotóxico era jogado por aviões sobre as plantações, os funcionários eram atingidos. O grupo Bom Futuro vai ser autuado pelas irregularidades, o que gerará multa e um processo administrativo. Se for considerada culpada, ela é incluída na chamada "lista suja", índice que concentra as propriedades onde foi encontrado trabalho análogo à escravidão. José Pedro dos Reis, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, participou da ação em Tapurá no último dia 18 e afirmou que, apesar de a empresa "ser bem estruturada", havia uma "discriminação" entre os funcionários. Os que ficavam na fazenda tinham boas condições para trabalhar, diferentemente dos que iam para o campo. "Eles dormiam em uma construção de madeira, uns dez homens enfiados num cubículo, deitados em colchões velhos e podres, uma salinha muito abafada e com um cheiro muito ruim", afirmou. "Até os representantes da empresa ficaram abismados com o que viram, mal conseguiram entrar no alojamento devido ao fedor”. Quando estavam na frente de trabalho, para cumprir jornadas de até 12 horas diárias, arrancando raízes ou descarregando cargas, esses funcionários eram obrigados a usar a mata como banheiro e se limpavam com o que havia à mão. Na hora de comer, afirmou Reis, muitas vezes abriam suas marmitas com as mãos ainda sujas de agrotóxicos. Eles não usavam luvas ou botas ao manipular o produto. Uma vez terminada a jornada, tomavam banho em locais imundos, tomados por lodo e dejetos. "Eles reclamaram muito também da falta de proteção e de lugar para comer", disse Pedro dos Reis. Alguns “libertados” ficaram na região. Outros voltaram a seus Estados, principalmente O procurador disse que foram pagos R$ 110 mil aos “libertados”, pelos direitos trabalhistas e por danos morais. O grupo Bom Futuro é um dos maiores produtores de soja e algodão do Estado. Eraí Maggi disse que o grupo já fez diversas melhorias no local. A Amaggi, uma das maiores beneficiadoras de grãos do mundo e da família do governador, disse não poder esclarecer a relação entre as duas empresas. Blairo não soube dizer se sua empresa faz negócios com o primo. Em outra fazenda, no município de Nova Canaã do Norte, os fiscais removeram outros 11 trabalhadores que enfrentavam restrição de liberdade.

sábado, 26 de janeiro de 2008

PEC visa proibir terceiro mandato para presidente da República

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) visa proibir a eleição de presidente da República que já tenha cumprido dois mandatos no cargo, consecutivos ou não. Atualmente, o presidente da República pode se reeleger (exercer dois mandatos consecutivos) ou ser eleito sem limite de vezes, quando o mandato não for consecutivo. As alterações da PEC não atingirão, no entanto, os que tenham exercido mandato presidencial em data anterior à publicação da emenda. De acordo com o deputado federal Bruno Araújo, o limite de dois mandatos mantém fechada a porta do populismo, impedindo que a autoridade carismática, com o uso indevido da máquina do Estado, comprometa o desenvolvimento e o fortalecimento da democracia brasileira". O parlamentar afirma que a sua proposta é inspirada no sistema norte-americano, que veda aos cidadãos que já exerceram dois mandatos de presidente voltar ao poder, como forma de evitar abusos. "O sucesso da democracia norte-americana atesta o acerto do sistema, particularmente quando se constata que os Estados Unidos jamais conheceram as ditaduras, o caudilhismo e o personalismo, que tanto caracterizam a prática política sul-americana”. Em dezembro, uma pesquisa Datafolha indicou que 65% dos brasileiros são contrários a um terceiro mandato para Lula e 63% são contra este direito para todos os presidente da República.

Delúbio Soares volta atrás e compromete cúpula do PT no escândalo do Mensalão

Após ter carregado sozinho, por mais de dois anos, a culpa exclusiva pelo escândalo do Mensalão, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, decidiu dividir a responsabilidade com a direção nacional do partido. Interrogado na quarta-feira na Justiça Federal, Delúbio Soares disse que toda a executiva nacional do PT sabia da existência de uma dívida “não-contabilizada” de R$ 26 milhões, remanescente da campanha de Lula de 2002. Conforme ele, em reunião, a executiva lhe deu carta branca para obter recursos “onde quer que fosse”. A saída encontrada por Delúbio Soares, conforme ele próprio, foi recorrer a Marcos Valério de Souza, que repassou R$ 55 milhões ao PT por meio de suas empresas. “Encontra uma solução para esse problema”, teriam dito dirigentes petistas, segundo trecho do interrogatório prestado à juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Sílvia Maria Rocha. No depoimento, Delúbio cita os nomes de todos os setores do partido e do governo. Entre os integrantes da executiva em 2002 citados por Delúbio Soares estão Marta Suplicy (então vice-presidente do PT, hoje ministra do Turismo), Valter Pomar (então segundo-vice, hoje secretário de Relações Internacionais), Romênio Pereira (na época secretário de Relações Institucionais), Joaquim Soriano (atual secretário-geral do PT), Aloizio Mercadante (senador, na época líder do PT na Câmara dos Deputados), Jorge Bittar (deputado, na época secretário-geral), além do então presidente do partido, José Genoino, e do então secretário-geral, Sílvio “Land Rover” Pereira.

Ministério Público Federal reage às declarações da governadora Yeda Crusius contra Polícia Federal

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul reagiu na sexta-feira (25-01-08) às declarações da governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), contra a Polícia Federal, por ter declarado sua intenção de tomar depoimento da Procuradora-Geral do Estado, Eliana Graeff Martins. Yeda Crusius sugeriu que a Polícia Federal estava usando métodos da ditadura militar e que não lhe cabia investigar o governo do Estado. Até fez uma comparação, dizendo que a ela não cabia investigar a Universidade Federal de Santa Maria, supostamente envolvida na Operação Rodin, que desmontou um enorme esquema de fraudes cometidas no Detran RS. O Ministério Público Federal não gostou da manifestação da governadora Yeda Crusius e resolveu entrar no baile. Emitiu uma nota oficial, dizendo que "não houve qualquer atitude indevida por parte da Polícia Federal" ao chamar a procuradora para prestar esclarecimento. Conforme o Ministério Público Federal, "há crime federal em investigação e serão ouvidos ou investigados todos aqueles que possam trazer explicações ou provas que conduzam ao total esclarecimento dos fatos criminosos e da autoria dos mesmos, não interessando o cargo que ocupam, ou ainda se servidores públicos estaduais ou federais". Quanta diferença para o Mistério Público Estadual..... A governadora Yeda Crusius também cometeu outro grave erro: a Universidade Federal de Santa Maria não tem nada a ver com a fraude do Detran RS. As instituições envolvidas na fraude são duas fundações de direito privado, a Fatec e a Fundae, que se dizem ligadas à instituição federal. Estas duas instituições fraudadoras (Fatec e Fundae) não têm qualquer relação jurídica, orgânica, administrativa ou qualquer outra que seja, com a Universidade Federal de Santa Maria. Como fundações de direito privado, deveriam ser fiscalizadas pelo Mistério Público Estadual, por meio da Curadoria das Fundações. Mas, o Mistério Público Estadual do Rio Grande do Sul jamais cumpriu as suas obrigações neste sentido. E o Mistério Público Estadual é órgão vinculado ao Poder Executivo gaúcho, portanto, vinculado à governadora Yeda Crusius.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Lobão Filho não conhecia as irregularidades das suas empresas, diz o sócio

O empresário Marco Antonio Costa, afirmou na terça-feira que o suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA), também conhecido como Lobinho, não sabia do uso de laranja e de assinaturas falsas na transferência de ações da Bemar Distribuidora de Bebidas em 1998. Lobão Filho diz que Costa "foi seu verdadeiro sócio" na Bemar de 96 a 98, período em que ficou na empresa. Quando deixou a empresa, parte das ações de Lobão Filho foi transferida para uma empregada doméstica, que teve a assinatura falsificada no negócio, segundo laudo da Polícia Federal. "Quem não sabia que era a doméstica, digamos assim, mas uma pessoa de muita confiança, era o Edinho. O Edinho não sabia, mas eu sabia", afirmou Costa. Por meio de seu advogado, Costa responsabilizou sua ex-mulher, Maria Luiza Thiago de Almeida, por indicar uma laranja para transferir as ações e por falsificar assinaturas. Costa e Maria Luiza estão separados desde o fim de 2002 e brigam na Justiça para definir valor de pensão alimentícia. Maria Luiza rebateu a acusação e afirmou ontem à Folha que Lobão Filho sabia da transferência das cotas para a empregada doméstica, usada como laranja. Maria Lúcia Martins, a laranja, trabalha na casa de Maria Luiza. Segundo Maria Luiza, as assinaturas foram falsificadas por uma funcionária da Itumar Distribuidora de Bebidas, empresa administrada por Costa e seu irmão Marco Aurélio. O suplente de senador é suspeito de transferir as ações para laranjas para fugir de dívidas da Bemar no valor de R$ 13 milhões. Esse Marco Antonio Costa é o tipo do empresário que todo mundo queria ter como sócio.....

Diplomatas de 40 países são investigados por contrabando na Argentina

A Justiça argentina investiga diplomatas de cerca de 40 países, em um caso de suspeita de "contrabando agravado" de automóveis importados dentro de um regime especial de isenção de impostos, após uma denúncia penal da Chancelaria e da Aduana. A pesquisa envolve funcionários de embaixadas européias e latino-americanas, além de representantes de organismos multilaterais. A revisão de trâmites de importação de veículos isentos de direitos alfandegários para uso diplomático permitiu estabelecer irregularidades cometidas entre 2004 e 2007 na entrega de licenças para que entrem no país veículos livres de impostos para este fim. A investigação motivou, na segunda-feira passada, uma denúncia por parte da Chancelaria perante a Justiça penal, e o chanceler Jorge Taiana afastou do cargo o titular do Departamento de Franquias de seu ministério. A investigação começou em agosto passado, após uma denúncia do Registro Automotivo ao então ministro do Interior, Aníbal Fernández (hoje ministro da Justiça), que alertou a Chancelaria. O sistema de franquias permite importar veículos livres de impostos, o que representa um preço final 50% inferior ao de mercado. Quando uma embaixada quer importar um veículo, apresenta um pedido de isenção de impostos à chancelaria, que abre um expediente e envia a ordem de ingresso para a Aduana. Dos 98 automóveis que a Justiça investiga, de um total de 960 importados entre 2004 e 2007, ao menos 18 não foram matriculados com placas diplomáticas, motivo pelo qual existe a suspeita de que tenham sido vendidos no mercado local. Segundo a auditoria interna da Chancelaria, a lista de automóveis irregulares inclui 17 veículos de luxo, como Porsche, Lamborghini, BMW e Audi, e pelo menos 24 jipes Hummer.

Delúbio Soares diz na Justiça que pediu empréstimo para pagar festa da posse de Lula

Delúbio Soares diz na Justiça que pediu empréstimo para pagar festa da posse de Lula
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, negou nesta quarta-feira, ao depor no Processo do Mensalão, que tenha pedido empréstimos ao Banco Rural e BMG para pagar o esquema de mensalão, esquema de corrupção montado pelo PT para comprar apoios de partidos e parlamentares para o governo Lula. Segundo ele, os empréstimos contraídos tinham o objetivo de pagar a festa da primeira posse do presidente Lula, além de viagens de militantes. O depoimento de Delúbio Soares foi a portas fechadas e ele foi interrogado pela juíza durante mais de oito horas. Antes dele a juíza Sílvia Márcia Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal, ouviu Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, acusado de cometer os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Nesta quinta-feira a juíza ouve o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deputado federal cassado por corrupção, apontado pelo procurador geral da República como o chefe máximo da quadrilha que operou o Mensalão.

Procuradoria quer suspender construção da nova sede do Tribunal Regional Federal em Brasília

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou nesta quarta-feira uma ação civil pública pedindo a suspensão das obras de construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Para o procurador da República, Rômulo Moreira Conrado, a obra é um "atentado ao princípio da economicidade". De acordo com o Ministério Público Federal, a obra foi orçada em R$ 480 milhões. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede do TRF-1 ocupará uma área de cerca de 169 mil metros quadrados no Setor de Administração Federal Sul. Com a reforma, os 27 desembargadores do TRF-1 passarão a ter gabinetes de 350 metros quadrados, verdadeiras mansões públicas. O gabinete do presidente, com assessorias, terá área de 650 metros quadrados. Nesta caso, é um palácio. Para o procurador, um motivo que reforça a necessidade de suspensão da construção é a exigência de redução de gastos nos Três Poderes por causa do fim da CPMF.

Bovespa recua 3,69% e dólar se valoriza

O risco de uma recessão na maior economia do planeta, os Estados Unidos, e as dúvidas sobre eficácia das medidas para evitar essa crise, determinam uma nova sessão de perdas nas bolsas ao redor do mundo nesta quarta-feira. O Ibovespa, índice da Bovespa, caiu 3,69%, retroagindo aos 54.025 pontos, e realizando um volume financeiro de R$ 5,54 bilhões. O mercado de câmbio encerrou os negócios nesta quarta-feira com o dólar cotado a R$ 1,825, o que representou uma valorização de 1,84%. Profissionais de mercado atribuíram ao movimento de saída dos investidores estrangeiros da Bovespa, com venda de ações e compra de dólar, a alta das taxas. Até o dia 18, o saldo de investimentos estrangeiros está negativo em R$ 3,96 bilhões (vendas maiores que compras de ações). Na Europa, as principais Bolsas de Valores fecharam no negativo. A Bolsa de Londres cedeu 2,27%, enquanto o mercado acionário de Frankfurt registrou baixa de 4,87%. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, caiu 0,38%.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Ex-sócio da corretora Bônus-Banval nega envolvimento no processo do Mensalão

Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, depôs nesta quarta-feira para a juíza Sílvia Márcia Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal, sobre o envolvimento com o esquema de corrupção do mensalão petista, montado pela direção do partido, e operacionalizado pelo publicitário Marcos Valério, para comprar apoio político e de parlamentares para o governo Lula. O Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia oferecida contra Fischberg pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Antonio Pitombo, advogado de Fischberg, disse que seu cliente negou as acusações. Segundo ele, todas as operações financeiras colocadas sob suspeita são regulares e registradas. O advogado informou ainda que um laudo foi anexado ao processo comprovando isso. "O grande problema brasileiro, nesta matéria, é que as pessoas não conhecem o mercado financeiro e querem julgar sem conhecer", disse Pitombo. A Bônus-Banval é acusada de intermediar recursos do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Fischberg é acusado de repassar dinheiro do PT a partidos aliados. Os saques da empresa 2S Participações, de Marcos Valério, beneficiaram principalmente a corretora (R$ 2,9 milhões), na qual trabalhou a filha do líder do PP na Câmara dos Deputados, José Janene (PR). Antônio Claramunt, o doleiro apelidado de "Toninho da Barcelona", disse em depoimento para a extinta CPI dos Correios que Marcos Valério usava a Bônus-Banval para mandar dinheiro para o Exterior, o que é negado pelo sócio da corretora, Enivaldo Quadrado.

BNDES financia R$ 79,6 milhões para distribuidora de energia do Maranhão

O BNDES aprovou financiamento de R$ 79,6 milhões para a Cemar (Companhia Energética do Maranhão). O montante será utilizado no combate às perdas comerciais, dentro do programa de qualidade operacional da empresa, na ampliação de novos consumidores e na atualização tecnológica da distribuidora. "Além do combate a perdas, o projeto da Cemar inclui a atualização tecnológica e ligações de novos consumidores. O objetivo é atender à demanda gerada pelo desenvolvimento econômico do Estado do Maranhão esperado nos próximos anos", informou o BNDES. O crédito aprovado equivale a 60% do valor total do investimento, que chega a R$ 132,8 milhões, e deverá ser aplicado até março de 2009.

TRE de Rondônia anula processo que cassou primeiro mandato de vereador por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decidiu na noite de terça-feira anular o processo que cassou o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), de Buritis, por infidelidade partidária. Este havia sido o primeiro caso de cassação de mandato por esse motivo. O processo foi anulado por uma falha na petição, que teria sido assinada por um dirigente partidário, e não por um advogado. Eleito pelo PSDB, Lourival mudou para o PV alegando que sofria perseguição política dentro da antiga legenda. O pedido de devolução do mandato foi feito pelo PTB, que conseguiu eleger suplentes na coligação com o PSDB.

Bornhausen se reúne com Alckmin e defende manutenção da aliança DEM-PSDB

A cúpula do DEM esteve reunida nesta quarta-feira com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). No encontro, o ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen, defendeu a manutenção da aliança entre tucanos e democratas nas eleições municipais de 2008. Mas, a continuidade dessa aliança é ameaçada pelos projetos políticos e pessoais de Alckmin e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Os dois pretendem sair candidatos nas eleições de outubro. Se nenhum dos dois desistir de disputar a Prefeitura de São Paulo, DEM e PSDB não conseguirão formar uma aliança no primeiro turno da eleição. Após o encontro, Bornhausen divulgou nota na qual diz que há tempo para construção dessa aliança: "O caminho para esta união implica um diálogo sério e com espírito público. Há tempo necessário para uma solução comum. O mais importante para o Brasil é vir a ter um governo federal competente e honesto". A pré-candidatura de Alckmin começou a ficar enfraquecida depois do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defender publicamente a manutenção da aliança DEM-PSDB em prol de uma estratégia para 2010, quando Alckmin sairia candidato a governador de São Paulo e o governador José Serra (SP) disputaria a Presidência da República com o apoio do DEM.

Lula pede empenho de ministros para melhorar relação do governo com o Congresso

O presidente Lula pediu empenho dos ministros, nesta quarta-feira, para melhorar a relação do governo com o Congresso. Com a derrota da proposta de prorrogação da CPMF, o Planalto sentiu a necessidade de reorganizar e fortalecer a base aliada no Congresso. O recado de Lula foi dado na primeira reunião ministerial do ano, realizada no Palácio do Planalto. Além dos ministros, também participam da reunião o vice-presidente José Alencar e os líderes do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). A reunião tratou basicamente de temas políticos. O primeiro a falar foi Lula, seguido pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e depois, pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Meirelles falou sobre a crise imobiliária dos Estados Unidos, detalhando o que ocorre no mercado norte-americano e suas influências no resto do mundo.