terça-feira, 8 de abril de 2008

A incrível odisséia para investigar o roubo de recursos públicos (2)

Alguns passos desta novela já foram cumpridos. Em primeiro lugar, João Fernandes Ventura Rodrigues teve sucesso parcial no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A denúncia de desvio de recursos públicos em obra do Orçamento Participativo, que ele apresentou, foi a julgamento no Pleno do Tribunal de Contas, e lá o ex-prefeito e atual deputado estadual petista Raul Pont foi condenado. O Tribunal de Contas admitiu parcialmente que houve desvio de recursos públicos na obra da Rua Pitoresca e determinou que Raul Pont deva recolher de volta aos cofres da Prefeitura de Porto Alegre a quantia de R$ 14 mil (valores históricos). O ex-prefeito Raul Pont se defendeu por meio da advogada Maritânia Dallagnol. Basicamente, disse que não era o responsável direto pela obra (ordenador de despesa) e que o assunto já estava prescrito. O Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas repeliu as teses da sua defesa e Raul Pont teve confirmada a sua condena. A obra da Rua Pitoresca custou, na época, 432 mil reais (valores históricos). João Fernandes Ventura Rodrigues comprovou nas suas investigações um desvio de mais de 30% no valor da obra.

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