domingo, 28 de setembro de 2008

Superior Tribunal de Justiça investiga envolvimento do conselheiro João Luiz Vargas na fraude do Detran gaúcho

O Superior Tribunal de Justiça começou a investigar o envolvimento do presidente licenciado do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, conselheiro João Luiz Vargas, com a fraude do Detran. O ministro João Otávio de Noronha já pediu à juíza federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, informações sobre a participação dele no esquema. Em escutas telefônicas obtidas pela Polícia Federal, João Luis Vargas aparece em conversas comprometedoras com réus da fraude. Na sexta-feira, a Procuradoria-Geral do Estado encaminhou um recurso no Tribunal de Justiça para que o caso da fraude no Detran fique na esfera do Judiciário gaúcho. Entre os argumentos, está que os recursos desviados, de R$ 44 milhões, são de uma autarquia estadual. Esta PGE é um órgão vergonhoso. Foi ele que deu um parecer escandaloso em menos de 12 horas para que o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Neto (procurador de Estado de carreira), pudesse contratar a fundação de direito privado Fundae, sem licitação, para prestar serviços ao Detran, e continuar a praticar, com mais vantagens, as fraudes que já eram realizadas, antes, com o concurso da Fatec (outra fundação de direito privado contratada também com o aval da PGE). Este órgão cometeu a suprema incompetência de perder um prazo de cinco anos (contra a Incobrasa), e assim deu um prejuízo de 150 milhões de reais para o Tesouro do Estado. A insistência da PGE em trazer o processo da área federal para a estadual é até suspeita. Esta mesma PGE deu aposentadoria em velocidade supersônica para Flávio Vaz Neto, tão logo ele foi preso. Aliás, o pedido de encaminhamento da aposentadoria foi assinado por Flávio Vaz Neto dentro da carceragem da Polícia Federal, e entregue para a uma procuradora do Estado. Esta mesma procuradora, inexplicavelmente, trabalhou como assessora da CPI do Detran na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O nome dela é Andréia Vieira.