sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Governo Lula quer criar agência de regularização fundiária da Amazônia

O governo Lula poderá criar uma agência para tratar exclusivamente da regularização fundiária da Amazônia. O assunto foi discutido nesta quinta-feira pelo presidente Lula com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Carlos Minc (Meio Ambiente), e os governadores da região, no Palácio do Planalto. "Não há o compromisso definitivo com essa solução, mas a responsabilidade da entidade federal seria, sobretudo, apoiar, coordenar e monitorar o trabalho dos estados na regularização fundiária. Os Estados têm uma responsabilidade muito grande na solução desse problema", disse Mangabeira Unger. Segundo o ministro, a criação de um órgão federal levaria tempo e poderia "suprimir" o papel dos Estados no processo de legalização de terras da Amazônia.