Ministro Gilmar Mendes corrige provocação do ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira que a decisão da Corte pode ajudar a "pacificar" conflitos entre índios e ruralistas na reserva índigena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A declaração foi dada há menos de dez dias do julgamento das ações que contestam a demarcação da reserva pelo governo Lula. Disse Gilmar Mendes: "Qualquer que seja a decisão, não acredito que haja maior conflito do que já houve. De modo que o Tribunal vê com tranqüilidade esse assunto. Os senhores sabem que as decisões do Tribunal gozam de grande prestígio e, em geral, têm servido para pacificar e não acirrar conflitos". Conforme Gilmar Mendes, a decisão do Supremo sobre a situação da Raposa/Serra do Sol pode servir também de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas. "O que o Supremo poderá fixar são orientações, entendimentos sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo", afirmou ele. Ao comentar a marcha de ruralistas da Bahia e do Mato Grosso em direção à Raposa/Serra do Sol, no último final de semana, Gilmar Mendes disse que manifestações contrárias ou a favor da atual demarcação da terra indígena "são normais", desde que não ultrapassem os limites da legalidade. Na última sexta-feira, comentando a futura decisão do Supremo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou peremptoriamente que, qualquer que seja, ela terá de ser executada “à força”. Como um militante da causa das ONGs estrangeiras que defendem os índios, Tarso Genro tem uma posição que não deixa dúvida. Portanto, ele parecia estar antecipando o que será a reação dos seus companheiros diante de uma eventual decisão desagradável (para eles) do Supremo. Tarso Genro quer, peremptoriamente, expulsar da Reserva Indígena Raposa/Terra do Sol os arrozeiros que ocupam apenas 0,7% da Raposa Serra do Sol, e nela produzem 160 mil toneladas de arroz por ano. Tarso Genro e seus companheiros defendem que a Reserva seja homologada de forma contínua. Como o peremptório já chegou a declarar que “a terra é dos índios”, então já se sabe de onde ele imagina que sairá a violência.