sexta-feira, 2 de maio de 2008

Presidente do Supremo diz que medidas provisórias têm modelo que dá "sinais de exaustão"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a criticar nta quarta-feira o modelo atual das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo. Na opinião do ministro, o formato das MPs já deu sinais de "exaustão" que precisam ser revistas pelo Legislativo. "Eu não tenho condições de emitir juízo sobre o projeto de mudanças na tramitação das MPs. Mas o juízo no âmbito jurídico é que o modelo atual está dando sinais de exaustão que reclama reformulação. Mas cabe ao Legislativo definir mudanças", afirmou ele. Ao ser empossado na presidência do Supremo, na semana passada, Mendes também criticou o modelo das medidas provisórias em vigor no País.

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