Governo Lula pode anular leilões de usinas do rio Madeira se houver disputa judicial

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que o governo Lula poderá anular os leilões das duas usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) caso os consórcios ganhadores ingressem em uma disputa judicial. Nesse caso, segundo o ministro, a Eletrobrás poderia assumir a construção das usinas ou o governo fazer novo leilão. "Se houver ameaça de judicialização das duas hidrelétricas, é dever do Estado interferir para que não dois consórcios, mas quase 200 milhões de habitantes não sejam prejudicados", disse Edison Lobão. De acordo com o ministro, essa intervenção estatal ocorreria assim que os consórcios entrassem na Justiça. O consórcio encabeçado pela Odebrecht (que venceu o leilão de Santo Antônio) ameaça questionar judicialmente a mudança na localização de Jirau proposta pelo consórcio vencedor, liderado pelo grupo francês Suez. Segundo Lobão, se isso ocorrer, não só o leilão de Jirau, mas também o de Santo Antônio seria anulado, como forma de retaliação ao fato de a Odebrecht entrar na Justiça, o que seria uma flagrante ilegalidade praticada pelo governo, e poderia gerar outro interminável processo. A principal preocupação do governo é que a disputa se arraste na Justiça e a construção das duas usinas fique paralisada. Juntas, Jirau e Santo Antônio terão capacidade para gerar 6.450 MW.