Medida Provisória de Lula autoriza Banco Central a socorrer bancos em dificuldade

O presidente Lula assinou nesta segunda-feira Medida Provisória que autoriza o Banco Central a adquirir carteiras de crédito de bancos no País por meio de operações de redesconto. A autoridade monetária também poderá fazer empréstimos em moeda estrangeira a instituições financeiras. Caberá ao Conselho Monetário Nacional definir as garantias a serem aceitas nessas operações. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que a Medida Provisória ajuda a preservar a economia brasileira dos efeitos da crise financeira global, mas que, no momento, ele não vê necessidade de as operações serem postas em prática. "Hoje não vemos necessidade de exercer essa prerrogativa, na medida em que já foram tomadas outras medidas que permitem aos bancos maiores adquirirem as carteiras dos bancos menores", afirmou Henrique Meirelles. "Mas, a boa técnica prudencial diz que é importante que um país tenha um emprestador de última instância com todos os recursos necessários”, acrescentou ele. O Banco Central atualmente já empresta recursos para bancos, mas as operações são de curtíssimo prazo, geralmente overnight. A Lei de Responsabilidade Fiscal já permitia operações de redesconto em prazos mais longos, disse Henrique Meirelles, mas a Medida Provisória era necessária para dissipar questionamentos jurídicos, principalmente no que diz respeito às garantias oferecidas pelos bancos.