segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça novo pedido de liberdade para o banqueiro Salvatore Cacciola

O Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira a discussão sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O julgamento de um habeas corpus em favor de Cacciola foi interrompido em agosto, por um pedido de vista do ministro Paulo Gallotti. A relatora, desembargadora convocada Jane Silva, já votou pela manutenção da prisão, por entender que não houve violação das garantias de ampla defesa e do contraditório. Já o ministro Nilson Naves votou pela concessão da liberdade. Em outro habeas corpus, que também deverá ser apreciado, a defesa de Cacciola requer o trancamento da ação penal que o ex-banqueiro responde por crime contra o sistema financeiro nacional, pela emissão de debêntures sem lastro e garantia suficientes. Segundos os advogados, não existe justa causa para o prosseguimento da ação. Cacciola está preso na penitenciária Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde que retornou ao País extraditado por Montecarlo , no dia 17 de julho. O ex-banqueiro foi condenado em 2005 a 13 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Ele foi dono do falido Banco Marka, que recebeu ajuda do Banco Central em 1999, para cobrir prejuízos com operações de câmbio e evitar a falência. Essa operação representou um prejuízo para a União de R$ 1,5 bilhão.