domingo, 17 de agosto de 2008

Polícia Federal tem maleta que faz escuta de telefonemas sem passar por operadoras

A Polícia Federal incorporou a seu aparato tecnológico maletas com equipamentos capazes de realizar interceptações de telefones celulares sem recorrer às operadoras. Portanto, sem necessidade de autorizações judiciais. Para isso, obteve o aval da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que analisou modelos importados que custam até US$ 500 mil. O equipamento, usado por unidades de elite dos Estados Unidos e da Europa, pode varrer as comunicações mantidas por meio de uma determinada ERB (Estação Rádio Base), antena instalada pelas operadoras; interceptar um sinal telefônico específico no ar e o decodificar. A segurança do Supremo Tribunal Federal considera o uso da maleta de interceptação uma das hipóteses para a escuta detectada no mês passado na sala do assessor-chefe do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. A Anatel disse que analisou o equipamento a pedido do Ministério da Justiça para ser usado só como bloqueador de celular em presídios, com autorização judicial. As maletas têm capacidade para bloquear e interceptar e decodificar sinais. O uso foi confirmado pelo delegado Emmanuel Balduíno, diretor de Inteligência da Polícia Federal, em depoimento à CPI dos Grampos, em março. Segundo ele, o equipamento é "para emprego tático", não para o dia-a-dia de investigações. Ao dar um exemplo, respondeu: "Se investigo um dono de operadora de telefonia, não posso pedir interceptação telefônica ao funcionário dele". Ele não citou nomes, mas, para integrantes da CPI, era uma referência a Daniel Dantas, ex-controlador da Brasil Telecom, que foi preso na Operação Satiagraha. Esse seria mais um indicativo de que o Brasil, na era petista e do presidente Lula, tornou-se um imenso estado policialesco.

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