sábado, 30 de agosto de 2008

Ministros do Supremo divergem do relator no caso da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol

Ministros do Supremo Tribunal Federal adiantaram que podem diminuir a área destinada à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para deixar livres para as Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido. Uma decisão assim contrariaria o voto do relator da ação, contra a demarcação, o ministro Carlos Ayres Britto, que manteve a delimitação da reserva nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros se mostraram propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, que foi classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial, mesmo com o relatório tendo 108 páginas. Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários 6 votos. Os ministros que antecipam suas posições afirmam que, mantido o projeto como está, a soberania do País estaria comprometida. Um deles disse que o voto, se mantido, é um "passo para o separatismo" de índios e brancos. Isso porque os índios que ocupam a região têm parentes dos dois lados da fronteira (no Brasil e na Venezuela) e trafegam livremente para os dois lados. Nem mesmo a determinação do governo de que batalhões do Exército sejam instalados na área convence esses ministros. Um deles, que esteve em Roraima, afirmou que o Exército se vê obrigado a fazer convênios com índios para que tenham a entrada nas terras facilitada.