terça-feira, 15 de julho de 2008

Secretaria da Câmara dos Deputados devolve a Clodovil proposta que reduz números de deputados

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara devolveu nesta segunda-feira, ao deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de deputados dos atuais 513 para 250. A devolução foi feita porque o número de assinaturas necessárias para a apresentação da PEC foi insuficiente. De acordo com a Secretaria-Geral, após a análise da proposta e a conferência das assinaturas foi detectado que não houve o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a PEC fosse aceita e iniciasse sua tramitação. Só foram encontradas 160 assinaturas de apoiamento à proposta válidas. O primeiro signatário da proposta, o próprio deputado federal Clodovil Hernandes, pode conseguir as 11 assinaturas que faltam e dar entrada novamente na proposta. De acordo com a secretaria, Algumas assinaturas colocadas no requerimento da PEC não conferem com a do parlamentar e outras foram dadas por deputados que estão fora do exercício do mandato. Segundo o deputado federal Clodovil Hernandes a Câmara parece "uma feira de peixe onde ninguém se entende", por isso é preciso reduzir o número de políticos. "É uma feira de peixe onde ninguém se entende. É preciso modificar isso. Infelizmente há deputados que fazem qualquer tipo de falcatrua e a gente tem de reagir", afirmou Clodovil. "Eu fiquei um ano quieto e prestando atenção em tudo na Câmara, e aí pensei: vou fazer alguma coisa", reiterou. A proposta de Clodovil modifica o artigo 45 da Constituição, que determina que o número mínimo de deputados federais seja de oito e o máximo de 70, como é o caso de São Paulo. Na proposta de Clodovil, São Paulo passaria a ter 30 representantes (número máximo), enquanto o Distrito Federal, por exemplo, que hoje tem oito deputados, reduziria sua representação para quatro (número mínimo).

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