quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Câmara aprova Medida Provisória que cria o Fundo da Amazônia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 438, que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e cria o Fundo da Amazônia. A Medida Provisória foi aprovada por voto simbólico, sem o registro no painel eletrônico, conforme ficou acertado pelo acordo firmado na manhã desta quarta-feira entre os líderes partidários