Surto de meningite em São José do Rio Preto (SP) opõe governo e Justiça

O surgimento de 13 casos de meningite neste ano na cidade de São José do Rio Preto (438 km a noroeste de São Paulo) está causando divergências entre o Ministério Público Estadual e as Secretarias da Saúde do município e do Estado de São Paulo. O ponto de discórdia é a abrangência da vacinação para conter o avanço da doença. As autoridades da área de saúde determinaram a imunização localizada apenas na área onde os casos foram registrados, enquanto o Ministério Público Estadual pede vacinação em toda a população da cidade. A maior parte dos casos foi registrada entre os meses de junho e julho, sendo que dos 13 moradores que contraíram meningite, cinco morreram. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, os casos ficaram restritos ao bairro Solo Sagrado, na zona norte da cidade. A secretaria municipal informou que foi montada uma força-tarefa junto com a Secretaria Estadual da Saúde para avaliar a situação e quais ações deveriam ser tomadas. Segundo a pasta, após o trabalho ficou definida a vacinação de moradores da área afetada com idades entre 2 e 19 anos, faixa etária atingida pelo surto. Na localidade foram aplicadas ao todo 13.500 doses. No dia 31 de julho, porém, a 2ª Vara da Fazenda de São José do Rio Preto acatou o pedido do promotor Sérgio Clementino, que pediu a vacinação em massa de toda a população. A decisão, do juiz Luis Guilherme Pião, foi contestada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que pediu a revogação da determinação. Mas o pedido foi negado pela juíza Tatiana Pereira Viana Santos na última sexta-feira (15). A Procuradoria e as secretarias municipal e estadual argumentam que a vacinação em massa é desnecessária, já que o número de casos registrado não pode ser considerado epidemia, de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde. Outra justificativa técnica é de que a vacinação em larga escala poderia criar resistência ao agente causador da doença, o que poderia provocar um surto ainda maior no futuro. A ordem judicial encontra outro entrave para ser cumprida, segundo a Procuradoria. O órgão afirma que o Ministério da Saúde dispõe de um estoque de 100 mil vacinas em todo o país, quantidade insuficiente para imunizar todos os moradores de São José do Rio Preto, cuja população está em torno de 420 mil habitantes. O promotor Sérgio Clementino contesta os argumentos da Procuradoria. "A vacinação faz parte do calendário de vacinação de alguns países e, se houvesse essa contra-indicação que eles dizem, deveria ser proibida também na rede particular", afirma. Após o surgimento dos primeiros casos houve pânico na população da cidade, que começou a procurar se imunizar contra a doença, mas a vacina estava disponível apenas em clínicas particulares. Segundo Clementino, se a vacinação não for estendida para toda a população será criada uma situação de desigualdade. "A população que pode pagar já está quase toda vacinada", diz. O pedido do procurador à Justiça foi motivado após ele receber uma um abaixo-assinado com cerca de 600 assinaturas solicitando a vacinação em massa.