domingo, 28 de setembro de 2008

Confaz aprova isenção de ICMS para produtos relacionados a Copa-2014

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou em reunião realizada na sexta-feira a isenção de ICMS para os bens adquiridos para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados nas partidas da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Segundo a Fifa, o país que sediar a Copa deve realizar os jogos entre oito e dez cidades. A CBF insiste em dividir as partidas em 12 cidades, das 18 sugeridas, nas cinco regiões do País. As 18 cidades indicadas para receber jogos da Copa são: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife/Olinda (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Também na reunião o conselho aprovou projeto que isenta do ICMS armas, munições, suas partes e acessórios destinados às Forças Armadas e o que isenta doações para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer.