sexta-feira, 2 de maio de 2008

Secretário da Fazenda gaúcho volta a Brasília na próxima semana para tratar de crédito do Bird

O grupo do governo gaúcho, que estava em Brasília desde a última segunda-feira, negociando o programa de reestruturação da dívida pública, voltou a Porto Alegre nesta quinta-feira. Segundo o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha de Moraes Junior, houve avanço importante na negociação do contrato entre o governo gaúcho, o Banco Mundial (Bird) e as autoridades federais. Apesar do bom andamento da discussão contratual, ainda há um impedimento para que o Estado possa receber o financiamento de US$ 1 bilhão para reestruturar a dívida. Por isso, o secretário Aod Cunha retorna a Brasília na próxima segunda-feira com as equipes técnicas. A Secretaria do Tesouro Nacional, dirigida pelo petista trotskista gaúcho Arno Augustin considerou que o Estado não cumpriu, no ano passado, o limite de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, conforme explicou o secretário ao chegar a Porto Alegre, as discussões sobre este ponto prosseguem com a Secretaria do Tesouro Nacional, já que as projeções feitas pela Secretaria da Fazenda, relativas ao primeiro quadrimestre deste ano, indicam que, em abril, os esforços de enquadramento feitos pelo Poder Executivo e pela Assembléia Legislativa já devem colocar todo o Estado abaixo dos 60% determinados. Além desse avanço, o secretário explicou que o Rio Grande do Sul tem muitos resultados importantes de melhoria das contas a apresentar nessa negociação, como o superávit primário de R$ 954 milhões, no ano passado, e o cumprimento de todas as metas do programa de ajuste fiscal com o Tesouro Nacional em 2007.

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