quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Planalto vai fazer ajustes em projeto que agrava pena para servidor ligado em escuta ilegal

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira, na reunião de coordenação política com o presidente Lula, que o anteprojeto de lei, que agrava a pena para os servidores públicos que fizerem uso ilegal de grampos telefônicos ou facilitarem o vazamento de informações, sofrerá ajustes. A proposta, enviada ao Palácio do Planalto na semana passada, prevê a demissão do servidor público que praticar ou facilitar a escuta telefônica ilegal. Antes de seguir para o Congresso, os projetos de lei são submetidos à apreciação da Casa Civil. O projeto que agrava a pena para o servidor envolvido em grampo ilegal foi uma das medidas adotadas pelo presidente Lula após a divulgação de que autoridades dos três Poderes tiveram suas comunicações telefônicas monitoradas clandestinamente.