domingo, 20 de julho de 2008

Justiça francesa nega cidadania a muçulmana marroquina

Quando Faiza Silmi deu entrada no processo de obtenção da cidadania francesa, ela temia que seu francês não fosse fluente o suficiente ou que sua origem marroquina pudesse ser um problema. "Nunca imaginei que seria rejeitada pelo que escolho vestir". Ela usa o niqab, um véu islâmico. No mês passado, o mais alto tribunal da França manteve a decisão de negar cidadania à Silmi, 32 anos, alegando que sua prática "radical" do islamismo é incompatível com os valores franceses, como a igualdade dos sexos. Foi a primeira vez que um tribunal francês julgou a capacidade de integração à França de uma pessoa com base em práticas religiosas, transpondo a "laïcité" (laicismo, conceito de secularismo francês) da esfera pública para a privada. O caso intensificou a discussão a respeito do equilíbrio delicado entre a tradição do secularismo republicano e a liberdade de religião garantida pela constituição francesa, e de como esse equilíbrio está se transformando. Há quatro anos, uma lei proibiu o uso de vestimentas religiosas em escolas públicas. No início do ano, um tribunal em Lille anulou um casamento a pedido de um marido mulçumano, cuja esposa havia mentido sobre sua virgindade. Posteriormente, o governo exigiu a revisão da decisão do tribunal. Até agora, a cidadania francesa só havia sido negada por motivos religiosos quando se acreditava que o requerente pertencia a grupos fundamentalistas. A decisão do caso de Silmi recebeu apoio categórico de políticos, inclusive de alguns mulçumanos. Fadela Amara, ministra francesa de assuntos urbanos, chamou o niqab de Silmi de "prisão" e "camisa-de-força." "Não é uma insígnia religiosa, mas sim a insígnia de um projeto político totalitário que promove a desigualdade entre os sexos e é anti-democrático”, disse Amara, descendente de algerianos e praticante do islamismo. François Hollande, líder do partido socialista, considerou a decisão "uma aplicação adequada da lei", enquanto Jacques Myard, legislador conservador eleito no distrito em que Silmi mora, afirmou que véus para cobrir o rosto deveriam ser ilegais.

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