domingo, 7 de setembro de 2008

Comissão de Controle de Órgãos de Inteligência se reúne para discutir grampos

A Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso Nacional vai se reunir na terça-feira para discutir as denúncias de grampos telefônicos clandestinos realizados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e outras autoridades dos três Poderes. A reunião ocorrerá com mais de uma semana de atraso desde que as denúncias foram reveladas devido à ausência do presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). A comissão convidou o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Félix; o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, além do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para explicar os grampos. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) negocia mudança na estrutura da comissão, que tem como prerrogativa acompanhar e fiscalizar os órgãos de inteligência do governo federal. Na prática, a comissão só atua em momentos de crise porque é composta por parlamentares que ocupam outras funções no Congresso. Seus integrantes são os líderes da maioria e da minoria no Senado, além dos presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas Casas Legislativas. Demóstenes prometeu apresentar em dez dias projeto de criação de uma ouvidoria no Congresso que teria a função de efetivamente fiscalizar os órgãos de inteligência do País. O senador defende que a ouvidoria seja composta por dois membros da Câmara, dois do Senado, um do Judiciário, um do Ministério Público e outro do Poder Executivo. Os mandatos não permitiriam reconduções e teriam duração de três a cinco anos. O senador afirma que tem o apoio dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para apresentar o projeto.