Câmara dos Deputados aprova projeto para acelerar processo de adoção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto da Lei Nacional da Adoção, que define prazos para dar maior rapidez aos processos, cria um cadastro nacional para facilitar o encontro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados por pessoas habilitadas à adoção e limita em dois anos, prorrogado em caso de necessidade, a permanência da criança e adolescente em abrigo. O cadastro nacional foi definido em resolução do Conselho Nacional de Justiça. Na votação foi retirado o ponto que permitia a adoção de crianças e adolescentes por casal formado por pessoas de mesmo sexo. O autor do projeto, deputado federal João Matos (PMDB-SC), calcula que a lei de adoção vai reduzir em um terço o tempo atual de três a cinco anos necessário para a conclusão dos processos.