quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Ministro Asfor Rocha diz que "central de grampos" deve ser adotada dentro da legalidade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, disse nesta quarta-feira que a proposta para criar uma "central de grampos" deve ser adotada dentro da legalidade para garantir o direito à intimidade das pessoas. "Minimizar abusos, excessos que hoje todos temos notícia da quebra de sigilo telefônico. É uma solução que pode ser adotada dentro da legalidade e com o objetivo de resguardar a intimidade que o de mais sagrado que pode ter qualquer pessoa", afirmou o ministro, que assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira. A proposta da "central de grampos" foi apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. A idéia é criar um sistema de informações sobre escutas telefônicas com o objetivo de monitorar a quantidade de grampos em andamento. A expectativa é que o Conselho Nacional de Justiça comece a discutir a proposta ainda neste mês.