Garibaldi Alves avisa que Senado Federal vota nesta semana projeto que endurece regras sobre grampos

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), quer votar nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o projeto de lei que estabelece regras mais duras para a realização de escutas telefônicas. O senador disse que o tema deve ser analisado "com urgência" após as recentes denúncias de grampos clandestinos contra autoridades dos três Poderes. "Numa hora como essa, eu não consultei os líderes ainda, mas eu creio que os líderes vão concordar comigo que nós devemos dispensar o que for necessário em termos de prazo para chegarmos a uma deliberação do projeto amanhã. É mais do que urgência urgentíssima", afirmou ele. O projeto foi aprovado em primeiro turno pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, mas precisa passar por uma nova votação em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Antes de colocar a matéria em votação na comissão, Garibaldi quer fechar acordo com os líderes partidários para não correr o risco de o texto ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça ou mesmo que o quorum de senadores não seja atingido para a deliberação da matéria. Apresentado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) em 2007, o projeto foi relatado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O texto prevê que a pessoa investigada deve ser qualificada para ter seu telefone grampeado. Além disso, será preciso mostrar porque não há outras formas de se produzir provas contra o investigado, além da escuta. Segundo o projeto, o pedido de escuta tem de ser apresentado ao juiz responsável pelo processo, e tornada mais criteriosa a autorização concedida pelo juiz para as escutas.