Google tem de identificar usuário que ofendeu pelo Orkut

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP (sigla em inglês de Protocolo de Internet, identificação digital de cada máquina que se conecta à rede mundial de computadores) de um usuário do site de relacionamentos Orkut. O usuário desconhecido criou um falso perfil para difamar uma mulher. Em maio de 2007, a mulher, uma secretária que mora em Alfenas (MG), descobriu que havia um perfil falso com a sua foto no Orkut. Na página, ela era chamada, entre outros adjetivos, de vagabunda, macumbeira e ladra. O criador da página ainda escreveu recados para os amigos da mulher, avisando para terem cuidado com ela. No dia seguinte, a página foi tirada do ar. No entanto, a mulher ofendida gravou o perfil como prova para acionar a Justiça. Ela entrou então com uma ação pedindo que fosse revelado o número do IP do computador. A Google Brasil se negou a atender o pedido sob a alegação de que não tem acesso a todos os dados do Orkut, já que eles ficam armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos. Alegou também que as informações fornecidas pela autora da ação eram insuficientes para identificar o IP do usuário que a ofendeu. O juiz Paulo Cássio de Moura, da 2ª Vara Cível de Vespasiano, condenou a empresa a fornecer o IP solicitado, sob pena de multa diária de R$ 500,00. A empresa recorreu, mas os desembargadores da 11ª Câmara mantiveram a sentença.