quarta-feira, 16 de julho de 2008

Supremo negou 80% dos habeas corpus pedidos nos últimos 18 meses

Os dois habeas corpus obtidos pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no Supremo Tribunal Federal, são estatisticamente uma exceção. Balanço do tribunal sobre os julgamentos ocorridos entre janeiro de 2007 e junho deste ano diz que, "na maioria" dos habeas corpus julgados no período, "relatores, turmas e plenário negaram os pedidos". O levantamento mostra que houve 4.089 habeas corpus julgados no mérito e outros 1.996 com decisão liminar. No primeiro caso, apenas 9,2% (385) foram concedidos pelo Supremo, enquanto o restante (90,8%) foi negado ou voltou a instâncias inferiores. Cerca de 80% das liminares foram negadas. O que a Corte não mostra é que tipo de pessoa foi beneficiada entre os habeas corpus concedidos.

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