segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Oposição ameaça pedir impeachment do presidente Lula

Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Lula por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua". Também define como crime "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual". Rodrigo Maia lembra ainda que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser "ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário". O DEM quer se articular com o PSDB para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, "para discutir o momento político e a crise entre poderes".