quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Presidente da OAB fala em "estado de bisbilhotagem" e procurador-geral reage

Na posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, o presidente da OAB, Cezar Britto, fez um duro discurso sobre o monitoramento de autoridades atribuído a agentes da Polícia Federal e a funcionários da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Segundo ele, o uso "perdulário" do grampo telefônico transformou o Brasil de estado democrático de direito em "estado de bisbilhotagem". "Instituições do Estado, criadas para proteger a cidadania, passam a competir entre si para saber quem grampeia mais, quem bisbilhota mais, numa gincana absurda, sustentada com os impostos do contribuinte. Instala-se então a grampolândia. E com ela, um paradoxo, o guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal, mas o guardião do Estado é uma engenhoca eletrônica de bisbilhotagem, disputadíssima pelo Ministério Público e polícias, em todas suas instâncias, Federal, Rodoviária, Civil", acusou Cezar Britto. Ele estava se referindo ao “Guardião”, sistema de escuta telefônica usado pela Polícia Federal, pelos Ministérios Públicos, pelas policias civis e militares e sabe-se lá por quem mais. O tom do presidente da OAB não agradou o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Contrariado, ele reagiu: "Talvez o presidente da OAB não conheça o Ministério Público e a polícia'" O procurador disse que o Ministério Público está atuando, "sem prejuízo das atribuições de outras entidades", para esclarecer os fatos. "O Ministério Público está, não só acompanhando, mas realizando diligências para mais breve elucidação desse episódio”.