terça-feira, 29 de julho de 2008

TCE gaúcho completa farsa e mantém presidente João Luiz Vargas

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul decidiram, por unanimidade, manter o atual presidente, conselheiro João Luiz Vargas, à frente do órgão. A farsa de julgamento durou menos de uma hora. Para não ficar muito feio para a sociedade gaúcho, o Tribunal de Contas decidiu que não tem competência para julgar se João Luiz Vargas deve ou não ser investigado. E empurrou o processo para o Ministério Público Federal. João Luiz Vargas tem envolvimento com a empresa de consultoria Pensant, de José Fernandes, apontado como cérebro da fraude que desviou mais de 45 milhões de reais do Detran gaúcho. José Fernandes é réu no processo que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública, em Santa Maria. E o filho de João Luiz Vargas, Eduardo Vargas, sócio de José Fernandes, é seu colega como réu no mesmo processo. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, uma fábrica de marajás, está sob intensa suspeição, inclusive de venda de decisões absolutórias em processos que tramitam na corte. Para completar a farsa rapidamente encenada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, ainda houve uma grotesca denúncia do procurador Geraldo Costa da Camino, chefe do Ministério Público Especial junto a esse tribunal. A denúncia foi apresentada pelo advogado de João Luiz Vargas, André Cezar. Vale dizer: quem mandou apresentar a denúncia foi João Luiz Vargas, porque advogado nenhum faz o que seu cliente não quer. Assim o investigado passa a acusar o investigador. O procurador Geraldo Costa da Camino é parte daquela minúscula estirpe de homens de honra e de extrema dedicação ao serviço público. Se houvesse três, ou cinco, como ele no Rio Grande do Sul, fazendo que ele faz, certamente a roubalheira de recursos públicos seria 90% inferior. Geraldo Costa da Camino, sozinho à frente do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, vale por no mínimo 400 procuradores e promotores do Mistério Público, que nada fazem, tornaram-se especialistas em TACs. De qualquer maneira, certamente envergonhados, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul rejeitaram a denúncia apresentada por seu colega João Luiz Vargas contra o procurador Geraldo Costa da Camino. Se a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, à qual o TCE é vinculado, como órgão auxiliar de contas, tivesse vergonha na cara, promoveria uma sessão de desagravo a Geraldo Costa da Camino e lhe daria a máxima comenda por serviços prestados à sociedade gaúcha. Mas, a Assembléia gaúcha não fará isso, porque ela é a responsável por enviar ao Tribunal de Contas conselheiros como João Luiz Vargas. Para completar, essa corte que hoje caiu no desprezo dos gaúchos está validando um suspeitíssimo concurso para contratação de servidores de segundo grau, que mantém em suspenso há mais de dois anos. Enquanto a corte era presidida pelo conselheiro Sandro Dorval, o mesmo teve pudor de manter este concurso congelado. Agora parece que a perda de pudor é generalizada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

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