terça-feira, 19 de agosto de 2008

Conselho Nacional do Ministério Público decide demitir promotor acusado de assassinato

Conselho Nacional do Ministério Público decide demitir promotor acusado de assassinato
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta segunda-feira negar o vitaliciamento (efetivação) ao promotor Thales Ferri Schoedl, do Ministério Público de São Paulo. Ele é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, no balneário de Bertioga, no litoral paulista. Em setembro de 2007, o conselho já havia determinado, em caráter liminar, o afastamento de Schoedl de suas funções e a suspensão da eficácia do ato do Ministério Público paulista, que havia concedido o vitaliciamento ao promotor. Na sessão do dia 2 de junho de 2008, o plenário do conselho, durante a análise do mérito do processo, decidiu não conceder o vitaliciamento de Schoedl, e pela conseqüente exoneração dele do Ministério Público de São Paulo. Após a deliberação do plenário pelo não-vitaliciamento, a defesa do promotor entrou com embargos contra a decisão. O relator do recurso, conselheiro Alberto Cascais, votou pela não aceitação do pedido. Mas, o julgamento foi interrompido porque o conselheiro Ernando Uchôa pediu vista do processo. Nesta segunda-feira, Uchôa apresentou seu voto, em que entendia que a decisão do Ministério Público de São Paulo, que concedeu o vitaliciamento Schoedl, deveria ser mantida. Outros três conselheiros tiveram a mesma posição de Uchôa, no entanto, os demais conselheiros do órgão não acataram a tese do voto do relator e confirmaram a decisão anterior, de negar o vitaliciamento de Schoedl e determinando que ele seja exonerado da Promotoria paulista. A decisão desta segunda-feira é definitiva. O ato de exoneração do promotor deve ser publicado pelo Ministério Público de São Paulo.

Nenhum comentário: