A mortandade de quase 90 toneladas de peixes no rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, que completou dois anos neste mês de outubro, serviu para que viesse a público o enorme passivo ambiental depositado na Vala 7 da Utresa, no município de Estância Velha. A Vala 7 da Utresa tem 200 metros de comprimento, 80 metros de largura e 32 metros de profundidade. Um passivo ambiental de mais de um milhão de metros cúbicos de resíduos industriais entre sólidos, líquidos e pastosos foram enterrados lá, ao longo dos anos, entre o período de 2001 a 2006. A sua história passa pela disposição final de resíduos industriais inicialmente pela Utresa S/A. Essa empresa acabou originando a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) denominada União dos Trabalhadores de Resíduos Industriais – Utresa. O que precisa ser esclarecido é como se formou a Vala 7 da Utresa (Oscip) que está em uma área de propriedade da Utresa S/A. Foi dessa Vala 07, localizada a 200 metros do arroio Portão, que escaparam os resíduos poluentes e tóxicos que produziram a mortandade de 90 toneladas de peixes no rio dos Sinos. A responsabilidade do destino final dos resíduos industriais é da fonte geradora, independente da contratação de serviços de terceiros (art. 8º da Lei Estadual nº 9.921/93). Por isso é imperioso questionar como se formou a famigerada Vala 7, e é preciso saber e precisar de onde vieram os resíduos industriais que estão enterrados lá. Entre 2003 e 2005, a Vala 7 da Utresa recebeu algo em torno de 100.000 metros cúbicos de resíduos industriais clandestinos, lixo industrial que foi depositado na Vala 7 sem qualquer controle. Lodos, resíduos de metalurgia, areia de fundição, formol, resíduos de agrotóxicos, entre outros, estão enterrados na Vala 7. Pior: não há registros oficiais das entradas desses resíduos na Utresa. A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler), órgão responsável pelo meio ambiente do Rio Grande do Sul, não tinha conhecimento desse lixo industrial clandestino que foi depositado na Vala 7 no terreno de propriedade da Utresa S/A. Ou seja, fiscalizava o que? De quem é o lixo industrial clandestino que está enterrado na Vala 7 da Utresa? Para que o leitor entenda a importância do problema: 100.000 metros cúbicos de resíduos industriais clandestinos correspondem a 8.400 caminhões carregados, que trafegaram pelas estradas gaúchas e brasileiras sem os devidos documentos legais, o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR. A Fepam concedeu as licenças ambientais para a Utresa S/A e a Utresa oscip e tem a obrigação de esclarecer o que aconteceu e apontar as empresas envolvidas nessa operação clandestina que enterrou 100.000 metros cúbicos de resíduos industriais na Vala 7, e cobrar dos responsáveis a recuperação do passivo ambiental.
