segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Deputado estadual Alceu Moreira convoca imprensa no domingo para dizer que não sai da presidência da Assembléia gaúcha

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), convocou uma entrevista coletiva na manhã deste domingo, dia 7 de Setembro, só para dar explicações sobre o pedido de investigação dele, do seu colega deputado estadual Marco Alba (PMDB), e ainda dos deputado federais Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP), feito pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal, que aprovou o pedido na sexta-feira. Alceu Moreira tentou minimizar a gravidade de sua situação, dizendo que os autos do inquérito, ao qual seu advogado, Jarbas Freitas, teve acesso na última sexta-feira, envolveu seu nome “apenas” nas tratativas que fez junto ao empresário Marco Antonio Camino, dono da MAC Engenharia, para a construção da estrada que liga Morrinhos do Sul a Mampituba, base eleitoral de Alceu Moreira, no litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul. O processo (inquérito) já tem mais de 3.000 páginas, distribuídas em 12 volumes. Conforme Alceu Moreira, o seu nome aparece destacado em quatro páginas, no final do 11º volume. Ele acrescentou que sua conversa foi gravada por ter ocorrido com pessoas que estavam sob investigação, como o diretor da MAC Engenharia, Marco Antônio Camino, que venceu a licitação para realizar as obras Morrinhos do Sul-Mampituba. Nas conversas, Moreira pressiona para que as obras “sejam imediatamente iniciadas”. O empresário alegava que o volume destinado para o início das obras era insuficiente, o que levou o deputado a propor que o assunto fosse resolvido diretamente com o secretário estadual, responsável pela obra. Alceu Moreira argumenta que seu papel de parlamentar é justamente o de buscar soluções para os problemas que afetam a sociedade gaúcha. Não é a primeira vez que ele é pego em gravações. Na Operação Estradeira, do Mistério Público gaúcho, durante o governo Germano Rigotto (PMDB), quando ele era secretário de Habitação, também foi “grampeado” e uma CPI (a dos Combustíveis), da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o indiciou. Mas, o Mistério Público não realizou nenhuma investigação, e ainda terminou por atestar que nada havia contra ele, o que permitiu que viesse a assumir a presidência da Assembléia gaúcha. No caso dos combustíveis ele estava envolvido na defesa dos interesses da empresta Transportadora Roglio. É óbvio que a sociedade gaúcha, já tão abalada por escândalos envolvendo políticos do primeiro naipe no último um ano e meio, não pode agora conviver com a hipótese de ter na presidência de um dos três Poderes do Estado, alguém que o Supremo Tribunal Federal autorizou ser investigado, certamente por considerar que as acusações são graves o suficiente para que isso seja necessário. Alceu Moreira tem que agir como recomendou, recentemente, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas. Aliás, o senador Pedro Simon, presidente regional do PMDB (ex-líder político do governo Itamar Franco), sempre disse que à menor suspeita era necessário afastar o investigado ou denunciado até que toda a investigação se complete. O clima político no Rio Grande do Sul deverá esquentar novamente com a pretensão de Alceu Moreira de se manter na presidência da Assembléia Legislativa a qualquer preço enquanto é investigado pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal. Também é preciso que a sociedade gaúcha exija ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Ministério Público Federal que seja investigado o Mistério Público estadual, por sua completa incompetência e paralisação diante da enorme onda de corrupção que assola o Estado. No caso do Detran gaúcho, investigado na Operação Rodin, que resultou na constatação de fraude que desviou mais de 45 milhões de reais dos cofres do Estado, e que agora é um processo judicial, com mais de 50 réus de primeiríssimo naipe, o Mistério Público foi o primeiro a receber a denúncia, por escrito, protocolada, assinada pelo delegado Luiz Fernando Tubino, ex-chefe da Polícia Civil do Estado. Pois este Mistério Público resolveu não investigar porque Tubino não era “vítima”, “lesada diretamente em seus interesses”, e porque o assunto envolvia “interesses políticos”. Deu no que deu. Ou seja, não é mais possível o Estado do Rio Grande do Sul conviver com a situação, sem que seja instalada uma ampla investigação da atuação do Mistério Público estadual.