quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Governadora Yeda Crusius decreta emergência nos presídios gaúchos

O governo do Rio Grande do Sul decidiu decretar estado de emergência no sistema prisional do Estado. O foco principal é resolver a situação do presídio Central de Porto Alegre. A governadora anunciou a adoção da medida para o conselho político, nesta terça-feira, no Palácio Piratini. Foi constituída uma força-tarefa, da qual participarão a Secretaria de Segurança, Mistério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e OAB. A decisão, referendada pelo Conselho Político do governo do Estado, tornará disponíveis os recursos previstos no Orçamento para que possam ser aplicados imediatamente na construção e ampliação de presídios e na aquisição de equipamentos. Conforme Yeda Crusius, é necessário tornar mais ágil a liberação dos recursos existentes. Nesta quarta-feira, todos estes órgãos serão oficialmente convidados a integrar a força-tarefa, que ajudará a promover melhorias nas penitenciárias e atacar o déficit prisional no Rio Grande do Sul. O secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, disse que nas ações do Programa Estruturante Cidadão Seguro estão previstas a reforma e a ampliação do Presídio Central de Porto Alegre, com a criação de 492 vagas em regime fechado (investimento de R$ 5 milhões e 452 mil). Também está programada a aplicação de cerca de R$ 102,2 milhões na ampliação de vagas prisionais, construção de seis albergues, reformas de penitenciárias e ainda na construção de mais cinco penitenciárias estaduais, com 672 vagas cada uma.