quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Procuradoria quer derrubar construções em praias famosas no Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará entrou com 23 ações na Justiça pedindo a derrubada de barracas, hotéis e casas em duas das principais praias do litoral cearense, Cumbuco, em Caucaia, e Porto das Dunas, em Aquiraz, ambas na região metropolitana de Fortaleza. As construções são questionadas por ocuparem a chamada faixa de praia, onde são proibidas edificações. O Beach Park, conhecido parque aquático do litoral nordestino, está entre os locais que poderão ser afetados em Porto das Dunas. Construções ainda no papel também são alvo das ações. Segundo o procurador Alessander Sales, a Secretaria do Patrimônio da União reconheceu, em 2002, falhas na demarcação das áreas de praia e de Marinha em trechos do litoral cearense, entre eles o do Porto das Dunas. A ação pede que a União refaça essa demarcação e determine a derrubada de construções existentes na faixa de praia.