sexta-feira, 29 de agosto de 2008

O Brasil caminha em direção à oficialização de que é um País racista

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou na quarta-feira parecer favorável a projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que promove a inclusão de afro-brasileiros no mercado de trabalho. O texto reserva para esse segmento da população 46% das vagas em empresas com mais de 200 empregados e 20% dos cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) da Administração Pública. A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, ou seja, não deve passar pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara. O preenchimento dos cargos em comissão deverá ter a meta de 20% aumentada gradativamente, até que sejam ocupados por afro-brasileiros na mesma proporção que essas pessoas ocupam na população brasileira. Emenda apresentada pelo relator, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), determina o prazo de cinco anos após a promulgação da lei para que as empresas com mais de 200 empregados tenham 46% de afro-brasileiros em seus quadros. O senador explicou que, de acordo com o IBGE, 46% da população brasileira é composta por negros. A comissão também aprovou substitutivo do senador Flávio Arns (PT-PR) ao projeto do então senador Rodolpho Tourinho que define percentuais e critérios para a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência. De acordo com o projeto (PLS 382/03), entre 5% a 20% das vagas de concursos públicos devem ser reservadas para pessoas com deficiência. A proposta também determina que todos os órgãos da administração pública reservem pelo menos 5% de seus cargos e empregos para portadores de deficiência. O substitutivo do senador Flávio Arns incluiu a visão monocular e a perda auditiva unilateral total entre as deficiências. A proposta do senador Paulo Paim embute uma mentira grotesca: a de que 46% dos brasileiros são negros. O Brasil tem 6% de negros. Ocorre que os militantes negros consideram negros todos os mestiços, nos mais variados graus. Um pai negro e uma mãe branca, ou o contrário, gerarão, para esses militantes, necessariamente, um negro, que vai conservando essa condição na medida da sua conveniência ou da conveniência da militância. Se esse mestiço tiver um filho com uma pessoa branca, a criança continuará negra... Por quê? Porque eles querem que seja assim. Agora se imagine como essa lei do senador Paulo Paim será implementada. Cada empresa terá de ter um comissariado racial para ver se a cota está sendo cumprida? Caso não esteja, suponho que uma força estatal, de caráter repressivo, tenha de baixar no local para fazer a contagem. Como esse critério de Paulo Paim inclui todos os mestiços, será preciso que o sujeito de pele clara, mesmo descendente de negros em um dos ramos da família, ou nos dois, prove a sua negritude com algum certificado de origem controlada. Enfim, a república petista conseguiu tornar o Brasil um País oficialmente racista.

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