sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Prefeitura de Porto Alegre entrega casas para 30 famílias que saem da favela na beira do rio

A prefeitura de Porto Alegre, governada pelo prefeito José Fogaça (PMDB), começou a entregar casas, a partir das 8 horas desta sexta-feira, para 30 famílias da Vila Foz, que viveram até agora às margens do Arroio Cavalhada, no Bairro Cristal, em condições completamente insalubres. As novas casas para as quais foram transferidas essas famílitas estão localizadas na Vila Nova e já foram construídas dentro do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Na próxima semana, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (Smgae), a prefeitura começa o pagamento dos bônus-moradia, no valor de R$ 40 mil cada, para as primeiras 10 famílias que preferiram receber dinheiro para comprar suas casas, em vez de receber as casas construídas pela prefeitura na administração do prefeito José Fogaça. Para entregar essas casas, a prefeitura de Porto Alegre precisou fazer um forte trabalho de apoio social aos moradores da favela da Foz. Advogados e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) atuaram na regularização da documentação dos moradores e dos vendedores de imóveis no caso do bônus-moradia. As crianças também não poderiam perder o ano escolar por causa da mudança de residência. O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Antonio Moussale, informa que a prefeitura dispõe de R$ 4 milhões para o bônus-moradia este ano, o que permitirá o reassentamento de 100 famílias. Anunciou ainda que mais R$ 18 milhões foram orçados para 2009, beneficiando outras 450 famílias. Até o final de 2011, o Pisa vai reassentar 1.680 famílias que vivem em situação de risco às margens do Arroio Cavalhada, junto ao rio Guaíba. Dentro do Programa Integrado Socioambiental já estão em andamento as seguintes obras: redes coletoras de esgoto Restinga/Ponta Grossa (do total de 92.500 metros contratados, já foram lançados 47.157 metros; a previsão de conclusão é março de 2009); reforma da Estação de Bombeamento de Esgotos (EBE) Ponta da Cadeia e construção da Chaminé de Equilíbrio (o contrato dessas obras está orçado em R$ 9,5 milhões, dos quais R$ 550 mil já foram executados; somente neste ano estão previstos R$ 3 milhões; essas obras têm previsão de término em 2010); foi dada a ordem de início para o lançamento das redes coletoras de esgoto sanitário do Arroio Cavalhada - Sub-bacias C1 e C3 (essa região abrange os bairros Santa Tereza, Cristal, Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Vila Assunção e Tristeza; o contrato prevê o lançamento de 134.626 metros de redes até julho de 2010; o início efetivo das obras deve ocorrer no final de setembro); Emissário Ponta da Cadeia - foi concluída a pré-qualificação das empresas interessadas em participar das obras de lançamento do Emissário Ponta da Cadeia-Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Serraria; ETE Serraria - no início de agosto foi publicado o resultado da concorrência de pré-qualificação de empresas para execução das obras da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Serraria e dos emissários terrestre e subaquático (sete empresas foram pré-selecionadas: para o lote 1 - consórcios Cristal e OAS/Carioca; para o lote 2 - CESBE - Engenharia e Empreendimentos, Construtora Queiroz-Galvão S/A, SERVENG-CIVILSAN S/A - Empresas Associadas de Engenharia, e os consórcios Cristal, ETE Serraria, OAS/Carioca e Saneamento Serraria; estão em andamento os projetos executivos das 32 unidades, com previsão de conclusão em outubro; o início da execução das obras está marcado para julho do próximo ano).

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