sábado, 12 de julho de 2008

Polícia Federal faz operação para apurar fraude em licitação de empresa de Eike Batista

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira uma operação para averiguar irregularidades em licitação envolvendo o empresário Eike Batista na concessão da estrada de ferro do Amapá. Segundo informações da Polícia Federal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Amapá, em Minas Gerais, no Pará e no Rio de Janeiro. A operação, denominada Toque de Midas, é resultado de investigação realizada no Amapá, que aponta indícios de "direcionamento da licitação para que as empresas de um mesmo grupo vencessem o certame". O ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas permitia o encaminhamento da licitação às empresas, principalmente no que se refere à habilitação dos participantes no procedimento. "Referida concessão foi obtida por uma segunda empresa perante o Governo do Estado do Amapá. A companhia vencedora repassou a concessão para a primeira empresa, ambas do mesmo grupo econômico", informou a Polícia Federal. A empresa que detém a licitação da ferrovia é a MMX Logística do Amapá Ltda., o braço logístico da MMX Amapá. A empresa é subsidiária da mineradora MMX, que por sua vez faz parte do grupo EBX, sob controle de Eike Batista. A investigação também apura desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Estado, com suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal. A estrada liga os municípios de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do estado para o Porto de Santana às margens do Rio Amazonas.

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