sábado, 31 de maio de 2008

Agência de ratings Fitch diz que Brasil precisa de reformas e dívida menor para obter nova classificação

Para avançar mais um degrau em sua classificação de grau de investimento, o Brasil precisa lidar com os problemas em suas finanças públicas, o endividamento e o ritmo "glacial" em reformas importantes, como a tributária, a previdenciária e a trabalhista, além da questão da autonomia do Banco Central, disse nesta sexta-feira a diretora-sênior da agência de classificação de risco Fitch Ratings para ratings soberanos da América Latina, Shelly Shetty. A Fitch elevou ontem a nota do Brasil de "BB+" para "BBB-". Embora o Brasil esteja diminuindo a distância de sua classificação em relação a outros países com "investment grade" baixo, ainda está atrás em relação a países com notas médias. "O ambiente econômico favorável diminuiu o apetite do governo por reformas como as da Previdência e a Trabalhista, além da discussão sobre a autonomia do Banco Central", disse Shetty, em teleconferência. Uma melhora na estrutura das finanças públicas, em particular no endividamento doméstico, e uma aceleração nas reformas que melhorem o potencial de crescimento do país seriam medidas positivas, segundo a Fitch.

Supremo poderá extraditar o primeiro ex-repressor da Operação Condor

A Procuradoria Geral da República se manifestou a favor da extradição do coronel uruguaio Manuel Cordero Piacentini para a Argentina. A decisão foi encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que está relatando o processo de Cordero. Se o Supremo ratificar a manifestação, será a primeira vez que o Brasil extradita um ex-repressor, processado por crimes cometidos durante a ditadura militar argentina, em Buenos Aires. Manuel Cordero foi um dos responsáveis pelo seqüestro e tortura, na capital argentina, da uruguaia Sara Rita Mendez, que teve roubado o seu filho. Ele também foi responsável pelo seqüestro e condução forçada, ao Uruguai, da argentina María Claudia García Irureta de Gelman, casada com um filho do poeta Juan Gelman. Maria Claudia viveu até o nascimento de sua nenê, em uma prisão de Montevidéu. Depois disso foi executada. Este infame repressor uruguaio só foi preso e agora está tendo seu pedido de extradição julgado pelo Supremo Tribunal Federal graças à atuação de Jair Krischke, conselheiro fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, que o localizou morando em Livramento (RS) e comunicou o fato à Polícia Federal. Como já havia um pedido de prisão de Cordero junto à Interpol, ele foi detido.

Marcilio Marques Moreira apóia criação de fundo soberano

A criação do Fundo Soberano do Brasil, dentro das bases anunciadas nesta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, tem o apoio de Marcilio Marques Moreira, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e ex-ministro da Fazenda. Ele comentou que a instituição do fundo, com recursos de R$ 13 bilhões, obtidos mediante a elevação de mais 0,5% no superávit primário, "contribuirá para conter mais o gasto público e será importante também para a operacionalização do controle inflacionário, já que esse é um dos objetivos declarados pelo ministro". O esforço fiscal permitirá também, segundo o ex-ministro, a prática de uma política monetária "menos agressiva, com a contenção de altas da taxa de juros anual". Marcílio Marques Moreira disse esperar, no entanto, que a criação do FSB "não acarrete mais aumentos de impostos, dado o peso em que já está a carga tributária".

Ministro Carlos Minc anuncia R$ 1 bilhão para quem desmata ilegalmente na Amazônia

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira que o governo Lula vai destinar R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Na prática, o governo vai conceder crédito, a juros de 4% ao ano, aos produtores que desmataram além do permitido pela legislação e são obrigados a recompor a floresta. "Uma coisa é você obrigar, outra coisa é você dar meios para, essa é a verdadeira questão. É uma obrigação legal. Mas agora os recursos vão garantir que ela seja cumprida. É o cumpra-se da reserva legal", disse o caudaloso grilo falante Carlos Minc, no 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Conforme ele, o financiamento anunciado está incluído na Medida Provisória 432, publicada na última quarta-feira. Minc também anunciou outra medida que vai beneficiar quem já desmatou ilegalmente a floresta: o Ministério do Meio Ambiente vai garantir recursos para a regularização fundiária de propriedades rurais na Amazônia. "Vamos fazer essa regularização coletiva, não um por um. Vamos fazer isso em conjunto. O ministério vai dar 30% dos recursos para acelerar, numa força tarefa, a regularização ambiental daqueles que queiram realmente se regularizar", adiantou ele. Minc ainda citou a garantia de preços mínimos para os produtos extrativistas, segundo ele, também incluída na MP 432.

Lula diz que fará "qualquer sacrifício" para impedir volta da inflação

O presidente Lula disse nesta sexta-feira que fará o que for preciso para evitar a volta da inflação. "Tenham certeza que farei qualquer sacrifício, seja remédio amargo. Farei qualquer coisa para não permitir que a inflação volte, porque, quando voltar, vai quebrar é o bolso do povo pobre, trabalhador. Nós, do governo, vamos fazer o sacrifício que tivermos que fazer para manter uma política fiscal responsável", disse ele. A ação mais amarga adotada pelo governo Lula nos últimos meses é a elevação dos juros pelo Banco Central. Lula disse ainda que não permitirá que o Brasil volte a ter recessão, e que é necessário que haja pelo menos 20 anos de crescimento sustentável para que o País tenha uma economia saudável. Também foram comemorados o grau de investimento atribuído na quinta-feira ao Brasil pela agência Fitch Ratings e a descoberta de mais uma reserva de petróleo pela Petrobras. Lula comparou o grau de investimento com uma pessoa interessada em comprar no crediário: "É como se fosse na loja e não tive condição de comprar porque estava desempregada, com dívidas. Mas, se você trabalha, está com as contas em dia, você pode obter empréstimos, merece o investment grade”. Em seguida, Lula disse que os adversários atribuem à sorte as coisas boas que têm acontecido no País durante seu governo: "Meus adversários dizem, o Lula tem sorte. Tudo isso é sorte, mas, se não tivéssemos trabalhado duro para consertar a economia brasileira, para contornar a inflação, e vocês sabem o quanto sofremos em 2003, porque tivemos que fazer um ajuste duro”.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Mau tempo suspende vôos em aeroporto de Porto Alegre

Os pousos e decolagens ficaram suspensos na tarde desta quinta-feira no aeroporto internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, devido à baixa visibilidade causada pela chuva e pelo nevoeiro. De acordo com a Infraero, das 50 partidas programas até as 16 horas, 15 sofreram atraso superior a 30 minutos e 16 foram canceladas. Com relação às chegadas, das 46 programadas, nove estavam fora do horário previsto e 13 foram canceladas. Em São Paulo, o aeroporto de Congonhas (zona sul) registrou atraso em 23 dos 161 vôos programados e sete cancelamentos. Em Cumbica (Guarulhos, região metropolitana), a situação era parecida, com 19 atrasos e oito cancelamentos em 139 vôos programados. O aeroporto de Porto Alegre é um autêntico campinho de pouso provinciano. A falta de um equipamento de ajuda para a aproximação dos vôos determina o fechamento das operações do aeroporto Salgado Filho, o que é um vexame.

Garotinho era espécie de chefe político de quadrilha de Álvaro Lins, diz o Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal aponta o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PMDB), como uma espécie de chefe político da quadrilha desmantelada na Operação Segurança Pública SA, nesta quinta-feira, e "imprescindível" para o funcionamento dela. O deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi preso em flagrante por lavagem de dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, o esquema, composto por policiais, consistia em proteger empresários ligados a atividades como o jogo do bicho por meio de pagamento de propinas a delegados nomeados estrategicamente para as áreas onde os empresários atuavam. Os policiais envolvidos também prendiam os rivais dos grupos protegidos, segundo a Polícia Federal. O esquema funcionou por pelo menos seis anos dentro da estrutura da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. Embora não haja, para o Ministério Público Federal, nenhuma prova concreta de que Garotinho se beneficiasse diretamente do esquema, o ex-governador dava respaldo político e garantia a nomeação de delegados. Sem a participação do ex-governador, diz o Ministério Público Federal, o esquema não seria viável. "Para nomear delegados, precisavam do crivo de Garotinho. Mas não temos provas de que ele pedia ou recebia dinheiro, como temos em relação ao Álvaro Lins e ao Ricardo Hallack (também ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, com mandado de prisão expedido, mas foragido)", disse o procurador regional da República, Paulo Fernando Corrêa. Para o Ministério Público Federal, um dos indícios mais fortes de que Garotinho compactuava com a quadrilha foi o fato de ele ter nomeado, quando era governador, Álvaro Lins para a chefia da Polícia Civil, em 2000. O nome de Álvaro Lins já havia aparecido em investigações sobre o jogo do bicho: "Ele sabia quem era o Álvaro Lins, sabia que ele já constava na lista do jogo do bicho. Não é possível que a nomeação tenha saido do nada, que não houvesse na Polícia Civil quadros melhores e sem ligações com esquemas", disse o procurador regional da república Maurício da Rocha Ribeiro, também autor da denúncia.

Fabiano Campelo, da Fenaseg, um exemplo de desfaçatez ao cubo

O assessor da Fenaseg, Fabiano Campelo, bate em uma única tecla: a Fenaseg não tem culpa pelos desvios dos recursos repassados ao Detran do Rio Grande do Sul. A entidade repassaria os recursos com boas intenções, para projetos de melhoria do trânsito, e os diabos seriam as autarquias estaduais, que desvirtuariam os objetivos dos projetos submetidos à Fenaseg e aprovados por ela. Mais: ele diz que qualquer categoria profissional no Brasil só faz eventos em locais turísticos. Tudo para justificar que a Fenaseg pague eventos em locais para turismo.

Fabiano Campelo, da Fenaseg, um assessor parlamentar que não conhece parlamentares

Está sendo um primor de desfaçatez o depoimento de Fabiano Campelo, assessor da Diretoria de Relações Parlamentares da Fenaseg. Ele é assessor de relações parlamentares, mas não conhece nenhum parlamentar, de nenhum Estado; não falou nunca com nenhum parlamentar. Em suma, é um assessor virtual. Ele não sabe nada..... é um anjinho total. Deveria ser brindado com um par de pulseiras de aço.

Fabiano Campelo, da Fenaseg, um exemplo de cinismo na CPI do Detran

Está depondo na CPI do Detran, em curso na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, neste momento, o diretor lobista da Fenaseg (Federação das Seguradoras), Fabiano Campelo. É impressionante o ar de anjinho deste dirigente da federação das empresas seguradoras. Ele age o tempo inteiro falando de um dinheiro que não é da Fenaseg, como esta entidade fosse a tutora do mesmo. É um descalabro monumental que, há uma década, uma entidade privada se aproprie de recursos que são públicos, e faça o gerenciamento do mesmo como se fosse dela, e ela estivesse praticando uma benemerência, e boas ações no sentido de conter fraudes na área do trânsito.

Polícia Federal indicia dois empresários por fraudes em licitações em ministério

A Polícia Federal indiciou dois empresários acusados de fraudes em licitações no Ministério da Saúde para a contratação de empresa especializada no transporte de cargas. A operação da Polícia Federal foi batizada de Carga Bruta. Foram indiciados o dono da empresa de cargas, com sede no aeroporto de Brasília, e o empresário encarregado de fazer o lobby junto a servidores do ministério. O contrato foi orçado em cerca de R$ 50 milhões por ano. Os investigados vão responder pelos crimes de tentativa de fraude em licitação e corrupção ativa.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Terroristas do MST desocupam área invadida da Aracruz Celulose em Canguçu

Os terroristas do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e do MST desocuparam na manhã desta quinta-feira a área de 883 hectares da Aracruz Celulose, na localidade de Arroio das Pedras, em Canguçu (RS), que eles haviam invadido na quarta-feira. A região fica distante cerca de 80 quilômetros da sede do município. Já na noite de quarta-feira a Justiça emitiu decisão determinando a reintegração de posse da fazenda. A Brigada Militar deslocou 300 policiais militares para acompanhar as movimentações dos terroristas do MPA e MST na região, a maior parte de homens do Batalhão de Operações Especiais (BOE).idades apoiadoras, e representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esses terroristas covardes do MST, já que estavam na região, poderiam ter invadido as terras do deputado estadual latifundiária petista Ronaldo Zulke, que planta “deserto verde” (pinus e eucaliptos) com financiamentos de bancos públicos, o BNDES e Caixa RS. Mas, nesse caso, os companheiros se protegem. Ninguém dá um pio sobre o companheiro latifundiário Ronaldo Zulke, que planta seus “desertos verdes” em latifúndio no município de Encruzilhada, ao lado de Canguçu.

Ministério Público Federal denuncia sete petistas por dispensa de licitação em Santa Maria

O Ministério Público Federal de Santa Maria apresentou denúncia à 3ª Vara Federal de Santa Maria contra sete pessoas por crime contra a lei de licitações. A denúncia é contra a vereadora licenciada Misiara Oliveira (PT), o presidente do PT de Santa Maria, Alexandre Bento, a diretora do jornal A Razão, Maria Zaira Silveira de Grandi, a diretora de A Razão Editora Ltda, Renata de Grandi, e os funcionários públicos José Salamoni Filho, Lisandro dos Santos Machado e Adriana Sangói Antunes. Todos são acusados de dispensar a licitação, prevista em lei, para a aplicação de recursos vindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE) para a prefeitura petista de Santa Maria, comandada pelo prefeito petista Valdeci de Oliveira. Misiara é atualmente assessora no gabinete do ministro da Educação. Ela trabalha junto com a mulher do deputado federal petista Paulo Pimenta. Parte do dinheiro seria investido em ações do Centro de Cultura e Integração (CCI), do município. Este não é o primeiro processo envolvendo o CCI. Em 2006 a Justiça acolheu a denúncia por improbidade administrativa contra suspeitos petistas em desvio de recursos. A denúncia do Ministério Público Federal está com a juíza Simone Barbisan Fortes, que também é responsável pela denúncia contra os 44 suspeitos de envolvimento na fraude do Detran.

TCU condena sete oficiais do Exército por fraude em folha de pagamento

O Tribunal de Contas da União condenou sete oficiais do Exército a devolverem R$ 2 milhões aos cofres públicos. Eles são acusados de cometer fraude no sistema de pagamentos do Exército. Segundo o Tribunal, 55 pensionistas foram incluídos de forma irregular na folha de pagamentos depois que o programa de informática do CPEx (Centro de Pagamento do Exército) foi alterado. Ainda de acordo com o Tribunal de Contas da União, os indícios são de que os beneficiados sejam parentes dos oficiais envolvidos na fraude.

BNDES planeja criar subsidiária no Exterior

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o banco "está em processo de criação de uma subsidiária internacional para poder operar em moeda forte, apoiando o desenvolvimento de exportações brasileiras ou a internacionalização de empresas brasileiras". Coutinho não quis comentar se o banco estaria planejando uma emissão de títulos no Exterior. Conforme uma fonte da agência Dow Jones, o BNDES planeja captar US$ 1 bilhão com a emissão de bônus no Exterior. Entre as razões citadas por Luciano Coutinho para a criação de uma subsidiária internacional há, ironicamente, o reflexo das queixas de empresários e investidores: a carga tributária. A criação de uma subsidária internacional, afirmou Coutinho, é "racional", pois segundo ele, hoje o BNDES capta recursos no mercado internacional, tem de trazer ao País, incorrendo em tributação, e depois tem de sair outra vez.

Pobreza volta a crescer na Argentina

Ao longo da meia década em que o denominado "casal presidencial" - o ex-presidente Néstor Kirchner e sua esposa e atual presidente, a populista Cristina Kirchner - está no comando da Argentina, a pobreza no país registrou uma acentuada queda. Quando Kirchner tomou posse no dia 25 de maio de 2003, a pobreza assolava 53% dos argentinos. No início do ano passado a proporção de pobres havia caído à metade, registrando um nível de 26%. Segundo a presidente, em 2008 o volume de pobres teria baixado mais ainda, e estaria ao redor de 20%. Mas, economistas independentes, sindicalistas e lideranças da oposição afirmam que ao contrário do que sustenta o governo, desde 2007 a pobreza voltou a crescer, empurrada pela escalada da inflação. Os críticos do governo afirmam que Cristina, que tomou posse em dezembro passado, está empenhada em camuflar a nova alta da pobreza. Conforme o presidente da Pastoral Social, monsenhor Jorge Casaretto, com base em um relatório da Universidade Católica Argentina (UCA), a proporção de argentinos pobres atualmente estaria entre 28,1% e 30,6%, incluída neste grupo, a proporção de indigentes seria de 8,7% a 10,5%.

Filho do ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, é "fantasma" no Senado Federal

O filho do ministro das Comunicações, Hélio Costa, Eugenio Alexandre Tollendal Costa, é funcionário-fantasma no gabinete do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Eugenio tem um cargo de assistente parlamentar no Senado Federal há cinco anos, mas nem o próprio senador o conhece. Flexa Ribeiro afirmou nunca ter falado com Eugenio, nem pelo telefone. "Nunca falei com ele. Não o conheço, não sei onde ele mora", disse Flexa Ribeiro. Eugenio vive em Juiz de Fora (MG). Como assistente parlamentar de Flexa Ribeiro, Eugenio ganha R$ 2.649,46 por mês. Conforme ato de nomeação, ele foi contratado em 13 de junho de 2003 para assessorar Duciomar Costa (PTB-PA). À época, Duciomar e Hélio Costa (que assumiu o cargo de ministro em 2005) eram colegas no Senado. O petebista foi eleito prefeito de Belém em 2004, quando deixou sua cadeira para seu suplente, Flexa Ribeiro, que manteve Eugenio no cargo até hoje. Eugenio se formou, em dezembro de 2007, no curso de comunicação social da Faculdade Universo de Juiz de Fora. A instituição é da família do suplente do ministro Hélio Costa, o senador sem voto Wellington Salgado (PMDB-MG).

Gerdau compra fatia da BNDESPar na Aços Villares por R$ 1,3 bilhão

O grupo Gerdau anunciou que fechou acordo para comprar a fatia de 28,88% que a BNDESPar possui na Aços Villares por R$ 1,3 bilhão. O valor pago por ação, de R$ 1,3685, representa um prêmio de 9,48% sobre o preço de fechamento das ações da empresa nos negócios de quarta-feira. Com a aquisição, o grupo brasileiro passa a ter, indiretamente, 52,26% do capital total e votante da Aços Villares, atualmente controlada pela Sidenor, com 58,44% das ações ordinárias. A Sidenor é controlada pela Gerdau (40%), Santander (40%) e um grupo de executivos da própria empresa espanhola (20%).

Ministro Guido Mantega demite dois auditores da Receita Federal por improbidade

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, demitiu na quarta-feira dois ex-graduados funcionários da Receita Federal - Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins Silva - por improbidade administrativa e por gerenciar e administrar empresa privada. Eles foram investigados em processos abertos pela Corregedoria da Receita, que resultaram na demissão, e respondem ainda a inquérito do Ministério Público, acusados de favorecer empresas privadas em troca do recebimento de propinas. Sandro e Paulo Baltazar eram sócios da empresa Martins Carneiro, que dava consultoria na área tributária. De acordo com as investigações, eles atuavam dos dois lados do balcão e chegavam a modificar normas tributárias para favorecer os clientes que, desse modo, conseguiam reduzir ou escapar do pagamento de multas milionárias impostas pelo Fisco. Os dois auditores foram muito influentes na Receita Federal durante vários anos. Paulo Baltazar foi secretário-adjunto da Receita Federal. Quando as acusações vieram à tona e as investigações começaram, ele já era aposentado, mas exercia o cargo de assessor da Receita. Sandro Martins ainda se encontrava na ativa e era assessor do então secretário da Receita, Everardo Maciel.

Supremo retoma julgamento sobre células-tronco na próxima quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal deve retomar na próxima quarta-feira a votação sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. O julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança foi iniciado e interrompido no dia 5 de março, após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. Ele pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas. A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal. No julgamento de 5 de março, o relator do processo no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, votou contra a ação, ou seja, a favor da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. A ministra Ellen Gracie, então presidente do Supremo, adiantou o voto e disse que seguirá o relator, contra a inconstitucionalidade da lei.

Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo na bacia marítima de Santos

A Petrobras anunciou na quarta-feira a descoberta de uma nova "acumulação de petróleo" a grandes profundidades na bacia marítima de Santos, a mesma área onde no ano passado a companhia declarou a existência de uma promissora reserva de hidrocarbonetos. Segundo explicou a empresa, a nova jazida foi identificada no bloco BM-S-8, que opera em parceria com a anglo-holandesa Shell (20%) e a portuguesa Galp Energia (14%). O consórcio, no qual a Petrobras atua como operadora e tem 66% de participação, "comprovou a presença de petróleo nos reservatórios do pré-sal, em águas ultraprofundas", com a perfuração do poço 1-SPS-52A. O poço pioneiro foi concluído no dia 18 de maio, a uma profundidade de 6.773 metros, conforme informou a empresa, que não especificou as reservas prováveis da jazida. "Análise preliminares indicam que a densidade do petróleo está entre 25 e 28 graus API, comparável ao de outras descobertas no pré-sal", explicou a empresa. O petróleo dessa densidade API (uma medida internacional de referência) é considerado leve e de maior valor comercial que o médio e pesado, normalmente extraído no Brasil. O bloco exploratório está localizado a cerca de 250 quilômetros do litoral do estado de São Paulo, em águas de 2.139 metros de profundidade.

Polícia colombiana captura sucessor de chefe paramilitar extraditado

A polícia colombiana capturou na quarta-feira, em um exclusivo setor da cidade de Medellín (noroeste), o sucessor do chefe paramilitar Don Berna, extraditado aos Estados Unidos sob acusações de narcotráfico. Alirio de Jesús Rendón, conhecido como El Cebollero, era um dos 20 criminosos mais procurados do noroeste da Colômbia e o governo do país oferecia 50 milhões de pesos (US$ 28 mil) para quem fornecesse informações sobre sua localização. Ele era praticamente o sucessor de Don Berna, como era conhecido Diego Fernando Murillo. Rendón é acusado de ser um dos principais chefes do Oficina de Envigado, segundo as autoridades um grupo dedicado a atividades de narcotráfico, assassinatos por encomenda, extorsão, furto de veículos e contrabando de mercadorias. A polícia demorou oito meses na operação que permitiu a captura de Rendón.

Polícia Federal apreende R$ 7 milhões escondidos em sete malas no Amazonas

A Polícia Federal apreendeu na noite de quarta-feira, em uma casa de conjunto habitacional em Coari (AM), cerca de R$ 7 milhões em cédulas, em sua maior parte de R$ 50,00 e R$ 100,00. A apreensão do dinheiro ocorreu após a prisão, também na quarta-feira, de 21 suspeitos de participação em um esquema de desvio de verbas públicas instalado na Prefeitura de Coari. De acordo com a Polícia Federal, o esquema era liderado pelo prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PMDB). Segundo o delegado Jocenildo Cavalcante, o dinheiro estava armazenado em sete malas, escondidas no forro da casa. "Não tinha morador na casa. Não tinha móveis. As informações que temos é que a casa é da prefeitura. Inclusive, durante as diligências no imóvel, três advogados chegaram e se identificaram como sendo da prefeitura. Não temos ainda a confirmação de que o imóvel seja da prefeitura", disse Cavalcante.

Morto o número 2 do Sendero Luminoso no Peru

Os grupos terroristas na América do Sul seguem sendo golpeados. O número 2 do Comitê Regional de Huallaga do Partido Comunista Peruano Sendero Luminoso, Juan Laguna Domínguez, conhecido pelo apelido de “Piero”, “Lee”, “Barbón” ou “Clay II”, foi morto às 23 horas de domingo, em Sachavaca, distrito de Monzón, na provincia de Huamalíes, Huánuco, por uma patrulha do Exército e de membros da Direção Nacional de Inteligência. A patrulha da 3ª Brigada das Forças Especiais do Exército peruano seguia os passos do terrorista há várias semanas e, nos últimos dias, tinha recebido informação da inteligência militar sobre a possível presença de “Piero” em uma festa de aniversário na zona de Sachavaca. Um grupo de terroristas fortemente armados chegou até a zona acompanhado por Juan Laguna Dominguez, quando aconteceu o enfrentamento, perto da estrada que leva a Monzon. Aí foi abatido o terrorista senderista e foram feridos dois dos membros do seu grupo de segurança. Os terroristas sobreviventes carregaram os cadáveres, mas deixaram todo equipamento militar para poder fugir.

Positivo inicia produção de telas de LCD em unidade da Bahia

A Positivo Informática anunciou na quarta-feira que iniciou a produção de monitores LCD em sua unidade de Ilhéus (BA). Segundo a empresa, a produção de monitores LCD próprios é parte da estratégia de verticalização da produção de componentes, com o objetivo de sustentar margens, com redução de custos ou diferenciação de produtos. Também conforme a Positivo, dentro dessa estratégia, em janeiro de 2008 começou a produzir suas próprias placas-mãe (40 mil unidades/mês). A fábrica da empresa tem 3.100 metros quadrados de área construída, com capacidade de produção máxima de 70 mil monitores por mês, e foi adquirida por cerca de R$ 2 milhões.

Banco do Brasil negocia a compra da Nossa Caixa

O Banco do Brasil anunciou na quarta-feira que está em tratativas para adquirir a Nossa Caixa, banco controlado pelo governo paulista. A negociação foi comunicada pelas duas partes à Comissão de Valores Mobiliários. Os bancos estatais não divulgaram há quanto tempo a negociação está em andamento e nem por quanto o negócio se concretizaria. Com a compra da Nossa Caixa, o Banco do Brasil poderia ganhar um pouco mais de folga na liderança do setor bancário nacional, no qual já sentia a proximidade dos gigantes privados Itaú e Bradesco. Segundo dados do Banco Central relativos a dezembro do ano passado, o Banco do Brasil possui ativos totais de R$ 357,75 bilhões. Passaria a ter cerca de R$ 405,2 bilhões com a aquisição. A Nossa Caixa é o 12º maior banco do País, com ativos totais de R$ 47,44 bilhões. Sua principal atuação é junto a servidores públicos paulistas. No início do ano passado, o banco comprou a folha de pagamento dos servidores estaduais por R$ 2 bilhões. No primeiro trimestre o banco estadual paulista teve lucro de R$ 114,9 milhões, com alta de 31% sobre o mesmo período do ano anterior. Segundo dados da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), o governo paulista detém 71,75% das ações da Nossa Caixa.

Governo italiano transforma a imigração ilegal em crime

O governo do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, aprovou na quarta-feira a transformação da imigração ilegal em crime, entre uma série de medidas chamadas de "segurança" e que abrangem outras questões, como o combate à máfia. A decisão foi tomada durante o primeiro conselho de ministros do governo de Berlusconi, realizado na cidade de Nápoles, e que durou quatro horas. No total, são 30 medidas, 20 delas antimáfia, incluídas em um decreto de lei e em três projetos de normativa. O governo espera que todas entrem em vigor "até o final de julho", segundo o primeiro-ministro italiano. A criminalização da imigração clandestina já figurava em uma lei promulgada no último mandato de Berlusconi, declarada parcialmente inconstitucional em 2004. Segundo explicou o ministro do Interior, Roberto Maroni, além da tipificação como crime da imigração irregular, entre as novas medidas está a aceleração dos processos judiciais e dos tempos de expulsão.

Senado aprova projeto que criminaliza a pedofilia pela internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei que torna crime a produção, divulgação e venda de imagens com pornografia infantil. A matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Antes de ir a plenário, o projeto deve passar pela CPI da Pedofilia, onde deve sofrer modificações. A comissão quer que a nova legislação exija também que os provedores de internet preservem as provas dos crimes, em vez de apagá-las. Além disso, os membros querem aumentar a proteção a entidades públicas e privadas que recebem denúncias desse tipo.

Anatel adia análise de mudanças na legislação para beneficiar Oi e Brasiltelecom

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, pediu vistas de dois processos que tratam de mudanças em legislações do setor, que estavam na pauta de votações da reunião da quarta-feira, segundo sua assessoria, para que os dois documentos sejam consensuais. O primeiro processo trata de mudanças no Plano Geral de Outorga, que proíbe que uma empresa de telefonia fixa compre outra em área diferente. Na prática, a modificação permitirá a aprovação pela Anatel da compra da Brasil Telecom pela Oi. A operação foi concluída no fim de abril por R$ 5,863 bilhões. O segundo processo cria o Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório, que especificará mudanças necessárias em regulamentos, portarias e normas da agência para os próximos dez anos. Os dois processos foram iniciados a pedido do Ministério das Comunicações. Esse é o maior escândalo do governo Lula. Vai ser beneficiada a empresa que patrocina o primeiro filho, e que tornou Lulinha um multimilionário da noite para o dia.

Garibaldi diz que nova CPMF vai esbarrar no "fantasma" da antiga contribuição

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou na quarta-feira as articulações para recriar a CPMF. O senador disse que a nova contribuição "não passará fácil" pelo Senado porque vai esbarrar no "fantasma" da antiga CPMF. Para ele, o ideal seria sobretaxar bebidas e cigarros. "A nova contribuição não passa fácil. O fantasma da velha CPMF pode prevalecer. Isso pode levar o debate a radicalismos", afirmou Garibaldi Alves, referindo-se à votação em dezembro de 2007 quando a PEC (proposta de emenda constitucional) da CPMF foi rejeitada pelos senadores e o governo saiu derrotado na votação.De acordo com aliados governistas subordinados, a Emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde), que deve ser votada na próxima semana, só pode ser implementada se houver fontes de recursos.

Oposição promete derrubar recriação da CPMF na Justiça e no plenário do Senado

A oposição promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir a recriação da CPMF na Câmara dos Deputados caso os parlamentares insistam em um projeto de lei complementar para aprovar a contribuição em meio às discussões da Emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde). Os oposicionistas argumentam que o Legislativo não tem poderes para criar impostos, argumento sustentado pela Constituição Federal. "Se esse absurdo prosseguir na Casa, temos que fazer uma avaliação de sanidade no Congresso. O único caminho seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto.

Receita diz que novo recorde de arrecadação é "atípico"

Mais uma vez a Receita Federal atribuiu o recorde de arrecadação registrado no ano a "fatores atípicos" e ao bom desempenho da economia brasileira. A arrecadação de impostos e tributos fechou os primeiros quatro meses do ano com o valor recorde de R$ 223,2 bilhões, uma alta de 12,56% sobre o mesmo período do ano passado. O resultado de abril (R$ 59,574 bilhões) também foi recorde para este mês do ano e representa a quarta melhor arrecadação da série histórica, com valores corrigidos pela inflação. Entre os "fatores atípicos", segundo a Receita, está a arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões com multas, juros e depósitos judiciais no quadrimestre, o que explicaria parte do valor total arrecadado a mais no período, cerca de R$ 25 bilhões.

Presidente da Funai quer que guarda nacional ambiental defenda reservas indígenas

O presidente da Funai (um dos órgãos mais corruptos da administração federal), Márcio Meira, disse nta quarta-feira que vai pedir ao novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que autorize a futura guarda nacional ambiental a atuar na proteção das reservas indígenas, além das áreas de preservação na Amazônia. A sugestão de criar a guarda foi dada por Minc ao presidente Lula para proteger as áreas de preservação. "Pretendo procurar o futuro ministro para pedir apoio à força nacional ambiental para também atuar na proteção de terras indígenas", disse Meira. Os petistas estão querendo formar mais uma milícia para ser controlada pelo partido.

Presidente da Funai critica ataque de índios a engenheiro da Eletrobrás no Pará

O presidente da Funai, Márcio Meira, criticou na quarta-feira a agressão sofrida pelo engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, produzida por um grupo de índios na região de Altamira (PA). Segundo Meira, nada justifica um ato de violência. Ele disse ainda que a instituição mantém um diálogo permanente com a etnia caiapó cujos integrantes são suspeitos de terem cometido as agressões. Para Meira, a agressão foi "um fato isolado motivado pelo clima da discussão". "Isso provoca revolta. Não há justificativa em hipótese nenhuma. Não podemos aceitar", afirmou Meira, depois de uma audiência no Palácio do Planalto. A Polícia Federal em Altamira instaurou um inquérito para investigar a agressão sofrida pelo engenheiro durante encontro para discussão da construção de barragens na bacia do rio Xingu e a hidrelétrica de Belo Monte. Rezende fazia uma explanação para uma platéia de cerca de 1.000 pessoas quando representantes de diversas etnias, principalmente do grupo caiapó, começaram a gritar, cantar, dançar em círculos e se aproximar lentamente de onde estavam os palestrantes. Armados de facões e bordunas, eles cercaram o grupo e não deixaram ninguém sair. A confusão foi acompanhada por policiais militares, que não interferiram.

Imagens provam que entidade não-índia, que trabalha com os caiapós, comprou facões antes de audiência em Altamira

A Polícia Federal tem em mãos imagens que demonstram que, um dia antes de os índios ferirem o engenheiro da Eletrobrás, em Altamira, um coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) chamado José Ribeiro, comprou facões. O CIMI (organismo da Igreja Católica) “trabalha” com os caiapós, sob a supervisão de um padre chamado Josebá, que também estava na loja. O facões foram comprados com nota fiscal, emitida em nome do Movimento das Mulheres Trabalhadores de Altamira. Em Altamira, Raposa Serra do Sol ou Bauru, os índios são massa de manobra das teses de ONGs e facções pára-militares dos comunistas primitivos da Igreja Católica, como esse tal CIMI.

Mangabeira Unger critica proposta de Minc de criar guarda nacional ambiental

O ministro Mangabeira Unger (da Sealopra) descartou na quarta-feira a criação de guarda nacional ambiental para fiscalizar a região Amazônica, como sugeriu o futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Unger definiu a idéia no grupo de "definições prematuras" e que não devem ser adotadas no atual momento de discussão do PAS (Programa Amazônia Sustentável). Unger criticou ainda as "idéias erradas" que há em torno da Amazônia. Segundo ele, é impossível manter a região como um "santuário" sem desenvolver ações produtivas, assim como é necessário conter os avanços depredatórios.

Embraer entrega primeiro avião Embraer 190 na China

A empresa aeronáutica brasileira Embraer entregou na terça-feira o seu primeiro Embraer 190 na China, para a Grand China Express, controlada pelo grupo Hainan Airlines. A entrega do aparelho segue-se à recepção, na passada semana, da certificação da Civil Aviation Administration of China (CAAC) para a operação dos jatos Embraer 190 e Embraer 195 na China continental. Mauro Kern, vice-presidente executivo da Embraer para o mercado de aviação comercial, afirma que "esta certificação constitui mais um importante passo para nossos E-Jets no excelente e promissor mercado de aviação da China". A Embraer informa ainda que os Embraer 170 e 175 serão certificados de acordo com a necessidade do mercado e novos pedidos de clientes chineses. A Embraer estima que o mercado chinês de aviação terá um crescimento médio de 7,5% ao ano nos próximos 20 anos, sendo necessários cerca de 730 aviões novos de 30 a 120 lugares, o que representará 10% da procura mundial neste segmento. Já na faixa de 91 a 120 assentos, na qual o Embraer 190 está posicionado, haverá uma necessidade de mercado de 450 aviões novos na China.

Comitiva de montadora de jipes russa visita o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira

Uma comitiva de dirigentes da montadora russa de jipes militares Gaz Tiger estará nesta sexta-feira em Porto Alegre para discutir a implantação de uma fábrica no Rio Grande do Sul. Eles também irão visitar a região de Santa Rosa, que está sendo apontada como possível local para fixação da fábrica. O veículo blindado de uso policial foi aprovado por uma missão gaúcha, que esteve na Rússia em abril. Os jipes seriam utilizados em ações específicas, como combate a assaltos a bancos. Entre as exigências da montadora para confirmar a instalação da fábrica está a aquisição de 32 unidades do jipe por parte do governo gaúcho. Rio de Janeiro e o Uruguai também têm interesse no negócio.

Dois chefes terroristas das Farc são capturados na Colômbia

Autoridades colombianas capturaram nesta quinta-feira dois chefes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), organização terrorista e traficante de cocaína, em operações em Medellín e Arauquita. Agentes do Corpo Técnico de Investigação e tropas militares capturaram, em Medellín, Miguel Gaviria Fontalvo, conhecido como "Jader". Ele seria o substituto de Gustavo Rueda Díaz, conhecido como "Martín Caballero", morto durante um combate com a Marinha colombiana em outubro de 2007. "Martín Caballero" atuava no norte do país e foi o responsável por dezenas de seqüestros, entre eles o do chanceler Fernando Araújo, que permaneceu seis anos em cativeiro. "Jader" foi preso em uma casa em um bairro popular de Medellín. No local, as autoridades apreenderam cinco computadores e 10 milhões de pesos em dinheiro. Já em Arauquita, homens da Marinha capturaram John Jairo Quintero Hernández. Conhecido como "Macaco Quintero", ele era braço direito de Germán Briceño Suárez, irmão de "Macaco Jojoy", terrorista que é o principal comandante militar das Farc.

Promotor argentino pede prisão de Carlos Menem

Um promotor federal da Argentina pediu nesta quinta-feira a detenção do ex-presidente argentino Carlos Menem em um caso por irregularidades na investigação do atentado de 1994 contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em Buenos Aires, que deixou 85 mortos. O promotor também solicitou a prisão de Munir Menem, um dos irmãos do ex-presidente, do ex-chefe dos serviços secretos, Hugo Anzorreguy, e de Juan José Galeano, o juiz que investigou o atentado. Ao pedir a detenção de Carlos Menem, o promotor Alberto Nisman reivindicou ao juiz federal Ariel Lijo a retirada dos privilégios do ex-governante. Disse Carlos Menem, amigo do Irã: “Há algo muito perverso e inconfessável nestes ataques, que não resistem à menor análise séria do ponto de vista jurídico”, Ele acusou o ex-presidente argentino Néstor Kirchner e sua mulher, a atual presidente, Cristina Fernández de Kirchner, de usarem "sistemática e vilmente o caso Amia com fins parciais de encobrir suas manobras". O ataque à Amia foi o segundo atentado terrorista contra alvos judeus na Argentina, após o ataque à Embaixada de Israel em Buenos Aires, cometido em 17 de março de 1992, e que causou a morte de 29 pessoas. Os dois atentados são atribuídos a organizações terroristas islâmicas. A Justiça argentina declarou foragidos nove iranianos, entre eles o ex-presidente do Irã, Hashemi Rafsanjani, cuja prisão foi pedida no ano passado como um dos responsáveis pelo ataque à Amia.

Denise Abreu, uma outra mulher-bomba para o governo Lula

A ex-fumadora de charutos, Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, esteve em Brasília durante a semana, com documentos que, segundo ela, provam que a antiga diretoria colegiada da Anac praticou os atos administrativos lesivos que o Ministério Público Federal está atribuindo apenas a ela. A minuta da permissão para a venda da VarigLog a um chinês, por exemplo, que contraria a legislação nacional, já chegou pronta à Anac. Denise Abreu é testemunha viva das malfeitorias governamentais petistas e das canalhices privadas do setor aéreo. Ela luta para limpar o seu nome e conseguir reintegração à Procuradoria do governo de São Paulo.

Supremo Tribunal Federal agora sabe que Roraima apóia o general Heleno e repudia Tarso Genro

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, tomou conhecimento nesta quinta-feira, durante visita a Roraima, quando sobrevoou parte do Estado, que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou, por unânimidade, uma moção de repúdio ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Ao mesmo tempo, aprovou a concessão de título de Cidadão Benemérito do Estado ao general Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia, que em abril criticou a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e chamou a política indigenista do governo Lula de "lamentável" e "caótica". Ao contrário do general Augusto Heleno, O peremptório ministro Tarso Genro é favorável à demarcação contínua de terras, apoiando que se entregue a seis mil índios uma extensão de terras superior ao Estado de Sergipe. O ministro da Justiça quer expulsar os "não-índios" da reserva, e essa questão será decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

Colômbia abre novas investigações sobre arquivos das Farc

A Procuradoria colombiana solicitou, nesta quinta-feira, a investigação de três parlamentares, entre eles a ex-mediadora de paz senadora Piedad Córdoba, dois equatorianos e um deputado venezuelano por ligações com as Farc, organização terrorista e traficante de cocaína, com base em documentos encontrados em um computador de chefe terrorista morto. O procurador geral Mario Iguarán disse que também serão investigados dois jornalistas colombianos: Carlos Lozano, diretor da revista comunista "Voz", e William Parra, do canal Telesur, e a diretora de uma Ong. Iguarán explicou que as investigações foram abertas "com base no relatório da polícia judicial, relacionado aos computadores de Raúl Reyes", o número dois das Farc, morto em 1º de março, em um ataque das tropas colombianas a seu acampamento em território equatoriano.

Repressor da ditadura militar é indiciado por seqüestro de freiras francesas na Argentina

A Justiça argentina indiciou e emitiu a prisão preventiva, nesta quinta-feira, de Ricardo Cavallo, ex-capitão da Marinha, conhecido como "Sérpico", pelo seqüestro e desaparecimento de duas freiras francesas na ditadura (1976/83). O ex-repressor, extraditado pela Espanha no final de março passado, também está sendo processado pelo sumiço de Azucena Villaflor, uma das fundadoras da organização humanitária Mães da Praça de Maio, e de pelo menos outros dez opositores. No seqüestro das freiras francesas Léonie Duquet e Alice Domon, também teve um papel fundamental o ex-capitão Alfredo Astiz, da Marinha de Guerra, mais conhecido como "o anjo loiro da morte". Astiz cumpre prisão preventiva na Argentina e foi condenado à revelia à prisão perpétua por um tribunal francês, em 1990, pelo desaparecimento e morte das duas religiosas. O juiz federal Sergio Torres ordenou ainda o embargo de 12 milhões de pesos (3,7 milhões de dólares) dos bens do ex-militar, que atuou na Escola de Mecânica da Armada (Esma), por onde passaram cerca de 5.000 prisioneiros, a maioria desaparecida. A Justiça acusa Cavallo dos crimes de assassinato, detenção ilegal, torturas, extorsão, roubos com violência e intimidação e falsificação de documentos, cometidos durante o regime militar. Léonie e Alice foram seqüestradas junto com outras pessoas, em 1977, na Igreja da Santa Cruz de Buenos Aires, quando participavam de reuniões do grupo fundador das Mães da Praça de Maio, que buscavam seus filhos desaparecidos. Os restos mortais de Duquet e de quatro mães da Praça de Maio foram jogados no mar de um avião, em um dos chamados "vôos da morte". Os corpos foram arrastados pela maré até uma praia e acabaram sendo enterrados como não identificados, em um cemitério da província de Buenos Aires (centro-leste). Somente em 2005 foram encontrados e identificados. O corpo de Alice Domon continua desaparecido.

Marta Suplicy é vaiada durante Marcha para Jesus em São Paulo

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, foi vaiada durante seu discurso na 16ª edição da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira, em São Paulo. Convidada pelo deputado estadual Bispo José Bruno (DEM), a ministra começou a falar sobre a manifestação da fé e “homenagem ao povo de Deus”, quando acabou sendo interrompida por vaias. A organização do evento iniciou, em seguida, uma oração, acabando com o discurso da ministra. Depois Marta Suplicy disse: “Não é a primeira vez que participo da marcha, vim em 2002. O nosso povo respeita muito as expressões religiosas. Eu fico feliz que o Brasil seja realmente um País onde nós brasileiros podemos expressar toda a fé da maneira que nós gostamos”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também discursou. Além de falar contra as drogas, bebidas e violência, ele saiu do palco com a promessa de levar o pedido para a criação do dia do evangélico para ser avaliado no colégio de líderes da Câmara, e saiu bastante aplaudido. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou que em 2009 o evento deve ser realizado no Autódromo de Interlagos, na Zona Sul. Segundo ele, a idéia é realizar a marcha em um local que tenha estrutura para receber milhões de pessoas e não prejudique o trânsito nas vias da cidade.

Procurador vai recorrer contra a licitação da iluminação pública em Porto Alegre

O procurador geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Geraldo Costa da Camino, vai recorrer da decisão tomada na quarta-feira pelo Pleno do Tribunal de Contas, que, ao julgar processo da Prefeitura de Porto Alegre, deliberou, por 4 a 2, pela revogação da medida cautelar que suspendera a licitação cujo objeto é a eficientização e manutenção do sistema de iluminação pública de Porto Alegre. Ou seja, a troca de 90 mil pontos de luz (postes) na cidade em nove meses. Para o procurador Geraldo Costa da Camino, esta licitação guarda muita semelhança com a licitação do lixo da prefeitura de Porto Alegre detonada pelo Tribunal de Contas, porque é concentracionária, de forma a impedir a participação de mais concorrentes; e, principalmente, porque terceiriza serviços da prefeitura, como a compra de materiais, a manutenção dos postes de iluminação e a fiscalização.

Procuradora de Estado amiga de Flávio Vaz Neto pede para sair da CPI do Detran

O deputado estadual Adilson Troca (PSDB), relator da CPI do Detran-RS, aceitou o pedido de afastamento da comissão parlamentar de investigação da procuradora do Estado, Andreia Flores Vieira. Isso aconteceu depois de matéria do jornal Zero Hora ter demonstrado que ela é amiga pessoal do ex-presidente do Detran, o também procurador de Estado Flávio Vaz Neto, denunciado pela Polícia Federal na Operação Rodin, que apurou o desvio de mais de 43 milhões de reais da autarquia gaúcha, principalmente durante o governo de Germano Rigotto. Andréia Flores Vieira assessora o relator, e não se deu ao trabalho de avisar antes a ele que era amiga pessoal de um dos principais envolvidos nas fraudes do Detran. Ela também foi sub-chefe da Sub-Chefia Jurídica da Casa Civil do governo Rigotto. Na sessão da CPI do Detran realizada na última quarta-feira, o ex-secretário executivo da Fatec (fundação de direito privado que prestava serviço para o Detran e terceirizava os mesmos), Silvestre Selhorst, reafirmou que Francisco Fraga, secretário de governo da prefeitura de Canos, participou de reunião na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul ocorrida no dia 9 de maio de 2007, e que foi apresentado a Chico Fraga nessa ocasião. Francisco Fraga, que é filiado ao PTB, demonstra uma enorme afinidade com o PMDB, especialmente com o deputado federal Eliseu Padilha e membros de seu grupo. A mulher de Chico Fraga trabalhava no escritório político de Eliseu Padilha. E o filho de Chico Fraga, Jonatan Fraga, trabalhou na Coordenadoria da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ele foi nomeado para o cargo por indicação direta do deputado estadual Marco Alba, atual secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul. Marco Alba é considerado um dos braços de Eliseu Padilha dentro do PMDB gaúcho.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Ministério da Justiça recebe nova cadeia, mas não tem funcionários para inauguração

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) recebeu nesta quarta-feira, em Porto Velho (RO), a terceira das cinco penitenciárias que vão ser construídas, como parte do sistema penitenciário federal, para presos de alta periculosidade. "A partir de agora nós vamos colocar os equipamentos, principalmente aquela parte de inteligência", afirmou o diretor do Depen, Maurício Kuehne. No entanto, a penitenciária não começará a funcionar, porque não há pessoal para trabalhar na unidade. A mesma situação é observada na penitenciária de Mossoró (RN), que também está pronta, mas sem prazo para começar a operar. Há uma demanda no Ministério do Planejamento há mais de um ano e meio para autorizar a realização de concurso público para contratação de pessoal para as penitenciárias. Maurício Kuehne explicou que seriam necessários cerca de 250 agentes penitenciários, que trabalhariam em turnos de 40 homens cada, já contando com o fato de que sempre vai haver alguém de férias, ou licença, por exemplo. Além disso, também é necessária uma equipe técnica, que inclui médicos, enfermeiros, terapeutas e o corpo administrativo. A nova penitenciária, a exemplo das outras duas já em funcionamento, em Catanduvas (PR) e em Campo Grande (MS), tem capacidade para receber 208 presos, todos em celas individuais. Ela deve contar com equipamentos de segurança modernos, como aparelhos de raio-x, coleta de impressão digital, detectores de metais. Câmeras vão monitorar os detentos 24 horas por dia e as imagens vão ser transmitidas em tempo real para uma sala de controle na penitenciária, para a Superintendência da Polícia Federal de Rondônia e para a Central de Inteligência Penitenciária do Depen, em Brasília.

Preço do petróleo dispara, passa dos US$ 133,00 e bate mais um recorde

O preço do petróleo em Nova York fechou nesta quarta-feira acima dos US$ 133,00 o barril, batendo novo recorde de preço. Além dos motivos que já vêm trazendo uma escalada dos preços da commodity, como o enfraquecimento do dólar e tensões geopolíticas em países produtores, a notícia da forte queda nas reservas semanais de petróleo trouxe ainda mais nervosismo ao mercado. Na Nymex (New York Mercantile Exchange), o preço do barril de WTI para entrega em julho (novo mês de referência) subiu 3,25% e ficou em US$ 133,17. O pregão também marcou o novo recorde histórico para a commodity, quando atingiu US$ 133,38. O Departamento de Energia dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira seu relatório de estoques, que mostrou que as reservas norte-americanas caíram em 5,4 milhões de barris na semana passada, ficando em 320,4 milhões de barris. Na semana passada, o banco de investimentos Goldman Sachs avaliou que o barril deve chegar a US$ 141,00 no segundo semestre deste ano, citando "estreitas condições de fornecimento" e que as tendências para os preços "continuam a ser de alta". Neste mês o banco já havia previsto que espera o barril de petróleo deve chegar a US$ 200,00 nos próximos dois anos.

Argentina reduz impostos de exportação agrícola para solucionar crise

A Argentina vai reduzir os impostos sobre as exportações de soja para tentar solucionar o mais grave conflito agrário da história do país, apesar de os agricultores ainda pedirem mais concessões. O governo da presidente populista Cristina Kirchner prometeu lançar um programa voltado para impor limites aos altos níveis tributários fixados para as vendas externas, ao mesmo tempo em que vai procurar um entendimento global com as maiores corporações produtivas. As propostas foram feitas em uma nova fase de trégua declarada nos protestos que começaram há 70 dias com milhares de produtores manifestando-se contra os impostos flutuantes sobre as exportações de soja, que aumentam conforme os preços internacionais. Mas as organizações agropecuárias mantêm a realização do ato de oposição ao governo peronista social-democrata no próximo domingo, em Rosário, a 300 quilômetros ao norte de Buenos Aires, sede do maior pólo exportador agrícola da nação.

TRE de Minas Gerais multa empresa em R$ 14,7 milhões por doação irregular a candidatos do PMDB

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aplicou na terça-feira uma multa de R$ 14,7 milhões à empresa Agropecuária Rio do Norte por doação irregular a candidatos do PMDB. A sentença também proibiu a companhia de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos. A doação irregular foi registrada nas eleições de 2006. A empresa doou R$ 40 mil para Maria Lúcia Cardoso, candidata a deputada federal pelo PMDB, e R$ 2,9 milhões a Newton Cardoso, candidato ao Senado também pelo PMDB. De acordo com a representação, a empresa excedeu o limite legal de doação, que deveria ser R$ 24,4 mil, ou 2% sobre seu faturamento bruto. A representação pediu a aplicação de multa de R$ 20 milhões. Segundo o juiz e relator Tiago Pinto, "a empresa não teve lucro fiscal, porquanto utilizou o lucro para compensar prejuízos acumulados". Este é o terceiro caso de aplicação de multa pelo TRE-MG por doação irregular. O primeiro ocorreu no dia 2 de abril deste ano quando o Tribunal multou a empresa Agroindustrial Santa Juliana em R$ 450 mil. O segundo caso aconteceu 14 dias depois, quando foi aplicada multa de R$ 234 mil a José Veríssimo de Sene. Nas eleições de 2006, ele doou à candidata a deputada federal pelo PMDB, Maria Lúcia Cardoso, a quantia de R$ 50 mil.

Deputados reclamam de pressa de Mangabeira Unger

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, viveu nesta quarta-feira momentos de constrangimento durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Depois de pouco mais de uma hora e meia de sessão, o ministro pediu para suspender a audiência e retomá-la um outro dia porque tinha um compromisso a cumprir. A solicitação de Unger gerou críticas entre os parlamentares de oposição, que passaram a levantar dúvidas sobre a disposição do ministro de atender aos parlamentares. "O que será que o senhor tem de mais importante do que esta sessão? - questionou o deputado federal Wanderkolk Gonçalves (PSDB-PA), em tom de ironia. O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) também reclamou da falta de tempo de Unger para a audiência pública. Convidado pelos parlamentares a prestar esclarecimentos sobre o PAS (Programa Amazônia Sustentável), apontado como o pivô do pedido de demissão da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Mangabeira Unger discursou por mais de 45 minutos, relacionando todos projetos que planeja concretizar no programa. Porém, ao ser criticado pelos deputados federais ele demonstrou sua indignação. Passou a mexer-se na cadeira, ficou vermelho e agitado. Mas, ao ser concedida a palavra para ele fazer as considerações finais, Mangabeira Unger calou o plenário ao afirmar que se esforçou para ser "delicado" e atender os deputados federais da "melhor" forma possível: "Reconheço minha falta de experiência com esses assuntos. Minha proposta é vir aqui quantas vezes os senhores me aceitarem. Estou fazendo o melhor que posso para cumprir minhas tarefas e adequá-las à agenda. Estou tentando ser delicado. Eu me disponho a retornar a este recinto e só saio daqui com a licença dos senhores".

Nobel de Economia prevê que Brasil voltará a ter alto crescimento sustentável

Michael Spence, prêmio Nobel de Economia em 2001 Michael, disse nesta quarta-feira que o Brasil voltará ao caminho do "alto crescimento sustentável", o que influenciará "grande parte da América Latina". O economista fez a previsão por ocasião da apresentação de um relatório sobre desenvolvimento sustentável no Real Instituto de Assuntos Internacionais (Chatham House). O documento, intitulado "Relatório de Crescimento - Estratégias para o Crescimento Sustentável e Desenvolvimento Inclusivo", se baseia no acompanhamento de 13 economias (entre elas Brasil, China e Coréia do Sul) que cresceram mais de 7% durante períodos de mais de 25 anos desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). "O Brasil é reconhecido como exemplo de uma economia de rápido crescimento que perdeu velocidade", afirma o texto, elaborado pela Comissão de Crescimento e Desenvolvimento (órgão independente criado em 2006 e formado por especialistas e representantes governamentais e empresários), presidida pelo próprio Spence. O relatório lembra que "o Brasil foi um dos primeiros países a conseguir um crescimento alto e sustentado (começou em 1950) e o primeiro a perder esse ímpeto (em 1980)", afetado por um grande endividamento e pela inflação elevada. Spence disse que "isso está mudando agora". "Olhando para o futuro mais do que para o passado, acho que o Brasil pode voltar ao modelo de crescimento sustentável relativamente alto", disse ele, ao destacar que "a inflação está claramente sob controle". No entanto, disse o especialista, "o Brasil deve fazer algumas coisas, como aumentar o investimento do setor público em infra-estrutura e em outras coisas, ter cuidado com a supervalorização da moeda nacional e diversificar as exportações".

Advogado índio avisa, “índios nunca foram inimputáveis”

O ataque de um grupo de índios a um funcionário da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) na terça-feira, em Altamira (PA), trouxe à baila o tema da imputabilidade do índio, prevista na Constituição Brasileira, no Código Penal Brasileiro (CPB) e no Estatuto do Índio (lei 6.001/73). O funcionário foi retalhado por faconaços desferidos pelos índios. Segundo o advogado Wilson Matos da Silva, 47 anos, índio guarani e pós-graduado em Direito Constitucional, todo indígena deve ser punido quando cometer algum delito. "No Brasil, o índio não é e nunca foi inimputável. O que deve ser observado, durante o rito processual, é o grau de entendimento que o índio tem sobre a vida social brasileira”, diz ele. Silva disse que o índio é punido no Brasil em igualdade com os não-índios: "O artigo 26 do Código Penal prevê que a pessoa só responde pelo crime se tiver consciência do ato e da compreensão do delito. Esse é o caso do índio”. De acordo com o advogado, antes da Constituição de 1988, os índios isolados eram considerados inimputáveis. "A Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, aprovada pela Organização Internacional do Trabalho, em 1989, dispõe sobre a aplicação penal nos artigos 8º, 9º e 10º. No meu entendimento, a convenção tem força sobre a norma constitucional, já que foi recepcionada pela Justiça brasileira antes da Emenda Constitucional 45”. Silva afirmou que a penalidade aplicada sobre o índio deve sempre ser regida em concordância com o Estatuto do Índio. "Uma vez cometido o delito pelo índio, deverá ser aplicada a norma penal correspondente, observando o parágrafo único do artigo 56 do estatuto. O texto diz que a pena deve ser reduzida em 1/3, ser cumprida em regime de semi-liberdade e em um local mais próximo de onde vive o condenado", disse o advogado. No caso da agressão ocorrida em Altamira, Wilson Matos da Silva disse que houve falha do Estado: "Jamais poderiam ter permitido que o engenheiro fosse cercado pelos indígenas, que não entendiam exatamente o que estava sendo tratado. Os responsáveis devem ser identificados e punidos”. Mais de 500 índios de várias tribos participavam de um encontro que discutia os impactos da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de apresentar estudos sobre a usina, o engenheiro foi atacado pelos índios, que estavam armados com facões.

Presidente do Supremo elogia derrubada da MP 430

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, elogiou a decisão do governo Lula de retirar da pauta do Senado Federal, na terça-feira, a medida provisória que liberava crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para a concessão de aumento salarial para 800 mil servidores. A MP foi editada no mesmo dia em que o Supremo julgou inconstitucional o uso de medidas provisórias para a abertura de créditos extraordinários. Na terça-feira, em acordo com a oposição, o governo Lula aceitou retirá-la de pauta e enviar ao Congresso um projeto de lei para tratar da liberação dos recursos. "Eu acho extremamente importante que tenha havido uma pausa para reflexão depois da decisão do Supremo", disse o presidente do Supremo. O Executivo vem dando sinais de uma nova postura", comentou Gilmar Mendes. Para os ministros do STF, em julgamento na semana passada, o governo só pode editar MPs para a liberação de créditos extraordinários se precisar cobrir despesas urgentes e imprevisíveis, como gastos "decorrentes de guerra, calamidade pública ou comoção interna".

Cade aprova reestruturação societária da Usiminas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, sem qualquer restrição, a reestruturação societária da Usiminas, anunciada em fato relevante de novembro de 2006, quando a Nippon Steel Corporation, com 33,77%, e Vale do Rio Doce, com 9,22% das ações, passaram a integrar o controle da siderúrgica mineira. A operação foi aprovada pela maioria dos conselheiros do Cade, ao seguirem voto do relator Fernando Furlan, que afirmou não haver fundamentos para impor restrições ao negócio. Furlan desconheceu argumento da área jurídica do Cade, cujo parecer apontava o aumento de influência da Vale, que já participa do controle da MRS Logística, empresa voltada para o transporte ferroviário da malha Sudeste. A Usiminas também tem participação na MRS.

Schincariol paga R$ 39 milhões à AmBev por compra da Cintra

A Schincariol pagou R$ 39 milhões pela marca, pela distribuição e pelos materiais de ponto-de-venda da Cintra, que pertenciam à AmBev. Segundo José Augusto Schincariol, membro do Conselho de Administração da empresa, R$ 16,6 milhões foram relativos à marca e cerca de R$ 22 milhões relativos à rede de distribuição e aos materiais de ponto-de-venda, que incluem geladeiras, mesas, garrafas e caixas plásticas. A compra será financiada com recursos próprios. A produção da Cintra será feita na fábrica da companhia em Cachoeira de Macacu (RJ) e terá foco no mercado do Rio de Janeiro, que representa 60% das vendas da marca. Hoje, a Schincariol tem 1,5% do mercado de cervejas no Rio de Janeiro, com a Nova Schin. Com a compra da Cintra, a participação passará para 6,5%. A participação nacional da empresa passará de 12,1% para 12,9%.

Líder arrozeiro de Roraima acusa índios por roubo de gado

O furto de 15 cabeças de gado, na madrugada desta quarta-feira, na fazenda Providência, do líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), pode acirrar os ânimos na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que há uma semana não registra incidentes graves. Quartiero acusa indígenas do CIR (Conselho Indígena de Roraima) de cortar a cerca da fazenda e levar o gado para alimentar os 200 índios que até a semana passada bloqueavam a estrada Transarrozeira. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa, nega a acusação. Ele suspeita que o furto foi "armação" para culpar os índios. O crime foi denunciado na delegacia do 1º Distrito Policial, em Boa Vista, e comunicado ao Ministério Público Federal. A fazenda Providência fica a 160 quilômetros de Boa Vista, em área de 4.200 hectares. No local, há plantio de arroz e criação de 1.500 reses.

Petrobras investirá US$ 50 milhões em perfuração de poço em Cuzco

A Petrobras Energia Peru, subsidiária da Petrobras, investirá US$ 50 milhões para iniciar os trabalhos de perfuração do primeiro poço no Lote 58, situado na região de Cuzco, próximo da reserva de gás de Camisea, a mais importante do Peru. O gerente geral da Petrobras Energia Peru, Pedro Grijalba, informou que a companhia prevê perfurar o primeiro poço entre maio e junho do próximo ano. "A perfuração e os trabalhos de teste demorarão quatro ou cinco meses, ou seja, para fins de outubro ou novembro já se poderia anunciar alguma descoberta de gás natural", acrescentou Grijalba. "A Petrobras possui em prospecção o Lote 117, onde esperamos encontrar petróleo pesado. Também temos os lotes 103 e 110 com perspectivas de petróleo leve; e os lotes 58 e 57 que teriam reservas de gás", explicou o executivo. A Petrobras está presente no Peru desde a década passada e produz atualmente 15.000 barris diários de petróleo e de gás no Lote X de Talara, no noroeste peruano.

Berlusconi anuncia medidas para acabar a crise do lixo em Nápoles

O novo chefe do governo italiano, Silvio Berlusconi, adotou nesta quarta-feira uma série de medidas para salvar Nápoles do drama do lixo que castiga essa região do sul da Itália. Berlusconi foi a Nápoles presidir a primeira reunião operacional do Conselho de Ministros, com o objetivo de mostrar sua vontade de resolver o problema de lixo que sufoca a cidade. "A Defesa Civil se encarregará do problema, porque se trata de uma emergência nacional, como um terremoto, ou uma erupção vulcânica", admitiu Berlusconi, que determinou ao veterano diretor do órgão, o médico Guido Bertolaso, que cuide do assunto. Como primeiras medidas, Berlusconi anunciou que "os lixões serão declarados zonas de interesse estratégico nacional e que serão vigiados por militares, como qualquer zona militar". O chefe de governo italiano decidiu adotar a linha dura contra todas as formas de protesto organizadas nos últimos anos contra a construção de lixões. "Qualquer pessoa, ou minoria organizada, que bloquear, ou dificultar, o uso dos lixões será castigada com penas severas, que vão de três meses a um ano de prisão", advertiu ele. "O Estado deve assumir seu papel de Estado com força e autoridade", acrescentou Berlusconi, em uma mensagem dirigida tanto aos moradores dos bairros periféricos, quanto à máfia napolitana, a Camorra, acusada de ter descarregado legal e ilegalmente, durante anos e a baixo custo, milhões de toneladas de resíduos tóxicos provenientes de meia Europa. O Conselho de Ministros também determinou a criação de cinco novos lixões na região de Nápoles, sem divulgar sua localização precisa, além de anunciar a construção de quatro unidades incineradoras "de última geração" para o tratamento do lixo de toda a área.

Escritor Gore Vidal teme que senador Barack Obama seja assassinado

O escritor norte-americano Gore Vidal afirmou nesta quarta-feira que teme que alguém tente assassinar o pré-candidato democrata Barack Obama. Ao ser perguntado durante um debate realizado na Royal Geographical Society, em Londres, o que o senador teria de fazer para que ele não se entristecesse tanto por ser norte-americano, o escritor respondeu: "Estarei muito triste quando o matarem. Diria que está em grave perigo”. Sobre a rival de Obama pelo posto de candidato democrata, a senadora Hilary Clinton, à qual apoiou no princípio, Gore Vidal disse: “Os homens de meia idade não votarão nela, pois se lembrariam de suas primeiras esposas”. Entretanto, Vidal acrescentou que nunca escondeu que detesta acima de tudo o atual presidente George W. Bush, o que faz com que "ter uma mulher de inteligência na Casa Branca seja um alívio”.

Comissão do Senado Federal aprova proposta contra nepotismo após cinco anos

Depois de cinco anos na pauta de votações, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou finalmente, nesta quarta-feira proposta de emenda constitucional que proíbe a nomeação ou designação de parentes de autoridades em cargos de comissão ou função de confiança. A proposta representa uma tentativa de acabar com o nepotismo no serviço público. Apresentada em 2003 pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a emenda proíbe a nomeação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente por consangüinidade, adoção ou afinidade até o terceiro grau. Pelo projeto, a proibição de contratação de parentes em cargos de confiança se estende a todos os Poderes e veda a nomeação, inclusive, em gabinetes diferentes da autoridade no mesmo Poder. Demóstenes Torres, no entanto, acredita que haverá dificuldades para que seja aprovada pelo plenário do Senado. A PEC terá de passar por duas votações na Casa. Desde quando já se viu senador e deputado votando alguma lei que proíba a contratação de seus parentes? E tem mais, se aprovarem, deixam aberta a janela do nepotismo cruzado, aquele em que deputado emprega seu parente no Poder Judiciário, no Ministério Público, no Tribunal de Contas, no Executivo, e vice-versa. É isso, a cultura portuguesa da repartição do Estado entre os figalgos continua vigorando.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Morto o número 2 do Sendero Luminoso no Peru

Os grupos terroristas na América do Sul seguem sendo golpeados. O número 2 do Comitê Regional de Huallaga do Partido Comunista Peruano Sendero Luminoso, Juan Laguna Domínguez, conhecido pelo apelido de “Piero”, “Lee”, “Barbón” ou “Clay II”, foi morto às 23 horas de domingo, em Sachavaca, distrito de Monzón, na provincia de Huamalíes, Huánuco, por uma patrulha do Exército e de membros da Direção Nacional de Inteligência. A patrulha da 3ª Brigada das Forças Especiais do Exército peruano seguia os passos do terrorista há várias semanas e, nos últimos dias, tinha recebido informação da inteligência militar sobre a possível presença de “Piero” em uma festa de aniversário na zona de Sachavaca. Um grupo de terroristas fortemente armados chegou até a zona acompanhado por Juan Laguna Dominguez, quando aconteceu o enfrentamento, perto da estrada que leva a Monzon. Aí foi abatido o terrorista senderista e foram feridos dois dos membros do seu grupo de segurança. Os terroristas sobreviventes carregaram os cadáveres, mas deixaram todo equipamento militar para poder fugir.

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Lula vai demitir o general Augusto Heleno do Comando da Amazônia

O presidente Lula decidiu antecipar para dezembro próximo a mudança dos comandos militares, que antes estava prevista apenas para março de 2009. Mas, o objetivo central é finalmente punir o general Augusto Heleno, retirando-o do comando militar da Amazônia, com sua transferência para um cargo burocrático, onde ficará pilotando escrivaninha. O general Augusto Heleno irritou Lula ao criticar sua política indigenista, classificando-a de “caótica”. Os recentes conflitos na reserva Raposa Serra do Sol mostram que o general Augusto Heleno tem razão. Lula já havia decidido que ia transferir o general Augusto Heleno para uma função burocrática em Brasília, mas a notícia vazou pela coluna do jornalista Claudio Humberto (www.claudiohumberto.com.br) e ele suspendeu a punição momentaneamente. A expectativa de punição do general Augusto Heleno levou os comandantes de unidades militares na Amazônia a ameaçarem demissão em massa. O comandante do Exército, general Enzo Peri, advertiu Lula de que poderia acontecer uma crise militar, com a solidariedade de generais e coronéis a Augusto Heleno.

Terrorista das Farc se entrega ao governo colombiano

A chefe terrorista Nelly Ávila Moreno, conhecida como Karina, desertou da organização terrorista e traficante de cocaína Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), e se entregou à polícia neste domingo, em um município do noroeste do país. Ela comandava a frente 47 das Farc e era considerada pelas autoridades como a mulher mais sanguinária da organização terrorista e traficante de cocaína. Nelly Ávila Moreno se entregou na Polícia Secreta, segundo o ministro de Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos. Em março, o terrorista Pablo Montoya, subordinado a Karina, decidiu assassinar seu chefe terrorista Iván Rios, membro do comando central das Farc, e se entregou às autoridades, levando o corpo da vítima, sua companheira e seu notebook, para pedir uma recompensa. Montoya, que entregou às autoridades uma das mãos de Ivan Ríos, para comprovar a ação, forneceu informações sobre Karina. Ela decidiu se entregar por medo de ter o mesmo destino que Ivan Ríos.

Jornal New York Times questiona soberania do Brasil na Amazônia

Uma reportagem publicada neste domingo no jornal norte-americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil. No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território". O jornal cita o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós". Em suma, ao publicar essa matéria o jornal norte-americano assume posição diante do assunto.

PSOL vai pedir cassação de Paulinho da Força Sindical pelo caso BNDES

O PSOL decidiu pedir a cassação do mandato do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, por seu envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do BNDES, que é investigado pela Polícia Federal na chamada Operação Santa Tereza. O partido entrará com representação no Conselho de Ética da Câmara na quarta-feira, caso a corregedoria da Câmara não envie ao órgão o pedido de abertura de processo contra Paulinho da Força Sindical até lá. “Para nós, do PSOL, as evidências de que Paulinho feriu a ética e o decoro parlamentar, com obtenção de vantagens pessoas para si e para terceiros, praticando tráfico de influência no exercício de mandato, são muito robustas, lamentavelmente”, afirmou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). A decisão do PSOL foi tomada em reunião da Executiva do partido realizada no final de semana. O corregedor da Câmara dos Deputados, o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE), pretende concluir rapidamente seu parecer sobre o caso e reiterou na semana passada que a tendência será encaminhar a investigação para o Conselho de Ética.

Cremado o corpo da escritora Zélia Gattai em Salvador

Terminou por volta das 17h40 deste domingo a cerimônia de cremação do corpo da escritora Zélia Gattai Amado, no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. As cinzas serão entregues à família e o destino final deve ser o jardim da casa onde Zélia Gattai e Jorge Amado viveram por mais de 20 anos. É lá que foram dispersas as cinzas do escritor. A escritora morreu aos 91 anos, no sábado à tarde, em Salvador. Desde o ano passado Zélia Gattai passou por diversos períodos de internação. A autora de "Anarquistas, Graças a Deus" conheceu Jorge Amado em 1945, quando trabalharam juntos no movimento pela anistia dos presos políticos. Durante anos, Zélia datilografou os textos originais do marido. Gattai tomou posse da cadeira nº 23 da ABL (Academia Brasileira de Letras) em maio de 2002, lembrando a trajetória pessoal e profissional do marido. Zélia foi eleita para ocupar a cadeira de Jorge Amado na ABL, que também já tinha sido ocupada por Machado de Assis (1839-1908).

domingo, 18 de maio de 2008

Minc quer Forças Armadas na defesa de parques e reservas da Amazônia

O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse neste domingo, ao desembarcar no aeroporto internacional do Rio de Janeiro, que vai propor ao presidente Lula a participação das Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia. Minc vai ser recebido nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, pelo presidente Lula, quando será formalizado o convite para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Ao admitir que considera a região o principal desafio de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, Minc explicou que a intenção é "replicar" uma das medidas adotadas durante sua gestão à frente da Secretaria do Ambiente no Rio de Janeiro. "Aqui no Rio nós criamos os guardas-parque. Ou seja, diante da insuficiência de fiscais, colocamos destacamentos do Corpo de Bombeiros em nossos parques e áreas de proteção ambiental. Então eu vou propor ao presidente que se crie destacamentos, ou que se aloque alguns regimentos das Forças Armadas para funcionar dentro dos grandes parques nacionais, tomando conta do entorno deles e também das reservas extrativistas”.

Minc nega arrogância e afirma que não vai impor condições ao presidente Lula

O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou neste domingo ter sido mal interpretado nas colocações ao presidente Lula para assumir o cargo de ministro do Meio Ambiente, em substituição à senadora Marina Silva. Ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão, vindo de Paris, Minc afirmou que "arrogância seria imaginar que ele pudesse enfrentar os problemas ambientais do Brasil, que são 100 vezes mais complicados que os do Rio de Janeiro, sem ter o mínimo de condições de trabalho". O secretário disse que levará nesta segunda-feira ao presidente Lula propostas e não exigências para aceitar o convite e assumir a pasta do Meio Ambiente. Carlos Minc admitiu que as conversas que manteve até agora com o presidente Lula o levam a crer que ele vá realmente assumir o ministério.

Restaurantes reajustam preços após alta de alimentos

Movidos pela alta de custos de alimentos e bebidas e de mão-de-obra, os reajustes de preços nos restaurantes vão continuar. Churrascarias, cantinas e pizzarias efetuam a terceira onda de aumentos em menos de um ano, segundo restaurantes e a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Neste mês, alguns cardápios foram reajustados em quase 20% e há programação para mais aumentos em junho. "A alta de preços de trigo, arroz, leite e carne bovina deve ser responsável pelo terceiro ciclo de reajustes dos restaurantes, que começou em março, e continua neste mês. Com a entressafra do leite e da carne, os preços dos restaurantes devem subir ainda mais, até porque a demanda continua aquecida", afirma Márcio Nakane, coordenador do IPC da FIPE, em São Paulo.

Ex-secretário petista da Casa Civil admite que vazou dossiê

O ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República, o petista José Aparecido Pires Nunes, indicou em depoimento à Polícia Federal outros dois funcionários da Casa Civil que participaram da montagem do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para ser usado como chantagem contra a oposição. José Aparecido Pires Nunes disse que recebeu a ordem para que cedesse funcionários para levantar despesas do governo Fernando Henrique Cardoso do secretário Norberto Timóteo e que recebeu a planilha pronta de Marcelo Veloso. No depoimento, o ex-secretário admitiu que enviou e-mail para o gabinete do senador Álvaro Dias (PR), mas que a planilha foi anexada por engano. "Reconheço que saiu da minha máquina, mas foi sem dolo ou má fé. Tive uma surpresa quando percebi que tinha enviado. Não lembro como", relatou no inquérito da Polícia Federal o coitadinho do distraidinho funcionário petista

PC do B paga R$ 3,3 milhões por sua sede própria

Turbinado por doações e membro da base de Lula desde o primeiro dia de governo, o PCdoB comprou um edifício no centro de São Paulo por R$ 3,3 milhões, onde funcionará sua sede. A mudança está prevista para o final deste mês. O secretário de Finanças, Vital Nolasco, atribui a compra a doações e ao aumento de participação do partido no Fundo Partidário. A relação das doações para o PCdoB no Tribunal Superior Eleitoral mostra que ele recebeu, em 2007, R$ 874,8 mil de pessoas jurídicas, sendo R$ 602,8 mil da empresa STB (Student Travel Bureau), operadora especializada em turismo cultural para jovens. A STB mantém acordo com a UNE para fornecer a Carteira Mundial do Estudante, que oferece descontos em cinemas, teatros e shows e pode ser usada no Exterior. A UNE é presidida por Lúcia Stumpf, filiada ao PCdoB há mais de oito anos. A nova sede do partido, um prédio de seis andares e um mezanino, foi comprada em janeiro. Localizada na rua Rego Freitas, são 2.384 metros quadrados de área construída em um terreno de 300 metros quadrados.

Última esperança de Marta Suplicy, PDT fecha coligação com “bloquinho de esquerda”

O PDT fechou com o chamado "bloquinho", grupo dos partidos PSB e PCdoB, além do próprio PDT, e deverá lançar candidato próprio às eleições para a prefeitura de São Paulo neste ano. A principal prejudicada pela decisão do PDT foi a ministra do Turismo, Marta Suplicy, candidata do PT às eleições municipais de 2008. Sem a aliança com o PDT, Marta Suplicy perde minutos preciosos que seriam acrescentados à sua campanha na TV. Ela ficará com oito minutos, sendo quatro pela manhã e quatro à noite. A decisão do PDT ocorreu após iniciativa da cúpula do PSB, que se reuniu com dois dirigentes nacionais do PDT: o deputado federal Vieira da Cunha (RS), presidente em exercício do partido, e o secretário-geral Manuel Dias. O bloquinho deve lançar o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) como candidato à prefeitura de São Paulo.

Lula e Marisa abrem Palácio para festa de 34 anos de casamento

O presidente Lula e a primeira-dama, a italiana Marisa Letícia, já pediram aos ministros mais próximos que bloqueiem a agenda na sexta-feira, quando o casal comemora 34 anos de casamento e receberá em grande estilo no Palácio da Alvorada. O jantar começará às 20h30 e reunirá também familiares e amigos do casal. O traje sugerido é esporte. Lula e dona Marisa estão juntos desde 1974. A italiana Marisa Letícia casou pela primeira vez aos 19 anos. Ficou viúva quando estava grávida de quatro meses do seu filho Marcos. O marido, motorista de táxi, foi morto em uma tentativa de assalto. Quando conheceu Lula, em 1973, ele também era viúvo. Lula e Marisa tiveram juntos três filhos.

Para Polícia Civil, manete do Airbus A320 causou o desastre da TAM

A Polícia Civil de São Paulo vai informar aos familiares das vítimas do desastre com o Airbus da TAM, em 17 de julho do ano passado, que um manete causou o acidente com o avião. O Airbus-A320 pousou em Congonhas, não conseguiu frear, saiu da pista, colidiu com um prédio da companhia, do lado de fora do aeroporto, e explodiu, matando 199 pessoas. A causa do acidente foi confirmada pelo delegado Antonio Barbosa, do 27º Distrito Policial, de São Paulo. "A causa principal do acidente a gente sabe, foi a história do manete. Isso está indiscutível, está comprovado", disse ele. O delegado disse que a investigação não permite concluir se a alavanca de controle da potência da turbina direita foi colocada na posição de aceleração ao invés de desaceleração por erro humano dos pilotos, falha do sistema dos computadores de bordo ou quebra do equipamento. O manete esquerdo estava desacelerado.

Enfim, Lula reconhece que existe o Foro de São Paulo, e fala dele no Peru

O jornalista Clóvis Rossi relata em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo deste domingo que o presidente Lula, no Peru, onde participou de um seminário, referiu-se ao Foro de São Paulo. Diz Clóvis Rossi: “Por fim, o presidente brasileiro falou do Foro de São Paulo, conglomerado de organizações de esquerda criado pelo PT em 1990. Disse que ‘esse foro foi educando a esquerda a disputar eleições e ganhá-las de forma democrática’, em vez de recorrer à luta armada. Não citou, no entanto, o fato de que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) fazem parte do foro e não foram ainda educadas para disputar eleições, tanto que mantêm a luta armada e, pior, tornaram-se o pivô de uma crise triangular entre os governos da Colômbia, do Equador e da Venezuela”. Entre os próximos dias 22 e 25, acontece no Uruguai o 14º Encontro do Foro de São Paulo. Integram a organização, entre outros, o MAS (Movimento ao Socialismo), do presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskis Evo Morales; o Pátria Livre, do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, e o Partido Socialista Unido da Venezuela, do tiranete Hugo Chávez. O Alianza País, de Rafael Correa, do Equador, vai mandar representantes e deve ser admitido no grupo. Na reunião do Uruguai, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização terrorista e traficante de cocaína, estarão presentes. Não há mais máscara possível para as Farc: dedicam-se à produção e ao tráfico de cocaína, recorrendo até a submarinos para fazer o produto chegar aos Estados Unidos. O PT vai dividir alegremente a mesa com bandidos que mantêm um campo de concentração na selva, onde estão mais de 700 prisioneiros. A fala de Lula deve ser lida como uma declaração cínica: os esquerdistas reunidos pelo Foro, que ele criou em companhia de Fidel Castro, concluíram que a luta armada, de fato, não é mais uma boa estratégia. As eleições são armas mais eficientes. Uma vez no poder, usam a democracia para solapar as bases da democracia. Fique de olho se Marco Aurélio “Top Top” Garcia não estará na reunião.

Datafolha diz que Alckmin ganharia eleição em São Paulo

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) derrotaria, com dez pontos de vantagem, a ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), em um eventual segundo turno, se as eleições para a prefeitura de São Paulo fossem realizadas hoje. Segundo o Datafolha, Alckmin venceria Marta por 52% a 42%. Em um segundo turno contra Marta Suplicy, Alckmin herdaria 67% dos eleitores do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A pesquisa mostra ainda uma redução da vantagem de Marta sobre Kassab em comparação à pesquisa anterior (25 e 26 de março). Em um eventual segundo turno, Marta teria 51%, dez pontos à frente de Kassab (41%). Em março, essa diferença chegou a 16 pontos. Nesse cenário, Kassab contaria com 55% dos eleitores de Alckmin. Em um segundo turno contra Kassab, Alckmin venceria por 58% a 31%. Alckmin obteria 55% dos votos de Marta. Ainda segundo o Datafolha, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) é o pré-candidato que sofre maior rejeição: 53%. Marta Suplicy enfrenta um índice de rejeição de 31%, quase o dobro do índice enfrentado pelo principal adversário, Geraldo Alckmin, de apenas 16%. Kassab tem 27% de rejeição, apenas quatro pontos atrás de Marta Suplicy. Já a candidatura de Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força Sindical, teve uma variação da taxa de rejeição de 12% para 24%. De acordo com a pesquisa, um dado promissor para o prefeito Gilberto Kassab é a avaliação que os paulistanos fazem de sua administração. Em 49 dias (a pesquisa anterior foi publicada em 30 de março), caiu sete pontos os que a consideram ruim/péssima: hoje, é de apenas 20%; dizem que seu desempenho é ótimo/bom 39% dos entrevistados, e 38% o vêem como regular. Outro dado positivo para o prefeito é que encurtou bastante a distância em um eventual segundo turno com a petista Marta Suplicy: ele teria 41%, e ela, 51%: uma diferença de 10 pontos percentuais; há menos de dois meses, era de 16 pontos (53% a 37%). A menos de cinco meses das eleições, mantém-se estável o quadro eleitoral na cidade de São Paulo.

Inquérito da Polícia Federal cita Paulinho da Força Sindical 75 vezes

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, pediu arquivamento do caso BNDES ao corregedor da Câmara dos Deputados, o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE), alegando que seu nome foi citado apenas três vezes na investigação da Polícia Federal. Mas o inquérito Santa Tereza, investigação conjunta da Polícia Federal com a Procuradoria da República que apura desvios de verbas do BNDES, revela que o nome do parlamentar é citado pelo menos 75 vezes. Apenas no relatório 10, o último produzido pela Polícia Federal, Paulinho aparece 26 vezes. Também é "chefe" e "chefe maior" de João Pedro de Moura, o lobista a quem os federais atribuem papel crucial no esquema BNDES, e do coronel Wilson Consani, apontado como araponga de Paulinho para missões ainda não esclarecidas. O pedetista é mencionado em todas as etapas da investigação, passo a passo, inclusive na fase que antecedeu a operação e também após as prisões, que foram realizadas na manhã de 24 de abril. Até conversas de Paulinho da Força Sindical ao telefone estão lançadas nos autos da Operação Santa Tereza. Até filmado ele foi, dentro da Câmara dos Deputados, ao lado de Moura, seu antigo aliado. Os federais seguiam o lobista e o pegaram entrando no gabinete de Paulinho da Força Sindical com uma mochila. São três os nomes mais próximos a Paulinho, segundo a Polícia Federal: Moura, que está preso no Cadeião 2 de Guarulhos; Consani, homem de confiança do deputado federal, e Tosto.

Paulinho da Força Sindical, o preferido do BMG, o banco do Mensalão

Depois de aparecer no escândalo do Mensalão como um dos bancos acusados de abastecer o Caixa 2 do PT, o BMG decidiu procurar novos parceiros e chegou até o PDT, por meio da militância da Força Sindical. Dos R$ 2,7 milhões que doou na eleição passada, o banco reservou R$ 482,5 mil para um seleto grupo de candidatos pedetistas. A maior fatia desse montante (R$ 207,5 mil, ou 43%) acabou no caixa da campanha do deputado federal Paulinho da Força Sindical (SP), agora às voltas com a Operação Santa Tereza da Polícia Federal. Favorito do BMG, Paulinho da Força Sindical recebeu ainda uma outra doação, de valor idêntico, que declarou ter sido feita pela Prestaserv, empresa de Belo Horizonte que realiza serviço de teleatendimento para o banco. A Prestaserv doou ainda outros R$ 185 mil, destinados às campanhas do ministro Carlos Lupi, então candidato do PDT ao governo do Rio de Janeiro, e presidente nacional do partido; do deputado federal Pompeo de Mattos (RS) e de Cristovam Buarque, que concorria à Presidência pelo partido. Ainda bem que Brizola não vive para ver a bodega em que virou o seu partido....

Europa tem 75 mil prostitutas brasileiras

Estimativas da Organização Internacional de Migrações (IOM), agência ligada à ONU, apontam quase 75 mil prostitutas brasileiras trabalhando hoje na Europa. E esse número só cresce. Espanha, Holanda, Suíça, Alemanha, Itália e Áustria são os principais destinos, diz a entidade. O total de mulheres que deixam o Brasil é bem superior ao de homens. Na Itália, dos 19 mil brasileiros vivendo legalmente no País em 2000, 14 mil eram mulheres. Agora já se sabe, o número elevado de prostitutas contribui para alimentar essa diferença.

Governo Lula prepara nova CPMF para financiar gasto da Saúde

Em reunião nesta segunda-feira, o governo Lula poderá criar um novo imposto, além de aumentar um já existente, o IPI cobrado sobre o fumo, visando à obtenção de verbas para a Saúde. O novo imposto teria alíquota de 0,08% (a alíquota da CPMF era de 0,38%) e renderá ao menos R$ 8,7 bilhões, considerando que a arrecadação média do governo tende a aumentar neste ano. Já o IPI, que atualmente tem alíquota de 25% do valor do maço de cigarro, deverá sofrer um aumento ainda maior. A criação de um novo imposto e o aumento do IPI seriam uma reação do governo Lula ao projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para a Saúde, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados.

Operação com o Banco Mundial com governo gaúcho é ampliada para US$ 1,1 bilhão

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) anunciou na sexta-feira que o empréstimo que o Estado está negociando junto ao Banco Mundial será ampliado para US$ 1,1 bilhão. A informação foi repassada à governadora pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha, desde Brasília, onde estava para assinar as atas de negociação com a instituição. A operação do Rio Grande do Sul com o Bird, que inicialmente seria de US$ 500 milhões, foi ampliada para US$ 1 bilhão no ano passado e, agora, ultrapassa esse valor, sendo o maior financiamento do Bird a um Estado subnacional. O secretário Aod Cunha informa que as negociações para a ampliação da negociação em 10% estão sendo realizadas há quatro meses entre o governo do Estado e o Bird, que agora autorizou a ampliação do financiamento, com concordância, também, da Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) para esse valor.

Ministro Guido Mantega apresenta às centrais sindicais nova proposta para a Emenda 3

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se na sexta-feira com as centrais sindicais para tentar definir a proposta de regulamentação para a questão da Emenda 3, que trata dos trabalhadores contratados como pessoas jurídicas. A proposta apresentada por Mantega no final de abril para tentar resolver a questão foi ampliada. Antes, a idéia seria abrir espaço para que profissionais do setor artístico e cultural possam ter esse tipo de contrato, fora das regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Agora, os profissionais do setor desportivo também passariam a ter o privilégio. A Emenda 3 foi incluída por parlamentares na lei que criou a Super-Receita e vetada pelo presidente Lula em março do ano passado. Ela proíbe que os auditores fiscais multem e tenham o poder para desfazer pessoas jurídicas quando for constatado que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa é, na verdade, uma relação trabalhista.

Governo Lula só gastou 0,57% da verba do PAC em 2008

O Orçamento da União reservou para o PAC, em 2008, R$ 17,3 bilhões. Até agora, o governo Lula só empenhou R$ 2,6 bilhões (15,1%) desse total. E só gastou efetivamente R$ 98 milhões, ou 0,57% do total. Os ministérios da Pesca e dos Portos, por exemplo, têm recursos do PAC para gastar: R$ 7,3 milhões e R$ 565 milhões, respectivamente. Mas até agora não usaram nenhum centavo dos recursos orçados. O Ministério das Cidades, que tem ao todo R$ 1,9 bilhão para gastar em 2008, demora para empenhar recursos em obras de saneamento. Dos R$ 244,8 milhões orçados para esse fim, nada foi pago até o momento. Apesar da baixa execução orçamentária do PAC, o presidente Lula mantém uma extensa agenda de viagens pelo País para o lançamento de obras do programa. São obras de papel. Só nesta terça-feira, ele participará de três eventos para promover o PAC: em Santos (litoral paulista), Santo André (Grande São Paulo) e na favela Heliópolis, na zona sul de São Paulo. O primeiro compromisso de Lula será às 10h, em Santos, onde estão previstas obras para reurbanização de favelas, saneamento e habitação para as cidades de Cubatão, Guarujá e Santos. No início da tarde, Lula assina contrato de despoluição de mananciais das represas Billings e Guarapiranga. Em Santo André, Lula participa de ao de início das obras de saneamento integrado (água e esgoto) e urbanização de favelas para as cidades de Diadema, Santo André e São Bernardo.

Brasil já tem 127 milhões de celulares

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou na sexta-feira números preliminares que apontam a existência de 127,7 milhões de celulares em abril no País. Em relação ao contabilizado em março, a expansão foi de 1,53%. Só no mês passado foram vendidos 1,93 milhões de celulares. Nesta semana a Anatel deverá divulgar a pesquisa completa para o mês, com informações como a divisão de mercado pelas empresas e o número de celulares por estado. Em março, a Vivo manteve a liderança do mercado de celulares, com 27,28% de participação (ante 27,32% em fevereiro), seguida pela TIM, 25,87% (contra 26,06% em fevereiro) e pela Claro, com 24,78% (era 24,80%). A Oi ocupou, em março, a quarta colocação (13,54%), a Telemig Celular/Amazônia Celular, a quinta (4,29%), e a Brasil Telecom, a sexta (3,64%).

Soninha acena para Erundina na busca de apoio para disputar Prefeitura de São Paulo

A vereadora Soninha Francine (PPS-SP) afirmou, na sexta-feira, que sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo segue "firme e inabalável". Soninha acenou ainda para a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), dizendo que gostaria muito de ter o apoio dela. "O PSB é um partido da nossa simpatia. Eu queria muito a Erundina com a gente. Se eu for eleita ela vai ter uma secretaria", disse Soninha. Erundina já foi convidada pelo PT para ocupar a vaga de vice na chapa encabeçada pela ministra Marta Suplicy (Turismo) e disse que aceitaria a oferta, mas o PSB vetou as negociações. O partido, que faz parte do chamado bloquinho junto com PDT e PCdoB, trabalha para ter candidato próprio nesta eleição. Segundo Soninha, o PPS está decidido a ter candidatura própria e não vai entrar em alianças encabeçadas por outros partidos. Ela admitiu que o PPS foi assediado pelo DEM, mas garante que a decisão pela candidatura própria é definitiva. A vereadora admite que suas chances de conquistar a prefeitura são remotas, mas vê sua pré-candidatura como uma opção para os eleitores.

Polícia Federal já entregou depoimentos para a CPI dos Cartões

A presidente da CPI dos Cartões, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), recebeu na sexta-feira, do delegado Sérgio Menezes, cópias dos depoimentos do ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, o petista José Aparecido Nunes Pires, e de André Fernandes, assessor parlamentar do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Marisa Serrano afirmou que os documentos ficarão em um cofre até esta terça-feira, quando a senadora fará uma reunião fechada com os integrantes da CPI para a leitura dos depoimentos e discussão a respeito das informações contidas neles. Em seguida, será aberta a sessão da comissão para tomar os depoimentos dos dois assessores. A portas abertas, a CPI ouvirá José Aparecido Nunes Pires e André Fernandes. Integrantes da oposição apostam que o depoimento de José Aparecido Nunes Pires será revelador. Esses senadores parecem ser muito ingênuos, como se o depoimento de um petista pudesse ajudar. O deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), um dos sub-relatores da CPI, disse que o ex-secretário poderá ser um "homem-bomba" ou agir como um "liquidificador". "O Zé Aparecido pode ser um homem-bomba, pode chegar na CPI e explodir tudo, colocar todo mundo no liquidificador, dizer, 'recebi a ordem, cumpri e encaminhei'. Ou dizer, 'eu fiz tudo, aí não explode ninguém", disse Índio da Costa: "Não se sabe que tipo de acordo que ele fez e com quem ele fez, aí não explode com ninguém”.

Petrobras deve construir refinaria de petróleo no Maranhão

O Ministério de Minas e Energia informou na sexta-feira que a Petrobras estuda construir uma refinaria de petróleo no Maranhão. A estatal estuda ainda construir uma segunda refinaria, mas sem local definido. A nova refinaria custaria entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões e teria capacidade para cerca de 600 mil barris por dia. A expectativa é de que a obra comece no próximo ano e seja concluída em até seis anos. O ministério justificou a escolha do Estado do Maranhão por estar mais próximo dos mercados europeu e norte-americano. Segundo a Petrobras informou esse é o porto com maiores vantagens comparativas para a obra.

Goldman Sachs projeta petróleo a US$ 141 no segundo semestre

O banco norte-americano Goldman Sachs estima que o barril de petróleo atinja o preço de US$ 141,00 no segundo semestre deste ano. A projeção consta de relatório divulgado na sexta-feira pela instituição financeira. Na sexta-feira a cotação da commodity já atingiu a marca histórica de US$ 127,00 no mercado de Nova York. O Goldman Sachs justifica a projeção citando as "estreitas condições de fornecimento" e afirma que as tendências para os preços "continuam a ser de alta". Na semana passada, o mesmo banco revelou esperar que o barril de petróleo atinja US$ 200,00 dentro dos próximos dois anos.

Polícia Federal indicia ex-secretário da Casa Civil por quebra de sigilo funcional no caso dossiê

A Polícia Federal indiciou na sexta-feira o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, o petista José Aparecido Nunes Pires, pelo crime de violação do sigilo funcional. O petista José Aparecido Nunes Pires é acusado de vazar o dossiê com informações de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para André Fernandes, assessor parlamentar do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O petista José Aparecido Nunes Pires, nomeado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu (deputado federal cassada por corrupção é que responde a processo por formação de quadrilha no Supremo Tribunal Federal), depôs na sexta-feira por cerca de três horas para o delegado Sérgio Menezes. A Polícia Federal encaminhou ainda na sexta-feira as cópias dos depoimentos de José Aparecido Nunes Pires para a CPI dos Cartões.

STJ nega pedido da Gautama e mantém declaração de inidoneidade de construtora

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da Gautama para anular a pena de declaração de inidoneidade da construtora. A Gautama, do empresário Zuleido Veras, é acusada de liderar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas por meio do pagamento de propina para agentes públicos. Com a declaração de inidoneidade, aplicada pela Controladoria Geral da União, em julho de 2007, a Gautama fica proibida de firmar novos contratos com o poder público. Para a maioria dos ministros do STJ, o processo administrativo que resultou na aplicação da penalidade de inidoneidade obedeceu os trâmites legais e não houve desrespeito ao direito da ampla defesa da Gautama. Os ministros entenderam também que há provas concretas que serviram para basear a decisão de considerar a empresa inidônea. Na segunda-feira, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça contra 61 acusados de envolvimento com a máfia das obras, desarticulada pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Entre os denunciados estão o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), os governadores Teotônio Vilela (AL) e Jackson Lago (MA), e os ex-governadores João Alves Filho (SE) e José Reynaldo Tavares (MA).

Sambas de Noel Rosa passam a ser livres

Desde o primeiro dia do ano, Noel Rosa é do povo. Segundo a lei brasileira dos direitos autorais, os herdeiros de um compositor deixam de receber pela sua obra no ano que sucede o 70º aniversário da morte do artista. Noel Rosa, vitimado pela tuberculose em 1937, é um dos primeiros compositores populares do País a cair em domínio público. Isso significa que qualquer pessoa pode fazer uso dos 108 sambas que Noel escreveu sozinho. Entre eles, estão os sucessos "Com que Roupa", "Fita Amarela" e "Três Apitos". A regra não vale para "Conversa de Botequim", "Pierrot Apaixonado", "Pastorinhas" e tantas outras canções que Noel escreveu com parceiros que morreram há menos de 70 anos (neste caso, as famílias de Noel e dos parceiros seguem administrando e recebendo pelo uso das músicas). No total, Noel Rosa compôs 259 músicas, número impressionante para alguém que viveu só 26 anos.

Banco Central já admite inflação de 5% neste ano

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já admite, em conversas reservas, que o IPCA deste ano deve superar os 4,5% (o centro da meta de inflação), devido ao choque do aumento internacional das commodities. Henrique Meirelles também admite que o Banco Central está disposto a acomodar essa alta dos alimentos, que está fora do controle da política monetária. Segundo ele, a elevação dos juros serve somente para impedir que esses choques internacionais de preços se espalhem para o restante da economia doméstica. A postura de Meirelles significa uma flexibilização da linha adotada pela autoridade monetária nos últimos anos, que sempre mirou no centro das metas de inflação.

Petistas fazem duas despedidas para o suplente sem votos Sibá Machado

Uma festa à noite e um almoço em um tradicional restaurante de Brasília marcaram a despedida do senador sem voto Sibá Machado (PT-AC). A festa foi no apartamento funcional do senador que voltou a ser suplente, com o retorno de Marina Silva (PT-AC) à Casa. "Eu sempre soube que tudo poderia acabar qualquer dia", disse Sibá. E acabou mais tarde do que os brasileiros esperavam. A festa da noite teve o comparecimento de sete senadores do PMDB, que estavam reunidos no apartamento do líder do partido, Valdir Raupp (RO). Sobre a vida no Senado Federal, Siba Machado disse que vai se recordar da crise do Mensalão: "Meus colegas de bancada ficaram atônitos. Foi neste momento que passei a defender o governo. Acho que valeu a pena”. Isso diz tudo sobre o senador sem votos do Acre. Triste Brasil.....

Banco do Brasil vai absorver Banco Popular, após R$ 144 milhões em prejuízos

O Banco do Brasil anunciou na semana passada que irá absorver as operações do Banco Popular, subsidiária criada em 2003 para atender clientes de baixa renda. Na prática, isso significa o fim da instituição financeira que representou uma das primeiras iniciativas do governo Lula para democratizar o acesso a serviços bancários. O Banco Popular deixa de existir sem nunca ter conseguido gerar lucros. Toda a estrutura montada pelo Banco Popular será transferida para o Banco do Brasil e funcionará sob uma nova diretoria do banco, chamada de diretoria de Menor Renda. Os 81 funcionários do Banco Popular, todos eles cedidos pelo Banco do Brasil, voltam a seus empregos de origem. O objetivo é reunir em uma mesma área do banco todas as operações com pessoas que têm renda mensal de até um salário mínimo, o que tornaria a atuação nesse segmento mais eficiente. Além de absorver o Banco Popular, a nova diretoria irá gerenciar correspondentes bancários e programas de desenvolvimento regional do Banco do Brasil. Desde que iniciou suas operações, o Banco Popular acumulou R$ 144 milhões em prejuízos. No ano passado, as perdas foram de R$ 16 milhões. O Banco Popular enfrentou dificuldades ao longo de seus pouco mais de quatro anos de operação, período em que teve três presidentes diferentes. O primeiro, Ivan Guimarães, foi detonado depois que veio a público seu relacionamento com o publicitário Marcos Valério e com o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acusados no mensalão petista. Seu sucessor, Geraldo Magela, assumiu o cargo em 2005. Após ser derrotado como candidato ao governo do Distrito Federal em 2002, o petista deixou o Banco Popular para concorrer a deputado federal em 2006 e acabou eleito. Ao longo dessas gestões, o Banco Popular foi alvo de críticas devido ao seu elevado gasto com publicidade (em 2004, as despesas com propaganda somaram R$ 25 milhões, contra R$ 20 milhões de empréstimos concedidos), além de sofrer com elevada inadimplência (o nível de atraso nos financiamentos chegou a mais de 30% e está hoje em 17%).