terça-feira, 22 de abril de 2008

Chefes do MST são denunciados no Rio Grande do Sul por crime contra segurança nacional

O juiz da Vara Federal de Carazinho (RS), Felipe Veit Leal, aceitou denúncia contra oito chefes do MST do município de Coqueiros do Sul (a 345 quilômetros de Porto Alegre), sob a acusação de crime contra a segurança nacional. Os terroristas foram denunciados pelo Ministério Público Federal por causa de seguidas tentativas de invasão da fazenda Coqueiros. A acusação pede que eles sejam enquadrados na Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. É a chamada "Lei de Segurança Nacional", que visa coibir ações que ameacem a ordem política, social e o Estado democrático de Direito. Em caso de condenação, a lei prevê penas de três a 15 anos de cadeia. Na denúncia, o Ministério Público Federal disse que as ações coordenadas pelos oito chefes da organização terrorista "revestem-se de inconformismo político ante a não expropriação da área, agindo de forma violenta contra o patrimônio e contra pessoas, tudo com o fim de impor ao Poder Público reforma agrária, através de meios ilícitos". Na semana passada a fazenda Coqueiros foi invadida pela 12ª vez desde 2004.

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