segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Aposentados pagam 10 vezes mais Imposto de Renda no governo Lula do que em 1996

Aposentados e pensionistas pagam atualmente, no governo do PT e do presidente Lula, mais de 10 vezes mais Imposto de Renda do que em 1996, quando foi instituída a tabela pela Receita Federal. Estudo da empresa de auditoria Ernst & Young mostra que, além de verem os benefícios previdenciários achatados ao longo destes 12 anos, os que recebem mais de R$ 2.743,25, e descontam 27,5%, passaram de alíquota efetiva de 0,9% para quase 10% (9,43%). O problema aflige mais aqueles que se aproximam do teto da Previdência Social. Em 1996, o teto era de R$ 957,00 sujeito a taxação de 15%. Hoje, os R$ 3.038,94 ficam na faixa de aplicação da alíquota superior. De 1996 a 2008, a alíquota subiu 947%. O economista Frederico Good God, gerente sênior da Área Tributária da Ernst&Young, afirma que a mudança das alíquotas atinge todos os trabalhadores, mas os aposentados são mais sensíveis aos efeitos, por causa do achatamento no valor dos benefícios, apesar dos reajustes acumulados, que superam a inflação. "Hoje, o aposentado vive pior e paga mais imposto, quase 10 vezes mais. E há um rumor no mercado de que a Receita Federal estuda alterar a estrutura de alíquotas e possa voltar a adotar a máxima de 35%. Espero que não seja aplicada aos segurados do INSS”, comenta Good God. Para conhecer a alíquota efetiva do IR, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, preencher os campos que indicam o valor do rendimento mensal, com as outras informações. Entre os campos, o segurado encontra: Rendimentos Tributáveis, Deduções, Previdência Oficial, Dependente e quantidade (cada dependente dá direito a dedução mensal de R$ 137,99), Pensão Alimentícia Judicial, Outras Deduções (Previdência Privada, FAPI e parcela isenta de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão para declarante com 65 anos ou mais, caso não tenha sido deduzida dos rendimentos tributáveis. Carne-leão: Livro Caixa). O programa calcula automaticamente todos os dados e informa a dedução mensal e o total das deduções. Uma pessoa que ganha o teto do INSS hoje (R$ 3.038,94) deve descontar R$ 286,87. O programa informa a dedução por faixas e calcula a alíquota efetiva. Sem os campos de dedução, a alíquota efetiva é de 9,43%. A tabela da Ernst&Young mostra que, enquanto a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE) atingiu 76,36% no período de 1996 a 2008, a correção da tabela ficou em apenas 44,5%. Com isso, um aposentado que ganhava R$ 957,56 em 1996, descontava exatos R$ 8,63 para o IR por mês. Hoje, o segurado que ganha o teto de R$ 3.038,94 desconta R$ 286,87.

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