Supremo pode reduzir extensão da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima

Mais do que a retirada dos arrozeiros das terras demarcadas da reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal dará a palavra final sobre o próprio tamanho da área indígena. Na discussão sobre a permanência ou retirada de moradores não-índios, o que tem gerado graves conflitos em Roraima, os ministros também decidirão sobre outra controvérsia do processo de demarcação: o tamanho e o formato da reserva, atualmente uma faixa contínua de 1,7 milhão de hectares. A expulsão dos arrozeiros foi suspensa pelo Supremo, em caráter liminar, a pedido do governo de Roraima. Antes disso, a Polícia Federal havia enviado cerca de 500 agentes para o Estado, o que acirrou o ambiente de conflito. A Polícia Federal, neste caso, a mando de um governo entreguista, está agindo a favor de mais de 100 ongs estrangeiras atuantes na Amazônia, que querem promover a desnacionalização da região. Protestos de agricultores resultaram em bloqueio de estradas e até em destruição de pontes. Na última quinta-feira, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, disse que o Supremo terá de decidir entre a permanência da demarcação contínua, definida pelo governo entreguista de Lula em 2005, ou a divisão da reserva em "ilhas", áreas menores e não coligadas, como pedem na Justiça prefeituras e donos de propriedades da região. Há 33 ações em curso no Supremo sobre a Raposa Serra do Sol. Na batalha judicial em torno da reserva, chamou a atenção dos ministros a constatação do governador de Roraima, José de Anchieta Junior, de que 46% do território do Estado é formado por reservas indígenas, o que significa que está sob a guarda da União. Há um entendimento de que as dimensões são exageradas, o que prejudica o Estado. O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ocupou o Ministério da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso, recomendou o modelo de ilhas em vez da faixa contínua. "A demarcação contínua é algo inusitado, jamais visto neste País", afirmou Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello fala em "desestadualização de Roraima". O relator Ayres Britto vê um retorno à condição de território. "Nos perguntamos se não significaria intervenção branca. Um território transformado em Estado agora regride à situação de território na medida que a União caminha para se apossar de metade da área de Roraima", diz Ayres Britto.