Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio vai para o brejo mais uma vez

As negociações para salvar a Rodada Doha de liberalização do comércio fracassaram, afirmaram negociadores nesta terça-feira, depois que China, Estados Unidos e Índia não chegaram a um acordo com relação às regras de importação agrícola. A representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, afirmou que os diplomatas não conseguiram dar o passo final nas negociações. "Estávamos tão perto de fechar um acordo, mas não conseguimos fazê-lo", disse ela. "Parece que acabou", afirmou um diplomata britânico. Susan Schwab disse aos jornalistas que em todos os dias houve claros momentos de aproximação entre os sete grandes países negociadores, particularmente quando Lamy apresentou uma proposta que foi discutida nos últimos dias. "É muito triste que o projeto de sexta-feira (de Lamy) que negociamos não vá se tornar realidade", disse ela. As negociações para um acordo comercial global começaram em 2001, logo após os ataques de 11 de setembro, na expectativa de impulsionar a economia mundial e ajudar os países mais pobres. O risco de mais anos de atraso ocorre agora por conta da eleição presidencial nos Estados Unido, em novembro, e outros fatores. Washington se opôs a uma tentativa de Índia, China e Indonésia de assegurar medidas para proteger seus agricultores em caso de elevação repentina nos volumes de importação de alimentos. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, declarou-se "extremamente desolado" pelo fracasso das negociações comerciais em Genebra. A negociação "estava por um fio", disse o chanceler brasileiro, "e o fio não agüentou”. Segundo Amorim, "para qualquer observador externo, alguém vindo de outro planeta, deve ser difícil entender como, depois de tantos progressos feitos, nós não tenhamos conseguido concluir um acordo". Sobre o destino da rodada, Lamy disse que precisará consultar os membros da OMC para decidir sobre os próximos passos. Ele afirmou que os membros da OMC precisam "ter um olhar sóbrio sobre como juntar as peças". "Vamos deixar a poeira assentar", acrescentou Lamy. A Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi lançada em novembro de 2001, na capital do Qatar, com o objetivo de obter maior liberalização do comércio mundial. Desde 2001, o processo foi interrompido em várias ocasiões, seja por motivos políticos ou incapacidade dos negociadores de superar impasses técnicos. Desde o dia 21, ministros de cerca de 35 países estavam reunidos em Genebra, na Suíça, para dar continuidade às negociações. Industriais na Europa, Estados Unidos e outras economias desenvolvidas ficaram frustrados com as últimas propostas da OMC, pois estas geravam poucas novas oportunidades de exportações para mercados emergentes. Mas, montadoras de automóveis podem se sentir aliviadas com o fim do acordo, pois elas temiam que poderiam perder com as menores tarifas de importações em seus países, enquanto Índia e China poderiam proteger seus grandes mercados, à medida que suas montadoras se tornassem maiores players. Os produtores químicos e têxteis em países ricos são vistos como possíveis vencedores, pois países desenvolvidos encontrarão mais dificuldades para proteger seus mercados. Manufatureiros na China e outros exportadores de baixo custo teriam um forte impulso do acordo da OMC, pois as tarifas de países ricos cairiam em áreas como setor automotivo, têxtil e químico. Na área de Serviços, operadoras de telecomunicações, bancos, companhias seguradoras e outras provedoras de serviços esperavam que um acordo na Rodada de Doha nos elementos principais de agricultura e bens industriais levaria à consolidação final de um acordo que cobrisse também os serviços. Representantes dos setores de serviços chegaram a saudar os sinais de que países estavam dispostos a realizar avanços nos serviços, incluindo a disposição dos Estados Unidos e União Européia para dar mais vistos temporários para profissionais de Tecnologia da Informação e outras áreas, e de alguns países em desenvolvimento que estavam dispostos a diminuir as restrições para investidores estrangeiros. Os avanços para tornar tais sinais em ofertas concretas entraram agora em compasso de espera. Na Agricultura, alguns grupos específicos do setor agrícola de países ricos devem estar respirando mais aliviados com o colapso das negociações da OMC. Produtores de algodão norte-americanos, produtores de carne irlandeses, plantadores de arroz na Coréia do Sul e avicultores franceses também demonstraram oposição ao acordo que teria levado ao corte de tarifas ou subsídios que os protegem contra competidores estrangeiros. Mas, o fracasso das negociações representa um grande perda para produtores agrícolas nos Estados Unidos e em alguns países em desenvolvimento, como Paraguai e Uruguai. Eles esperavam por novos mercados para os seus produtos, especialmente nos grandes mercados emergentes. No setor de Bananas, Equador, Costa Rica e outros países latino-americanos perderam com o fim de um acordo com a União Européia que teria derrubado fortemente as tarifas de importações para suas bananas. O acordo bilateral estava ligado ao acordo mais amplo da OMC. Exportadores rivais do Oeste da África e de alguns países caribenhos que não pagam tarifas de importações na União Européia, e alguns pequenos produtores franceses em territórios de Guadalupe e Martinica, e nas Ilhas Canárias, eram fortemente contra um acordo sobre o assunto entre a União Européia e a América Latina. O fracasso nas negociações na Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio aconteceu porque: 1) houve uma obscura mas complexa proposta de proteger os produtores de países em desenvolvimento de um surto de importações; 2) ninguém esperava que Mecanismo Especial de Salvaguardas (SSM, na sigla em inglês) seria a pedra no caminho das negociações. Os grandes problemas encontrados nas discussões em Genebra foram os seguintes: a) o elevado nível de subsídios dados pelos Estados Unidos aos seus produtores agrícolas e uma variedade de exceções para os países em desenvolvimento no que diz respeito ao corte de tarifas industriais; b) as negociações focaram nos subsídios agrícolas e industriais e em cortes de tarifas, deixando a maioria das outras áreas de lado; c) os Estados Unidos fizeram uma oferta de cortar seus subsídios agrícolas para US$ 15 bilhões, e aceitaram, mais tarde, reduzir esse valor para US$ 14,5 bilhões; d) o valor é menos de um terço do teto atual para esses subsídios, mas o dobro dos gastos atuais, e, portanto, não satisfez os países em desenvolvimento; e) países ricos como os Estados Unidos e membros da União Européia permaneceram em desacordo com países emergentes como China e Índia sobre as propostas para proteger as indústrias das nações em desenvolvimento dos cortes nas tarifas industriais; f) uma das diferenças foi a pressão dos Estados Unidos para encorajar as nações em desenvolvimento a tomar parte em acordos voluntários para cortar ou eliminar tarifas em alguns setores industriais como automotivo ou têxtil em troca de cortes menores em todos os setores; g) os Estados Unidos afirmaram que os acordos setoriais criariam uma abertura real do comércio; Índia e China disseram que o "crédito" de tarifas proposto acabou com a natureza voluntária dos acordos.