Aterros sanitários em área de aproximação de aeroportos são um perigo para os aviões

Aterros sanitários em área de aproximação de aeroportos são um perigo para os aviões
O administrador Enio Noronha Raffin, editor do site Máfia do Lixo (http://www.mafiadolixo.adm.br/) fez uma pesquisa técnica sobre os aterros sanitários e projetos de instalação de empreendimentos, localizados dentro da Área de Segurança Aeroportuária. Empresários buscam instalar aterros sanitários em locais muitas vezes inadequados, entre eles está a proximidade de aeroportos brasileiros. Há uma legislação que trata disso. A Resolução “CONAMA Nº 004/1995 - "Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária - ASAs", de 9 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 11 de dezembro de 1995, na pág. 20388, trata disso. O Conselho Nacional do Meio Ambiente considerou “Área de Segurança Aeroportuária - ASA” as áreas abrangidas por um determinado raio a partir do “centro geométrico do aeródromo”, de acordo com seu tipo de operação, divididas em duas categorias: I - raio de 20 quilômetros para aeroportos que operam de acordo com as regras de vôo por instrumento (IFR); e II - raio de 13 quilômetros para os demais aeródromos. Dentro da “ASA” não é permitida implantação de atividades de natureza perigosa, entendidas como “foco de atração de pássaros”, como por exemplo matadouros, curtumes, vazadouros de lixo, culturas agrícolas que atraem pássaros, assim como quaisquer outras atividades que possam proporcionar riscos semelhantes à navegação aérea. Outro item a ser observado é a “Área de Aproximação e Transição do Plano Específico de Zona de Proteção do Aeroporto”. Considerando que aterro sanitário é foco potencial de atração de aves, por se tratar de local de destinação final e decomposição de matéria orgânica, a legislação não permite a implantação desse empreendimento nas “Áreas de Aproximação e de Transição dos PBZP” e nas ASAs dos aeroportos brasileiros. Um exemplo é o aterro sanitário da empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, o qual está instalado no município de Sabará (MG), a cerca de 10,2 quilômetros do aeroporto de Pampulha, localizado em Belo Horizonte. O administrador Enio Noronha Raffin vai requerer na FEAM, em Belo Horizonte, uma cópia integral, “capa a capa”, do processo de licenciamento do aterro sanitário de Sabará, o CDR Macaúbas, e fará uma profunda análise de como foi permitida a implantação desse empreendimento privado dentro da ASA do Aeroporto da Pampulha. Recentemente em Teresina, no Piauí, um avião Airbus da TAM (veja na foto), com 111 passageiros a bordo, se chocou com um urubu e teve que fazer um pouso de emergência no Aeroporto Petrônio Portela. O acidente provocou uma enorme rachadura no bico do avião.