sexta-feira, 5 de setembro de 2008

JUIZ QUE DEVERIA SE DECLARAR SUSPEITO DECRETA SIGILO JUDICIAL NO PROCESSO

Na quarta-feira da semana passada (20 de junho de 2007), o jornalista Mauri Martinelli pediu ao advogado Roberto Rach que fosse ao Fórum de Estância Velha ver o processo. Mas, o advogado teve o acesso ao processo negado, sob a alegação de que o mesmo corre em segredo de Justiça e porque não tinha procuração de Martinelli. Em primeiro lugar: qual é a razão para o juiz de direito local ter decretado sigilo de Justiça neste processo? Aparentemente, não há qualquer razão. Entretanto, logo se verá que há muitas razões, e todas muito ruins. O processo é o de número 095/2.07.0000629-5. Diante dessa situação, na quinta-feira da semana passada (dia 21 de junho de 2007), o jornalista Mauri Martinelli foi pessoalmente até o Fórum de Estância Velha e pediu para ver o processo. A moça que o atendeu no balcão perguntou: “O Senhor quem é?” Ele respondeu: “Eu sou a vítima”. Assim ela lhe passou os volumes do processo e ele começou a ler. Foi lendo até o momento em que começaria a leitura da degravação da conversação obtida mediante quebra de sigilo telefônico do pistoleiro que praticou o atentado, o presidiário Alexandre Ribeiro. Nesse momento apareceu o chefe do cartório que lhe retirou bruscamente os autos do processo, dizendo que ele não podia estar lendo. Esses são apenas pequenos problemas, que já começam a denotar os grandes problemas envolvendo este processo. Para começar: o processo não poderia estar sendo conduzido pelo juiz de Direito da Comarca de Estância Velha, Nilton Luis Elsenbruch Filomena, o mesmo juiz que conduz os processos do Caso Utresa. Logo se verá por qual razão ele deveria estar impedido de atuar neste processo. Entretanto, o juiz Nilton Luiz Elsenbruch Filomena recebeu o inquérito, autuou o processo e o remeteu ao promotor Paulo Eduardo de Almeida Vieira, que também atua no Caso Utresa. Este promotor também não deveria e não poderia ter atuado e estar atuando no processo, ainda quais quando caberá a ele a condução da acusação contra o pistoleiro Alexandre Ribeiro.