quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Senador grampeado propõe criação de conselho para controlar Abin

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou nesta quarta-feira ao Senado Federal projeto de lei que cria o Conselho de Controle da Atividade de Inteligência. O senador vai buscar acordo com os líderes partidários para que a matéria tenha prioridade de tramitação na Casa Legislativa após as eleições municipais de outubro, quando termina o "recesso branco" do Legislativo. O projeto prevê que o conselho será subordinado a uma comissão de sete parlamentares e terá acesso irrestrito a todos os relatórios de inteligência de órgãos federais, como Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Exército, Polícia Federal e Banco Central. O tema ganhou força depois das denúncias de supostas escutas clandestinas realizadas pela Abin contar autoridades dos três Poderes. Demóstenes decidiu propor a criação do conselho ao constatar que os integrantes da Comissão de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso não têm participação ativa na fiscalização das atividades da Abin e demais órgãos de inteligência.