quinta-feira, 4 de setembro de 2008

CPI dos Grampos convoca Nelson Jobim, Paulo Lacerda e Luz Fernando Corrêa

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados, conhecida como CPI dos Grampos, convocou nesta quarta-feira o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, que está afastado do cargo. Os membros da CPI querem esclarecer se a Abin tem equipamentos para fazer grampos. Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o ministro da Defesa teria informado ao presidente Lula e demais ministros, em reunião no Palácio do Planalto, na segunda-feira, que a agência possui tais meios. O equipamento utilizado pela Abin é o Omni Spectral Correlator - OSC 5000, adquirido em 2006 para o trabalho de inteligência e contra-espionagem para os Jogos Panamericanos, que ocorreram em julho de 2007, no Rio de Janeiro. Essas maletas pesam 13 quilos e custam, com todos os acessórios, cerca de 30 mil dólares. As maletas que interceptam ligações telefônicas têm quebra de algoritmo, o que permite escutar as conversas. A informação de Nelson Jobim foi decisiva para o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, no episódio envolvendo o grampo ilegal do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. A aquisição da maleta pela Abin teria sido feita por sistema de compras do governo. A CPI dos Grampos também aprovou requerimento nesta quarta-feira para pedir ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a quebra de sigilo das informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. De fato, o juiz definitivamente pode permitir a quebra do sigilo do processo e também das comunicações interceptadas constantes do mesmo. Há ampla jusrisprudência nesse sentido. A comissão ainda aprovou requerimento com o pedido de quebra do sigilo da Operação Chacal, da Polícia Federal, que investigou a operação de espionagem da Kroll no processo de venda da empresa Brasil Telecom.