quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Supremo nega habeas corpus a desembargador envolvido da Operação Dominó

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira o pedido de habeas corpus do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, investigado na Operação Dominó, da Polícia Federal. O Supremo acolheu a denúncia apresentada anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Chaves também responde a processos no Superior Tribunal de Justiça por advocacia administrativa (defender interesses privados em instituição pública) e prevaricação (não agir como exigido na função pública), além de corrupção ativa. Segundo o Ministério Público Federal, o desembargador é acusado de integrar "uma poderosa organização criminosa", liderada pelo presidente da Assembléia Legislativa na época, José Carlos de Oliveira, que desviou dinheiro público do Estado de Rondônia em 2004 e 2005. Na época, Sebastião presidia o Tribunal de Justiça. O desembargador é acusado de participar do desvio de cerca de R$ 70 milhões da Assembléia Legislativa. Em fevereiro desse ano, Chaves foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.