segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Belo Horizonte e o lixo: “Come to the land of Mensalões”

Na última sexta-feira, à 1 hora (da madrugada) o blog Videversus (http://www.poncheverde.blogspot.com/) publicou, com oito horas de antecedência, que a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, subsidiária do poderoso grupo Queiroz Galvão, seria a vencedora da bilionária licitação da destinação final do lixo de Belo Horizonte, na licitação promovida pela prefeitura petista da capital mineira. Mais do que isso, que a Vital Engenharia Ambiental S/A ganharia um contrato de concessão pelos próximos 25 anos. Nem avô faz isso pelo seu netinho preferido. O valor inicial do contrato da licitação do lixo da prefeitura petista de Belo Horizonte é de 820 milhões de reais. Dá quase quatro vezes mais do que contrato da licitação da linha 2 Verde do metrô de São Paulo, que também foi antecipado em oito horas pelo jornal Folha de S. Paulo, por meio de matéria publicada em seu site Folha Online na última sexta-feira. Mas, em Minas Gerais, ao contrário de São Paulo (onde ainda existe imprensa), nenhum jornalista e nenhum veículo de comunicação interessou-se em acompanhar e investigar esta bilionária licitação fraudulenta, fraudada, que está em vias de ser consumada, com a adjudicação de seu objeto (contrato) para a subsidiária do grupo Queiroz Galvão. Como ninguém da imprensa mineira se mexeu para denunciar essa flagrante fraude, a esperança dos coitados dos mineiros reside nos jornalistas de veículos de comunicação de fora de Minas Gerais. Porém, até o alvorecer desta segunda-feira, não se tem notícia de que a Folha de S. Paulo, tão ciosa em investigar uma licitaçãozinha de 200 milhões de reais na capital paulistana, tenha deixado de investigar uma megalicitação quatro vezes maior em Belo Horizonte, de mais de 800 milhões de reais. Afinal, a Folha de S. Paulo é ou não é um jornal nacional? Pelo critério de importância que deu à sua descoberta em São Paulo, então deveria deslocar um batalhão de repórteres para Belo Horizonte. Oito horas exatamente depois de ter colocado no ar as suas oito notas continuas no blog Videversus (http://www.poncheverde.blogspot.com/), o jornalista Vitor Vieira, seu editor, viu sair a total confirmação de sua previsão. Às 9 horas de sexta-feira, a prefeitura petista de Belo Horizonte realizou a sessão de abertura dos “envelopes de preços” das propostas das empresas licitantes na concorrência nº 001/2007 para contratação de empresa para realização do serviço de destinação final do lixo da capital mineira. Compareceram as empresas licitantes habilitadas pela comissão de licitação da SMURB: Vital Engenharia Ambiental S/A, Vega Engenharia Ambiental S/A e S.A. Paulista de Construções e Comércio. A Sarpi - Sistemas Ambientais e Comércio Ltda, uma das empresas do grupo Veólia, foi inabilitada pela comissão de licitação e acabou ingressando na Justiça de Minas Gerais onde obteve uma liminar. A decisão do Juiz é para manter o envelope sob a guarda da comissão de licitação, sem que o mesmo seja aberto, até o julgamento do mérito da ação. Quanto ao resultado das propostas, não poderia haver nenhuma surpresa. A previsão de Videversus (http://www.poncheverde.blogspot.com/) e do administrador Enio Noronha Raffin, que vem há nove meses denunciando a respectiva licitação e suas falcatruas, foi amplamente confirmada. A empresa vencedora do certame é a Vital Engenharia Ambiental S/A. Minas Gerais é um estado singular atualmente no contexto brasileiro. Pode-se afirmar que é o Estado mais corrupto da União. Não há oposição em Minas Gerais. A imprensa está toda ela absolutamente dominada e silenciada, por um pacto político absolutamente corrupto e corruptor, que envolve todos os partidos e os atrela a um esquema visando fazer um presidente em 2010. Não existe Ministério Público em Minas Gerais, ele está totalmente subordinado ao Palácio da Liberdade. Lá impera Dona Andréia, irmã do governador, que efetivamente manda no governo (o governador está sempre viajando com seus amiguinhos; há poucos dias estava na Sérvia, junto com Álvaro Garnero, conforme noticiado pela imprensa nacional). O jornal Estado de Minas, o mais importante do Estado, resumiu-se a dar uma matéria aparentemente “neutra” na sua edição de sábado, noticiando o resultado da grande fraude bilionária promovida pela prefeitura petista de Belo Horizonte. A matéria dizia o seguinte: “Destino do lixo de BH ainda é incerto - PBH abre propostas: empresa do grupo Queiroz Galvão tem melhor preço global, mas custo de transporte será deduzido. Processo na Justiça pode levar trâmite à estaca zero - Bianca Melo - Estado de Minas - Ainda não é oficial, mas tudo indica que a Vital Engenharia Ambiental S/A, do Grupo Queiroz Galvão, que já tem contrato provisório com a prefeitura de Belo Horizonte para processar o lixo da capital, vai levar também a Parceria Público-Privada (PPP) com remuneração de pelo menos R$ 714 milhões em 25 anos de contrato. A abertura dos envelopes das empresas concorrentes, ontem (na sexta-feira), pela comissão especial de licitação da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, mostra que o menor preço foi o da Vital. Os R$ 860,4 milhões propostos por ela pelo trabalho de receber e tratar o lixo ficaram abaixo dos R$ 990,5 milhões da S.A Paulista de Construção e Comércio e dos R$ 1,05 bilhão da Vega Engenharia Ambiental S/A. No entanto, o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, alerta que os valores não são válidos para classificação e espera que a definição da vencedora seja feita na próxima semana. Segundo ele, nos valores apresentados, está incluso também o custo de transporte que vai ser pago pelo município. “O que estamos buscando é o valor do aterramento, que é de responsabilidade da empresa, e faremos a apuração para separar os custos”. O município impôs um teto para o transporte, mas podem aparecer valores mais baixos, dependendo da localização dos aterros, explica Rezende. Pelas exigências do edital, as empresas não precisaram indicar os espaços onde vão tratar o lixo da capital, mas apenas declarar que já tinham licenciamento ambiental para implantar o aterro. A Vital Engenharia Ambiental é um braço do Grupo Queiroz Galvão, que vem abocanhando contratos públicos Brasil afora com suas várias empresas que atuam nas áreas de construção, concessões, óleo e gás, alimentos, siderurgia e engenharia ambiental. Desde julho do ano passado, o lixo residencial de BH é aterrado na Central de Resíduos Macaúbas, em Sabará, de propriedade da Vital. Para o antigo aterro, no Bairro Califórnia, na Região Noroeste, ainda são encaminhados o lixo hospitalar e resíduos de construção civil e de podas de árvores. O contrato com a Vital foi motivo de muitos ações questionando favorecimento da PBH à empresa. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) trabalha para concluir uma auditoria deste contrato. Na ata da sessão de abertura das propostas houve menção à Sarpi Sistemas Ambientais Comércio Ltda, de propriedade do grupo francês Veolia, um dos maiores na área de gestão ambiental no mundo. Apesar de não ter sido analisado, o envelope da empresa permanece sob a guarda da comissão licitante até que haja parecer definitivo do Tribunal de Justiça de Minas. Os advogados da Sarpi impetraram mandado de segurança contra sua desclassificação no processo. Eles pediram também a suspensão da licitação, mas o juiz Raimundo Messias Júnior concedeu liminar parcial, considerando apenas a proposta de manter os envelopes da Sarpi até que haja julgamento. Significa que, dependendo da decisão judicial, a prefeitura pode ser obrigada a voltar à estaca zero do processo. Dependendo da decisão judicial, a prefeitura pode ser obrigada a voltar à estaca zero do processo. Segundo o procurador do município, Marco Antônio Rezende, “pode haver anulação sim, mas temos bons argumentos, tanto que continuamos tranqüilamente. E ainda assim caberia recurso”. Administrativamente, a Sarpi está excluída sem direito a recorrer”. Algum trabalho jornalístico aí? Nenhum. Alguma investigação? Nenhuma. É a chamada “matéria 500”, como os jornalistas chamam nas redações as matérias que são encomendadas por suas direções. Videversus afirma: a licitação foi fraudada. O edital é todo fraudado. As empresas que aparentemente concorriam não concorriam de verdade, apenas faziam “parede” para a Queiroz Galvão, para dar uma “aparência” de concorrência à licitação. Essas concorrentes apresentaram documentação fraudada, mentirosa, o que deveria ter produzido a eliminação delas na fase de habilitação. E houve concurso para a fraude da FEAM, fundação que cuida do meio ambiente em Minas Gerais, órgão do governo mineiro. Quanto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, que também deveria investigar esta concorrência fraudulenta, é preciso perguntar mais alguma coisa sobre ele depois dos últimos episódios públicos? Os brasileiros não devem esquecer: Minas Gerais é a terra do Mensalão, aliás, a terra dos Mensalões, os dois, criados pelo mesmo personagem, o publicitário mineiro Marcos Valério, um para servir ao ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) e o outro para servir ao PT para angariar apoios partidários e de políticos para o governo Lula. Precisar dizer mais? Pode-se aplicar com perfeição o “slong” de Marlboro: “Minas Gerais - Come to the land of mensalões”. Por último, uma recomendação: já que falta oposição e jornalismo independente em Minas Gerais, o deputado estadual petista Roberto Felício, de São Paulo, que quer investigar a licitação de 200 milhõezinhos do Metrô paulistano, poderia se deslocar para Minas Gerais, para investigar a licitação fraudada do governo do seu partido que equivale a mais de quatro vezes a do metrô paulista.