Procurador vai recorrer contra a licitação da iluminação pública em Porto Alegre

O procurador geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Geraldo Costa da Camino, vai recorrer da decisão tomada na quarta-feira pelo Pleno do Tribunal de Contas, que, ao julgar processo da Prefeitura de Porto Alegre, deliberou, por 4 a 2, pela revogação da medida cautelar que suspendera a licitação cujo objeto é a eficientização e manutenção do sistema de iluminação pública de Porto Alegre. Ou seja, a troca de 90 mil pontos de luz (postes) na cidade em nove meses. Para o procurador Geraldo Costa da Camino, esta licitação guarda muita semelhança com a licitação do lixo da prefeitura de Porto Alegre detonada pelo Tribunal de Contas, porque é concentracionária, de forma a impedir a participação de mais concorrentes; e, principalmente, porque terceiriza serviços da prefeitura, como a compra de materiais, a manutenção dos postes de iluminação e a fiscalização.